Primeiro Projeto de Resolução do X Congresso do PC da Rússia Sobre o Desvio Sindicalista e Anarquista em Nosso Partido

V. I. Lênin

Março de 1921


Primeira Edição: Encontra-se in Obras, t. XXXII, págs. 221/224.
Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, novembro de 1961. Traduzido por Armênio Guedes, Zuleika Alambert e Luís Fernando Cardoso, da versão em espanhol de Acerca de los Sindicatos, das Ediciones em Lenguas Extranjeras, Moscou, 1958. Os trabalhos coligidos na edição soviética foram traduzidos da 4.ª edição em russo das Obras de V. I. Lênin, publicadas em Moscou pelo Instituto de Marxismo-Leninismo, anexo ao CC do PCUS. As notas ao pé da página sem indicação são de Lênin e as assinaladas com Nota da Redação foram redigidas pelos organizadores da edição do Instituto de Marxismo-Leninismo. Capa e planejamento gráfico de Mauro Vinhas de Queiroz. Pág: 310-313.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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1. Nestes últimos meses revelou-se no seio do Partido um desvio sindicalista e anarquista, que exige as medidas mais enérgicas de luta ideológica, bem como a sua depuração e saneamento.

2. O desvio assinalado foi originado em parte pelo ingresso no Partido de ex-mencheviques, bem como de operários e camponeses que ainda não haviam assimilado completamente as concepções comunistas; mas se deve principalmente à influência exercida sobre o proletariado e sobre o Partido Comunista da Rússia pelo elemento pequeno-burguês, elemento excepcionalmente poderoso em nosso país e que, de modo inevitável, engendra vacilações que levam ao anarquismo, sobretudo nestes momentos em que a situação das massas piorou sensivelmente, como resultado da má colheita e das consequências extremamente desastrosas da guerra, e em que a desmobilização do exército de vários milhões de homens licencia centenas de milhares de camponeses e operários que não podem encontrar, no momento, fontes normais que lhes proporcionem os meios de vida.

3. A manifestação teórica mais perfeita e mais clara deste desvio (variante: uma das mais perfeitas, etc, deste desvio) são as teses e outros escritos do grupo da chamada “Oposição Operária”. É bastante significativa, por exemplo, a seguinte tese:

“O Congresso de Produtores de Toda a Rússia organiza a direção da economia nacional; os produtores estão agrupados em sindicatos industriais, que elegem o órgão central para dirigir toda a economia nacional da República”.

As ideias que constituem a base desta e outras numerosas declarações parecidas são radicalmente falsas do ponto de vista teórico, constituindo a rutura completa com o marxismo e o comunismo, bem como com a soma da experiência prática de todas as revoluções semiproletárias e da atual revolução proletária.

Em primeiro lugar, o conceito de “produtor” engloba o proletário, o semiproletário e o pequeno produtor de mercadorias, afastando-se radicalmente do conceito fundamental da luta de classes e da exigência básica de diferençar com precisão as classes.

Em segundo lugar, dirigir-se às massas sem partido ou namoricá-las, como se faz nas referidas teses, é afastar-se do marxismo de um modo não menos radical.

O marxismo ensina-nos — e esta doutrina foi confirmada não apenas formalmente por toda a Internacional Comunista na decisão de seu II Congresso (1920), sobre o papel do partido político do proletariado como também na prática por toda a experiência de nossa revolução — que só o partido político da classe operária, isto é, o Partido Comunista, está em condições de agrupar, educar e organizar a vanguarda do proletariado e de toda a massa trabalhadora, a única capaz de resistir às inevitáveis vacilações pequeno-burguesas desta massa, as inevitáveis tradições e recaídas na estreita visão gremial ou nos preconceitos gremiais entre o proletariado, e dirigir todo o conjunto das atividades de todo o proletariado, ou seja, dirigi-lo politicamente e, através dele, dirigir todas as massas trabalhadoras. Sem isto a ditadura do proletariado é irrealizável.

A falsa concepção do papel do Partido Comunista em suas relações com o proletariado sem partido, e, em seguida, das relações do primeiro e segundo fatores com toda a massa de trabalhadores, constitui uma negação teórica radical do comunismo e um desvio para o sindicalismo e o anarquismo, desvio que impregna todas as concepções da “Oposição Operária”.

