Contribuição para o Estudo da Questão Agrária

Álvaro Cunhal

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Os Prédios e os Proprietários


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Sendo o número de proprietários muito inferior ao de prédios, a área média por proprietário é muito superior à área média por prédio. Completando a tabela 12, a tabela 14 mostra, a par da área média dos prédios rústicos, a área média por proprietário e o número de prédios por proprietário.

TABELA 1 4
Prédios e área média por proprietário rústico(7)
(1949)
Distritos Número
de proprietários
Prédios
por proprietário
Hectares
por proprietário
Hectares
por prédio rústico
Aveiro 122.112 7,5 2,2 0,3
Beja 31.059 2,5 33,0 13,0
Braga 79.246 8,1 3,4 0,4
Bragança 78.727 14,2 8,3 0,6
Castelo Branco 74.951 7,6 8,9 1,2
Coimbra 147.422 7,7 2,6 0,4
Évora 17.178 2,5 43,0 17,6
Faro 73.378 3,8 6,9 1,8
Guarda 108.414 6,1 5,0 0,8
Leiria 116.363 7,2 3,0 0,4
Lisboa 66.655 3,4 4,1 1,3
Portalegre 22.402 3,3 27,3 8,3
Porto 66.268 6,7 3,4 0,5
Santarém 108.808 4,3 6,1 1,4
Setúbal 15.763 1,6 32,3 19,7
Viana do Castelo 88.654 8,4 2,3 0,3
Vila Real 88.688 8,5 4,7 0,6
Viseu 171.281 9,3 2,9 0,3
Continente 1.477.369 7,2 5,9 0,81

Os números da tabela 14 divergem muito dos apresentados num estudo recente de grande responsabilidade(8), onde as médias por proprietário aparecem singularmente diminuídas. A área média por proprietário no distrito de Beja, por exemplo, não seria 33, mas 15 ha, no de Évora, não 43, mas 23 ha, e assim sucessivamente em todos os distritos. O motivo desta redução substancial é muito simples: no citado documento calculou-se a área média e o número de prédios por proprietário rústico incluindo nos proprietários rústicos... os proprietários de prédios urbanos! E, por se estar com a mão na massa, pode-se acrescentar que, nesse mesmo estudo, tomando-se a superfície do distrito de Coimbra como sendo de 295.576 ha em vez dos 395.576 que na realidade tem (até aqui simples gralha), se calculou na base dessa área sincopada a média de hectares por proprietário! Tal o rigor dos grandes especialistas governamentais.

Apesar de que, na tabela 14, se trata de cálculo feito em relação à superfície territorial, e não se devem, por isso, esquecer as observações anteriores, algumas indicações de valor aí aparecem. A desproporção entre a área média por proprietário e a área média por prédio, ou seja, o elevado número médio de prédios por proprietário - subindo a mais de 6 em 11 distritos e atingindo a cifra "astronómica" de 14 no distrito de Bragança - e o facto de ser esse número mais elevado nos distritos onde predomina a pequena propriedade, indicam, por um lado, a dispersão das pequenas explorações por vários retalhos minúsculos e, por outro lado, a existência de grandes proprietários de pequenas propriedades. O facto de, em nenhum distrito, ser inferior a 2 ha a área média por proprietário e ultrapassar os 4 ha em 11 distritos, confirma esta existência de grandes proprietários em todas as regiões do País, e não apenas onde predomina a grande propriedade.

Assim como os grandes prédios rústicos ocupam importante área nas zonas de pequena propriedade e há um elevado número de pequenos prédios nas zonas de grande propriedade, assim também há grandes proprietários nas primeiras e elevado número de pequenos proprietários nas segundas. Isto significa que o número médio de prédios e as áreas médias que cabem aos pequenos proprietários nas zonas de pequenas propriedades são muito inferiores às médias gerais dessas zonas, e o número médio de prédios e as áreas médias que cabem aos grandes proprietários nas zonas de grande propriedade são muitíssimo superiores às médias gerais dessas zonas. Assim como seria errado supor, por exemplo, que a diferença de extensão entre a grande propriedade alentejana e a pequena propriedade minhota se resume à diferença entre os 13 ha de área média dos prédios rústicos no distrito de Beja ou os 18 ha no de Évora e os 3.000 metros quadrados no distrito de Viana do Castelo ou os 4.000 no de Braga, assim também errado seria supor que a diferença entre o grande proprietário alentejano e o pequeno proprietário minhoto se resume à diferença entre os 33 ou 43 ha que cabem em média aos proprietários dos distritos de Beja e Évora e os 2 ou 3 ha que cabem em média aos proprietários dos distritos de Viana do Castelo e de Braga. Os grandes proprietários alentejanos têm incomparavelmente mais; e os pequenos proprietários minhotos, consideravelmente menos.

