A Nossa Necessidade de Sindicatos e a sua Organização

Georgi Mikhailovich Dimitrov

Julho 1907


Primeira edição: «Rabotnitcheski Vestnik» N.°s 84, 85, 86 e 87, de 23, 27 de Junho e 1, 4 de Julho de 1907. Assinado: G. D.
Fonte:
Dimitrov e a Luta Sindical. Edições Maria da Fonte, Tradução: Ana Salema e Carlos Neves; Biografia e notas: Manuel Quirós.
Transcrição: João Filipe Freitas
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Fernando A. S. Araújo
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Não é a primeira vez que entre nós é levantado o problema da criação de sindicatos. Depois de 1894, como resultado dos esforços do Partido Social-Democrata, visando organizar os tipógrafos em efervescência, foi criado em Sófia um sindicato central de tipógrafos com secções na província. Todavia, depois da greve geral dos tipógrafos de Sófia e das greves de Russe e Varna, este sindicato, que acabava de ser formado, desmoronou-se. As suas raízes ainda fracas foram destruídas pela espontaneidade do movimento dos tipógrafos. Por volta de 1900, aquando da renovação do sindicato dos tipógrafos e de diversas outras organizações sindicais que se formaram em Sófia, o problema da sua unificação em uniões sindicais com os sindicatos existentes na província foi de novo levantado. Pensava-se então que convinha formar antes de tudo vários sindicatos para que do seu seio pudesse nascer a União Sindical Geral, como sucedeu nos países mais avançados do Ocidente. Houve tentativas de formar em primeiro lugar um sindicato de tipógrafos, que serviria de modelo ao sindicato dos ferreiros, dos carpinteiros, dos alfaiates, etc.. Estas tentativas, todavia, encontraram obstáculos intransponíveis no próprio desenvolvimento da produção capitalista. Os pequenos grupos sindicais, dispersos pelos quatro cantos do país, possuíam exclusivamente o carácter de círculos culturais; não sentiam, muito directa e forte, a necessidade de se unir numa base profissional. Mesmo os sindicatos de Sófia, que deviam servir de base às uniões sindicais, encontravam-se num período inicial de consolidação; eram fracos, a sua existência incerta e problemática. A organização sindical não englobava, com raras excepções, senão artesãos. A luta sindical organizada estava no começo. O Partido Operário Social-Democrata, como consequência das situações pequeno-burguesas predominantes no nosso país, dedicava-se quase exclusivamente à agitação entre a pequena burguesia da época, e apenas começava a conceder uma atenção maior e mais séria às necessidades do movimento operário. Por outro lado, a luta decisiva contra a influência burguesa dos «obchtodeltsi»(1) nas fileiras do Partido e a cisão teve lugar em 1903, no Partido e nos sindicatos, leva para último plano a questão da união dos sindicatos quer numa União Sindical, quer numa União Sindical Geral.

A experiência mostra claramente que nas condições então existentes no seio do movimento sindical, foi impossível formar uniões sindicais separadas. A única forma de organização com vista à união dos sindicatos num todo era a União Sindical Geral. E logo depois de uma cisão com os «obchtodeltsi», a subida do movimento operário impôs a união dos sindicatos, e em 1904 lançou-se as bases da União Sindical Geral. Ao mesmo tempo, na maioria das cidades, verificando-se a impossibilidade de formar sindicatos à parte, formam-se sindicatos mistos que se apresentam como uma forma transitória na organização sindical dos operários.

Tendo antecipado a formação das uniões sindicais, a par da força das circunstâncias, a União Sindical Geral devia encarregar-se de uma série de funções que lhe incumbiam. Mas, como os sindicatos mistos não podem, por causa da sua função discordante, exercer as funções de uma organização sindical, a União Geral, ainda que representando um papel muito importante para a organização e a união do nosso movimento sindical e para o reforço da luta de classes em geral, não saberia executar com sucesso e na totalidade o trabalho das diferentes uniões sindicais. O mais cedo possível estas formarão e assumirão as suas funções deixando de ser um encargo para a União, e quanto melhor a União se puder consagrar ao seu trabalho especial — o de ser a organizadora e dirigente geral do movimento sindical, propagando assim a ideia de organização entre os vastos meios operários de fábrica que, na sua enorme maioria, ainda não estão organizados — mais facilmente os colocará sob a sua bandeira.

