Manifesto do Partido Comunista
Karl Marx e Friederich Engels
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Notas


capa

(1) Manifesto do Partido Comunista: um dos mais significativos documentos programáticos do comunismo fundado em bases científicas, que contém uma exposição coerente das bases da grande doutrina de Marx e Engels. "Esta obra expõe, com uma clareza e um vigor geniais, a nova concepção do mundo, o materialismo consequente aplicado também ao domínio da vida social, a dialéctica como a doutrina mais vasta e mais profunda do desenvolvimento, a teoria da luta de classes e do papel revolucionário histórico universal do proletariado, criador de uma sociedade nova, a sociedade comunista." (Ver Obras Escolhidas de V. I. Lénine em três tomos, Edições "Avante!"-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1977, t. 1, p. 5.)
O Manifesto do Partido Comunista armou o proletariado com a demonstração científica da inevitabilidade do derrube do capitalismo e da vitória da revolução proletária, definiu as tarefas e objectivos do movimento proletário revolucionário.
O Manifesto do Partido Comunista foi elaborado por Marx e Engels como programa da Liga dos Comunistas por decisão do seu II Congresso realizado em Londres entre 29 de Novembro e 8 de Dezembro de 1847. Representava o triunfo dos defensores da nova linha proletária no quadro das discussões havidas no interior do movimento.
No âmbito deste debate Engels havia elaborado já um projecto de Profissão de Fé Comunista (ver Grundsätze des Kommunismus, MEW, vol. 4, pp. 361-380; cf. Princípios Básicos do Comunismo, in OE, 1982, t. I, pp. 76-94) segundo a forma de "catecismo" ao tempo utilizada com frequência em documentos de diferentes organizações operárias e progressistas.
No entanto, Marx e Engels rapidamente chegaram à conclusão de que a forma de "manifesto" seria a mais adequada à nova fase e aos objectivos da luta (ver Engels, carta a Marx de 23-24 de Novembro de 1847, MEW, vol. 27, p. 107).
Ainda em Londres e depois em Bruxelas, Marx e Engels trabalharam juntos na redacção do texto. Tendo Engels partido para Paris em finais de Dezembro, a versão definitiva foi elaborada por Marx fundamentalmente durante o mês de Janeiro de 1848 e remetida finalmente para Londres, onde viria a ser publicada pela primeira vez em fins de Fevereiro do mesmo ano. O manuscrito não chegou até nós. Apenas se dispõe de um esboço de plano para a secção III e de uma página do rascunho (ver a presente edição, pp. 77-79). A presente edição inclui, para além do próprio Manifesto os prefácios às edições de 1872, 1882, 1883, 1888, 1890, 1892 e 1893. (retornar ao texto)

(2) Esta edição da iniciativa da redacção do Volksstaat (O Estado Popular) apresentava como título (bem como as subsequentes edições alemãs de 1883 e 1890): Das Kommunistische Manifest (O Manifesto Comunista). (retornar ao texto)

(3) Liga dos Comunistas: a primeira organização comunista internacional do proletariado em cuja criação Marx e Engels tiveram um papel destacado; existiu de 1847 a 1852. Ver o artigo de F. Engels, "Zur Geschichte des Bundes der Kommunisten", MEW, vol. 21, Berlim,1962, pp. 206-214 (cf. F. Engels, "Para a história da Liga dos Comunistas", in OE, 1985, t. III, pp. 192-212). (retornar ao texto)

(4) Trata-se da revolução de Fevereiro em 1848 em França. (retornar ao texto)

