A Neutralidade dos Sindicatos

V. I. Lênin

3 de Março (19 de Fevereiro) de 1908


Primeira Edição: Proletari, n.° 22, (3 de março) 19 de fevereiro de 1908. Encontra-se in Obras, t. XIII, pág. 422/431.
Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, novembro de 1961. Traduzido por Armênio Guedes, Zuleika Alambert e Luís Fernando Cardoso, da versão em espanhol de Acerca de los Sindicatos, das Ediciones em Lenguas Extranjeras, Moscou, 1958. Os trabalhos coligidos na edição soviética foram traduzidos da 4.ª edição em russo das Obras de V. I. Lênin, publicadas em Moscou pelo Instituto de Marxismo-Leninismo, anexo ao CC do PCUS. As notas ao pé da página sem indicação são de Lênin e as assinaladas com Nota da Redação foram redigidas pelos organizadores da edição do Instituto de Marxismo-Leninismo. Capa e planejamento gráfico de Mauro Vinhas de Queiroz. Pág: 212-221.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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Publicamos no número anterior de Proletari a resolução do CC sobre os sindicatos. Nash Viek, ao informar os leitores a respeito, acrescentava que ela havia sido aprovada no CC por unanimidade, pois os mencheviques votaram a favor, em vista das concessões feitas em comparação com o projeto bolchevique inicial. Se essa informação é exata (Nash Viek, já desaparecido, destacava-se habitualmente por estar perfeitamente inteirado de tudo quanto se relacionava com o menchevismo), resta-nos apenas saudar de todo o coração o grande passo dado para a unificação do trabalho social-democrata num terreno tão importante como o dos sindicatos. As concessões a que Nash Viek se referia, são totalmente insignificantes e não modifiquem em nada os princípios fundamentais do projeto bolchevique (publicado, certamente, no n.° 17 de Proletari, de 20 de outubro de 1907, ao mesmo tempo que um longo artigo com a explicação de motivos, intitulado: Os Sindicatos e o Partido Social-Democrata.

Por conseguinte, todo nosso Partido reconheceu agora que se deve trabalhar dentro dos sindicatos, não com o espírito de neutralidade desses, mas com o espírito da mais estreita aproximação possível entre os sindicatos e o Partido Social-Democrata. Reconheceu-se também que o caráter político dos sindicatos deve ser alcançado, exclusivamente, através do trabalho dos social-democratas no seio deles, que os social-democratas devem formar dentro dos sindicatos células estreitamente unidas e que é preciso fundar sindicatos ilegais, uma vez que não são possíveis os legais.

Sem dúvida, o Congresso de Stuttgart influiu poderosamente para essa aproximação de ambas frações de nosso Partido na questão relativa ao caráter do trabalho a ser realizado nos sindicatos. Como assinalou Kautsky em seu informe diante dos operários de Leipzig, a resolução do Congresso de Stuttgart põe termo ao reconhecimento da neutralidade como princípio. O alto grau de desenvolvimento das contradições de classe, seu aguçamento nos últimos tempos em todos os países, a experiência de muitos anos na Alemanha — onde a política de neutralidade acentuou o oportunismo nos sindicatos, sem impedir de maneira alguma que surgissem sindicatos cristãos e liberais —, a ampliação da esfera particular da luta proletária que exige uma ação conjugada e unânime, tanto dos sindicatos como do partido político (greve de massas e insurreição armada na revolução russa, como protótipo das formas prováveis da revolução proletária no Ocidente), tudo isto privou definitivamente de base a teoria da neutralidade.

Entre os partidos proletários não parece que a questão da neutralidade já possa suscitar grandes disputas. O mesmo não ocorre entre os partidos não proletários quase-socialistas, como o de nossos socialistas-revolucionários, que na realidade representam a extrema esquerda do partido revolucionário-burguês dos intelectuais e dos camponeses avançados.

É muitíssimo significativo que, depois do Congresso de Stuttgart, somente os socialistas-revolucionários e Plekhanov tenham defendido em nosso país a ideia da neutralidade, E defenderam-na com bem pouca sorte.