No ano passado, no Congresso Sindical, levantou-se de novo a questão das uniões sindicais. Sem se ocupar do problema mais detalhadamente, o Congresso admitiu em princípio a necessidade e a possibilidade de tais uniões no novo condicionalismo procederem à formação de uniões sindicais. Assim, durante o ano, o Comité Sindical elaborou projectos de estatutos especiais para as uniões. O Sindicato dos tipógrafos de Sófia, depois de um estudo profundo do problema, de acordo com os grupos existentes de tipógrafos e secções de sindicatos mistos na província, lançou já as bases da União dos Tipógrafos. Depois de tudo isso, este ano, o IV Congresso dos Sindicatos ocupar-se-á mais particularmente com o problema da formação das uniões sindicais e deverá fornecer directrizes determinadas aos sindicatos a este respeito.

É evidente para todos que este problema é hoje levantado em condições inteiramente diferentes das que existiam há alguns anos. Com o desenvolvimento da produção capitalista e a transformação de certas produções artesanais para uma forma mais ou menos capitalista, o número de fábricas cresceu consideravelmente e foram abertas grandes oficinas com um número muito mais elevado de operários. A passagem contínua de operários de uma cidade para outra, de um domínio da produção para outro, mostrou com uma extraordinária nitidez até que ponto os interesses dos operários da capital e dos que trabalham na província estão estritamente ligados. O movimento operário em geral e o movimento sindical em particular adquirem um carácter de massa cada vez mais pronunciado. A luta é conduzida não só contra este ou aquele patrão mas também contra as suas organizações — as uniões artesanais e industriais. Estas últimas contam com o apoio do Estado e de todos os seus órgãos — a polícia, o exército, câmaras de comércio e de indústria etc.. Isto é ilustrado por um grande número de greves como a dos mineiros de Pemik e a greve geral dos ferroviários. As diferentes greves desenvolvem-se até atingir o estado de lutas pelas tarifas. Existe já um movimento poderoso entre os operários do tabaco, dos têxteis e outros operários de diversas fábricas. Com o fim de se oporem ao movimento grevista, além de todas as outras medidas, os patrões, independentemente da sua filiação nos diferentes partidos políticos, formaram um bloco comum contra as greves operárias, que temos de futuramente combater.

Por outro lado, a organização sindical dos operários, sob a bandeira da nossa União, progrediu imenso. O número de sindicatos profissionais aumenta mais rapidamente que o dos sindicatos mistos. A maior parte dos primeiros estão já firmemente estabelecidos. Transformaram-se com rapidez de organizações sobretudo culturais, que anteriormente eram, em verdadeiros sindicatos que trabalham com seriedade para trazer os melhoramentos necessários às condições de trabalho, e ajudam sem descanso a conduzir a luta de classe contra o patronato. Aqui, contudo, pesa-lhes a impossibilidade de alargar a sua influência aos operários da sua profissão e de conduzir com mais sucesso a luta contra a exploração exagerada, dado que não dispõem de forças e de processos para organizar os operários da sua profissão em todo o país, porque não estão transformados em uniões sindicais.

Nestas novas condições, o movimento sindical tem necessidade de uma nova organização. Conservar a situação actual equivaleria a travar de um modo geral o desenvolvimento do movimento operário. E é perfeitamente explicável. A luta pelas greves, para poder contar com o sucesso de ordem prática e ideológica, tem necessidade de uma boa organização, da solidariedade geral dos operários de uma profissão determinada em todo o país, da sua contribuição moral e material. Isto, contudo, não pode ter lugar, com tempo e com sucesso, senão quando os operários de uma profissão, disseminados pelo país, constituam um todo organizado, estando unidos e dirigindo no mesmo sentido todas as suas forças e todos os seus processos. O estudo e a apreciação preliminares das condições para cada greve que se prepara serão então mais exacta e mais seguramente conhecidas, porque a União, graças às suas estatísticas sobre o estado da produção, o número de operários, organizados ou não, etc., e isso não só numa região, mas em todo o país, poderá melhor apreciar se convirá decretar uma greve ou não. Em caso de existência de uniões sindicais, uma grande parte das greves até agora não preparadas, quase irreflectidas, não serão decretadas e será mais fácil recomendar ao movimento grevista a organização necessária. Aquando das greves conduzidas pelas uniões sindicais, os patrões não poderiam, de modo algum, imaginar que haveria na província operários furadores de greves, ou não tentariam transferir as suas empresas para uma outra cidade, sabendo que têm de fazer face à união dos operários por todo o país(2).

