O Problema Nacional

J. V. Stálin

14 de Abril de 1924


Primeira Edição: Das conferências “Sobre os fundamentos do leninismo”, pronunciadas em princípios de abril de 1924, na Universidade Sverdlov. Pravda, n. 107, 14 de maio de 1924
Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, 1946. Tradução de Brasil Gerson. Pág: 247-258.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: Licença Creative Commons licenciado sob uma Licença Creative Commons.

capa

Tratarei de duas questões principais deste tema:

  1. formulação do problema;
  2. o movimento de libertação dos povos oprimidos e a revolução proletária.

1. Formulação do problema.

Durante as duas últimas décadas, o problema nacional sofreu uma série de modificações muito importantes. O problema nacional do período da II Internacional e o problema nacional do período do leninismo estão muito longe de ser o mesmo. Existe entre eles uma profunda diferença, não só quanto à extensão, mas também quanto à sua natureza interna.

Anteriormente, o problema nacional não ultrapassava, habitualmente, um círculo estreito de questões relacionadas principalmente com as nacionalidades “cultas”. Irlandeses, húngaros, poloneses, finlandeses, sérvios e algumas outras nacionalidades europeias: eis o círculo de povos sem plenitude de direitos, por cuja sorte se interessavam os heróis da II Internacional. Dezenas e centenas de milhões de indivíduos dos povos asiáticos e africanos, que sofrem a opressão nacional sob a forma mais brutal e cruel, ficavam geralmente fora do seu horizonte visual. Não se decidiam a colocar no mesmo plano os povos "cultos’ e os “incultos”, os brancos e os negros. Duas ou três revoluções vazias e agridoces, em que se evitava cuidadosamente a questão da libertação das colônias, constituíam tudo de que se podiam vangloriar as personalidades da II Internacional. Atualmente, essa duplicidade, essas posições pela metade no problema nacional devem ser consideradas como liquidadas. O leninismo colocou a descoberto essa escandalosa incongruência, rompeu a muralha entre os negros e os brancos, entre os europeus e os asiáticos, entre os escravos “cultos” e “incultos” do imperialismo, e desse modo vinculou o problema nacional ao problema das colônias. Em consequência, o problema nacional deixou de ser um problema particular e interno dos Estados para converter-se em problema geral e internacional, no problema mundial de libertar os povos oprimidos, nos países dependentes e nas colônias, do jugo do imperialismo.

Em outros tempos, o princípio de autodeterminação nacional costumava ser interpretado de modo falso, ficando reduzido, não poucas vezes, ao direito das nações à sua autonomia. Alguns líderes da II Internacional chegaram até a converter o direito de autodeterminação nacional no direito da autonomia cultural, isto é, no direito das nações oprimidas de terem as suas próprias instituições culturais, deixando todo o poder político nas mãos da nação dominante. Essa circunstância fazia com que o princípio de autodeterminação nacional, em vez de ser uma arma de luta contra as anexações, corresse o perigo de converter-se em um instrumento para justificá-las. Atualmente, essa confusão pode ser considerada como liquidada. O leninismo ampliou o conceito da autodeterminação nacional, interpretando-o como o direito dos povos oprimidos dos países dependentes e das colônias à completa separação, como o direito das nações de existir como Estados independentes. Desse modo, eliminou-se a possibilidade de justificar as anexações mediante a interpretação do direito de autodeterminação nacional como o direito à autonomia. O próprio princípio de autodeterminação, que, nas mãos dos social-chovinistas, serviu indubitavelmente, durante a guerra imperialista, como um instrumento para iludir as massas, converteu-se assim em um instrumento para desmascarar todos os apetites imperialistas e maquinações chovinistas, em um instrumento de educação política das massas no espírito do internacionalismo.