(5) A primeira tradução inglesa do Manifesto, de Helen Macfarlane, apareceu em Novembro de 1850, abreviada, nos números 21-24 do semanário cartista The Red Republican (O Republicano Vermelho), publicado em Londres, por George Julian Harney, de Junho a Novembro de 1850. Tinha por título Manifesto of the German Communist Party (Manifesto do Partido Comunista Alemão). No preâmbulo editorial de Harney revela-se pela primeira vez que Marx e Engels são autores do Manifesto. A 30 de Dezembro de 1871 apareceu em Nova Iorque uma reimpressão da tradução de Helen Macfarlane, no semanário Woodhull & Claflin’s Weekly (Semanário de Woodhull & Claflin’s).
The Red Republican — semanário cartista publicado em Londres por George Julian Harney de Junho a Novembro de 1850.
Woodhull & Claflin’s Weekly — semanário americano publicado em Nova Iorque de 1870 a 1876 pelas feministas burguesas Victoria Woodhull e Tennessee Claflin. (retornar ao texto)

(6) Insurreição de Junho — insurreição dos operários de Paris de 24 a 26 de Junho de 1848 que Engels em 1888 apontou como "a primeira grande batalha entre o proletariado e a burguesia"; o ministro da Guerra Cavaignac afogou-a em sangue. (retornar ao texto)

(7) As tentativas de publicação do Manifesto em francês, em 1848, 1849, 1851 e 1869, fracassaram — tanto quanto se conseguiu apurar até hoje. A edição francesa referida do Manifesto apareceu (incompleta, na base da reimpressão em Nova Iorque da tradução inglesa de Helen Macfarlane) no semanário de Nova Iorque Le Socialiste (O Socialista), nos números 16-26, de Janeiro a 30 de Março de 1872.
Le Socialiste — semanário publicado em francês em Nova Iorque desde Outubro de 1871 a Maio de 1873; de Dezembro de 1871 a Outubro de 1872 foi o órgão das secções francesas da Federação Norte-Americana da Internacional; apoiou os elementos burgueses e pequeno-burgueses da Federação Norte-Americana da Internacional. Depois do Congresso da Haia desligou-se da Internacional. (retornar ao texto)

(8) A nova tradução francesa referida não chegou a aparecer. (retornar ao texto)

(9) Foi iniciada em Dezembro de 1848 uma primeira tradução do Manifesto para o polaco; até hoje, contudo, não foi possível encontrar uma prova bibliográfica do seu aparecimento. (retornar ao texto)

(10) Trata-se da primeira edição russa do Manifesto do Partido Comunista, publicada, sem página de rosto (sem indicação dos autores, do tradutor, do lugar e da data de publicação) em 1869 em Genebra. A tradução, atribuída mais tarde por Marx e Engels a Bakúnine, adulterou numa série de passagens o conteúdo do Manifesto. Os erros da primeira edição foram eliminados na edição publicada em Genebra em 1882, traduzida por Gueorgi Plekhánov. A tradução de Plekhánov deu início a uma ampla difusão das ideias do Manifesto na Rússia. (retornar ao texto)

(11) Uma primeira tradução dinamarquesa do Manifesto, de 1848, não pôde até hoje ser verificada.
A única tradução do Manifesto já publicada em 1848 que se descobriu intacta é a edição sueca Kommunismens Röst Förklaring af det Kommunistiska Partiet (Estocolmo). (retornar ao texto)

(12) Comuna de Paris de 1871: primeira experiência de ditadura do proletariado na história, governo revolucionário da classe operária criada pela revolução proletária em Paris. Durou 72 dias: de 18 de Março a 28 de Maio de 1871. (retornar ao texto)

(13) Esta edição foi publicada em Genebra numa colecção dirigida por Piotr Lavrov. A tradução é de Plékhanov e não de Vera Zassúlitch como erroneamente Engels mais tarde referirá. (retornar ao texto)

(14) Trata-se da Tipografia Russa Livre, na qual foi impresso o jornal democrático-revolucionário Kolokol (O Sino), editado por A. I. Hertzen e N. P. Ogariov. A tipografia, fundada por Hertzen, esteve instalada em Londres até 1865; depois foi transferida para Genebra. A referida edição do Manifesto foi impressa nesta tipografia em 1869. Ver a nota 10. (retornar ao texto)

