A Classe dos Proletários e o Partido dos Proletários
(A propósito do artigo primeiro do Estatuto do Partido)

J. V. Stálin

1 de Janeiro de 1905


Primeira Edição: Jornal "Proletariatis Brdzola", (A Luta do Proletariado), n.° 8, 1.° de janeiro de 1905. Artigo não assinado.
Fonte: J.V. Stálin - Obras - 1º vol., pg. 69 a 71. Editorial Vitória, 1954 - traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
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Fernando A. S. Araújo.
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capa

Foi-se o tempo em que se proclamava ardentemente "A Rússia una e indivisível". Agora, até uma criança sabe que a Rússia "una e indivisivel" não existe, que há muito tempo está dividida em duas classes antagônicas: burguesia e proletariado. Hoje, não é segredo para ninguém que a luta entre essas duas classes se tornou o eixo em torno do qual gira nossa vida contemporânea.

Entretanto, foi difícil, até hoje, observar tudo isso, porque até então só tínhamos visto, no terreno da luta, grupos isolados, já que apenas grupos isolados lutavam em cidades e localidades isoladas, e o proletariado e a burguesia não se apresentavam como classes; era difícil distingui-los. Mas cidades e regiões uniram-se, os diversos grupos do proletariado estenderam a mão uns aos outros, estouraram greves e demonstrações gerais, e desvendou-se perante nós, o quadro grandioso de uma luta entre as duas Rússias, a Rússia burguesa e a Rússia proletária. Dois grandes exércitos surgiram na arena da luta, o exército dos proletários e o exército dos burgueses, e a luta entre esses dois exércitos abrange toda a nossa vida social.

Já que um exército não pode operar sem dirigentes e que cada exército tem seu destacamento de vanguarda, que marcha à sua frente e lhe ilumina o caminho, é claro que, com esses exércitos, deviam intervir também os respectivos grupos dirigentes, os respectivos partidos, como se diz comumente.

Assim, o quadro tomou o seguinte aspecto: de um lado o exército dos burgueses, tendo à frente o Partido liberal, do outro lado o exército dos proletários, tendo à frente o Partido Social-Democrata: cada exército é dirigido na sua luta de classe pelo seu próprio partido.(1)

Assinalamos tudo isso para confrontar com a classe dos proletários o partido dos proletários e desse modo ilustrar brevemente sua fisionomia geral.

Tudo quanto foi dito esclareceu suficientemente que o partido dos proletários, como grupo combativo de dirigentes, deve, em primeiro lugar, ser muito menor do que a classe dos proletários quanto ao número de seus membros; em segundo lugar, deve ficar acima da classe dos proletários pela sua consciência e experiência, e, em terceiro lugar, deve ser uma organização coesa.

O que foi dito acima não necessita de provas, em nossa opinião, pois é óbvio que, enquanto existir a ordem capitalista, invariavelmente acompanhada da miséria e do atraso das massas populares, nem todo o proletariado poderá adquirir a consciência desejável e, por conseguinte, é necessário um grupo de dirigentes conscientes, que eduque no socialismo o exército dos proletários, que o unifique e o dirija durante a luta. É também evidente que o partido que tem como escopo guiar o proletariado em luta não deve ser um agregado casual de elementos isolados, mas uma organização coesa e centralizada, a fim de que seja possível orientar seu trabalho segundo um plano único.

Esta é, em resumo, a fisionomia geral do nosso Partido.

Recordemos tudo isso e passemos à nossa questão principal: a quem podemos chamar membro do Partido?

O artigo primeiro do Estatuto do Partido, a propósito do qual escrevemos este trabalho, refere-se justamente a essa questão.

Examinemos, portanto, a questão.

A quem podemos chamar membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia? Isto é, quais são os deveres de um membro do Partido?

Nosso Partido é social-democrático. Isto significa que tem um programa (objetivos imediatos e finais do movimento), uma tática própria (métodos de luta) e seu próprio princípio de organização (forma de união). A unidade das idéias programáticas, táticas e orgânicas constitui o terreno no qual se baseia nosso Partido. Só a unidade destas idéias pode unir os membros do Partido num partido centralizado único. Destrua-se a unidade das concepções, e destruir-se-á também o Partido. Por conseguinte, só se pode chamar membro do Partido aquele que aceita inteiramente o programa do Partido, a tática e o princípio orgânico do Partido. Só aquele que estudou suficientemente e aceitou por inteiro as idéias programáticas, táticas e orgânicas do nosso Partido, pode estar em suas fileiras e, portanto, nas fileiras daqueles que dirigem o exército dos proletários.

