Objectivo: Felicidades dos Soviéticos

L. I. Brejnev

2 de Março de 1979


Fonte: Discurso proferido por L. I. BREJNEV, Secretário-Geral do Comité Central do Partido Comunista da União Soviética e Presidente do Presidium do Soviete Supremo da URSS, perante os eleitores da circunscrição eleitoral «Bauman» de Moscovo durante a campanha eleitoral para o Soviete Supremo da URSS. Edições da Agência de Imprensa Nóvosti Moscovo, 1979.
Transcrição:
João Filipe Freitas
HTML:
Fernando A. S. Araújo.

capa

Prezados camaradas!

Queridos moscovitas!

Está longe de ser a primeira vez que me encontro com os eleitores da circunscrição eleitoral «Bauman». Para ser mais preciso, este é hoje o nosso nono encontro pré-eleitoral. Antes de mais, e como sempre, quero agradecer cordialmente a todos vós, a todos os trabalhadores da circunscrição, a confiança que em mim depositastes e a honra que me concedestes ao apresentardes a minha candidatura a deputado do Soviete Supremo da URSS.

Gostaria de expressar especial reconhecimento ao mandatário da candidatura, Alexandr Grigorievitch Demidov, ,bem como a todos os camaradas que aqui intervieram em apoio da minha candidatura. Um muito obrigado também aos agitadores e mandatários que trabalharam nos postos eleitorais da nossa circunscrição.

Interpreto a vossa confiança como confiança no Partido Comunista da União Soviética, confiança na linha política que o Partido adoptou no seu XXV Congresso.

Esta linha visa o desenvolvimento da economia e a melhoria da vida dos trabalhadores, o aperfeiçoamento da democracia socialista e a consolidação da amizade fraternal entre todas as nações e grupos étnicos da nossa Pátria, o fortalecimento do poder defensivo do País dos Sovietes e a garantia duma paz sólida e da segurança internacional. É precisamente esta linha política, multiplicada pelo trabalho abnegado dos cidadãos soviéticos, que constitui a base dos êxitos da nossa sociedade. É justamente esta linha política que determina, também, o conteúdo de toda a actividade do Soviete Supremo da URSS.

Penso que não me equivocarei se disser que o debate e a aprovação da nova Constituição da URSS constituíram o acontecimento mais importante da actividade do Soviete Supremo da nona legislatura. Na Constituição, assim como nas constituições das repúblicas federadas e autónomas, reflectiram-se os traços mais característicos e estáveis da estrutura estatal e de todo o sistema de relações sociais do socialismo desenvolvido.

Em conformidade com as exigências da Constituição, o supremo órgão de poder da União das RSS iniciou a concretização de um amplo programa de ulterior renovação da legislação soviética. Simultaneamente, o Soviete Supremo da URSS e o seu Presidium reforçaram a direcção dos Sovietes e o controlo sobre o cumprimento das leis. Estou convencido de que estas orientações desempenharão um crescente papel na actividade do Soviete Supremo da décima legislatura. Um sistema bem arquitectado de leis e o seu estrito cumprimento — é isto que constitui a legalidade, é isto que constitui a ordem jurídica sem as quais são inconcebíveis o modo de vida e a democracia socialistas.

Os êxitos da democracia socialista são indubitáveis. Mas é também indubitável que as potencialidades do poder soviético do povo estão longe de se encontrarem esgotadas.

O Comité Central do PCUS concede primacial atenção à intensificação da actividade das organizações do Partido, dos Sovietes de Deputados do Povo, dos Sindicatos e da Komsomol. O Partido vai às eleições com um amplo programa de aperfeiçoamento das formas e métodos da sua diversificada actividade. A essência deste programa resume-se em fazer com que cada, repito, cada cidadão soviético possa sentir a sua participação nos assuntos do Estado e possa ter a certeza de que a sua opinião e a sua voz serão ouvidas e levadas em consideração aquando da elaboração das grandes e pequenas resoluções.

É por isso que é necessário prosseguir e tornar ainda mais activo, decidido e intransigente o combate aos factos de violação da legislação, amordaçamento da critica, morosidade administrativa, formalismo e burocratismo. Mais publicidade. Mais atenção às necessidades e opiniões das pessoas. Mais convívio directo e interessado com as massas. Assim coloca o Partido a questão. Assim deve ser o estilo de trabalho de todos os Sovietes de Deputados do Povo: do Soviete Supremo, aos Sovietes rurais e de vila.

