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O Congresso de Iena do Partido Operário Social-Democrata da Alemanha(1)
V. I. Lênin
Setembro de 1905
Primeira Edição: Escrito em setembro de 1905. Publicado, pela primeira vez, em 1924, na revista Pod Znamenien Marksizma (Sob a Bandeira do Marxismo), n.“ 2. Encontra-se in Obras, t. IX, págs. 264/268.
Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, novembro de 1961. Traduzido por Armênio Guedes, Zuleika Alambert e Luís Fernando Cardoso, da versão em espanhol de Acerca de los Sindicatos, das Ediciones em Lenguas Extranjeras, Moscou, 1958. Os trabalhos coligidos na edição soviética foram traduzidos da 4.ª edição em russo das Obras de V. I. Lênin, publicadas em Moscou pelo Instituto de Marxismo-Leninismo, anexo ao CC do PCUS. As notas ao pé da página sem indicação são de Lênin e as assinaladas com Nota da Redação foram redigidas pelos organizadores da edição do Instituto de Marxismo-Leninismo. Capa e planejamento gráfico de Mauro Vinhas de Queiroz. Pág: 161-164.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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Os congressos dos social-democratas alemães já adquiriram há muito tempo uma importância que transcende em muito dos limites do movimento operário alemão. A social-democracia alemã marcha à frente de todos, por sua organização, pela integridade e coesão do movimento, pela riqueza e pelo conteúdo da literatura marxista. É natural que em tais condições as resoluções dos congressos social-democratas alemães assumam frequentemente um alcance quase internacional. Assim ocorreu no problema das novíssimas correntes oportunistas no socialismo (bernsteinianismo). A resolução do congresso social-democrata de Dresde, reafirmando a velha e provada tática da social-democracia revolucionária, foi acolhida pelo congresso socialista internacional de Amsterdã e passou a ser hoje uma resolução geral de todo o proletariado consciente do mundo inteiro. O mesmo acontece agora. O problema da greve política de massas — problema principal dó Congresso de Iena — inquieta toda a social-democracia internacional. ultimamente, os acontecimentos numa série de países, talvez de modo particular na Rússia, promoveram-no ao primeiro plano. E a resolução da social-democracia alemã exercerá, sem dúvida, muita influência sobre todo o movimento operário internacional, no sentido de apoiar e fortalecer o espírito revolucionário dos operários em luta.
Comecemos, porém, fazendo uma breve referência às demais questões, menos importantes, examinadas e resolvidas pelo Congresso de Iena. Este tratou principalmente do problema de organização do Partido. Naturalmente, não vamos nos deter aqui nos detalhes da revisão dos estatutos do Partido alemão. É importante salientar o traço fundamental, extraordinariamente característico, desta revisão: a tendência a aplicar de modo mais completo e rigoroso o centralismo, a criar uma organização mais forte. Essa tendência exprimiu-se, em primeiro lugar, na inclusão nos estatutos da indicação explícita de que cada social-democrata é obrigado a pertencer a uma das organizações do Partido, exceto os casos em que razões particularmente sérias não o permitam. Em segundo lugar, essa tendência expressou-se na substituição do sistema de delegados pelo sistema de organizações social-democratas locais, na substituição do princípio de delegação pessoal e de confiança pessoal pelo princípio do vínculo coletivo, do vínculo da organização. Em terceiro lugar, exprimiu-se na decisão em virtude da qual todas as organizações do Partido têm o dever de contribuir com 25% de sua receita para a caixa central do Partido.
Em suma, vemos aqui claramente que o ascenso do movimento social-democrata e o fortalecimento de seu espírito revolucionário levam indefectível e inevitavelmente a uma aplicação mais consequente do centralismo. O desenvolvimento da social-democracia alemã nesse sentido é extremamente educativo para nós, russos. Até pouco tempo, as questões de organização ocupavam entre nós, e em parte continuam ocupando ainda agora, um lugar desproporcionalmente grande na série de questões palpitantes da vida do Partido. Desde o III Congresso apresentaram-se nitidamente duas tendências no seio do Partido em matéria de organização: uma para o centralismo consequente e uma comedida ampliação do democratismo na organização do Partido, não para fazer demagogia, não para as expansões retóricas, mas sim para ir abrindo campo à social-democracia na Rússia à medida em que se vai ampliando a liberdade. A outra é a tendência à imprecisão orgânica, à “vacuidade orgânica”, cuja nocividade foi agora compreendida inclusive por Plekhanov, que durante tanto tempo a defendeu (confiemos em que os acontecimentos o obrigarão em breve a compreender também a ligação entre esta vacuidade orgânica e a vacuidade tática).
Lembrai-vos das discussões sobre o artigo primeiro de nossos estatutos. A conferência dos partidários da nova Iskra que antes defendiam com ardor a “ideia” de sua errônea formulação, agora simplesmente botou fora todo o artigo primeiro e toda essa ideia. O III Congresso confirmou o princípio do centralismo e da vinculação orgânica. Os seguidores da nova Iskra tentaram imediatamente apresentar no terreno dos princípios gerais o problema da obrigatoriedade de cada membro do Partido pertencer a uma organização. Agora vemos que os alemães — tanto os oportunistas como os revolucionários — nem sequer põem em dúvida a legitimidade de principio desta exigência. Ao introduzir diretamente em seus estatutos esta exigência (que cada membro do partido pertença a uma de suas organizações), os alemães não culpam de modo algum os princípios pela necessidade das exceções desta regra, mas sim... a falta de suficiente liberdade na Alemanha! Vollmar, que apresentou em Iena o informe sobre o problema de organização, justificou as exceções desta regra dizendo que a pessoas como os pequenos funcionários será impossível pertencer publicamente ao Partido Social-Democrata. Compreende-se sem esforço que na Rússia a situação é outra: não havendo liberdade, todas as organizações são igualmente secretas. Existindo liberdade revolucionária, é particularmente importante delimitar com rigor os partidos e não permitir a “imprecisão” nesse sentido. Quanto ao princípio de um desejável fortalecimento dos vínculos orgânicos, permanece inalterável.