Se for tomado como número de pequenos proprietários o número de colectas respeitantes a rendimentos colectáveis inferiores a 500 escudos e como o número de grandes proprietários o número de colectas respeitantes a rendimentos colectáveis superiores a 5 contos, pode ter-se uma ideia grosseira do número de pequenos proprietários nas zonas de grande propriedade e de grandes proprietários nas zonas de pequena propriedade.

No distrito de Beja, seriam pequenos proprietários 28.232, no total de 31.059 proprietários. No distrito de Évora, 14.724, no total de 17.178. No distrito de Portalegre, 19.992, no total de 22.402. No distrito de Setúbal, 14.236, no total de 15.763(9). Isto mostra que a esmagadora maioria dos proprietários nas zonas de grande propriedade - 89% no conjunto destes quatro distritos - é constituída por pequenos proprietários. E, como a área que em média lhes pertence é muitíssimo inferior à área média por proprietário - 72% dos proprietários na freguesia de Cuba, por exemplo, não chegam a ter em média 1 ha, quando a área média por proprietário é de 14 ha(10) -, isto confirma que as terras pertencentes em média aos grandes proprietários excedem, sem comparação possível, as médias distritais.

Quanto às zonas de pequena propriedade, também não escasseiam os grandes e mesmo os muito grandes proprietários. No distrito de Braga haveria nada menos de 140, dos quais 4 muito grandes proprietários (colectas de mais de 10 contos); no distrito do Porto, 32, dos quais 4 muito grandes; no distrito de Viseu, 58, dos quais 14 muito grandes; no distrito de Coimbra, 36, dos quais 13 muito grandes; no distrito de Leiria, 24, dos quais 6 muito grandes, etc. Tendo-se em conta que muitos dos grandes proprietários são colectados em mais de que um concelho (e que, portanto, haverá quem num só concelho não atinja estas elevadas colectas, mas as atinja na soma das várias colectas) é de concluir que estes números pecam apenas por modéstia. Mesmo assim, como a tais proprietários correspondem áreas muito vastas, as terras pertencentes em média aos pequenos proprietários nestas zonas são evidentemente muito inferiores às médias distritais.

São escassíssimos os elementos de estudo das grandes explorações nas regiões de pequena propriedade. Mas chegam e sobram para desmentir quantos afirmam ou julguem serem elas aí inexistentes, e tomem as áreas médias como padrão de que a realidade nunca se afasta - aproximando-se neste juízo da criança que supunha terem todos os italianos 1,62 m por tal ser a sua estatura média.

Num inquérito a uma freguesia de um concelho do Douro Litoral, onde a área média dos prédios rústicos em 1939 era de meio hectare, calcula-se em 10% a superfície ocupada por grandes propriedades e cita-se um proprietário, que não se diz ser dos maiores, possuindo mais de 60 ha, dos quais mais de 50 explorados por conta própria(11). Na Cova da Beira, ocupando parte dos concelhos da Covilhã, Belmonte, Penamacor e Fundão - concelhos estes em que a área média dos prédios rústicos é respectivamente de 1,1, 6,3, 6 e 1,5 ha - as propriedades com mais de 25 ha (grandes propriedades dada a riqueza dos terrenos) ocupam 30% de toda a área territorial(12). No concelho de Montemor-o-Velho, a área média dos prédios rústicos não chega a meio hectare; mas em 1949 houve um seguro de trigo para a produção provável de 726 hectolitros; supondo o peso específico de 79 quilogramas por 100 litros e um rendimento de 10 quintais por hectare essa produção corresponderia a uma seara de 57 ha. Quanto ao Douro, fala-se "na "extrema pulverização das propriedades", mas é geralmente sabido que só os Perreirinhas da Régua possuem 21 grandes quintas do Douro. Os elementos publicados sobre produção de semente de trigo seleccionada e certificada revelam também a existência de grandes proprietários, algumas propriedades dos quais excedem largamente em extensão as baixas áreas médias dos prédios rústicos nos concelhos respectivos: no concelho de Rio Maior, por exemplo, a área média é de 1,3 ha, mas acusa-se uma seara de 42 ha; no concelho de Alenquer a área média é de 1,6, mas duas searas são acusadas com 12 e com 20 ha(13). É de presumir não só que os proprietários destas searas-modelo terão muitas outras terras como tam-bém que não serão os únicos grandes nos seus concelhos...

