Informe Sobre as Modificações nos Estatutos do PC (b) da URSS

N. S. Krustchev
Secretário do Comitê Central do P.C. (b) da URSS

Outubro de 1952


foto

Primeira Edição: ......
Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 44 - Jan-Fev de 1953.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.


Camaradas!

Sob a direção do Partido Comunista, o povo soviético defendeu as grandes conquistas do socialismo e alcançou vitórias de significação histórica mundial com a sua luta heróica durante a Guerra Patriótica. Nos anos de após-guerra os trabalhadores de nossa Pátria asseguraram, com o seu trabalho abnegado e criador, o cumprimento com êxito do quarto plano quinquenal de construção econômica e pacífica e obtiveram as mais grandiosas conquistas em todos os domínios da economia, da ciência e da cultura. O bem-estar material e o nível cultural das massas populares elevam-se ininterruptamente, acompanhando o ascenso da economia.

Essas vitórias e conquistas foram resultado da política justa do Partido Comunista, da sábia direção do seu Comitê Central leninista-stalinista, de nosso amado chefe e mestre, o camarada Stálin. (Tempestuosos e prolongados aplausos).

Os êxitos que nosso país conseguiu são devidos ao fato de que o Partido efetuou incansavelmente um intenso trabalho de organização entre as massas para realizar na prática as geniais diretivas stalinistas. O trabalho de organização do Partido Comunista uniu num todo único e orientou para o objetivo comum todos os esforços dos homens soviéticos para derrotar o inimigo nos penosos anos da guerra, para restaurar rapidamente e desenvolver ainda mais a economia nacional no após-guerra e para cumprir com êxito os planos de construção do comunismo.

As grandes idéias do marxismo-leninismo iluminam o caminho dos homens soviéticos para o comunismo. A força de nosso Partido está em que ele se acha armado do conhecimento das leis do desenvolvimento social e em que se orienta, em sua atividade, pela teoria revolucionária do marxismo-leninismo.

Os discursos pronunciados pelo camarada Stálin e que compõem o livro "A Grande Guerra Patriótica da União Soviética", o trabalho do camarada Stálin "O Marxismo e os Problemas da Linguística" e as resoluções aprovadas pelo Comitê Central sobre os problemas ideológicos são de grande significação para o trabalho de educação ideológica em nosso país.

A obra do camarada Stálin "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", representa uma nova e inestimável contribuição à teoria do marxismo-leninismo. O camarada Stálin, desenvolvendo de maneira criadora a ciência marxista-leninista, arma o Partido e o povo soviético com a doutrina sobre o caráter das leis econômicas que regem o capitalismo contemporâneo e o socialismo e sobre as condições para preparar a passagem do socialismo ao comunismo.

O trabalho do camarada Stálin sobre problemas econômicos, além de outros trabalhos seus, é de imensa importância para a solução das tarefas de construção da sociedade comunista e para o trabalho de educação dos membros do Partido e de todos os trabalhadores de acordo com as idéias imortais do leninismo.

Nos dias atuais, em que o povo soviético desenvolve, com maior energia, a luta pela execução do grande programa de trabalhos de construção da sociedade comunista, eleva-se ainda mais o papel orientador e organizador do Partido Comunista e a significação de seu trabalho organizativo, ideológico e educativo.

O camarada Stálin nos ensina que, depois de traçada uma linha justa e encontrada uma solução justa para determinado problema, o êxito da tarefa depende do trabalho de organização, da organização da luta pela aplicação concreta da linha do Partido.

As tarefas que estão diante de nós apresentam às organizações do Partido e a todos os comunistas exigências ainda mais elevadas, que devem ser tomadas em consideração na prática do trabalho partidário e de construção do Partido.

Nosso Partido aperfeiçoa constantemente os seus métodos de trabalho e modifica as formas de organização do Partido, de acordo com a situação e as novas tarefas.

A partir do XVIII Congresso, a organização do Partido enriqueceu-se com novas experiências que devem refletir-se nos Estatutos do Partido. Deve-se também levar em consideração a circunstância de que alguns parágrafos dos Estatutos aprovados pelo último Congresso tornaram-se obsoletos. Em consequência disso é necessário completar e modificar os Estatutos do Partido.

A Nova Denominação do Partido e a Definição nos Estatutos das Principais Tarefas do Partido

O Comitê Central considera que se fêz evidente a necessidade de se tornar mais precisa a denominação do nosso Partido. Propõe denominar doravante "Partido Comunista da União Soviética" o "Partido Comunista (bolchevique) da URSS".

É conveniente precisar a denominação do Partido pelas seguintes considerações: em primeiro lugar, a denominação "Partido Comunista da União Soviética" é mais exata. Essa denominação do Partido, que é o Partido governamental dirigente de nosso país, estará mais de acordo com a denominação dos órgãos estatais da União Soviética; em segundo lugar atualmente não há necessidade de se manter uma denomnaição dupla ao Partido — comunista e bolchevique — porque as palavras "comunista e "bolchevique" expressam um único conteúdo.

O acréscimo da palavra "bolchevique" ao nome do Partido teve uma grande significação de princípios na história de nosso Partido. Durante os anos anteriores à revolução, quando o Partido se chamava "Partido Operário Social Democrata Russo", o acréscimo da palavra "bolchevique" indicava um Partido de novo tipo, o Partido leninista que lutava intransigentemente contra os mencheviques e outros partidos e agrupamentos hostis ao proletariado e pela vitória da revolução socialista e da ditadura do proletariado.

Após a Revolução de Outubro, quando, por ocasião do VII Congresso, nosso Partido passou a se chamar Comunista, manteve-se o acréscimo da palavra "bolchevique" à sua denominação porque ela adquiriu direito de cidadania não só na vida política de nosso país como também além de suas fronteiras.

Foi assim que se estabeleceu a denominação dupla do Partido: Comunista e bolchevique. Em essência, porém, as palavras "comunista" e "bolchevique", como já afirmei, expressam um único conteúdo. E embota todos nós, camaradas, estejamos acostumados a chamar os comunistas de bolcheviques, não há atualmente necessidade de se manter uma denominação dupla no nome do Partido e nos Estatutos do Partido.