Mas bastará, para um membro do Partido, a simples aceitação do programa, da tática e das idéias orgânicas do Partido? Pode-se chamar tal membro do Partido um dirigente efetivo do exército do proletariado? Certamente que não! Em primeiro lugar, todos sabem que existem, neste mundo, muitos tagarelas que "aceitam" com prazer o programa, a tática e as concepções orgânicas do Partido, mas que não servem para nada, senão para tagarelar. Seria uma profanação do Sancta Sanc-torum do Partido chamar a um tagarela desse gênero membro do Partido (isto é, dirigente do exército dos proletários!). Além disso, nosso Partido não é nem uma escola filosófica, nem uma seita religiosa. Pois não é o nosso Partido uma organização de luta? E se é este o estado de coisas, não se torna evidente que nosso Partido não se satisfará com uma aceitação platônica do seu programa, da sua tática e dos seus princípios de organização, e exigirá indubitavelmente de um seu membro a realização das idéias por êle aceitas ? Isto significa que quem quer ser membro do Partido não pode contentar-se em aceitar suas idéias programáticas táticas e de organização, e deve empenhar-se em praticar estes princípios, em aplicá-los à vida.

Mas, que significa, para um membro do Partido, aplicar os princípios do Partido? Quando pode aplicar esses princípios? Somente quando luta, quando, junto com todo o Partido, marcha à frente do exército do proletariado. É possível lutar sozinho, cada qual por sua própria conta ? Evidentemente, não! Ao contrário, os homens primeiro se unem, se organizam, e só depois é que vão à luta. De outro modo, qualquer luta será infrutífera. É claro que também os membros do Partido só poderão lutar e, por conseguinte, aplicar as concepções do Partido, quando se unirem numa organização coesa. É claro, igualmente, que, quanto mais coesa for a organização em que se unirem os membros do Partido, melhor lutarão, e, portanto, mais completamente aplicarão o programa, a tática e os princípios de organização do Partido. Não é a-toa que se diz que nosso Partido é uma organização de dirigentes e não um aglomerado de indivíduos. Todavia, se nosso Partido é uma organização de dirigentes, é claro que só pode ser considerado membro deste Partido, desta organização, aquele que trabalha nesta organização e, por conseguinte, considera seu dever fundir as próprias aspirações com as do Partido e agir junto com o Partido.

Isto significa que, para ser membro do Partido, é necessário aplicar o programa, a tática e os princípios de organização do Partido; para aplicar os princípios do partido é necessária a luta por estes princípios; para lutar por estes princípios, é necessário trabalhar nas organizações do Partido, trabalhar com o Partido. É evidente que, para ser membro do Partido, é necessário entrar numa das organizações do Partido.(2) Só quando entramos numa das organizações do Partido e, assim, fundimos nossos interesses pessoais com os interesses do Partido, só então é que podemos tornar-nos membros do Partido, e, com isso, verdadeiros dirigentes do exército dos proletários.

Se nosso Partido não é um agrupamento de indivíduos, mas uma organização de dirigentes que, por intermédio do Comitê Central, conduz dignamente para a frente o exército dos proletários, é evidente, então, tudo o que foi dito acima.

Cumpre considerar ainda o que se segue.

Até o momento, nosso Partido assemelhava-se a uma hospitaleira família patriarcal, pronta a acolher todos os simpatizantes. Mas, depois que se transformou numa organização centralizada, despiu-se de seu aspecto patriarcal e se tornou em tudo semelhante a uma fortaleza, cujas portas só se abrem para aqueles que são dignos de entrar. E isso tem, para nós, uma grande importância. Enquanto a autocracia se esforça para perverter a consciência de classe do proletariado por meio do "tradeunionismo", do nacionalismo, do clericalismo, etc, enquanto, por outro lado, os intelectuais liberais se esforçam obstinadamente por liquidar a independência política do proletariado e colocá-lo sob sua tutela, devemos ser extremamente vigilantes e não esquecer que nosso Partido é uma fortaleza cujas portas só se abrem para os elementos provados.

Esclarecemos as duas condições necessárias (aceitação do programa e trabalho numa organização do Partido) para se ser membro do Partido. Se a essas duas acrescentarmos uma terceira condição, que é a obrigação, por parte dos membros do Partido, de sustentar materialmente o Partido, teremos diante de nós todas as condições que dão o direito de usar o título de membro do Partido.

Isso significa que só pode ser chamado membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia aquele que aceita o programa do Partido, sustenta materialmente o Partido e faz parte de uma organização do Partido.

Deve-se ao camarada Lênin a presente formulação do artigo primeiro do Estatuto do Partido.