E como último exemplo, repare-se no concelho de Sintra, onde existem mais de 40.000 prédios rústicos cuja área média é de 0,8 ha, e onde, entretanto, só a propriedade da Penha Longa, pertencente ao Dr. Francisco Sampaio Correia de Campos, teria, segundo os jornais que publicaram a notícia, cerca de 10.000 ha(14) - cerca de uma terça parte da superfície do concelho! Este exemplo, tornado público por mero acidente, mesmo reduzido por possível erro de estimativa ou por gralha tipográfica, mostra as grandes surpresas que se escondem no segredo das matrizes e prova, por si só, o que atrás se afirma acerca da situação real que as áreas médias deformam.

Porém, além destes elementos dispersos existem dados recentes relativos a todo Portugal continental, mostrando como são enganadoras as áreas médias dos prédios rústicos tomadas por padrão da divisão da propriedade e como abundam as grandes e mesmo muito grandes propriedades em concelhos por cujas reduzidas áreas médias dos prédios se diria serem de pequena propriedade. Como adiante se mostrará, explorações que, só de cultura arvense, têm mais de 50, 100, 500 e mais hectares, encontram-se com frequência em concelhos cujas áreas médias são inferiores a 2, a 1 ou mesmo a meio hectare. Citamos aqui apenas um exemplo. No concelho de Abrantes, onde a área média dos prédios rústicos é de 2 ha, acusa-se a existência de 60 explorações agrícolas com mais de 50 ha de cultura arvense, das quais 4 com 500 e 1.000 ha, 1 com 1.000 e 2.500 ha e outra com 2.500 e 5.000 ha de cultura arvense(15). Vê-se como enormíssimas propriedades se ocultam atrás de uma modesta área média dos prédios rústicos.

Mesmo sem ter em conta a existência de pequenos proprietários na zona de grande propriedade e de grandes na zona de pequena, o confronto da divisão da propriedade entre uma e outra apresenta, nas suas linhas gerais, um gritante contraste. Enquanto 645.832 proprietários dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Viana do Castelo e Viseu ocupam 1.721.322 ha (reduzidos a menos de um milhão depois de descontada a área baldia e florestal do Estado), 48.237 proprietários existentes nos distritos de Évora e Beja (ou seja, menos de um décimo do número de proprietários dos citados cinco distritos) ocupam área superior: 1.766.439 ha. Os contrastes regionais ficam ainda mais evidenciados numa outra singela comparação. As herdades da Palma e de Rio Frio ocupam cada qual cerca de 17.000 ha. Os 52.397 prédios existentes em 1949(16) no concelho da Mealhada ocupam, no total, 11.904 ha, isto é, muito menos do que qualquer dessas duas herdades. O mesmo sucede com os 53.690 prédios do concelho de Oliveira de Azeméis, ocupando 15.332 ha; e com os 52.390 prédios do concelho de Sever do Vouga, ocupando 13.152 ha, reduzidos ainda pela existência de vasta área baldia; e com os 91.442 prédios do concelho de Vale de Cambra, ocupando 14.828 ha; e com os 71.678 do concelho de Miranda do Corvo, ocupando 12.728 ha, reduzidos ainda pela existência de vasta área baldia; e com os 70.074 prédios do concelho de Penela, ocupando 13.200 ha, ainda diminuídos de mais de 2.000 ha de área baldia; e com os 62.627 prédios do concelho de Alvaiázere, ocupando 15.864 ha; e com os 63.282 prédios do concelho de Valença do Minho, ocupando 11.470 ha, reduzidos ainda pela elevada área baldia; e com os 52.519 prédios do concelho de Lamego, ocupando 15.108 ha, reduzidos ainda pela elevada área baldia; e com os 61.926 prédios do concelho de Oliveira de Frades, ocupando 14.820 ha, reduzidos a menos de 10.000 depois de descontada a área baldia; e com os 64.266 prédios do concelho de Santa Comba Dão, ocupando 11.496 ha; e com os 58.026 prédios do concelho de Vila Nova de Paiva, ocupando 16.780 ha, reduzidos a menos de metade depois de descontada a área baldia - isto para citar apenas aqueles concelhos que, tendo superfície inferior à da herdade de Palma ou de Rio Frio, têm mais de 50.000 prédios rústicos.

