As Massas Edificam o Socialismo, o Partido Fá-las Ganhar Consciência

Enver Hoxha

26 de Fevereiro de 1972


Primeira edição: Discurso de Enver Hoxha, Primeiro Secretário do Comité Central do Partido do Trabalho da Albânia, no plenário do Comité do Partido do distrito de Matí.
Fonte: Cadernos Operário Vermelho. Tradução: Gina de Freitas.
Transcrição: João Filipe Freitas.
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Fernando A. S. Araújo.

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Camaradas,

Certas questões do Partido, que eu gostará de abordar aqui, são vossas conhecidas. Trate-se de práticas que, embora se não tenham tomado correntes, devem ser criticadas, combatidas e eliminadas. A linha do nosso Partido é justa, marxista-leninista, mas ao longo da aplicação dessa linha, não apenas algumas pessoas simples, mias até mesmo certos quadros não a compreendem corretamente, como deve ser, e cometem erros na sua materialização e na maneira de pô-la em prática.

É por isso que devemos trabalhar para evitar tais erros, sejam eles pequenos ou grandes, a fim de evitar que se agravem no futuro. E uma das melhores características do nosso Partido é que, quando comete erros, reconhece-os e toma imediatamente as medidas necessárias para os remediar.

Acima ide tudo, é indispensável compreender devidamente quem edifica o socialismo. Como Lenine no-lo ensina, isso constitui um grande problema de princípio, que deve ser claro para todos no nosso país.

Lenine punha a questão:

«Quem edifica o socialismo? O socialismo não pode ser instaurado por uma minoria, pelo Partido, ele terá que ser instaurado por dezenas de milhar de homens, quando eles próprios forem capazes de realizar essa tarefa. O nosso mérito, a nossos olhos, reside no facto de nos esforçarmos por auxiliar as massas a meterem imediatamente ombros a essa tarefa e a aprenderem a executá-la na prática, e não apenas nos livros ou através de conferências»(1).

Eis o que Lenine nos ensina. E devemos esforçar-nos por aplicar a lição de Lenine, da melhor forma, na própria vida. Portanto, o socialismo não será edificado por uma minoria, nem sequer pelo Partido, mas será edificado pelas massas de milhões de homens do povo, conduzidas pelo Partido, cuja missão é tomá-las conscientes. Caminhará o nosso Partido nesse sentido? O nosso Partido caminhou e continua a caminhar nesse sentido. Ele compreendeu corretamente a Luta de Libertação Nacional, por isso mesmo não a realizou sozinho, mas em conjunto com o povo. Após a Libertação, quando foi posta a questão da edificação do socialismo, o Partido Comunista Albanês, interpretando corretamente as teses de Lenine, não se limitou à edificação do socialismo apenas com os comunistas, mas declarou que a sociedade nova seria construída por todo o povo albanês; por isso mobilizou e orientou as massas para aplicação do seu programa.

Esta linha justa do Partido, encontra-mo-la em todos os domínios da sua actividade. Se se desejar uma prova, basta considerar o trabalho realizado para a aplicação dos nossos planos quinquenais. Toda a gente sabe que esses planos foram elaborados e discutidos amplamente com as massas, enquanto a direcção do Partido procedeu, em cada uma das ocasiões, à síntese da grande actividade dos comunistas e do povo, que se tinham lançado ao trabalho, vencendo as dificuldades, para edificação do socialismo de acordo com as condições do nosso país. No final de cada ano ou de cada plano quinquenal, a direcção do Partido e todo o Partido em conjunto extraíram as conclusões de toda essa actividade e dessa luta, verificaram quais eram as melhores experiências e tiraram as lições necessárias para elaborar e realizar o plano quinquenal em curso. Em todas as ocasiões, a direcção deu determinadas diretrizes e nunca deixou de fazê-lo. Essas diretrizes foram discutidas com as vastas massas do povo, sendo analisados todos os prós e todos os contras. As massas foram educadas e encorajadas a fazer propostas, sugestões, a dar a sua opinião sobre o que deve ser feito em primeiro lugar e aquilo que deve deixar-se para mais tarde, na medida em que é conveniente aumentar ou diminuir a produção neste ou naquele sector. É na base desse trabalho intenso que milhares e dezenas de milhar de propostas, de sugestões, de discussões foram realizadas. Foi nesse ambiente que tiveram lugar reuniões de operários, conjuntos de cooperativas agrícolas, de conselhos populares, de comités executivos, de plenários dos comités do Partido e até mesmo reuniões especiais do governo e do Comité Central do Partido. Foi assim no passado, foi assim que elaborámos o 5.° plano quinquenal, e assim será quanto à sua aplicação. O resultado deste intenso trabalho permitiu-nos chegar às conclusões que contribuíram para formular as teses do 6.° Congresso do Partido e os projetos de diretrizes do novo plano quinquenal, aprovadas pela Assembleia Popular. Mas a luta pela edificação do socialismo no decurso do 5.° plano quinquenal não se limita apenas à ideia principal da edificação económica do país. Essa luta alia-se também ao enorme trabalho efetuado para o desenvolvimento geral político, social, cultural e educativo, a fim de reforçar a defesa da pátria. Toda essa actividade é orientada por bases leninistas, com a participação activa, militante, das largas massas do povo.

As diretrizes do 6.° Congresso do Partido são elaboradas com os comunistas e as vastas massas dos sem-Partido. Actualmente, trata-se de que essas diretrizes sejam aplicadas de uma forma revolucionária, com a participação activa do povo, da classe operária, dos camponeses, da intelectualidade popular, pois elas não teriam sentido nem poderiam passar aos factos sem a sua participação. A luta para a aplicação dessas diretrizes significa ao mesmo tempo controlo da sua eficácia na prática. O que se reveste de uma importância muito particular. Não podemos orientar-nos pelo principio segundo o qual as diretrizes do Partido, sendo fruto de um trabalho geral efetuado com a vasta participação das massas populares, são sempre certas, perfeitas e facilmente realizáveis. Nos nossos esforços para pôr em prática as diretrizes do plano quinquenal, deparamos com múltiplas dificuldades, materiais e não materiais, dado que (temos toda a espécie de defeitos; esbarramos com diversos obstáculos, visto que existe a luta de classes; há sempre o que é novo e que caminha à frente, e o caduco que se esforça por barrar-lhe o caminho. É por isso que aquilo que é novo, que é forte, impressiona o caduco até que ele acaba por desaparecer. É nessa luta que é necessário encontrar as formas mais adequadas de trabalho para a total aplicação das diretrizes. Por isso mesmo não se deve de maneira alguma pensar que, visto tratar-se das diretrizes do Partido, tudo o que elas recomendam deve ser aplicado de olhos fechados, sem esforço, sem luta. Seria um grande erro acreditar que ninguém pode entravar-lhe a aplicação; pensar dessa forma, seria negar a luta de classes, negar as contradições, as dificuldades, os obstáculos e tudo o que procura impedir a nossa marcha para a frente. Na vida, existem e sempre existiram diferentes fatores e pessoas que, voluntariamente ou não, criarão obstáculo à vossa vida. Isso torna indispensável a organização no trabalho para controle e aplicação das diretrizes.

Quando nós dizemos «controlar a aplicação», englobamos igualmente o controlo da exactidão dessa diretriz. Em geral, as diretrizes do nosso Partido sempre foram justas, pois a sua linha geral foi e contínua exacta. A garantia da exactidão da sua linha reside no facto de que o Partido mergulhou no passado e continuará mergulhado na luta revolucionária, mantendo-se sempre fiel ao marxismo-leninismo.

O nosso Partido conheceu no passado inúmeras vicissitudes, mas sempre adoptou, em todas as ocasiões, uma atitude justa, marxista-leninista, combateu de forma revolucionária, vencendo sempre os contra-revolucionários e trabalhou com perseverança para superar todas as dificuldades que se ergueram no seu caminho. O nosso Partido foi desde o início um partido revolucionário, por isso mesmo só conheceu vitórias. Ele continua a ser actualmente um Partido revolucionário e assim se manterá no futuro.

Todavia, durante esse período, as diretrizes, decisões e diversas instruções do Partido e do Estado, incluíram por vezes insuficiências e defeitos, coisas nem sempre muito justas, não no sentido de que tenham alterado a linha do Partido, mas porque impediram a justa solução deste ou daquele problema. Nesses casos, sempre que se verificou o erro, tomaram-se imediatamente medidas para o corrigir. É por isso que nós dizemos que, também quanto ao plano quinquenal, é na prática, como sempre, que será verificada a justeza de cada diretriz.

É necessário considerar o problema sob o ângulo das relações entre a minoria e a maioria, entre o Partido e o povo. É o Partido que dá as diretrizes. Mas é graças à luta e ao trabalho infatigável do povo sob a direcção do Partido, que conseguimos concretizar todas essas realizações e lançar os fundamentos do socialismo no nosso país. Se dissermos que todas essas realizações são unicamente a obra do Partido e ignoramos o povo, então afastar-nos-emos da linha justa e cairemos no erro. Como nos ensina Lenine, a minoria sem a maioria nada pode fazer, não apenas porque se não pode edificar a sociedade socialista somente com os comunistas, mas também por uma outra razão, a saber que é simplesmente a partir da experiência das massas que se pode elaborar uma linha justa, uma direcção justa, na edificação do socialismo, a fim de controlar a justeza das diretrizes e deste forma evitar os erros. Dizer que esse controlo será feito apenas pelo Partido e o poder, é enganar-mo-nos de novo, mas se dissermos que esse controlo será feito pelo povo, mesmo que eventualmente nos esqueçamos de mencionar o Partido, não nos enganaremos, pois o papel dirigente e decisivo do nosso Partido está sub-entendido na nossa sociedade e o nosso povo está estreitamente ligado ao seu Partido, sendo simultaneamente o melhor juiz da sua obra.

O nosso Partido nunca se enganou e jamais se enganará nesse sentido. Todavia há pessoas que, a fim de dissimularem as suas faltas, dizem coisas e têm uma actividade que não estão de acordo com as linhas do Partido. Nesse sentido, a pergunta: «De que forma interpreta o Partido a edificação do socialismo?» reveste-se de uma grande importância. O socialismo será construído pelas massas do povo e a aplicação das diretrizes será também feita pelas massas do povo. A precisão da linha do Partido será assegurada pela participação das largas massas do povo, e o trabalho para correção dos erros será igualmente feito pelo povo. Sem o povo nada se pode fazer. É nisto que reside um dos mais importantes princípios leninistas, princípio de que jamais nos desviámos e de que jamais nos desviaremos. Os adeptos de Krouchtchev, os adeptos de Togliatti e de todas as porcarias revisionistas, por mais que critiquem os princípios imortais de Marx, Engels, Lenine e Staline sobre o Partido, sobre a vanguarda da classe operária, a verdade é que esses princípios são tão inabaláveis como o monte Tomori, são imutáveis e resistem tão solidamente como um bloco de granito. O Partido está na vanguarda, ele é a própria vanguarda da classe operária e é precisamente isso que os teóricos revisionistas tentar rejeitar. Todavia a teoria leninista sobre o Partido não está abalada, ela não pode ser obscurecida pela torpeza das teorias revisionistas.