Em outros tempos, o problema das nações oprimidas costumava ser considerado como um problema puramente jurídico. Os partidos da II Internacional contentavam-se com a proclamação solene da “igualdade de direitos das nações” e com inúmeras declarações sobre a “igualdade das nações”, encobrindo o fato de que, sob o imperialismo, em que um grupo de nações (a minoria) vive às expensas da exploração de outro grupo de nações, falar de “igualdade das nações” é rir-se dos povos oprimidos. Atualmente, esse ponto de vista jurídico-burguês sobre o problema nacional pode ser considerado como desmascarado. O leninismo fez descer ao terra-a-terra, das alturas das declarações grandíloquas, o problema nacional, afirmando que as declarações sobre a “igualdade das nações”, se não são reforçadas por um apoio direto dos partidos proletários dos povos oprimidos, não passam de declarações hipócritas e vazias. Desse modo, o problema das nações oprimidas converteu-se no problema de apoiar e ajudar, de maneira real e constante, as nações oprimidas em sua luta contra o imperialismo, pela verdadeira igualdade das nações, por sua existência independente como Estados.

Em outros tempos, o problema nacional era focalizado de modo reformista, como um problema isolado, independente, sem qualquer relação com o problema geral do poder do capital, da derrocada do imperialismo, da revolução proletária. Dava-se tacitamente por admitido que o proletariado da Europa poderia triunfar sem uma aliança direta com o movimento de libertação das colônias, que o problema nacional-colonial poderia ser resolvido calmamente, “espontaneamente”, à margem da ampla estrada da revolução proletária, sem luta revolucionária contra o imperialismo. Atualmente, esse ponto de vista antirrevolucionário pode ser considerado como desmascarado. O leninismo demonstrou, e a guerra imperialista e a revolução russa confirmaram, que o problema nacional somente pode ser resolvido em conexão com a revolução proletária e em sua base. que o caminho do triunfo da revolução no Ocidente segue através da aliança revolucionária com o movimento de libertação das colônias e dos países dependentes, contra o imperialismo. O problema nacional constituí uma parte do problema geral da revolução proletária, uma parte do problema da ditadura do proletariado.

O problema está formulado do seguinte modo: já estão ou não esgotadas as possibilidades revolucionárias encerradas pelo movimento revolucionário de libertação dos países oprimidos? Se não estão, existe uma base, uma esperança de utilizar essas possibilidades para a revolução proletária, de converter os países dependentes e coloniais, de reserva da burguesia imperialista, em reserva do proletariado revolucionário, em seus aliados?

O leninismo responde a essa questão de modo afirmativo, isto é, reconhece que, no seio do movimento de libertação nacional dos países oprimidos, existem possibilidades revolucionárias e que é possível utilizá-las para a derrocada do inimigo comum, para a derrocada do imperialismo. A mecânica do desenvolvimento do imperialismo, a guerra imperialista e a revolução russa confirmam plenamente as conclusões do leninismo nesse particular.

Daí a necessidade de que o proletariado apoie enérgica e decididamente o movimento de libertação nacional dos povos oprimidos e dependentes.

Naturalmente isso não significa que o proletariado deva apoiar sempre e em toda parte, em todos os casos concretos, qualquer movimento nacional. Trata-se de apoiar aqueles movimentos nacionais encaminhados a debilitar, a vencer o imperialismo, e não a reforçá-lo ou mantê-lo. Costumam dar-se casos em que os movimentos nacionais de determinados países oprimidos se chocam com o interesses do desenvolvimento do movimento proletário. Entenda-se que, em tais casos, não se pode nem ao menos falar em prestar-lhes apoio. O problema dos direitos das nações não é problema isolado, problema independente, mas faz parte do problema geral da revolução proletária, encontra-se relacionado com o todo e deve ser focalizado do ponto de vista desse todo. Na década de 40 do século passado, Marx defendia o movimento nacional dos poloneses e dos húngaros e estava contra o movimento dos tchecos e dos eslavos do sul. Por que? Porque os tchecos e os eslavos do sul eram, naquela época, “povos reacionários”,“postos avançados da Rússia” na Europa, postos avançados do absolutismo, enquanto os poloneses e os húngaros oram “povos revolucionários”, que lutavam contra o absolutismo. Por isso, apoiar o movimento nacional dos tchecos e dos eslavos do sul significava então apoiar indiretamente o czarismo, o inimigo mais perigoso do movimento revolucionário da Europa.