A seguir, propõe-se que o primeiro parágrafo apresente uma breve definição do Partido Comunista da União Soviética e de suas tarefas principais com a seguinte redação:

"O Partido Comunista da União Soviética é uma aliança voluntária e combativa de militantes comunistas, constituída de representantes da classe operária, dos camponeses trabalhadores e da intelectualidade trabalhadora.

O Partido Comunista da União Soviética, tendo organizado a aliança entre a classe operária e o campesinato trabalhador, conseguiu derrubar, em consequência da Revolução de Outubro de 1917, o poder dos capitalistas e dos latifundiários, organizar a ditadura do proletariado, liquidar o capitalismo, abolir a exploração do homem pelo homem e assegurar a construção da sociedade socialista.

Atualmente as principais tarefas do Partido Comunista da União Soviética são as seguintes: construir a sociedade comunista através da passagem gradual do socialismo ao comunismo, elevar continuamente o nível material e cultural da sociedade, educar os membros da sociedade no espírito do internacionalismo é estabelecer relações fraternais com os trabalhadores de todos os países e fortalecer por todos os meios a defesa ativa da Pátria Soviética em face das ações agressivas de seus inimigos".

O primeiro parágrafo dos Estatutos é o mais condensado possível, mas, na profundeza de seu conteúdo, reflete os grandiosos resultados alcançados no caminho que nosso Partido percorreu, e define as suas principais tarefas para o futuro.

Há mais de meio século o nosso Partido marcha à frente do movimento revolucionário, consolidando incansavelmente suas fileiras. Unido pela clareza de seus objetivos, pela unidade de vontade e de ação, o Partido representa atualmente, como nunca antes, uma aliança combativa única de militantes comunistas, ora expressa no projeto de Estatutos proposto.

Sob a direção do Partido realizou-se a Grande Revolução Socialista de Outubro, derrubou-se o poder dos capitalistas e dos latifundiários em nosso país, formou-se e fortaleceu-se a aliança entre a classe operária e o campesinato. O Partido Comunista criou o primeiro Estado socialista de operários e camponeses do mundo e conseguiu construir a sociedade socialista. Essa conquista mundial e histórica reflete-se no primeiro parágrafo do projeto de Estatutos.

Toda a atividade do Partido Comunista acha-se subordinada a um grande objetivo — construir o comunismo em nosso país através da criação das condições preliminares necessárias para se passar fundamentalmente da economia do socialismo a outra economia, uma economia, superior, a economia do comunismo. Construir a sociedade comunista tornou-se a tarefa prática dos povos da União Soviética. As tarefas que o Partido Comunista estabelece inspira os homens soviéticos para a luta pela superação do quinto plano quinquenal e por novas vitórias na construção do comunismo.

Quem Pode Ser Membro do Partido

O Partido Comunista empresta imensa significação à qualidade de membro do Partido, o que é fundamental para a construção do Partido. Os chefes do Partido, Lênin e Stálin, sempre manifestaram um extraordinário zelo em relação à pureza das fileiras do Partido, à elevação do título e da significação de membro do Partido, ao grau de organização e coesão das fileiras do Partido. O Partido é forte pelo elevado grau de consciência e de responsabilidade de cada comunista, pela realização na prática das idéias do Partido e de suas resoluções.

Para elevar-se ainda mais o título e a significação de membro do Partido Comunista, propõe-se que no projeto de Estatutos, o parágrafo sobre quem pode ser membro do Partido, tenha a seguinte redação:

"Pode ser membro do Partido Comunista da União Soviética todo cidadão trabalhador da União Soviética que não explore o trabalho alheio, que aceite o programa e os Estatutos do Partido, contribua ativamente para sua aplicação, milite numa das organizações do Partido e cumpra todas as decisões do Partido.

O membro do Partido paga as cotizações estabelecidas".

Em consequência da vitória do socialismo acham-se liquidadas as classes exploradoras em nosso país e não existe a exploração do homem pelo homem. A sociedade soviética é constituída por classes amigas. Consolidou-se a unidade moral e política do povo soviético.

A indicação nos Estatutos de que pode ser membro do Partido qualquer trabalhador e cidadão da União Soviética que não explore o trabalho alheio, ratifica as conquistas alcançadas pelo Partido e reflete a situação de que o Partido Comunista é constituído por representantes da classe operária, por camponeses trabalhadores e pela intelectualidade trabalhadora.

As novas tarefas que se apresentam ao Partido na construção da sociedade comunista exigem que se continue a elevar a responsabilidade de cada comunista pela causa do Partido. Por isso no parágrafo proposto sobre a qualidade de membro do Partido indica-se que pode ser membro do Partido todo aquele que não só aceite o programa e os Estatutos do Partido como também contribua ativamente para a sua aplicação e cumpra todas as decisões do Partido.

Os Deveres dos Membros do Partido

Para elevar-se ainda mais o papel de vanguarda dos membros do Partido na construção do comunismo é necessário que os Estatutos definam de maneira mais cabal os deveres que cabem aos membros do Partido e que se complete o parágrafo correspondente com novas cláusulas Propõe-se, antes de tudo, que se estabeleça que o membro do Partido é obrigado a defender, por todos os meios, a unidade do Partido como condição principal da força e do poderio do Partido.

O zelo em relação à defesa da unidade do Partido é o primeiro dever do comunista. Por isso será de todo justo iniciar com essa exigência fundamental o capítulo dos deveres dos membros do Partido.

A unidade inabalável e o caráter monolítico das fileiras do Partido foi e continuará a ser a fonte do poderio de nosso Partido e de suas grandes vitórias. Não é por acaso que os inimigos do Partido, os traidores e apóstatas trotskistasbukharinistas por mais de uma vez tentaram estabelecer a cisão nas fileiras do Partido e abalar a sua unidade. Nosso Partido, sob a direção de Stálin, pulverizou todas as tentativas dos inimigos do leninismo no sentido de violar a unidade das fileiras do Partido.

O Partido Comunista chega ao seu XIX Congresso monoliticamente coeso como nunca, unido e poderoso, estreitamente aglutinado em torno do Comitê Central e de seu chefe e mestre genial, o camarada Stálin (Prolongados aplausos).

Nos anos transcorridos após o XVIII Congresso, o Partido cresceu e se temperou na luta contra as dificuldades da guerra e do período de após-guerra. Esse período caracteriza-se por um maior fortalecimento das organizações do Partido e pelo desenvolvimento da democracia interna no Partido.