Este enorme contraste dá já uma esclarecedora ideia do real contraste entre a grande e pequena propriedade. Esclarecedora, mas ainda muito incompleta.

As Áreas Médias das Explorações Agrícolas

A ideia da divisão da propriedade, formada na base das áreas médias dos prédios rústicos, é radicalmente corrigida pela determinação, que só agora (pela publicação do número de explorações) as estatísticas permitem, das áreas médias das explorações agrícolas.

Como mostra a tabela 15, no conjunto continental, enquanto a área média dos prédios rústicos não vai além de 0,8 ha, a área média das explorações agrícolas sobe a 10,4 ha. Em todos os distritos as diferenças são acentuadas. Nos alentejanos, as áreas médias dos prédios rústicos, já consideráveis, quase parecem mesquinhas comparadas com as áreas médias das explorações agrícolas. Assim, no de Portalegre, respectivamente, 8 e 39 ha; no de Évora, 18 e 68; no de Beja, 13 e 51; no de Setúbal, por influência dos seus quatro concelhos alentejanos, coisa semelhante se passa, apresentando 20 ha de área média dos prédios rústicos e 37 ha de área média das explorações agrícolas.

Nos distritos onde predomina a pequena propriedade, também a situação aparece singularmente rectificada. O de Aveiro, com 0,3 ha de área média dos prédios rústicos e 4 ha de área média das explorações; Braga e Leiria, com 0,4 e 5; Bragança, com 0,6 e 18; Coimbra e Viana do Castelo, com 0,3 e 5; Guarda, com 0,8 e 10; Porto, com 0,5 e 4; Vila Real, com 0,6 e 9; e Viseu com 0,3 ha de área média dos prédios rústicos e 6 ha de área média das explorações agrícolas.

Vista a situação em mais pormenor, as diferenças são ainda mais pronunciadas. No continente, 202 concelhos apresentam menos de 3 ha de área média dos prédios rústicos e apenas 68 apresentam mais(18); classificados, segundo a área média das explorações agrícolas, apenas 17 acusam menos de 3 ha e 253 ultrapassam esta média. A superfície dos concelhos com área média dos prédios rústicos inferior a 3 ha sobe a 5.349.013 ha, enquanto a dos concelhos com área média das explorações agrícolas inferior a 3 ha não vai além de 152.478 ha. Isto explica-se, naturalmente, pelo facto de as explorações agrícolas abrangerem, por via de regra, vários prédios rústicos, por vezes muito numerosos, pois, para 850.000 explorações, existem mais de 10 milhões de prédios.

TABELA 15
Área. média dos prédios rústicos e das explorações agrícolas(17)
Distritos Superfície
territorial
(ha)
Número
de prédios
rústicos
Número
de explorações
agrícolas
Área Média
Prédios
rústicos
Expolorações
agrícolas
Aveiro 270.820 910.086 62.138 0,3 4,4
Beja 1.027.611 78.864 19.984 13,0 51,4
Braga 273.020 638.695 55.826 0,4 4,9
Bragança 654.563 1.117.879 37.193 0,6 17,6
Castelo Branco 670.368 572.060 46.581 1,2 14,4
Coimbra 395.576 1.129.783 75.665 0,4 5,2
Évora 738.828 42.005 10.802 17,6 68,4
Faro 507.160 281.205 38.014 1,8 13,3
Guarda 549.616 660.407 54.322 0,8 10,1
Leiria 343.508 836.122 66.382 0,4 5,2
Lisboa 265.956 214.125 49.140 1,2 5,6
Portalegre 613.288 73.465 15.696 8,3 39,1
Porto 224.168 439.784 57.438 0,5 3,9
Santarém 668.924 463.403 66.662 1,4 10,0
Setúbal 510.548 25.971 13.781 19,7 37,0
Viana do Castelo 210.838 743.742 45.970 0,3 4,6
Vila Real 423.820 750.437 47.281 0,6 9,0
Viseu 500.580 1.597.769 89.312 0,3 5,6
Continente 8.849.192 10.565.802 852.187 0,8 10,4

Se, em cada distrito, tomado no seu conjunto, são tão marcadas as diferenças entre as áreas médias dos prédios rústicos e as das explorações agrícolas, ainda mais marcadas elas são considerando a situação concelho por concelho, tanto nas regiões de grande propriedade como nas de pequena. A grandeza média das explorações agrícolas, que a área média dos prédios rústicos escondia, aparece agora numa medida mais exacta, revelando que Portugal, ao contrário do que muitos supunham, está longe de ser um país com vastas regiões onde predomina o minifúndio. A elevada grandeza média das explorações prova a existência, por todo o País, e com posição dominante, de explorações de área considerável.