Nós dizemos que o Partido é a vanguarda da classe operária, mas o que significa isso? Todos nós sabemos e vemos diariamente onde e como trabalha a nossa classe operária; ela está constantemente em luta, trabalha nas minas, nas fábricas, nos campos, nos estaleiros, em toda a parte. Esbarra com dificuldades e privações de toda a ordem, e luta para vencê-las. Mas onde se deve encontrar a vanguarda do Partido? Pois bem, ela deve sempre e a todo o preço, estar na veemência da luta, do trabalho na produção, esse o lugar de honra para os comunistas, pois do contrário o partido não pode representar o seu papel de vanguarda. O Partido recomendou e recomenda constantemente que a grande maioria dos comunistas enverede pela produção; e nesse campo devem manter-se sempre na primeira linha, tanto nos trabalhos como nos sacrifícios a suportar, e dar o exemplo em todas as circunstâncias. É isso que é preciso jamais esquecer, pois de outra forma transformar-nos-íamos em «senhores» e «comandantes». Os comunistas têm como tarefa colocar-se sempre na vanguarda dessa classe que trabalha e suporta dificuldade e aceita os sacrifícios. Isto exige que a direcção do Partido e a vanguarda da classe operária seja apoiada nos locais em que as frentes do trabalho e da luta são mais duras. Pode levantar-se a questão: «Por que motivo é nessa frente que é necessário assegurar a direcção do Partido?» Para assegurar até ao fim a elaboração minuciosa das diretrizes do Partido, quer dizer a realização dos desejos, dos objectivos e das aspirações da classe operária e dos camponeses. Alcançar-se-á este nobre objectivo quando a maioria dos comunistas se transformam em funcionários e estão encerrados em repartições? Claro que não! Pensar e agir dessa forma, seria pensar e agir de acordo com uma mentalidade pequeno-burguesa, segundo a qual assegurar a direcção do Partido significaria agir de maneira a que a maioria dos comunistas ocupasse lugares-chave e de comando e que os sem-Partido fossem comandados. Não, não é desta forma que é possível assegurar o papel de direcção do Partido. A direcção do Partido admite de uma maneira isenta a utilidade dos diversos organismos, mas isso nada tem de comum com o avolumar dos organismos do poder popular, das organizações económicas e das organizações de Conjunto com comunistas. Portanto nunca devemos pensar e agir da forma como alguns interpretam este problema, concentrando um excesso de comunistas nas repartições como se assim pudéssemos assegurar a direcção do Partido e do poder, etc. Quanto ao poder, se introduzirmos apenas comunistas e nas organizações de massa também, se agirmos da mesma maneira nos sectores do comércio, da construção, da cultura e todo o conjunto da elaboração socialista, então toma-se evidente que não seguimos corretamente os ensinamentos de Lenine. Eis o que diz Lenine a respeito deste grande problema de princípio:

«É preciso que os operários entrem em todas as instituições do Estado, é preciso que eles controlem todo o aparelho do Estado. E isso deve ser feito pelos operários sem-Partido, que escolhem eles próprios os seus representantes na Conferência dos operários e dos camponeses sem-Partido... Devemos introduzir nesse aparelho, e enquanto isso for possível, maior número de operários e de camponeses... só assim poderemos destruir a burocratice das nossas instituições. É indispensável que as vastas massas sem-Partido controlem todos os negócios do Estado e aprendam elas próprias a governar.»(2)

Em relação a este problema devemos igualmente ter em consideração o futuro, quando tivermos atingido o comunismo. Nessa altura, já não existirá nem Partido nem Estado, visto que os homens se governarão a eles próprios. Com essa finalidade, o Partido, as massas sem-Partido do povo, que deram origem ao Partido, portanto a classe operária, os camponeses e todos os trabalhadores, devem aprender a partir de agora a governar-se. Interpretando o problema sob este ângulo, podemos dizer que entendemos corretamente a ideia segundo a qual é a maioria que edifica o socialismo, que sem a maioria a minoria nada pode fazer. E devemos compreendê-lo devidamente, da mesma forma que também devemos compreender devidamente que a direcção do Partido é indispensável, como Lenine no-lo ensina e conforme eu acabo de referi-lo.

De que forma se apresenta este problema no nosso país? Será que mantemos por todo o lado uma justa relação entre as quadros comunistas e os quadros sem-Partido? Nos nossos organismos de Estado, nos organismos administrativos, nos organismos económicos ou nas organizações de massa, será indispensável que todos sejam comunistas? Como é evidente, nos organismos do Partido, o problema põe-se de uma maneira diferente. Em geral, aqueles que trabalham nos organismos do Partido devem ser comunistas. Portanto os operários sem-Partido só ali podem trabalhar em quantidade bastante limitada. Todavia, mesmo nos organismos do Partido, existem tarefas que podem ser confiadas a trabalhadores sem-Partido, pois não é obrigatório que o motorista, o porteiro, o bibliotecário e outros trabalhadores devam obrigatoriamente ser membros do Partido.

Mas respondíamos à pergunta que acabo de fazer: de que forma se apresenta este problema entre nós? Em geral, não muito mal, mas temos que reconhecê-lo, não tão bem como o desejaríamos. Por isso, uma das nossas tarefas é rever certas questões neste domínio. Este problema sempre preocupou o nosso Partido, e o nosso Partido aconselhou constantemente como sendo urna diretriz para os comunistas a de se colocarem sempre nas primeiras linhas da luta. Após a Libertação, indicou como diretriz aos comunistas apresentarem-se nos lugares em que as dificuldades eram maiores para a edificação do socialismo e para a defesa das vitórias alcançadas. No decurso destes últimos anos, e principalmente graças às medidas tomadas para a sublevação dos quadros, foi orientado um grande trabalho nesse sentido o que constitui um dos grandes méritos do nosso Partido. Os marxistas-leninistas do mundo inteiro, os partidos comunistas irmãos dos diversos países consideram como uma nova conquista para o marxista-leninista as medidas que o nosso Partido actualmente tomou para preparar todos os acessos às perigosas influências do revisionismo moderno e do oportunismo de direita.

O revisionismo moderno causou grande prejuízo ao movimento comunista internacional. O Partido do Trabalho da Albânia manteve-se inflexível quanto aos princípios marxistas do Partido, às teorias de Marx, Engels, Lenine, Staline, na altura em que foram atacados por traidores, os modernos revisionistas. Nas condições muito difíceis em que então se viu o movimento comunista mundial, o nosso Partido criou as vias e as formas adequadas para fazer face aos furiosos ataques do inimigo, não apenas através da propaganda, mas também de formas concretas de trabalho. Todo este poderoso movimento revolucionário lançado no nosso país, e no qual se insere o movimento que tende a enviar os quadros para a produção, etc., etc., constitui precisamente a contribuição para o marxismo-leninismo que hoje se reconhece ao nosso Partido. O nosso Partido sempre considerou atentamente esse problema e deve continuar a fazê-lo com uma atenção ainda maior, pois na prática, na vida, nem sempre se compreende e se aplica como deve ser os ensinamentos marxistas-leninistas. Isso só será alcançado quando nos libertarmos completamente dos sentimentos pequeno-burgueses e dos resíduos das ideologias hostis ao marxismo-leninismo, quando nós pensarmos e agirmos sempre como revolucionários, conforme o Partido quer. Se um comunista está sempre pronto a colocar-se na primeira linha da produção, isso é justo, isso está dentro do interesse do Partido e do povo. E quando se verifica que um comunista está pronto a dirigir-se sem hesitação ao local onde o chamam, respondendo dessa forma ao apelo do Partido, então pode dizer-se que esse comunista está na vanguarda. Se cada membro do Partido considera os problemas sob esse aspecto, isso é muito positivo e prova que o Partido e os comunistas que o compõem estão no bom caminho.

Mas tanto o Partido como os seus membros estarão numa via ainda mais justa quando o comunista que trabalha na administração propuser à direcção sem que isso lhe seja sugerido: «Por que me mantêm aqui? Eu não quero continuar nos gabinetes. Por que me meteram na administração? Eu pretendo ir trabalhar na cooperativa agrícola». Devemos apertar a mão a esse homem, pois ele dá provas não apenas de que aprendeu devidamente os princípios, mas (também que está decidido a aplicámos por iniciativa própria, sem que a isso o obriguem. Ou ainda quando viemos um engenheiro que se dirige ao Partido dizendo: «Aqui, neste sector administrativo, somos demais, estou farto de trabalhar com papelarias, não posso continuar dentro dos gabinetes, o meu posto de trabalho é na base. Quero ir trabalhar na via férrea ou na central hidroelétrica, como engenheiro ou como contra-mestre», é porque ele está no bom caminho. É uma atitude muito positiva para ele e para o Partido. Tais exemplos de diligência verificam-se entre nós, mas temos que admitir que há ainda muito a fazer neste domínio.

Vou apresentar-vos alguns números a propósito do que acabo de dizer: nas administrações centrais dos ministérios os comunistas representam 45,5% isto é quase metade dos quadros que ali trabalham. Mas se considerarmos os números ministério por ministério, existem diferenças. Assim, por exemplo, no ministério da Saúde, 56,9% dos quadros são comunistas. Porquê todos estes comunistas, e principalmente médicos? Não seria preferível que os médicos comunistas fossem por exemplo para a aldeia de Macukull para ali servirem o povo, em vez de se encerrarem num gabinete de ministério em Tirana? Outro exemplo: no gabinete da comissão do plano de Estado, 55% dos quadros são comunistas. No ministério do comércio, os comunistas representam 52,2% dos quadros.

Porquê portanto tontos comunistas nos gabinetes do ministério do comércio, não seria preferível que vários desses comunistas que ali trabalham se dirigissem o mais rapidamente possível para a base, onde é travada a luta prática a fim de abastecer convenientemente o povo, a fim de o servir o melhor possível, para liquidar diversos defeitos que existem nesse sector, ou a fim de preservar o património do povo de prováveis pilhagens? Que coloquem então em seu lugar, no ministério, maior número de homens sem-Partido, bons patriotas. Na base, esses comunistas estariam efectivamente na primeira linha da luta pelo socialismo, no local em que os problemas são mais graves e onde exigem uma solução justa imediata, no local, portanto, onde surgem as maiores dificuldades e onde é preciso vencê-las.

