A Política do Governo e a Questão Nacional

J. V. Stálin

09 de Fevereiro de 1919


Primeira Edição: "Izvéstia" ("As Notícias"), n.° 30, 9 de fevereiro de 1919.
Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
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Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

capa

Há um ano, antes da Revolução de Outubro, a Rússia, como Estado, se encontrava em completa ruína. A antiga "Rússia, potência imensa", e em volta dela, nas suas fronteiras, uma série de novos pequenos "Estados": tal era o quadro.

A Revolução de Outubro e a paz de Brest-Litovsk não fizeram senão aprofundar e ampliar o processo de desagregação. Começou-se a falar não mais na Rússia, mas na Grande Rússia, e os Estados burgueses que se haviam formado nas regiões periféricas, cheios de ódio contra o governo socialista soviético central, declararam-lhe guerra.

Sem dúvida, nas regiões periféricas também existiam fortes aspirações dos soviets operários e camponeses a unir-se com o Centro. Mas essas tendências foram sufocadas e depois esmagadas diretamente pelas tendências opostas dos imperialistas estrangeiros, que vinham intervindo nos assuntos internos dessas regiões.

Os imperialistas austro-alemães, que desempenhavam então uma função de destaque e se aproveitavam habilmente da desagregação da velha Rússia, abasteciam com abundância os governos periféricos de tudo quanto lhes era necessário para levarem a efeito a luta contra o Centro; em certos casos, ocupavam as regiões e, de um modo geral, prestavam seu auxílio a fim de que a Rússia se desagregasse definitivamente. Os imperialistas da Entente, não querendo ficar atrás dos austro-alemães, tomaram também esse caminho.

Naturalmente (naturalmente!), os inimigos do Partido Bolchevique lançaram a culpa dessa desagregação sobre o Poder Soviético. Mas não é difícil compreender que o Poder Soviético não podia, e nem tampouco queria, opor-se ao inevitável processo de desagregação temporária. O Poder Soviético compreendia que, com a queda do imperialismo russo, a união forçada da Rússia, mantida pelas baionetas imperialistas, devia inevitavelmente desfazer-se; para não faltar ao seu caráter, o Poder Soviético não podia conservar a unidade da Rússia servindo-se dos métodos do imperialismo russo. O Poder Soviético tinha consciência do fato de que o socialismo não precisa de uma unidade qualquer, mas de uma união fraterna, de que tal unidade só pode ser conseguida sob a forma de uma união voluntária das classes trabalhadoras das nacionalidades da Rússia, ou então não pode ser conseguida, em absoluto. . .

Com a derrota do imperialismo austro-alemão, modificou-se o quadro. Por um lado, as regiões periféricas, que já haviam experimentado todos os horrores da ocupação, sentiram-se fortemente atraídas para o proletariado russo e suas formas de edificação estatal, e diante dessa atração malograram-se os esforços separatistas dos governos periféricos. Por outro lado, não existia mais aquela força armada externa (o imperialismo austro-alemão) que impedia as massas trabalhadoras das regiões antes ocupadas de revelarem sua verdadeira fisionomia política. O poderoso entusiasmo revolucionário surgido em seguida naquelas regiões, bem como a formação de repúblicas nacionais operárias e camponesas, não deixaram dúvidas acerca das aspirações políticas daquelas regiões. Ao pedido de reconhecimento apresentado pelos governos nacionais soviéticos, o Poder Soviético respondeu reconhecendo sem reservas a plena independência das repúblicas soviéticas já constituídas. Agindo dessa maneira, o Poder Soviético seguia a sua velha e provada política que repele qualquer recurso à violência com relação às nacionalidades e exige a plena liberdade de desenvolvimento de suas massas trabalhadoras. O Poder Soviético compreendia que somente na base da confiança mútua podia surgir uma compreensão mútua, que só na base de uma compreensão mútua podia ser construída uma união de povos sólida e indestrutível.

Os adversários do Poder Soviético não deixaram escapar a ocasião de acusá-lo mais uma vez de "tentar novamente" o desmembramento da Rússia. Os mais reacionários, farejando a atração que o Centro exercia sobre as zonas periféricas, lançaram a "nova" palavra de ordem da reconstituição da "Grande Rússia", naturalmente a ferro e fogo, mediante a derrubada do Poder Soviético. Os Krasnov e os Deníkin, os Koltchak e os Tchaikovski, que ainda ontem tentavam dividir a Rússia numa série de focos contra-revolucionários autônomos, hoje, de golpe, são de novo tomados pela "idéia" de um "Estado pan-russo". Os agentes do capital anglo-francês, cujo faro político é preciso reconhecer, e que até ontem apoiavam a desagregação da Rússia, mudaram agora repentinamente de jogo, de modo a formar ao mesmo tempo, sem hesitações, dois governos "pan-russos" (na Sibéria e no Sul). Tudo isso indica sem dúvida a irresistível atração que o Centro exerce sobre as regiões periféricas e que agora os contra-revolucionários internos e externos procuram explorar.

