Discurso no XIX Congresso do PC (b) da URSS

L. Béria

Outubro de 1952


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Primeira Edição: ...
Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 44 - Jan-Fev de 1953.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
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Camaradas!

O informe de atividade do Comitê Central apresentado pelo camarada Malênkov trata da atividade de nosso Partido no período decorrido entre o XVIII e o XIX Congresso. Durante este período, dois acontecimentos, sobre os quais quero deter-me, ocupam um lugar de destaque na vida de nosso Partido e do povo soviético.

O primeiro é a Grande Guerra Patriótica.

Nesta guerra decidia-se a sorte de nossa pátria e a dos Estados e dos povos da Europa e da Ásia. Todos sabem que se a vitória tivesse sido conquistada pela coalizão hitlerista, isso significaria uma escravização monstruosa e um extermínio bárbaro dos povos de nosso país e dos povos de muitos outros países. Centenas de milhões de homens teriam sido reduzidos à condição de escravos. Os bárbaros fascistas teriam destruído a civilização contemporânea e feito toda a humanidade regredir dezenas de anos.

Se isto não aconteceu foi, antes de tudo, porque os povos da União Soviética conquistaram uma vitória completa na luta de morte contra os invasores fascistas. O caráter inesperado do pérfido ataque contra a URSS criou na primeira fase da guerra condições vantajosas para as tropas hitleristas. Mas ao preço de enormes sacrifícios, ao preço de uma tensão extrema de todas as forças materiais e morais do povo, a União Soviética salvaguardou sua independência, derrotou fragorosamente o inimigo que aterrorizava os exércitos da Europa e salvou a humanidade e sua civilização.

O Partido Comunista, dirigido pelo camarada Stálin, foi o animador e o organizador da grande vitória do povo soviético. (Prolongados aplausos). Desde os primeiros dias da guerra, quando nossa Pátria se achava numa situação particularmente difícil, o camarada Stálin assumiu a direção do Comitê de Estado para a Defesa e das forças armadas do país. Com imensa coragem, nosso sábio e intrépido guia conduziu o Exército Soviético e todo o povo soviético através do fogo das batalhas, das provas e das vicissitudes da guerra, à vitória contra o inimigo. Foi uma grande felicidade para nosso Partido, para todos os povos da URSS que, nesse doloroso período, o camarada Stálin se achasse à frente do Estado Soviético e de seu exército. (Vivos e prolongados aplausos).

A vitória do povo soviético mostrou ao mundo inteiro que a força e a potência de nosso Estado socialista são invencíveis.

Esse é um dos principais ensinamentos da Grande Guerra Patriótica. É verdade que os ensinamentos da história não aproveitaram a todos. Os imperialistas americanos, que se enriqueceram no curso das duas guerras mundiais, embriagados hoje pela idéia insensata de estabelecer sua dominação universal, impelem de novo os povos ao abismo de uma guerra mundial.

Os atuais manitus dos Estados Unidos — os Morgan, os Rockefeller, os Mellon, os Dupont de Nemours e seus semelhantes — que detêm nas mãos as alavancas da máquina estatal e da máquina de guerra americanas, criam incessantemente novos monopólios mundiais, como o consórcio europeu do carvão e do aço, o cartel mundial do petróleo, a fim de dominar, o mais rapidamente possível, a economia dos outros Estados e subordiná-los a seus interesses. Eles querem dominar de modo absoluto em todas as partes do mundo, para ganhar superlucros por meio da pilhagem e da escravização dos povos dos outros países. É para isso que eles têm necessidade da guerra. Para preparara-la, o grande capital americano, de acordo com a camarilha militarista americana, assume todas as funções do regime fascista a fim de esmagar no interior do país as aspirações do povo de manter a paz e toda oposição à sua política de aventura. Impelindo o país pelo caminho da guerra, eles contam ao mesmo tempo com o fato de que a corrida armamentista e a conjuntura de guerra lhes permitirão conjurar a crise econômica. Mas esta crise da economia dos Estados Unidos aproxima-se inexoravelmente e nenhum subterfúgio, nem aventura alguma dos homens do capital, poderá impedi-la. Acelerando a corrida armamentista, após ter adaptado toda sua economia às necessidades da preparação de guerra, eles temem mais a paz do que a guerra, embora não reste a menor dúvida de que, se a desencadearem, estarão apenas apressando sua derrota e seu fim. (Aplausos).

Com a organização no mundo inteiro de uma rede de bases militares e a constituição acelerada de todo tipo de blocos militares de agressão, eles preparam febrilmente a guerra contra a URSS; e os outros Estados pacíficos. Enviam constantemente a nosso país e a outros países amantes da paz, espiões e agentes diversionistas que são recrutados no mundo inteiro entre os elementos corrompidos que formam a escoria da humanidade. A vigilância dos soviéticos é uma arma afiada na luta contra os espiões do inimigo e é fora de dúvida que, redobrando de vigilância, o povo soviético saberá neutralizar os agentes dos incendiários de guerra imperialistas, quaisquer que sejam sua quantidade e sua camuflagem. (Aplausos).

As provocações e as aventuras intencionalmente insolentes da camarilha militarista americana visando à União Soviética — múltiplas manobras das forças terrestres, aéreas e navais, viagens de "inspeção" dos cabeçilhas militares do bloco atlântico às regiões limítrofes da União Soviética, a atividade da aviação militar americana nas fronteiras ocidentais e orientais da URSS — tudo isto é visivelmente destinado a perturbar a tranquilidade dos soviéticos e a manter uma psicose de guerra nos Estados Unidos e entre seus vassalos.

