Discurso no I Congresso de Toda a Rússia dos Conselhos da Economia Nacional[N312]

V. I. Lénine

26 de Maio de 1918

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Pronunciado: a 26 de Maio de 1918.
Primeira Edição: Texto integral publicado no livro Trabalhos do I Congresso da Economia Nacional. Relatório taquigráfico. Moscovo.

Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1978, t2, p 624-630, Edições Avante! - Lisboa, Edições Progresso - Moscovo.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 36, pp. 377-386.
Transcrição: Partido Comunista Português
Enviado: Diego Grossi Pacheco
HTML: Fernando A. S. Araújo, março 2009.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977.


capa

Camaradas, permitam-me que, em primeiro lugar, saúde o Congresso dos Conselhos da Economia Nacional em nome do Conselho de Comissários do Povo. (Aplausos)

Camaradas, sobre o Conselho Superior da Economia Nacional recaiu agora uma tarefa das mais difíceis e das mais gratas. Não há qualquer dúvida de que quanto mais avançarem as conquistas da Revolução de Outubro, quanto mais profunda for a transformação que ela começou, quanto mais firmemente forem lançados os alicerces das conquistas da revolução socialista e a consolidação do regime socialista, maior, mais elevado se tornará o papel dos conselhos da economia nacional, que serão os únicos de todas as instituições do Estado que conservarão um lugar firme, que será tanto mais firme quanto mais nos aproximarmos do estabelecimento da ordem socialista, quanto menos necessário se tornar o aparelho puramente administrativo, o aparelho que se ocupa propriamente apenas da administração. Este aparelho está condenado, depois de se ter quebrado definitivamente a resistência dos exploradores, depois de os trabalhadores aprenderem a organizar a produção socialista, este aparelho da administração no sentido próprio, estreito, restrito da palavra, o aparelho do velho Estado está condenado a morrer, e o aparelho do tipo do Conselho Superior da Economia Nacional está condenado a crescer, a desenvolver-se e fortalecer-se, realizando toda a actividade principal da sociedade organizada.

Por isso, camaradas, quando olho para a experiência do nosso Conselho Superior da Economia Nacional e dos conselhos locais, a cuja actividade está ligado estreita e indissoluvelmente, penso que, apesar de haver muitas coisas não terminadas, incompletas e não organizadas, não temos nem sombra de fundamento para quaisquer conclusões pessimistas. Pois a tarefa que se coloca ao Conselho Superior da Economia Nacional e a tarefa que se colocam todos os conselhos regionais e locais é uma tarefa tão gigantesca, tão universal, que decididamente não existe nada que infunda temor naquilo que todos observamos. Com muita frequência — do nosso ponto de vista, naturalmente, talvez com demasiada frequência — não se aplicou o provérbio «mede sete vezes antes de cortar». Na organização da economia segundo princípios socialistas, as coisas não são tão simples infelizmente, como neste provérbio.

