Do Informe ao II Congresso de Sindicatos de Toda a Rússia

V. I. Lênin

24 de Janeiro de 1919


Primeira Edição: Publicado a 22 e 24 de janeiro de 1919 no Pravda, ns. 15 e 16. Encontra-se in Obras, t. XXVIII, págs. 396/406.
Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, novembro de 1961. Traduzido por Armênio Guedes, Zuleika Alambert e Luís Fernando Cardoso, da versão em espanhol de Acerca de los Sindicatos, das Ediciones em Lenguas Extranjeras, Moscou, 1958. Os trabalhos coligidos na edição soviética foram traduzidos da 4.ª edição em russo das Obras de V. I. Lênin, publicadas em Moscou pelo Instituto de Marxismo-Leninismo, anexo ao CC do PCUS. As notas ao pé da página sem indicação são de Lênin e as assinaladas com Nota da Redação foram redigidas pelos organizadores da edição do Instituto de Marxismo-Leninismo. Capa e planejamento gráfico de Mauro Vinhas de Queiroz. Pág: 269-278.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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... E, no entanto, levando em conta as difíceis condições da luta nas quais não faz muito tempo surgiu e cresceu o movimento sindical da Rússia, até adquirir o atual desenvolvimento já quase definitivo, é necessário lançar de passagem um olhar retrospectivo, recordar os tempos idos. Na minha opinião, tais recordações e lembranças são tanto mais necessárias uma vez que, na época da revolução socialista mundial nascente, o movimento sindical, precisamente como movimento sindical, tem que dar uma reviravolta completa.

Neste movimento sindical os ideólogos da burguesia pretenderam com particular empenho pescar em águas turvas. Trataram de tornar a luta econômica, base do movimento sindical, independente da luta política. Pois bem, justamente agora, sobretudo depois da revolução política que transferiu o poder ao proletariado, precisamente neste momento, os sindicatos, por serem as organizações mais amplas do proletariado como classe, têm que desempenhar de fato um papel destacado, têm que ocupar o posto mais importante na política, têm que se converter, em certo sentido, no organismo político principal, pois todos os velhos conceitos e categorias desta política foram impregnados e envolvidos de cima abaixo pela revolução política que deu o poder ao proletariado. O velho Estado, tal como foi edificado, embora o fosse pelas melhores e mais democráticas das repúblicas burguesas, repito, nunca foi nem pode ser outra coisa a não ser a ditadura da burguesia, isto é, daqueles que têm em suas mãos as fábricas, os instrumentos da produção, a terra, as estradas de ferro, em resumo, todos os meios materiais, todos os instrumentos de trabalho, sem cuja posse o trabalho continua sendo escravizado.

Precisamente por isso, quando o poder político passou às mãos do proletariado, os sindicatos tiveram que cumprir mais e mais o papel de construtores da política da classe operária, o papel de homens cuja organização de classe deve substituir a antiga classe exploradora e jogar por terra todas as velhas tradições e preconceitos da velha ciência, que pela boca de um dos seus sábios dizia ao proletariado: Ocupai-vos de vossa economia, pois da política se ocupará o partido dos elementos burgueses. Estes sermões eram um instrumento direto nas mãos da classe dos exploradores e de seus verdugos para reprimir o proletariado, que, em toda parte, passava à insurreição e à luta.