Só imbecis incorrigíveis podem pensar que é possível intimidar os soviéticos por meio de provocações (Prolongados aplausos). Os soviéticos sabem o que valem todas as provocações e ameaças dos fautores de guerra. É com uma tranquilidade inabalável que o povo soviético continua o seu trabalho pacífico e fecundo. Ele está seguro da força e do poderio de seu Estado e de seu Exército, e o sabe capaz de vibrar um golpe esmagador nos que ousarem atacar nossa Pátria e de lhes tirar para sempre a vontade de atentar contra as fronteiras da União Soviética. (Vivos aplausos).

O segundo acontecimento marcante na vida do Partido e do povo soviético é o novo e poderoso ascenso da economia nacional que permitiu elevar nossa indústria a um nível 2,3 vezes superior ao de pré-guerra e de dar um grande passo no caminho que conduz do socialismo ao comunismo. A guerra que nos foi imposta pelo fascismo hitlerista, a mais terrível e a mais penosa de todas as guerras que nossa Pátria já travou, interrompeu nosso desenvolvimento pacífico. Os monstros hitleristas, aplicando nas regiões que ocupavam a tática bárbara de "terra devastada", prejudicaram gravemente a economia nacional soviética.

Nessas condições, depois da guerra se nos apresentou a tarefa eternamente difícil de organizar a vida nas regiões que haviam sofrido a ocupação alemã, de alcançar o nível de pré-guerra da indústria e da agricultura e de em seguida ultrapassar esse nível em proporções mais ou menos consideráveis.

Nesse período difícil o camarada Stálin nos apresentou um programa detalhado de restauração da economia nacional e indicou os caminhos de sua realização. Com a vontade e a energia inflexível que lhe são próprias, o camarada Stálin dirigiu pessoalmente todo o trabalho do Partido e do Estado visando a organizar a classe operária, o campesinato kolkhoziano e os intelectuais para a realização do plano quinquenal de após-guerra. Como todos nós sabemos, o plano quinquenal de após-guerra foi realizado com êxito. (Aplausos).

Na hora atual a indústria, a agricultura e os transportes de nosso país se desenvolvem sobre a base da técnica mais avançada e asseguram o aumento de toda a produção social em proporções até então desconhecidas.

Citarei alguns exemplos para dar uma idéia clara das proporções de nossa produção industrial.

Se se compara o volume da produção industrial durante os dois últimos anos com a produção industrial durante todos os anos do primeiro e do segundo os anos quinquenais considerados em conjunto, ter-se-á para 1951 e 1952 uma produção industrial de 22% superior à produção total desses dois quinquênios. (Aplausos.) E somente no decurso de 1952 a produção industrial será bastante mais considerável que durante todos os anos do primeiro plano quinquenal considerados em conjunto quanto a setores tão importantes; como a energia elétrica, os produtos siderúrgicos, o carvão, os produtos do petróleo, o cimento e as mercadorias de amplo consumo.

Quanto às construções mecânicas, fundamento do progresso técnico de toda a economia nacional, se desenvolvem a ritmos ainda mais rápidos. Somente no corrente ano a produção de maquinaria e de equipamento é muito superior à produção do primeiro e do segundo quinquênio tomados em conjunto.

Com o aumento da produção socialista o bem-estar de todo o povo soviético aumenta de ano a ano.

Tanto do ponto de vista econômico e político como do ponto de vista de sua capacidade de defesa, a União Soviética é atualmente mais forte que nunca e é capaz, mais que nunca, de resistir a toda prova. (Prolongados aplausos).

Se o inimigo ousar nos atacar, a União Soviética, que se mantém à frente do campo da paz e da democracia, poderá dar uma resposta esmagadora a todo o grupo dos Estados imperialistas agressivos, saberá esmagar e castigar seus agressores e os fautores de guerra ensandecidos. (Aplausos).

Camaradas!

A sábia e perspicaz política nacional de nosso Partido foi uma das condições decisivas das vitórias conquistadas pelo povo soviético tanto na guerra como na edificação econômica e cultural de paz. Mais de 60 nações, grupos nacionais e nacionalidades vivem e trabalham no Estado soviético multinacional. Nessas condições, a aplicação de uma política nacional justa adquire uma importância excepcional para o triunfo de nossa causa comum, para a consolidação do poderio da URSS e a edificação da sociedade comunista.

A política nacional de nosso Partido se baseia numa teoria harmoniosa e científica da questão nacional que é parte da doutrina leninista da revolução proletária. Lenin e Stálin são os criadores do programa e da política do Partido Comunista na questão nacional. Por isso é que qualificamos a nossa política nacional de leninista-stalinista. A política nacional de nosso Partido é calorosamente aprovada pelos povos da União Soviética que a apóiam unanimemente.

Lênin e Stálin dirigiram pessoalmente a criação do Estado soviético multinacional. Após a morte do grande Lênin, o camarada Stálin orientou todo o trabalho do Partido com vistas a organizar a colaboração fraternal dos povos de nosso país, de consolidar a União das repúblicas e de desenvolver a economia e a cultura de nossos povos. Cabe ao camarada Stálin um papel excepcional na elaboração da doutrina marxista-leninista da questão nacional. O camarada Stálin enriqueceu o marxismo-leninismo com a teoria da nação, desenvolveu a doutrina leninista da unidade entre as tarefas nacionais e internacionais da classe operária, da estratégia e da tática do movimento de libertação nacional na época do imperialismo, elaborou as bases teóricas da política nacional do Partido Comunista nas condições do Estado soviético multinacional, criou a doutrina das nações socialistas e de seu desenvolvimento na luta pelo triunfo do comunismo.

A Grande Revolução de Outubro, que derrubou o capitalismo e libertou os povos da Rússia, pôs fim ao jugo nacional e conduziu os povos a um verdadeiro renascimento. Após a liquidação da burguesia com os seus partidos nacionalistas e depois que o regime soviético se firmou em nosso país, nações novas, socialistas, surgiram à base das antigas nações burguesas, se desenvolveram e se formaram.