As nossas tarefas complicam-se com a passagem de todo o poder — desta vez não só político, e sobretudo até não o político, mas o económico, isto é, o que diz respeito às bases mais profundas da vida quotidiana do homem — para uma nova classe, e além disso para aquela classe que leva atrás de si. pela primeira vez na história da humanidade, a imensa maioria da população, toda a massa de traba-lhadores e explorados. É por si mesmo evidente que aqui, dada a muito grande importância e as muito grandes dificuldades das tarefas de organização, quando temos de organizar de uma maneira completamente nova as bases mais profundas da vida humana de centenas de milhões de pessoas, é perfeitamente evidente que é impossível organizar aqui as coisas de modo tão simples como no provérbio «mede sete vezes antes de cortar». Nós, com efeito, não podemos realizar muitas medições prévias e depois cortar e consolidar aquilo que definitivamente se mediu e ajustou. Temos de construir o nosso edifício económico no próprio decurso do trabalho, pondo à prova estas ou aquelas instituições, observando-as na prática, confrontando-as com a experiência colectiva geral dos trabalhadores e, principalmente, com a experiência dos resultados do trabalho, e, além disso, numa situação de luta desesperada e de furiosa resistência dos exploradores, que se torna tanto mais furiosa quanto mais nos aproximamos do momento de arrancar definitivamente os últimos dentes cariados da exploração capitalista. E compreensível que, em tais condições, não exista sombra de fundamento para o pessimismo, ainda que, naturalmente, seja um bom fundamento para os ataques raivosos da burguesia e dos senhores exploradores, feridos nos seus melhores sentimentos, que nós tenhamos, mesmo num prazo curto, de refazer várias vezes em certas ocasiões os tipos, estatutos e órgãos de administração de diferentes ramos da economia nacional. Naturalmente, para os que participam de demasiado perto e de modo demasiado directo neste trabalho, refazendo mesmo três vezes os estatutos, normas e leis da administração, digamos, da Direcção dos Transportes por Barco é, naturalmente, por vezes muito desagradável, e as satisfações deste género de trabalho não podem ser grandes. Mas, se abstrairmos um pouco do desagrado imediato de refazer com excessiva frequência os decretos e observarmos um pouco mais a fundo e mais longe a gigantesca obra histórica universal que deve realizar o proletariado russo, por enquanto ainda com as suas próprias forças insuficientes, então tornar-se-á imediatamente compreensível que é inevitável refazer muito mais vezes, provar na prática diferentes sistemas de administração, diferentes normas de organização da disciplina, que numa obra tão gigantesca nunca poderíamos pretender, e nenhum socialista sensato que tenha escrito sobre as perspectivas do futuro pensou alguma vez nisso, poder criar de repente e concretizar de uma só vez as formas de organização da nova sociedade de acordo com uma indicação dada de antemão.

Tudo aquilo que sabíamos, que nos tinham indicado com precisão os melhores conhecedores da sociedade capitalista, as maiores inteligências que previram o seu desenvolvimento, é que a transformação tinha de realizar-se, de modo historicamente inevitável, segundo determinada grande linha, que a propriedade privada dos meios de produção estava condenada pela história, que rebentaria, que os exploradores seriam inevitavelmente expropriados. Isto foi estabelecido com precisão científica. E nós sabíamo-lo quando tomámos nas nossas mãos a bandeira do socialismo, quando nos declarámos socialistas, quando fundámos os partidos socialistas, quando transformámos a sociedade. Sabíamo-lo quando tomámos o poder para empreender a reorganização socialista, mas não podíamos conhecer nem as formas da transformação nem o ritmo do desenvolvimento da reorganização concreta. Só a experiência colectiva, só a experiência de milhões de pessoas pode dar neste sentido indicações decisivas, precisamente porque para a nossa causa, para a causa da edificação do socialismo, não basta a experiência de centenas e centenas de milhares de elementos das camadas superiores, que fizeram até agora a história tanto na sociedade latifundiária como na sociedade capitalista. Nós não podemos proceder assim precisamente porque contamos com a experiência conjunta, com a experiência de milhões de trabalhadores.

Por isso sabemos que o trabalho de organização, que constitui a tarefa principal, capital e fundamental dos Sovietes, nos traz inevitavelmente uma quantidade de experiências, uma quantidade de passos, uma quantidade de modificações, uma quantidade de dificuldades, principalmente no que respeita a como colocar cada homem no seu lugar, pois aqui não temos experiência, temos de elaborar nós próprios cada passo, e quanto mais duros são os erros nesse caminho, tanto mais firmemente cresce a certeza de que com cada novo aumento do número de membros dos sindicatos, com cada novo milhar, com cada nova centena de milhares de homens que passam do campo dos trabalhadores, dos explorados, que viviam até agora segundo as tradições, segundo os costumes, para o campo dos construtores das organizações soviéticas, cresce o número de pessoas que devem satisfazer as exigências e colocar o trabalho no caminho certo.