Por outro lado, uma das causas mais importantes para o insucesso de quase todas as greves que sofreram reveses, consiste na fraca percentagem de operários organizados e na presença de um imenso número de operários não organizados, no meio dos quais os patrões puderam introduzir furadores de greves. É possível empurrar esta massa de operários para as nossas fileiras, exercendo sobre eles uma influência poderosa e constante. As uniões sindicais terão a possibilidade de conduzir com maior sucesso do que os sindicatos separados, e sobretudo mistos, uma vasta propaganda e agitação socialistas, oral e escrita, entre os operários da sua profissão. A sua força de atracção será maior porque:

  1. englobarão os operários de todas as cidades;
  2. numerosos operários, actualmente membros de grupos culturais nas cidades onde não é possível formar senão sindicatos mistos, assim como os operários das diferentes fábricas afastadas da cidade, poderão entrar nas uniões, o que aumentará consideravelmente o seu poder financeiro e moral. Temos tais operários em Bourgas, Aitos, Karnobat, Nova Zagora, Harmanli, Tchilpan, Kazanlik, Goma Oriahovitsa, Gabrovo, Radomir, Samokov, Tran, Breznik, Pechtera, Kotchérinovo, Panagurichté, Béliovo, Toutrakan, Bania, Kosténets, Sestrimo, Dolna Bania, etc. Há operários organizados: mais de quinhentos a seiscentos alfaiates, sapateiros, carpinteiros, ferreiros, tipógrafos, etc., que, presentemente não fazem parte de nenhuma organização sindical; e enfim,
  3. as uniões poderão tomar com o maior sucesso acções contrárias em benefício dos operários e tocar com a sua propaganda e agitação as massas mais vastas de operários não organizados.

Tudo isto contribuirá muito para lançar nas nossas fileiras a parte sã de operários «obchtodeltsi» e salvá-los, agora que o partido dos «obchtodeltsi» se depura da influência dos radicais-democratas que, tendo adoptado a teoria e a prática dos «obchtodeltsi», querem também herdar a sua influência entre os operários.

Por outro lado, executando todas as funções sindicais (organização e conversão das greves, ajuda aos desempregados, aos doentes, e aos operários obrigados a transferência, propaganda e agitação, etc.) as uniões sindicais poderão melhor do que os sindicatos isolados, e com muito mais sucesso, lutar contra o desemprego — esse flagelo terrível da classe operária. Nascido do próprio carácter da produção capitalista, o desemprego não poderá ser suprimido enquanto a ordem actual das coisas não for eliminada. Mas a organização operária pode atenuar em larga medida as penosas consequências do desemprego, pela ajuda fornecida aos desempregados e aos operários itinerantes, pela criação de comissões destinadas a encontrar trabalho para os desempregados e pela recolha de dados estatísticos respeitantes às condições do mercado de mão-de-obra, obtendo o resultado desejado. Contudo, com a finalidade de levar esse trabalho a cabo, é necessário dispor das forças centralizadas e dos meios da União Sindical.

Como consequência, do ponto de vista de organização sindical e de luta sindical, a necessidade de criar uniões sindicais é absolutamente imperiosa.

Mas não é tudo. Como se sabe, os melhoramentos que nos esforçamos por trazer às condições de trabalho, pela luta sindical, não são um fim em si mesmos, mas apenas um meio para reforçar a luta da classe, permitindo que seja conduzida com mais sucesso, com vista à abolição definitiva da escravidão dos assalariados. É apenas partindo deste único ponto de vista justo que se pode dar conta de que o movimento sindical não tem valor senão na medida em que assegure ser uma condição auxiliar da luta libertadora de classe. Ora os interesses desta luta exigem não menos imperiosamente a centralização dos sindicatos em Uniões Sindicais.

A classe operária passa presentemente por um momento importante e decisivo. Encontra-se em condições políticas que a restringem muito. Toda uma legislação reaccionária foi dirigida contra ela. A lei reaccionária sobre o artesanato é uma bagatela em analogia com leis bem mais reaccionárias contra as greves, contra a associação dos operários que trabalham para o Estado e contra a imprensa. A burguesia no poder e a que forma a oposição mobilizam-se e unem-se num bloco permanente contra as organizações operárias e as lutas que elas conduzem. A burguesia aprendeu connosco, e pelas lutas que contra ela dirigimos, a organizar-se, mas, presentemente, ajudada pelo Estado, aspira a ultrapassar-nos nesse aspecto. A burguesia testemunha uma consciência de classe superior àquela de que nós, operários, damos prova. Embora uma parte da classe operária se encontre sob a influência de demagogos e políticos da pequena-burguesia muito conhecidos, participando nos blocos e outras iniciativas da burguesia, esta, unânime, forja leis e cadeias contra o nosso movimento de libertação e forma um bloco contra as greves.

