Discurso no XX Congresso do PCUS

M. Z. Saburov

Fevereiro de 1956


Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 73 - Mar-Jun de 1956.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
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Camaradas!

Desde o XIX Congresso de nosso Partido transcorreu um prazo relativamente curto, mas durante este tempo realizaram-se em nosso país grandes medidas políticas e econômicas que reforçaram ainda mais o poderio do Estado Soviético, elevaram sua autoridade internacional, consolidaram a aliança entre a classe operária e o campesinato e criaram condições para um novo e poderoso ascenso de todos os setores da economia socialista.

Firmando-se no poderio econômico de nosso país, que cresceu em consequência da realização vitoriosa do V Plano Quinquenal, o Partido apresenta ao povo novas tarefas, cujo cumprimento, nos permitirá avançar consideravelmente pelo caminho da construção do comunismo.

Essas tarefas estão formuladas nos informes apresentados pelos camaradas N. S. Kruschiov e N. A. Bulgânin e no projeto de Diretivas do XX Congresso do Partido Comunista para o VI Plano Quinquenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS, projeto publicado para que todo o povo o examinasse e discutisse.

A aprovação unânime com que foi acolhido o vasto programa para as atividades futuras de nosso Partido e de todo o povo soviético, exposto nos informes apresentados pelos camaradas Kruschiov e Bulgânin, não deixa a menor dúvida a respeito da justeza e da exequibilidade desse programa, da justeza e da oportunidade das questões de enorme significação de princípio contidas no informe do camarada N. S. Kruschiov: a coexistência entre os sistemas de economia socialista e capitalista, a possibilidade de evitar a guerra no período atual e os caminhos que os diferentes países tomarão para passar ao socialismo.

A elaboração criadora dessas. importantíssimas questões da teoria marxista-leninista pelo Comitê Central permite que nosso Partido e os Partidos Comunistas dos países estrangeiros se orientem com acerto em sua atividade prática, levando em conta a situação concreta e as condições históricas do desenvolvimento social.

No projeto de Diretivas apresentado ao exame do atual Congresso prevê-se o desenvolvimento subsequente da economia nacional, sob todos os aspectos, à base do fomento preferencial da indústria pesada, de um aumento vertical da produção agrícola e de uma elevação considerável do bem-estar material e do nível cultural do povo soviético. Dedica-se atenção particular à necessidade de acelerar o progresso técnico e de elevar a produtividade do trabalho social, como condição importantíssima para o progresso ininterrupto e rápido da economia socialista.

Os ritmos de desenvolvimento da economia nacional previstos no projeto de Diretivas, o volume e a amplitude do aumento da produção em todos os setores da economia nacional nos asseguram um considerável passo à frente para a solução da tarefa econômica fundamental que se apresenta à URSS: alcançar e ultrapassar os países capitalistas economicamente mais desenvolvidos, isto é, quanto à produção per capita.

Dispomos, atualmente, de todas as condições e possibilidades necessárias para resolver este problema em prazo histórico relativamente curto.

No decurso dos 13 anos anteriores à guerra transformamos nosso país de país anteriormente atrasado em país avançado, de país agrário em potência industrial.

Comparai, porém, as proporções absolutas no aumento da produção industrial durante os quinquênios de pré-guerra com as tarefas estabelecidas no VI Plano Quinquenal. Convencer -vos-ei de que o VI Plano Quinquenal deixa muito atrás os quinquênios de pré-guerra quanto aos ritmos do progresso econômico. Assim é que durante todos os anos dos quinquênios de pré-guerra a fundição de ferro gusa aumentou mais de 11 milhões de toneladas, enquanto que durante os cinco anos do VI Plano Quinquenal este aumento será de cerca de 20 milhões de toneladas. Durante os quinquênios de pré-guerra a fundição de aço na URSS aumentou 40 milhões de toneladas, enquanto que somente durante o VI Plano Quinquenal seu aumento será de 23 milhões de toneladas. Durante os quinquênios de pré-guerra a extração de carvão aumentou 130 milhões de toneladas, enquanto que somente durante o VI Plano Quinquenal aumentará 202 milhões de toneladas. Finalmente, durante os quinquênios de pré-guerra, a extração de petróleo aumentou mais de 19 milhões de toneladas enquanto que apenas durante o VI Plano Quinquenal, o aumento será de 64 milhões de toneladas.

É verdade que ainda não alcançamos os Estados Unidos tanto quanto as proporções da produção industrial per capita como pelo seu volume global. No entanto, nossos ritmos de desenvolvimento, que superam, muitas vezes, os da indústria dos Estados Unidos, permitem-nos superar esse atraso em prazo histórico bastante curto. Toda a experiência acumulada na edificação econômica mundial é prova de que a União Soviética realiza com êxito sua principal tarefa econômica. Não temos a menor dúvida de que resolveremos esse problema em breve, se não formos impedidos de fazê-lo. A guerra seria esse obstáculo. A União Soviética existe há 38 anos. Cerca de 18 anos desse período nos foram arrebatados por guerras a nós impostas e pela restauração da economia destruída por essas guerras.

