Discurso na IV Sessão do Soviet Supremo da URSS

G. Malênkov

1953


Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 45 - Março-Abril de 1953.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, Março 2009.
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CAMARADAS deputados: Vós me encarregastes de submeter à consideração do Soviet Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas a composição do Governo: o Conselho de Ministros da URSS.

Agradeço-vos, camaradas deputados, a grande confiança e a grande honra que me conferistes.

Camaradas, já sabeis que o Pleno do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, o Conselho de Ministros da URSS e o Presidium do Soviet Supremo da URSS adotaram uma série de importantes decisões para garantir e continuar a acertada direção da vida do país. Nesta sessão teremos de examinar essas resoluções, de acordo com a Constituição, dar força de lei às medidas que o Soviet Supremo da URSS, órgão máximo do poder do Estado em nosso país, julgue oportuno aprovar e ratificar.

Deve-se dizer que não data de hoje a necessidade de adotar uma série de medidas encaminhadas à ampliação dos ministérios existentes e à fusão da direção dos ramos afins da economia nacional, da cultura e da administração. Essas medidas já vinham sendo estudadas há muito tempo, ainda em vida do camarada Stálin, por ele, por nosso Partido e pelo Governo. Agora, em vista da dura perda que sofreu nosso país, resolvemos acelerar a concretização dessas medidas que já estavam na ordem do dia para continuar melhorando a direção das atividades estatais e econômicas do país.

Ao apresentar essas medidas partimos de que é preciso lutar mais ativamente ainda pela realização dos planos elaborados pelo Partido e pelo Governo para o desenvolvimento da URSS e cumpri-los mais ativa e eficazmente.

Partimos de que a aplicação das medidas de organização para o melhoramento da direção estatal e econômica, submetidas à consideração do Soviet Supremo da URSS criarão, sem dúvida alguma, melhores condições para solucionar com êxito as tarefas históricas que se apresentam ao nosso país. Criaremos condições para fortalecer, indiscutivelmente, em todos os aspectos, nosso grande Estado socialista multinacional; fortalecer as poderosas forças armadas soviéticas para garantir a defesa e a segurança de nossa Pátria; continuar desenvolvendo constantemente a indústria socialista, fortalecer o regime kolkhosiano; continuar desenvolvendo a cultura e o bem-estar material dos operários, kolkhosianos e intelectuais, de todo o povo soviético; garantir maiores êxitos no avanço pelo caminho da construção da sociedade comunista em nosso país.

Temos a possibilidade de levar a cabo, com êxito, a reorganização e ampliação dos Ministérios e tornar efetivas as suas vantagens porque dispomos de quadros que se desenvolveram muito e adquiriram uma rica experiência e que poderão dirigir os ministérios que se ampliam.

Submetemos à consideração do Soviet Supremo da URSS as seguintes propostas:

Fundir o Ministério de Segurança do Estado da URSS e o Ministério de Negócios Internos da URSS em um só Ministério: o de Negócios Internos da URSS.

Fundir o Ministério da Guerra da URSS e o Ministério da Marinha de Guerra em um só Ministério: o de Defesa da URSS.

Fundir o Ministério de Comércio Exterior e o Ministério de Comércio da URSS em um só Ministério: o de Comércio Interno e Externo da URSS.

Fundir o Ministério da Agricultura, o Ministério de Cultivo do Algodão, o Ministério dos Sovkhoses, o Ministério de Armazenamento e o Ministério de Economia Florestal em um só Ministério: o de Agricultura e Armazenamento da URSS.

Fundir o Ministério de Ensino Superior, o Ministério de Cinematografia e o Comitê de Belas Artes, o Comitê de Rádio-informação, a Direção Geral da Indústria de Artes Gráficas e Editoriais e o Ministério de Reservas do Trabalho em um só Ministério: o de Cultura da URSS.

Fundir o Ministério da Indústria Leve, o Ministério da Industria de Alimentação, o Ministério da Indústria da Carne e de Laticínios e o Ministério de Indústria de Pesca em um só Ministério: o da Indústria Leve e da Alimentação da URSS.

Fundir o Ministério da Siderurgia e o Ministério da Metalurgia não ferrosa em um só Ministério: o da Indústria Metalúrgica.

Fundir o Ministério da Indústria Automobilística e de Tratores, o Ministério da Construção de Máquinas e Instrumentos, o Ministério da Construção de Maquinaria Agrícola e o Ministério da Construção de Tornos, em um só Ministério: o de Construção de Maquinaria.

Fundir o Ministério de Construção de Maquinaria de Transportes, o Ministério da Indústria de Construções Navais, o Ministério de Construção de Maquinaria Pesada e o Ministério de Fabricação de Máquinas para a construção em geral e para a construção de estradas, em um só Ministério: o de Construção de Maquinaria para o Transporte e de Maquinaria Pesada.