Falemos agora da nossa economia. As suas dimensões são actualmente tão grandes que se torna necessário operar com números verdadeiramente astronómicos. O valor dos principais fundos de produção atingiu um trilião de rublos. O rendimento nacional foi no período, que medeou entre as duas eleições, de quase dois triliões de rublos, ou seja, 400 biliões de rublos mais do que no período correspondente anterior. Numa palavra, a nossa economia, como aliás a ciência e a cultura atingiram níveis ainda mais elevados. Este o principal resultado do período decorrido.

E eu, como vosso deputado, não posso a propósito, deixar de constatar que os trabalhadores da circunscrição eleitoral «Bauman» deram, nestes anos, uma contribuição de peso para o desenvolvimento económico e cultural do nosso país. Juntamente com todo o numeroso destacamento de trabalhadores da capital, avançam nas primeiras fileiras dos participantes da emulação socialista e da luta pelo trabalho comunista.

Enormes regiões da nossa Pátria mudam de fisionomia. Prossegue o amplo desenvolvimento da Sibéria Ocidental, que se tornou já a principal base energética e de combustíveis do país. Parece que ainda há bem pouco se iniciou a construção do caminho de ferro Baikal-Amur (BAM) mas hoje, um terço desta via férrea já se encontra em funcionamento.

Concluiu-se o desbravamento da «Estepe da fome», no Uzbequistão. Aproxima-se do termo o desbravamento dos famosos juncais no curso baixo do rio Kuban, os chamados «arrozais virgens». Já hoje possui um aspecto muito diferente a nossa região de terras não negras. Está a ser criada uma zona de produção garantida de cereais ao longo do curso do Volga.

O progresso económico — como se frisou, uma vez mais, no Plenário do CC do PCUS de Julho de 1978 - é inconcebível sem uma agricultura moderna altamente produtiva. Desenvolvendo este ramo, solucionámos um amplo círculo de problemas agrários. Aumenta indeclinavelmente a produção de produtos agrícolas por habitante. Na produção de cereais foram obtidos êxitos substanciais. Desenvolve-se de modo estável a cultura do algodão. Muito se fez, também, no sector da pecuária. Aumentou sensivelmente a produção de carne, leite e ovos. Mas ainda subsistem dificuldades, as necessidades da população em produtos pecuários não são totalmente satisfeitas. Por isso dedicamos particular atenção ao desenvolvimento acelerado deste sector. Para 1979, foi colocada a tarefa de duplicar o aumento da produção de carne. De futuro, temos que avançar, no mínimo, a estes mesmos ritmos. Nos Plenários do CC do PCUS de Julho e Novembro do ano passado, foram traçadas as medidas necessárias.

O CC do PCUS exorta as organizações do Partido, os Sovietes e os órgãos administrativos, bem como os colectivos de trabalhadores, a fazer todos os possíveis para que estas decisões sejam cumpridas.

O desenvolvimento integral da economia criou uma boa base para a elevação do nível de vida do Povo. Entre 1974 e 1978, directamente para o bem-estar da população foram investidos cerca de quatro quintos do rendimento nacional, ou seja, trilião e meio de rublos. Isto é, cerca de um terço mais do que no quinquénio anterior.

Assegurando o rigoroso cumprimento do programa social adoptado pelo XXV Congresso, o Partido dedicará, também de futuro, primacial atenção à melhoria da vida dos cidadãos soviéticos: aumento dos salários e receitas reais dos trabalhadores, aumento dos fundos sociais e construção habitacional.

É importante sublinhar que os êxitos do conjunto da União Soviética são simultaneamente êxitos de cada república cm separado. Citarei apenas um facto. O Cazaquestão fornece cinco vezes mais produção industrial do que toda a Rússia pré-revolucionária. Só os esforços conjuntos dos trabalhadores da república e dos trabalhadores de todo o país puderam elevar o Cazaquestão a este nível tão alto. O mesmo se pode dizer de qualquer uma das outras repúblicas. Este o resultado da política nacional leninista, da política de amizade e fraternidade dos povos soviéticos.