Ao atingir esse ponto, camaradas, os sindicatos, em seu trabalho de edificação do Estado, têm que colocar um problema completamente novo: o de sua “estatificação”, questão assim denominada na resolução proposta pela minoria comunista. Ao atingir esse ponto é que os sindicatos têm que refletir, antes de tudo, a respeito de uma das mais profundas e memoráveis sentenças dos fundadores do comunismo moderno: “Quanto mais ampla e profunda seja a revolução operada na sociedade, maior deve ser o número de homens que a realizem e sejam seus artífices no verdadeiro sentido da palavra”. Tomai a velha sociedade da nobreza feudal. Nelas as revoluções eram incrivelmente fáceis enquanto se tratava de arrancar o poder das mãos de uma camarilha de nobres ou de senhores feudais para transmiti-lo a outro. Tomai a sociedade burguesa, que se orgulha de seu sufrágio universal. Na realidade, como sabemos, este sufrágio universal e todo o seu aparato é uma mistificação, pois a imensa maioria dos trabalhadores vive oprimida e esmagada mesmo nos países mais avançados, civilizados e democráticos, esmagada pelo trabalho forçado sob o capitalismo, de modo que, de fato, não participa nem pode participar da política. Porém agora, pela primeira vez, começa na história da humanidade uma revolução que pode conduzir à vitória completa do socialismo, e isto com a única condição de que novas e gigantescas massas assumam a tarefa de governar por sua própria conta. A revolução socialista não significa uma simples mudança de formas de Estado, não significa a substituição da monarquia pela república, não significa um novo sistema de sufrágio que pressuponha homens completamente “iguais”, mas que na realidade sirva para encobrir e dissimular com habilidade o fato de que uns são possuidores, enquanto outros nada possuem. Do ponto de vista dos homens da sociedade burguesa, uma vez que existe “democracia” e uma vez que os capitalistas e os proletários participam nas eleições, isso significa que se manifesta a “vontade do povo”, que há “igualdade”, que há expressão dos desejos do povo. Sabemos o quanto estas argumentações, que só servem para encobrir os verdugos e assassinos do tipo de Ebert e Scheidemann, são vilmente mentirosas. Na sociedade burguesa a burguesia governava as massas trabalhadoras; com o auxílio de umas e outras formas mais ou menos democráticas, governava uma minoria, governavam os possuidores, os que desfrutavam da propriedade capitalista e convertiam a cultura e a ciência, a arma mais importante e a garantia mais valiosa da civilização capitalista, em instrumento de exploração, em monopólio, para manter na escravidão a imensa maioria. A revolução que iniciamos, que estamos realizando há dois anos e que decidimos firmemente levar até o fim (aplausos), esta revolução só é possível e realizável com a condição de que consigamos que o poder passe para uma nova classe; com a condição de que em todos os domínios da administração, em todas as esferas da edificação do Estado, em toda a obra de dirigir a nova vida, se coloque de alto a baixo uma nova classe que passe a ocupar o posto da burguesia, dos escravizadores capitalistas, dos intelectuais burgueses, dos representantes de todos os possuidores, de todos os proprietários.

Esta é a tarefa que agora se apresenta. Só quando esta nova classe se educar, não nos livros, não nos comícios, não nos discursos, mas na prática de seu trabalho de governo; só quando as mais amplas massas trabalhadoras se incorporarem a este trabalho, só quando prepararem as formas que permitam todos os trabalhadores a habituarem-se facilmente com a obra de dirigir o Estado e de criar o regime regulamentado de Estado, só então a revolução socialista poderá ser sólida. Em tais condições será uma força capaz de relegar ao passado o capitalismo e todos os seus preconceitos, convertendo-se em pó e cinza.

Esta é a tarefa que, do ponto de vista de classe, falando em termos gerais, temos como premissa de uma revolução socialista vitoriosa, tarefa que tão íntima e diretamente se entrelaça com a das organizações que, mesmo no marco da sociedade capitalista, tendiam para a mais ampla luta de massas pela supressão da referida sociedade. Mas de todas as organizações daquela época os sindicatos eram as que tinham uma base mais ampla, e hoje, mantendo-se como organizações independentes no aspecto formal, podem e devem, como se diz em uma das teses da resolução que os propõe, ter uma participação decidida no trabalho do poder soviético, através do trabalho direto em todos os organismos do Estado, através da organização do controle de massas das atividades destes últimos, etc, através da criação de novos órgãos de contabilidade, controle e regulação de toda produção e da distribuição, organismos que estejam baseados na iniciativa organizada das próprias e amplas massas trabalhadoras, interessadas nesta obra.