Graças à aplicação consequente da política nacional leninista-stalinista, acabou-se em nosso país com a desigualdade de fato herdada ao tsarismo, que existia, quanto ao desenvolvimento econômico e cultural, entre os povos da Rússia central mais evoluídos e os povos das regiões afastadas, outrora retardatárias. Não há entre nós, presentemente povos atrasados. Durante os anos da edificação socialista, as nações novas, socialistas, de nosso país se transformaram radicalmente de aspecto e se tornaram nações modernas, avançadas.

Que expressa o conceito nação socialista avançada?

Partindo-se da definição clássica de nação, dada pelo camarada Stálin, e de sua doutrina das nações novas, socialistas, e baseando-se na experiência histórica de nosso Estado soviético multinacional, pode-se afirmar que as principais características inerentes à nação socialista avançada são as seguintes:

Há essas características de nação socialista avançada em nossas repúblicas soviéticas? Sim, há.

Consideremos os fatos.

Sabe-se que o tsarismo era o opressor e o carrasco dos povos da Rússia. Numerosas nações não-russas eram privadas de todos os direitos. Não eram organizadas em Estados, eram administradas por funcionários do tsar; em todas as instituições os negócios eram tratados em russo, idioma incompreensível para as nacionalidades locais.

Nas condições do regime soviético todos os povos de nosso país adquiriram o seu sistema de Estado e o desenvolveram. As regiões nacionais da Rússia tsarista se transformaram, sob o regime soviético, de colônias e semi-colônias em Estados realmente independentes; em repúblicas soviéticas que possuem seu território, a sua autonomia nacional, a sua constituição e a sua legislação. Nos organismos do poder, nos organismos econômicos e administrativos, nos organismos judiciários das repúblicas federadas e autônomas, nas regiões, nos distritos, nos povoados e aldeias nacionais, homens eleitos pelo povo, conhecedores dos usos, dos costumes e da psicologia da população local, cuidam dos negócios do Estado na língua materna, compreensível a toda a população.

Em nenhum Estado burguês existe uma tal igualdade de direitos das nações. Compreende-se que assim seja, porque a liquidação da opressão nacional é impossível no quadro do regime capitalista. Como se sabe todo o sistema de administração do Estado nos países burgueses se baseia na desigualdade das raças e das nações, na discriminação racial e na utilização dos preconceitos nacionalistas com vistas a excitar as discórdias e o ódio entre as nacionalidades. Atualmente dois Estados se distinguem pelo espetáculo sombrio das discriminações raciais e nacionais — os Estados Unidos e a União Sul-Africana.

O Partido Comunista e o Governo da União Soviética, aplicando com consequência a política nacional leninista-stalinista, asseguraram paralelamente ao nível elevado do desenvolvimento de toda a economia nacional da URSS, um surto ainda mais rápido das repúblicas nacionais, economicamente retardatárias. Assim se pôs fim à desigualdade econômica e cultural entre os povos da URSS legada pelo passado; trata-se incontestavelmente de uma das realizações mais importantes da política nacional do poder soviético.

Poder-se-ia citar muitos dados convincentes a respeito dos sucessos alcançados no desenvolvimento das repúblicas nacionais soviéticas, mas me limitarei a alguns exemplos.

Durante os quinquênios stalinistas criaram-se inteiramente, nas repúblicas soviéticas, as indústrias metalúrgicas, petrolífera e química; construíram-se aí grandes centrais elétricas, usinas de máquinas agrícolas, tratores e automóveis, fábricas de cimento, grandes combinados têxteis e de produtos alimentares e muitas outras empresas industriais.

O exemplo das repúblicas soviéticas orientais: Uzbekstao, Kazakstão, a Kirguízia, a Turcmênia e o Tadjikstão demonstra que a indústria das repúblicas nacionais e sobretudo a grande indústria se desenvolveram mais rapidamente que no conjunto da URSS. A produção da grande indústria dessas repúblicas durante o período que vai de 1928 a 1951 foi multiplicada por 22, enquanto que para o conjunto da URSS foi, durante o mesmo período, multiplicada por 16.

É sabido que em um passado ainda recente as regiões orientais da Rússia tsarista quase não se distinguiam, do ponto de vista do desenvolvimento industrial, de países vizinhos como a Turquia, o Irã e o Afganistão. Sob o regime soviético as nossas repúblicas da Ásia Central ultrapassaram rapidamente em desenvolvimento industrial os países orientais limítrofes da URSS, deixando-os muito para trás. Se compararmos as citadas repúblicas soviéticas com uma série de países do Oriente no que se refere a um índice tão importante de nível de desenvolvimento industrial como o da energia elétrica, veremos que em cinco repúblicas soviéticas — Uzbekstao, Kazakstão, Kirguízia, Turcmênia e Tadjikstão — com uma população de aproximadamente 17 milhões de habitantes, se produz 3 vezesmais energia elétrica que a Turquia, Irã, Paquistão, Egito, Iraque, Síria e Afganistão em conjunto, com uma população de 156 milhões de habitantes. (Aplausos). E se compararmos, ainda quanto à produção de energia elétrica, uma república soviética, por exemplo a do Azerbaidjao, com a Turquia, veremos que no Azerbaidjão soviético, que tem uma população quase 7 vezes maior, se produz quatro vezes mais energia elétrica do que na Turquia que passou no pescoço o nó corredio de "ajuda" americana. (Animação na sala. Risos.)

Nossas repúblicas soviéticas também ultrapassaram de muito, em seu desenvolvimento, os velhos países industriais da Europa ocidental.