Para restabelecer e salvaguardar os direitos da classe operária, de repelir os golpes que a burguesia disfere, para paralisar a sua influência entre os operários e obter condições de vida melhores para o proletariado búlgaro e para que ele possa combater melhor, são necessárias organizações sindicais dispondo de meios e de forças centralizadas. Ao bloco da burguesia no poder e da que se encontra na oposição, dirigido contra o movimento dos operários conscientes, convém opor o bloco firmemente unido da classe operária, sob a bandeira da social-democracia. A condição necessária para este fim é a união dos grupos sindicais e dos operários dispersos pelo país em Uniões Sindicais. As Uniões Sindicais estender-se-ão a uma massa operária mais vasta, estenderão e aprofundarão a sua influência, tornarão mais consciente e mais eficaz a sua luta e contribuirão para a sua união sob a bandeira da social-democracia. Assim, a luta de classe do proletariado búlgaro em geral terá mais coesão e será mais poderosa.

E assim — para não nos perdermos em mais pormenores — tanto os interesses da luta sindical como os do movimento de libertação operária no seu conjunto exigem, o mais imperiosamente, a formação de uniões operárias que façam parte de uma União Sindical Operária Geral.

Bem entendido, esta nova organização estender-se-á apenas aos sindicatos aptos, desde o momento presente ou desde um pouco mais tarde, a transformarem-se em Uniões Sindicais, como, por exemplo a dos tipógrafos, dos metalúrgicos, dos alfaiates, dos sapateiros, dos marceneiros, dos operários do tabaco, dos têxteis, etc. Mesmo depois da formação de uniões, um bom número de sindicatos continuará na sua situação actual, vista a impossibilidade de se transformarem em Uniões Sindicais. Estes sindicatos transformar-se-ão pouco a pouco em uniões, assim que as condições que o possam vir a possibilitar atinjam a maturidade.

Examinaremos da próxima vez como deveria ser entre nós a organização das Uniões Sindicais.

II

O problema da organização das Uniões Sindicais está em ligação directa com os seus fins, carácter e deveres.

Como se sabe, as Uniões Sindicais Socialistas, diferentemente das burguesas, têm por dever especial lutar pelo melhoramento da situação dos operários no quadro da exploração capitalista e dirigir ao mesmo tempo os seus esforços, sob a bandeira da social-democracia — a organização política comum a toda a classe operária — com vista a chegar à supressão radical da própria exploração. Não podem restringir a luta sindical ao terreno onde actualmente combatem, mas ultrapassam as fronteiras da sociedade capitalista, tomando nota de que enquanto esta existir: 1) um melhoramento verdadeiro, geral e durável da vida da classe operária não será possível, e 2) quaisquer que sejam os melhoramentos e as reformas, os operários continuarão uma classe subordinada e explorada, com condenação à existência mais precária. As reformas que são possíveis sob a ordem capitalista, não são de forma a exterminar a essência dos males que as originam: a anarquia da produção, a concorrência, o desemprego, etc., de que sofrem, tanto a classe operária como toda a sociedade. Também, lutando pela restrição da exploração capitalista, as Uniões Sindicais Socialistas participam activamente, com todas as suas forças e processos, na luta geral da classe operária para a abolição da escravatura, para a liberdade do trabalho, para o triunfo do socialismo.

Contudo, face aos operários em luta encontra-se toda a burguesia com as suas organizações económicas e políticas, o Estado e os seus numerosos órgãos. Tudo isto é estritamente centralizado e dirigido em direcção a um fim comum: reforçar o poder económico e político da burguesia e dar golpes sobre golpes ao movimento de libertação operária, a fim de o impedir de levar a cabo os seus deveres históricos. Com este objectivo, utilizando o poder político centralizado do Estado, a burguesia entrava os direitos da classe operária, cria toda uma série de leis restritivas contra o movimento operário e submete a perseguições e à repressão as organizações operárias e os próprios operários, mais particularmente nos momentos decisivos da luta de classes. Em paralelo ao que precede, a burguesia, usando a demagogia e processos falhados da sua ciência, que levaram ao fracasso, tal como concessões e reformas mínimas, tenta corromper e desorganizar a classe operária, submetendo à sua influência algumas camadas e fracções desta última, utilizando-as para os seus fins da súcia e de classe e opondo-as ao movimento operário plenamente consciente do seu dever.