Portanto, quando não se torna indispensável nomear um comunista para determinado posto, deve-se enviá-lo para a base, para a produção, pois o trabalho é uma honra para todos, tanto para os comunistas como para cada um dos patriotas sem-Partido. E, dado que assim é, é preferível que sejam os membros do Partido os primeiros a dirigir-se aos locais onde as necessidades o exigem, onde as dificuldades são em maior número ao passo que nos gabinetes administrativos basta que exista o número de comunistas indispensável, nada mais, e que para os outros postos sejam nomeados (homens sem-Partido. Desta forma, quando se precisa de um chefe de secção num ministério, quer seja o da Educação, da Agricultura ou outro qualquer, pode muito bem encontrar os homens adequados, patriotas, mesmo que sem-Partido.

Nós, comunistas, não fomos admitidos no Partido para conseguirmos vantagens, bem pelo contrário, a grande honra de ser membro do Partido impõe-nos deveres ainda mais pesados e importantes em relação ao Partido e ao povo, para resolver todas as questões, desde aquela que consiste em aplicar rigorosamente as leis do Partido, as suas normas, etc., até à de cumprir as suas tarefas de cidadão, dando o exemplo aos outros trabalhadores sem-Partido.

Se agirmos desta forma, não receemos que não possamos terminar os estudos iniciados no centro. É evidente, faremos igualmente estudos, mas esse trabalho, pode ser feito não apenas por comunistas mas também por homens sem-Partido. Citemos o caso de Naum Stralla(3). Era um dos homens mais instruídos da nossa economia, honesto, patriota, era um homem sem-Partido, e todavia era o melhor conselheiro do Partido e do governo nesse domínio. Temos atualmente grande número de homens dessa categoria. Porque não portanto conservar nos ministérios mais homens competentes, patriotas e sem-Partido, como aquele, e enviar de preferência os comunistas para a base onde podem igualmente fazer os seus estudos? Será que o distrito de Burrel não precisa de comunistas que ali façam também os seus estudos? Certamente que sim, mas de que forma se processam em geral esses estudos? Muitas vezes, o ministério do Comércio, por exemplo, envia formulários à secção do Comité executivo do Conselho Popular do distrito, a pedir dados concretos, sobre os quais esses estudos se basearão. Isso quer dizer que os estudos não podem ser feitos sem contactos com a base. Visto que assim é, por que motivo a pessoa que se ocupa desses estudos não vai trabalhar para a base? Os estudos seriam ainda mais perfeitos pois não seriam feitos através de uma correspondência, mas apoiar-se-iam no conhecimento direto da vida ativa do povo.

Mas há «melhor» ainda no reagrupamento dos comunistas nas administrações, e precisamente ali onde se fala de linha de massa. Por exemplo, os comunistas ocupam 55% dos postos sobre o total dos quadros nas administrações centrais das organizações de massa, e 63,1% nas administrações das organizações de massa dos distritos. Mas mesmo entre as diversas organizações existem diferenças. Assim, nas administrações da organização da Juventude, no centro e nos distritos, os comunistas representam 51,2% dos quadros, nas administrações das Uniões Profissionais, 67,2% e na União das Mulheres 65,8%. Portanto, nas organizações de massa, onde dia e noite não deixa de falar e de fazer a propaganda: «apoie-mo-nos nas massas», é precisamente nessas organizações que nós chamamos «de massa», que a grande maioria dos trabalhadores das administrações são membros do Partido! Porque não introduzir nesses organismos elementos sem-Partido? Será indispensável que nesses organismos todos sejam comunistas? Para que servem todos esses comunistas nesses organismos? Porque não os mandam trabalhar para outros sítios e não metem nos seus lugares trabalhadores sem-Partido?

Vejamos agora o que se passa nos Conselhos Populares, órgãos da Frente, tribunais populares de distrito. Nos conselhos populares de distrito e da base, os comunistas representam: 34,65% dos membros; nos conselhos da Frente, 31,73% e 51,9% dos juízes e magistrados eleitos nos 24 distritos. Eis portanto o número de comunistas que temos nesses organismos.

Nestes últimos dias, pedi que me trouxessem a lista dos deputados eleitos para a Assembleia Popular e verifiquei que há uma percentagem elevada de deputados comunistas. Por que motivo um tal número de comunistas nesse organismo? Outrora também tivemos homens sem-Partido no seio da Assembleia. Na época da Luta de libertação, no Conselho Geral Anti-fascista de Libertação Nacional foram eleitos patriotas eméritos sem-Partido, os quais, após a Libertação, continuaram deputados durante várias legislaturas. No decurso da última legislatura, alguns deles não foram reeleitos da mesma forma que não foram reeleitos muitos outros deputados, comunistas esses, e isto não porque deixasse de haver confiança neles, mas porque se julgou útil introduzir nesses organismos supremos do poder elementos jovens. Ora vem a saber-se que todos os jovens eleitos são membros do Partido. Seria acaso indispensável que para eleger um deputado ou um conselheiro, um operário ou um cooperador emérito, ele deva obrigatoriamente ser membro do Partido, quando temos tantos operários e cooperadores eméritos, muitas vezes até heróis do trabalho socialista, que não são membros do Partido, e que merecem totalmente essa confiança?

Podemos perguntar a nós próprios por que motivo as coisas são assim. Isso é devido a diversas razões. Em primeiro lugar admitimos no Partido os melhores elementos.

Por esse facto, quando um membro do Partido, recentemente admitido, ocupava já urna função importante, julgou-se oportuno, após a sua admissão, conservá-lo no seu posto e isto porque sempre tivemos como objetivo que os nossos quadros fossem oriundos das categorias com melhores elementos. É justo escolhê-los segundo esse critério, mas exagerámos nesse sentido, esforçando-nos por ter o maior número possível de comunistas.

Existe também uma outra razão que nos levou a essa situação: muitas vezes, os órgãos dirigentes, os órgãos e organizações do Partido, para designar um quadro para um posto importante, acharam mais fácil decidir no próprio gabinete: pegam na lista dos quadros comunistas que estava pronta e desejosos de evitar complicações, pensam: «Para quê colocar um trabalhador sem-Partido num posto de tal (responsabilidade, se tenho uma lista completa de membros do Partido cuja biografia conheço perfeitamente? Sei muito bem que por onde passaram cumpriram devidamente as suas tarefas, que são honestos, etc...» E desta forma, ele avisa um dos seus comunistas, e retira-o do seu posto no sector do comércio em Burrel por exemplo, a fim de o enviar para um ministério em Tirana. Foi assim que foram nomeados inúmeros comunistas para postos de responsabilidade, ao passo que os sem-Partido, embora existam excelentes elementos entre eles, continuam na base porque são desconhecidos. E é esta maneira de ver as coisas que está na origem do facto de serem nomeados mais comunistas do que seria necessário para os gabinetes dos organismos administrativos.

Além disso, há certos comunistas, o que é ainda mais perigoso, que se esforçam por descobrir um local tranquilo, um bom sofá e uma posição. Esses sabem muito bem quem devem adular, a maneira de tirar vantagens das circunstâncias a fim de obter um julgamento favorável em seu proveito, de forma que os chefes, diretor e outros, tenham uma boa opinião deles, tudo isto com o objetivo de obterem o posto que desejam. É esta uma das outras razões pela qual temos tantos comunistas nos nossos organismos.

Existe ainda um outro motivo que impediu a formação de quadros originários das categorias sem-Partido: a desconfiança em relação a eles. Ora essa atitude reveste-se de uma grande importância de princípio. Nós devemos manter sempre a qualidade revolucionária do nosso Partido, devemos conservá-la como um partido de vanguarda que aplica verdadeiramente na vida o princípio marxista-leninista da estreita ligação com o povo, que deve apenas declarar reconhecer, mas também aplicar concretamente e totalmente.

Como se devem tratar os elementos sem-Partido? O marxismo-leninismo ensina-nos que o comunismo deve tratar o elemento sem-Partido de igual para igual, que deve agir em relação a ele com a confiança de um irmão para com outro irmão. Se um comunista não tem confiança num elemento sem-Partido, aquele não poderá também ter confiança neste. Tudo é recíproco.

Lenine dizia que as relações entre os membros do Partido e os elementos sem-Partido devem ser caracterizadas por uma confiança mútua. A confiança dos comunistas em relação aos sem-Partido cria a confiança dos sem-Partido para com os comunistas. Essa confiança cria-se através do controle mútuo entre os comunistas e os sem-Partido no trabalho prático quotidiano. Isto tem uma grande importância, camaradas, tanto para nós como para qualquer outro partido.

Em geral, o nosso Partido tem uma grande confiança nas massas do povo. E é devido a essa confiança, não apenas de palavras, mas de atos, que lhes está tão profundamente ligado. O povo viu que os comunistas derramaram o seu sangue ou prestaram-se a grandes sacrifícios, que lutaram em todos os momentos com grande abnegação pelos seus interesses. Por isso mesmo a confiança que ele tem no Partido e nos comunistas é muito grande. Mas é indispensável que essa confiança das massas no Partido seja preservada por nós como se defendêssemos a nossa própria vida, pois ela representa a maior força do Partido. O nosso Partido sempre respeitou este princípio leninista, por isso tanto o Partido como o povo se sacrificam um pelo outro, e amima-os uma grande confiança mútua. Este facto é evidente e nem sequer se discute. Trata-se agora em relação ao partido de preservar e de desenvolver ainda mais mas relações quotidianas, nas relações individuais e nas relações de trabalho, esse princípio que triunfou no nosso país.

A confiança dos comunistas para com os sem-Partido, deve basear-se no trabalho. Tu és membro do Partido, tu tens o teu cartão do Partido, mas, para o merecer, é necessário ter confiança naquele que é um sem-Partido, que não tem cartão, mas que é um trabalhador emérito, honesto, dotado de todas as qualidades. Visito que assim é, voltemos ao problema das eleições. Porquê ter confiança num membro do Partido e não em qualquer outro que não é membro do Partido, mas que é tão fiel como o primeiro ao povo e ao Partido, e que, se se lhe disser: «Atira-te ao fogo pelo Partido», está pronto a fazê-lo? É possível que essa pessoa não seja admitida no Partido, por lhe faltarem determinadas qualidades de comunistas, mas nem por isso é menos decidido e aplica com fidelidade a linha do Partido, tratando-se em certa medida de um bolchevista sem-Partido. Um patriota sem-Partido está pronto a ir até onde o Partido o chama. Ele está pronto a cumprir seja que tarefa for, por muito difícil que seja, não porque esteja em relações com este ou aquele comunista, mas porque está convencido que é essa a linha do Partido, e cumpre essa tarefa em nome do amor que sente pelo Partido.