Comparemos, por exemplo, uma república soviética — a Ucrânia — com dois grandes países burgueses da Europa — a França e a Itália. Não é preciso dizer que neste caso nem tudo pode ser objeto de comparação. Sabe-se que na RSS da Ucrânia as classes exploradoras há muito foram liquidadas, as fábricas, as usinas, a terra e todos os produtos do trabalho são patrimônio do povo, o desemprego foi abolido para sempre e todo o poder pertence inteiramente ao povo. Nesse sentido a Ucrânia soviética deixou muito atrás há mais de trinta anos, a França e a Itália, onde os capitalistas, estão no poder. (Animação na sala.) Comparemos apenas, por isso, alguns dados mais importantes relativos à economia desses países.

A Ucrânia soviética, que durante a sua existência foi por duas vezes forçada a se elevar das ruínas e das cinzas, após a ocupação de tropas estrangeiras, funde hoje muito mais ferro gusa do que a França e a Itália em conjunto, (Aplausos) produz mais aço e laminados do que a França e três vezes mais do que a Itália; a extração de carvão é uma vez e meia maior do que a da França e da Itália em conjunto; a sua produção de tratores tem uma potência quase três vezes superior à da França e Itália tomadas em conjunto; a sua produção de cereais, batata, beterraba açucareira e de açúcar é consideravelmente superior à da Franca e da Itália em conjunto.

Em consequência do progresso da indústria socialista e da agricultura kolkhoziana, o povo ucraniano vive uma vida acomodada e goza de todos os bens da cultura dos quais as massas trabalhadoras da França e da Itália se acham privadas.

Não menos significativo é o exemplo do rápido desenvolvimento econômico das repúblicas soviéticas do Báltico, depois da instauração do regime soviético. Se compararmos as repúblicas federadas da Lituânia, Letônia e Estônia com a Noruega, Holanda e Bélgica veremos que nas repúblicas soviéticas o ritmo de desenvolvimento da indústria é incomparavelmente mais rápido do que nos citados países capitalistas da Europa.

No princípio do ano de 1952 a RSS. da Lituânia havia ultrapassado o nível de produção industrial de antes da guerra de 2,4 vezes, a de Letônia de 3,6 vezes e a da Estônia de 4,1 vezes, enquanto que na Noruega, Holanda e Bélgica o nível de produção industrial apresentava insignificante elevação em relação ao de antes da guerra, embora as citadas repúblicas soviéticas tivessem saído da guerra com sua economia muito mais destruída.

Não deixa de ser interessante assinalar que na velha Letônia capitalista, inclusive segundo os dados falsos fornecidos pelo governo daquela época, a produção industrial cresceu de 1913 a 1939, isto é, em 26 anos, uma vez e meia, enquanto que a nova Letônia soviética, em onze anos — de 1940 a 1951 — aumentou a sua produção industrial de 3,6 vezes, apesar das destruições causadas pela guerra e pela ocupação do inimigo.

Êxitos igualmente importantes foram alcançados também com relação ao desenvolvimento da agricultura.

Depois da vitória do regime kolkhoziano na URSS, a agricultura das repúblicas soviéticas segue firmemente pelo caminho da ascensão contínua. O regime kolkhoziano foi uma das maiores conquistas do poder soviético, pois incorporou as massas camponesas à construção do socialismo, descobriu novas possibilidades, até então desconhecidas, de desenvolvimento de todos os setores da produção agrícola e criou condições para a elevação contínua do nível de vida material e cultural de milhões de camponeses.

Como consequência, existe hoje em todas as repúblicas soviéticas uma grande agricultura socialista de elevado rendimento comercial, à qual são aplicadas, em grande escala, as mais recentes conquistas da ciência agronômica e que dispõe de equipamentos técnicos modernos, superiores aos de qualquer outro país.

Isto pode ser observado em todas as repúblicas da União Soviética. Vou referir-me novamente, porém, às repúblicas soviéticas do Oriente, onde, como se sabe, antes da instauração do poder soviético a agricultura era mais atrasada e onde as máquinas agrícolas mesmo as mais simples eram inteiramente desconhecidas.

Atualmente, nos campos dos kolkhozes e sovkhozes da RSS do Uzbekstao, do Kazakstão, Kirguízia, da Turcmênia e do Tadjikstão, acham-se em funcionamento 121 mil tratores (tomando por unidade um trator de 15 HP), 23 mil segadeiras-debulhadoras, 102 mil semeadores, cultivadores e máquinas para recolher o algodão, e centenas de milhares de outras máquinas e instrumentos agrícolas. Pelo equipamento técnico de que dispõe a agricultura as repúblicas soviéticas do leste do país acham-se em um nível muito mais alto do que os países capitalistas mais desenvolvidos da Europa. (Aplausos).

Vejamos a situação no que diz respeito a tratores. No Uzbekstao soviético existem 14 tratores para cada mil hectares de terra semeável, enquanto que, para a mesma superfície, existem na França 7 tratores e, na Itália 4, de potência muito inferior. E não é necessário repetir que nos países estrangeiros do Oriente existe um número ínfimo de tratores; enquanto que na RSS do Uzbekstao há um trator para cada 70 hectares de terra semeável, no Paquistão há um trator para cada 9 mil hectares, na Índia 1 para cada 13 mil hectares e no Irã para cada 18 mil hectares de terra semeável.

O fato de se haver equipado a agricultura socialista com um grande número de máquinas aliviou consideravelmente o trabalho dos camponeses e, juntamente com a agrotécnica moderna e com a ampla difusão de processos de irrigação, assegurou a obtenção de elevadas colheitas.

Vejamos, por exemplo, o caso do algodão, uma das principais culturas industriais da moderna e variada agricultura das repúblicas soviéticas do oriente. Em 1951 a colheita média de algodão em rama nessas repúblicas foi de 21 quintais por hectare.