Entretanto, o nível do trabalho político-partidário continua a estar aquém das exigências da vida e das tarefas estabelecidas pelo Partido. Há deficiência e erros no trabalho das organizações do Partido.

O informe do camarada Malênkov sobre o trabalho do Comitê Central revela as deficiências e os erros que há no trabalho das organizações do Partido, os fenômenos negativos e às vezes nefastos, e indica os meios para aboli-los e superá-los.

É necessário colocar no centro da atenção de todas as organizações do Partido e de todos os comunistas a luta tenaz pelo cumprimento das resoluções e diretivas estabelecidas pelo Partido e pelo Estado, nas quais se corporifica a política de nosso Partido. É preciso elevar por todos os meios a capacidade de luta de cada organização do Partido, fortalecer ainda mais a disciplina partidária e estatal, melhorar o trabalho de organização e elevar a atividade dos comunistas na luta contra as deficiências existentes na vida e no trabalho das organizações do Partido.

Evidenciou-se a necessidade de se indicar nos Estatutos que os membros do Partido têm a obrigação de ser lutadores ativos pelo cumprimento das resoluções aprovadas pelo Partido.

É necessário assinalar que há muitos membros do Partido que mantêm uma atitude formal e passiva em relação à execução das resoluções partidárias. É lamentável que haja comunistas que em palavra expressam sua concordância com as resoluções partidárias mas na pratica as relegam ao esquecimento e se comportam de maneira indiferente em relação ao trabalho que lhes cabe executar e revelam pouco zelo e energia para conseguir o cumprimento com êxito das tarefas estabelecidas. Esses militantes não se preocupam com o fato de que as resoluções estabelecidas pelo Partido e pelo Governo sejam cumpridas de maneira insatisfatória no setor sob a sua responsabilidade. Trabalham de maneira negligente, sem energia e não revelam capacidade de iniciativa e perseverança. Esses militantes deixam "para amanhã" o que podem fazer hoje com êxito, e frequentemente afogam no burocratismo da papelada uma obra viva.

Alguns dirigentes das organizações do Partido lutam de modo insuficiente contra os que mantêm uma atitude formal em relação às diretivas estabelecidas pelo Partido, e trabalham de maneira fraca na educação dos quadros no espírito de elevada responsabilidade pelo cumprimento das tarefas.

A atitude formal e passiva em relação às resoluções do Partido é um grande mal contra o qual o Partido deve lutar com firmeza. Essa atitude dos comunistas em relação às resoluções do Partido enfraquece a capacidade de luta do Partido. Por isso é necessário registrar nos Estatutos que a atitude formal e passiva em relação às resoluções do Partido é incompatível com a permanência nas fileiras do Partido.

Outro mal em nosso Partido está em que parte dos comunistas supõe de maneira errônea que há em nosso Partido duas disciplinas: uma para os membros comuns e outra para os dirigentes.

Há muitos militantes que consideram que as leis não foram feitas para eles. Acreditando presunçosamente que tudo lhes é permitido, esses militantes transformam as empresas ou instituições sob a sua responsabilidade em séu patrimônio e aí estabelecem sua "ordem" e sua "disciplina" e rejeitam a disciplina estatal. Não levam em conta as resoluções estabelecidas pelas organizações do Partido nem a opinião da massa do Partido. Variadas e numerosas são as deformidades que surgem nos lugares em que dominam esses burocratas munidos com a carteira do Partido.

Compreende-se que o Partido não pode concordar com esse conceito senhorial e anti-partidário de disciplina. É necessário também extirpar com firmeza.esse mal, porque mina a disciplina partidária e estatal e assim causa um sério dano aos interesses do Partido e do Estado.

Os interesses do Partido e do Estado exigem que se eleve o senso de responsabilidade de cada comunista pela tarefa que lhe cabe, qualquer que seja o posto em que se encontre, que observe de maneira mais severa a disciplina partidária e estatal, que deve ser igual para todos os membros do Partido, independentemente de seus méritos e dos postos que ocupem. É necessário indicar nos Estatutos que a violação da disciplina partidária e estatal é um grande mal que causa dano ao Partido e por isso é incompatível com a permanência nas fileiras do Partido.

Camaradas!

O Partido sempre emprestou grande significação ao trabalho de desenvolvimento da crítica e da autocrítica e particularmente da crítica feita pelas bases, de revelação das debilidades e de luta contra os estados de espírito que revelam despreocupação exibicionista e embriaguez pelos êxitos no trabalho. A forca de nosso Partido está iustamente em não temer a crítica e em encontrar na crítica de suas falhas energia a fim de marchar para a frente.

Deve-se reconhecer, porém, que ainda existe até hoje nas organizações do Partido a subestimação da crítica e da autocrítica na vida do Partido e do Estado. Alguns militantes que gosam da confiança do Partido e se acham colocados em postos responsáveis não tomam em consideração as repetidas indicações do Partido sobre a necessidade de se desenvolver a crítica e a autocrítica dissimulam os erros e as falhas e criam uma situação de despreocupação exibicionista e auto-suficiente. A crítica e a autocrítica com frequência deparam em seu caminho uma resistência tenaz exercida por alguns comunistas "polidos"(1).

Tem-se constatado que causam grande dano ao Partido os comunistas que apregoam sem descanso a sua dedicação ao Partido, mas na realidade não admitem a crítica de baixo e a sufocam.

Os estranguladores da crítica empregam as formas e os métodos mais diversos de perseguir a crítica. Têm-se verificado fatos em que pessoas honestas e bons trabalhadores são dispensados do trabalho apenas porque se manifestaram contra deficiências, e em que se criam condições insuportáveis aos que criticam determinados militantes. Há até mesmo casos em que determinados camaradas dirigentes, por meio de ameaças, obrigam aos que fazem observações críticas justas a se penitenciar e assumir o compromisso de que nunca mais criticarão qualquer falha.

É necessário observar que às vezes fenômenos tão monstruosos se verificam não só com o conhecimento das organizações do Partido, como até mesmo com a conivência dos dirigentes das organizações do Partido que têm por dever lutar contra as menores manifestações de estrangulamento da crítica. Isso aconteceu com algumas organizações do Partido da região de Rostov, onde existia a subestimação da autocrítica e não se criaram as condições necessárias ao desenvolvimento da crítica de baixo. Em tal situação, os militantes burocratizados de determinadas organizações do Partido puderam perseguir os comunistas que criticavam deficiências, como aconteceu, por exemplo, no distrito ferroviário da cidade de Rostov.

