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O Capital
Crítica da Economia Política
Karl Marx

Livro Primeiro: O processo de produção do capital

Sexta Seção: O Salário


Décimo sétimo capítulo. Transformação de valor ou preço da força de trabalho em salário


capa

Na superfície da sociedade burguesa, o salário do operário aparece como preço do trabalho, um determinado quantum de dinheiro que é pago em troca de um determinado quantum de trabalho. Fala -se aqui de valor do trabalho e chama-se à sua expressão em dinheiro o seu preço necessário ou natural. Fala-se, por outro lado, de preços de mercado do trabalho, i. é, dos preços que oscilam acima ou abaixo do seu preço necessário.

Mas o que é o valor de uma mercadoria? Forma objectiva do trabalho social despendido na sua produção. E por que medimos a magnitude do seu valor? Pela magnitude do trabalho nela contido. Por que seria portanto determinado o valor, p. ex., de um dia de trabalho de doze horas? Pelas 12 horas de trabalho contidas num dia de trabalho de 12 horas, o que é uma tautologia absurda(1*).

Em todo o caso, para ser vendido como mercadoria no mercado, o trabalho tinha de existir antes de ser vendido. Mas se o operário pudesse dar-lhe uma existência autónoma ele venderia mercadoria e não trabalho(2*).

Abstraindo destas contradições, uma troca directa de dinheiro, i. é, de trabalho objectivado, por trabalho vivo, ou suprimiria a lei do valor, a qual precisamente se desenvolve livremente, pela primeira vez, na base da produção capitalista, ou suprimiria a própria produção capitalista, a qual repousa precisamente no trabalho assalariado. O dia de trabalho de 12 horas apresenta-se, p. ex., num valor em dinheiro de 6 sh. Ou se trocam equivalentes, e então o operário recebe 6 sh. pelo trabalho de 12 horas. O preço do seu trabalho seria igual ao preço do seu produto. Neste caso ele não produziria nenhuma mais-valia para o comprador do seu trabalho, os 6 sh. não se transformariam em capital e a base da produção capitalista desapareceria; mas precisamente nesta base ele vende o seu trabalho, e o seu trabalho é trabalho assalariado. Ou então ele recebe pelo trabalho de 12 horas menos do que 6 sh., i. é, menos do que 12 horas de trabalho. Doze horas de trabalho trocam-se por 10, 6, etc., horas de trabalho. Esta igualização de magnitudes desiguais não suprime apenas a determinação de valor. Uma contradição destas, que se suprime a si própria, não pode sequer ser expressa ou formulada como lei(3*).

Não adianta nada deduzir a troca de mais trabalho por menos trabalho a partir da diferença de forma, segundo a qual ele de uma vez está objectivado, da outra vez é vivo(5*). Isto é tanto mais absurdo quanto o valor de uma mercadoria não é determinado pelo quantum de trabalho realmente objectivado nela, mas pelo quantum de trabalho vivo necessário à sua produção. Apresente uma mercadoria 6 horas de trabalho. Se se fizerem invenções pelas quais ela possa ser produzida em 3 horas, o valor também das mercadorias já produzidas cai para metade. Ela apresenta agora 3 em vez das anteriores 6 horas de trabalho social necessário. E, por conseguinte, pelo quantum de trabalho requerido para a sua produção, não pela sua forma objectiva, que a sua magnitude de valor é determinada.

O que no mercado de mercadorias directamente enfrenta o possuidor de dinheiro é, de facto, não o trabalho, mas o operário. O que este último vende é a sua força de trabalho. Logo que o seu trabalho começa realmente já deixou de lhe pertencer, não pode portanto mais ser por ele vendido. O trabalho é a substância e a medida imanente dos valores, mas ele próprio não tem nenhum valor(7*).

Na expressão «valor do trabalho», o conceito de valor está não só completamente apagado como invertido no seu contrário. É uma expressão imaginária como, porventura, valor da terra. Estas expressões imaginárias brotam, contudo, das próprias relações de produção. São categorias para formas fenoménicas de relações essenciais. Que no fenómeno as coisas se apresentem frequentemente de modo invertido é mais ou menos conhecido em todas as ciências, excepto na economia política(8*).