Pode acontecer que alguém diga: «Desculpe, mas, tenho determinados impedimentos. Não posso sair da cidade, porque tenho a minha mulher doente, etc.». Nesse caso, em relação a um sem-Partido, é preciso tem em conta as suas razões, sem lhe retirar a confiança que nele se depositava. Com um comunista, deve agir-se de forma diferente. Quando ele invocar as suas razões devemos responder-lhe: «Vai, parte imediatamente a cumprir as tarefas de que te incumbiram, pois também na província há mulheres doentes, mulheres que dão à luz crianças, há por toda a parte homens que sofrem, e além disso podes muito bem levar a tua mulher para o hospital, pois os hospitais são feitos para isso. Será só em Tirania e nas grandes cidades que há doentes desse género? E então nas montanhas, como é que eles fazem?» É por isso que é necessário mostrar-mo-nos severos em relação às justificações dos comunistas, pois os comunistas, assim como no-lo ensina o Partido, devem ser os primeiros em matéria de sacrifícios e os últimos em matéria de pretensões.

Eu queria portanto dizer que a confiança para com as massas do povo deve afirmar-se na prática. Reside nesse ponto uma grande característica do nosso Partido, que deve ser preservada e desenvolvida. Devem ser feitos esforços para conquistar a confiança, nem que fosse de uma única pessoa, pois é a pouco e pouco que a ave faz o seu ninho.

Esse grande amor entre o Partido e o povo tem origem no sangue derramado. Os comunistas foram mortos, sacrificaram-se pelo povo, que neles viu os seus filhos e as suas filhas, os seus melhores elementos, portanto essa confiança deve ser preservada e desenvolvida de ambos os lados.

A questão que se põe não é de saber qual o número dos sem-Partido que elegemos para os conselhos de diversos níveis, mas sim de saber como os utilizamos, de que maneira os mobilizamos de forma a cumprirem as tarefas que o povo lhes entregou e isto não apenas porque escolhemos poucos elementos sem-Partido nesses organismos, mas sim porque mesmo no caso de os termos nomeado, não os mobilizamos como deve ser. Fiquei muito satisfeito com a intervenção da camarada Nika Troska, presidente do Comité Executivo do Conselho Popular na cidade de Burrel, que falou nos bons contactos que existiam entre os conselheiros e a massa dos eleitores a fim de que os problemas sejam resolvidos com o povo. É a justa via que o Partido aconselha, e é assim que devemos agir sempre. Todavia, toda a gente sabe que não mobilizamos como deve ser nem os deputados, nem os membros de comités de distrito, nem os membros dos conselhos populares de aldeia; não os mobilizando para os trabalhos da direção do Estado e do controle da economia, cometemos um erro enorme. São centenas e mesmo milhares das melhores pessoas do povo, por isso devem ser os primeiros a aprender a forma de dirigir o Estado e a economia. É necessário ensiná-los a manter as estreitas ligações com as massas que os elegeram e a levarem junto dos conselhos a voz e as sugestões das massas, a dizer a verdade, tal e qual é, sem oportunismo. Os trabalhadores das administrações, em geral, são pessoas honestas, mas não se pode dizer que todos os trabalhadores dos organismos administrativos também o são, e é um facto que entre eles também existem oportunistas, e outros que pretendem manter o seu lugar, que adulam os superiores e quando não conseguem cumprir as suas tarefas tentam dissimulá-lo.

Quando o conselheiro, dado que eleito pelo povo, está profundamente ligado às massas, ele leva ao conselho a voz das massas.

Mas terão os conselheiros semelhantes atribuições? Sim, e mesmo muitas outras. Então porque motivo se não utilizam efetivamente as atribuições dos conselheiros? Nós dissemos várias vezes de que forma devem agir os conselhos, mas temos que reconhecer honestamente que não os elegemos como deve ser, pois temos mais confiança nos homens da administração que nos conselheiros eleitos pelas massas. O resultado foi que as administrações dos comités executivos dos conselhos de distritos compõem-se atualmente de 120 a 130 pessoas, ou seja tantas quantas existiam nos ministérios quando nós os «expurgamos», no final de 1965, quando num distrito, só a secção de agricultura conta com 15 a 20 pessoas, a do ensino com cerca de 20, etc. E dado que enchemos as administrações com tantas pessoas, o Presidente no Conselho Popular, o vice-presidente do Comité Executivo, o chefe de secção ou o Secretário do Partido do distrito chegam à conclusão de que não precisam dos conselheiros para nada. Os conselheiros são eleitos, pois muito bem, portanto basta que apareçam de três em três meses no conselho, entregam-lhes uma certa remuneração, organiza-se com eles uma solene reunião, é-lhes apresentado um relatório da actividade e é o suficiente.

Estaremos no bom caminho agindo desta forma, camaradas? Não é a primeira vez que o Partido prevê a necessidade de mobilizar os eleitos. Há muito que ele o sublinhou e nos aconselhou a respeito da forma de agir para com eles. Os conselheiros são os representantes do povo, são os seus eleitos. O Partido, o poder e o povo dão o direito a cada deputado, quando este verifica que qualquer coisa está errada, no conjunto comercial por exemplo, ou quando os seus eleitores se lamentam junto dele de atitudes de favoritismo, de ir ele próprio controlar o trabalho no comércio e se se trata de um operário numa fábrica, bastava-lhe prevenir o diretor pelo telefone que irá nesse mesmo dia controlar certos pontos de venda. É o Partido que o incita a agir desta forma e o seu diretor tem o dever de lhe não opor o menor obstáculo, antes pelo contrário de lhe permitir acesso ao melhor local para cumprir da melhor forma a sua função de deputado. Desta maneira, dois ou três deputados (não me refiro apenas aos deputados da Assembleia Popular, mas também aos eleitos para os Conselhos Populares de distrito) serão muitos capazes de substituir 20 a 30 funcionários reunidos no conjunto do Comité Executivo. Onde trabalham os deputados? Um pode ser sapateiro, outro trabalhar numa marcenaria, outro ainda numa fábrica, etc. São todos representantes do povo. São homens da produção, homens da classe operária. Por isso mesmo são mobilizados e podem realizar um grande trabalho.

Nós referi-mo-nos ao controle da classe operária, mas penso que neste momento essa questão ficou um pouco no esquecimento. Ora o controle da classe operária significa que a classe operária se alia e auxilia o Partido na aplicação de uma diretriz por ele emitida. O Partido não pode viver sem a classe operária, da mesma forma que a classe operária não pode alcançar vitórias nem caminhar para a frente sem o Partido. Ambos devem colaborar estreitamente.

Quando a classe operária verifica que o Partido aumentou demasiado os seus organismos, chama a atenção e demonstra-lhe que está a cometer um erro; previne-o de que não há necessidade de organismos tão densos e que se torna necessário desanuviá-los pois todos vivem e comem à custa da classe que produz. E o controle operário, depois de ter feito um estudo da situação, chega à conclusão de que no local em que existiam por exemplo 22 empregados basta que continuem 5, dos quais 2 comunistas e 3 sem-Partido, para realizar o mesmo trabalho. Quanto a estes, a classe exige-lhes que cumpram com maior eficiência a sua tarefa, e, simultaneamente, compromete-se a fazer um pouco mais tarde um novo controle no mesmo local para lhes mostrar a forma de trabalhar e no caso de cometerem erros, serem sancionados. Todos devem saber exatamente que quando a classe operária faz ouvir a sua voz, o burocratismo desaparece, ao passo que quando a classe operária se cala, então o burocratismo surge.

O controle da classe operária faz aplicar as diretrizes do Partido assegurando-lhes a sua justa execução; portanto, perante esse controle, todas as justificações que alguns não hesitam em apresentar a fim de não saírem dos centros para os distritos, ou da cidade para o campo (porque têm a sua casa, porque têm o filho ou a filha na escola, etc.) não obtêm os seus objetivos. Que tenham a casa, o filho ou a filha na escola, de acordo. Mas e o povo? O Partido? O trabalho? São essas tendências pequeno-burguesas que o controle operário deve atacar constantemente e, quanto a mim, pelo menos por enquanto, parece-me que o controle operário é encarado com certa ligeireza e mal organizado na prática.

Devemos dar à classe operária o poder que lhe pertence: é o que o Partido ensina. Quem está no poder entre nós? É a classe operária. Lenine diz-nos que é necessário introduzir no poder mais elementos da classe operária, do Partido ou elementos sem-Partido. Também isto é uma forma de controle operário. Esse controle nasceu da luta para aplicação da linha do Partido. Quando os negócios vão mal no comércio, por que motivo aplicar sanções a uma simples vendedeira e não ao diretor que está à cabeça dos negócios? Que faz ele, de que maneira organiza o trabalho? De que forma controla ele e auxilia os seus subordinados a cumprirem as suas tarefas?

Por vezes há diretores que no momento em que surge o controle operário dizem: «Ah, sejam bem-vindos, camaradas operários, as vossas críticas são muito justas». Não basta reconhecer apenas com palavras a justeza das críticas que os operários fazem, é indispensável agir segundo os operários aconselham, que conhecem muito bem os defeitos e as insuficiências, que estão vigilantes e não se acomodam a atitudes burocráticas. Que esses diretores digam ao controle operário «Muito obrigado», que executem as suas recomendações e que não tome a ser permitido que após esse controle os funcionários voltem a fazer um outro, adoçando um pouco as coisas, entendendo-se entre si e contentando-se com uma simples observação num dossier pessoal Pelo contrário, é necessário que todas as medidas sejam tomadas a fim de que na altura em que o controle operário reapareça, não encontre um estado de coisas idêntico, que cada defeito ou insuficiência seja eliminado e a situação melhorada. Caso contrário, os operários devem dirigir-se ao Partido e pedir-lhe que despeça um diretor que age dessa forma, pois ele é a causa principal de nada ser feito para melhorar a situação no sector, portanto que seja castigado ou deposto. As recomendações dos operários devem ser executadas o mais depressa possível, pois é nisso que reside o controle da classe. De contrário, não há controle da classe, apenas palavras vãs.

É preciso nunca esquecer que devemos dar contas às massas populares. Falei-lhes do controle operário e da maneira como ele é aplicado entre nós, mas vejamos o que diz Lenine a este respeito e façamos segundo ele aconselha:

Lenine disse que é preciso:

Organizar regularmente apenas reuniões gerais para os operários ou os camponeses, mas igualmente reuniões nas quais os quadros apresentem contas às massas a respeito do seu trabalho. Tais reuniões devem ser organizadas seja como for pelo menos uma vez por mês para que a massa dos operários e dos camponeses tenha a possibilidade de criticar os órgãos coletivos e o seu trabalho. Não são apenas os comunistas que devem dar contas do seu trabalho, mas todos os quadros que têm responsabilidades e em primeiro lugar os que estejam ligados aos órgãos do comércio e da economia nacional»(4).