De um modo geral, fazendo um balanço dos resultados da nossa política económica e social, pode dizer-se com toda a segurança que a vossa principal recomendação, camaradas eleitores, foi cumprida. Ao mesmo tempo, o Partido e o Governo têm sempre presente outra vossa recomendação: salvaguardar devidamente o trabalho pacífico dos cidadãos soviéticos. Isto exige grandes verbas para o fortalecimento da segurança do país, tanto a Ocidente como a Oriente. Gastamos com a defesa apenas o que é absolutamente necessário Nem mais, nem menos. De acordo com a situação. Estou certo de que os soviéticos o compreendem.

É evidente que estou longe de pretender traçar um quadro cor de rosa da situação económica. Temos ainda muitas insuficiências e problemas não resolvidos. Eles foram abordados no Plenário do CC do PCUS de Novembro de 1978 e não me quero repetir. Recordarei apenas que vemos na elevação da eficiência e da qualidade do trabalho a via para a solução da maioria desses problemas.

Há muito que o Partido colocou esta tarefa no centro da actividade económica. Temos, no entanto, que reconhecer que ela se cumpre vagarosamente. E não só devido a factores objectivos, mas também pela rotineira força da inércia. Inércia no planeamento, nos métodos de gestão económica e, porventura a principal, inércia no pensamento económico.

Durante um longo período, vivemos com agudos défices e baixas normas praticamente em tudo - metal, combustível, máquinas, equipamentos. Claro que todos os nossos pensamentos estavam voltados para o aumento da produção e o abastecimento da economia com tudo o que era mais indispensável.

Presentemente, a União Soviética produz duas, três e até várias vezes mais do que há 15 ou 20 anos quase todos os tipos de artigos. Todavia, ainda hoje, ora há falta disto, ora há falta daquilo. Porquê? Não só devido ao acelerado crescimento das necessidades, embora isto também não possa deixar de ser tido em conta. Devido ainda ao hábito, a uma espécie de tradição de dedicar maior atenção ao aumento dos volumes de produção do que à qualidade do produto produzido ou ao aproveitamento eficiente e racional do mesmo. Ora quando as proporções da economia são gigantescas, este último factor adquire uma importância decisiva. Aproveitando-o cm plena medida, poderíamos já, com o actual nível de produção, satisfazer muito melhor as necessidades do país cm metal, combustíveis, materiais de construção e artigos de amplo consumo.

Tudo o que disse se refere igualmente à agricultura. As colheitas aumentam, mas as perdas de batatas, legumes, frutas e até mesmo de cereais continuam ainda a ser significativas. Entretanto, a agricultura é parte integrante do complexo agro-industrial, cujo objectivo é abastecer o país em matérias-primas e géneros alimentares. O êxito não deve ser medido apenas pelo volume da colheita, mas sobretudo por aquilo que é oferecido ao consumidor, que aparece nas montras das lojas, nos mercados kolkhozianos e na mesa dos soviéticos. É este o resultado final de todos os esforços e é ele que deve ser considerado fundamental.

Por isso, o último Plenário do CC do PCUS traçou a seguinte directriz quando da distribuição dos investimentos, aumentar as verbas e os recursos destinados a garantir a conservação, o transporte rápido e a transformação qualitativa daquilo que o campo produz. Esta directriz deve ser obrigatoriamente cumprida. Estou certo de que esta medida ajudará a elevar a eficiência da agricultura e a melhorar rapidamente o abastecimento da população com produtos alimentares.

Resumindo, camaradas, não há, hoje, assunto mais importante que a utilização cuidadosa e racional até ao extremo de todas as nossas possibilidades e riquezas. Requerem-se para tal novas atitudes para com a política de investimentos, novas formas em muitas esferas da política técnica, capacidade de manobrar as potencialidades e os recursos de mão-de-obra disponíveis e de superar as tendências para o isolamento dentro dos interesses departamentais ou locais. Requere-se ainda uma certa reestruturação do planeamento e dos métodos de gestão, bem como do sistema de índices e de estímulos materiais. E por muito complexa que seja essa reestruturação, não podemos prescindir dela.