A economia política clássica tomou de empréstimo da vida quotidiana, sem crítica ulterior, a categoria «preço do trabalho», para em seguida se perguntar: como é determinado este preço? Em breve reconheceu que a variação na relação de procura e oferta para o preço do trabalho, tal como para qualquer outra mercadoria, não explica nada para além da sua variação, i. é, a oscilação dos preços de mercado acima ou abaixo de uma certa magnitude. Se procura e oferta forem congruentes, a oscilação de preço, mantendo-se iguais as demais circunstâncias, cessa. Mas então procura e oferta cessam também de explicar o que quer que seja. O preço do trabalho, quando procura e oferta são congruentes, é o seu preço natural, o preço determinado independentemente da relação de procura e oferta, o qual foi assim encontrado como o objecto a propriamente analisar. Ou se toma um período mais longo das oscilações do preço do mercado, p. ex., um ano, e verifica-se então que as suas subidas e descidas se igualam numa magnitude média, mediana, numa magnitude constante. Ela tinha naturalmente de ser determinada de outro modo do que pelos desvios dela própria, que se compensam. Este preço que predomina sobre os preços de mercado do trabalho acidentais e os regula, o «preço necessário» (fisiocratas) ou «preço natural» do trabalho (Adam Smith) só pode ser, tal como para as outras mercadorias, o seu valor expresso em dinheiro. Deste modo, a economia política acreditava poder penetrar, através dos preços acidentais do trabalho, no seu valor. Tal como nas outras mercadorias, este valor seria depois determinado pelos custos de produção. Mas o que são os custos de produção — do operário, i. é, os custos para o operário se produzir a si próprio ou se reproduzir? Esta questão introduziu-se inconscientemente na economia política como a originária, porque ela andava às voltas com os custos de produção do trabalho como tal e não dava um passo. Aquilo a que portanto ela chama valor do trabalho (value of labour) é de facto o valor da força de trabalho que existe na personalidade do operário e que é tão diversa da sua função, o trabalho, como uma máquina o é das suas operações. Ocupados com a diferença entre os preços de mercado do trabalho e o seu chamado valor, com a relação deste valor com a taxa de lucro, com a relação deste valor com os valores em mercadorias produzidos por intermédio do trabalho, etc., nunca descobriram que o curso da análise não só tinha levado dos preços de mercado do trabalho ao seu pretenso valor, como também tinha levado a dissolver este próprio valor do trabalho no valor da força de trabalho. A falta de consciência acerca deste resultado da sua própria análise, a adopção acrítica das categorias «valor do trabalho», «preço natural do trabalho», etc., como expressões adequadas últimas da relação de valor tratada, enredaram a economia política clássica, como mais tarde se verá, em confusões e contradições insolúveis, proporcionando ao mesmo tempo à economia vulgar uma base de operação segura para a sua principial superficialidade que apenas preiteia a aparência.

Vejamos em seguida como valor e preço da força de trabalho se apresentam, na sua forma transformada, como salário.

Sabe-se que o valor diário da força de trabalho é calculado por uma certa duração de vida do operário, a qual corresponde a uma certa duração do dia de trabalho. Admita-se que o dia de trabalho habitual ascende a 12 horas e que o valor diário da força de trabalho é de 3 sh., a expressão em dinheiro de um valor em que se apresentam 6 horas de trabalho. Se o operário receber 3 sh., recebe o valor da sua força de trabalho funcionando durante 12 horas. Se este valor diário da força de trabalho for agora expresso como valor do trabalho diário, obtém-se a fórmula: o trabalho de doze horas tem um valor de 3 sh. O valor da força de trabalho determina assim o valor do trabalho ou, expresso em dinheiro, o seu preço necessário. Se, em contrapartida, o preço da força de trabalho divergir do seu valor, igualmente o preço do trabalho [diverge] do seu chamado valor.

Uma vez que o valor do trabalho é apenas uma expressão irracional do valor da força de trabalho, decorre por si que o valor do trabalho tem sempre de ser mais pequeno do que o seu produto de valor, pois o capitalista faz sempre a força de trabalho funcionar mais tempo do que o que é preciso para a reprodução do seu valor próprio. No exemplo acima, o valor da força de trabalho funcionando durante 12 horas é de 3 sh., um valor cuja reprodução precisa de 6 horas. O seu produto de valor é, em contrapartida, de 6 sh., porque, de facto, ela funciona durante 12 horas e o seu produto de valor depende não do seu valor próprio, mas da duração em tempo da sua função. Obtém-se deste modo o resultado, à primeira vista absurdo, de que o trabalho que cria um valor de 6 sh. possui um valor de 3 sh.(12*)