No último número (de 8 de dezembro de 1907) de Znamia Trudá, órgão central do partido dos socialistas-revolucionários, encontramos dois artigos consagrados ao movimento sindical. Neles os socialistas-revolucionários procuram, sobretudo, zombar da afirmação feita pelo jornal social-democrata Vperiod, de que a resolução de Stuttgart resolveu o problema concernente à atitude do Partido diante dos sindicatos, precisamente do mesmo modo com que o fez a resolução do Congresso de Londres, isto é, no espírito do bolchevismo. Sobre isso diremos que os próprios socialistas-revolucionários, nesse mesmo número de Znamia Trudá, citavam fatos que constituíam uma demonstração indiscutível da justeza dessa apreciação.

“Foi então — disse Znamia Trudá referindo-se ao outono de 1905, e isto é significativo — quando se defrontaram as três frações socialistas russas: os social-democratas mencheviques, os social-democratas bolcheviques, e os esserristas, expondo seus respectivos pontos de vista sobre o movimento sindical. O birô de Moscou, que foi encarregado de designar dentre os seus membros o birô central, a quem caberá convocar o Congresso (dos Sindicatos), organizou um grande comício dos operários filiados aos sindicatos, no teatro Olímpia(1). Os mencheviques defenderam a ideia de uma definição marxista clássica e rigorosamente ortodoxa dos fins do Partido e dos sindicatos. “A missão do Partido Social-Democrata consiste em implantar o regime socialista, suprimindo as relações capitalistas; a dos sindicatos consiste em melhorar as condições de trabalho dentro dos marcos do regime capitalista, a fim de conseguir condições de venda da força de trabalho vantajosas para os operários”; daí se pretendia concluir sobre a independência dos sindicatos em relação ao Partido e a necessidade de agrupar neles “todos os operários de cada profissão(2).

Os bolcheviques demonstraram que, atualmente, a separação entre a política e o movimento sindical não pode ser estabelecida de modo rigoroso, e por isso chegavam à conclusão de que “deve haver uma estreita união entre o Partido Social-Democrata e os sindicatos, que devem ser dirigidos por aquele”. Os esserristas, finalmente, exigiram uma rigorosa independência dos sindicatos em relação ao Partido, para evitar a divisão no seio do proletariado, mas rejeitaram qualquer limitação das tarefas e da atividade dos sindicatos a uma esfera estreita, formulando essa tarefa como uma luta contra o capital em toda extensão e, por conseguinte, como uma luta tanto econômica como política”.

Assim são os fatos apresentados pelo próprio Znamia Trudá! E só um cego ou quem seja absolutamente incapaz de pensar pode negar que desses três pontos de vista, o que fala da estreita união entre o Partido Social-Democrata e os sindicatos “foi confirmado pela resolução de Stuttgart, que recomenda a estreita vinculação entre o Partido e os sindicatos”(3).

Para baralhar a questão, clara demais, os esserristas confundiram do modo mais divertido a independência dos sindicatos na luta econômica com sua neutralidade em relação ao Partido.

“O Congresso de Stuttgart — escrevem — manifestou-se, também, terminantemente, a favor da independência (neutralidade) dos sindicatos, isto é, rejeitou tanto o ponto de vista dos bolcheviques como o dos mencheviques”.

Tiram esta conclusão das seguintes palavras da resolução de Stuttgart: “Cada uma dessas duas organizações (o Partido e o sindicato) possui a esfera de ação que lhes é inerente por natureza e nela devem desenvolver seu trabalho com inteira independência. Mas, ao mesmo tempo, existe uma esfera cada vez mais ampla” etc, como foi citado mais acima. Pois bem, há zombadores que confundiram esta reivindicação de “independência” dos sindicatos na “esfera que lhes é inerente por natureza” com a questão da neutralidade dos sindicatos, ou de sua estreita aproximação do Partido no terreno da política e das tarefas da revolução socialista!

Foi assim que nossos esserristas afastaram por completo o problema fundamental de princípio com a apreciação da teoria da “neutralidade”, que serve de fato para reforçar a influência da burguesia sobre o proletariado. Em vez de abordar essa questão de princípio, preferiram falar somente das relações específicas da Rússia, onde existem vários partidos socialistas, e mais ainda, falar disso falseando o que em realidade ocorreu em Stuttgart. “Não há porque referir-se — escreve Znamia Trudá — à nebulosidade da resolução de Stuttgart, pois o senhor Plekhanov dissipou qualquer nebulosidade e toda dúvida ao intervir no congresso internacional como representante oficial do Partido, e, até agora, não temos a declaração correspondente do Comitê Central social-democrata dizendo que “esta intervenção do camarada Plekhanov desorganiza as fileiras do Partido único”...