O comitê de cidade e o comitê regional do Partido em Rostov, tendo indicações de que determinados dirigentes do comitê distrital ferroviário do Partido, ligados a ladrões e elementos subornados, perseguiam os comunistas que denunciavam os abusos, não tomaram providências em tempo e os criminosos durante longo tempo permaneceram impunes. Em resolução aprovada pelo Comitê Central do Partido, os culpados de estrangulamento da crítica e de outros abusos foram excluídos do Partido e chamados à responsabilidade judicial.

Deve-se travar a luta mais decidida contra os que freiam o desenvolvimento da crítica e da autocrítica. Somente numa situação de desenvolvimento da autocrítica e da crítica de baixo, sob todas as suas formas, é que poderemos superar com êxito e varrer todos os obstáculos que surgirem no caminho de nosso avanço para o comunismo.

O camarada Stálin nos ensina que a crítica nos é tão necessária como o ar e a água e que sem ela, e sem a autocrítica, nosso Partido não poderia marchar para a frente e não poderia acabar com as nossas falhas e deficiências. A autocrítica está na própria base de nosso Partido. O Partido Comunista é a força orientadora e organizadora da sociedade soviética, é o Partido governamental de nosso país. O camarada Stálin afirma que nós próprios devemos descobrir e corrigir os nossos erros se quisermos avançar e que a ninguém mais compete descobri-los e corrigi-los. A autocrítica deve ser uma das forças mais sérias para o nosso desenvolvimento.

A prática demonstra que não basta explicar a significação da crítica. Será de todo justo estabelecer nos Estatutos que o membro do Partido tem o dever de desenvolver a. autocrítica e a crítica de baixo, revelar as deficiências no trabalho e esforçar-se por afastá-las e lutar contra a despreocupação exibicionista e a embriaguez pelos êxitos no trabalho. Os Estatutos devem defender os membros do Partido que criticam as falhas no trabalho e preservá-los dos ataques dos estranguladores da crítica. Todo aquele que freia o desenvolvimento da autocrítica e sufoca a crítica, substituindo-a pelo exibicionismo e os elogios, é indigno do elevado título de membro do Partido.

Nesse sentido é preciso afirmar que existe em uma parte dos comunistas a opinião prejudicial de que os membros do Partido não devem comunicar aos órgãos dirigentes do Partido as falhas no trabalho. Com frequência pode-se constatar caso em que militantes responsáveis impedem que os comunistas revelem aos órgãos dirigentes do Partido uma situação desfavorável a pretexto de que isso lhes atrapalha o trabalho. Há ainda entre os dirigentes os grão-senhores e os burocratas que consideram que os militantes de base não têm o direito e não devem comunicar aos órfãos superiores as deficiências no trabalho. Determinados dirigentes enveredam até mesmo pelo caminho das perseguições aos que informam aos órgãos dirigentes do Partido e ao Comitê Central do Partido as deficiências no trabalho. Compreende-se que é dever do Partido lutar implacavelmente contra esses elementos.

Atualmente os Estatutos prescrevem que o membro do Partido tem o direito de dirigir qualquer declaração a qualquer instância do Partido, inclusive ao Comitê Central. Como se constata, isso é insuficiente. Os Estatutos devem indicar que o membro do Partido não só tem o direito mas também o dever de comunicar aos órgãos dirigentes do Partido, inclusive ao Comitê Central as debilidades no trabalho, sem considerar pessoas, e, em relação aos que impedem a um membro do Partido de cumprir esse dever, é necessário que os Estatutos indiquem que essas pessoas devem ser severamente punidas como transgressores da vontade do Partido.

Fatos em que se oculta a verdade ao Partido e de conduta desonesta e enganosa em relação ao Partido, comuns entre determinada parte de comunistas, também representam um grande mal.

Conforme atestam os fatos descobertos pelo Comitê Central e pelo Governo, alguns militantes tentam usar de astúcias em relação ao Partido e ao Estado, enveredam pelo caminho do embuste e da ocultação ao Estado dos meios materiais que têm à sua disposição. Isso comprova que ainda não foi extirpada totalmente a prática, prejudicial ao Estado, em que interesses estreitos de departamentos são colocados acima dos interesses do Estado e dos interesses do Partido.

Determinados militantes tentam dourar a situação dos trabalhos e enganar, mencionando em relatórios o cumprimento de planos de fato não realizados.

Há dirigentes que transgridem ou contornam as leis soviéticas, fornecem uma produção não acabada e de inferior qualidade e a apresentam como de primeira qualidade, causando assim um grande mal ao Estado e aos interesses dos consumidores.

É claro que o Partido não pode tolerar em suas fileiras os embusteiros, porque esses indivíduos com as suas ações criminosas minam a confiança no Partido e decompõem moralmente as fileiras dos comunistas. Não é em vão que o povo afirma: "Não se pode considerar como amigo quem está acostumado a mentir". É necessário desmascarar publicamente e punir severamente os embusteiros e livrar-se deles. Ao mesmo tempo, é dever das organizações do Partido educar os comunistas no espírito da veracidade e da honestidade e de defesa severa dos interesses do Partido e do Estado.

Levando em consideração o que afirmamos acima, propomos que se estabeleça nos Estatutos que o membro do Partido é obrigado a ser verídico e honesto perante o Partido, não permitir que se oculte e se desfigure a verdade e que a falta de sinceridade de um comunista perante o Partido e o engano ao Partido são o maior mal e são incompatíveis com a permanência nas fileiras do Partido.

Deve-se também estabelecer nos Estatutos que o membro do Partido, é obrigado a observar o segredo partidário e estatal, manifestar vigilância política e que a revelação dos segredos do Partido e do Estado são um crime perante o Partido, incompatível com a permanência nas fileiras do Partido.