Esta formulação, como se vê, decorre inteiramente da concepção segundo a qual nosso Partido é uma organização centralizada e não um aglomerado de indivíduos.

Este é o mérito extraordinário desta fórmula.

Mas existem alguns companheiros que rejeitam a fórmula leninista como "estreita" e "inadequada", e propõem uma fórmula sua, que — note-se — não será nem "estreita" nem "inadequada". Aludimos à fórmula de Mártov que passamos agora a examinar.

Segundo a fórmula de Mártov,

"é considerado membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia quem quer que aceite seu programa, sustente o Partido com meios materiais e lhe dê uma colaboração regular pessoal sob a direção de uma de suas organizações".

Como se verifica, nesta fórmula é omitida a terceira condição necessária para se pertencer ao Partido, a condição que torna obrigatório aos membros do Partido fazer parte de uma organização do Partido. Ao que parece, Mártov considerou supérflua esta condição precisa e indispensável e, em lugar dela, introduziu na sua fórmula uma obscura e equívoca "colaboração pessoal sob a direção de uma or8anização do Partido". Segue-se daí que se pode ser membro do Partido sem entrar em nenhuma organização do Partido (que "partido"!) e sem se considerar obrigado a submeter-se à vontade do Partido (que "disciplina de partido"!). Assim, como pode o Partido dirigir "regularmente" essas pessoas que não entram em nenhuma organização do Partido e que, por conseguinte, não se consideram incondicionalmente obrigadas a submeter-se à disciplina partidária?

Eis o problema que lança por terra a formulação, feita por Mártov, do primeiro artigo do programa do Partido, e que encontra uma solução magistral na formulação de Lênin, porquanto esta reconhece, de modo exato, «omo terceira condição necessária para ser membro do Partido, pertencer a uma organização do Partido.

Só nos resta expurgar da fórmula de Mártov sua frase obscura e sem sentido:

"colaboração pessoal sob a direção de uma organização do Partido."

Suprimida essa condição, restam apenas duas na fórmula de Mártov (aceitação do programa e ajuda material) que, sozinhas, não têm nenhum valor, pois qualquer tagarela pode "aceitar" o programa do Partido e ajudar materialmente o Partido, o que não lhe dá absolutamente o direito de ser membro do Partido.

Eis aí uma fórmula "adequada"!

Nós afirmamos que os verdadeiros membros do Partido jamais deverão contentar-se, em caso algum, de aceitar o programa do Partido, e que têm a obrigação de se esforçar pela aplicação do programa aceito. Responde Mártov: agis com severidade excessiva, pois não é assim tão necessária para um membro a aplicação do programa aceito, desde que não se recuse a ajudar materialmente o Partido, e assim por diante. Dir-se-ia que Mártov tem compaixão de alguns parlapatões "social-democratas" e não quer fechar-lhes as portas do Partido.

Dizemos, mais, que uma vez que para aplicar o programa é necessária a luta, e que para a luta é necessária a união, um futuro membro do Partido tem a obrigação de entrar numa organização, fundir suas aspirações com as do Partido e, junto com o Partido, dirigir o exército combativo dos proletários, o que vale dizer, organizar-se nas seções subordinadas de um Partido centralizado.

Mártov responde: não é assim tão necessário que os membros do Partido se organizem em seções subordinadas, que se unam numa organização; podemos contentar-nos também com a luta de elementos isolados.

Que vem a ser, então, nosso Partido? — perguntamos nós. Uma aglomeração casual de indivíduos ou uma organização coesa de dirigentes? E se é uma organização de dirigentes, pode ser considerado membro dessa organização quem dela não faz parte e que, portanto, não julga sua obrigação indeclinável submeter-se à sua disciplina? Mártov responde que o Partido não é uma organização ou, mais exatamente, que o Partido é uma organização não organizada (que "centralismo"!).

Conforme se verifica, segundo Mártov, nosso Partido não é uma organização centralizada, mas uma aglomeração de organizações locais e de "social-democratas" isolados que aceitaram o programa de nosso Partido, etc. Mas, se nosso Partido não for uma organização centralizada, não será a fortaleza cujas portas só se abrem para os elementos provados. Na realidade, para Mártov, como se verifica pela sua fórmula, o Partido não é uma fortaleza, mas um banquete ao qual têm livre acesso todos os simpatizantes. Algumas noções, um pouco de simpatia, um pouco de auxílio material, e está feito o negócio: todos tendes o direito de considerar-vos membros do Partido.