Tomai uma das tarefas secundárias com que tropeça com particular frequência o Conselho Superior Economia Nacional: a tarefa de utilizar os especialistas burgueses. Todos nós sabemos, pelo menos os que se colocam no terreno da ciência e do socialismo, que esta tarefa pode ser cumprida só quando e na medida em que o capitalismo internacional desenvolveu as premissas materiais e técnicas do trabalho, efectuado em escala gigantesca e baseado nos dados da ciência e, por isso, na preparação de um imenso quadro de especialistas com instrução científica. Sabemos que sem isso o socialismo é impossível. Se relermos as obras dos socialistas que durante o último meio século observaram o desenvolvimento do capitalismo e chegaram uma e outra vez à conclusão de que o socialismo é inevitável, veremos que todos eles, sem excepção, indicavam que só o socialismo libertará a ciência das suas peias burguesas, da sua escravização ao capital, da sua servidão perante os interesses do sujo egoísmo capitalista. Só o socialismo dará a possibilidade de difundir amplamente e subordinar verdadeiramente a produção social e a distribuição dos produtos segundo considerações científicas ao objectivo de fazer com que a vida de todos os trabalhadores seja o mais fácil possível, de lhes dar a possibilidade do bem-estar. Só o socialismo pode realizar isto. E sabemos que deve realizá-lo, e na compreensão desta verdade residem toda a dificuldade do marxismo e toda a sua força.

Devemos realizar isto apoiando-nos nos elementos que lhe são hostis, pois quanto maior se torna o capital mais desenvolve a opressão por parte da burguesia e a repressão dos operários. Quando o poder se encontra nas mãos do proletariado e do campesinato muito pobre, quando o poder a si mesmo coloca tarefas com o apoio dessas massas, somos obrigados a realizar estas transformações socialistas com a ajuda dos especialistas burgueses, dos especialistas que se educaram na sociedade burguesa, que não viram outras condições, que não podem imaginar outras condições sociais, e por isso, mesmo nos casos em que estes homens sejam absolutamente sinceros e fiéis à sua causa, mesmo nesses casos estão cheios de milhares de preconceitos burgueses, estão ligados por milhares de fios imperceptíveis para eles à sociedade burguesa agonizante, em decomposição, e que, por isso, dá mostras de uma furiosa resistência.

Estas dificuldades da tarefa e da sua realização não podem ser-nos ocultadas. De todos os socialistas que escreveram acerca disto, não posso recordar-me de uma só obra socialista conhecida por mim ou de uma opinião de socialistas destacados sobre a futura sociedade socialista em que se indicasse a dificuldade prática concreta que surgiria ante a classe operária que tomou o poder, ao propor-se a tarefa de transformar toda a soma da riquíssima reserva de cultura, de conhecimentos e de técnica acumulada pelo capitalismo e historicamente necessária, indispensável para nós, de transformar tudo isto de instrumento do capitalismo em instrumento do socialismo. Isto é fácil numa fórmula geral, numa contraposição abstracta, mas na luta contra o capitalismo, que não morre de repente e cuja resistência se torna tanto mais furiosa quanto mais a morte se aproxima, esta é uma tarefa de grandíssima dificuldade. Se neste domínio se efectuam experiências, se fazemos repetidas correcções de erros parciais, isso é inevitável, quando não se consegue imediatamente, neste ou naquele domínio da economia nacional, converter os especialistas de servidores do capitalismo em servidores das massas trabalhadoras, em seus conselheiros. Se não conseguimos isto imediatamente, isso não pode provocar o menor pessimismo, porque a tarefa que nos colocamos é uma tarefa de dificuldade e de significado histórico universal. Não fechamos os olhos perante o facto de que sós, com as nossas próprias forças, não podemos fazer integralmente a revolução socialista num só país, mesmo se ele fosse muitíssimo menos atrasado do que a Rússia, mesmo se vivêssemos em condições mais fáceis do que depois de quatro anos de uma guerra inaudita, dolorosa, dura e devastadora. Quem voltar as costas à revolução socialista que se desenvolve na Rússia, apontando a evidente desproporção de forças, assemelha-se ao ancilosado homem enconchado, que não vê para além do seu nariz, que esquece que não houve nenhuma revolução histórica de alguma importância sem toda uma série de casos de desporporção de forças. As forças crescem no processo da luta, com o crescimento da revolução. Quando o país entrou no caminho das grandiosas transformações, o mérito deste país e do partido da classe operária que venceu neste país, consiste em termos abordado de modo plenamente prático as tarefas antes colocadas em abstracto, teoricamente. Esta experiência não se esquecerá. Esta experiência, aconteça o que acontecer, por mais duras que sejam as peripécias da revolução russa e da revolução socialista internacional, esta experiência não pode ser arrebatada aos operários, que estão agora unidos em sindicatos e organizações locais e se lançam na prática à obra de organizar a produção à escala de todo o país. Esta experiência entrou na história como uma conquista do socialismo, e a futura revolução internacional construirá sobre esta experiência o seu edifício socialista.