(15) Marx e Engels referem-se à situação criada depois do assassínio do imperador Alexandre II pelos adeptos da Liberdade do Povo em 1 de Março de 1881, quando Alexandre III, já coroado, não saía de Gátchina com medo de outros possíveis actos terroristas por parte do Comité Executivo secreto da organização Liberdade do Povo. (retornar ao texto)

(16) Esta edição foi a primeira que o Partido Social-Democrata Alemão publicou com uma grande tiragem (10 mil exemplares). (retornar ao texto)

(17) Marx morreu em 14 de Março de 1883. (retornar ao texto)

(18) Esta edição foi publicada em Londres pelo editor William Reeves. Trata-se da única edição inglesa de que Engels se ocupou pessoalmente. (retornar ao texto)

(19) Processo dos Comunistas em Colónia (4 de Outubro-12 de Novembro de 1852): processo provocatório organizado pelo governo da Prússia contra onze membros da Liga dos Comunistas. Acusados de alta traição na base de documentos falsificados e testemunhos falsos, sete deles foram condenados a prisão numa fortaleza por prazos de 3 a 6 anos. Os vis métodos provocatórios utilizados pelo Estado policial prussiano contra o movimento operário internacional foram denunciados por Marx e Engels: ver o artigo de Engels "The Late Trial at Cologne" ("O Recente Julgamento em Colónia") in MEGA, vol. I/11, 1973, pp. 436-441 (cf. OE, 1982, t. I, pp. 406-412); e o folheto de Marx Enthüllungen über den Kommunisten-Prozess zu Köln [Revelações sobre o Processo dos Comunistas de Colónia], MEGA, vol. I/11, pp. 363-422. (retornar ao texto)

(20) A Associação Internacional dos Trabalhadores (mais tarde conhecida como Primeira Internacional) foi fundada em 28 de Setembro de 1864 numa reunião pública internacional de operários no St. Martin’s Hall de Londres. Nela foi também eleito um Comité provisório, que contava Karl Marx entre os seus membros. Marx foi depois eleito para a comissão designada a 5 de Outubro, na primeira sessão do Comité, para redigir os documentos programáticos da Associação. A 20 de Outubro a comissão encarregou Marx de rever o documento por ela preparado durante a doença de Marx e redigido no espírito das ideias de Mazzini e Owen. Em lugar desse documento, Marx escreveu de facto dois textos inteiramente novos — a Inaugural Adress of the Working Men’s International Association (Mensagem Inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores) (ver MEGA2, vol. I/20, pp. 3-12; cf OE, t. 2, 1983, pp. 5-13) e os Provisional Rules of the Association (Estatutos Provisórios da Associação) (ver MEGA2, vol. I/20, pp. 13-15) —, que foram aprovados na sessão da comissão de 27 de Outubro. Em 1 de Novembro de 1864 a Mensagem e os Estatutos foram ratificados por unanimidade pelo Comité provisório, que se constituiu em órgão dirigente da Associação. Este órgão, que entrou na história como Conselho Geral da Internacional, foi predominantemente denominado Conselho Central até finais de 1866. Karl foi de facto o dirigente do Conselho Geral. Foi o seu verdadeiro organizador, o seu chefe, o autor de numerosas mensagens, declarações, resoluções e outros documentos do Conselho. (retornar ao texto)

(21) O Congresso de Haia que decidiu a transferência do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores para a América realizou-se em 1872. A Internacional continuou nos Estados Unidos até ao Congresso de Filadélfia de 1876. Engels equivoca-se aqui na data; em 1874 Friedrich Sorge abandonou todavia o cargo de secretário do Conselho Geral. (retornar ao texto)

(22) Ver nota 13. (retornar ao texto)

(23) Engels refere-se ao vol. 1 da Socialistisk Bibliotek, que retoma a tradução provavelmente de Eduard Wiinblad, publicada em Janeiro de 1884 no Social-Demokraten de Copenhaga. (retornar ao texto)