Como é do conhecimento geral, a II guerra mundial retardou o desenvolvimento de nossa indústria em cerca de dois quinquênios. Os cálculos realizados demonstram que se a edificação econômica da URSS não fosse interrompida peia guerra, com os ritmos de aumento da produção por nós alcançados depois da guerra, a indústria da URSS, em 1955 produziria cerca de 75 milhões de toneladas de aço, 560 milhões de toneladas de carvão, 125 milhões de toneladas de petróleo, 250 bilhões de quilowatts-hora de energia elétrica e 40 milhões de toneladas de cimento. Assim sendo, no VI Plano Quinquenal — com os ritmos de aumento estabelecidos pelo projeto de Diretivas — já poderíamos alcançar um nível atual de produção dos Estados Unidos quanto ao volume total da produção industrial e superar esse nível quanto a vários importantíssimos setores da produção.

Um fator particularmente importante em nossa competição econômica com o sistema capitalista é o de que a indústria pesada da URSS começa a ultrapassar os principais países capitalistas quanto às proporções do aumento absoluto na produção dos principais produtos industriais.

Assim, por exemplo, durante os últimos 5 anos a fundição de ferro gusa nos Estados Unidos aumentou 10 milhões e 600 mil toneladas em 3 países da Europa Ocidental tomados em conjunto — Inglaterra, França e Alemanha Ocidental — 13 milhões de toneladas e na URSS, 14 milhões de toneladas.

Durante os últimos 5 anos, a fundição de aço nos Estados Unidos aumentou 17 milhões de toneladas nos 3 países da Europa Ocidental acima mencionados, considerados em conjunto, 16 milhões e 700 mil toneladas e na URSS quase 18 milhões de toneladas.

A esse respeito, é importante ressaltar que a economia do socialismo, cujo desenvolvimento tem como principal força motriz o objetivo de satisfazer ao máximo às necessidades materiais e culturais sempre crescentes de toda a sociedade, é por sua essência e natureza, uma economia de paz. Não necessitamos da guerra para realizar com êxito as grandes tarefas ligadas à edificação do socialismo. O desenvolvimento de nossa economia verificou-se e continua a processar-se em ritmos acelerados justamente nos anos de paz, enquanto que o desenvolvimento da economia dos Estados Unidos, é, em medida considerável, alimentado pelas guerras, ressaltando-se que no século atual todas as guerras de que participaram os Estados Unidos não ocorreram.em seus territórios.

Isto não é propaganda, camaradas, é uma verdade histórica indiscutível. Comparai os índices de desenvolvimento de nossa indústria e da indústria dos Estados Unidos, durante os anos de guerra e de paz.

Se considerarmos os anos de pré-guerra em que a edificação econômica se processou num ambiente de paz — 1927-1940 — verificaremos que nossa indústria anualmente aumentava 18,6% em sua produção, enquanto a indústria dos Estados Unidos 2% ao todo. Se, porém, tomarmos os anos da 2ª guerra mundial, constataremos que, em consequência das imensas destruições causadas pela guerra, a indústria da URSS não pôde aumentar a produção. Esta foi, em 1945, 92% da alcançada em 1940. Enquanto isso, a indústria dos Estados Unidos, nesse período, aumentou sua produção em 60%. Terminada a guerra, sobrevém o período de construção de paz e, quanto aos ritmos de desenvolvimento, de novo nossa indústria toma impulso. De 1948 a 1955 a indústria da URSS aumentou em 16,6%, anualmente, sua produção, enquanto que a indústria dos Estados Unidos, 4,1% ao todo.

Depois de verificar tudo isto não se torna claro que o mundo do socialismo não tem necessidade da guerra, que esta só aproveita aos monopólios capitalistas, que na militarização da economia vêem hoje os círculos imperialistas da América e da Inglaterra o único meio para evitar as crises e manter o nível alcançado na produção industrial?

Não se tornam claros o absurdo e o caráter calunioso das afirmações difundidas por certos círculos dos Estados Unidos, Inglaterra e outros países, a respeito da existência de uma pretensa ameaça militar por parte da União Soviética?

Pode haver uma prova mais convincente da oposição entre os interesses do socialismo e do capitalismo? Será que não podemos, firmando-nos nesses dados, afirmar que às nossas aspirações, aos nossos objetivos e tarefas, são estranhas e odiosas as guerras de conquista, por que estas freiam nosso progresso na competição econômica com o capitalismo e na construção da sociedade comunista?

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Camaradas! O projeto de Diretivas para o VI Plano Quinquenal apresentado pelo Comitê Central de nosso Partido ao exame do XX Congresso, apóia-se nos resultados alcançados nos anos de após-guerra na edificação econômica e pressupõe condições de paz para que possamos continuar a progredir.

O povo soviético aprova e apóia unanimemente o projeto de Diretivas para o VI Plano Quinquenal. Nossa tarefa comum, de todas as organizações do Partido, dos Soviets, da economia, dos Sindicatos e do Komsomol consiste, em assegurar a realização vitoriosa do VI Plano Quinquenal em todos os domínios da edificação do socialismo, em todas as empresas, em todas as obras, colcoses e sovcoses. Para chegarmos com êxito a esses objetivos é necessário que aceleremos o progresso técnico, consigamos um maior e considerável aumento da produtividade do trabalho, elevemos seriamente o nível da direção exercida sobre a economia e que ergamos a nível novo e mais elevado a planificação e administração da produção.