Nesta situação, a fim de que o movimento operário possa assegurar a sua salvaguarda, reforçar-se, completar com sucesso as suas tarefas e esperar o seu objectivo, a centralização é uma condição indispensável; quer isto dizer que é necessário que os operários estejam organizados sob uma mesma bandeira, que dirijam os seus esforços num único e mesmo sentido, que conduzam uma luta unânime; é necessário que oponham às forças centralizadas as forças ainda mais firmemente centralizadas da classe operária. Eis porque o proletariado, tendo adquirido uma consciência de classe, continua na sua luta, fiel ao princípio da centralização.

Em todos os países onde o movimento sindical se desenvolveu como um movimento de classe dos operários, sob a influência da social-democracia, as Uniões Sindicais são constituídas segundo princípios centralistas. A União centralista abrange operários de todo o país. Possui estatutos comuns, uma caixa comum, uma direcção central comum, etc. Na Alemanha, na Áustria, na Itália e em muitos outros países, as uniões mais poderosas são centralistas. Mesmo na vizinha Sérvia, país que pelas suas condições gerais muito se parece com a Bulgária, a forma centralizada da organização das Uniões Sindicais foi a adoptada. Por outro lado, a tendência dominante no desenvolvimento do movimento sindical é que, quanto mais consciente ela se torna, mais se inspira no espírito socialista, e mais a organização das Uniões Sindicais adopta princípios socialistas. A experiência histórica do movimento sindical nos outros países mostra que, com uma organização sindical centralista, a luta operária é muito poderosa, porque unida. E é facilmente explicável. No seio da União centralista de uma determinada profissão, possuindo uma organização comum, princípios comuns e uma direcção comum, os operários têm todas as possibilidades de agir rápida e unanimemente, dirigindo a cada instante os seus esforços em direcção a um fim comum. Toda a discordância e toda a divergência de acção das partes componentes, coisas que de hábito beneficiam muito os inimigos da classe trabalhadora, são excluídas das Uniões centralistas. Eis porque, quanto mais as forças de que dispõem os patrões e as suas organizações, toda a burguesia e o seu Estado, se centralizam na luta contra o movimento operário, maior é a necessidade de os operários se organizarem no seio das Uniões centralistas, que unam num todo único todas as suas forças e que, unidos, com a rapidez necessária, dirijam as suas armas contra os seus poderosos adversários bem organizados, ou seja, o Estado burguês actual e as diferentes organizações, cartéis, etc., capitalistas.

Em alguns países, além das Uniões centralistas existem Uniões Federativas. Em consequência de certas condições históricas e políticas, é sobretudo em França que esta forma de organização se desenvolveu. A União Federativa é formada por sindicatos independentes, que têm os seus próprios estatutos, direcções e caixas. Aliam-se entre si em condições especiais, determinadas, fora das quais cada sindicato conserva uma autonomia de actividade absoluta. A todo o momento este ou aquele sindicato pode deixar a Federação e declarar-se mesmo contra ela. Por esta razão, a União Federativa não saberia ser uma organização sólida e permanente como a União centralista. As forças da União Federativa são limitadas e dispersas. Uma consciência comum, uma disciplina sólida não existe nas suas fileiras, e não se pode contar com uma unidade de acção certa nos momentos mais decisivos da luta. A forma federativa de organização agrada muito à burguesia. E é muito fácil de explicar. Se se seguir a história desta organização no movimento sindical, aperceber-se-á que foi sempre o fruto de uma facção, a aspiração da burguesia de manter sob o seu pulso as organizações operárias e, por outro lado, da consciência e do egoísmo dos operários que não tomam conta dos interesses comuns da classe e não desejam subordinar os seus interesses pessoais e de grupo aos interesses gerais do movimento operário. A ideia de organização federativa dos operários tem as mesmas origens que a da neutralidade dos sindicatos. A burguesia pode mais facilmente atingir os seus fins hostis aos operários, no seio do seu movimento, assim que este for neutro com respeito à social-democracia e possua uma organização federativa, estando assente que neste caso o movimento não pode ser mobilizado como convém, ou utilizar na luta todas as forças de que dispõe a classe operária, porque a dispersão, a autonomia dos diversos grupos sindicais permite à burguesia atrair os mais fracos de entre eles e de os opor à Federação e a todo o movimento operário de libertação. Pela intromissão da forma federativa de organização, assim como pela neutralidade dos sindicatos, a burguesia tem por fim transformar o movimento sindical de um elemento de libertação da classe operária em elemento de reforço da exploração capitalista e de escravatura da classe operária.