Tem particular cabimento dizê-lo hoje, pois o Soviete Supremo da URSS da nova legislatura, o Governo e os órgãos económicos centrais terão que trabalhar num período de grande responsabilidade — conclusão do quinquénio em curso e preparação do próximo. O décimo primeiro plano quinquenal deverá traduzir plenamente a política económica do Partido e concentrar em si as últimas realizações do pensamento económico e técnico-científico, toda a nossa experiência.

Vladímir Ilitch Lénine atribuía enorme importância à actividade económica dos Sovietes. Na sua biblioteca do Kremlin, conservou-se uma resenha de actividades do Comité Executivo do Soviete de Moscovo. No parágrafo em que se diz que, nos primeiros três meses e meio de 1920, o Comité Executivo examinou 46 questões de organização e apenas 8 económicas, Vladimir Ilitch sublinhou estes números e escreveu na margem:

«Deve ser ao contrário».

A nova Constituição ampliou os direitos conferidos aos Sovietes na esfera económica. É necessário aprender a utilizar estes direitos, tanto mais que há no domínio económico tarefas que ninguém pode cumprir melhor que os Sovietes.

Como se sabe, muito se fez nos últimos anos para intensificar a especialização e concentração da produção para conferir bases mais amplas à gestão. Tanto mais activo deve ser, portanto, o trabalho a realizar pelos Sovietes supremos e Sovietes locais e pelos seus órgãos executivos, a fim de assegurar um desenvolvimento económico e social complexo no território correspondente. Só a conjugação racional dos princípios sectoriais e territoriais pode garantir uma gestão eficaz.

Os nossos Sovietes e a democracia soviética encerram uma enorme força vital. Esta força deve ser aproveitada mais completamente ainda para descobrir as reservas disponíveis, criticar as deficiências, comparar opiniões e elaborar decisões fundamentadas. A democracia soviética pode e deve servir ainda melhor o progresso económico, continuando este a ser o fundamento, a base material, a garantia cada vez mais completa dos direitos e das liberdades dos soviéticos, do ulterior florescimento da democracia socialista.

O cumprimento das tarefas económicas com que deparamos exige uma atitude criadora, elevado sentido das responsabilidades e mais rigorosa disciplina em todas as esferas da economia. Isto refere-se tanto ao trabalho dos dirigentes da economia a todos os níveis, como daqueles que participam directamente na produção. Que todo aquele que opera com um torno, trabalha no campo ou se debruça sobre uma mesa de desenho se interrogue se fez tudo para trabalhar com maior produtividade e qualidade, para economizar materiais e reduzir as perdas de tempo. A julgar pelas cartas recebidas no Comité Central do Partido e no Presidium do Soviete Supremo da URSS e pelo carácter dos discursos proferidos pelos trabalhadores no decorrer da campanha eleitoral, os soviéticos compreendem claramente a importância que tem esta questão para o desenvolvimento do nosso país nas condições actuais.

Melhorar a organização e elevar a responsabilidade e a disciplina em todos os sectores do trabalho - eis uma das recomendações mais importantes dos eleitores. Vamos, portanto, camaradas, fazer tudo para que esta recomendação seja cumprida — não em palavras, mas sim de facto!

Permiti-me que passe agora às questões internacionais.

Os anos decorridos desde as eleições anteriores para o Soviete Supremo da URSS constituíram um período de grandes e complexos acontecimentos na cena mundial. Foram anos de um novo avanço dos países socialistas, de novas vitórias dos povos africanos, asiáticos e latino-americanos na sua luta pela libertação nacional e social, de considerável intensificação das lutas de classe travadas pelos trabalhadores nos países do capital e de reforço da influência dos partidos comunistas e operários desses países.

Entretanto, este foi, simultaneamente, um período em que as forças imperialistas mais reaccionárias, os fabricantes de armas e os militaristas, os campeões da «guerra fria» e os seus sequazes voluntários ou a soldo se uniram numa ampla campanha contra o desanuviamento e o desarmamento, contra a luta de libertação. Alegando a «ameaça soviética» por eles próprios inventada, exigem novos biliões para os fins militares e para a criação de armamento cada vez mais bárbaro e destrutivo. Procuram esmagar pela força o movimento libertador dos povos e imiscuem-se nos assuntos internos de outros países. A posição dos dirigentes da China aproxima-se cada vez mais desta política imperialista.