Estaremos a agir segundo nos aconselha Lenine? Não exatamente. Por exemplo, nós reduzimos a reunião geral de cada cooperativa à expressão mais simples e em seu lugar contenta-mo-nos com a representação e a reunião da presidência. Mas é preciso não esquecer que a representação pode enganar-se, que ela pode entender-se com o presidente, pois por vezes podemos indicar para a representação homens que sabem conquistar as boas graças do presidente da cooperativa ou do secretário do Comité do Partido, ou ainda, pode haver entre eles pessoas que mantenham relações familiares com a direção. É por isso que é preferível apresentar contas perante toda a cooperativa e ensinar-lhe, conforme Lenine o aconselha, a abrir a boca, a dar a sua opinião. Tudo o que a direção faz deve ser julgado pela massa, é perante esta que ela deve responder pela sua actividade.

Certas formas de relações existentes criam as possibilidades para que os responsáveis arranjem as coisas, e por vezes há mesmo quem acredite de ânimo leve que as possa arranjar até com o primeiro secretário do distrito. É portanto indispensável que cada comunista, quer seja responsável pelos fornecimentos, trabalhador dos serviços comunais ou qualquer outro, dê contas do seu trabalho uma vez por mês pelo menos, perante as massas do povo. Desta forma, as massas do povo veem criada a possibilidade de dar a sua opinião sabre a forma «como são servidas, como são abastecidas, a forma como se comportam em relação a elas, de dar a sua opinião sobre cada um, e de julgar os responsáveis quando estes cometem erros, ao ponto de decidir se determinados responsáveis devem ou não continuar no seu cargo e de os despedir se persistem nos mesmos erros. Portanto, quando um trabalhador ou um dirigente comete um erro nas suas relações com o povo, ele deve ser criticado e avisado de que não deve repeti-lo. Se este género de reunião se praticar periodicamente, na próxima vez ele deverá dar conta à massa popular dos seus melhoramentos, e vocês verificarão se as suas ideias funcionam. Da mesma forma, o presidente da cooperativa, o diretor dos serviços comunais ou outros responsáveis devem prestar contas de tempos a tempos à massa interessada no seu trabalho, devem mostrar a maneira como trabalharam e depois deles, será a vez da massa falar de cada um deles também. Quando esta prática for adotada de forma periódica, se se verificar que alguém não corrigiu os seus erros, o povo poderá dizer-lhe: «Aconselhei-te uma vez, duas vezes, agora só te resta abandonares o lugar!» Desta maneira, se cada um souber que deverá apresentar contas dentro de um mês perante a massa, terá que refletir devidamente e esforçar-se por trabalhar com maior eficiência. Nesse caso poderá dizer-se que o controle da classe operária se exerce efetivamente e é de facto eficaz.

Mas há casos em que somos criticados devido a determinadas tarefas, mesmo se as cumprirmos como deve ser. Já aqui falámos da forma como o próprio povo fixou as bolsas de estudo. Quando se age desta forma, as coisas são feitas como deve ser e ninguém terá nada a dizer.

Supondo que o Partido ignora a forma como agiu, ele faz uma tentativa na esperança de conseguir qualquer vantagem injustificada, pensando que já que vivemos, numa democracia, mesmo que não atinja os seus fins, nada tem a perder. As práticas que haveis escolhido para as bolsas são democráticas. Se possível, é necessário descobrir outras semelhantes para cada problema, e que não sejam apenas os organismos administrativos, por exemplo o chefe da secção comercial, a tornar as decisões, pois aquele que está interessado na solução de um problema pode lisonjear esse funcionário e até mesmo enviar-lhe para casa um presente de tomates ou vinho novo, uvas ou pêssegos, na esperança de que ele os aceite e desta forma se sinta obrigado a esconder-lhe a roupa suja. Mas perante o povo, não se pode agir desta forma. O povo não pode ouvir falar destas práticas, e quando vê alguém agir de forma errada puxa-lhe pelas orelhas.

Vejamos o que o Partido diz no que se relaciona com o problema dos quadros. O Partido recomendou que para cada pessoa a nomear, sejam consultadas as massas. Se se trata de designar um diretor, é preciso antes de mais nada contactar o conjunto dos trabalhadores e perguntar-lhe: «Camaradas, vocês querem esta pessoa como diretor?» Mesmo atualmente, há casos em que esta pergunta é feita, mas de maneira puramente formal, pois na verdade a opinião do grupo só é pedida depois da decisão já estar tomada. Procura-se antes a opinião da pessoa interessada, se a mudança lhe convém ou não, pois o assunto é decidido no seio do organismo de que depende, em seguida fala-se com os quadros a esse respeito, e finalmente, depois de tudo decidido, contactam-se os operários para lhes perguntar se eles estão ou não de acordo em ter essa personalidade como diretor. Mas não se deve agir desta forma, a decisão só deve ser tomada depois de se ter ouvido a opinião dos operários, e não sem obter o seu consentimento sobre a escolha do candidato, sem os ter encorajado a dar a sua opinião diante de todos a respeito da pessoa que será o seu novo diretor, e a dizerem tudo o que sabem sobre o candidato, se ele lhes parece ou não apto a vir a ser diretor. Durante essa reunião, haverá debates e uma ampla confrontação de ideias, e depois da grande maioria ter dado o seu acordo quanto à escolha de uma pessoa, só então se deverá passar à votação. Esta forma de eleger e de organizar os quadros é a mais democrática. Somente após este trabalho é que a candidatura proposta deve ser examinada baseando-se no curriculum vitae que é apresentado ao organismo de que essa pessoa está dependente, mas é necessário acrescentar a esse curriculum vitae tudo o que os operários disseram a propósito do candidato, é preciso que a opinião dos operários não seja esquecida, mas que seja inserida no curriculum vitae do diretor. Só aqueles que trabalham e vivem noite e dia com alguém podem «reconhecê-lo devidamente. Um quadro de uma fábrica ou de uma instituição não pode, a partir do seu gabinete, conhecer como deve ser um candidato.

Pode acontecer que alguém diga: «Esperem, as coisas não podem passar-se desta forma. Existem regras». É preciso responder-lhe: «Sim, nós temos regras, mas não existem melhores do que aquilo que acabamos de dizer, são as regras mais revolucionárias, as mais justas, as mais democráticas e não são de forma alguma burocráticas.» Quando se discute a nomeação de um quadro num agrupamento, o secretário da organização de base do Partido deve escrever ao Partido aquilo que foi dito a propósito desse quadro na reunião, nada deve ser escondido ao Comité, a fim de que o curriculum vitae do interessado esteja de acordo com a realidade e de que toda a decisão tomada a seu respeito seja justa e objetiva.

Também quando se trata de eleger um conselheiro, é preciso consultar as massas a respeito da pessoa proposta. Nessa ocasião, cada um tem o direito de dizer uma palavra e de apresentar o candidato que lhe parece mais indicado, mostrando às massas as suas qualidades e os seus defeitos. Depois disso, um outro pode completar o quadro das suas qualidades, mas sublinhar também certos defeitos da pessoa proposta que tenham passado sob Silêncio. Esses defeitos não constituem forçosamente um obstáculo à eleição dessa pessoa, mais é preciso conhecê-los para que ele os corrija. Um terceiro propõe uma outra pessoa que lhe parece convir melhor para a tarefa e assim por diante. Depois, após uma longa discussão, põe-se a candidatura à votação.

Eis aqui um procedimento regular e democrático, do qual extraímos grande vantagem, pois foi assim que as pessoas foram como que passadas ao crivo e que não permitiremos que se introduzam na direção pessoas que não o merecem. Visto que cada cidadão do nosso país tem o direito de dizer uma palavra, pode acontecer que alguém proponha uma pessoa cuja vida não é isenta de mácula. Nesse caso, seja quem for, comunista ou patriota sem-Partido, desde que conheça a pessoa que é proposta, tem o dever de expor à reunião quem é essa pessoa, de pôr em evidência as manchas do seu passado e de indicar que a pessoa proposta não é honesta. Portanto, convida os participantes na reunião a recusarem essa candidatura e a elegerem em seu lugar um outro conselheiro, ao mesmo tempo que critíca severamente aquele que propôs essa candidatura, por ter tentado que fosse eleito um tal homem para o conselho. É nisso que reside a luta de classes, luta que não permite àqueles que não são isentos de mácula de tirarem vantagens da nossa democracia. É uma luta para defender constantemente os interesses supremos do povo e do Partido.

A democracia, tanto no Partido como fora das suas fileiras, deve ser corretamente interpretada. Em primeiro lugar, é preciso compreender que é necessário antes do mais convencer politicamente as pessoas. A convicção política não nasce por si própria, não cai do céu, ela constitui todo um processo, forma-se através de um trabalho político junto dos homens, na justa linha do Partido. Incutir-lhes-emos essa convicção explicando-lhes pacientemente, sempre com benevolência e de forma marxista, uma, duas, três ou quatro vezes, depois, se eles não compreendem, com severidade. Mas a severidade maior deve ser aplicada em relação ao inimigo de classe. O problema dais convicções políticas está estreitamente ligado à democracia. Se nós procuramos a verdadeira democracia, devemos procurar convencer os homens politicamente. De contrário, só restaria recorrer à matraca, e isso o Partido não o permite, pois ele segue sempre a via da persuasão, a via da democracia.

Há quem se esforce em especular a respeito da democracia e dela se aproveitar a favor dos seus interesses privados ou para satisfazer os seus caprichos pessoais. Recebi uma carta de uma pessoa qualquer, em todo o caso operário, que me pede que exerça sanções contra o brigadeiro da sua oficina pois que uma manhã, ao dirigir-se ao trabalho, ele não lhe tinha dado os bons-dias. Não contente com o facto de ter lançado contra ele um verdadeiro ataque por este não o ter saudado, veio fazer-me queixas por não terem sido tomadas medidas contra o brigadeiro. Compreendesse bem que este homem estava delirante. Se o brigadeiro não o saudou, qual a importância no fim de contas? Pode muito bem acontecer que nesse momento o brigadeiro estivesse distraído, o que não constitui certamente motivo para que seja punido. Ora acontece que mas nossas fileiras existem pessoas como esse operário que apresentam reclamações pequeno-burguesas que ultrapassam as medidas. Um homem como esse pretende vingar-se, em vez de se dirigir ao brigadeiro como camarada e de lhe perguntar cordialmente por que motivo ele não lhe tinha falado, tentando esclarecer com ele o facto a fim de eliminar qualquer motivo de rancor e portanto de reforçar a amizade entre ambos. Em vez de agir desta forma, ele recorre a todos os processos e chega mesmo a dirigir uma carta. A isto chama-se abusar das formas justas, democráticas, da nossa ordem social.