Senhores esserristas! Vocês, naturalmente, têm direito de fazer ironias porque o nosso CC chamou Plekhanov a ordem. Têm direito de pensar que se pode estimar, por exemplo, um partido que não condena oficialmente as ternuras do senhor Guershuni para com os democratas-constitucionalistas. Mas por que dizer coisas que são evidentemente falsas? Plekhanov não foi ao Congresso de Stuttgart como representante do Partido Social-Democrata, mas sim como um dos 33 delegados deste. E não representava os pontos de vista do Partido Social-Democrata, mas os da atual oposição menchevique com respeito ao Partido Social-Democrata e às decisões de seu Congresso de Londres. Os esserristas não podem pelo menos deixar de saber isto e, portanto, afirmam categoricamente uma coisa que não é certa.

Senhores de Znamia Trudá, vocês são uns trapalhões! Na comissão, um camarada belga perguntou se se podia obrigar os membros dos sindicatos a ingressarem no Partido Social-Democrata, ao que todos responderam negativamente. Por outro lado, Plekhânov apresentou a seguinte emenda à resolução: “Além disso, não podemos perder de vista a unidade da organização sindical”; esta emenda foi aceita, mas não por unanimidade (o camarada Voinov, que representava o ponto de vista do POSDR, votou a favor da emenda e, em nossa opinião, com razão). Assim ocorreram os fatos.

Os social-democratas nunca devem perder de vista a unidade da organização sindical. Isso é perfeitamente justo. Mas isso se refere também aos esserristas, aos quais convidamos a pensar na referida “unidade da organização sindical” quando esta proclama sua estreita ligação com os social-democratas. Quanto à ideia de “impor a obrigação” aos membros dos sindicatos de ingressarem no Partido Social-Democrata, nunca ninguém pensou em tal coisa: o medo é que faz com que os esserristas pensem assim. Porém, é uma invenção afirmar que o Congresso de Stuttgart proibiu aos sindicatos proclamarem sua estreita ligação com o Partido Social-Democrata ou tornar essa ligação praticamente efetiva.

“Os social-democratas russos — diz Znamia Trudá — realizam a mais firme e enérgica campanha para conquistar os sindicatos e subordiná-los à direção de seu partido. Os bolcheviques fazem isso de maneira aberta e direta..., os mencheviques escolheram um caminho indireto”... Muito bem, senhores esserristas! Em nome da autoridade da Internacional operária, vocês têm o direito de exigir-nos que realizemos esta campanha com tato e discrição, “sem perder de vista a unidade da organização sindical”. Nós reconhecemos isto com a maior boa vontade e exigimos que vocês também o reconheçam, porém não renunciaremos a desenvolver a campanha!

Mas Plekhânov disse que é prejudicial semear divergências políticas no seio dos sindicatos... Sim, Plekhânov disse essa asneira, e, está claro, os senhores esserristas tinham que se agarrar a ela, como se agarram sempre a tudo aquilo que menos deve ser tomado como modelo. Mas o que deve servir de guia não são as palavras de Plekhânov, mas a resolução do Congresso, que não é possível ser posta em prática sem “semear divergências políticas”. Eis aqui um pequeno exemplo. A resolução do Congresso diz que os sindicatos não devem guiar-se “pela teoria da harmonia de interesses entre o trabalho e o capital”. Nós, social-democratas, afirmamos que um programa agrário, que exija uma distribuição igualitária da terra na sociedade burguesa, está baseado na teoria da harmonia de interesses entre o trabalho e o capital(4). Sempre nos oporemos a que, em virtude de tal divergência (e inclusive por uma divergência com operários monárquicos), se quebre a unidade numa greve, etc, mas sempre “semearemos esta divergência” nos meios operários em geral e em todas as associações operárias em particular.