Vemos além disso que o valor de 3 sh. em que a parte paga do dia de trabalho, i. é, trabalho de 6 horas, se apresenta, aparece como valor ou preço do dia de trabalho total de 12 horas, o qual contém 6 horas não pagas. A forma do salário apaga, portanto, todo o vestígio da divisão do dia de trabalho em trabalho necessário e sobretrabalho, em trabalho pago e não pago. Todo o trabalho aparece como trabalho pago. No trabalho servil diferenciam-se espacial e temporalmente, de modo palpavelmente sensível, o trabalho do servo para si próprio e o seu trabalho forçado para o senhor da terra. No trabalho escravo, mesmo a parte do dia de trabalho na qual o escravo apenas repõe o valor dos seus meios de vida próprios, em que ele de facto trabalha portanto para si próprio, aparece como trabalho para o seu dono. Todo o seu trabalho aparece como trabalho não pago(13*). No trabalho assalariado, mesmo o sobretrabalho ou trabalho não pago aparece, inversamente, como trabalho pago. Ali a relação de propriedade oculta o trabalhar para si próprio do escravo, aqui a relação monetária oculta o trabalhar gratuito do assalariado.

Compreende-se, portanto, a importância decisiva da transformação de valor e preço da força de trabalho na forma de salário ou no valor e preço do próprio trabalho. Sobre esta forma fenoménica que torna invisível a relação real e mostra precisamente o seu contrário, repousam todas as representações jurídicas tanto do operário como do capitalista, todas as mistificações do modo de produção capitalista, todas as suas ilusões de liberdade, todas as patranhas apologéticas da economia vulgar.

Se a história universal precisa de muito tempo para chegar ao segredo do salário não há, em contrapartida, nada mais fácil de entender do que a necessidade, as raisons d’être(14*), desta forma fenoménica.

A troca entre capital e trabalho começa por se apresentar à percepção totalmente da mesma maneira que a compra e venda de todas as outras mercadorias. O comprador dá uma certa soma de dinheiro, o vendedor um artigo diverso do dinheiro. A consciência jurídica reconhece aqui quando muito uma diferença material que se expressa nas fórmulas juridicamente equivalentes: do ut des, do ut facias, facio ut des e facio ut facias(15*).

Além disso, uma vez que valor de troca e valor de uso são em si e por si magnitudes incomensuráveis, a expressão: «valor do trabalho», «preço do trabalho» não parece ser mais irracional do que a expressão «valor do algodão», «preço do algodão». Acresce que o operário é pago depois de ter fornecido o seu trabalho. Porém, na sua função de meio de pagamento, o dinheiro realiza posteriormente o valor ou preço do artigo fornecido, portanto, no caso presente, o valor ou preço do trabalho fornecido. Finalmente, o «valor de uso» que o operário fornece ao capitalista não é de facto a sua força de trabalho, mas a sua função, um determinado trabalho útil: trabalho de alfaiate, trabalho de sapateiro, trabalho de fiandeiro, etc. Que o mesmo trabalho seja, por um outro lado, elemento universal formador de valor, uma propriedade pela qual ele se diferencia de todas as outras mercadorias, cai fora do domínio da consciência habitual.

Se nos colocarmos no ponto de vista do operário que recebe pelo trabalho de doze horas, p. ex., o produto de valor de trabalho de seis horas, digamos 3 sh., para ele o seu trabalho de doze horas é de facto o meio de compra dos 3 sh. Mesmo que o valor da sua força de trabalho possa variar com o valor dos seus meios de vida habituais de 3 para 4 sh., ou de 3 para 2 sh.; ou mesmo que o seu preço, mantendo-se igual o valor da sua força de trabalho, possa, em consequência de variação na relação de procura e oferta, subir para 4 sh. ou cair para 2 sh. — ele dá sempre 12 horas de trabalho. Cada variação na magnitude do equivalente que ele recebe aparece-lhe, portanto, necessariamente como variação no valor ou preço das suas 12 horas de trabalho. Inversamente, esta circunstância induziu Adam Smith — que trata o dia de trabalho como uma magnitude constante(16*) — à afirmação de que o valor do trabalho seria constante, ainda que o valor dos meios de vida variasse e, portanto, o mesmo dia de trabalho se apresentasse em mais ou menos dinheiro para o operário.