A tabela 16, classificando os concelhos do continente segundo a área média das explorações agrícolas, dá uma ideia da situação.

TABELA 16
Concelhos classificados segundo a área média das explorações agrícolas(19)
Distritos Até 3 ha 3-5 ha 5-10 ha 10-20 ha 20-50 ha 50-100 ha Mais
de 100 ha
Total
Aveiro 4 9 6 - - - - 19
Beja - - - - 6 7 1 14
Braga 2 4 6 1 - - - 13
Bragança - - 1 7 4 - - 12
Castelo Branco - - 4 5 2 - - 11
Coimbra -- 9 7 1 - - - 17
Évora - - - - 4 7 2 13
Faro - - 4 9 3 - - 16
Guarda - - 6 8 - - - 14
Leiria 3 4 8 - 1 - - 16
Lisboa - 7 3 2 1 - - 13
Portalegre - - - 2 5 7 1 15
Porto 5 4 6 1 - - - 16
Santarém - 4 9 4 1 2 - 20
Setúbal - - 2 4 6 - 1 13
Viana do Castelo - 6 4 - - - - 10
Vila Real 2 1 4 7 - - - 14
Viseu 1 9 11 3 - - - 24
Continente 17 57 81 53 33 23 5 270

Apenas em 17 concelhos se registam áreas médias das explorações agrícolas inferiores a 3 ha. Precisamente metade do número dos concelhos estudados situa-se entre 5 e 20 ha. Sessenta e um concelhos apresentam mais de 20 ha e 28 deles mais de 50.

Considerados o número de concelhos e a superfície territorial respectiva segundo as diversas categorias teremos:

  Número Hectares Percentagem
Com menos de 5 ha 74 1.273.868 14,4
Com 5- 20 ha 135 3.994.038 45,1
Com mais de 20 ha 61 3.581.286 40,5
  270 8.849.192 100,0

Verifica-se a reduzida quota do território nacional que cabe aos concelhos onde a área média das explorações agrícolas é inferior a 5 ha e como cabem mais de dois quintos do território àqueles onde a área média ultrapassa os 20 ha. Como adiante se confirmará com novos elementos, isto mostra a elevada extensão das explorações agrícolas predominantes.

A importância do problema justifica uma observação mais detida. Começaremos pelos distritos de grande propriedade.

No distrito de Portalegre, o concelho que apresenta mais alta área média das explorações agrícolas é Monforte, com 128 ha. Seguem-se Alter do Chão, com 92; Avis, com 91; Campo Maior, com 67; Arronches, com 63, e Eivas, Fronteira e Castelo de Vide entre 50 e 55 ha. São estes os oito concelhos com mais de 50 ha de área média das explorações agrícolas. Crato, com 48 ha, aproxima-se deles. Ponte de Sor e Sousel rondam os 40 ha. Os restantes concelhos descem abaixo de 30 ha, notando-se as mais baixas áreas médias das explorações agrícolas nos concelhos de Portalegre e Marvão, com 18 e 12 ha, respectivamente.

No distrito de Évora, dois concelhos aparecem com mais de 100 ha de área média das explorações: Montemor-o-Novo com 118 e Arraiolos com 101 ha. Seguem-se Évora com 91; Viana, com 81; Mourão, com 72; Mora, com 67; Alandroal e Portei, com 60; Redondo, com 56. São estes os nove concelhos com mais de 50 ha de área média. Dos restantes quatro, Reguengos, Vila Viçosa e Estremoz, com 48,45 e 39 ha, não se afastam muito dos últimos. E mesmo o concelho que aparece com mais baixa área média, Borba, ainda passa dos 20 ha.