Seria errado pensar que a superioridade do sistema socialista de economia poderá por si mesma garantir a realização vitoriosa do nosso plano. A experiência demonstra que sem a máxima mobilização de todas as forças, sem o constante aperfeiçoamento de todo o nosso trabalho de organização e na economia não é possível cumprir com sucesso os planos.

Ultimamente o Comitê Central do Partido e o governo tomaram várias resoluções que visam melhorar toda a direção da economia inclusive a melhorar a planificação. Desejaria deter-me em algumas questões ligadas à planificação, às deficiências nesse domínio e às medidas para superá-las.

Desejo informar ao Congresso, antes de tudo, sobre as medidas tomadas para melhorar a planificação da economia nacional.

A economia socialista é, por sua própria natureza, uma economia planificada: são-lhe estranhas as leis espontâneas que regem o desenvolvimento da economia capitalista com todos os seus inevitáveis saltos e quedas, crises e comoções. Daí, porém não se infere que o desenvolvimento da economia nacional esteja livre, quaisquer que sejam as condições, de dificuldades, desarmonias e desproporções.

As leis objetivas que regem o desenvolvimento da produção socialista não atuam automaticamente. Só o estudo multilateral das exigências dessas leis e somente levando-as acertadamente em conta em nossos planos é que poderemos prevenir as desarmonias e desproporções na economia nacional e assegurar o rápido progresso de todos os seus ramos.

Isso muito depende dos órgãos oficiais de planificação geral cujo dever é, ao prepararem os planos e ao controlarem sua execução, assegurar o desenvolvimento planificado e proporcional de todos os ramos da economia nacional. A importância disso nos é demonstrada pelo decurso do cumprimento do V Plano quinquenal. Seus resultados demonstram que os êxitos alcançados na edificação econômica durante o quinquênio poderiam ter sido maiores se, ao elaborarmos o plano e ao realizá-lo, as referidas exigências fossem integralmente observadas. Permito-me, para prová-lo, citar apenas um exemplo. A partir da segunda metade do V quinquênio verificou-se o atraso no desenvolvimento da indústria carbonífera em relação às necessidades da economia nacional que aumentavam mais rapidamente. Os setores da indústria situados na parte Européia da URSS, que consomem grande quantidade de combustível, começaram a experimentar dificuldades.

Em consequência das medidas postas em prática pelo C.C. do P.C.U.S. e pelo Governo, a extração de carvão foi consideravelmente aumentada em fins do Plano quinquenal e isso permitiu atender integralmente às necessidades correntes da economia nacional em combustível. Não haveria necessidade de tomar essas medidas se, na elaboração do V Plano quinquenal e de sua realização, fossem previstas reservas suficientes de combustível que assegurassem não só a realização, como também, a superação das tarefas dos setores da economia nacional que consomem combustível.

Este fato revela quão importante é estabelecer com exatidão as proporções nos planos e atalhar em tempo as desarmonias e desproporções. Corrigi-las depois que surgem acarreta frequentemente maiores despesas para a economia nacional. Quanto maior for a amplitude da produção, tanto maiores serão os perigos da desproporção, e tanto mais cientificamente fundamentada deve ser nossa planificação. Nessa questão é particularmente grande a importância da planificação em perspectiva.

Considerando as experiências adquiridas com a planificação do período de após guerra e com a finalidade de reforçá-la e aperfeiçoá-la ainda mais, o Comitê Central do P.C.U.S. e o Conselho de Ministros da URSS aprovaram em julho de 1955 a resolução sobre as medidas para melhorar a planificação estatal e reorganizar a atividade do GOSPLAN da URSS Com base no anterior GOSPLAN da URSS formaram-se a Comissão Nacional do Conselho de Ministros da URSS para a planificação em perspectiva da economia nacional (GOSPLAN da URSS) e a Comissão Econômica Nacional do Conselho de Ministros da URSS para a planificação corrente da economia nacional (C. E. N. da URSS).

A criação da Comissão nacional para planificação em perspectiva deve elevar o nível de toda a atividade de elaboração dos planos de, perspectiva e de controle de sua realização. A elaboração dos planos de perspectiva tanto para a economia nacional em seu conjunto como para os setores isolados e obrigatoriamente para cada empresa, obra, colcós e sovcós terá grande importância organizativa. Isso permitirá determinar a orientação no desenvolvimento de cada empresa tendo como perspectiva os planos próximos, sua especialização, ligações mais racionais entre as demais empresas e, sobre essa base, descobrir reservas complementares para o desenvolvimento da produção.

A formação da Comissão Econômica Nacional para a planificação corrente criou as condições necessárias para melhorar a elaboração dos planos anuais intensificar o controle sobre a marcha de sua realização, descobrir reservas complementares para o aumento da produção, prevenir e abolir as desarmonias e desproporções que se manifestem.

Depois da reorganização do GOSPLAN passaram-se oito meses e podemos afirmar que as providências realizadas neste domínio se justificam plenamente.