Com o seu ataque banditesco lançado com uma desfaçatez sem precedentes contra um pequeno país - o Vietname socialista-, os actuais governantes de Pequim puseram definitivamente a descoberto perante todo o mundo a essência aleivosa e agressiva da política hegemónica e de grande potência que praticam. Agora, todos vêem que é precisamente essa política que constitui, no presente, a mais séria ameaça à paz em todo o mundo. É agora mais evidente que nunca o grande perigo de quaisquer formas de conivência com essa política.

O povo soviético, juntamente com os povos amantes da paz de todo o mundo, exige o fim imediato da agressão chinesa contra o Vietname e a retirada das tropas intervencionistas do solo vietnamita até ao último soldado. A nossa amizade com o Vietname irmão foi comprovada pela prática durante muitos anos. Hoje em dia, nesta hora difícil para o povo vietnamita, nós estamos com ele total e integralmente solidários. Que ninguém tenha dúvidas: a União Soviética permanecerá fiel ao Tratado de Amizade e Cooperação que liga os nossos países. A República Socialista do Vietname trava uma luta justa e nobre. A seu lado encontram-se as pessoas honestas e amantes da paz de toda a Terra. Por isso a causa do Vietname é invencível, por isso os desígnios do agressor estão condenados ao fracasso.

Nesta situação, camaradas, o Comité Central do nosso Partido e o Governo soviético empenham o máximo de esforços para desenvolver a cooperação com as forças da paz, da liberdade e do progresso, para malograr os desígnios dos círculos agressivos, defender e aprofundar o desanuviamento internacional e garantir firmemente ao povo soviético, aos nossos aliados e amigos, a possibilidade de viverem e trabalharem em paz.

Fazendo um balanço dos resultados dos últimos anos, podemos dizer com satisfação: conseguimos alcançar sérios êxitos em praticamente todas as esferas de actividade da política externa delineadas nos documentos históricos dos XXIV e XXV Congressos do Partido.

Uma das principais características da nossa época é o desenvolvimento seguro e dinâmico do mundo socialista e o aumento progressivo da sua benéfica influência sobre a situação internacional. A reunificação do Vietname, a revolução socialista no Laos, a vitória das forças do socialismo e da democracia no Kampuchea tornaram esse mundo ainda mais vasto, poderoso e multiforme.

Dedicamos primacial atenção às relações com os países irmãos as quais se tornam cada vez mais profundas e variadas.

Estudando e assimilando as suas experiências recíprocas, os países da comunidade socialista deram, nestes anos, novos e grandes passos no desenvolvimento das suas estruturas estatais e da democracia socialista.

No domínio das relações económicas, aumentou significativamente o papel desempenhado pelo CAME, que se converteu num importante instrumento de cumprimento das tarefas económicas nacionais dos países socialistas. O CAME comemora o seu trigésimo aniversário de forma prática: estão a ser preparados para assinatura uma série de novos projectos económicos conjuntos; conclui-se a elaboração de mais dois programas concretos a longo prazo. Obras boas — é esta a melhor forma de comemorar uma grande data! Mas é também claro que nem todas as formas de cooperação foram ainda experimentadas e que é necessária uma busca criadora e activa.

Presentemente, a tarefa mais premente, mais candente para a Humanidade é acabar com a corrida aos armamentos e afastar a ameaça de uma guerra nuclear mundial. A União Soviética, como aliás os outros países socialistas, não poupa esforços na luta pela realização destes objectivos.

Na vida internacional contemporânea, as iniciativas comuns tomadas pelos nossos países com vista ao reforço da paz assumiram imensa importância, em especial a Declaração divulgada na recente conferência do Comité Político Consultivo da Organização do Tratado de Varsóvia, em Moscovo, que contém uma série de novas ideias importantes para sanear o clima internacional e conseguir o desarmamento.

Neste plano, uma das maiores tarefas é, sem dúvida, elaborar um novo acordo soviético-americano de limitação dos armamentos estratégicos ofensivos. Esse trabalho, que levou mais de seis anos, parece agora estar perto do fim. Claro que, do nosso ponto de vista, o acordo poderia ser melhor nalguns aspectos. Nem tudo nele corresponde inteiramente ao que desejamos. Mas ele constitui um compromisso razoável, que tem cm conta os interesses de ambas as partes. No conjunto, trata-se de empreendimento positivo e de grande significado.