Neste sentido, devemos igualmente estar muito atentos no que se refere à defesa da nossa legalidade, que é uma legalidade justa marxista-leninista. Mas também essa legalidade deve evidentemente ser bem compreendida e bem aplicada. No nosso país a legalidade está num caminho justo. As nossas leis correspondem ao interesse do povo e são elaboradas com a participação do povo. No decorrer da luta que travamos para a aplicação das nossas leis esforça-mo-nos por educar os homens, preservando-os dos erros, dos males do passado, dos direitos caducos.

Todavia, verificamos que no nosso país se cometem um razoável número de crimes, especialmente em prejuízo do património socialista. Portanto também neste sentido há que realizar um grande trabalho, ideológico e político, que deve ser feito pelo Partido, pela juventude, pelos pais, etc. É necessário estarmos muito atentos em relação aos jovens, sobretudo nas grandes cidades onde se produzem um certo número de fenómenos lamentáveis, tal como os roubos, ao passo que na província as coisas são diferentes. Seja como for, devemos esforçar-nos por inculcar por toda a parte, sobretudo entre a juventude, uma disciplina consciente, sem permitir em caso algum o liberalismo e a anarquia, antes pelo contrário combatendo-os.

O que acabo de dizer, deve ser aplicado, mas, conforme já o disse, os organismos não devem entravar o trabalho mas pelo contrário colaborar nesse sentido. É preciso lutar dentro dos organismos contra aqueles que criam a burocracia, que não permitem que o povo fale livremente, nem faça a critica dos que se enganam e cometem faltas.

O burocratismo deforma e entrava uma verdadeira informação. Por vezes mesmo no Comité Central não chegam até nós as informações verdadeiras de que tanto necessitamos. De que espécie de informação necessitámos? Será através do lado formal e burocrático das coisas, que nada significa? Não, nós não queremos nem a burocracia, nem o formalismo, bem pelo contrário, nós combate-mo-los, mas o mal está em que nem mesmo o Comité do Partido é constantemente posto ao corrente confidencialmente dos problemas que preocupam as organizações de base.

O Comité do Partido tem necessidade e está muito interessado em saber como reage por exemplo a organização de base da cooperativa de uma aldeia sobre este ou aquele problema, a maneira como ela luta, se há discussões, criticas e auto-críticas, etc. Quando se examina um problema, uma pessoa pode emitir uma opinião, uma outra pode não estar de acordo, tal crítica provoca uma maneira de agir e propõe uma melhor, uma outra crítica dá azo a uma medida diferente, etc. Mas o que é que o Comité do Partido do distrito sabe de todos esses debates? Muitas vezes ele é informado de maneira incaracterística, de «que houve uma reunião da organização do Partido da aldeia de Shoshaj, por exemplo, na data prevista, foi examinado este e aquele problema, e que se chegou a este ou aquele resultado», que se enumera, mas sem nada dizer a respeito da forma como se processou a reunião, as opiniões e os pontos de vista que nela foram expressos. Não, camaradas, penso que o Comité do Partido estaria sobretudo interessado a respeito da forma como se realizou a reunião, a forma prática como se processaram as discussões nessa reunião da aldeia de Shoshaj a respeito do problema considerado e que ele gostaria que lhe fosse dito em pormenor que determinada pessoa levantou determinada questão, que uma outra criticou determinada pessoa por ter agido de determinada maneira, que duas outras pessoas se opuseram a essa crítica observando que ela não se baseava em justas posições de Partido e que deveria ter sido dirigida sobre um outro ponto. Uma informação deste género sobre o desenrolar da reunião permitiria ao Comité do Partido verificar se se trata de uma organização verdadeiramente militante, ativa, que se libertou de toda a espécie de torpor e persuadir-se de que essa forma judiciosa de tratar os problemas assegura um melhor funcionamento dos assuntos. O Comité deve ser informado a respeito da forma como lutam e reagem em princípio os comunistas, das suas capacidades e da sua energia e da forma como eles interpretam o marxismo-leninismo, a democracia, a crítica, etc.

Está aí, camaradas, o combate do nosso Partido pela defesa da sua linha justa e é sobre essa luta constante que se deve apoiar cada uma das suas organizações, mesmo na altura das eleições do Partido. É dessa luta que sairá aquele que deverá ser o novo secretário da organização quando das novas eleições caso o anterior não tenha cumprido devidamente a sua tarefa, quem será o novo presidente, etc. Estes são problemas importantes da vida interna do Partido, que se revestem de uma importância vital mesmo para a sua direção, direção que é constantemente reavivada na sua base. Agindo desta maneira, vós, os camaradas de base, ativareis constantemente a direção. São precisamente estes aspectos da vida interna das organizações que devemos dar a conhecer à direção, pois são estes problemas que ela tem necessidade de conhecer e não os aspectos formais.

Como se apresentam realmente as coisas? São inúmeros aqueles que têm medo de informar a direção sobre os aspectos importantes da vida interna das organizações do Partido, para que a direção não se preocupe e venha a pensar «Afinal o que é que se passa em Shoshaj?» Não, camaradas, se informarem o Comité do Partido sobre o que acabo de dizer-vos, isso ajudá-lo-á e ele compreenderá que nada existe de inquietante em Shoshaj, bem pelo contrário, e que ali se desenrola uma vida de Partido muito animada, onde as ideias são postas em confronto, e que no fim de contas, em Shoshaj os comunistas tomam decisões e aplicam-nas em total comunhão, unidos como um só homem, independentemente do facto de durante as discussões terem sido apresentadas diversas opiniões. Isso é normal. Pelo contrário, qualquer outra forma de agir não é normal, não está dentro da linha marxista-leninista do Partido. Se verificarmos que em Shoshaj não existe confronto de ideias e que, durante um longo período, a organização gozou de uma calma ilusória, nesse caso é que o comité do Partido deve ficar preocupado, deve refletir profundamente nos motivas dessa situação concluindo que qualquer coisa não corre bem e dedicar todo o seu cuidado ao revigoramento dessa organização. Há camaradas que pensam de outra forma e que dizem: «Visto que há calma, isso prova que existe unidade, portanto a situação é normal». Não, camaradas, nas organizações do Partido, a situação só é normal quando há debates, quando há críticas e auto-críticas, sempre a partir de justas posições de Partido, quando se manifestam diferentes opiniões relativas ao trabalho, quando são feitas propostas, sugestões, etc., enfim, quando a vida ferve.

Mas é necessário compreender devidamente a maneira como a vida deve ferver nessas organizações. Deve ferver sob qualquer aspecto. Mesmo se alguém se opuser à linha do Partido, deverá fazê-lo perante os comunistas, o que será preferível para o Partido, pois desta forma saberá quem enfrenta. Aquilo que um indivíduo tem na cabeça, será bom que o diga e que o não guarde apenas para si. Se assim acontecer (que alguém se oponha à linha do Partido) todos os outros se lançarão sobre ele, decididos que estão a defender a sua linha. Esclarecer-lhe-ão as ideias e chamá-lo-ão à razão. Depende dos casos. Por isso mesmo a luta dentro do Partido é uma luta vital. Eis a razão pela qual é preciso não esquecer, camaradas, que essa luta tem uma importância extraordinária.

Por que motivo digo eu tudo isto? Digo-o porque é preciso manter o nosso partido sempre militante e não adormecido, ele não deve ser um Partido dócil, em relação a certas pessoas, mas um Partido sujeito às suas diretrizes gerais, um Partido dependente da teoria marxista-leninista, diretrizes e teorias que ele deve compreender, assimilar e para aplicação das quais ele deve suportar uma luta de morte, pois as suas diretrizes e a sua teoria constituem as suas bases. Isto quer dizer que o Partido deve ser militante, pois se o não for, poder-se-iam produzir fenómenos desagradáveis, atingindo mesmo manifestações de oposição à classe operária.

Oiçam o que Staline diz a este respeito:

Como faremos se o próprio Partido começar, de uma maneira ou outra, a opor-se à classe, violando as bases de relações com a classe operária, violando as bases da confiança mútua?

Semelhantes casos são geralmente possíveis?

Sim, são possíveis.

E eles são possíveis:

  1. Quando o Partido começa a apoiar a sua autoridade nas massas, não sobre o seu trabalho e sobre a confiança das massas, mas sobre os seus direitos «ilimitados».
  2. Quando a política do Partido é manifestamente errada, e ele não quer admitir nem corrigir o seu erro.
  3. Quando a política do Partido é em geral justa, mas as massas ainda não estão preparadas para executar essa política, quando o Partido não quer e não sabe esperar a fim de dar às massas a possibilidade de se convencerem através da sua própria experiência da justeza da sua política, e quando portanto ele se esforça por se impor às massas.»(5)

Permitam-me agora uma pequena observação a respeito do que acabo de citar: o Partido tem direitos, mas não tem direitos ilimitados sobre seja quem for, de não pode agir como lhe apetecer. O Partido tem o direito de fazer aquilo que o povo quer, aquilo que a classe quer, o que as leis lhe permitem, o que está de acordo com a sua linha, marxista-leninista e não tem o direito de agir fora destes limites. Se ultrapassarem esses limites, então o Partido e os comunistas enveredam por um caminho errado.

O Partido bolchevista, enquanto Lenine foi vivo, jamais cometeu erros. Depois, na época em que Staline se encontrava à cabeça do Comité Central, certas coisas foram deformadas pelos burocratas, mas os princípios fundamentais da linha do Partido jamais foram atingidos. Esses princípios apenas foram violados após a sua morte, quando a direção do Partido e do poder foi usurpada pelos revisionistas partidários de Krouchtchev.