Em consequência disto, o GOSPLAN da URSS pôde concentrar toda sua atenção e energias na elaboração do projeto de diretiva do VI Plano quinquenal e a Comissão Econômica Nacional da URSS na elaboração do projeto de plano para 1956. Um e outro projeto foram preparados paralelamente e apresentados ao C.C. do P.C.U.S. e ao Conselho de Ministros da URSS em prazos incomparavelmente mais curtos.

O preparo em ocasião oportuna do projeto de Plano Anual pela Comissão Econômica Nacional permitiu que o Presidium do Conselho de Ministros da URSS o examinasse cuidadosamente com a participação das Repúblicas, dos Ministérios e dos Departamentos interessados ratificando-o mês e meio antes do começo de 1956.

Em consequência disso, foi possível levar as tarefas básicas estabelecidas pelo plano nacional até às empresas e obras, antes do começo do ano a que se refere a planificação o que, como sabemos, tem grande importância para organizar sua atividade normal desde o começo do ano.

As experiências positivas de planificação mencionadas acima, é natural que as consideremos como os primeiros passos no sentido da melhoria efetiva da direção planificada da economia. A tarefa do GOSPLAN da URSS e da Comissão Econômica Nacional da URSS é aperfeiçoar incansavelmente a atividade de planificação nacional, tanto a de perspectiva como a corrente, garantindo uma coordenação multilateral e uma estreita ligação em toda a sua atividade e na planificação da economia nacional. É necessário também elevar o nível de nossa estatística e conseguir o melhoramento da atividade de seus órgãos.

Camaradas!

A melhoria do trabalho de planificação nacional pressupõe a necessidade de elevar por todos os meios o papel e a responsabilidade dos ministérios das Repúblicas da União, dos órgãos republicanos e locais, na direção da economia, o aperfeiçoamento contínuo da planificação nos ramos, bem como das empresas, obras, colcoses e sovcoses.

Nesse sentido não devemos nos esquecer de forma alguma de dois aspectos da planificação indissoluvelmente ligados entre si. Caracterizando a essência da planificação, o grande Lênin afirmou: que nossos planos são planos nacionais, isto é, uma tarefa das massas trabalhadoras, lei cujo cumprimento é obrigatório. Lênin afirma que a planificação deve, ao mesmo tempo, apoiar-se na iniciativa criadora das massas que descobre novas possibilidades para acelerar nosso desenvolvimento, que ajuda a melhorar, a aperfeiçoar e a modificar nossos planos de modo que sejam realizados mais rapidamente do que foi estabelecido. Não pode haver uma planificação realmente científica sem levar em conta esses dois aspectos.

Ultimamente o Comitê Central do Partido e o governo tomaram várias medidas cuja realização garantirá uma considerável melhoria na planificação e na direção da economia.

Como sabemos, o Partido e o governo descobriram sérias falhas e erros que cometemos no domínio da planificação da agricultura e que se traduziram numa centralização demasiada da planificação, com grande quantidade de índices estabelecidos para os colcoses, E.M.T.[Estações de Máquinas e Tratores] e sovcoses. Essa planificação não correspondia a uma necessidade, nem era ditada pelos interesses do Estado, dos colcoses ou dos colcosianos. Freava a iniciativa dos colcoses e das E.M.T., enfraquecia sua responsabilidade e interesse no desenvolvimento da produção agrícola, não estimulava o aumento da produção oriunda das terras do colcós e reduzia a possibilidade de os colcoses conseguirem elevadas rendas.

A nova ordem de planificação estabelecida pelo C.C. do P.C.U.S. e pelo Conselho de Ministro da URSS no começo de 1955 visa a desenvolver a iniciativa dos colcoses, dos sovcoses e E.M.T. e constituem importantíssima alavanca para o rápido aumento da produção agrícola. Já no primeiro ano de observância dessa ordem de planificação a iniciativa dos colcoses no domínio da economia manifestou-se no melhoramento da estrutura das áreas de semeadura, no aproveitamento mais racional das terras de lavoura e no aumento da produção da agricultura.

Importante medida para melhorar a direção planificada exercida sobre a agricultura é também a ratificação do plano de armazenamento dos produtos agrícolas não em um ano, como era antes, e sim em dois anos — 1956-1957 — o que possibilita aos colcoses, E.M.T. e sovcoses elaborarem, em tempo, os planos anuais relativos à produção e os orçamentos discutidos amplamente entre os colcosianos, trabalhadores das E.M.T. e dos sovcoses, e entre os especialistas da agricultura.

A realização da nova ordem de planificação da produção agrícola apresenta exigências novas e elevadas às organizações locais do Partido, dos Soviets e aos órgãos locais de planificação.

Exige ao mesmo tempo uma séria melhora na atividade do GOSPLAN da URSS e da Comissão Econômica Nacional da URSS quanto à planificação de perspectiva e corrente no desenvolvimento da agricultura, a justa distribuição da produção agrícola e a especialização de certas regiões.

Camaradas!

Ao lado das modificações de princípio na prática da planificação da produção agrícola, acima referidas por iniciativa do Comitê Central do Partido foi seriamente elevado o papel dos órgãos das repúblicas na direção da indústria.

Em 1954-1955 mais de 11 mil empresas industriais foram colocadas sob jurisdição das repúblicas. Nas repúblicas federadas da Ucrânia, do Kazakstão e do Azerbaidjão criaram-se novos Ministérios.