No que se refere ao sistema dos delegados, do que agora prescindiram os social-democratas alemães, sua existência estava inteiramente ligada à lei de exceção contra os socialistas. Quanto mais esta lei ia sendo relegada ao passado, mais natural e inevitável se fazia a passagem para um sistema através do qual todo o Partido se baseia na ligação direta entre as organizações, e não através de delegados.
Outra questão examinada em Iena foi a da greve política, também extraordinariamente instrutiva para a Rússia. É a questão da festa do Primeiro de Maio, ou, mais exatamente (se tomarmos a essência do problema, e não o ponto que ocasionara a discussão), a questão da atitude do movimento sindical em relação ao Partido Social-Democrata. Já falamos mais de uma vez em Proletari a respeito da profunda impressão que produziu nos social-democratas alemães, e não só nos alemães, o congresso de sindicatos de Colônia(2). Neste congresso manifestou-se com a maior clareza que, inclusive na Alemanha, onde mais fortes são as tradições e influência do marxismo, desenvolvem-se nos sindicatos — prestai atenção: nos sindicatos social-democratas — tendências antissocialistas, tendências para um “trade-unionismo puro” no espírito inglês, isto é, absolutamente burguês. Por isso, da questão sobre a manifestação do Primeiro de Maio no próprio sentido da palavra surgiu inevitavelmente no Congresso de Iena a relativa ao trade-unionismo e à social-democracia, a questão do “economismo”, para usar uma expressão, de acordo com as tendências existentes no seio dos social-democratas russos.
Fischer, que apresentou o informe sobre a questão do Primeiro de Maio, disse abertamente que seria um grande erro fechar os olhos diante do fato de que desaparece nos sincatos, hoje num, amanhã noutro, o espírito socialista. A coisa chegou a ponto de, por exemplo, Bringman, representante do sindicato de carpinteiros, dizer e publicar na imprensa frases como as seguintes: “A greve do Primeiro de Maio é um corpo estranho no organismo humano”, “os sindicatos, nas atuais condições, são o único meio para melhorar a situação dos operários”, etc. E a estes “sintomas mórbidos”, segundo a feliz expressão de Fischer, é preciso acrescentar vários outros. O sindicalismo estreito, ou “economismo”, está ligado na Alemanha, como na Rússia e em toda parte, ao oportunismo (revisionismo). O jornal desse mesmo sindicato de carpinteiros escrevia acerca do desmoronamento das bases do socialismo científico, da inexatidão da teoria das crises e da teoria das catástrofes, etc. O revisionista Calver exortava os operários não a manifestar descontentamento, nem a aumentar suas exigências, mas a ser modestos, etc, etc. Liebknecht obteve a aprovação do Congresso quando se pronunciou contra a ideia da “neutralidade” dos sindicatos e indicou que “Bebel, é certo, também falou a favor da neutralidade, mas, na minha opinião, este é um dos poucos pontos em que a maioria do Partido não segue Bebel”.
O próprio Bebel negou que tivesse aconselhado a neutralidade dos sindicatos em relação à social-democracia. Bebel reconhecia incondicionalmente o perigo de um sindicalismo estreito. Bebel dizia, além disso, que conhecia exemplos ainda piores dessa embrutecedora limitação gremial: a coisa chega entre jovens dirigentes sindicais até à zombaria do Partido em geral, do socialismo em geral e da teoria da luta de classes. Estas palavras de Bebel foram acolhidas com clamores gerais de indignação por parte do congresso social-democrata. Estrugiram calorosos aplausos quando Bebel afirmou resolutamente:
“Camaradas, permanecei em vosso posto; pensai no que fazeis; seguis um caminho fatal, que vos levará à ruína!”
Em homenagem à social-democracia alemã é preciso dizer, portanto, que encarou de frente o perigo. Não escondeu os extremismos do economismo, não imaginou subterfúgios e evasivas da pior espécie (a que tanto recorreu, por exemplo, Plekhanov, entre nós, depois do II Congresso). Não, a social-democracia alemã constatou rigorosamente a enfermidade, condenou com energia as tendências nocivas e chamou pública e abertamente todos os membros do Partido a lutar contra elas. Instrutivo acontecimento para os social-democratas russos, alguns dos quais mereceram os elogios do senhor Struve por sua “lucidez” na questão do movimento sindical!
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Notas de rodapé:
(1) O Congresso de lena do Partido Operário Social-Democrata da Alemanha realizou-se em setembro de 1905. Sobre a questão principal da ordem-do-dia do Congresso, foi adotada uma resolução reconhecendo a necessidade de recorrer à greve política de massas. (retornar ao texto)
(2) O Congresso de Colônia dos Sindicatos da Alemanha, realizado em maio de 1905, aprovou uma resolução proibindo a propaganda da greve política de massas. (retornar ao texto)