No distrito de Beja, destaca-se Barrancos com 115 ha. Seguem-se Alvito, com 84; Mértola, com 66; Aljustrel, Beja, Castro Verde, Ferreira e Serpa, apresentando áreas médias das explorações agrícolas compreendidas entre os 50 e os 57 ha. Com áreas médias de 40 a 50 ha aparecem cinco concelhos (Almodôvar, Moura, Odemira, Ourique e Vidigueira) e apenas Cuba, com 29 ha, figura abaixo dos 30 ha.

Do distrito de Setúbal, Alcácer do Sal, atrás citado como apresentando a mais elevada área média dos prédios rústicos no continente (67 ha) aparece como o concelho onde, de longe, é mais elevada a área média das explorações agrícolas: 313 ha. Os três outros concelhos alentejanos do distrito, Santiago do Cacém, Sines e Grândola, com, respectivamente, 47, 45, 43 ha, aproximam-se dos demais concelhos da sua província. Segue-se Palmeia, com 26; Setúbal e Sesimbra, com 32; Montijo e Seixal, com 19 ha. Almada e Moita, com 9 e 8 ha, são os únicos onde a área média das explorações agrícolas é inferior a 10 ha.

Estudados os quatro distritos onde predomina em absoluto a grande propriedade, veremos em seguida o de Faro e os três intermediários entre a zona sul e a norte, situados ao longo do Tejo.

No distrito de Faro, três concelhos apresentam áreas médias superiores a 20 ha (Alcoutim, 40; Aljezur, 29, e Castro Marim, 23), outros três entre 15 e 20 (Vila do Bispo, Vila Real e Tavira) e seis entre 10 e 15 ha (Portimão, Silves, Lagos, Monchique, Loulé e Albufeira). Só nos quatro restantes a área média das explorações agrícolas desce abaixo dos 10 ha.

No distrito de Lisboa, três concelhos se destacam com áreas médias relativamente elevadas: Oeiras com 37 ha, Cascais e Vila Franca de Xira, com 13. Nos restantes concelhos do distrito, as áreas médias estão compreendidas entre o mínimo de 3,4 ha em Torres Vedras e 8 ha em Azambuja.

No distrito de Santarém há um nítido contraste entre três grupos de concelhos. Uns com muito elevadas áreas médias das explorações agrícolas: Co-ruche, com 53 ha; Benavente, com 51; Chamusca, com 48. Outros (Constância, Salvaterra, Almeirim e Abrantes) com áreas médias entre 10 e 14 ha. Os restantes treze concelhos com menos de 10 ha, ficando no fundo da escala Alcanena, Ferreira do Zêzere, Sardoal e Tomar com menos de 5 ha.

No distrito de Castelo Branco, observam-se semelhantes contrastes. À frente, Idanha-a-Nova, com 48 ha e Vila Velha de Ródão, com 26. Depois Oleiros, Castelo Branco e Penamacor com, respectivamente, 19, 18 e 17 ha, e Proença-a-Nova e Vila do Rei, com pouco mais de 10 ha. Finalmente os restantes quatro concelhos com menos de 10 ha, embora todos acima de 5.

Passando às chamadas regiões de pequena propriedade, alguns elementos merecem atenção.

No distrito de Bragança, tão retalhado em prédios rústicos, a área das explorações é singularmente elevada. Já se viu, na tabela 16, ser de 18 ha para o conjunto do distrito. Vista a situação concelho por concelho, verifica-se que apenas no de Car-razeda desce abaixo dos 10 ha. Nos de Freixo, Mo-gadouro, Bragança e Vimioso, sobe, respectivamente, a 27, 25, 22 e 20 ha. Nos de Miranda do Douro, Vinhais, Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo, Mi-randela, Macedo de Cavaleiros e Vila Flor, situa-se entre os 14 e os 20 ha.

No distrito de Vila Real, descem bastante as áreas médias das explorações agrícolas comparadas com as do distrito de Bragança. Entretanto, no concelho de Montalegre, alcança ainda 16 ha e no de Boticas, Mondim de Basto, Murça, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca (em alguns por influência de vasta área baldia não descontada no cálculo), passam dos 10 ha. Nos restantes sete concelhos não chegam a 10 ha, destacando-se, pelas baixas áreas médias, Me-são Frio, Santa Marta de Penaguião e Régua, todos com cerca de 3 ha.

Passando ao Noroeste, os concelhos do distrito de Viana do Castelo oferecem situação muito semelhante entre si, todos entre os 3,5 ha de Valença do Minho e os 7 ha de Ponte da Barca.