A planificação da produção e a distribuição de seus tipos pelas empresas industriais nas Repúblicas foi colocada sob a alçada direta do Conselho de Ministros das Repúblicas da União.

Quanto à produção destinada à estocagem e fornecida pelas empresas subordinadas aos Ministérios das repúblicas e pela cooperação artesanal, os planos estatais relativos ao suprimento da economia nacional da URSS dispõem apenas da parte não utilizada para atender às necessidades da economia da República. Quanto a vários e importantes tipos da produção destinada ao fundo de reserva e produzida nas empresas subordinadas aos Ministérios que abrangem toda a União e aos Ministérios que abrangem a União e as Repúblicas, à disposição dos conselhos de Ministros das Repúblicas da União ficam 25% e, em relação a certos tipos de produção, 50%, da produção de toda a República acima do plano trimestral. Essa ordem coloca à disposição dos Conselhos de Ministros das Repúblicas da União recursos materiais complementares e assim eleva seu interesse no cumprimento e superação dos planos pelas empresas subordinadas aos Ministérios da União e aos Ministérios que abrangem tanto a União como as Repúblicas.

As rendas conseguidas complementarmente e recebidas quando a República da União executa o orçamento nacional são utilizadas pelo Conselho de Ministros dessa República para financiar a construção de residências, os Serviços Públicos e as medidas de caráter social e cultural, inclusive as inversões de capitais. Isso permitiu que as Repúblicas da União destinassem complementarmente, em 1955, e a custa da superação das receitas orçamentárias, ao financiamento de sua economia mais de 700 milhões de rublos acima da quantia prevista no orçamento nacional.

Ao preparar o plano para 1956 a Comissão Econômica Nacional da URSS examinou cuidadosamente, em conjunto com os representantes dos Conselhos de Ministros das Repúblicas da União, os projetos de planos relativos à economia das repúblicas em conexão com as tarefas relativas ao desenvolvimento da economia conjunta da União das Repúblicas e da economia da União no território de cada República. Nesse sentido foram levadas em conta mais completamente as necessidades da economia das repúblicas em recursos financeiros e meios materiais.

As inversões de capital pelo Estado e que se destinam a desenvolver a economia nas repúblicas foram aumentadas no plano de 1956, em comparação com 1955, em 26%, com um aumento de 14% no volume geral das obras básicas relativas à economia nacional da URSS Elevou-se consideravelmente o volume dos recursos materiais retirados do fundo centralizado para atender às necessidades da economia das repúblicas.

As medidas realizadas garantem o aumento do papel das Repúblicas Federadas na direção da economia e no melhoramento da planificação da economia das repúblicas. É nosso dever estudar cuidadosamente o novo sistema de planificação e nesta base aperfeiçoá-lo.

É evidente haver amadurecido a necessidade de conferir aos Conselhos de Ministros das Repúblicas Federadas funções mais amplas de controle sobre o desenvolvimento de toda a economia no território de determinada República, independentemente do órgão a que as empresas estejam subordinadas. Refiro-me, em particular, ao controle sobre a realização pelos Ministérios da União e pelos Ministérios da União e das Repúblicas das medidas relativas à distribuição, especialização e cooperação entre as empresas nos territórios da referida República, tendo em vista que ausência de um tal controle e da influência por parte dos Conselhos de Ministros das Repúblicas Federadas, origina, como a prática o demonstra, serias deficiências nesse terreno.

Realizou-se considerável trabalho com o fim de ampliar os direitos dos Ministros, dos chefes dos principais departamentos e dos diretores das empresas na direção da atividade econômica. Reduziu-se consideravelmente o número de índices cuja fixação é feito no plano nacional. A planificação da produção e a distribuição de muitos tipos de produtos foram transferidos à administração direta dos Ministérios e dos Departamentos.

A experiência confirmou a importância positiva das medidas realizadas nesse domínio. No entanto é necessário afirmar haver ocasiões em que certos dirigentes de Ministérios e Departamentos não utilizam suficientemente os direitos que lhes cabem, furtam-se a resolver por si mesmos problemas relativos à direção da economia, tentam sob este ou aquele pretexto, acobertar-se com projetos, resoluções e medidas que frequentemente ainda são endereçadas ao Conselho de Ministros da URSS para exame, embora nern sempre haja necessidade disso. Penso que essas deficiências têm um caráter temporário e serão gradualmente superadas pelos dirigentes dos Ministérios e dos Departamentos.

Ao decidir ampliar consideravelmente os direitos outorgados aos Ministros e aos dirigentes dos departamentos na direção da economia, o C.C. do P.C.U.S. e o Conselho de Ministros da URSS tiveram em mente que, ao mesmo tempo, deve ser elevada a responsabilidade destes dirigentes por suas funções. Somente com essa condição será possível combinar com maior acerto a planificação geral do Estado com a planificação dos ramos da economia nacional, das empresas, das obras, colcoses e sovcoses. Nestas condições, tanto os planos estatais como os planos de desenvolvimento de determinados setores da economia nacional devem refletir integralmente os interesses gerais do Estado e o máximo aproveitamento das reservas existentes para o aumento da produção socialista.

