Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos

V. I. Lênin


10. As deficiências dos métodos habituais da investigação econômica. As peculiaridades segundo Marx


O agrupamento das explorações agrícolas segundo a superfície que ocupam ou cultivam é o único utilizado nas estatísticas americanas de 1910 e o único em uso na imensa maioria dos países europeus. De um modo geral, é incontestável que, além de considerações fiscais e administrativas, certas considerações científicas avalizam a necessidade e o acerto de um tal agrupamento. Mas ele é manifestamente insuficiente, pois não considera o processo de intensificação da agricultura, o crescimento dos gastos de capital por unidade de superfície sob a forma de gado, máquinas, grãos selecionados, processos de cultura aperfeiçoados, etc. Ora, precisamente este processo é sempre — com a exceção de um reduzido número de regiões e países onde a agricultura é primitiva e puramente extensiva — o mais característico dos países capitalistas. Ocorre também que, na imensa maioria dos casos, o agrupamento das explorações segundo a sua extensão fornece uma noção muito simplista e aproximativa do desenvolvimento da agricultura em geral, e do capitalismo na agricultura em particular.

Quando se lêem — nos economistas e estatísticos que expressam as concepções burguesas mais difundidas — longas dissertações sobre o tema relativo à diferença entre as condições reinantes na agricultura e na indústria, sobre a especificidade da primeira, etc., etc., sente-se sempre a vontade de adverti-los: Vejam, senhores! Mas sois vós os principais responsáveis pela manutenção e propagação de concepções simplistas e aproximativas relativas à evolução da agricultura! Recordai-vos de O Capital de Marx. Aí encontrareis uma indicação sobre a extraordinária diversidade das formas de propriedade fundiária — feudal, de clã comunal (acrescentemos aqui; constituída pelo direito do primeiro ocupante ou posse), estatal, etc. — que o capital encontra quando de sua aparição na cena histórica. O capital subordina a si e transforma a sua maneira todas estas diferentes formas de propriedade fundiária, contudo para compreender apreciar e expressar este processo com o auxilio de estatísticas e preciso saber modificar as formas de colocar a questão, bem como os processos de análise, em função das diferentes formas que ele, pode assumir. O capitalismo subordina a si tanto a propriedade fundiária comunal quanto a posse ou a propriedade regulamentada por uma livre e gratuita distribuição da terra no quadro de um Estado democrático ou de um Estado feudal (Sibéria ou Far West americano), bem como a propriedade escravista do Sul americano e a propriedade fundiária semifeudal das províncias "autenticamente russas", O processo de desenvolvimento e triunfo do capitalismo é, em todos estes casos, da mesma natureza, mas ele não se reveste da mesma forma. Para compreendê-lo é estudá-lo com precisão não é possível contentar-se nem com frases pequeno-burguesas estereotipadas acerca da agricultura "baseada no trabalho familiar", nem com os processos tradicionais de confrontação apenas das superfícies das terras.

Em seguida encontrareis em Marx uma análise sobre a origem da renda fundiária e tipo capitalista e de suas relações com as formas de renda que a antecederam historicamente, como a renda in natura, a renda de pagamento em trabalho (a corvéia e suas sobrevivências), a renda em dinheiro (tributos, etc.). Ora, qual dos economistas ou estatísticos burgueses, pequeno-burgueses ou populistas pensou — ainda que com pouca seriedade em utilizar estas indicações teóricas fornecidas por Marx para estudar o surgimento do capitalismo a partir da economia escravista do Sul americano ou a partir da economia baseada na corvéia, na Rússia Central?

Por fim, encontrareis em Marx indicações sistemáticas — formuladas ao longo da análise da renda fundiária — sobre a diversidade das condições da agricultura engendrada não apenas pelas diferenças na qualidade e localização dos terrenos, mas também por diferenças no volume dos investimentos de capital na terra. Ora, o que significam estes investimentos? Significam modificações técnicas introduzidas na agricultura, sua intensificação, a passagem a sistemas superiores de cultura, a utilização massiva de adubos artificiais, o aperfeiçoamento dos instrumentos e máquinas, a ampliação de seu emprego, o recurso crescente ao trabalho assalariado, etc. Considerando apenas a superfície, não é possível expressar todos estes processos complexos e diversos, quando é precisamente o seu somatório que caracteriza o processo geral do desenvolvimento do capitalismo na agricultura.