(24) Trata-se da tradução de Laura Lafargue publicada em Le Socialiste, Paris, entre Agosto e Novembro de 1885. Em 1886 esta tradução é reproduzida, revista, em apêndice ao livro de Gabriel Mermeix, La France Socialiste. Notes d’histoire contemporaine. (retornar ao texto)

(25) Publicada no semanário El Socialista, de 11 de Junho a 6 de Agosto de 1886; publicada em livro sob o título de Manifiesto del Partido Comunista nesse mesmo ano, na Biblioteca de "El Socialista".
A tradução é de José Mesa que já em 1872 em La Emancipación havia publicado uma versão em parte a partir do francês (segundo uma versão do texto saído em 1872 em Le Socialiste de Nova Iorque, revista por Engels) e em parte do alemão. (retornar ao texto)

(26) Marx e Engels expuseram esta tese teórica numa série de trabalhos a partir dos anos 40 do século XIX; ela veio a figurar como primeiro considerando dos Estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores nas suas diferentes versões (ver, por exemplo, MEGA vol. I/20, pp. 13 e 236, e vol. I/22, p. 365. (retornar ao texto)

(27) Esta "4.ª edição alemã autorizada" foi publicada em Londres pela German Cooperative Publishing Co. (retornar ao texto)

(28) A anteceder este "novo prefácio" de Engels, figuravam os prefácios das edições alemãs de 1872 (de Marx e de Engels) e de 1883 (de Engels). (retornar ao texto)

(29) O original veio entretanto a ser encontrado. É a partir dele que fazemos a tradução que figura, nesta edição, nas pp. 11-12. Tomamos aqui por base o texto da "retradução" de Engels. (retornar ao texto)

(30) Trata-se da tradução de Witold Piekarski, publicada em 1883. (retornar ao texto)

(31) Este prefácio foi escrito por Engels em 1 de Maio de 1890, no dia em que, por decisão do Congresso de Paris da II Internacional (Julho de 1889), se realizaram numa série de países da Europa e da América manifestações de massas, greves e comícios de operários exigindo a jornada de trabalho de 8 horas e o cumprimento de outras decisões do Congresso. A partir de então o 1.o de Maio tornou-se, para os operários de todos os países, o dia de manifestação combativa das forças revolucionárias e da solidariedade internacional do proletariado. (retornar ao texto)

(32) Trata-se do primeiro Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores, realizado em Genebra de 3 a 8 de Setembro de 1866. (retornar ao texto)

(33) Trata-se do Congresso Operário Socialista Internacional, realizado em Paris de 14 a 20 de Junho de 1889. (retornar ao texto)

(34) 1.a edição polaca: Londres, 1848 (ver nota 9); 2.a edição: Genebra, 1883 (ver nota 30); 3.a edição: Londres, 1892. (retornar ao texto)

(35) Polónia do Congresso: designação da parte da Polónia que passou oficialmente, com o nome de Reino Polaco, para a Rússia, por decisão do Congresso de Viena de 1814-1815. (retornar ao texto)

(36) Trata-se da insurreição de libertação nacional polaca de 1863-1864, dirigida contra o jugo da autocracia tsarista. Devido à inconsequência do partido dos "vermelhos", da pequena nobreza, que perderam a iniciativa revolucionária, a direcção da insurreição passou para a aristocracia agrária e a grande burguesia, que aspiravam a um entendimento vantajoso com o governo tsarista. No Verão de 1864 a insurreição foi impiedosamente esmagada pelas tropas tsaristas. (retornar ao texto)

(37) Engels incluiu também esta nota na edição alemã do Manifesto do Partido Comunista de 1890, retirando apenas a última frase. (retornar ao texto)

(38) Pfahlbürger; Pfahlbürgertum e Pfahlbürgerschaft: designações sem equivalente linguístico em português: literalmente, burguês da paliçada; burguesia da paliçada. Durante a Idade Média, no Norte e Leste da Europa, estas designações aplicavam-se aos moradores de um espaço compreendido entre os muros do castelo e uma paliçada circundante. Eram geralmene mercadores. Mediante o pagamento de imposto e obrigações de participação na defesa, recebiam também protecção da cidade. A determinação precisa do seu estatuto foi objecto de repetidas controvérsias. (retornar ao Cap 1) (retornar ao Cap 3)