Primeiro, porque o novo acordo, se for assinado, ratificado e entrar em vigor, criará por alguns anos (até 1985, quanto a alguns aspectos importantes) uma determinada barreira à ulterior acumulação das armas mais destrutivas e dispendiosas. De assinalar que no acordo será consagrado o princípio da igualdade e da segurança equitativa das partes. Pode dizer-se com toda a certeza que a sua concretização não causará qualquer prejuízo ã segurança da União Soviética, como, aliás, à segurança dos Estados Unidos, no conjunto, eu até diria que ele será útil a ambos os países.

Segundo, porque a entrada do acordo em vigor significará que o processo de contenção da corrida aos armamentos, cuja iniciativa pertence à União Soviética, continua. O primeiro acordo sobre a limitação de armas estratégicas, SALT-1, será seguido do SALT-2. Com a entrada em vigor deste último, começará o trabalho de elaboração do SALT-3. O terceiro acordo deverá ir ainda mais longe, travar a criação de novos tipos de armamento, prever não apenas uma limitação da expansão dos armamentos, mas inclusive uma redução dos armamentos por ambas as partes. O presente acordo contribuirá, porventura, para animar as outras conversações agora em curso — por exemplo, sobre a proibição total das experiências com armas nucleares, sobre a limitação do comércio de armas convencionais e, assim o esperamos, as conversações para a redução das forças armadas e dos armamentos na Europa Central.

Terceiro, finalmente, porque a conclusão do acordo SALT-2 virá exercer indubitavelmente uma influência benéfica sobre o clima internacional em geral. O novo acordo, quando tiver terminado a sua elaboração, será provavelmente assinado quando do encontro meu com o presidente Carter — espero que num futuro não distante. Planeamos examinar ainda uma série de outras questões sobre o futuro desenvolvimento das relações soviético-americanas, o reforço do desanuviamento e a consolidação da paz geral.

Há ainda outros progressos no domínio da contenção da corrida aos armamentos. Entraram em vigor as convenções sobre a proibição da arma bacteriológica e sobre a proibição de influenciar o meio natural com fins militares. Tem lugar uma certa estabilização do regime de não disseminação da arma nuclear, para o que concorre, entre outras coisas, a criação da primeira zona desnuclearizada do mundo, que compreende a maioria dos países latino-americanos. A Assembleia-Geral da ONU aprovou as nossas propostas sobre garantias de segurança para os países não-nucleares e sobre a não-instalação da arma nuclear no território dos países que agora a não têm e — o que é particularmente importante — exortou as potências nucleares a entabularem conversações com o fim de cessar por completo a produção da arma nuclear e reduzir as suas reservas. Consideramos ser este um assunto de extrema importância e estamos prontos a iniciar tais conversações.

Nos últimos anos, o clima político da Europa modificou-se visivelmente, o que também se deve em grande medida à influência exercida pela política da União Soviética e de outros países socialistas. A Conferência Europeia de Helsínquia e a sua Acta Final constituíram um importante marco. Em Helsínquia foram definidas com exactidão as principais directrizes do movimento rumo ao desanuviamento.

As transformações operadas na Europa são visíveis em muitos planos. As relações políticas entre os países do Leste e do Oeste da Europa adquiriram novas formas. Contactos e consultas entre governos e visitas recíprocas dos seus dirigentes em missões de boa-vontade tornaram-se prática habitual. Ampliou-se a geografia da cooperação pacífica. Para a União Soviética, ela abrange, agora, também Portugal e Espanha. As nossas relações com a Turquia também se desenvolvem bastante bem.

Os laços económicos entre os países europeus tornam-se mais estáveis. Nós, por exemplo, concluímos, nos últimos anos, acordos económicos a longo prazo com a Finlândia, a França, a RFA e vários outros países. As nossas relações com a Itália também podem perfeitamente ser transferidas para essa base. Tais acordos são uma espécie de investimento comum feito pelo Leste e o Oeste numa obra muito importante e mutuamente vantajosa — manter e consolidar a paz mundial.