Se, por outro lado, tomarmos o capitalista, ele decerto quer receber tanto trabalho quanto possível pela menor quantidade de dinheiro possível. Praticamente, interessa-lhe portanto apenas a diferença entre o preço da força de trabalho e o valor que a sua função cria. Mas ele procura comprar todas as mercadorias o mais barato possível e explica a si mesmo, em todas os casos, o lucro a partir da simples trapaça da compra abaixo do valor e da venda acima. Ele não chega por isso à inteligência de que se uma coisa como valor do trabalho existisse realmente e ele pagasse realmente esse valor, não existiria nenhum capital, o seu dinheiro não se transformaria em capital.

Além disso, o movimento real do salário mostra fenómenos que parecem demonstrar que não é o valor da força de trabalho que é pago, mas o valor da sua função, do próprio trabalho. Podemos reconduzir estes fenómenos a duas grandes classes. Primeiro: variação do salário com variação da duração do dia de trabalho. Podia igualmente concluir-se que não é o valor da máquina que é pago, mas o da sua operação, porque custa mais alugar uma máquina por uma semana do que por um dia. Segundo: a diferença individual nos salários de diversos operários que executam a mesma função. Encontra-se esta diferença individual, mas sem azo a ilusões, também no sistema da escravatura, onde a própria força de trabalho é vendida, franca e livremente, sem floreados. Só que no sistema escravista cabe ao dono de escravos a vantagem de uma força de trabalho que está acima da média ou a desvantagem de uma força de trabalho que está abaixo da média; no sistema do trabalho assalariado [isso cabe] ao próprio operário, porque, num caso, a sua força de trabalho é vendida por ele próprio e, no outro, por uma terceira pessoa.

Quanto ao resto, passa-se com a forma fenoménica «valor e preço do trabalho» ou «salário» — diferentemente da relação essencial que [nela] aparece, [a] de valor e preço da força de trabalho — o mesmo que com todas as formas fenoménicas e o seu fundo [Hintergrund] oculto. As primeiras reproduzem-se dum modo imediatamente espontâneo como formas correntes de pensamento, as outras têm de ser descobertas primeiro pela ciência. A economia política clássica esbarra quase com o estado de coisas verdadeiro sem todavia o formular conscientemente. Ela não o pode enquanto estiver metida na sua pele burguesa.

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Notas de rodapé:

(1*) «O sr. Ricardo, com bastante engenho, evita uma dificuldade que, à primeira vista, ameaça embaraçar a sua doutrina de que o valor depende da quantidade de trabalho empregue na produção. Se se aderir rigidamente a este princípio segue-se que o valor do trabalho depende da quantidade de trabalho empregue na sua produção — o que, evidentemente, é absurdo. Por isso, recorrendo a um rodeio destro, o sr. Ricardo faz o valor do trabalho depender da quantidade de trabalho requerida para produzir salário; ou, conferindo-lhe o benefício da sua própria linguagem, ele sustenta que o valor do trabalho há-de ser estimado pela quantidade de trabalho requerido para produzir salário; com o que ele significa a quantidade de trabalho requerida para produzir o dinheiro ou as mercadorias dadas ao trabalhador. Isto é similar a dizer-se que o valor de um tecido é estimado não pela quantidade de trabalho aplicado na sua produção, mas pela quantidade de trabalho aplicado na produção da prata contra a qual o tecido é trocado.» ([S. Bailey,] A Critical Dissertation on the Nature, etc., of Value, pp. 50, 51.) (retornar ao texto)

(2*) «Se se chamar ao trabalho mercadoria, não é como uma mercadoria que é primeiramente produzida em ordem à troca e depois levada ao mercado onde tem de ser trocada com outras mercadorias de acordo com as quantidades respectivas de cada uma que possa haver no mercado na altura; o trabalho é criado no momento em que é levado ao mercado; mais, é levado ao mercado antes de ser criado.» (Observations on Some Verbal Disputes, etc., pp. 75, 76.) (retornar ao texto)

(3*) «Tratando o trabalho como uma mercadoria e o capital, o produto do trabalho, como outra, então se os valores destas duas mercadorias forem regulados por quantidades iguais de trabalho, um dado montante de trabalho seria... trocado contra essa quantidade de capital que tivesse sido produzida pelo mesmo montante de trabalho; o trabalho antecendente seria... trocado pelo mesmo montante do que o trabalho presente. Mas o valor do trabalho, em relação a outras mercadorias... não é determinado por quantidades iguais de trabalho.» (E. G. Wakefield na s. ed. de A. Smith, Wealth of Nations, Lond., 1835, v. I, pp. 230, 231(4*) nota.) (retornar ao texto)