Em nenhum dos países algodoeiros do mundo é obtido um rendimento por hectare igual ao alcançado pelos plantadores de algodão soviéticos. Em 1951 a colheita de algodão foi, no Egito, 11,5 quintais por hectare; nos Estados Unidos, 8,3; na Índia, 3,4; no Paquistão, 5,2; na Turquia, 7,2 e no Irã 4,5 quintais por hectare.

E é preciso levar em conta que nas repúblicas soviéticas do oriente as abundantes colheitas de algodão foram obtidas em grandes superfícies, como se verifica pelo fato de as citadas repúblicas soviéticas produzirem a mesma quantidade de algodão que a Índia, Egito, Irã, Turquia e Afganistão juntos. (Aplausos).

Estes são alguns fatos relativos ao desenvolvimento econômico das repúblicas nacionais que integram a URSS. Esses dados indicam que a economia dessas repúblicas cresce e se desenvolve incessantemente, sem conhecer crises nem quedas. Finalmente, esses fatos demonstram o que podem realizar os povos que romperam com o imperialismo e libertaram-se da dominação dos latifundiários capitalistas. (Aplausos).

Para criar uma economia socialista desenvolvida nas república, nacionais soviéticas era necessário acabar com o atraso cultural existente na maioria dessas repúblicas, incrementar em toda a sua extensão o desenvolvimento cultural, criar uma ampla rede de escolas primárias e secundárias na língua local, organizar pela primeira vez o sistema de ensino superior e empreender, em grande escala, a formação de operários especializados, engenheiros e técnicos, agrônomos e zootécnicos, professores e médicos das nacionalidades respectivas.

Como consequência da aplicação da política nacional leninista-stalinista, os povos da União Soviética realizaram uma verdadeira revolução cultural.

Atualmente, na indústria, nas construções e nos serviços de transporte das repúblicas socialistas trabalham mais de dois milhões de engenheiros e técnicos; na agricultura cerca de 400 mil agrônomos, zootécnicos silvicultores e outros especialistas; nas escolas primárias e secundárias, nas escolas secundárias técnicas e nos centros de ensino superior, quase dois milhões de instrutores e professores; nas instituições de saúde pública das cidades e localidades rurais, cerca de 300 mil médicos e 900 mil assistentes, enfermeiras e auxiliares subalternos. Cada república soviética dispõe agora de dezenas de milhares de especialistas de nível superior.

Para a formação de intelectuais soviéticos das nacionalidades respectivas criou-se nas repúblicas soviéticas uma vasta rede de centros de ensino superior e de escolas secundárias técnicas. Quando se instaurou o poder soviético havia em nosso país 96 estabelecimentos de ensino superior, localizados, salvo raras exceções, nos centros mais importantes da Rússia. Nesses estabelecimentos estudavam 117 mil pessoas.

Atualmente existem na URSS 887 centros de ensino superior, cuja frequência é de 1.400.000 alunos. Na Ucrânia a frequência desses cursos é de 216 mil estudantes; nas repúblicas soviéticas da Ásia Central, 104 mil; nas da Transcaucásia, 80 mil; na Bielorússia, 35 mil e nas repúblicas soviéticas do Báltico, 37 mil.

Por seu grau de desenvolvimento do ensino superior as repúblicas soviéticas adiantaram-se de muito não só aos países estrangeiros do oriente, como também aos da Europa Ocidental.

Por exemplo, na RSS do Tadjikstão para cada 10 mil habitantes 58 frequentam centros de ensino superior; na Turcmênia, 60; na Kirguízia, 64; no Uzbekstao, 71 e no Azerbaidjáo, 93. Enquanto isso, no Irã para cada 10 mil habitantes apenas 3 cursam escolas superiores; na Índia, 9; no Egito e na Turquia, 12; na Suécia, 21; na Itália, 32; na Dinamarca, 34 e na França, 36.

Sob o poder soviético 48 nacionalidades criaram sua escrita própria e editam manuais, livros e jornais no idioma natal. Nos últimos 30 anos foram construídas nas repúblicas da União Soviética cerca de 90 mil escolas confortáveis e equipadas com todo o aparelhamento necessário, quase dois terços das quais nas repúblicas nacionais federadas e autônomas.

Com o desenvolvimento da economia socialista eleva-se de ano para o ano o nível de bem-estar da população da União Soviética. Em todas as repúblicas soviéticas aumentou consideravelmente o salário real dos operários e empregados e se elevou consideravelmente a renda dos camponeses. Durante o período 1940-1951 a soma total das rendas dos operários, empregados e camponeses aumentou de 78%.

O Estado soviético demonstra grande solicitude pela proteção da saúde dos povos de nosso país. A assistência médica assegurada à população é disso um testemunho eloquente. Citarei vários exemplos de algumas repúblicas soviéticas.

Até a instauração ao poder soviético havia no Uzbequistão um médico para cada 31.000 habitantes. No Paquistão, atualmente, a cada médico corresponde o mesmo número de pessoas. Na RSS do Uzbequistão hoje em dia existe um médico para cada 895 habitantes. Essa república dispõe de um número incomparavelmente mais elevado de médicos do que, por exemplo, o Egito, onde há um médico para cada 4.350 habitantes, e mesmo superior ao número existente em países da Europa Ocidental, como a França, onde existe um médico para cada mil habitantes, ou a Holanda, onde um médico corresponde a cada 1.160 pessoas.