Na sociedade capitalista, mesmo nos melhores casos, ainda nos países mais desenvolvidos, depois de decênios e, às vezes, até depois de séculos inteiros de desenvolvimento da civilização e da cultura, os sindicatos nunca englobaram sob a democracia burguesa mais de uma quinta parte dos trabalhadores assalariados. Neles participavam uma pequena camada das categorias superiores, e desta camada só uma parte insignificante era atraída e comprada pelos capitalistas para ocupar na qualidade de líderes operários um posto na sociedade capitalista. Os socialistas norte-americanos denominaram estes homens “lugar-tenentes operários da classe capitalista”. Por pertencerem ao país da cultura burguesa mais livre, da república burguesa mais democrática, os socialistas norte-americanos eram os que melhor viam este papel de uns reduzidos setores privilegiados do proletariado que de fato estavam a serviço da burguesia, a substituíam, eram corrompidos e comprados por ela e forneciam os quadros de social-patriotas e defensistas, dos quais Ebert e Scheidemann serão para sempre os protótipos.

Agora, camaradas, em nosso país a situação é diferente. Os sindicatos podem começar a edificação econômica do Estado de um modo novo, apoiando-se em tudo o que a cultura capitalista criou, em tudo o que a produção capitalista criou, construindo o socialismo precisamente com esta base material, com esta grande produção cujo jugo injurioso sofremos, produção criada contra nós e que incluía a opressão ilimitada das massas operárias, mas que as unia e as ligava mais estreitamente, forjando assim a vanguarda da nova sociedade. E depois da Revolução de Outubro, depois que o poder passou às mãos do proletariado, esta vanguarda empreendeu sua verdadeira obra: educar as massas trabalhadoras exploradas, incorporá-las à administração do Estado, à direção da produção sem funcionários, sem a burguesia, sem capitalistas. Por isso, a resolução que se propõe rechaça todo plano burguês e todas essas trapaças traidoras. Por isso, a resolução diz que a estatização dos sindicatos é inevitável. A resolução dá, além disso, um passo adiante. O problema da estatização dos sindicatos não é colocado apenas no plano teórico. Felizmente saímos da fase em que somente nos dedicávamos a esclarecer estes problemas em simples discussões teóricas. Até tivemos tempo, quem sabe, de às vezes esquecer a época em que nos dedicávamos a essas discussões livres sobre um tema puramente teórico. Esses tempos foram enterrados há muito, e agora colocamos estas questões à base de um ano de experiências dos sindicatos, que em seu papel de organizadores da produção criaram organismos como o Conselho Superior da Economia Nacional, que neste empreendimento incrivelmente árduo cometeram múltiplos erros e continuam cometendo-os, é claro, constantemente, mas sem prestar atenção às zombarias maldosas da burguesia, que diz: Olhai, os proletários se puseram a construir e aí o tendes: nada mais fazem do que dar tropeções.

A burguesia pensa que, quando foi conquistando posições em relação ao tzar e à nobreza, não cometeu erros. Pensa que a reforma de 1861, que apenas retocou a fachada do regime de servidão, deixando inúmeras escórias e o poder em mãos dos latifundiários feudais, que esta reforma transcorreu em linha reta e sem dificuldades e que sob sua égide não houve caos na Rússia durante dezenas de anos. Não existe um só país onde os senhores da aristocracia não tenham zombado dos burgueses adventícios e dos plebeus que assumiam a tarefa de governar o Estado.

Naturalmente, compreende-se agora que toda a nata, ou melhor, o que há de mais estéril na intelectualidade burguesa zombe também de cada um dos erros que o novo poder comete, sobretudo quando a nova classe, quando a aliança dos trabalhadores, em virtude da furiosa resistência dos exploradores, devido à campanha militar da Entente mundial dos exploradores contra um dos países mais débeis e menos preparados, como era a Rússia, teve que fazer sua revolução com frenética rapidez, em circunstâncias em que se devia pensar mais em conseguir manter-se no poder até que o proletariado da Europa ocidental começasse a despertar, do que pensar num curso tranquilo desta revolução. Essa tarefa nós cumprimos. Neste sentido, camaradas, já agora podemos dizer que somos muito mais felizes do que os homens da Revolução Francesa, revolução que foi esmagada pela aliança dos países monárquicos e atrasados, que se manteve um ano como poder das camadas inferiores da burguesia daquela época e não suscitou então um movimento semelhante em outros países, mas que, apesar disso, teve tanta consequência para a burguesia, para a democracia burguesa, que todo o desenvolvimento da humanidade civilizada no curso do século XIX, tudo tem seu ponto de partida na grande Revolução Francesa, tudo a ela se deve.