(4*) Nas edições inglesa e francesa: 1836, p. 231. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(5*) «Foi preciso acordar» (mais uma edição do «contrat social») «em que de todas as vezes que trocasse trabalho feito por trabalho a fazer, o último» (le capitaliste) «teria um valor superior ao primeiro» (le travailleur)(6*). (Simonde (i. e, Sismondi), De la richesse commercial, Genève, 1803, t. I, p. 37.) (retornar ao texto)

(6*) Em francês no texto, respectivamente: «contrato social», o capitalista, o trabalhador. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(7*) «Trabalho, o padrão exclusivo do valor... o criador de toda a riqueza, não é uma mercadoria.» (Th. Hodgskin, 1. c., p. 186.) (retornar ao texto)

(8*) Pelo contrário, explicar semelhantes expressões como mera licentia poética(9*) mostra apenas a impotência da análise. Contra a frase de Proudhon: «O trabalho é dito valer não enquanto ele próprio mercadoria, mas em vista dos valores que se supõe nele potencialmente [puissanciellement] encerrados. O valor do trabalho é uma expressão figurada, etc.», eu por isso observei: «No trabalho-mercadoria, que é de uma realidade aterradora, vê apenas uma elipse gramatical. Portanto, toda a sociedade actual, fundada no trabalho-mercadoria, está doravante fundada numa licença poética, numa expressão figurada. Quer a sociedade “eliminar todos os inconvenientes” que a minam? Pois bem, que elimine os termos malsoantes, que mude de linguagem, e para isso não tem senão que se dirigir à Academia a pedir-lhe uma nova edição do seu dicionário.» (K. Marx, Misère de la philosophie, pp. 34, 35.) É, naturalmente, ainda mais cómodo por valor não pensar coisa nenhuma. Pode-se então, sem cerimónia, subsumir tudo nesta categoria. Assim o faz, p. ex., J.-B. Say. O que é «valeur»? Resposta: «É o que uma coisa vale»; e o que é «prix»?(10*) Resposta: «O valor de uma coisa expresso em dinheiro [monnaie].» E por que tem «o trabalho da terra... um valor? Porque se lhe põe um preço.» Portanto, o valor é o que uma coisa vale e a terra tem um «valor» porque se «expressa» o seu valor «em dinheiro». Isto é em qualquer caso um método muito simples de se pôr de acordo sobre o why e o wherefore(11*) das coisas. (retornar ao texto)

(9*) Em latim no texto: licença poética. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(10*) Em francês no texto, respectivamente : «valor», «preço». (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(11*) Em inglês no texto, respectivamente: porquê, por que motivo. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(12*) Cf. Zur Kritik der politischen Oekonomie, p. 40, onde anuncio que na consideração do capital deve ser resolvido o problema: «Como é que a produção na base do valor de troca determinado por mero tempo de trabalho conduz ao resultado de o valor de troca do trabalho ser mais pequeno do que o valor de troca do seu produto?» (retornar ao texto)

(13*) O Morning Star, um órgão londrino do livre-câmbio, ingénuo até à patetice, protestou reiteradamente durante a guerra civil americana com toda a indignação moral humanamente possível contra o facto de os negros nos «Confederate States»[N158] trabalharem totalmente de graça. Devia ter sido preferível comparar os custos diários de um destes negros com os do operário livre, p. ex., no East End de Londres. (retornar ao texto)

(14*) Em francês no texto: razões de ser. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(15*) Em latim no texto, respectivamente: eu dou para que tu dês, eu dou para que tu faças, eu faço para que tu dês; eu faço para que tu faças. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(16*) A. Smith alude apenas ocasionalmente à variação do dia de trabalho a propósito do salário à peça. (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N158] «Confederate States» — trata-se da União dos onze Estados escravistas do Sul dos EUA, formada em resultado da revolta dos escravistas e que existiu de 1861 a 1865. Ao proclamarem um Estado separado, os insurrectos tinham como objectivo a manutenção da escravatura e o seu alargamento a todo o território dos EUA. Essa União foi liquidada em 1865 em consequência da derrota dos escravistas na Guerra Civil. (retornar ao texto)

Inclusão 03/02/2014