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  Sovietes

Órgãos do poder na URSS eleitos por todo o povo; as organizações mais representativas e de massas que unem em si as características próprias de órgãos estatais e de organizações sociais; a encarnação mais completa do caráter democrático do Estado Socialista. Os Sovietes surgiram em 1905 como órgãos da insurreição armada, concebidos pela criatividade revolucionária das massas populares, "como expressão da criação do povo, como manifestação da iniciativa do povo" (Lenin). Surgidos da classe mais revolucionária, do proletariado, foram apoiando-se à que medida que se desenvolviam, em massas cada vez mais amplas e se transformaram em organizações de todo o povo trabalhador. Os Sovietes, são a forma organizativa da aliança da classe operária e o campesinato em todas as fases de seu desenvolvimento, são, também, a forma organizativa em que se modelou a unidade político-social e ideológica do povo soviético. Após a conquista do poder pelo proletariado os Sovietes se configuraram como a forma estatal da ditadura do proletariado. Sendo as instituições mais representativas e democráticas dos trabalhadores, criaram sobre as ruínas da velha maquina estatal um novo aparato de poder. Adquiriram, então, uma nova qualidade: além de uma organização social, passaram a ser também estatal. Cumpridas as tarefas da ditadura do proletariado, os Sovietes constituíram a base do Estado de todo o povo. A característica fundamental dos Sovietes é que atuam simultaneamente como órgãos do poder estatal e como organização de massa mais abrangente. O princípio estatal democrático se une nele ao princípio da autogestão. De sorte que, nos Sovietes se expressa a superação do antagonismo entre a sociedade e o Estado, se referenda a unidade. Na URSS, os Sovietes, são órgãos de poder únicos e com plenitude de direitos. Central e localmente, constituem um sistema único, cujo órgão supremo e plenipotenciário da soberania do povo é o Soviete Supremo da URSS. Os órgãos supremos do poder da URSS, das Repúblicas federadas e autônomas formam os órgãos da administração estatal: o Conselho de Ministros da URSS e os Conselhos de Ministros das Repúblicas federadas e autônomas. Os Sovietes locais formam os Comitês Executivos. Os órgãos da administração estatal respondem totalmente e prestam contas aos órgãos de poder. Os Sovietes, como órgãos de poder se baseiam no princípio do centralismo democrático. A atividade dos Sovietes são regulamentadas pela Constituição e outros preceitos jurídicos-estatais. A Constituição da URSS (1977) dedica notável atenção à atividade dos Sovietes em relação ao desenvolvimento econômico e social do território sobre sua competência. Os Sovietes de Deputados Populares dirigem de maneira imediata e através dos órgãos formados por todos os setores de edificação estatal, econômica e sócio-cultural, adotam decisões, asseguram seu cumprimento e controlam sua aplicação (art. 93). Os Sovietes são o eixo do desenvolvimento da democracia socialista. Característico do período da construção do comunismo é o processo de democratização posterior dos Sovietes no sentido de desenvolver nos mesmos os princípios de autogestão, frente a todo o desdobramento dos princípios democráticos de elegibilidade, reconvocabilidade, prestação de contas e publicidade. Diferentemente do parlamento burguês, baseado no princípio da divisão dos poderes, os Sovietes, como órgãos do poder estatal são “corporações de trabalho”, ou seja, órgãos legislativos e executivos ao mesmo tempo. Lenin viu esta peculiaridade dos Sovietes não só em que estes formam em todos os níveis seus órgãos executivos, que prestam contas perante eles, mas também em que os próprios deputados devem ocupar-se tanto de discutir e aprovar as leis, as decisões, como também da sua execução. Lenin previu que “o desenvolvimento sucessivo da organização soviética do Estado deve consistir em que todo deputado de um Soviete exerça sem falta uma função permanente na gestão pública ao mesmo tempo que participa das reuniões do Soviete”. As formas principais da atividade dos deputados são as sessões dos Sovietes e o trabalho nas comissões setoriais permanentes. Nas comissões permanentes se manifestam de maneira mais clara as características de organização estatal e social ao mesmo tempo, nelas se expressa de maneira mais intensa a unidade do poder legislativo e executivo. Isto oferece aos Sovietes a possibilidade de assumir cada vez mais as funções não só de direção geral, mas também de administração direta de diferentes esferas da vida social. Os Sovietes são a organização de massa mais ampla, uma organização verdadeiramente internacionalista, unem e representam a todo o povo, a toda a população adulta, enquanto que as outras organizações abrangem em suas fileiras apenas parte dos cidadãos. Os Sovietes são centros ao redor dos quais se agrupam as diferentes organizações da cidadania, um numeroso setor de ativistas no qual se apóiam os Sovietes em seu trabalho e do qual extraem seus efetivos.


  Leia texto de John Reed sobre os Sovietes
  Fonte: Diccionario Comunismo Cientifico - Editorial Progreso - Moscu