Somos muito mais felizes. Aquilo que os dirigentes de então fizeram em um ano para o desenvolvimento da democracia burguesa, nós, em prazo idêntico, durante o ano que passou, fizemos em proporções muito maiores para o novo regime proletário. E o fizemos de tal maneira que atualmente o movimento na Rússia — iniciado não em virtude de nossos méritos, mas em virtude de uma combinação singular de circunstâncias e de condições especiais que colocaram a Rússia entre os gigantes imperialistas do mundo civilizado contemporâneo — e a vitória do poder soviético no corrente ano conseguiram que o próprio movimento se haja transformado em um movimento internacional e tenha sido fundada a Internacional Comunista, conseguiram derrubar as palavras de ordem e os ideais da velha democracia burguesa. E agora não há um só político consciente em todo o mundo, qualquer que seja o partido, que possa, no mínimo, deixar de ver que a revolução socialista internacional começou e prossegue em seu curso. (Aplausos)

Camaradas, desviei-me um pouco, tratando do tema relacionado com a questão de como deixamos para trás a colocação teórica do problema a fim de abordar sua solução prática. Contamos com um ano de experiências, o qual já nos proporcionou para a vitória do proletariado e de sua revolução êxitos incomparavelmente maiores do que aqueles que, nos fins do século XVIII, o ano da ditadura da democracia burguesa deu para a vitória da democracia burguesa em todo o mundo. Mas neste ano, adquirimos além disso uma enorme experiência prática que nos permite, se não precisar com exatidão cada um de nossos passos, ao menos determinar o ritmo de desenvolvimento, a rapidez dele, ver as dificuldades práticas, ver os passos práticos que de uma vitória parcial na derrubada da burguesia conduzirão a outra.

Voltando ao tema inicial, vemos quais os erros que temos de corrigir, vemos com clareza o que necessitamos construir e como devemos construir daqui para diante. Por isso, nossa resolução não se limita a proclamar a estatização dos sindicatos, não se limita a proclamar o princípio da ditadura do proletariado, a necessidade de que, como se diz num dos trechos da resolução, marchamos “inevitavelmente para a fusão das organizações sindicais com os órgãos do poder estatal”; sabemos isto teoricamente, o assinalamos já nas vésperas de Outubro e era necessário assinalá-lo antes. Mas isto não basta. Para o Partido, que empreendeu em cheio a edificação prática do socialismo, e para os sindicatos, que já instituíram organismos de direção da indústria na escala de toda a Rússia e de todo o Estado, que já criaram o Conselho Superior de Economia Nacional e que, através de milhares de erros, adquiriram milhões de fragmentos de experiência própria em matéria de organização, a chave do problema é diferente do que era antes.

Agora não é suficiente limitar-se a proclamar a ditadura do proletariado. É inevitável a estatização dos sindicatos, é inevitável sua fusão com os órgãos do poder estatal, é inevitável que passe inteiramente para suas mãos a obra de edificar a grande produção. Mas tudo isto é insuficiente.

Nós necessitamos também avaliar a nossa experiência prática para considerar o momento imediato, o momento presente. Nisto consiste agora para nós a chave da tarefa. E este momento é abordado na resolução quando diz que se os sindicatos tentassem assumir hoje, arbitrariamente, as funções do poder estatal, disto não resultaria senão uma massa informe. Já sofremos bastante as consequências de tais mesclas. Lutamos muito contra os restos do maldito regime burguês, contra as tendências derivadas do espírito do pequeno proletário, anarquistas algumas vezes e simplesmente egoístas em outras, tendências que estão tão arraigadas mesmo entre os operários.