(39) Cruzadas: movimento militar de colonização dirigido para o Oriente, promovido pelos grandes senhores feudais da Europa Ocidental, pelos cavaleiros e pelas cidades comerciais italianas nos séculos XI-XIII, sob a bandeira religiosa da libertação dos santuários cristãos em Jerusalém e outros "lugares santos", em poder dos muçulmanos. Os ideólogos e inspiradores das cruzadas foram a Igreja católica e o papado, que aspiravam ao domínio do mundo; a principal força militar foram os cavaleiros. Participaram nas cruzadas também os camponeses, que através delas procuravam libertar-se do jugo dos feudais. As cruzadas foram acompanhadas de pilhagens e violências exercidas tanto sobre as populações muçulmanas como sobre as populações cristãs dos países por onde passavam os cruzados. O seu objectivo era a conquista não apenas dos Estados muçulmanos da Síria, Palestina, Egipto e Túnis, mas também o Império Bizantino ortodoxo. As conquistas dos cruzados no Mediterrâneo oriental não tinham solidez, e as possessões por eles obtidas voltaram dentro de pouco tempo às mãos dos muçulmanos. (retornar ao texto)

(40) Nos seus trabalhos posteriores Marx e Engels passaram a utilizar, em vez das expressões "valor do trabalho" e "preço do trabalho", as expressões mais precisas de "valor da força de trabalho" e "preço da força de trabalho", introduzidas por Marx. Ver sobre este assunto a introdução de Engels ao trabalho de Marx Lohnarbeit und Kapital (Trabalho Assalariado e Capital), MEW, vol. 6, pp. 593-599; cf. OE, 1982, t. I, pp. 142-150). (retornar ao texto)

(41) A lei sobre a jornada de trabalho de dez horas (Ten Hour’s Bill), extensiva apenas a mulheres e adolescentes, foi aprovada no Parlamento em 8 de Junho de 1847, na sequência de uma forte e longa polémica em que não deixariam de se defrontar e opor sectores da aristocracia fundiária e da burguesia industrial. Todavia, na prática, numerosos industriais não respeitavam esta lei. Sobre esta questão veja-se, por exemplo, Engels, The Ten Hour’s Bill Question [A Questão das Dez Horas] e Die englische Zehnstudenbill [A Lei das Dez Horas Inglesas], MEGA, vol. I/10, respectivamente, pp. 225-230 e pp. 305-314. (retornar ao texto)

(42) Trata-se do movimento pela reforma eleitoral, que, sob a pressão das massas populares, foi adoptada pela Câmara dos Comuns inglesa em 1831 e definitivamente ratificada pela Câmara dos Lordes em Junho de 1832. A reforma estava voltada contra o monopólio político da aristocracia agrária e financeira e abriu o acesso ao parlamento de representantes da burguesia industrial. O proletariado e a pequena burguesia, que constituíam a força principal da luta pela reforma, foram defraudados pela burguesia liberal e não obtiveram direitos eleitorais. (retornar ao texto)

(43) Restauração de 1660-1689: período do segundo reinado da dinastia dos Stuarts na Inglaterra, derrubada pela revolução burguesa inglesa do século XVII.
Restauração de 1814-1830: período do segundo reinado da dinastia dos Bourbons em França. O regime reaccionário dos Bourbons, que representava os interesses da corte e dos clericais, foi derrubado pela revolução de Julho de 1830. (retornar ao texto)

(44) Legitimistas: partidários da dinastia "legítima" dos Bourbons, derrubada em 1830, que representava os interesses dos detentores de grandes propriedades fundiárias hereditárias. Na luta contra a dinastia reinante dos Orleães (1830-1848), que se apoiava na aristocracia financeira e na grande burguesia, uma parte dos legitimistas recorria frequentemente à demagogia liberal, apresentando-se como defensores dos trabalhos contra os exploradores burgueses. (retornar ao texto)