Entre nós, a situação desenrolou-se de outra forma. O nosso Partido sempre foi prudente e manteve-se no caminho justo. Todavia alguns indivíduos isolados podem ter cometido erros, mas esses erros não são erros do Partido, nem da sua linha. Assim, por exemplo, numa cooperativa agrícola de Tirana, o secretário da organização de base do Partido deu ordem para ser feita busca em todas as casas dos camponeses, sem exceção, a fim de descobrir quem tinha roubado determinada quantidade de azeitonas da cooperativa. Quem deu o direito a esse secretário de ordenar que fosse feito um controle casa por casa? Ninguém! Esse ato é um grande insulto para com o povo, pois desta forma esse funcionário especulou em nome do Partido. Segundo as leis do nosso Estado, ninguém pode entrar em casa de outra pessoa sem a sua autorização. Nem o Partido nem a lei permitem que se procedia a uma busca no domicílio seja de quem for para além das regras fixadas. Só se pode entrar em casa de um cidadão munido de uma autorização do tribunal de justiça, e mesmo este deve refletir muito antes de a passar o que só deve ser feito se existe a prova concreta de que foi cometido um roubo ou um crime. Apenas nessa circunstância é que deverá ser dada ordem à polícia para fazer busca numa casa. E no entanto, alguns camaradas comunistas, sem aprofundarem o assunto, sem refletirem devidamente e partindo do conceito errado de que o Partido tem todos os direitos, fazem buscas em todas as casas de uma aldeia devido a uma ou duas pessoas terem roubado alguns quilos de azeitonas. Autorizar semelhantes atos arbitrários baseando-se no princípio errado de que o Partido tem todos os direitos, conduz à via que Staline assinalava, aquela em que

«o Partido se esforça por apoiar a sua autoridade não no seu trabalho ou na confiança das massas, mas nos seus direitos ilimitados.»

É preciso ter a noção de que existem limites em relação aos direitos do Partido. O nosso Partido, desde que está no poder, ditou leis, estabeleceu regras, que ninguém pode violar, mas se é o Partido a violá-las, o erro é muito grave, pois cria uma situação em que o Partido se apoia na sua autoridade absoluta, sem que esta se baseie no povo. Colocar o povo em oposição com o Partido, é uma via errada, por isso o nosso Partido nunca permitiu e jamais permitirá tais violações e tomará sempre medidas severas contra todas aqueles que tentam agir dessa maneira, sejam eles quem forem.

Um colaborador de Elbasan escreve-me uma carta cujo conteúdo é de facto muito triste. Entre outras coisas, ele pergunta até quando a organização do Partido da cooperativa de Shirgjan continuará a cometer erros idênticos ao que cometeu ao dar ordem aos colaboradores para venderem ou matarem todo o gado que eles mantinham no terreno contíguo às suas casas. E o autor da carta espantava-se : «Como é possível agir desta maneira?» Ao princípio, nós próprios não acreditávamos que semelhante ordem pudesse ser dada e enviámos vários homens aos locais para verificar os factos. Mas qual foi o resultado desse controle? Pois bem, a ordem tinha sido dada pelo Comité Executivo do Conselho Popular do distrito, pelos burocratas da secção de agricultura. E quando se lhes perguntou por que motivo, eles responderam que tinham pensado que dado que essa cooperativa estava destinada a transformar-se numa cooperativa de tipo superior, todo o gado mantido em terrenos individuais, segundo o seu espírito pouco esclarecido, deveria ou ser abatido ou ser vendido. E esse colaborador estava de tal forma farto de semelhantes atos manifestamente contrários à sua linha do Partido, que decidiu escrever-me pessoalmente. Baseando-se nessa ordem, os membros da cooperativa tinham vendido 880 das 2047 cabeças de gado que possuíam. Quando o povo compreendeu que a ordem não era justa, revoltou-se e exigiu contas ao Comité Executivo, que agira contrariamente à linha do Partido. E o povo tinha razão.

Semelhantes ordens, dadas em nome do Partido, mas que na realidade se opõem à sua linha, são falsas e perigosas. Poderemos nós permitir que essas pessoas se dediquem a práticas tão prejudiciais? Não, jamais, de contrário oporíamos o Partido às massas. Portanto, aquele que agir contra as diretrizes do Partido, contra as massas, deve ser despedido sem hesitação e enviado para junto do povo, entre as massas, dizendo-lhes que se enganou, que não foi o Partido que agiu dessa forma, mas sim os burocratas, deve apresentar desculpas às massas e pedir ao Partido que lhe forneça um abrigo e trabalho nos campos, e caso a cooperativa em que ele trabalhar tenha leite ou carne, que ele o beba e a coma, de contrário que aguarde que ela os produza.

E põe-se a questão: qual a origem dessas ordens e dessas diretrizes? Sempre na burocracia. Portanto, para que tais fenómenos jamais se repitam, é necessário lutar com o maior rigor contra a burocracia e os burocratas que cometem esses erros dizendo-se do Partido. Essas pessoas prejudicam os interesses do povo, prejudicam a linha do Partido, até fazer com que o homem do povo pergunte a si próprio: «Até quando continuará o Partido a enganar-se?» Não, camaradas, não foi o Partido que deu ordem para vender ou matar o gado dos terrenos pessoais, mesmo quando se trate de cooperativas destinadas a tornar-se de tipo superior.

Não há dúvida que uma diretriz em vigor recomenda que seja reduzido o número de cabras, mas é necessário fazê-lo apenas após profunda reflexão. Só será reduzido o número de cabras devido a que elas prejudicam as florestas e que os rendimentos que produzem são mínimos, mas esse número não poderá ser reduzido enquanto não puder ser substituído por gado mais produtivo. Essa redução só deverá ser feita gradualmente, e com a maior reserva, de forma que as crianças não fiquem sem leite. Agir-se-á da mesma maneira com os carneiros, embora e conforme é sabido, não haja tendência para suprimi-los, pois mesmo no futuro manteremos uma determinada quantidade de gado miúdo, para prover às necessidades que temos de lã e de carne e principalmente porque esses animais úteis tiram beneficio de certos alimentos que as outras raças de gado não consomem, e transformam-nos em bens materiais.

É assim que o Partido aconselha a agir. Então para quê interpretar erradamente as suas diretrizes? Se um instrutor se dirige à base e explica mal a diretriz, então o comunista deve dizer-lhe: «Não estou de acordo com o que acabas de dizer pois para mim a diretriz do Partido é bem clara. Os estatutos das cooperativas das zonas de montanha permitem-me manter no meu terreno particular uma vaca e dez ovelhas, ao passo que tu me vens dizer para as matar, mas eu não cumprirei as tuas ordens». E se os estatutos forem modificados, nunca o faremos sem recolher previamente a opinião dos cooperadores das montanhas de Mati e de toda a Albânia. Em semelhantes casos, como sempre, o Partido quererá ouvir a opinião das massas. Quando se julgar que é o momento oportuno para reduzir as cabeças de gado, serão então consultados os camponeses cooperantes. Se estes pensarem que ainda não é altura de o fazer por a cooperativa não estar à altura de abastecer regularmente os seus membros de leite, nenhuma redução será feita a esse gado.

O Partido jamais pode ir contra os desejos do povo. Quando a sua linha justa não é compreendida, jamais se deve impor a sua aplicação. O Partido deve continuar pacientemente a explicá-la às massas, sem se precipitar nem colocar-se em oposição ao povo.

Staline esclarece-nos a esse respeito:

«Mesmo o maior Partido pode ser apanhado desprevenido, mesmo o maior Partido pode desaparecer se não extrair as lições da História, se não preparar cada vez melhor a disposição para o combate da sua classe. Ser apanhado desprevenido é sempre muito perigoso, camaradas, ser apanhado desprevenido quer dizer ser vítima dos imprevistos, ficar em pânico perante o inimigo. Ora o pânico conduz à derrota, à ruína».(6)

Devemos ter sempre em conta estes ensinamentos de Staline durante o nosso trabalho. Pode acontecer que o Partido se oponha à classe e seja apanhado desprevenido, isso pode acontecer não apenas a um grande partido, como também a um pequeno partido. A possibilidade da catástrofe que Staline previra mesmo para um grande partido, quando ele se deixa apanhar desprevenido, quando não extrai as lições da História, aconteceu infelizmente na União Soviética, após a sua morte. O estado de preparação para o combate do Partido bolchevista de Lenine e de Staline era insuficiente. Essa preparação para o combate, segundo o Partido, está assegurada quando se dá grande importância a certos problemas, mesmo aparentemente pequenos. Devemos ser extremamente vigilantes sobre este ponto. Quando em dado momento o Partido vê enfraquecer o seu estado de preparação para o combate, é apanhado desprevenido pelo inimigo de classe. Foi assim que surgiu na União Soviética o revisionismo moderno, que representava o elemento burocrata, corrompido ao marxismo-leninismo, às normas revolucionárias leninistas do Partido, esse elemento que se introduzira no Partido e aí permanecia camuflado.

A experiência histórica que Staline nos diz para termos sempre em vista, podemos verificá-la no Partido bolchevista, que se viu desarmado perante o revisionismo moderno, justamente porque no seu trabalho negligenciou apoiar-se nas massas. Staline já previra o que pode acontecer a um Partido que, sob a pressão dos organismos burocratizados, se apoia principalmente nos seus direitos «ilimitados» Não pensem que esse desvio se tenha dado imediatamente. Não! Realizou-se aqui todo um processo regressivo ao longo do qual, sob a capa da grande autoridade do Partido, as normas revolucionárias foram deformadas, burocratizadas e paralisadas, da mesma forma que acontece com as artérias das pessoas de idade nas quais a esclerose provoca graves perturbações e pode mesmo dar azo a uma apoplexia repentina. A tragédia que se deu na União Soviética prova que o Partido bolchevista estava mimado com uma maçã, aparentemente sadia, mas podre interiormente. «O verme» que roeu interiormente o Partido bolchevista foi o burocratismo, a esclerose, a violação das normas leninistas, tudo isso a coberto do nome e da autoridade do grande Partido de Lenine e de Staline.

As pessoas que enveredam por esse processo de degenerescência esforçam-se por utilizar o prestígio do Partido a favor dos seus próprios interesses e invocam, com hipocrisia e em voz alta o seu nome. Mas é fácil reconhecer aquele que é sincero quando glorifica o Partido daquele que, sob essa máscara, procura enaltecer a sua pessoa. Encontram-se também entre esses elementos aqueles que foram encarregados de um trabalho do Partido e que invocam muito o Partido. Mas porque o fazem? Fazem-no para dar importância à sua própria pessoa. Batem no peito dizendo que «são enviados do Partido», dando desta forma a entender que é preciso refletir bem antes de falar com eles, que é necessário escutá-los e agir conforme eles dizem. Tratasse de atitudes nefastas, contra-revolucionárias e elas vêm dos burocratas. Essas pessoas têm tendência para minimizar em geral os seus defeitos e os seus erros, se posível dissimulando-os, para que não se dê com eles. Mas de quem os escondem? Escondem-nos daqueles que lutam para evitar os erros, que se esforçam por descobri-los e denunciá-los, criticá-los e tomar medidas para que sejam corrigidos sem demora. São precisamente esses homens que os burocratas receiam.