Fundir o Ministério de Centrais Elétricas, o Ministério da Indústria Elétrica e o Ministério da Indústria de Meios de Comunicação em um só Ministério: o de Centrais Elétricas e da Indústria Elétrica.

Fundir o Ministério de Armamentos e o Ministério da Indústria de Aviação em um só Ministério: o da Indústria da Defesa.

Fundir o Ministério da Indústria Florestal da URSS e o Ministério da Indústria da Celulose e do Papel em um só Ministério: o Ministério da Indústria Florestal e de Papel da URSS.

Fundir o Ministério de Construção de Empresas da Indústria Pesada e o Ministério da Construção de Empresas da Indústria de Maquinaria em um só Ministério: o da Construção.

Fundir o Ministério da Frota Marítima, o Ministério da Frota Fluvial e a Direção Geral da Frota Marítima do Norte em um só Ministério: o da Frota Marítima e Fluvial.

Suprimir o Ministério de Geologia, transferindo suas funções, respectivamente, para o Ministério da Indústria Metalúrgica, para o Ministério da Indústria Carbonífera, para o Ministério da Indústria Petrolífera, para o Ministério da Indústria de Materiais de Construção e os outros ministérios encarregados da indústria extrativa.

Suprimir o Ministério do Transporte Automobilístico da URSS, transferindo suas funções para o Ministério dos Transportes Ferroviários.

Unificar o Comitê de Estado do Conselho de Ministros da URSS para o aprovisionamento de materiais e maquinarias à economia nacional (Gossnab) e o Comitê de Estado do Conselho de Ministros da URSS para o aprovisionamento de víveres e de artigos industriais (Grosprodsnab) com o Comitê do Plano do Estado da URSS.

Camaradas deputados:

Cumprindo a tarefa que me foi confiada como Presidente do Conselho de Ministros da URSS, submeto à consideração do Soviet Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas a seguinte composição do Governo da URSS, do Conselho de Ministros da URSS:

Primeiro Vice-Presidente do Conselho de Ministros da URSS e Ministro dos Negócios Internos da URSS, LAVRENTI PAVLOVITCH BERIA (Tempestuosos aplausos. Todos se erguem).

Primeiro Vice-Presidente do Conselho de Ministros da URSS e Ministro das Relações Exteriores da URSS, VIACHESLAV MIKHAILOVITCH MOLOTOV. (Tumultuosos aplausos. Todos se erguem).

Primeiro Vice-Presidente do Conselho de Ministros da URSS e Ministro da Defesa da URSS, NIKOLAI ALEXANDROVITCH BULGANIN. (Tumultuosos aplausos. Todos se erguem).

Primeiro Vice-Presidente do Conselho de Ministros da URSS, LAZAR MOISEEVITCH KAGANOVITCH. (Tumultuosos aplausos. Todos se erguem).

Vice-Presidente do Conselho de Ministros da URSS e Ministro de Comércio Interno e Externo da URSS, ANASTAS IVANOVITCH MIKOIAN. (Tempestuosos aplausos. Todos se erguem).

Ministro da Agricultura e Armazenamento da URSS, ALEXEI IVANOVITCH KOZLOV. (Aplausos).

Ministro da Cultura da URSS, PANTELEIMON KONDRATIEVITCH PONOMARENKO. (Aplausos).

Ministro da Indústria Leve e da Alimentação, ALEXEI NIKOLAEVITCH KOSIGUIN. (Aplausos).

Ministro da Indústria Carbonífera, ALEXANDR FIEDOROVITCH ZASIADKO. (Aplausos).

Ministro da Indústria Petrolífera, NIKOLAI KONSTANTINOVITCH BAIBAKOV. (Aplausos).

Ministro da Indústria Metalúrgica, IVAN FIEDOROVITCH TEVOSIAN. (Aplausos).

Ministro da Indústria Química, SERGUEI MIKAILOVITCH TIKHOMIROV. (Aplausos).

Ministro da Indústria de Construção de Maquinaria, MAXIM ZAKHAROVITCH SABUROV. (Aplausos).

Ministro da Construção de Maquinaria para o Transporte e de Maquinaria Pesada, VIACHESLAV ALEXANDROVITCH MALISHEV. (Aplausos).

Ministro de Centrais Elétricas e da Indústria Elétrica, MIKHAIL GEORGIYEVITCH PERVUKHIN. (Aplausos).

Ministro da Indústria da Defesa, DMITRI FIODOROVITCH USTINOV. (Aplausos).

Ministro da Indústria de Materiais de Construção da URSS, PAVEL ALEXANDROVITCH IUDIN. (Aplausos).