Permitir-me-ei assinalar ainda uma tarefa, talvez a mais difícil, que o Conselho Superior da Economia Nacional deve cumprir praticamente. É a tarefa da disciplina do trabalho. Propriamente falando, quando apontamos esta tarefa devemos reconhecer e sublinhar com satisfação que foram precisamente os sindicatos, as suas maiores organizações, o Comité Central do Sindicato dos Metalúrgicos, o Conselho dos Sindicatos de Toda a Rússia, as organizações sindicais superiores, que agrupam milhões de trabalhadores, que foram eles os primeiros a empreender independentemente o cumprimento desta tarefa, e esta tarefa tem um significado histórico universal. Para a compreender temos de abstrair dos pequenos reveses parciais, das incríveis dificuldades que parecem insuperáveis se as tomarmos isoladamente. Temos de subir mais alto e contemplar a substituição histórica dos regimes de economia social. Só deste ponto de vista se tornará claro que gigantesca tarefa assumimos e que gigantesca importância tem o facto de que o representante mais avançado da sociedade, as massas trabalhadoras e exploradas, tenham tomado desta vez nas suas mãos, por sua própria iniciativa, uma tarefa que, na Rússia da servidão, até 1861, era inteiramente cumprida por um punhado de latifundiários, que a consideravam como assunto próprio. Tratava-se então para eles de criar uma ligação e uma disciplina nacionais.

Sabemos como os latifundiários feudais criaram essa disciplina. Ela significou a opressão, o ultraje, trabalhos forçados inauditamente dolorosos para a maioria do povo. Recordai toda esta transição do regime de servidão para a economia burguesa. Aquilo que observastes, ainda que a maioria de vós não tenha podido observá-lo, e aquilo que conheceis pelas velhas gerações, esta passagem depois de 1861 à nova economia burguesa, a passagem da velha disciplina feudal do látego, da disciplina mais absurda, do ultraje e da violência mais insolentes e grosseiros sobre o homem à disciplina burguesa, à disciplina da fome, à chamada contratação livre, que na realidade era a disciplina da escravidão capitalista, esta passagem parecia fácil, do ponto de vista histórico, porque a humanidade passava de um explorador a outro explorador, porque uma minoria de saqueadores e exploradores do trabalho do povo cedia o seu lugar a outra minoria também de saqueadores e também de exploradores do trabalho do povo, porque os latifundiários cediam este lugar aos capitalistas, uma minoria a outra minoria, enquanto as amplas massas das classes trabalhadoras e exploradas continuavam oprimidas. E mesmo esta mudança de uma disciplina exploradora por outra disciplina custou anos, senão decénios, de esforços, custou anos senão decénios de período de transição, quando os velhos latifundiários feudais consideravam com absoluta sinceridade que tudo pereceria, que seria impossível gerir a economia sem o regime de servidão, quando o novo patrão capitalista encontrava a cada passo dificuldades práticas e abandonava a sua empresa, quando o sinal material, uma das provas materiais das dificuldades desta transição, consistia em que a Rússia mandava vir máquinas do estrangeiro para trabalhar com elas, com as melhores máquinas, e se verificava que não havia pessoas que soubessem manejá-las, nem dirigentes. E em todos os confins da Rússia se observava que as melhores máquinas estavam postas de lado, sem se utilizarem, tão difícil era passar da velha disciplina da servidão para a nova disciplina burguesa, capitalista.