A linha do Partido é a linha da classe operária. Ela reflete as aspirações e os esforços desta para realizar as suas tarefas pela luta e trabalho comuns. Essa linha é melhor compreendida na prática, e é o Partido, a classe operária e as massas que a forjam. Aquele que ignore um destes fatores desvia-se da linha. Aqueles que se desviam da linha têm justamente tendência para ignorar esses fatores, esforçam-se por evitar o controle do Partido, as suas normas e as suas regras, procuram dissimular-se atrás da autoridade do Partido, dizendo com presunção: «A autoridade sou eu!» Esses homens, em vez de meditarem sobre as observações que as massas lhes fazem, procuram dissimular os seus defeitos, tomam a palavra sob qualquer pretexto para nada dizer de substancial, mas exigindo que os escutem, sob a alegação de que só eles estão dentro da verdade. Para dissimularem os seus erros, para evitarem as criticas que lhes são feitas, esforçam-se por se identificarem com o Partido a fim de salvaguardar a sua própria pessoa e de escalparem à critica. E quando pressentem que vão ser criticados, afirmam que se não deve criticar o Partido, «que o Partido é infalível», etc.

Tal atitude tem o grande perigo de provocar o receio da crítica. Numa aldeia de um distrito de Kruja os membros do Conselho Popular do distrito dirigiram-se a casa de uma camponesa e degolaram a cabra que ela guardava num pedaço de terreno pegado à sua casa pretextando que o animal estava fora das normas permitidas pelos estatutos da cooperativa. A verdade é que essa camponesa não era membro da cooperativa, mas guardava no terreno que a cooperativa lhe dera maior número de gado do que os membros da mesma tinham direito. Claro que a forma de agir dessa camponesa não era justa, mas em vez de recorrerem à persuasão, os «enviados» do Partido dirigiram-se com ar fanfarrão a casa dela e degolaram a cabra na sua frente, dizendo-lhe que se tratava de uma ordem do Partido. Quando é que o Partido aconselhou que se agisse desta forma? Nunca. Isso constitui um grande erro, imputável a certas pessoas detentoras de poder, mas não ao Partido. É a arbitrariedade de atos semelhantes que dá azo ao medo da crítica. Tais atos têm a sua origem na concepção errada de alguns, indicada por Staline, segundo a qual o Partido se apoia nos seus direitos «ilimitados». Desta forma qualquer pessoa poderá dizer: «Visto que o Partido tem todos os direitos, como poderei eu criticá-lo, o Partido tem todos os direitos e se eu disser uma palavra ele destrói-me».

Estes comportamentos errados são contrários à linha do Partido. se tais casos forem tolerados e se se multiplicarem, camaradas, se permitirmos que aqueles que supõem que o Partido tem todos os direitos continuem a agir livremente, acontecerá então o que aconteceu no Partido Comunista da União Soviética; ver-se-ão surgir atos arbitrários, sanções a torto e a direito, a pretexto de defender o Partido, de «preservar a sua autoridade». De fato, os atos arbitrários têm tendência para afastar as massas do Partido, aplacando-o e enfraquecendo-o e, finalmente, liquidando-o. Aquilo que Staline previu para um Partido que é apanhado desprevenido, jamais deverá ser esquecido pelo nosso Partido e bem pelo contrário deveremos tê-lo sempre em conta. O nosso Partido é um partido forte, um partido que preserva as suas normas como as meninas dos seus olhos, que luta e lutará constantemente para preservá-las. Todavia, surgem aqui e ali tendências negativas, entre alguns burocratas ou homens com falta de maturidade. É necessário combater a fundo essas tendências antes que elas surjam, e é absolutamente indispensável corrigi-las o mais depressa possível.

Para concluir, gostaria de sublinhar que continuaremos inabalavelmente a avançar na justa via marxista-leninista, tal como definiu o 6º Congresso do Partido e isto, acima de tudo, para consolidar e reforçar o Partido. Precisamos de estudar com cuidado as diretrizes desse Congresso. Precisamos de reforçar constantemente o nosso trabalho quotidiano para o que deve devemos agir segundo essas diretrizes e sobre os outros documentos do Partido, que constituem um grande tesouro de experiência. Esses materiais permitir-nos-ão compreender melhor ainda a teoria leninista sobre o Partido, e a teoria falaciosa, supostamente comunista, dos revisionistas modernos a respeito do Partido, que não é mais que uma teoria tendendo à liquidação do Partido e da ditadura do Proletariado.

Como sabem, após a traição dos revisionistas soviéticos e dos seus lacaios, o movimento marxista-leninista internacional embrenhou-se numa violenta luta de morte com eles. O nosso Partido está à cabeça dessa luta, que se deve manter até ao fim. Portanto, no nosso pais, é indispensável que o exército e o povo estejam armados, e também que estejam dentro das regras militares. Mas nós, os membros do Partido e todo o nosso povo, ao mesmo tempo que nos preparamos militarmente, devemos também e principalmente fortificar-nos com essa arma invencível que é a teoria marxista-leninista. Essa teoria, encontrá-la-emos nos clássicos, essa teoria, encontrá-la-emos na longa e rica experiência militante do nosso Partido. Por isso mesmo devemos considerar como uma tarefa das mais importantes o assegurar uma vida animada e revolucionária às nossas organizações de base e aos nossos comités do Partido, a todos os níveis. Se acima de tudo dedicarmos os nossos cuidados à preparação ideológica e militante do nosso Partido, se tivermos uma visão clara das coisas e estivermos bem armados, jamais seremos apanhados desprevenidos, pelo contrário, manter-nos-emos sempre na vanguarda, no lugar de honra da luta contra o inimigo de classe, tanto no interior como no exterior, contra o imperialismo e o revisionismo, até à nossa vitória final.

A vida animada e militante nas organizações de base e nos Comités do Partido, a luta em comum, revolucionária, dos eleitores e eleitos, o trabalho dos organismos do Partido, a luta comum de todo o Partido segundo as normas revolucionárias da democracia e do centralismo democrático, são outras tantas condições de importância vital que é necessário realizar lutando sem hesitações e sem servilismo.

O servilismo é inconciliável com a natureza do comunista, seja onde for que ele trabalhe, tanto no centro como na base. Os eleitos para a direção de todas as instâncias conseguiram-no através dos eleitores, mas ambas as partes, eleitos e eleitores, devem colaborar e lutar para aplicação da linha do Partido, sem hesitação e sem servilismo em relação um ao outro. Tal colaboração revolucionária destrói qualquer hesitação, qualquer servilismo e qualquer espécie de medo por parte seja de quem for. Só desta forma se defende o Partido e a sua linha marxista-leninista. Uma tal atitude é uma poderosa arma que o nosso Partido lança contra a ideologia reacionária, burguesa, imperialista, anti-marxista e revisionista.

Os revisionistas de toda a espécie combatem com astúcia as normas do Partido leninista. A finalidade é liquidar o Partido marxista-leninista, a fim de que o imperialismo e o capitalismo triunfem e a classe operária seja destruída. Os revisionistas atacam de todas as maneiras o leninismo, os princípios da edificação do Partido e as suas normas, que o tornam militante, vivo, e fazem da classe operária a sua vanguarda. Os revisionistas italianos chegam mesmo a mentir sem vergonha pretextando que Marx não teria influído na criação de um Partido da classe operária e dão a entender que Lenine teria deformado as ideias de Marx. Desta forma os revisionistas opõem-se a Lenine, mas com prudência, camuflando o seu ataque contra o leninismo.

Mas os fatos provam o contrário das suas afirmações. A Liga dos Comunistas, organizada por Marx e Engels foi um partido do proletariado. Em vários dos seus escritos evocaram em especial a necessidade de organizar o Partido Comunista a fim de guiar a classe operária. Isso não podem os revisionistas negar, pois está claro como o dia. Por outro lado, os revisionistas retomando, precisamente as acusações lançadas contra Staline, pretendem que Lenine não só teria alterado as ideias de Marx, como as teria deformado, abrindo portanto caminho para a burocracia e outros males.

Nós conhecemos toda a história do Partido Bolchevista e a teoria leninista sobre o Partido e seus princípios, sobre o centralismo democrático, sobre a disciplina e todas as suas outras normas, princípios e normas sem os quais um verdadeiro partido marxista-leninista não pode existir, sem os quais a Revolução não se pode desenvolver nem ser conduzida, nem o proletariado estabelecer a sua ditadura.

A validade dessa teoria no seu conjunto foi demonstrada pela história.

O que pretendem no fim de contas os revisionistas atuais? Eles procuram retomar e propagar certas teorias que Lenine combateu sem piedade na sua época. Segundo eles, a classe operária, no Ocidente, teria atingido um tal grau de desenvolvimento que não é mais preciso que ela seja enquadrada, organizada e submetida a uma disciplina forte. Segundo eles, a linha do Partido, o seu papel de orientador, reduz-se, contrariamente ao que Lenine disse, a nada. Segundo os revisionistas, as células do Partido nas fábricas dos capitalistas podem atualmente representar um determinado papel com vista à elevação do nível de vida dos operários, apenas sob o plano das reivindicações económicas e não sob o das reivindicações políticas. Semelhantes teorias e muitas outras foram reduzidas ao nada por Lenine no seu tempo. Por isso a propaganda dos revisionistas modernos e dos outros inimigos do socialismo é integralmente dirigida contra o marxismo-leninismo e tem como objetivo desviar do caminho da Revolução e do socialismo a classe operária e as massas trabalhadoras conduzidas pelo Partido.

No nosso país, independentemente de defeitos que possam manifestasse no trabalho, a linha do Partido está baseada nos princípios leninistas; as diretrizes são elaboradas, aplicadas e verificadas através da fusão Partido-classe, Partido-povo, de acordo com as teses e a teoria leninista sobre o Partido. O nosso Partido está em constante desenvolvimento revolucionário e luta sem cessar para descobrir novas formas e novos métodos, um estilo sempre melhor e mais revolucionário. Isso constitui, igualmente para o futuro, a garantia da justa linha marxista-leninista do nosso Partido.

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Notas de rodapé:

(1) V. I. Lenine, Obras, t. 27, p. 141. (retornar ao texto)

(2) V. L Lenine. Obras, ed. alb. t. 30, pp. 399-40. (retornar ao texto)

(3) Aposentado, «Herói, do trabalho socialista», antigo chefe da direcção dos prémios junto do Conselho de ministros, recentemente falecido. (retornar ao texto)

(4) V. I. Lenine, Obras, ed. russa, 1932, p. 329. (retornar ao texto)

(5) J. V. Staline. Obras, ed. alb. t. 8, p. 48-49. (retornar ao texto)

(6) J. V. Staline. Obras, ed. alb. t. 11, p. 68. (retornar ao texto)

Inclusão 30/04/2014