Na RSS do Azerbaidjáo há um médico para cada 490 habitantes. A população do Azerbaidjáo soviético tem assegurada a assistência médica em uma proporção 8,5 vezes maior que a da Turquia e 23 vezes maior que a do Irã. Quanto à RSS da Geórgia onde existe um médico para cada 373 habitantes e RSS da Armênia onde existe um. médico para cada 483 pessoas, a população dessas repúblicas tem garantida uma assistência médica em proporção consideravelmente maior do que a de qualquer outro país do mundo. Mas não se trata apenas de que a população das repúblicas soviéticas disponha de um número maior de médicos. Para traçar um quadro completo cumpre levar em conta que na União Soviética toda e qualquer espécie de assistência médica é gratuita e que os melhores sanatórios e casas de repouso são utilizados todos os anos por milhões de trabalhadores, enquanto que nos países burgueses a assistência médica é prestada, na imensa maioria dos casos, mediante pagamento — certamente muito elevado — o que a torna inacessível para as amplas massas trabalhadoras, e os balneários e sanatórios são, ali, um privilégio exclusivo dos parasitas exploradores.

O desenvolvimento das nações socialistas dentro do regime estatal e social soviético, a liquidação da desigualdade econômica e cultural que existia de fato entre as nações, a colaboração prolongada das nações tanto na defesa do Estado soviético contra os inimigos externos como na edificação socialista conduziram à consolidação e ao completo triunfo, em nosso país, da ideologia da igualdade de direitos das nações, da ideologia da amizade entre os povos.

A amizade entre os povos de nosso país tem passado por muitas provas. A guerra contra a coligação hitlerista foi uma das mais sérias provas da solidez da amizade entre nossos povos.

Depois da Grande Guerra Patriótica a amizade entre os povos de nosso país manifestou-se com nova força no período da restauração da economia socialista no território que sofreu a ocupação inimiga. No restabelecimento da economia das Repúblicas e das regiões danificadas pela ocupação participaram com o maior ardor todos os povos da União Soviética, pois consideravam esse restabelecimento uma questão vital própria e uma tarefa de interesse primordial para todo o Estado. Onde, em que país burguês, já se viram os povos prestarem-se mutuamente uma ajuda semelhante?

Agora, quando se realiza na URSS a passagem gradual do socialismo ao comunismo, a amizade dos povos da União Soviética em seu desenvolvimento se enriquece de um novo conteúdo. O alto nível econômico e cultural alcançado pelas repúblicas soviéticas tornou possível que estas participassem mais ativamente ainda na solução das importantíssimas tarefas de toda a União.

A força que cimenta a amizade dos povos do nosso país é o povo russo, a nação russa, por ser a mais desenvolvida de todas as nações que integram a União Soviética. (Tempestuosos aplausos).

A classe operária russa, sob a direção do Partido de Lênin e de Stálin, realizou em outubro de 1917 uma façanha histórica grandiosa: rompeu a frente do imperialismo mundial, derrubou o Poder da burguesia e destruiu as cadeias do jugo nacional e colonial em uma sexta parte do globo terrestre. Não resta dúvida que sem o auxílio da classe operária russa os povos do nosso país não poderiam ter-se defendido dos guardas brancos e dos intervencionistas, e construir o socialismo. No que se refere aos povos que não haviam passado anteriormente pelo desenvolvimento capitalista, sem a ajuda constante e sistemática da classe operária russa não teriam podido efetuar a transição das formas pré-capitalistas de economia ao socialismo.

Durante a Grande Guerra Patriótica, como disse o Camarada Stálin, manifestaram-se com singular força a lucidez, a firmeza de caráter e a tenacidade características do povo russo. Por seu heroísmo, bravura e coragem o povo russo mereceu, nessa guerra, o reconhecimento geral, entre todos os povos do nosso país, como a força dirigente da União Soviética. (Prolongados aplausos).

Seguindo o exemplo do povo russo, junto com ele, ombro a ombro, todos os povos do nosso país combateram abnegadamente contra o inimigo, foram com o povo russo os artífices da nossa vitória sobre a Alemanha hitlerista e o Japão imperialista. Os povos de nosso país mostraram ao mundo inteiro a força poderosa e indestrutível do Estado multinacional socialista soviético, baseado na amizade stalinista dos povos.

A amizade entre os povos de nosso país baseia-se na comunidade de interesses vitais. Aos povos da União Soviética unem o afã e a decisão de defender, contra todos e quaisquer inimigos, a liberdade, a independência e a vida feliz alcançada sob o regime soviético; une-os a luta comum pela edificação da sociedade comunista. Os povos de nosso país sabem que unidos pela inquebrantável amizade stalinista em um Estado soviético único — a União das Repúblicas — são invencíveis e podem edificar com êxito o comunismo e defender suas realizações contra qualquer ameaça.

O nosso Partido, e pessoalmente o Camarada Stálin, preocupa-se sem cessar com a aplicação justa da política nacional soviética. Na luta contra os inimigos do leninismo o Partido manteve a política nacional leninista-stalinista e assegurou a derrota, completa e definitiva do chauvinismo de grande potência, do nacionalismo e do cosmopolitismo burguês.

Ao chefe do nosso Partido, ao Camarada Stálin, cabe o grande mérito de ter assegurado, com sua sábia direção, o verdadeiro renascimento e o desenvolvimento incomum das forças físicas e espirituais de todos os povos de nosso país, (aplausos), de tê-los unido com inquebrantável e fraternal amizade e orientado seus esforços para o grande e único objetivo: o fortalecimento do poderio de nossa Pátria e a vitória do comunismo. (Prolongados aplausos).

Os êxitos obtidos no desenvolvimento das nações socialistas sob o sistema do Estado soviético único, multinacional, têm enorme importância internacional.

No nosso exemplo a classe operária dos países capitalistas vê o caminho para libertar-se da exploração, da miséria e do desemprego, da crescente ameaça da instauração do fascismo.

Em nosso exemplo os povos das colônias e dos países dependentes vêem o caminho que conduz da opressão e da ausência de direitos, à liberdade e à independência, das discórdias e animosidade entre as nações à amizade fraternal entre os povos, da fome e da miséria à vida de conforto, da ignorância e do atraso cultural ao florescimento da cultura, da ciência e da arte.