A necessidade desse acréscimo é ditada pela circunstância de que as manifestações de descuido e negligência política e os casos de revelação dos segredos do Partido e do Governo estiveram muito espalhados entre os comunistas. Muitos militantes, deixando-se empolgar pelos êxitos econômicos, esquecem-se das indicações do Partido sobre a necessidade de se elevar por todos os meios a vigilância. Devemos lembrar-nos sempre do cerco capitalista e de que os inimigos do Estado socialista sempre tentaram e continuarão tentando espalhar pelo nosso país os seus agentes para o trabalho de sapa. Visando a sórdidos objetivos, os elementos hostis esforçam-se por alcançar diferentes postos nas organizações do Partido, do Estado e nas organizações econômicas e aproveitar os elementos desonestos e tagarelas que não sabem manter o segredo partidário e estatal.

É dever das organizações do Partido acabar, resolutamente, com as manifestações de negligência política e educar os comunistas no espirite da mais severa observância do segredo partidário e estatal. Uma elevada vigilância política dos comunistas e a luta intransigente contra todas as maquinações dos elementos hostis representam condição importante para um maior fortalecimento de nosso Partido e do Estado Soviético. Todo comunista deve ter em mente que a vigilância é indispensável, em qualquer setor e em toda situação.

A seleção, distribuição e educação correta dos quadros, em todos os setores da organização partidária e estatal, é condição decisiva para se cumprir com êxito as tarefas políticas e econômicas. Em consequência do trabalho realizado pelo Partido a composição dos quadros dirigentes melhorou consideravelmente. Seria errôneo, entretanto, supor que não haja deficiências nesse importante setor. É necessário reconhecer que em muitas organizações partidárias, soviéticas e econômicas constitui grande mal a atitude viciosa em relação à escolha dos quadros, quando essa escolha não se realiza atendendo-se a considerações de capacidade e políticas e sim por questões de amizade, de dedicação pessoal, por questões de parentesco e de atender a conterrâneos.

Em todos os lugares em que se reúnem elementos próximos entre si — amigos, parentes ou conterrâneos — cria-se inevitavelmente uma "igrejinha", despreocupada e a tendência a ocultar reciprocamente as falhas e os erros e a se transferirem mutuamente a responsabilidade.

Há casos em que os dirigentes de determinadas organizações e departamentos, devido a relações de família e de amizade, defendem os trabalhadores incapazes e os transferem de local em local em detrimento do trabalho. Determinados dirigentes revelam uma conduta sem princípios quando apresentam certas pessoas que fracassaram e foram retiradas dos postos que ocupavam, com características positivas e elogiáveis cooperando assim para a sua colocação em outro trabalho responsável.

A transgressão dos princípios partidários que regem a seleção de quadros conduz a encher o aparelho de determinadas empresas e instituições com elementos indignos, aventureiros e larápios, e Cria campo favorável a diferentes espécies de abusos.

Alguns dirigentes de organizações ao invés de observarem com severidade as exigências do Partido sobre a seleção acertada dos quadros pelas suas qualidades políticas e práticas, procuram cercar-se de elementos bajuladores e servis, indivíduos incapazes, enquanto que dispensam os trabalhadores honestos e abnegados que lutam contra as falhas e deficiências no trabalho.

Compreende-se que tal seleção dos quadros nada tem de comum com os princípios estabelecidos pelo nosso Partido e causa dano ao Partido.

Cumpre-nos erguer a um nível mais elevado o trabalho de seleção dos quadros em todos os elos do aparelho partidário, estatal e econômico e elevar a responsabilidade dos dirigentes das empresas, organizações e instituições por uma justa seleção dos quadros.

É indipensável que os Estatutos mencionem o dever que cabe aos membros do Partido de seguir as instruções do Partido sobre a justa seleção dos quadros segundo as suas qualidades políticas e práticas e estabeleçam que a violação dessas instruções, a seleção dos trabalhadores por considerações de amizade, dedicação pessoal e por serem conterrâneos e parentes é incompatível com a permanência no Partido.

A inclusão nos Estatutos do Partido desses novos parágrafos sobre os deveres que cabem aos membros do Partido reflete a elevação da madureza política e da atividade dos comunistas e comprova o amplo desenvolvimento da democracia interna que constitui uma excelente particularidade do desenvolvimento de nosso Partido. Esses acréscimos visam a elevar ainda mais a atividade própria das massas do Partido. Dão origem a uma nova atividade dos comunistas e constituem importante meio de se elevar todo o trabalho orgânico e político das organizações do Partido para que os recursos e forças materiais e intelectuais de que dispõem o Partido e o Estado sejam aproveitados com a maior eficiência para acelerar os ritmos do avanço de nosso país para o comunismo.

Em seguida é necessário que nos detenhamos nos acréscimos que devem ser feitos quanto à ordem de análise dos problemas relativos à exclusão do Partido dos comunistas, se estes são membros de órgãos eletivos dirigentes do Partido. Propõe-se estabelecer que o organismo de base do Partido não pode tomar decisão quanto à exclusão do Partido de um membro do C.C. do Partido Comunista da União Soviética, do C.C. de um Partido Comunista de qualquer república federada, do comitê de zona territorial, regional, de cidade e distrital.

O problema da exclusão de um membro do C.C. do Partido Comunista de uma república federada, do comitê de zona, territorial, regional, de cidade e distrital, como membro do comitê ou como membro do Partido, deve ser solucionado no pleno do comitê respectivo, se o pleno por dois terços de votos, o considerar necessário.

Propõe-se indicar nos Estatutos que o problema da exclusão de um membro do C.C. do Partido Comunista da União Soviética como membro do C.C. ou como membro do Partido é resolvido pelo Congresso do Partido, ou, nos intervalos entre os Congressos, pelo Pleno do C.C. do Partido Comunista da União Soviética, por maioria de dois terços de membros do Pleno do C.C. O membro excluído do C.C. é automaticamente substituído por um candidato a membro do C. C. na ordem estabelecida pelo Congresso por ocasião das eleições dos candidatos a membros do C. C.

Esses complementos comprovam que se eleva a responsabilidade dos membros do Partido eleitos para os órgãos dirigentes do Partido, tanto perante os comunistas que os elegeram como perante os respectivos comitês do Partido.

Como medida de punição partidária as organizações do Partido transferem determinados membros do Partido a candidatos, mas essa medida de punição não está prevista nos Estatutos. Propõe-se estabelecer nos Estatutos que nos casos necessários e como medida de punição partidária as organizações do Partido podem transferir um membro do Partido para a posição de candidato por um prazo até de um ano.