Não deis ouvidos — diz Mártov reconfortando "os membros do Partido" apavorados — não deis ouvidos aqueles segundo os quais os membros do partido devem entrar numa organização do próprio Partido e subordinar, assim, suas aspirações as do Partido. Em primeiro lugar, é difícil para um homem aceitar essas condições: nao é brincadeira subordinar as próprias aspirações às do Partido! Em segundo lugar, já acentuei, nas minhas explicações, que a opinião de tais indivíduos é errada. Por isso, meus senhores, por favor, nós vos pedimos: instalai-vos e... aobanquete!

Mártov quase chega a ter compaixão de alguns professôres e estudantes que não se decidem a subordinar suas próprias aspirações às do Partido, e abre, assim, uma brecha na fortaleza do nosso Partido, através da qual podem infiltrar-se de contrabando, em nosso Partido, esses estimados senhores. Abre as portas ao oportunismo, e isto num momento em que a consciência de classe do proletariado é ameaçada por milhares de inimigos!

Mas não é só. O fato é que, graças à fórmula dúbia de Mártov, as possibilidades de oportunismo em nosso Partido surgem também de outro lado.

Como sabemos, na fórmula de Mártov só se fala na aceitação do programa, sem uma palavra sobre a tática e a organização; entretanto, a unidade dos princípios táticos e de organização é tão necessária à unidade do Partido quanto a unidade dos princípios programátieos. Dir-se-á que nem sequer se fala nisso na fórmula do camarada Lênin. É justo! Mas na fórmula do camarada Lênin não é nem preciso falar nisso! Não está, por acaso, absolutamente claro que aquele que trabalha numa organização do Partido e que, por conseguinte, luta junto com o Partido e se submete à sua disciplina, não pode seguir qualquer outra tática e outros princípios orgânicos senão a tática e os princípios orgânicos do Partido? Mas, que se poderia dizer de um "membro do Partido" que aceitou o programa do Partido e não está, entretanto, enquadrado em nenhuma organização do Partido? Que garantia teremos de que, para esse "membro do Partido' a tática e os princípios orgânicos serão os do Partido e não outros? Eis o que a fórmula de Mártov não consegue explicar! E, como resultado da fórmula de Mártov, teríamos entre as mãos um estranho "partido" cujos " membros" têm um programa único (o que ainda resta apurar!) e princípios orgânicos e táticos diferentes! Que diversidade ideal! Assim, em que nosso partido se diferenciará de um banquete?

É necessário fazer só mais uma pergunta: onde está aquele centralismo ideológico e prático que nos foi sugerido pelo segundo Congresso do Partido e está em radical contradição com a fórmula de Mártov? Sem duvida, se se tiver de escolher, o mais justo será jogar fora a fórmula, de Mártov.

Eis a fórmula absurda que Mártov nos propõe em contraposição à fórmula do camarada Lênin!

Julgamos que seja conseqüência de um mal-entendido a resolução do segundo Congresso do Partido, que aprovou a fórmula de Mártov, e exprimimos a esperança de que o terceiro Congresso do Partido corrigirá, indubitavelmente, o erro de Mártov, e acolherá a fórmula do camarada Lênin.

Resumamos tudo quanto dissemos. O exército dos proletários surgiu na arena da luta. Se todos os exércitos necessitam de um destacamento de vanguarda, para este exército também é necessário tal destacamento. Daí haver surgido um grupo de dirigentes proletários: o Partido Operário Social-Democrata da Rússia. Como o destacamento de vanguarda de determinado exército, este Partido deve, em primeiro lugar, ser armado de um programa próprio, de uma tática e de princípios orgânicos, e, em segundo lugar, deve constituir uma organização coesa. Se perguntarmos: a quem devemos chamar membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia? — este Partido só poderá dar uma resposta: aquele que aceita o programa do Partido, apoia materialmente o Partido e atua numa organização do Partido.

Esta é justamente a verdade evidente expressa pelo camarada Lênin em sua notável fórmula.

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Notas de rodapé:

(1) O Nada dizemos quanto aos outros partidos da Rússia, pois que para esclarecer as questões que examinamos não há necessidade de falar neles. (retornar ao texto)

(2) Assim como cada organismo complexo é constituído por enorme quantidade de organismos elementares, assim também nosso Partido, como organização geral e complexa, é constituído por uma multidão de organizações regionais, locais, que se chamam organização do Partido, se foram confirmadas pelo Congresso do Partido ou pelo Comitê Central. Conforme se verifica, os comitês não são os únicos a serem chamados organizações do Partido. Para orientar o trabalho dessas organizações segundo um plano único, existe o C.C. e, por seu intermédio, as organizações locais do Partido constituem uma grande organização centralizada única. (retornar ao texto)

pcr
Inclusão 08/12/2010
Última alteração 22/09/2011