4. O X Congresso do PC da Rússia declara que também considera absolutamente equivocadas todas as tentativas do mencionado grupo e de outras pessoas em defender seus pontos de vista errados invocando o capítulo 5 da parte econômica do programa do PC da Rússia, dedicado ao papel dos sindicatos. Este capítulo diz que “os sindicatos devem chegar a concentrar efetivamente em suas mãos toda a direção do conjunto da economia nacional como um todo econômico único”, e que os sindicatos “asseguram assim o vinculo indissolúvel entre a direção central do Estado, a economia nacional e as grandes massas trabalhadoras”, “incorporando” estas massas “à gestão imediata da direção da economia”.

Neste mesmo capítulo, o programa do PC da Rússia considera que, para criar a situação à qual os sindicatos “têm que chegar”, é necessário um processo no curso do qual “os sindicatos se livrem cada vez mais da estreiteza gremial” e cheguem a abarcar a maioria “e gradativamente a totalidade” dos trabalhadores.

Por último, o mesmo capítulo do programa do PC da Rússia assinala que os sindicatos, “segundo as leis da RSFSR e a prática estabelecida, já participam em todos os órgãos locais e centrais da direção industrial”.

Em lugar de levar em conta precisamente esta experiência prática da participação na direção, em lugar de continuar desenvolvendo esta experiência em estreita concordância com os êxitos alcançados e com os erros corrigidos, os sindicalistas e anarquistas lançam a palavra de ordem imediata de “congressos ou de um congresso de produtores”, “que elejam” os órgãos de direção da economia. Deste modo, passa-se por cima e elimina-se em absoluto o papel dirigente, educativo e organizador do Partido em relação aos sindicatos do proletariado e o papel deste último em relação às massas trabalhadoras semipequeno-burguesas e puramente pequeno-burguesas; e, em lugar de desenvolver e corrigir o trabalho prático de estruturação de novas formas de economia, já iniciado pelo poder soviético, teremos uma destruição pequeno-burguesa-anarquista deste trabalho, destruição que só pode levar ao triunfo da contrarrevolução burguesa.

5. Além da inexatidão teórica e de uma atitude radicalmente errada em relação à experiência prática adquirida na construção econômica iniciada pelo poder soviético, o Congresso do PC da Rússia considera que as concepções do referido grupo e dos grupos e pessoas análogas constituem um tremendo erro político e um perigo político imediato para a própria existência da ditadura do proletariado.

Em um país como a Rússia, o enorme predomínio do elemento pequeno-burguês e a ruína, a depauperação, as epidemias e a má colheita, o extremo agravamento da miséria e das calamidades públicas, como resultado inevitável da guerra, engendram vacilações particularmente evidentes no espírito das massas pequeno-burguesas e semiproletárias. Tais vacilações algumas vezes levam estas massas ao fortalecimento da aliança com o proletariado, e outras vezes para a restauração burguesa. A experiência de todas as revoluções dos séculos XVIII, XIX e XX demonstra com absoluta clareza e convincentemente que, se se produz qualquer debilita- mento da unidade, da força e influência da vanguarda revolucionária do proletariado, estas vacilações não podem conduzir senão à restauração do poder e da propriedade dos capitalistas e dos latifundiários.

Por isso, as concepções da “Oposição Operária” e dos elementos análogos não são apenas teoricamente falsas, como constituem praticamente a expressão das vacilações pequeno-burguesas e anarquistas, debilitam na prática a linha de firme direção do Partido Comunista e, de fato, ajudam aos inimigos de classe da revolução proletária.

6. Baseando-se em tudo isto, o Congresso do PC da Rússia rejeita decididamente as referidas ideias, que refletem um desvio sindicalista e anarquista e considera necessário:

  1. desencadear uma luta ideológica firme e sistemática contra estas ideias;
  2. reconhecer que a propaganda destas ideias é incompatível com a condição de membro do Partido Comunista da Rússia.

Recomendando ao CC do Partido a severíssima execução destas decisões, o Congresso indica, ao mesmo tempo, que nas edições especiais, revistas, etc, pode-se e deve-se reservar um lugar para a troca de opiniões mais minuciosa entre os membros do Partido sobre todas as questões indicadas.

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Inclusão 12/03/2013