Os estatísticos russos dos zemstvos, em especial os do "velho bom tempo" pré-revolucionário, adquiriram respeitabilidade por não terem abordado o objeto de seus estudos de uma forma tradicional, apenas do ponto de vista fiscal e administrativo, mas manifestando um certo interesse científico. Eles foram, talvez, os primeiros estatísticos a assinalar a insuficiência do agrupamento das propriedades agrícolas unicamente em função de sua superfície e a introduzir outros processos de agrupamento: segundo a terra semeada, a quantidade de animais de tração, o emprego de mão-de-obra assalariada, etc. Infelizmente, a dispersão e o caráter não-sistemático das estatísticas de nossos zemstvos — que sempre constituíram se assim se pode dizer, um oásis no deserto do obscurantismo feudal, da rotina burocrática e das absurdas papeladas — levaram a que não se conseguisse obter resultados solidamente estabelecidos, nem para a ciência económica russa, nem para a européia. Notemos que a questão do agrupamento dos materiais recolhidos pelos recenseamentos agrícolas atuais está longe de ser tão estritamente técnica e especializada quanto pode parecer à primeira vista. Estes materiais fornecem um conjunto extremamente rico e completo de informações sobre cada exploração. Entretanto, dado o modo impensado e rotineiro de reuni-los e agrupá-los, estes materiais são completamente desperdiçados e inutilizados, perdem seu valor e tornam-se, com frequência, impróprios para um estudo das leis de evolução da agricultura. Com base no material recolhido poder-se-ia dizer, sem engano, a propósito de cada exploração; se ela é capitalista e até que ponto; em que medida ela é intensiva, etc.; mas a generalização e resumo dos dados de milhões de explorações faz com que desapareçam as diferenças, os traços específicos, os indícios mais essenciais que, acima de tudo, seria preciso saber destacar, definir e considerar; e o economista só encontra à sua disposição colunas de cifras dispostas de forma rotineira, vazias de sentido, e que constituem um "jogo de algarismos" estatístico, ao invés de uma interpretação racional do material. O recenseamento americano de 1910, sobre o qual nos ocupamos no momento, constitui o exemplo mais eloquente da forma pela qual materiais notadamente ricos e completos foram depreciados e inutilizados pela rotina e indigência científica dos que os interpretaram. Com relação ao recenseamento de 1900, a interpretação dos dados de 1910 é infinitamente pior. Mesmo o agrupamento tradicional das explorações segundo a superfície é incompleto, de tal sorte, que não temos condições de comparar as explorações dos diferentes grupos quanto, por exemplo, à utilização de trabalho assalariado, à diferença dos sistemas de cultura, ao emprego de adubos, etc. Somos forçados a recorrer ao recenseamento de 1900. Este constitui pelo que conhecemos um exemplo único no mundo do emprego não de um, mas de três processos diferentes de agrupamento ou de "classificação" (como dizem os americanos) de uma documentação extremamente rica, recolhida num mesmo país em uma época determinada, de acordo com um programa único, abrangendo mais de cinco e meio milhões de explorações.

É verdade que, ainda neste caso, nenhum dos agrupamentos foi levado a efeito integralmente, no tocante a todos os índices essenciais sobre o tipo e grandeza da exploração. Apesar disto, o quadro da agricultura capitalista e de sua evolução é, como esperamos demonstrar, infinitamente mais completo e reflete de uma forma muito mais fiel a realidade, do que o processo único e convencional de agrupamento, que é unilateral e insuficiente. Os erros e preconceitos mais profundos da economia política burguesa, pequeno-burguesa e populista revelam-se e são desmistificados a partir do momento em que surge a possibilidade de se estudar, de uma forma mais completa, os fatos e tendências que podem ser caracterizados como sendo comuns a todos os países capitalistas do mundo.

Dada a importância capital dos dados em questão, será necessário que nos detenhamos aí de uma maneira particularmente minuciosa, e que recorramos aos quadros de uma forma mais frequente do que fizemos até o momento. Compreendendo perfeitamente como os quadros sobrecarregam o texto e dificultam a leitura, até aqui nos esforçamos para reduzi-los ao mínimo estritamente necessário. Esperamos que o leitor não nos queira mal se acharmos conveniente aumentar este mínimo, pois é da análise das questões colocadas aqui que depende não apenas a conclusão geral sobre a questão essencial - a da tendência, tipo, e caráter da lei de evolução da agricultura moderna -, como também a apreciação de todos os dados das estatísticas agrícolas modernas em geral, tão frequentemente citados e tantas vezes deformados.

O primeiro agrupamento — "segundo a terra" — fornece o seguinte quadro da agricultura americana em 1900:

Grupos de farms
(em acres)
Número
de farms
(em percentagem
do número total)
Quantidade global
de terra
(em percentagem
do total)
Da terra cultivada
em acres
Média por propriedade
Dos gastos
com
mão de obra
assalariada
(em dólares)
Do valor
do
produto
(em dólares)**
Do valor
dos
instrumentos
e máquinas
(em dólares)
Até 3 0,7 - * 1,7 77 592 53
De 3 a 10 4,0 0,2 5,6 18 203 42
De 10 a 20 7,1 0,7 12,6 16 236 41
De 20 a 50 21,9 4,9 26,2 18 324 54
De 50 a 100 23,8 11,7 49,3 33 503 106
De 100 a 175 24,8 22,9 83,2 60 721 155
De 175 a 260 8,5 12,3 129,0 109 1054 211
De 260 a 500 6,6 15,4 191,4 166 1354 263
De 500 a 1000 1,8 8,1 287,5 312 1913 377
De 1000 e mais 0,8 23,8 520,0 1.059 5334 1222
Total 100,0 100,0 72,3 -- 656 133
* Menos de 0,1%
** O valor do produto não inclui os produtos destinados à alimentação do gado.