O operário nunca esteve separado da velha sociedade por uma muralha chinesa. Também nele subsiste muito da psicologia tradicional da sociedade capitalista. Os operários edificam a nova sociedade sem se transformar em homens novos, depurados das lamas do velho mundo, mas metidos até os joelhos nesta lama. Só é possível sonhar com limpar-se deste lodo. Seria a maior das utopias acreditar que isto pode ser alcançado imediatamente. Isto seria uma utopia que na prática não faria senão afastar o reinado do socialismo para as regiões celestiais.

Não, não é assim que empreendemos a organização do socialismo. Empreendemo-la situando-nos no terreno da sociedade capitalista, lutando contra todas as debilidades e deficiências de que os trabalhadores também sofrem e que dificultam a ascensão do proletariado. Nesta luta há numerosos e velhos hábitos e costumes separatistas, tão característicos nos pequenos proprietários, e ainda vigora o antigo lema: “Cada um por si e Deus por todos”. Disto havia de sobra em cada sindicato, em cada fábrica, que constantemente pensava apenas em si, acreditando que do resto deviam preocupar-se Deus Nosso Senhor e as autoridades. Vimos isto e o experimentamos em nossas costas, custou-nos tantos erros, tantos erros graves, que agora levamos em conta esta experiência e dizemos aos camaradas: nós os advertimos do modo mais enérgico contra todos os atos arbitrários neste sentido. E acrescentamos: isso não seria edificar o socialismo, isso seria alguma coisa como se todos nós nos deixássemos levar pelas debilidades do capitalismo.

Agora, aprendemos a levar em conta toda a dificuldade da tarefa que temos diante de nós. Lançamo-nos de cheio ao trabalho destinado a edificar o socialismo, e, do ponto de vista do conteúdo deste trabalho, pronunciamo-nos contra qualquer ato arbitrário. Os operários conscientes devem ser alertados contra estes atos arbitrários. É preciso dizer: não podemos agora, repentinamente, fundir os sindicatos com os órgãos do poder estatal. Isto seria um erro. Não é assim que a tarefa está colocada.

Sabemos agora que o proletariado destacou vários milhares e talvez várias dezenas de milhares de trabalhadores para a obra de dirigir o Estado. Sabemos que a nova classe — o proletariado — conta hoje com representantes seus em cada ramo da administração do Estado, em cada setor de empresa socializada ou em processo de socialização, ou na esfera da economia. Isto o proletariado sabe. Empreendeu esta obra praticamente, e agora vê que é preciso continuar por este caminho, que é preciso dar ainda não poucos passos antes de poder-se dizer: os sindicatos dos trabalhadores fundiram-se definitivamente com todo o aparelho do Estado. Isto ocorrerá quando os operários, de modo definitivo, tomarem em suas mãos os órgãos de violência de uma classe sobre outra. E isto acontecerá, nós o sabemos.

Queremos agora fixar toda a vossa atenção na obra prática imediata. É necessário ampliar mais e mais a participação dos próprios trabalhadores na direção da economia e na edificação da nova produção. Se não resolvermos esta tarefa, se não transformarmos os sindicatos em organismos de educação das massas, dez vezes mais amplas do que agora, para que intervenham, de modo direto, na administração do Estado, não levaremos até o fim a obra da edificação comunista. Vemos isto com clareza. Isto é dito em nossa resolução, e sobre esta última questão é que em primeiro lugar eu queria chamar-lhes a atenção.

Em virtude da grandiosa revolução que se operou na história quando o proletariado tomou em suas mãos o poder do Estado, os sindicatos passam pela mais profunda reviravolta em toda a sua atividade. Passam a ser os principais artífices da nova sociedade, porque só as massas de milhões e milhões de seres podem ser as criadoras desta sociedade. Enquanto que na época do regime de servidão da gleba o número destes criadores era contado por centenas e na época do capitalismo o Estado foi edificado por milhares ou dezenas de milhares de pessoas, agora, a revolução socialista só pode ser realizada com a participação prática ativa e direta de dezenas de milhões de homens e mulheres na administração do Estado. Marchamos nessa direção, mas ainda não chegamos a isto.