No entanto é necessário ressaltar que certos dirigentes de Ministérios e de Departamentos não compreendem com acerto suas funções no domínio da planificação e da direção da economia, orientando os esforços de seu aparelho — ao elaborar os planos e ao realizá-los — para conseguir maiores recursos do Estado, ao invés de descobrir e utilizar as reservas internas existentes e assim conseguir a realização dos planos aprovados com a máxima economia dos recursos nacionais.

Para provar minhas afirmações permito-me citar alguns exemplos. Assim, ao elaborar o plano para 1955, certos Ministérios e Departamentos propuseram um aumento médio de 4% na produtividade do trabalho da indústria. O governo corrigiu esse projeto e na realidade o aumento da produtividade do trabalho em 1955 foi de 8%. Aproximadamente a mesma coisa aconteceu com a elaboração do plano para 1956, isto é, os projetos apresentados pelos Ministérios eram reduzidos em relação às possibilidades de aumento da produtividade de trabalho, sendo o Partido e o Governo novamente obrigados a intervir nessa questão e corrigi-la.

A aprovação das propostas apresentadas pelos Ministérios quanto ao trabalho e ao preço de custo provocaria necessidade de recrutar em 1956 pelo menos mais dois milhões de operários e funcionários, de aumentar de mais de 20 bilhões de rublos o fundo dos salários na economia nacional e o custo da produção 18 bilhões de rublos. Pergunta-se: podem-se considerar esses projetos apresentados pelos Ministérios de outro modo que não a exageração das necessidades locais em detrimento dos interesses nacionais? Reduzindo as tarefas relativas ao aumento da produtividade do trabalho, e, em relação com isso, exigindo o aumento da força de trabalho e do fundo de salário, os Ministérios e Departamentos procuraram em muitos casos reduzir suas próprias possibilidades de aumentar o volume da produção.

Podemos citar como exemplo o Ministério da Siderurgia da URSS que, ao analisar o plano de 1956, defendeu com insistência que se estabelecesse para o aço uma produção de 1 milhão e 300 mil toneladas e, para o laminado de 1 milhão e 700 mil toneladas a menos do que foi estabelecido pelo governo. Deve-se notar que esse Ministério, também na elaboração do plano para 1955, exigiu que se estabelecessem objetivos ainda mais baixos quanto à produção de metal. O governo rejeitou essa proposta e aprovou um plano mais elevado não só cumprido, como também superado: quanto à fundição de aço, em 570 mil toneladas e quanto à produção de laminados em mais de 200 mil toneladas. Projetos de planos reduzidos foram também apresentados peio Ministério da Indústria Carbonífera da URSS, pelo Ministério da Indústria de Materiais de Construção da URSS e por alguns outros.

Ao lado disso, Ministérios e Departamentos apresentaram pedidos desmedidamente elevados para inversão de capital pelo Estado, os quais não correspondem nem aos recursos existentes na economia nacional e nem às necessidades desses Ministérios.

Para que os delegados ao Congresso saibam quantos dirigentes de vários Ministérios não levam em conta as possibilidades e os recursos contidos na economia nacional, basta afirmar que acima do volume das inversões de capital aprovado no plano para 1956 os Ministérios exigiram uma soma complementar de 60 bilhões de rublos ou mais de 1/3 do volume global realizado em 1955.

Apesar das previsões reduzidas para a produção industrial em 1955, os Ministérios e Departamentos fizeram pedidos de recursos materiais e técnicos em proporções consideravelmente maiores do que as ditadas por suas necessidades. Assim, os pedidos de laminados de metais terrosos foram aumentados em 5 milhões de toneladas.

Penso que a realização e a superação dos planos anuais e dos planos cios quinquênios ratificados pelo Partido e pelo governo nos dão direito de condenar a ação desses Ministérios que apresentam índices reduzidos nos projetos de planos. Como se comprovou na prática, as tarefas traçadas pelo governo para o aumento da produção, para o aumento da produtividade do trabalho, para a redução do preço de custo da produção, foram realizadas e superadas, com os meios e recursos materiais destinados pelo Estado.

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Camaradas!

O Estado Soviético destina anualmente imensos recursos ao desenvolvimento da economia nacional. Para o VI Plano Quinquenal o volume das inversões de capitais está fixado em 990 bilhões de rublos.

É nosso dever utilizar com a máxima eficiência esses recursos e não permitir que as empresas não funcionem com sua capacidade total.

No entanto, a experiência revela que estamos longe de considerar que os planos levem em conta as possibilidades de ampliar a produção nas empresas em funcionamento. É prova disso, em particular, o balanço da execução do V Plano Quinquenal. No quinquênio passado o Plano de produção nos setores mais importantes da indústria foi superado sem o correspondente cumprimento do plano de pôr em funcionamento novos potenciais de produção. Assim, apesar da não realização das tarefas destinadas a pôr em funcionamento laminadores com capacidade de 4 milhões e 800 mil toneladas, o plano de produção dos laminados foi superado em 700 mil toneladas apesar da não realização das tarefas para pôr em funcionamento minas de carvão e talhadores com capacidade de 21 milhões de toneladas, o piano de extração de carvão foi superado em 18 milhões de toneladas. Situação análoga ocorreu também em vários outros ramos da indústria.