Igualmente desonesta é a referência de Plekhânov à existência de onze partidos. Em primeiro lugar, a Rússia não é o único país onde existem diferentes partidos socialistas. Em segundo lugar, na Rússia só existem dois partidos socialistas, que concorrem entre si de certa maneira importante, o social-democrata e o socialista-revolucionário, já que é completamente absurdo atirar no mesmo saco os partidos das diferentes nacionalidades da Rússia. Em terceiro lugar, a unificação dos partidos verdadeiramente socialistas é questão à parte; ao colocá-la, Plekhânov confunde as coisas. Devemos defender sempre, e em todo lugar, a aproximação dos sindicatos ao partido socialista da classe operária, mas determinar qual partido é realmente socialista e realmente da classe operária, num ou noutro país, em tal ou qual nacionalidade, é questão à parte, que não será resolvida por resoluções de congressos internacionais, e sim através da luta entre os partidos das diversas nacionalidades.

O artigo do camarada Plekhânov no número 12 de 1907 de Sovremienni Mir demonstra, com extraordinária clareza até que ponto são errados os seus raciocínios nessa questão. Plekhânov cita na página 55 a observação de Lunatchárski de que a neutralidade dos sindicatos é defendida pelos revisionistas alemães. Plekhânov responde a esta observação:

“Os revisionistas dizem que os sindicatos devem ser neutros, mas insinuam com isso que é preciso utilizar os sindicatos para a luta contra o marxismo ortodoxo”. E Plekhânov conclui: “A supressão da neutralidade dos sindicatos não servirá para nada. Se colocamos os sindicatos inclusive em estreita dependência formal do Partido, mas no Partido triunfa a “ideologia” dos revisionistas, a supressão da neutralidade dos sindicatos não será senão uma nova vitória dos “críticos de Marx”.

Esse pensamento representa um exemplo do costume, tão habitual em Plekhânov, de fugir ao problema e obscurecer a essência da discussão. Se, efetivamente, triunfasse no Partido a ideologia dos revisionistas, não seria éle um partido socialista da classe operária. O x da questão não se encontra de modo algum em como se forma um tal partido, que luta e que divisões nele ocorrerão. O x da questão está em que existem em cada país capitalista um partido socialista e certos sindicatos, e nossa tarefa consiste em determinar as relações fundamentais entre eles. Os interesses de classe da burguesia originam, inevitavelmente, o esforço em circunscrever os sindicatos à atividade miúda e estreita no marco do atual regime, em afastá-los de qualquer vinculação com o socialismo, e a teoria da neutralidade é a cobertura ideológica desse afã da burguesia. Os revisionistas no seio dos partidos social-democratas sempre abrirão caminho para si, de um ou de outro modo, na sociedade capitalista.

Naturalmente, na fase primária do movimento operário político e sindical da Europa, podia-se defender a neutralidade dos sindicatos, como meio de ampliar a base inicial da luta proletária, numa época em que ela estava relativamente pouco desenvolvida e não existia uma influência burguesa sistemática sobre os sindicatos. Atualmente, do ponto de vista da social-democracia internacional já é completamente inoportuno pregar a neutralidade dos sindicatos. Só se pode sorrir lendo a afirmação de Plekhanov de que “Marx, hoje defenderia na Alemanha a neutralidade dos sindicatos”, sobretudo quando esse argumento se baseia em uma interpretação unilateral de certa “citação” de Marx, fazendo caso omisso de todo o conjunto das afirmações de Marx e de todo o espírito de sua doutrina.

“Pronuncio-me a favor da neutralidade, compreendida no sentido que lhe dá Bebel, e não como os revisionistas a entendem”, escreve Plekhanov.

Falar assim equivale a escudar-se em Bebel, sem deixar por isso de cair no charco. Não se pode nem mesmo dizer que Bebel seja tão grande autoridade no movimento internacional do proletariado, um dirigente prático tão experimentado, um socialista tão sensível em relação às exigências da luta revolucionária, que em noventa e nove por cento dos casos saiu do charco quando deu algum tropeção dele retirando, além disso, todos aqueles que quiseram segui-lo. Bebel equivocou-se quando, em Breslave (em 1895), defendeu junto com Wollmar o programa agrário dos revisionistas, quando insistiu (em Essen) na diferença de princípio entre guerra defensiva e ofensiva e quando esteve disposto a transformar em princípio a “neutralidade” dos sindicatos. Acreditamos de bom grado que, se Plekhanov caísse no charco, mas pela mão de Bebel, isso não lhe ocorreria frequentemente e por muito tempo. Acreditamos, no entanto, que não se deve imitar a Bebel quando Bebel se equivoca.