Os Direitos dos Membros do Partido

Nosso Partido sempre atribuiu e atribui grande significação à prática consequente da democracia interna. Em sua vida interna o Partido Comunista combina de modo rigoroso o princípio do centralismo com o caráter elegível de todos os órgãos dirigentes do Partido, de sua responsabilidade e de sua substituição.

Os Estatutos vigentes estabelecem no primeiro item do parágrafo relativo aos direitos dos membros do Partido que o membro do Partido tem o direito de participar na discussão livre e concreta, nas reuniões ou na imprensa do Partido, das questões práticas da política do Partido.

A possibilidade, determinada nos Estatutos, de discussão livre e concreta dos problemas da política do Partido, é um direito inalienável de cada membro do Partido e decorre da democracia interna do Partido. Nesse sentido deve-se afirmar que a mencionada formulação restringe até certo ponto e define de modo impreciso os direitos dos membros do Partido, limitando a sua participação aos debates dos problemas práticos da política partidária. Por isso propõe-se redigir do seguinte modo o parágrafo dos Estatutos relativo aos direitos dos membros do Partido:

"O membro do Partido tem o direito de:

a) participar do debate livre e concreto dos problemas da política do Partido nas reuniões e na imprensa do Partido.

b) criticar nas reuniões do Partido qualquer militante do Partido;

c) eleger e ser eleito para os órgãos do Partido;

d) exigir sua participação pessoal na discussão toda vez em que se tomar uma decisão sobre sua atividade ou conduta;

e) dirigir qualquer questão e declaração a qualquer instância do Partido, inclusive ao C.C. do Partido Comunista da União Soviética".

Os Candidatos a Membro do Partido

Refiro-me agora aos acréscimos que se propõe fazer ao capítulo dos Estatutos relativo aos candidatos a membros do Partido.

De acordo com os Estatutos, todas as pessoas que desejam ingressar no Partido passam pelo estágio de candidato, necessário para que o candidato tome conhecimento do programa, dos Estatutos e da tática do Partido e para que a organização do Partido tenha a oportunidade de verificar as qualidade pessoais do candidato.

Muitas organizações do Partido observam essas exigências de maneira insatisfatória, ajudam mal os candidatos a se prepararem para ingressar como membros do Partido e não cuidam de verificar as suas qualidades pessoais. Por isso o estágio de candidato com frequência se transforma em pura formalidade e, para uma parte considerável dos candidatos, estende-se por uma série de anos.

Algumas organizações do Partido esquecem-se dos candidatos a membros do Partido, não os incorporam à vida social e política ativa, deixam os candidatos entregues a si mesmos e de fato se eximem da responsabilidade pela sua educação.

Entre os candidatos com estágio já cumprido, há muitos camaradas que trabalham bem nas empresas, nos kolkhoses e nas instituições, participam da vida social, dos círculos de estudo da História do Partido e elevam o seu nível ideológico. Entretanto em consequência da falta de atenção das organizações do Partido para com eles, esses elementos permanecem como candidatos por longo tempo.

Por outro lado, há muitos, casos em que as organizações do Partido, tendo-se convencido de que o candidato não pode, pelas suas qualidade pessoais, ser admitido como membro do Partido, não solucionam, porém o seu problema.

O Partido não pode concordar com essas falhas e lacunas. Devemos melhorar o trabalho das organizações do Partido com os candidatos e também elevar a responsabilidade dos próprios candidatos pela realização do estágio, a fim de que o estágio de candidato seja uma escola de educação e tempera partidária para quem ingressa nas fileiras do Partido. Nesse sentido é indispensável que se indique nos Estatutos sob o título "Candidatos a membro do Partido" que a organização do Partido tem por dever ajudar os candidatos a se prepararem para ingressar como membros do Partido. Logo que termine o estágio de candidato a organização do Partido deve analisar em assembléia a questão do candidato a membro do Partido. Se o candidato a membro do Partido não pôde revelar-se suficientemente, por motivos que a organização do Partido reconhe-ce justificáveis, o organismo de base do Partido pode prolongar-lhe o estágio de candidato por um prazo não superior a um ano. Nos casos, porém, em que durante o estágio de candidato se constatou que o candidato a membro do Partido não é, pelas suas qualidades pessoais, digno de ser aceito como membro do Partido, a organização do Partido toma uma resolução sobre a sua exclusão de candidato a membro do Partido.

Esses acréscimos contribuirão para melhorar o trabalho com os candidatos. ,

Os Órgãos Superiores do Partido

Passo a considerar os problemas relativos aos órgãos superiores do Partido.

Os Prazos de Convocação dos Congressos do Partido e dos Plenos do Comitê Central do Partido

É conveniente estabelecer os seguintes prazos para a convocação dos congressos do Partido e dos plenos do Comitê Central: propõe-se convocar os congressos ordinários não menos de uma vez de quatro em quatro anps e os plenos do Comitê Central não menos de uma vez em seis meses.

As Conferências Partidárias em Toda a URSS

No projeto de Estatutos proposto não se acham incluídas as teses relativas às conferências partidárias em toda a URSS.

Nas condições atuais não há necessidade de se convocarem conferências do Partido em toda a URSS porque os problemas amadurecidos da política partidária podem ser debatidos por ocasião dos congressos do Partido e dos plenos do Comitê Central.

A Transformação do Bureau Político em Presiduim do Comitê Central do Partido

No projeto, de Estatutos modificados propõe-se transformar o Bureau Político em Presidium do Comitê Central do Partido, organizado para dirigir os trabalhos do C.C. nos intervalos entre os plenos.

Essa transformação é conveniente porque a denominação "Presidium" corresponde mais às funções que na realidade o Bureau Político exerce atualmente.

Como a prática demonstrou é conveniente concentrar o trabalho ordinário de organização do Comitê Central num órgão, o Secretariado, em consequência do que o C.C. não mais terá um Bureau de Organização

A Transformação da Comissão de Controle do Partido em Comitê de Controle do Partido Anexo ao Comitê Central do Partido

Segundo os Estatutos aprovados pelo XVIII Congresso, cabem as seguintes tarefas à Comissão de Controle do Partido: controlar a execução pelas organizações do Partido e pelos órgãos soviéticos e econômicos das Resoluções aprovadas pelo Partido e pelo C.C. do P.C. (b) da URSS, controlar o trabalho das organizações locais do Partido e chamar a responsabilidade os culpados por violações do programa, dos Estatutos do Partido e da disciplina partidária.