"As diversas reivindicações da democracia — diz Lênin —, inclusive a da autodeterminação nacional, não são coisa absoluta, mas partículas de todo o movimento democrático (hoje, socialista) mundial. Pode acontecer que, em determinado caso, o parcial se encontre em contradição com o geral; nesse caso, cumpre reprová-lo” (Lênin. t. XIX, pp. 257-258, ed. russa).

Assim se coloca o problema, no que diz respeito aos diversos movimentos nacionais e ao possível caráter reacionário desses movimentos— naturalmente sempre e quando não são focalizados de um ponto de vista formal, do ponto de vista dos direitos abstratos, mas em plano concreto, do ponto de vista dos interesses do movimento revolucionário.

Outro tanto se pode dizer do que se refere ao caráter revolucionário dos movimentos nacionais em geral. O caráter indiscutivelmente revolucionário da imensa maioria dos movimentos nacionais é coisa tão relativa e particular quanto o é o possível caráter reacionário de alguns mementos nacionais concretos. O caráter revolucionário movimento nacional, sob as condições da opressão imperialista, não pressupõe de modo algum, obrigatoriamente, a existência de elementos proletários no movimento, a existência de um programa revolucionário ou republicano ao qual o movimento obedeça, a existência nele de uma base democrática. A luta que o emir do Afeganistão sustenta pela independência do seu país é uma luta objetivamente revolucionária, apesar das ideias monárquicas do emir e de seus correligionários, uma vez que essa luta debilita, decompõe, solapa os alicerces do imperialismo; por outro lado, a luta de democratas e “socialistas", de “ revolucionários” e republicanos tão “audaciosos” como, or exemplo, Kerenski e Tsereteli, Renaudel e Scheidsmann, Tchernov e Dan, Henderson e Clynes, durante a guerra imperialista, era uma luta reacionária, uma vez que tinha como resultado dourar a pílula do imperialismo, fortalecê-lo, dar-lhe a vitória. A luta dos comerciantes e dos intelectuais burgueses egípcios pela independência do Egito é, pelas mesmas razões, uma luta objetivamente revolucionária, apesar da origem burguesa e da condição burgue,c dos líderes do movimento nacional egípcio e apesar de estarem contra o socialismo; por outro lado, a luta do governo trabalhista inglês por manter a situação de dependência do Egito é, pelo mesmo motivo, uma luta reacionária, apesar da origem proletária e da condição proletária dos membros desse governo e apesar de serem “partidários’ do socialismo. E não falemos do movimenta nacional de outros países coloniais e dependentes mais extensos, como a índia e a China, do qual cada passo no caminho da libertação, mesmo quando infrinja as exigências da democracia formal, representa um vigoroso golpe vibrado no imperialismo, isto é, um passo indiscutivelmente revolucionário.

Lênin tem razão quando diz que o movimento nacional dos países oprimidos não deve ser apreciado do ponto de vista da democracia formal, mas do ponto de vista dos resultados práticos no balanço geral da luta contra o imperialismo, isto é, que não deve ser focalizado “isoladamente, mas em escala mundial” (Lênin. t. XIX, pág.257, ed. russa).

2. O movimento de libertação dos povos oprimidos e a revolução proletária.

Ao resolver o problema nacional, o leninismo parte dos seguintes princípios:

  1. o mundo está dividido em dois campos: o constituído de um pequeno número de nações civilizadas que possuem o capital financeiro e exploram a imensa maioria da população do planeta, e o campo dos povos oprimidos e explorados das colônias e dos países dependentes, que constituem essa maioria;
  2. as colônias e os países dependentes, oprimidos e explorados pelo capital financeiro, constituem formidável reserva e a mais importante fonte de fôrças para o imperialismo;
  3. a luta revolucionária dos povos oprimidos dos países coloniais e dependentes contra o imperialismo é o único caminho pelo qual poderão libertar-se da opressão e da exploração;
  4. os países coloniais e dependentes mais importantes já iniciaram a movimento de libertação nacional, que tem de conduzir forçosamente à crise do capitalismo mundial;
  5. os interesses do movimento proletário nos países adiantados e os do movimento de libertação nacional nas colônias exigem que esses dois aspectos do movimento revolucionário se unam em frente comum contra inimigo comum: o imperialismo;
  6. a classe operária nos países adiantados não pode triunfar nem os povos oprimidos podem libertar-se do jugo do imperialismo sem a formação e a consolidação de uma frente revolucionária comum;
  7. essa frente revolucionária comum não se pode constituir se o proletariado das nações opressoras não presta apoio direto e decidido ao movimento de libertação dos povos oprimidos, contra o imperialismo “da sua própria pátria”, pois “não pode ser livre um povo que oprime outros povos” (Marx);
  8. esse apoio significa: sustentar, defender e levar à prática a palavra de ordem do direito dos povos a separar-se e existir como Estados independentes;
  9. sem pôr-se em prática essa palavra de ordem será impossível conseguir-se a unificação e a colaboração das nações numa única economia mundial, que constitui a base material para o triunfo do socialismo;
  10. essa união somente pode ser voluntária, erigida sobre a base da confiança mútua e das relações fraternais entre os povos.

Daí se derivam dois aspectos, duas tendências no problema nacional: a tendência a libertar-se politicamente das cadeias do imperialismo e a formar Estados nacionais independentes, que se eleva da base da opressão imperialista e da exploração colonial, e a tendência à aproximação econômica das nações, que se pronuncia como consequência da formação de um mercado e de uma economia mundiais.

“O capitalismo em desenvolvimento — diz Lênin — conhece duas tendências no problema nacional. Primeira: o despertar da vida nacional e dos movimentos nacionais, a luta contra toda opressão nacional, a criação de Estados nacionais. Segunda: o desenvolvimento e a multiplicação de vínculos de toda espécie entre as nações, destruição das barreiras nacionais, criação da unidade internacional do capital e da vida econômica em geral, da política, da ciência, etc. Essas duas tendências são a lei mundial do capitalismo. A primeira predomina no começo da sua evolução, a segunda caracteriza o capitalismo maduro, que marcha para a sua transformação em sociedade socialista” (Lênin, t. XVII, págs. 139-140).

Para o imperialismo, essas duas tendências são irreconciliavelmente contraditórias, uma vez que o imperialismo não pode viver sem explorar e sem subjugar pela fôrça as colônias, nos limites de um “todo único”; o imperialismo não pode aproximar as nações senão mediante as anexações e as conquistas coloniais, sem o quê, em linhas gerais, ele seria inconcebível.

Para o comunismo, ao contrário, essas tendências não são mais do que dois aspectos de uma mesma causa, da causa de libertar do jugo imperialista os povos oprimidos, pois o comunismo sabe que a unificação dos povos numa única economia mundial só é possível na base da confiança mútua e do livre consentimento e que o caminho para a formação da união voluntária dos povos passa através da separação das colônias do "todo único” imperialista e através da sua transformação em Estados independentes.

Daí a necessidade de uma luta tenaz, incessante, decidida, contra o chovinismo metropolitano dos "socialistas” das nações dominantes (Inglaterra, França, Estados Unidos da América, Itália, Japão, etc.), que não querem lutar contra os seus governos imperialistas nem querem apoiar a luta dos povos oprimidos das "suas” colônias para libertar-se do jugo e separar-se como Estados.

Sem essa luta, não se concebe a possibilidade de educar a classe operária das nações dominantes no espírito do verdadeiro internacionalismo, no espírito da aproximação das massas trabalhadoras dos países dependentes e das colônias, no espírito da verdadeira preparação da revolução proletária. Se o proletariado russo não tivesse contado com a simpatia e o apoio dos povos oprimidos do antigo império da Rússia, a revolução russa não teria triunfado, Koltchak e Denikin não teriam sido derrotados. Mas para ganhar a simpatia e o apoio desses povos, o proletariado teve, antes de tudo, de romper as cadeias do imperialismo russo e de libertá-los da opressão nacional. Sem isso, teria sido impossível consolidar o Poder Soviético, implantar o verdadeiro internacionalismo e criar essa magnífica organização baseada na colaboração dos povos que leva o nome de União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e que constitui o protótipo vivo do que será a futura unificação dos povos numa única economia mundial.