Diz-se — e Plekhanov insiste particularmente nisso — que a neutralidade é necessária para unir todos os operários que chegam a compreender a necessidade de melhorar sua situação material. Mas os que dizem isso esquecem que a fase atual de desenvolvimento das contradições de classe semeia, inevitável e infalivelmente, “divergências políticas” mesmo na questão relativa a como se deve conseguir essa melhora dentro da sociedade contemporânea. A teoria da neutralidade dos sindicatos, diferentemente da teoria sobre a necessidade de estreita vinculação deles à social-democracia revolucionária, conduz inevitavelmente a preferir meios para alcançar esta melhora e que equivalem a amortecer a luta de classes do proletariado. Um exemplo patente disso (relacionado, certamente, com a valorização de um dos episódios mais interessantes do movimento operário moderno) é nos dado por esse mesmo caderno de Sovremienni Mir onde Plekhanov defende a neutralidade. Junto com Plekhanov vemos aqui o senhor E.P., que louva o conhecido líder dos operários ferroviários ingleses Richard Bell, o qual, através de acordo, pôs fim a um conflito entre os operários e os diretores das companhias. Bell é “a alma de todo o movimento operário ferroviário”.

“Não há nenhuma dúvida — escreve o senhor E.P. — de que, graças à sua tática serena, pensada e prudente, Bell conquistou a confiança absoluta da associação de empregados de estradas de ferro, cujos membros estão dispostos, sem vacilação, a segui-lo por toda parte.” (pág. 75, n.° 12 de Sovremienni Mir)

Esse ponto de vista não é casual, mas está vinculado na realidade ao neutralismo, que apresenta em primeiro lugar a união dos operários para melhorar a sua situação, e não a união para uma luta capaz de servir à causa da emancipação do proletariado.

Mas esse ponto de vista não corresponde nem mesmo ao critério dos socialistas ingleses, que, sem dúvida, ficariam surpresos se soubessem que os apologistas de Bell escrevem, sem encontrar objeções, na mesma revista em que colaboram mencheviques notórios como Plekhanov, lordanski e Cia.

O jornal social-democrata inglês Justice, em editorial de 16 de novembro, escrevia a propósito do acordo de Bell com as companhias ferroviárias:

“Estamos completamente de acordo com a condenação quase geral de que foi objeto por parte das trade-unions o chamado convênio de paz”... “O referido convênio põe abaixo por completo a própria razão de ser das trade-unions”... “Este convênio absurdo... não pode manietar os operários, que agirão bem se o rejeitarem”.

E no número seguinte, de 23 de novembro, Bernet escrevia sobre isso em artigo intitulado Uma Nova Traição!:

“Há três semanas, a associação de empregados de estradas de ferro era uma das trade-unions mais poderosas da Inglaterra; agora está convertida numa sociedade de ajuda mútua”. “E essa mudança não ocorreu porque os ferroviários tivessem lutado e sofrido uma derrota, e sim porque os seus líderes, premeditadamente ou por ignorância, venderam-na aos capitalistas antes de desencadear a luta”.

E a redação do jornal acrescenta que recebeu uma carta análoga de um “operário assalariado da companhia ferroviária Midland”.