Já o mesmo não se pode dizer inteiramente do distrito de Braga. É certo que em dez dos treze concelhos as áreas médias das explorações agrícolas estão compreendidas entre 3 e 8 ha. Mas destacam-se, por um lado, Terras do Bouro, com 16 ha e, por outro, Esposende e Famalicão, com menos de 3.

No distrito do Porto, um concelho passa dos 10 ha (Gondomar) e cinco ficam abaixo de 3 ha (Felgueiras, Matosinhos, Paços de Ferreira, V. N. de Gaia e Maia), sendo o concelho de Maia o único do continente que apresenta área média das explorações agrícolas inferior a 2 ha.

O distrito de Aveiro não apresenta grandes diferenças entre os seus concelhos. As áreas médias das explorações agrícolas, em quinze dos dezanove concelhos, situam-se entre os 3 e os 8 ha. Em quatro (Espinho, Ílhavo, Murtosa e Azeméis) descem abaixo dos 3 ha.

No distrito de Viseu destacam-se os concelhos de Penedono, S. João da Pesqueira e Sernancelhe, com 10 ha, e os de Mortágua e V. N. de Paiva, que lhes estão muito próximos. Em dezoito de vinte e quatro concelhos as áreas situam-se entre 3 e 8 ha, e apenas no de Lamego é ligeiramente inferior a 3 ha.

No distrito da Guarda notam-se diferenças sensíveis entre os vários concelhos. Meda, com 20 ha; F. de Castelo Rodrigo, com 18; Almeida, com 16 - são aqueles onde é mais elevada a área média das explorações agrícolas. Seguem-se Aguiar da Beira, Manteigas, V. N. de Foz Côa, Pinhel e Sabugal, com áreas médias de 11 a 13 ha. Os restantes seis concelhos situam-se abaixo de 10 ha, mas nenhum abaixo de 5.

No distrito de Coimbra, um concelho se destaca: Pampilhosa da Serra, com 14 ha. Todos os demais se situam entre os 3 e os 9 ha.

Finalmente, no distrito de Leiria, um concelho aparece destacado, Marinha Grande com 20 ha, mas este número é pouco significativo, dada a grande extensão das matas nacionais. Todos os restantes se situam abaixo de 10 ha, devendo citar-se Bombarral, Pedrógão e Peniche, por terem menos de 3 ha.

Feita esta resenha de todos os distritos do continente, torna-se mais clara a diferença entre as diversas regiões e a existência, em chamadas regiões de pequena propriedade, de concelhos onde a área média das explorações agrícolas é assaz elevada - o que pressupõe a existência aí de grandes explorações.


Notas:

(7) Número de proprietários: Anuário Estatístico dias Contribuições e Impostos de 1949. (retornar ao texto)

(8) Parecer da Câmara Corporativa sobre uma proposta de lei para emparcelamento de prédios rústicos, Diário das Sessões'áe 4l de Março de 1952, p. 386. Relator: Prof. Galvão Teles. (retornar ao texto)

(9) Na base de elementos do Anuário Estatístico das Contribuições e Impostos. (retornar ao texto)

(10) Calculado na base de elementos do Inquérito à Freguesia de Cuba. (retornar ao texto)

(11) Inquérito à Freguesia de Sto. Tirso. (retornar ao texto)

(12) E. Castro Caldas, Formas de Exploração, p. 145. (retornar ao texto)

(13) Estatística Agrícola de 1949. (retornar ao texto)

(14) Diário de Notícias de 10 de Agosto de 1953. (retornar ao texto)

(15) I. N. E., Inquérito às Explorações Agrícolas do Continente. (retornar ao texto)

(16) Anuário Estatístico éas Contribuições e Impostos. (retornar ao texto)

(17) Superfície territorial: Anuário Estatístico. Número de prédios rústicos: Anuário Estatístico das Contribuições e Impostos de 1949. Número de explorações agrícolas: Inquérito às Explorações Agrícolas do Continente, 1952-1954. Não se incluíram os concelhos de Lisboa e Porto. (retornar ao texto)

(18) Concelho do Entroncamento incluído no de V. N. da Barquinha. Não incluídos os de Lisboa e Porto. (retornar ao texto)

(19) V. nota 17. (retornar ao texto)

Inclusão 24/07/2006