Daí a necessidade de lutar contra o isolamento nacional, contra a estreiteza de perspectivas, contra o particularismo dos socialistas dos países oprimidos, que não querem ver além do seu campanário nacional e não compreendem a relação existente entre o movimento de libertação do seu país e o movimento proletário dos países dominantes.

Sem essa luta, é inconcebível a possibilidade de defender a política independente do proletariado das nações oprimidas e a sua solidariedade de classe para com o proletariado das nações dominantes, na luta para derrotar o inimigo comum, na luta para derrubar o imperialismo; sem essa luta, não é possível o internacionalismo.

Tal é o caminho para educar as massas trabalhadoras das nações dominantes e oprimidas no espírito do internacionalismo revolucionário.

Eis o que diz Lênin com referencia aos dois aspectos dessa campanha do comunismo para educar os operários no espírito do internacionalismo:

“Essa educação... pode ser concretamente igual nas grandes nações opressoras como nas pequenas nações oprimidas, nas nações colonialistas como nas nações anexadas?

Evidentemente, não. O caminho para o objetivo comum, para a completa igualdade de direitos, para a mais estreita aproximação e posterior fusão de todas as nações, segue neste ponto, evidentemente, rumos concretos diversos, do mesmo modo que. por exemplo, o caminho que conduz a um ponto que se encontra no centro desta página parte de uma de suas extremidades laterais para a esquerda e no extremo oposto para a direita. Se o socialista de uma grande nação opressora, anexionista, partidário da fusão das nações em geral, se esquece, embora apenas por um instante, de que o “seu” Nicolau II, o “seu” Guilherme II, Jorge V, Poincaré e outros advogam também a favor da fusão com as nações pequenas (por meio das anexações), de que Nicolau II advoga a favor da “fusão” com a Galizia, Guilherme II a favor da “fusão” com a Bélgica, etc., esse socialista resultará, em teoria, um ridículo doutrinador e, na prática, um auxiliar do imperialismo.

O centro de gravidade da educação internacionalista dos operários dos países opressores tem de estar, necessariamente, na propaganda e na defesa da liberdade de separação a favor dos países oprimidos. Sem isso, não existe internacionalismo. Temos o direito e o dever de desprezar e qualificar de imperialistas e canalhas os socialistas das nações opressoras que não desenvolvam uma propaganda desse tipo. Essa é uma exigência incondicional, embora o caso da separação não se possa verificar e “realizar-se” antes do socialismo, senão em um caso em mil...

E, ao contrário, os socialistas das pequenas nações devem tomar como centro de gravidade das suas campanhas de agitação a primeira palavra da nossa fórmula geral: “união voluntária” das nações. Sem faltarem aos seus deveres de internacionalistas, podem pronunciar-se tanto a favor da independência política da sua nação como a favor da sua incorporação ao Estado vizinho x, y, z, etc.. Mas deverão lutar sempre contra a mesquinha estreiteza nacional, contra o retraimento, contra o isolamento, no sentido de que se tenha em conta o total e o geral, no sentido da subordinação dos interesses particulares ao interesse geral.

Pessoas que não penetraram o problema acham “contraditório” que os socialistas das nações opressoras insistam na “liberdade de separação” e os socialistas da nações oprimidas na “liberdade de união”. Mas, por pouco que se reflita, vê-se que, partindo-se dessa situação dada, não há nem pode haver outro caminho que leve ao inter- nacionalismo e à fusão das nações, não há nem pode haver outro caminho que conduza a esse objetivo” (Lênin, t. XIX, págs. 261-262, ed, russa).

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Inclusão 09/11/2013