Entre nós, os sindicatos operários não são simplesmente formados sob a influência da social-demo- cracia, mas foram em larga medida criados por ela. A burguesia não faz mais que começar a reflectir sobre a organização sindical dos operários sob a sua bandeira. Por outro lado, desde a formação dos nossos primeiros sindicatos, deu-se-lhes um carácter socialista, um carácter de organização de classe sob o modelo do movimento sindical socialista nos outros países. A neutralidade dos sindicatos defendida por diferentes fracções da burguesia sofreu um verdadeiro revés. Sobretudo no momento presente, nas novas condições políticas entre nós, quer dizer, em presença da política reaccionária consciente e consequente da burguesia a respeito do movimento operário, toda a inconsistência da neutralidade salta aos olhos. O nosso movimento sindical, que até agora adoptou com sucesso as formas de organização e os métodos de luta mais modernos e verificados na prática, cometeria uma grande e imperdoável asneira se, nas condições históricas e políticas existentes entre nós, recorresse, para as suas organizações sindicais, a uma forma de organização como a federativa, que impediria directamente o movimento de se desenvolver e de se reforçar rapidamente e o exporia às aspirações anti-operárias da burguesia.

Entre nós, a centralização impõe-se ainda mais devido à fraqueza do próprio movimento, que muito particularmente tem necessidade de centros poderosos, a fim de que os elementos isolados mais fracos possam igualmente caminhar para a frente. Edificadas segundo os princípios centralistas, as nossas Uniões Sindicais poderão, dispondo de mais recursos pecuniários, de forças morais e de órgãos qualificados, conduzir uma propaganda e uma agitação fecundas com vista a elevar a consciência de classe dos seus membros e a livrar as massas dos prejuízos e dos erros políticos.

Também entre nós a forma centralista corresponde inteiramente ao estado da produção. A maior parte das profissões da província não são de molde a formar sindicatos viáveis, dando-se o caso de o número de operários susceptível de organização ser nesse aspecto insuficiente. Ora, a organização federativa, admitindo mesmo que não seja nociva, exige como condição preliminar a existência de tais sindicatos.

É claro, por consequência, que entre nós, a forma de organização mais apropriada das Uniões Sindicais, tendo em conta as condições históricas e políticas do nosso país e a experiência do movimento sindical na Europa ocidental, é o centralismo. Não é senão como organizações centralistas que as nossas Uniões Sindicais se desenvolverão judiciosamente e se elevarão ao nível de potentes organizações sindicais de combate.

Na prática, a organização das Uniões consta claramente de projectos de estatutos elaborados pelo comité sindical e enviados a todos os sindicatos filiados, com vista a uma exame aprofundado sob todos os aspectos. Segundo estes estatutos, a União Sindical é muito simplesmente um sindicato que engloba os operários de uma profissão, não apenas de uma cidade mas de todo o país. Em todas as cidades em que pelo menos haja sete membros, formar-se-ão grupos locais. Nos lugares onde há pelo menos quatro membros, nomear-se-ão pessoas de confiança, por intermédio das quais os membros estarão em contacto com a direcção central. Os projectos de estatutos fornecem uma solução mais ou menos feliz a todas as dificuldades que se encontrem com respeito à gestão e ao controlo da actividade das uniões, das caixas, dos abonos, da luta pelas greves, etc.

Contudo, é no nosso próximo artigo que nos deteremos sobre estas questões e nos obstáculos mais importantes que entravam, entre nós, a formação de Uniões Sindicais.