Pode-se afirmar, com certeza, que as estatísticas de qualquer país capitalista fornecerão um quadro bastante semelhante. As diferenças só podem ter por objeto detalhes sem importância; é o que confirmam os últimos recenseamentos da Alemanha, Austrália, Hungria, Suíça e Dinamarca, A medida que aumenta a superfície total das propriedades ocorre, de um grupo a outro, um aumento da quantidade média de terra cultivada, do valor médio do produto, do valor dos instrumentos e máquinas, do valor do ido (omitimos estas cifras), e dos gastos com mão-de-obra assalariada. (Já discutimos o significado da pequena exceção constituída pelas farms que possuem até 3 acres e, parcialmente, pela. propriedades de 3 a 10 acres).

Aparentemente, não poderia ser de outro modo. O crescimento dos gastos com mão-de-obra assalariada parece fornecer a prova indiscutível de que a divisão das explorações em pequenas e grandes, de acordo com a sua superfície, corresponde inteiramente à sua divisão das explorações em pequenas e grandes, de acordo com a sua superfície, corresponde inteiramente à sua divisão em não-capitalistas e capitalistas. Nove décimos das análises convencionais sobre a "pequena" agricultura repousam nesta identificação e neste gênero de dados. Tomemos agora as cifras médias, não por farm, mas por acre de superfície:

Montante em dólares, por acre de superfície total
Grupos de farms
(em acres)
Dos gastos
com
mão de obra
assalariada
Das
despesas
com
adubos
Do valor
do
conjunto
do gado
Do valor
dos
instrumentos
e máquinas
Até 3 40,30 2,36 456,76 27,57
De 3 a 10 2,95 0,60 16,32 6,71
De 10 a 20 1,12 0,33 8,30 2,95
De 20 a 50 0,55 0,20 5,21 1,65
De 50 a 100 0,46 0,12 4,51 1,47
De 100 a 175 0,45 0,07 4,09 1,14
De 175 a 260 0,52 0,07 3,96 1,00
De 260 a 500 0,48 0,04 3,61 0,77
De 500 a 1000 0,47 0,03 3,16 0,57
De 1000 e mais 0,25 0,02 2,15 0,29

Com algumas exceções quase mínimas, podemos constatar dos grupos inferiores aos superiores, uma redução regular dos indicadores característicos das explorações intensivas. Aparentemente chega-se à conclusão, absolutamente indiscutível, de que a "pequena" produção agrícola é mais intensiva que a grande, que a redução do "volume" da produção é acompanhada de um crescimento de intensidade e produtividade da agricultura, e que, "como consequência", a produção capitalista na agricultura só se realiza pelo caráter extensivo, primitivo da exploração, etc., etc.

Dado que em qualquer país capitalista, se se agrupam as explorações em função de sua superfície (e esta não é apenas a forma de agrupamento habitual, mas quase a única em uso), pode-se obter um quadro absolutamente idêntico e que apresente a mesma redução dos indicadores de intensidade da agricultura, dos grupos inferiores aos superiores, encontramos constantemente estas conclusões em toda a literatura burguesa e pequeno-burguesa (oportunista-"marxista" e populista). Recordai-vos, por exemplo, da famosa obra do famoso Edouard David, esta compilação de mentiras e preconceitos burgueses camuflados sob vocábulos "pseudo-socialistas": O Socialismo na Agricultura. Aí se demonstra, exatamente com a ajuda de dados deste gênero, a "superioridade", a "viabilidade", etc. da "pequena" produção.

Estas deduções são particularmente facilitadas pelo fato de que, habitualmente, existem dados análogos aos que citamos em relação à quantidade de gado, mas quase nunca a respeito do trabalho assalariado (sobretudo numa forma tão global como o total de gastos com mão-de-obra assalariada). Entretanto, são justamente os dados sobre o trabalho assalariado que traem a falsidade de todas estas deduções. Com efeito, se, por exemplo, o valor do gado aumenta (ou, o que vem a dar no mesmo, se cresce a quantidade global de gado) por unidade de superfície, à medida que diminui a extensão da exploração, isto comprova a "superioridade" da "pequena" agricultura; esta "superioridade" aparece ligada ao aumento dos gastos com mão-de-obra assalariada, à medida que diminui a extensão da exploração! Ora, este aumento de gastos com mão-de-obra assalariada (ressalte-se que se trata sempre de grandezas relacionadas com a unidade de superfície, acre, hectare, deciare) constitui o indicador de um crescimento do caráter capitalista da exploração! E o caráter capitalista da exploração está em contradição com a noção habitual - a mais difundida - de "pequena" produção, pois por pequena produção se entende aquela que não repousa no trabalho assalariado.

Aparentemente, está-se em presença de um emaranhado de contradições. Os dados gerais relativos às explorações segundo sua superfície mostram que as pequenas explorações não são capitalistas, e que as grandes o são. E estes mesmos dados atestam que, quanto "menor" é a empresa, mais intensiva é a exploração e maior o montante de gastos com mão-de-obra por unidade de superfície! Com o propósito de esclarecer as coisas, examinemos um outro modo de agrupamento.

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Inclusão 09/03/2012