(45) Jovem Inglaterra: grupo de políticos e literatos pertencentes ao partido dos tories; foi constituído no início dos anos 40 do século XIX. Exprimindo o descontentamento da aristocracia fundiária pelo reforço do poder político e económico da burguesia, os membros da Jovem Inglaterra recorriam a métodos demagógicos para submeter à sua influência a classe operária e utilizavam-na na sua luta contra a burguesia. (retornar ao texto)

(46) No original inglês squirearchy (equivalente ao alemão Junkertum): no sentido restrito, latifundiários aristocratas da Prússia oriental; no sentido lato, classe dos latifundiários alemães. (retornar ao texto)

(47) Lembremos que, para Marx, a filosofia de Kant (ao qual a expressão "razão prática" manifestamente alude) era considerada como "a teoria alemã da Revolução Francesa". Cf. Das philosophische Manifest der historischen Rechtsschule (O Manifesto Filosófico da Escola Histórica do Direito), 1842. MEGA, vol. I/1, p. 194. Em Die deutsche Ideologie (A Ideologia Alemã), Marx e Engels chamam a atenção para o facto de que a Crítica da Razão Prática de Kant reflectia a situação da burguesia alemã dos finais do século XVIII (MEW, vol. 3, pp. 176-177). (retornar ao texto)

(48) Spieβbürger: designação sem equivalente linguístico em português: literalmente, burgueses de pique (ou lança). A designação decorre dos piques de madeira que constituíam o armamento das camadas mais baixas dos habitantes da cidade, entre cujas obrigações se contava a da participação na defesa do burgo. A expressão veio a adquirir progressivamente uma conotação pejorativa: pessoa tacanha, filisteu, pequeno-burguês. (retornar ao texto)

(49) Trata-se dos democratas republicanos pequeno-burgueses e dos socialistas pequeno-burgueses, partidários do jornal francês La Réforme (A Reforma), publicado em Paris entre 1843 e 1850. Defendiam a instauração da república e a realização de reformas democráticas e sociais. (retornar ao texto)

(50) Sobre o jornal La Réforme ver a nota 49. (retornar ao texto)

(51) Em Fevereiro de 1846 foi preparada a insurreição nas terras polacas com vista à libertação nacional da Polónia. Os principais iniciadores da insurreição foram os democratas revolucionários polacos (Dembowski e outros). No entanto, em resultado da traição dos elementos da nobreza e da prisão dos dirigentes da insurreição pela polícia prussiana, a insurreição geral não se realizou e verificaram-se apenas explosões revolucionárias isoladas. Só em Cracóvia, submetida desde 1815 ao controlo conjunto da Áustria, da Rússia e da Prússia, os insurrectos conseguiram alcançar a vitória em 22 de Fevereiro e criar um Governo Nacional, que publicou um manifesto sobre a abolição das cargas feudais. A insurreição em Cracóvia foi esmagada no começo de Março de 1846. Em Novembro de 1846 a Áustria, a Prússia e a Rússia subscreveram um tratado sobre a integração de Cracóvia no Império Austríaco. (retornar ao texto)

(52) Engels ofereceu esta página a Eduard Bernstein em 1883 como recordação de Marx. Escrita em Dezembro de 1847 ou Janeiro de 1848, foi publicada em fac-símile em Der wahre Jacob de 17 de Março de 1908.

(53) Como Engels refere em carta a Bernstein de 12 de Junho de 1883 (MEW, vol. 36, p. 36): "As duas primeiras linhas são ditado, escrito pela senhora Marx."

(54) Este projecto figura na capa de um caderno de Marx, datado de Bruxelas, Dezembro de 1847, MEGA (Historisch-kritische Gesamtausgabe, ed. D. Riazanov, Frankfurt-Berlim-Moscovo, Marx-Engels-Lenin Institut, 1927-1935, 11 vols.), vol. I/6, p. 650.

 

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Inclusão 12/02/2005