Toda a marcha da história confirma mais e mais as palavras do guia de nosso Partido, o Camarada Stálin, de que:

"... hoje em dia os acontecimentos nos mostram que o socialismo pode servir (e já começa a servir!) de bandeira de libertação para as massas imensas dos vastos Estados coloniais do imperialismo".

Os ideais de liberdade e de independência nacional, os ideais do socialismo, penetraram nos mais distantes confins dos países subjugados.

Os povos que lutam por sua libertação sabem que têm ao seu lado o grande campo da paz e da democracia, que a União Soviética, a República Popular da China e os países de democracia popular defendem a causa da paz, da liberdade, da independência e da verdadeira igualdade de direitos para todas as raças e nações, e que o próprio fato da existência desses países põe um freio às forcas negras da reação, facilitando a luta dos povos oprimidos.

Em sua impotência ante o crescente movimento de libertação nacional, os círculos governantes dos Estados Unidos da América e de outros Estados burgueses vociferam ao mundo inteiro que a luta dos povos oprimidos contra seus escravizadores é o resultado da propaganda soviética no Oriente.

Há muito anos o Camarada Stálin respondeu a essas afirmações dos fracassados politiqueiros burgueses, dizendo:

''Acusam-nos de fazer propaganda no Oriente... Não temos necessidade de fazer propaganda no Oriente. Basta que qualquer cidadão de um país dependente ou de uma colônia visite o Pais Soviético e veja como aqui os homens dirigem o nosso país, basta que observe como negros e brancos, russos e não russos, homens de todas as cores e nacionalidades marcham unidos e dirigem juntos um grande país, para que se convençam de que este é o único país onde a fraternidade entre os povos não é uma frase, e sim uma realidade. Não necessitamos de propaganda escrita ou oral, se dispomos de uma propaganda de fatos, como a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas." (Prolongados aplausos).

Na construção de sua nova vida os países de democracia popular aproveitam a rica experiência da edificação e do fortalecimento do Estado soviético multinacional.

Entre os Estados democráticos estabeleceu-se um novo tipo de relações, desconhecido até agora na história da humanidade. A peculiaridade principal dessas relações consiste em que estão baseadas:

A ânsia voraz de hegemonia mundial do capital americano é a peculiaridade característica das relações existentes entre as nações e os Estados do campo imperialista. O imperialismo norte-americano, que estendeu suas malhas por todo o mundo, qual aranha insaciável, absorve as fontes de vida de muitos povos e Estados, sem olhar meios para escravizá-los. O processo mais difundido é o da escravização sob a forma do chamado "auxílio" norte-americano. O país que recebe o "auxílio" ianque perde dentro de pouco tempo seus direitos soberanos, a sua independência e é reduzido à condição de vassalo. O máximo que pode aspirar um país nessas condições é ser um sócio com direitos que estão longe de serem iguais.

Um dos sócios deste tipo dos Estados Unidos da América é hoje a Grã Bretanha, que em outros tempos, tinha a fama de ser "a rainha dos mares", a "oficina do mundo". O imperialismo norte-americano expulsa cada vez mais a Inglaterra das fontes de matérias primas e dos mercados mundiais, expulsa-a por todos os meios dos países da Europa e da Ásia, arrebatando-lhe uma posição após outra. As coisas chegaram a tal ponto que os americanos repeliram sem cerimônia o modesto pedido do governo inglês de que lhe fosse permitido enviar um observador às negociações dos Estados Unidos com os domínios ingleses da Nova Zelândia e da Austrália sobre os problemas do chamado Pacto do Oceano Pacífico. Tanto assim que até a imprensa conservadora britânica lamentava-se há pouco tempo, com amargura, que a Inglaterra está sendo tratada como um parente pobre (Risos, animação na sala), a quem se fala com arrogância, se trata com desprezo ou simplesmente se ignora. E um dos jornais conservadores, o "Daily Mail", declarou sem rodeios:

"Se continuarmos a perder nossas posições, hoje aqui, amanhã acolá, breve não teremos mais nada a perder." (Risos na sala).

Não se pode acreditar que os círculos governantes da Inglaterra não compreendam isto, mas continuam submetendo-se ao "diktat" norte-americano, tratando de fazer cara amável ao mau tempo. (Animação na sala).

Os chefes imperialistas dos Estados Unidos transformam os países subjugados por eles em praças de armas para uma guerra de agressão e condenam a juventude desses países ao papel de carne de canhão. E assim, passo a passo, os países que caíram na dependência dos Estados Unidos enveredam pela senda funesta da guerra.

Tentando salvar o capitalismo em todas as partes do mundo onde o perigo o ameaça, lutando para manter o domínio colonial e os mais reacionários regimes em todas as partes do mundo onde o movimento de libertação nacional e a revolução democrática o ameaçam, o imperialismo ianque converteu-se no baluarte e na cidadela da reação mundial. Marcha atropeladamente nas pegadas do fascismo alemão, reduzindo suas tropas à condição de gendarmes e de opressores dos povos amantes da liberdade. É perfeitamente lógico que os Povos dos países que caíram sob o domínio dos Estados Unidos se organizem em escala nacional para opor-se a que os norte-americanos se imiscuam em sua vida, para expulsar de seu país esses senhores intrusos, pagando-lhes com um ódio ardente seu escárnio à honra e à dignidade nacionais.

Por sua vez, o povo norte-americano, ao qual é inculcada dia após dia a falsa idéia da existência de uma ameaça do exterior, começa a compreender todo o absurdo dessa propaganda. Sob o enorme peso dos crescentes gastos militares, manifesta cada vez mais seu descontentamento pela atual política dos círculos dirigentes dos Estados Unidos.