O controle do cumprimento das resoluções aprovadas pelo Partido e o controle do trabalho das organizações locais do Partido acham-se concentrados no Comitê Central porque o controle e a verificação constituem parte inseparável e importante da direção partidária. É necessário elevar o papel dos órgãos de controle do Partido na luta contra as transgressões da disciplina partidária e contra os casos de cumprimento insatisfatório, pelos comunistas, de seus deveres. Por isso é conveniente transformar a Comissão de Controle do Partido em Comitê de Controle do Partido anexo ao Comitê Central do Partido. É necessário também criar nas repúblicas, zonas e territórios um instituto de delegados do Comitê de Controle do Partido, independente dos organismos locais do Partido.

Deve-se incumbir o Comitê de Controle do Partido de controlar a observância da disciplina partidária pelos membros e candidatos a membros do Partido e de chamar à responsabilidade os comunistas que transgridam o programa, os Estatutos do Partido, a disciplina partidária e estatal e chamar à responsabilidade os que violam a moral partidária e que enveredam pelo caminho do engano ao Partido, que manifestam desonestidade e insinceridade perante o Partido, os caluniadores, os burocratas, os que são dissolutos em seus costumes e praticam atos condenáveis.

Propõe-se também incumbir o Comitê de Controle do Partido do exame das apelações contra resoluções aprovadas pelos organismos locais do Partido sobre exclusão do Partido ou punição partidária.

A Especificação pelos Estatutos das Tarefas que Cabem às Organizações Locais do Partido

Camaradas!

O período transcorrido após o XVIII Congresso caracteriza-se por um maior fortalecimento das organizações locais do Partido e pelo melhoramento de toda a sua atividade.

A realização com êxito das novas tarefas ligadas à construção da sociedade comunista acha-se indissoluvelmente ligada a uma elevação maior de todo o trabalho orgânico, partidário e político, ao trabalho de melhorar a tempera ideológica, de armar teoricamente os membros do Partido e educar os trabalhadores no espírito de uma elevada consciência comunista.

Levando em conta as crescentes exigências que as organizações locais do Partido têm que satisfazer e também tendo em vista que as tarefas e as funções que lhes cabem se refletem de maneira incompleta nos Estatutos em vigor deve-se incluir nos parágrafos correspondentes dos Estatutos os acréscimos necessários.

Em primeiro lugar é preciso registrar que os C.C. dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas, os comitês de zona, territoriais, regionais, de cidade e distritais asseguram o cumprimento rigoroso das diretivas do Partido e orientam a atividade das organizações locais, soviéticas e sociais, através dos grupos de Partido nelas existentes.

A execução das resoluções e das diretivas estabelecidas pelo Partido foi e continua a ser o primeiro dever e obrigação das organizações do Partido e a base de sua atividade. É necessário que os Estatutos do Partido reflitam essas tarefas.

Prosseguindo, deve-se refletir nos Estatutos as tarefas que cabem às organizações do Partido de desenvolver a crítica e a autocrítica partidárias e educar os comunistas no espírito de uma atitude intransigente em relação às falhas, lacunas e deficiências no trabalho do Partido e do Estado.

O Partido estabelece para todo comunista o dever de desenvolver a autocrítica e a crítica de baixo, revelar as debilidades no trabalho esforçar-se por eliminá-las. Isso impõe às organizações do Partido exigências ainda mais elevadas. Assim como em toda atividade, também no desenvolvimento da crítica não pode haver espontaneísmo. As organizações do Partido têm por dever dirigir a crescente atividade dos comunistas e educar os membros do Partido para que lutem de maneira in transigente pela abolição das deficiências e assim consigam, por todos os meios, o melhoramento do trabalho de todas as nossas organizações partidárias, estatais, econômicas e sociais.

A definição nos Estatutos dessas tarefas decorre da necessidade de se pôr fim à subestimação da crítica e da autocrítica, que constituem meio mais importante de se desenvolver a democracia interna no Partido e fortalecer as ligações do Partido com as massas.

O trabalho de educação comunista dos trabalhadores e de preparação marxista-leninista dos membros do Partido ocupa um grande lugar na vida das organizações do Partido.

Cabe às organizações do Partido a tarefa de conseguir um ascenso decisivo de todo o trabalho ideológico, elevar e aperfeiçoar sistematicamente a preparação ideológica e política dos quadros em todos os elos do aparelho partidário e estatal. Isto é tanto mais necessário porque em muitas organizações do Partido existe a subestimação do trabalho ideológico e a propaganda do marxismo-leninismo continua a ser organizada de maneira insatisfatória.

É necessário acabar mais rapidamente com a subestimação do trabalho ideológico. Deve-se indicar nos Estatutos que é tarefa das organizações locais do Partido dirigir o estudo do marxismo-leninismo pelos membros e pelos candidatos a membros do Partido, controlar a assimilação pelos mesmos de um mínimo de conhecimentos no setor do marxismo-leninismo e organizar o trabalho de educação comunista dos trabalhadores.

A seguir propõe-se que o projeto de Estatutos determine que se criem secretariados nos comitês territoriais e de zona e nos C.C. dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas. A prática demonstra ser conveniente criar secretariados para um estudo mais operativo das questões correntes e uma melhor organização do controle da execução das tarefas. A fim de evitar que os secretariados substituam os bureaux, deve-se reduzir o número de secretários a três e determinar aos secretariados o dever de informar ao bureau correspondente do comitê territorial e de zona e do C. C. do Partido Comunista da república federada sobre as resoluções que tomam.

Propõe-se também estabelecer nos Estatutos que o comitê territorial, o comitê de zona e o C.C. do Partido Comunista da república federada, devem sistematicamente informar o Comitê Central da sua atividade e dentro dos prazos estabelecidos devem apresentar ao C.C. o informe de sua atividade. Isso é necessário para corrigir em tempo as falhas no trabalho das organizações locais do Partido e para se poder registrar a experiência positiva em seu trabalho.

Os Prazos para a Convocação dos Plenos dos Comitês das Organizações Locais do Partido

Recomenda-se estabelecer os seguintes prazos para a convocação dos plenos dos comitês das organizações locais do Partido: o pleno do C.C. do P.C. da república federada, do comitê de zona e do comitê territorial do Partido é convocado pelo menos uma vez em dois meses; o pleno do comitê Regional do Partido, pelo menos uma vez em mês e meio; o pleno do comitê de cidade e do comitê distrital do Parido, pelo menos uma vez por mês.