Não há necessidade de dizer que, após a atividade revolucionária desenvolvida durante um ano e meio pelas massas trabalhadoras das nacionalidades da Rússia, a sofreguidão contra-revolucionáría em reconstituir a "antiga Rússia" (naturalmente com o antigo regime) está condenada ao malogro. Mas quanto mais utópicos são os planos dos nossos contra-revolucionários, de maneira tanto mais real se delineia a política do Poder Soviético, que se baseia totalmente na mútua confiança fraterna dos povos da Rússia. Essa política, além disso, na atual situação internacional, é a única política real, a única política revolucionária.

Por sinal, a última declaração do Congresso dos Soviets da República da Bielorrússia[N60] sobre o vínculo federativo a estabelecer com a República Soviética Russa é um eloqüente testemunho disso. O fato é que a República Soviética da Bielorrússia, reconhecida não faz muito tempo como república independente, agora, no Congresso dos seus soviets, proclama a sua união voluntária com a República Russa. O Congresso dos Soviets da Bielorrússia, em sua declaração de 3 de fevereiro, afirma:

"que só a livre e voluntária união dos trabalhadores de todas as repúblicas soviéticas, hoje independentes, garantirá o triunfo dos operários e dos camponeses em sua luta contra todo o mundo capitalista restante".

"A união voluntária de todos os trabalhadores das repúblicas soviéticas independentes". . .

É justamente esse o caminho da unificação dos povos que sempre foi propugnado pelo Poder Soviético e que dá hoje os seus benéficos resultados.

O Congresso dos Soviets da Bielorrússia decidiu, ademais, unir-se com a República Lituana e reconheceu a necessidade de um vínculo federativo das duas repúblicas com a República Soviética da Rússia. O telégrafo trouxe a notícia de que o governo soviético da Lituânia adota esse ponto de vista; além disso, a conferência do Partido Comunista Lituano, o mais influente dos partidos da Lituânia, sustenta a posição do governo soviético lituano. Existem todos os motivos para se esperar que o Congresso dos Soviets da Lituânia, atualmente em curso[N61], siga o mesmo caminho.

Isso confirma uma vez mais que a política do Poder Soviético na questão nacional é justa.

Dessa maneira, partindo da desagregação da velha unidade imperialista e passando através as repúblicas soviéticas independentes, os povos da Rússia chegam a uma unidade nova, fraterna e voluntária.

Esse caminho, sem dúvida, não é dos mais fáceis, mas é o único caminho que leva a uma sólida e indestrutível união socialista das massas trabalhadoras das nacionalidades da Rússia.

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Notas de fim de tomo:

[N60] O I Congresso dos Soviets da Bielorrússia instalou-se a 2 de fevereiro de 1919 em Minsk, com a participação de 250 delegados. O Congresso proclamou a Bielorrússia república socialista soviética independente, ratificou-lhe a constituição e elegeu o Comitê Executivo Central. Nos trabalhos do Congresso tomou parte Svérdlov, presidente do Comitê Executivo Central de Toda a Rússia, o qual no seu discurso precisou a posição do C.E.C. com relação à República Socialista Soviética da Bielorrússia. (retornar ao texto)

[N61] O I Congresso dos Soviets da Lituânia realizou-se de 18 a 20 de fevereiro de 1919 em Vilno, com a participação de 220 delegados. O Congresso discutiu o orçamento do governo provisório operário e camponês da Lituânia, a unificação com a Bielorrússia e outras questões. Reconhecida a necessidade de unificar a República Soviética Lituana com Bielorrússia e de estabelecer laços federativos com a República Soviética da Rússia, o Congresso na respectiva resolução declarou, entre outras coisas: "Profundamente consciente dos liames indissolúveis que o ligam a todas as repúblicas socialistas soviéticas, o Congresso encarrega o governo operário e camponês das Repúblicas Socialistas Soviéticas da Lituânia e da Bielorrússia de iniciar imediatamente negociações com os governos operários e camponeses da R.S.F.S.R., da Letônia, da Ucrânia e da Estônia para constituir uma única República Socialista Federativa Soviética da Rússia mediante a unificação de todas essas repúblicas". (retornar ao texto)

pcr
Inclusão 22/02/2008