Camaradas:

O resultado principal que o nosso Partido apresenta ao XIX Congresso é que a União Soviética conseguiu um poderio e uma autoridade internacional sem precedentes. Conseguimos isto mediante a política de industrialização, que transformou o nosso país, antes agrário, em uma potência industrial de vanguarda; mediante a política de coletivização, que converteu a nossa economia agrícola em uma grande agricultura mecanizada, a mais avançada do mundo; mediante a aplicação consequente da política nacional leninista-stalinista, que assegurou a união e a amizade indestrutíveis entre os povos da URSS; mediante a firme aplicação da política exterior stalinista, orientada para a manutenção da paz entre os povos.

O bem-estar e a cultura dos povos de nosso país elevou-se a um nível superior.

A história demonstra que em 35 anos de Poder Soviético o nosso país alcançou um progresso industrial que os países capitalistas necessitariam de séculos para conseguir. Enquanto sob o regime soviético a URSS aumentou sua produção industrial 39 vezes, a Inglaterra necessitou para um desenvolvimento idêntico de 162 anos (de 1790 até 1951) e a França aumentou sua produção industrial nos últimos 90 anos de apenas 5,5 vezes. Quanto aos Estados Unidos da América, nos últimos 35 anos aumentaram sua produção industrial de apenas 2,6 vezes.

O Estado socialista logrou esses êxitos em um curto período histórico porque o regime soviético abriu possibilidades antes desconhecidas para o rápido desenvolvimento econômico e cultural da URSS e porque a luta do nosso povo pelo socialismo foi dirigida pelo Partido Comunista, que sabe o que é preciso fazer e não teme os obstáculos. (Prolongados aplausos).

O caminho até a vitória do socialismo em nosso país não foi fácil. Nesse caminho não foram poucas as dificuldades e os obstáculos, tanto de ordem interior como exterior, mas o nosso Partido esteve sempre mobilizado e superou-os com êxito. Agora, que temos diante de nós as grandes e complexas tarefas da edificação do comunismo, o nosso Partido, como Partido dirigente do Estado soviético, tem o dever de prever as dificuldades e de estar plenamente preparado para levar o povo a superá-las. Estamos certos de que o nosso Partido, criado e formado por Lênin e Stálin, continuará sempre à altura de suas grandes tarefas. (Aplausos).

Junto com o grande Lênin, o Camarada Stálin construiu e fortaleceu o nosso Partido, conduziu a classe operária da Rússia ao assalto ao capitalismo em Outubro de 1917 e criou o primeiro Estado soviético do mundo. Há mais de um quarto de século, desde a morte do grande Lênin, o Camarada Stálin conduz o nosso Partido e o povo soviético pelos caminhos inexplorados da construção da vida nova, comunista. Em cada nova etapa desse caminho o Camarada Stálin orienta teoricamente o nosso Partido, ensina-o a prever a marcha dos acontecimentos e encaminha-o para a solução das tarefas principais.

Um grande acontecimento na vida ideológica do Partido é o desenvolvimento da teoria marxista-leninista feito pelo Camarada Stálin em seu trabalho "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS.

As teses e conclusões formuladas pelo Camarada Stálin nesse trabalho têm uma significação particularmente importante, porque abrem um novo capítulo no desenvolvimento da ciência marxista-leninista e estão indissoluvelmente ligadas às principais tarefas da prática da edificação comunista na URSS. É sabido que Marx e Engels transformaram o socialismo de utopia em ciência. Desenvolvendo o marxismo, o grande Lênin criou a doutrina do Estado socialista e dos meios para construir em nosso país a sociedade socialista sem classes. Aplicando essa doutrina, o Partido, sob a direção do Camarada Stálin, conseguiu uma vitória de importância histórico-mundial: o socialismo, que era um sonho dos cérebros mais esclarecidos do gênero humano, transformou-se em realidade. O povo soviético edificou o socialismo e nosso país entrou na fase da passagem gradual do socialismo ao comunismo.

Nessas condições, nosso Partido defronta-se com novas questões da teoria marxista-leninista. Que condições prévias é necessário criar para a realização da passagem do socialismo ao comunismo? Que é indispensável fazer para consegui-lo? Quais são as leis fundamentais que regem esse importante período histórico? E vemos como o Camarada Stálin deu a todas essas questões, palpitantes e de importância vital para o desenvolvimento da nossa sociedade soviética, respostas precisas e claras que iluminam o caminho a ser trilhado pelo Partido e pelo povo soviético.

Não resta dúvida que as indicações do Camarada Stálin sobre as condições e os meios para realizar-se a passagem gradual do socialismo ao comunismo serão aceitas pelo nosso Congresso e por todo o nosso Partido como seu programa de luta pela edificação do comunismo. (Tempestuosos e prolongados aplausos).

O nosso Partido e todo o povo soviético acolheram esse programa stalinista com imenso entusiasmo. Esse programa dá asas aos mais belos sonhos dos cidadãos soviéticos e inspira-os à realização de povos feitos heróicos em nome do triunfo das grandes idéias de Lênin e Stálin. (Aplausos).

Nosso vitorioso progresso pelo caminho do comunismo servirá como uma fonte inesgotável de inspiração à classe operária e aos trabalhadores de todos os países em sua luta revolucionária pela paz, pela democracia e pelo socialismo.

Nestas jornadas históricas do XIX Congresso, o povo soviético, forte por sua unidade, está mais coeso do que nunca em torno de seu querido Partido Comunista e disposto a novos esforços no trabalho para a glória de sua Pátria. (Aplausos).

Os povos do nosso país podem estar certos de que o Partido Comunista, armado com a teoria marxista-leninista, sob a direção do Camarada Stálin, conduzirá o nosso país ao sublime objetivo: ao comunismo. (Tempestuosos aplausos, todos se põem de pé).

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Inclusão 30/10/2011