O estabelecimento dos prazos acima mencionados para a convocação dos plenos é determinado pela necessidade de aproximar a direção dos órgãos locais do Partido da vida das organizações do Partido. Isso elevará o papel e a atividade dos membros dos comitês do Partido para solucionar as tarefas, que se apresentam às organizações do Partido, contribuirá para o maior desenvolvimento da democracia interna no Partido, desenvolverá a autocrítica e a crítica de baixo e intensificará o controle sobre o cumprimento das diretivas do Partido e das resoluções. das organizações locais do Partido.

★ ★ ★

Essas são as modificações e os acréscimos principais aos Estatutos do Partido Comunista que o Comitê Central apresenta ao exame do presente Congresso.

O projeto de Estatutos modificados foi amplamente debatido nos organismos de base do Partido e nas conferências e congresso dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas.

A sua análise se verificou em toda parte num ambiente de intensa atividade das massas do Partido e de inteira liberdade de crítica. O projeto de Estatutos modificados foi acolhido com profundo contentamento e é aprovado unanimemente por todos os comunistas e por todas as organizações do Partido.

O amplo exame do projeto de Estatutos, as observações que se fizeram a respeito, as emendas e os acréscimos propostos atestam que todos os comunistas se acham imbuídos de grande zelo por um maior fortalecimento do Partido e pela elevação de sua capacidade de luta.

A incorporação aos Estatutos do Partido das modificações e acréscimos propostos pelo Comitê Central contribuirá para elevar o traba-, lho de organização em toda as organizações do Partido e no Partido em seu conjunto.

Camaradas!

Nosso Partido Comunista percorreu um caminho glorioso de lutas e de vitórias. Sob a sua direção os povos da União Soviética construíram a sociedade socialista e com as suas vitórias de significação histórica e mundial demonstraram a todo o mundo a superioridade do sistema socialista de economia em relação ao capitalista, exercendo uma imensa influência para o fortalecimento do campo da paz, da democracia e do socialismo e para unir solidamente todos os povos amantes da paz contra os incendiários de uma nova guerra.

Graças à sua ilimitada dedicação à Pátria, nosso Partido conquistou a confiança, o amor e a dedicação sem limites do povo soviético. A força, de nosso Partido está na sua ligação indissolúvel com as amplas massas trabalhadoras. Nessa fonte vivificante o Partido adquire energias para conquistar novas vitórias. A atividade sempre crescente na política e no trabalho dos operários, camponeses e intelectuais de nosso país é uma expressão das profundas ligações entre o Partido e as massas e da confiança ilimitada na política e na direção do Partido.

Com grande energia os homens soviéticos realizam grandiosos planos de maior desenvolvimento da indústria, da agricultura socialista, da ciência e da cultura da sociedade soviética. Por todo o nosso imenso país realiza-se um gigantesco trabalho de criação, constroem-se novas fábricas e novas usinas, grandes estações elétricas, abrem-se novos canais e constroem-se sistemas de irrigação. O trabalho de transformação da natureza assume uma envergadura cada vez mais ampla.

O nosso Estado socialista, que passou com honra por todas as provas, tornou-se ainda mais sólido e poderoso. A unidade moral e política da sociedade soviética e a amizade entre os povos de nosso país fortaleceram-se ainda mais.

O Partido Comunista mobiliza as suas forças è leva massas de milhões de operários, camponeses e intelectuais a realizarem planos ainda mais grandiosos de construção econômica e cultural.

O XIX Congresso do Partido Comunista, após ouvir e debater o informe apresentado pelo camarada Malênkov, secretário do C.C. do P.C. (b) da URSS, sobre o trabalho do C.C. do P.C. (b) da URSS, aprovou unanimemente a linha política e o trabalho prático da Comitê Central do Partido.

O XIX Congresso de nosso Partido arma o Partido e o povo soviético com um grandioso programa de trabalhos de construção da sociedade comunista. As tarefas estabelecidas pelo Congresso do Partido abrem amplas perspectivas a um novo e poderoso ascenso da economia e da cultura e a um melhoramento considerável do bem-estar material do povo soviético. O cumprimento dessas tarefas representa um grande passo no caminho da transição gradual do nosso país do socialismo ao comunismo.

O cumprimento com êxito das tarefas estabelecidas exige muitas forças e energia. O camarada Stálin nos ensina que a vitória não vem por si mesma, que se deve conquistá-la numa luta tenaz e com a superação dos obstáculos e dificuldades que se apresentam em nosso caminho. O Partido aglutina ainda mais as suas fileiras, eleva ainda mais o título e a significação de membro do Partido, o papel e a responsabilidade de cada comunista e de cada organização do Partido na luta pela causa do Partido e pela causa do comunismo.

Os Estatutos do Partido, aprovados pelo Congresso, são um documento de grande força organizadora e mobilizadora. São um importante meio para intensificar-se a educação ideológica dos comunistas e dos quadros do Partido e do Estado no espírito do leninismo e para continuar a desenvolver a democracia interna, a crítica e a autocrítica. Os Estatutos erguem a um nível novo e mais elevado o trabalho de organização do Partido.

Armado com a doutrina todo poderosa do marxismo-leninismo, o Partido Comunista aglutina ainda mais estreitamente as massas de milhões de trabalhadores de nosso país sob a grande bandeira de Lênin e Stálin. (Tempestuosos aplausos).

Viva o poderoso Partido Comunista, que conduz com segurança o povo soviético a novas vitórias, ao triunfo do comunismo! (Prolongados aplausos).

Viva o sábio chefe do Partido e do povo, o inspirador e organizador de todas as nossas vitórias, o camarada Stálin! (Tempestuosos aplausos que se prolongam por muito tempo e se transformam em ovação. Todos se põem de pé).

Compartilhe este texto:
Início da página
 
Visite o MIA no Facebook
 

Notas de rodapé:

(1) Nota do Tradutor: "Polido" — em russo, "Lakirovanni" — significa de acordo com o dicionário russo de B. M. Volin e D. N. Ushakov o seguinte: "Comunista insincero, que.adere ao Partido para tirar vantagens pessoais". (retornar ao texto)

logotipo problemas
Inclusão 17/11/2011