Evidentemente que também não minimizamos as dificuldades que estão no caminho do reforço da paz e da segurança dos povos. Agora, a tarefa mais importante é estender o desanuviamanto ao campo militar. Isto é particularmente necessário, uma vez que a NATO aumenta febrilmente os seus armamentos, agravando assim a situação na Europa. Nós, porém, procuramos chegar a um entendimento sobre medidas reais capazes de reduzir o nível do confronto militar no continente, o que reforçaria as bases da paz europeia. Lamentavelmente, neste plano não se verificam ainda progressos.

Vejamos, por exemplo, as conversações de Viena. Entraram num impasse os debates sobre os métodos de contagem dos efectivos militares das partes, até ao último rancheiro ou enfermeiro. Para falar abertamente, trata-se de táctica dos países ocidentais numa tentativa de fugirem a um entendimento precisamente no momento em que as posições assumidas pelas partes quanto ao essencial da questão se aproximaram consideravelmente. Afinal de contas, é um facto que na Europa existe um equilíbrio militar geral, ainda que a estrutura das Forças Armadas de cada uma das partes acuse as suas diferenças. É disto que temos que partir.

As propostas dos países socialistas são conhecidas. Lembrarei apenas que, de acordo com essas propostas, a União Soviética está pronta a retirar da Europa Central, para começar, 30 mil homens dos seus efectivos militares e uma grande quantidade de material de guerra, inclusive mil tanques, com a condição de que os Estados Unidos também reduzam (em proporções inferiores — note-se) os seus efectivos na região. Continuamos à espera de uma resposta construtiva a esta proposta.

Ultimamente, têm surgido cada vez com maior frequência informações de que o Pentágono exerce pressão sobre a RFA para que concorde com os planos de instalação no seu território — para além dos meios americanos já aí instalados, em posições avançadas — de foguetões nucleares de médio raio de acção, dirigidos contra a União Soviética. Na RFA parece que se levantam vozes de protesto contra esses planos, o que é compreensível, dado que a sua concretização, como a concretização dos propósitos dos militaristas americanos em relação à arma de neutrões, só provocaria um maior aumento da tensão na Europa, um novo surto da corrida aos armamentos e, ainda um brusco aumento de perigo para a própria RFA.

No que lhe diz respeito, a União Soviética declarou já várias vezes ser não pela ampliação, mas sim pela limitação das armas nucleares transportadas por foguetões e de quaisquer outras armas, através de um acordo bilateral com base numa reciprocidade completa. O mesmo se pode dizer sobre as armas de médio raio de acção na Europa, não esquecendo, evidentemente, a existência de bases militares americanas na região. A nossa posição a este respeito, posição comum com os Estados socialistas irmãos, foi recentemente de novo expressa na Declaração emitida em Moscovo pelos países signatários do Tratado de Varsóvia.

Mais uma questão. Com a finalidade de reforçar a confiança mútua, os países que participaram na Conferência de Helsínquia passaram a informar-se sobre a realização de manobras numa dada região e a convidar observadores estrangeiros para essas. E se ampliássemos essa prática, notificando de antemão não só sobre a realização de manobras, mas também sobre todas as deslocações consideráveis de tropas dentro dessa região, assim como sobre os grandes exercícios navais, quando realizados junto às águas territoriais de outros países participantes da Conferência Europeia?

Estamos também dispostos, evidentemente, a examinar quaisquer outras propostas com vista ao reforço da confiança mútua.

Em 1976, os países do Tratado de Varsóvia propuseram aos Estados participantes da Conferência de Helsínquia que se comprometessem a não serem os primeiros a utilizar a arma nuclear uns contra os outros. Em resposta, o Ocidente passou a afirmar que isso aumentaria a possibilidade de guerras com o emprego de armas convencionais. Vamos então chegar a acordo no sentido de não sermos os primeiros a utilizar nem o armamento nuclear nem o convencional. Por outras palavras — concluamos uma especie de pacto de não-agressão entre os participantes da Conferência europeia. Pensamos que isso corresponderia inteiramente ao espírito de Helsínquia.

Nos últimos anos, as nossas relações com muitos dos países recém-libertados da opressão colonial ou semicolonial estreitaram-se ainda mais.