Ministro da Indústria Florestal e de Papel da URSS, GUEORGUI MIKHAILOVITCH ORLOV. (Aplausos).

Ministro da Construção, NIKOLAI ALEXANDROVITCH DIGAI. (Aplausos).

Ministro dos Transportes Ferroviários, BORIS PAVLOVITCH BESCHEV. (Aplausos).

Ministro das Comunicações, NIKOLAI DEMIANOVITCH PSURTSEV. (Aplausos).

Ministro da Frota Marítima e Fluvial, ZOSIMA ALEXEEVITCH SHASHKOV. (Aplausos).

Ministro das Finanças da URSS, ARSENI GRIGORIEVITCH ZVEREV. (Aplausos).

Ministro da Saúde Pública da URSS, ANDREI FIODOROVITCH TRETIAKOV. (Aplausos).

Ministro da Justiça da URSS, KONSTANTIN PETROVITCH GORSHENIN. (Aplausos).

Ministro do Controle do Estado da URSS, VSEVOLOD NIKOLAEVITCH MERKULOV. (Aplausos).

Presidente do Comitê do Plano de Estado do Conselho de Ministros da URSS, GRIGORI PETROVITCH KOSIACHENKO. (Aplausos).

Presidente do Comitê de Estado do Conselho de Ministros da URSS para assuntos de Construção, KONSTANTIN MIKHAILOVITCH SOKOLOV. (Aplausos).

Camaradas deputados.

Ao submeter à deliberação do Soviet Supremo as propostas acerca da composição do Governo, o Pleno do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, o Conselho de Ministros da URSS e o Presidium do Soviet Supremo da URSS partiram de que a força de nossa direção reside em seu caráter coletivo, em sua coesão e em sua unidade monolítica. Consideramos que a observância mais estrita dos princípios supremos do nosso Partido é a garantia do acerto na direção do país e uma condição da maior importância para um feliz avanço no caminho da construção do comunismo em nosso país.

Ao submeter esta composição do governo à aprovação do Soviet Supremo da URSS, considero indispensável declarar que o Governo aplicará rigorosamente, em toda a sua atividade, a política elaborada pelo Partido para os assuntos internos e externos. Já proclamamos esta posição do Governo soviético. Refiro-me ao meu discurso e aos dos camaradas L. Beria e V. M. Molotov pronunciados no comício de pesar do dia 9 de março.

A respeito de nossa política interna, os nossos discursos afirmaram com toda a clareza que o Governo soviético continuará fortalecendo a aliança indestrutível da classe operária e do campesinato kolkhoziano e a amizade fraternal entre os povos de nosso país e continuará fortalecendo constantemente o poder defensivo do Estado socialista, que para o Governo é lei a obrigação de preocupar-se perseverantemente com o bem-estar do povo, com a máxima satisfação de suas necessidades materiais e culturais, com o constante florescimento de nossa pátria socialista. (Tempestuosos aplausos).

No que tange à política externa, de nossas declarações emana o seguinte:

O governo soviético aplicará inalteràvelmente a provada política de manter e consolidar a paz e garantir a defesa e a segurança da URSS, a política de colaboração com todos os países e do fomento de relações comerciais com eles à base de mútua observância dos interesses; continuará mantendo uma estreita colaboração política e econômica e fortalecendo os laços de amizade e solidariedade fraternal com o grande povo chinês e com todos os povos dos países de democracia popular. (Aplausos prolongados).

A política soviética de paz se baseia no respeito aos direitos dos povos dos demais países grandes e pequenos, e na observância das normas internacionais estabelecidas; a política externa soviética se baseia na estrita e rigorosa observância dos tratados concluídos pela URSS com outros Estados.

Não existe, atualmente, nenhuma questão litigiosa pendente que não possa ser resolvida por via pacífica à base de mútuo acordo dos países interessados. Isso se refere às nossas relações com todos os Estados, inclusive a nossas relações com os Estados Unidos da América do Norte.

Os Estados interessados na manutenção da paz podem estar seguros, tanto agora como no futuro, de que a União Soviética seguirá uma firme política de paz. (Aplausos prolongados).

Camaradas deputados:

O povo soviético tem plena confiança em suas forças. A potência do Estado soviético e a unidade política e moral do povo soviético são grandes e indestrutíveis como nunca. O Governo soviético dedicará todas as forças à luta pela construção da sociedade comunista em nosso país, por uma vida livre e feliz do povo soviético. (Aplausos prolongados).

Marcharemos avante pelo caminho da construção do comunismo, em estreita união do Partido, do Governo e do povo soviéticos, unidos na grande família fraternal de todos os povos da União Soviética. (Todos os presentes se levantam e aplaudem calorosamente durante muito tempo).

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Inclusão 08/03/2009
Última alteração 23/12/2011