Ao lado da necessidade de melhorar seriamente o trabalho das organizações de construção, com finalidade de reduzir os prazos das obras e cumprir integralmente as tarefas estabelecidas quanto" ao funcionamento de novos potenciais de produção, não devemos enfraquecer, mas sim intensificar o trabalho para melhorar a utilização do potencial existente. É necessário, sobretudo, utilizar as possibilidades existentes para aumentar a produção à custa da realização de medidas que não exigem gastos complementares. em recursos do Estado ou que possam ser realizadas com despesas insignificantes. E não são poucas as possibilidades nesse domínio. O nível de utilização do potencial na maioria dos setores da indústria e na maioria das empresas pode ser consideravelmente elevado.

Consideremos, por exemplo, a praxe estabelecida no Ministério da Indústria Carbonífera da URSS, de utilizar a capacidade produtiva projetada das minas de carvão. É um fato comprovado que na maioria das grandes minas a capacidade projetada só é integralmente utilizada depois de cinco a seis meses e às vezes depois de anos, após começarem a funcionar. Por exemplo, a mina nº 12-18, chamada "Pravda", do truste «Budencvskugol», no Donbass, com uma capacidade projetada de 1.000 toneladas de carvão por 24 horas, começada a explorar em 1949, atualmente, isto é, 7 anos depois, só utilizou 42% dessa capacidade. Na mina nº 17-17 bis, do truste "Rrasnolutchugol", com a capacidade de 3.000 toneladas de carvão em 24 horas, cujo funcionamento iniciou-se em 1950, só 39% de sua capacidade foi utilizada em 1955. A situação é análoga em várias outras minas do Donetz e de outras bacias.

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Os órgãos da economia e da planificação devem realizar grande trabalho no VI Plano Quinquenal quanto à ampliação e regulamentação da especialização e da cooperação nas empresas. Esse problema foi levantado em toda sua magnitude pelo pleno de julho do C.C. do P.C.U.S. Em seus informes os camaradas Kruschiov e Bulgânin a ele se referem. Desejo afirmar que muito devemos fazer já em 1956.

Os Ministérios que realmente trabalharam nesse domínio já conseguiram bom resultado. Por exemplo, em consequência da especialização das usinas produtoras de turbinas, da redução da quantidade das dimensões — padrão das máquinas e do aumento de sua capacidade, num agregado, a produção de turbinas a vapor na mesma área produtiva aumentou em mais de um milhão de quilowatts durante o quinquênio passado. Se essas medidas não tivessem sido realizadas seria necessário construir uma nova fábrica de turbinas cujo custo seria de 400 a 500 milhões de rublos.

Para 1956 prevê-se no plano várias providências no domínio da especialização, e, em particular, no domínio da redução da nomenclatura dos produtos, e para abolir a duplicidade irracional da produção de artefatos idênticos em diferentes usinas. Isso diz respeito sobretudo à produção de acessórios, automóveis, tratores, máquinas agrícolas, motores Diesel, turbo-geradores, hidrogeradores, grandes máquinas elétricas, transformadores de força, motores elétricos e alguns outros tipos de equipamentos e de máquinas.

O maior inimigo da especialização e da cooperação é a estreiteza de vista de nossos órgãos da economia, a relutância dos Ministérios em considerar os interesses gerais do Estado e a tendência a forçosamente "enquadrar" a cooperação entre fábricas dentro dos estreitos limites departamentais, o que acarreta várias deformações. Esta prática nociva deve ser extirpada e quanto mais rapidamente melhor.

No ano passado a Comissão econômica nacional da URSS em conjunto com o GOSPLAN da URSS e com a participação dos órgãos locais do Partido e dos Soviets, realizou uma ampla verificação do trabalho de 68 empresas distribuídas nas regiões da Sibéria oriental e do Extremo-Oriente, com o objetivo de utilizar a capacidade produtiva dessas empresas, especializá-las e estabelecer a cooperação entre elas. O controle demonstrou que os Ministérios e Departamentos sob cuja jurisdição se encontram as referidas empresas sobrecarregam-nas de trabalho sem levar em conta as possibilidades oferecidas por sua especialização e cooperação e sem levar em conta as regiões vizinhas que necessitam da produção das mesmas. As propostas preparadas sobre o assunto foram aprovadas pelo C.C. do P.C.U.S. e a respeito se tomaram as decisões adequadas.

Esse trabalho de amplo controle da especialização e da cooperação entre as empresas e de elaboração das propostas adequadas para melhorá-lo está sendo organizado peia Comissão Econômica Nacional em conjunto com o GOSPLAN para vários grandes centros industriais e regiões econômicas, sobretudo para Leningrado e os Urais. O referido trabalho nos ajudará a estabelecer ordem nesse domínio.

Como se prevê no projeto de Diretivas, devemos simultaneamente proceder à elaboração dos planos de perspectiva para o desenvolvimento da especialização e da cooperação entre as empresas no âmbito dos limites dos grandes centros industriais e regiões econômicas.