O apoio à luta dos povos pela libertação nacional e o progresso social é um princípio da nossa política externa, consagrado na Constituição da URSS. Está a ser concretizado de um modo consequente. Orgulhamo-nos da ajuda desinteressada que a União Soviética e outros países da comunidade socialista prestaram, por exemplo, aos povos de Angola e da Etiópia na sua luta contra a agressão e pelo direito de definirem soberanamente o seu futuro. As transformações progressistas operadas no Afeganistão revolucionário suscitam entre os soviéticos sentimentos de solidariedade e de sincera simpatia.

Um importante sinal da nossa época são os nossos tratados de amizade e cooperação com Angola, Etiópia, Moçambique e Afeganistão. Não são pactos militares nem alianças voltadas contra quem quer que seja. São precisamente documentos que testemunham a nossa amizade e cooperação com aqueles que enveredaram pela via da edificação de uma sociedade sem pressão nem exploração.

Na política mundial, não há terreno em que o nosso Partido e o Estado soviético não defendam a causa da justiça do progresso e da paz. É também a partir destas posições que encaramos a luta travada pela liberdade e a democracia na longínqua Nicarágua e no vizinho Irão, assim como a luta conduzida pelos povos do Zimbabwé e Namíbia para se libertarem da opressão racista e pela destruição do sistema de «apartheid» na RSA. É isso também que determina a nossa atitude para com a solução dos problemas do Médio Oriente. Aí, como nas demais regiões do mundo, não buscamos vantagens egoístas, não pretendemos riquezas naturais de outros países. Somos por uma paz sólida e estamos firmemente ao lado dos legítimos direitos dos povos árabes e da sua luta por superar as consequências da agressão israelita, contra o «diktat» imperialista, os conluios capituladores e as manipulações com os interesses vitais dos árabes.

Cumpre destacar a revolução popular, anti-imperialista e nacional-libertadora do Irão.

Como todos os partidários sinceros da paz, do progresso e de independência dos povos, nós saudamos a vitória desta revolução, que pôs termo ao despótico regime opressor, que fizera do Irão um objecto de exploração e uma base de apoio do imperialismo estrangeiro. Desejamos êxitos e prosperidade ao novo Irão revolucionário c esperamos que, nas novas condições, as relações de boa vizinhança entre os povos da União Soviética e do Irão se desenvolvam de uma forma frutuosa, na firme base de respeito mútuo, boa-vontade e não-ingerência nos assuntos internos um do outro.

Não deixaremos de reforçar a nossa amizade e cooperação com os países recém-libertados, com os Estados integrados no movimento dos não-alinhados, com todos os povos que lutam pela sua liberdade e independência.

Camaradas:

Conduzimos toda a nossa política externa e continuaremos a conduzi-la em estreita união com os países socialistas irmãos, apoiando-nos nos países independentes amantes da liberdade da África, Ásia e América Latina e cooperando com todos os países e forças sociais amantes da paz da parte capitalista do mundo.

O nosso objectivo é uma paz e segurança firme para o povo soviético, uma paz e uma cooperação pacífica firmes entre todos os países da Terra. Lutaremos incansavelmente, sem poupar forças nem energias, para alcançar este objectivo.

★ ★ ★

E parece que é tudo o que queria dizer hoje.

A plataforma eleitoral do Partido está formulada no Apelo do Comité Central do PCUS, nos discursos pronunciados pelos meus companheiros membros efectivos e suplentes do Bureau Político e secretários do Comité Central do PCUS, assim como na minha intervenção de hoje. Convido os camaradas, todos os eleitores, a votarem nos candidatos de coligação de comunistas e cidadãos sem partido.

O apoio unânime e firme dado pelo povo à política do nosso Partido leninista constitui um sólido fundamento para um maior avanço, a garantia de que os planos traçados serão concretizados. Serão concretizados com a vontade do Partido, com o trabalho dos soviéticos, em prol do seu bem-estar e felicidade.

A finalizar, permiti-me que vos assegure a vós, camaradas, e a todos quantos apresentaram e apoiaram a minha candidatura ao Soviete Supremo da URSS, que farei os possíveis por justificar esta elevada confiança que a muito obriga.

(O discurso de Leonid Brejnev foi ouvido com muita atenção e interrompido mais de uma vez por aplausos).

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Inclusão 16/05/2014