Trata-se talvez de “exageros” de social-democratas “demasiado revolucionários”? Não. Labour Leader, órgão do Partido Trabalhista Independente (ILP), tão moderado que nem sequer deseja intitular-se socialista, incluía em seu número de 15 de novembro carta de um ferroviário trade-unionista, que em resposta aos elogios feitos a Bell por toda a imprensa capitalista (começando pelo radical Reynolds News-Paper e terminando pelo conservador Times), dizia que o convênio feito por ele é “o mais desprezível que se registra na história do trade-unionismo”, e qualificava Richard Bell de “marechal Bazaine do movimento trade-unionista”. No mesmo número, outro ferroviário pede que “se responsabilize Bell” por esse infeliz convênio, “que condena os operários a sete anos de trabalhos forçados”. E a redação desse jornal moderado, em artigo de fundo do mesmo número, chama o convênio de “o Sedã do movimento trade-unionista britânico”. “Jamais houve uma ocasião tão propícia para demonstrar na área nacional a força do trabalho organizado”: entre os operários reinava um “entusiasmo extraordinária” e o desejo de luta. O artigo termina fazendo uma sarcástica comparação entre a miséria dos operários e o ar triunfal “do senhor Lloyd George (ministro que desempenhou o papel de lacaio dos capitalistas) e do senhor Bell, que andam preparando banquetes”.

Os únicos que aprovaram o convênio foram os oportunistas mais extremados, os fabianos, organização puramente intelectual, fazendo corar de vergonha inclusive a revista The New Age, que simpatiza com os fabianos e foi obrigada a reconhecer que, se, de um lado, o jornal burguês conservador Times reproduziu integralmente a correspondente declaração do Comitê Central dos fabianos, de outro, à exceção desses, “nem uma só organização socialista, nem uma só trade-union, nem um só líder destacado dos operários” (pág. 101, número de 7 de dezembro) se pronunciou a favor do convênio.

Eis aí um modelo de aplicação da neutralidade por um colaborador plekhanovista, o senhor E.P. Não se tratava de “divergências políticas”, mas da melhoria da situação dos operários na sociedade atual. A favor de uma “melhoria” à custa de renunciar à luta e de entregar-se à mercê do capital, manifestaram-se toda a burguesia da Inglaterra, os fabianos, e o senhor E.P.; a favor da luta coletiva dos operários, pronunciaram-se todos os socialistas e os operários trade-unionistas. Continuará, agora, Plekhanov pregando a “neutralidade” em lugar da estreita aproximação dos sindicatos ao Partido Socialista?


Notas de rodapé:

(1) Aproximadamente mil e quinhentas pessoas assistiram ao comício. Veja-se a resenha no Boletim do Museu do Trabalho, n.° 2 cie 26 de novembro de 1905 (a citação é de Znamia Trudá). (retornar ao texto)

(2) É preciso dizer, no entanto, que os senhores mencheviques compreenderam essa “independência em relação ao Partido” de modo bastante original: Seu informante ilustrou suas teses da seguinte maneira: “Um exemplo de solução acertada do problema relativo à atitude diante do Partido é nos oferecido pelo sindicato de impressores de Moscou, propondo aos camaradas que ingressem individualmente no Partido Social-Democrata”. (Nota de Znamia Trudá) (retornar ao texto)

(3) Os mencheviques não expuseram, em novembro de 1905, os pontos de vista ortodoxos da neutralidade, mas os pontos de vista comuns. Que os senhores esserristas tenham isso em mente!
"...Na comissão que examinou as relações entre os sindicatos e o partido político, ele (Plekhanov) disse literalmente o seguinte: “Na Rússia existem onze organizações revolucionárias; pois bem, com qual delas os sindicatos devem estabelecer contacto?... Seria prejudicial semear divergências políticas no seio dos sindicatos na Rússia”. Diante disto os membros da comissão declararam unanimemente que não é assim que a resolução do Congresso deve ser compreendida, que eles “não impõem de modo algum aos sindicatos e aos seus filiados a obrigação de ser membros do Partido Social-Democrata”, isto é, eles, como também é indicado na resolução, exigem a “completa independência dos sindicatos” (a anotação é de Znamia Trudá) (retornar ao texto)

(4) Agora, inclusive, alguns esserristas compreenderam isto e, portanto, deram um passo decidido para o marxismo. Veja-se o novo livro, muito interessante, dos camaradas Firsov e Iakobia, do qual logo falaremos detalhadamente aos leitores de Proletari(5) . (retornar ao texto)

(5) O livro de D. Firsov (D. Rozenblum) e M. Iakobia (M. Gendelmann) Sobre a Revisão do Programa Agrário e sua Fundamentação apareceu na Editora Era, Moscou, 1908. O livro foi confiscado. A análise dele prometida por Lênin no Proletari não apareceu. (retornar ao texto)

Inclusão 20/11/2013