Assim deveis encarar as coisas, camaradas, se não quereis deixar-vos desorientar pelos homens, pelas classes, pela burguesia, pelos cúmplices da burguesia, cuja única tarefa consiste em semear o pânico, em semear o desalento, em levar o completo desalento a todo o trabalho e em apresentá-lo como sem esperança, que apontam cada caso isolado de indisciplina e decomposição e abandonam por isso a revolução, como se tivesse havido no mundo, como se tivesse havido na história uma revolução verdadeiramente grande sem decomposição, sem perda de disciplina, sem os dolorosos passos da experiência quando a massa elabora uma nova disciplina. Não devemos esquecer que chegamos pela primeira vez a um ponto preliminar da história em que milhões de trabalhadores e explorados elaboram de facto uma nova disciplina, a disciplina do trabalho, a disciplina das relações de camaradas, a disciplina soviética. Não pretendemos nem contamos com êxitos rápidos a este respeito. Sabemos que esta obra ocupará toda uma época histórica. Começámos uma época histórica, em que num país ainda burguês destruímos a disciplina da sociedade capitalista, destruímos e orgulhamo-nos de que todos os operários conscientes, de que absolutamente todo o campesinato trabalhador ajude por todos os meios a sua destruição, e em que nas massas cresce voluntariamente, por iniciativa própria, a consciência de que devem substituir esta disciplina, baseada na exploração e na escravidão dos trabalhadores, não por indicação de cima, mas por indicação da sua experiência viva, substituí-la pela nova disciplina do trabalho unido, pela disciplina dos operários e dos camponeses trabalhadores, unidos e organizados, de toda a Rússia, de um país com dezenas e centenas de milhões de habitantes. Esta tarefa é de uma dificuldade gigantesca, mas é também uma tarefa grata, porque só quando a cumprirmos na prática pregaremos o ultime prego no caixão da sociedade capitalista que estamos enterrando. (Aplausos.)

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Notas de fim de tomo:

[N312] O I Congresso de Toda a Rússia dos Conselhos da Economia Nacional realizou-se de 26 de Maio a 4 de Junho de 1918 em Moscovo; participaram nele 252 delegados, que representavam 5 Conselhos Regionais da Economia Nacional, 30 de gubérnia e um número significativo de uezd, e ainda secções do Conselho Superior da Economia Nacional, organizações sindicais e comités de fábrica. Lénine participou directamente na preparação do Congresso. Na reunião de 23 de Maio do Praesidium do Conselho Superior da Economia Nacional, que se realizou no Kremlin com a participação de Lénine, foram pormenorizadamente analisadas as questões da direcção do Congresso, da determinação da sua ordem de trabalhos, da aprovação com alterações e acrescentamentos das teses de uma série de relatórios. Na primeira reunião do Congresso, Lénine interveio com um discurso no qual apontava as tarefas imediatas da construção económica e da organização da administração da economia nacional. Contra o plano leninista da organização da produção socialista e da administração com base nos princípios do centralismo democrático, contra a centralização da administração, intervieram no congresso os "comunistas de esquerda", os anarco-sindicalistas, os mencheviques e os socialistas-revolucionários de esquerda. No entanto o Congresso aprovou por maioria de votos as resoluções bolcheviques. O Congresso reconheceu a necessidade da aplicação o mais rápida possível da nacionalização socialista, alargando-a não só aos ramos fundamentais da indústria mas também às grandes empresas comerciais privadas. O Congresso adoptou o regulamento sobre a gestão das empresas nacionalizadas, disposições sobre a troca de mercadorias entre a cidade e o campo, sobre a reorganização do Conselho Superior da Economia Nacional, e elaborou medidas de luta para elevação da disciplina do trabalho e o aumento da produtividade do trabalho. (retornar ao texto)

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Inclusão 16/09/2009