Os sindicatos devem saber que, ao lado das tarefas que em parte se colocam e em parte perderam sua atualidade, mas que, em todo caso, ainda continuam figurando na ordem-do-dia, não podem deixar de ser para nós tarefas miúdas; ao lado destas tarefas de contabilidade, de fixação das normas de rendimento e de unificação de organizações levanta-se uma tarefa mais elevada e importante: ensinar as massas a administrar, ensinar não por meio de livros, conferências e comícios, mas através da experiência, e fazer as coisas de modo que seja cada vez mais numerosa a camada avançada que o proletariado destacou de seu seio para os postos de direção e de organização, que aumente mais e mais o número destas camadas operárias, que esta nova camada se multiplique por dez. Esta tarefa, por ser difícil, parece irrealizável. Mas se pensamos na rapidez com que a experiência da revolução permitiu cumprir as tarefas mais árduas surgidas a partir de Outubro e como as camadas trabalhadoras, para as quais estes conhecimentos eram antes inacessíveis e desnecessários, aspiram a adquirir conhecimentos, se pensamos nisto, tal tarefa deixará de parecer-nos irrealizável.

Veremos que podemos cumprir este encargo, que podemos ensinar a massas trabalhadoras incomparavelmente maiores uma obra como a de dirigir o Estado e a indústria, que podemos desenvolver o trabalho prático, destruir o que durante séculos se inculcou nas massas trabalhadoras: o funesto preconceito de que a obra de dirigir o Estado é uma obra de privilegiados, o preconceito de que isto é uma arte especial. Isso não é verdade. Cometeremos inevitavelmente erros, mas em cada erro, agora, não aprenderão grupos de estudantes que sigam um curso teórico qualquer de direito político e administrativo, mas milhões de trabalhadores que experimentarão em si próprios as consequências de cada erro, que verão ter diante de si as tarefas inadiáveis de contabilizar e distribuir a produção, de elevar a produtividade do trabalho, trabalhadores que comprovarão através de sua própria experiência, que o poder está em suas mãos, que ninguém os ajudará se eles próprios não se ajudarem: tal é a nova psicologia que está sendo criada na classe operária, tal é a nova tarefa de imensa transcendência histórica que surge diante do proletariado e da qual devem tomar conhecimento sobretudo os sindicatos e os dirigentes do movimento sindical. Os sindicatos não são apenas profissionais. São profissionais, hoje, na medida em que estão agrupados no único limite possível, ligado com o velho capitalismo, e englobam o maior número de trabalhadores. E sua missão consiste em mobilizar estes milhões e dezenas de milhões de trabalhadores, elevando-os de uma atividade mais simples a outra superior, sem nunca cessar de promover novas camadas da reserva das massas trabalhadoras e sem deixar, em nenhum momento, de impulsioná-las visando ao cumprimento das tarefas mais difíceis, educar, portanto, massas cada vez mais amplas objetivando a direção do Estado; fundir-se com a luta do proletariado, que assumiu as funções da ditadura e agora a exerce diante de todo o mundo, atraindo diariamente em todos os países novos destacamentos de operários industriais e de socialistas, que ainda ontem toleravam as diretivas dos social-traidores e social-defensistas e atualmente se colocam cada dia mais sob a bandeira do comunismo e da Internacional Comunista.

Sustentar esta bandeira e mesmo ampliar constantemente as fileiras dos construtores do socialismo, recordar que as tarefas dos sindicatos consistem em que eles sejam os artífices da nova vida, os educadores de novos milhões e dezenas de milhões de seres que aprendam por sua própria experiência a não cometer erros e a repelir os velhos preconceitos, que aprendam por sua própria experiência a dirigir o Estado e a produção, é apenas nisto que reside a garantia infalível de que a causa do socialismo vencerá plenamente excluindo toda a possibilidade de retrocesso.


Inclusão 09/12/2014