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Algumas palavras sobre reservas tão importantes para o aumento da produção como a economia de recursos materiais. No projeto de Diretivas para o VI Plano Quinquenal estão previstas sérias tarefas para a economia de matérias-primas, materiais e combustíveis. Durante os anos do quinquênio o consumo específico de metal deve ser reduzido em média não inferior a 22%. A realização dessa tarefa está colocada em ligação direta com o aumento estabelecido para a produção da indústria mecânica e da indústria de elaboração de metais. Somente com essa economia é que pode ser garantido o aumento da produção na indústria mecânica e na indústria de elaboração de metais em cerca de 80%, ao mesmo tempo em que a produção de aço e laminados aumenta apenas em 51 a 52%.

Compreende-se que a economia prevista não possa ser conseguida à custa simplesmente de reduzir arbitrariamente os gastos de matérias-primas e materiais. Isso seria irreal, só poderia acarretar desproporções e o não cumprimento das tarefas estabelecidas quanto ao aumento da produção. De forma alguma tencionamos reduzir arbitrariamente o suprimento de materiais. Ao contrário, trata-se de criar maior estabilidade nos suprimentos e, em particular, de aumentar as reservas correntes de materiais na economia nacional. Com base no progresso técnico e no aperfeiçoamento da tecnologia e da organização é que se deve realizar o Plano Quinquenal com os menores recursos materiais.

A tarefa estabelecida para a economia de recursos materiais, poderá ser realizada e superada com êxito desde que nossos construtores e técnicos, ao lado da garantia dos índices de exploração mais elevados para a produção, saibam encontrar obrigatoriamente as condições mais econômicas do ponto de vista do gasto de matérias-primas e materiais.

A redução do peso e dos gabaritos das máquinas e equipamentos com a elevação simultânea de sua produtividade é importante reserva que deve ser utilizada amplamente com vistas a aumentar a produção e diminuir os gastos na economia nacional. Ao mesmo tempo, é de todo necessário declarar aqui que as dificuldades parciais experimentadas pela economia nacional no fornecimento de metais e o excessivo gasto de metais pelos consumidores explicam-se em medida considerável pelo fato de que o Ministério da Siderurgia não presta a devida atenção à produção de tipos econômicos de laminados e permite numerosas violações nos planos de fornecimento de metais segundo sua variedade.

Todos sabemos da grande importância da redução dos gastos de combustível para a economia nacional. No entanto, muitos Ministérios não dedicam a necessária atenção a este importantíssimo problema. Isso diz respeito, antes de tudo, ao Ministério das Vias de Comunicações, ao Ministério das Estações Elétricas, ao Ministério da Siderurgia, ao Ministério da Indústria de Materiais de Construção — os principais consumidores de combustíveis em nosso país — e também ao Ministério da Indústria Carbonífera que fornece aos consumidores o carvão em tal estado que se torna difícil utilizá-lo sem perdas.

Em nosso país o parque de locomotivas é suprido com carvão comum ao invés do carvão "bricket", o que acarreta uma perda de 10 milhões de toneladas por ano. É tempo de exigir do Ministério da Indústria Carbonífera da URSS que passe mais rapidamente a fornecer aos consumidores carvões de melhor qualidade e "brickets".

Consideráveis reservas para a economia de combustível há também nas estações elétricas. A utilização do novo equipamento nas estações subordinadas ao Ministério das Centrais Elétricas está sendo demasiadamente retardada. Somente por esse motivo, nas estações elétricas de alta pressão queima-se anualmente um milhão de toneladas de carvão.

A economia e a utilização racional dos recursos materiais é uma questão geral do Estado de tanta importância que devemos chamar para ela a atenção de todas as nossas organizações da economia e do Partido.

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Camaradas! O sexto Plano Quinquenal é uma nova e brilhante demonstração do progresso contínuo da economia socialista, do aumento do bem-estar do povo, do florescimento da cultura e da ciência. Esse plano foi aprovado unanimemente por todo o nosso povo. Todos os cidadãos soviéticos estão plenamente convictos de que o novo Plano quinquenal, será vitoriosamente realizado, como os anteriores.

Os êxitos alcançados pela grande União Soviética assinalam a vitória do trabalho pacífico e criador para o bem do povo, para a vida feliz e alegre do cidadão soviético. Esse fato é o nosso aliado mais poderoso na emulação econômica entre os dois sistemas de economia — o socialista e o capitalista. Sob sua influência multiplicam-se as fileiras dos amigos da União Soviética. Hoje em dia já não só a população dos países de democracia popular, mas também os povos dos demais países nos apóiam e manifestam sua simpatia pela nossa causa.

Expressando as aspirações mais sagradas de seu povo e de todas as pessoas simples e honestas do mundo, o Partido Comunista e o Governo Soviético realizaram e continuarão realizando firmemente uma política de paz em todo o mundo, política de progresso econômico de seu país e de cooperação pacífica com todos os países que desejem viver em paz conosco.

Camaradas!

No sexto Plano quinquenal estão corporificadas as aspirações de todo o numeroso povo soviético, criador e construtor da sociedade comunista. Ao grande povo soviético o sexto Plano quinquenal abre novas perspectivas para o aumento do poderio e da riqueza da nossa Pátria, o primeiro país do mundo em que o socialismo conquistou a vitória. Essas perspectivas inspiram os cidadãos soviéticos para novos feitos no trabalho em prol da vitória do comunismo. (Aplausos).

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Inclusão 03/01/2012