III

Para alguns, o obstáculo mais importante que entre nós se opõe à formação de Uniões Sindicais é a fraqueza numérica dos operários organizados das diferentes profissões. Contudo, é necessário reconhecer a situação real das coisas para que cada um se possa aperceber de que esta consideração é injustificada. Embora não seja ainda muito grande o número de operários organizados no seio da União Sindical Geral é já suficiente, no que diz respeito a algumas profissões, com vista a impor as bases de Uniões Sindicais. Assim, neste momento, contam-se como organizados nos sindicatos profissionais ou mistos, tal como em círculos de estudos operários, cerca de duzentos metalúrgicos, trezentos operários de indústria têxtil, quatrocentos alfaiates, cento e vinte carpinteiros, trezentos e noventa sapateiros e cento e quarenta tipógrafos. Estes números podem ainda aumentar consideravelmente uma vez que não constituem mais que quatro por cento de todos os operários ocupados nas indústrias enumeradas. Independentemente do que precede, novas categorias de operários põem-se em efervescência e organizam-se. Também assim acontece com os cortadores de pedras, mineiros, operários da construção de estradas e caminhos de ferro, etc. A produção capitalista desenvolve-se rapidamente entre nós; consideráveis massas operárias concentram-se nas fábricas e outros empreendimentos industriais e criam-se as condições para o impulso de um movimento sindical de massa. Por outro lado, estando liberta dos deveres de que se encarregarão as Uniões Sindicais respectivas, a União Sindical Operária Geral poderá consagrar mais tempo à organização da enorme massa de operários das fábricas, às operárias e às crianças e, desta forma, criar as condições para a preparação de Uniões Sindicais, que, de momento, não podem ver o dia, não porque o circuito produtivo não conte com operários em número suficiente, mas porque não se tem, até ao momento, levado até eles uma agitação e uma propaganda sistemática e planificada.

A questão da direcção das Uniões constitui um obstáculo real à sua formação. Sabe-se que nas Uniões Sindicais o trabalho aumenta e que os deveres da direcção central, enquanto dirigente, organizador, agitador e propagandista, são muito mais numerosos e difíceis que os de uma simples direcção. Para a boa execução destes deveres, são necessários conhecimentos mais extensos e uma experiência mais vasta do que os que possuem a maior parte dos nossos camaradas dos sindicatos. Por outro lado, há necessidade de camaradas preparados para as direcções locais na província e sobretudo pessoas de confiança onde não se podem formar grupos. Tudo isso constitui na realidade um sério obstáculo, que poderá, contudo, ser em grande parte ultrapassado logo de início, para em seguida ser inteiramente suprimido. De momento, há já um bom número de membros dos sindicatos cuja formação melhora rapidamente e que, num futuro próximo, poderão preparar-se de um modo satisfatório para dirigir as uniões, como secretários, tesoureiros, encarregados das caixas, etc. Por outro lado, o comité sindical fornecerá o seu total apoio para a necessária orientação das direcções centrais. Na província, os grupos e as pessoas de confiança poderão contar com o apoio dos conselhos culturais operários. As actuais secções de sindicatos mistos que se transformaram em grupos de Uniões Sindicais, terão já uma experiência adquirida que facilitará muito o seu trabalho.

Um outro obstáculo é constituído pelo trabalho financeiro das uniões. Uma maior actividade exigirá empregados remunerados, secretários, etc., que não poderão dedicar todas as suas forças e aptidões ao desenvolvimento e à consolidação das uniões se não se consagram exclusivamente a este trabalho. Por outro lado, é necessário organizar secretariados de desemprego, publicar órgãos sindicais, fazer face a despesas para reuniões anuais, para uma agitação e uma propaganda aumentadas, etc. Tudo isto, bem entendido, necessitará de recursos consideráveis, de que as Uniões Sindicais recentemente formadas não disporão de início. Será contudo um erro pensar que é absolutamente necessário que as uniões deverão, desde o início, viver sobre uma tão grande base. Pelo contrário: temporariamente, não haverá secretários nem outros empregados remunerados. O trabalho será levado a cabo sem remuneração, como se faz presentemente nos sindicatos. Os secretários e os tesoureiros disporão de suficientes ajudas, o trabalho será organizado de uma maneira simplificada e, assim, até que as uniões não estejam financeiramente consolidadas, os seus dirigentes levarão a cabo as suas funções com suficiente sucesso, exclusivamente durante as horas disponíveis. Como medida provisória, poder-se-á formar mais tarde, em Sófia, qualquer coisa do género de um secretariado, a cargo da organização do Partido, das uniões e dos sindicatos formados. Mais exactamente, estará lá um secretário-tesoureiro remunerado pela organização do Partido em Sófia, que ajudará no trabalho de secretariado administrativo e de organização das uniões e dos sindicatos. Assim que as uniões crescerem e se reforçarem, encontrarão processos necessários com vista a estender os seus próprios secretariados, secretários, etc. Também todas as uniões não começarão, logo de início, a publicar o seu órgão sindical comum, «Rabotnitcheski Vestnik», recorrendo a circulares, ainda que mais tarde, quando a sua situação estiver consolidada, tenham também os seus jornais.

A solução do problema das cotizações não apresenta menos dificuldades. No momento da formação das uniões, haverá um certo aumento de cotizações para os operários da província que actualmente pagam cotizações muito baixas nos sindicatos mistos e nos sindicatos propriamente ditos. Este aumento, tendo em conta o baixo salário dos operários na maior parte das profissões, constituirá uma dificuldade. Mas, também aqui, o obstáculo pode ser vencido. Estabelecer-se-á uma cotização semanal média que, sem ser completamente negligenciável, não será uma carga demasiado pesada para os operários da província, cujos salários são baixos. Tendo em consideração que actualmente existem consideráveis disparidades entre os salários dos operários de uma mesma profissão, de uma cidade para outra, poder-se-á introduzir duas espécies de cotizações — cotização inteira e meia cotização. Os operários que, por exemplo, recebem um salário inferior a quarenta leva pagarão uma meia cotização e os que recebem mais, uma cotização inteira. Por outro lado, o aumento do número de membros das uniões aumentará os seus proventos, o que lhes permitirá fazer face aos compromissos financeiros, mesmo quando as cotizações pagas não sejam mensais mas semanais. Além disso, por outro lado, o desenvolvimento da produção capitalista, a sua influência sobre o artesanato, assim como a própria luta das uniões, levarão a um nivelamento das condições de trabalho e de existência dos operários de todas as regiões do país e permitirão a todos os membros pagar cada vez mais, com uma facilidade igual, cotizações iguais.

Poder-se-ia citar igualmente outros obstáculos de menor importância, que certamente encontraremos no momento da formação das Uniões Sindicais, mas poderão ser superados mais facilmente ainda e sobre eles não nos demoraremos.

As dificuldades reveladas atrás são, com efeito, bastante sérias, mas, como temos visto, completamente superáveis. Não fornecem a ninguém motivos suficientes para concluir que actualmente entre nós é impossível formar Uniões Sindicais, ou melhor, que será prematuro assim proceder. Nem uma coisa nem outra. Estes obstáculos mostram-nos apenas que a fundação das uniões será um trabalho árduo, cuja feliz realização exige grandes esforços, atenção e perseverança.

Impõe-se, por consequência, no Congresso Sindical que terá lugar este ano, examinar sob todos os aspectos a questão da formação entre nós das Uniões Sindicais e o carácter da sua organização, fornecendo directivas no seguinte espírito:

  1. proceder à formação de Uniões Sindicais, começando pelas profissões onde as condições atingiram a maturidade requerida para este efeito, e
  2. formar uniões que sejam centralistas, de acordo com as condições fundamentais dos projectos de estatutos elaborados pelo comité sindical.

O problema das Uniões Sindicais é de uma importância extremamente grave para a organização do movimento sindical entre nós e para o seu bom desenvolvimento. Ao terminarmos as nossas notas sobre este assunto, não pensamos tê-lo esgotado. É verdade que este importante problema da organização será esclarecido ainda no Congresso e principalmente nas conferências sindicais; no entanto, isso será ainda insuficiente. Para bem explicar as coisas a todos os sindicalizados, o exame do problema deverá prosseguir-se depois do Congresso, em reuniões e na imprensa. É particularmente necessário, na nossa opinião, que alguns dos nossos melhores camaradas que conhecem muito bem, de momento e mais de perto, os detalhes da história, da organização e das lutas das Uniões Sindicais nos outros países, forneçam esclarecimentos mais completos.

Tendo assim resolvido e esclarecido o problema das Uniões Sindicais, podemos ousadamente passar, paralelamente à fundação da união dos tipógrafos, já existente, para a dos metalúrgicos, operários da indústria têxtil, do tabaco, alfaiates, sapateiros, etc., profundamente convencidos que estes modestos indícios contribuirão em muito para a construção do magnífico edifício que é, entre nós, o movimento sindical socialista.

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Notas de rodapé:

(1) Partidários da acção comum. (retornar ao texto)

(2) Em 1898, por altura da greve geral dos tipógrafos de Paris, uma parte dos donos das tipografias transferiu para a província as suas oficinas, porque lá havia operários não organizados e evitaram assim dar satisfação às reivindicações dos grevistas. (retornar ao texto)

Inclusão 16/08/2014