Perigos de Degenerescência do Estado Soviético

J. V. Stálin

9 de junho de 1925


Primeira Edição: Extrato de "Perguntas e Respostas", na Sverdlov.
Fonte: .......
Tradução: Editorial Vitória Ltda.
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário

HTML: Fernando A. S. Araújo,
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.


(...) Vejamos as medidas para assegurar essa aliança no domínio administrativo e político.

Realização da democracia soviética na cidade e no campo, a fim de simplificar e tornar menos oneroso o aparelho de Estado, de o limpar do ponto de vista moral, de eliminar dele o burocratismo e os fatores de corrupção burguesa, de o ligar estreitamente às mais vastas massas, é esse o caminho que deve seguir o Partido se quiser reforçar a aliança no domínio administrativo e político.

A ditadura do proletariado não é um fim em si. Ela não é senão o meio de realizar o socialismo. Mas o que é o socialismo? O socialismo é uma transição da sociedade de ditadura do proletariado para uma sociedade sem Estado. E para percorrer essa etapa é preciso alterar o aparelho estatal, de forma a assegurar a transformação efetiva da sociedade de ditadura do proletariado em sociedade comunista. Este objetivo é atingido através de palavra de ordem de revitalização dos sovietes, de realização da democracia soviética nas cidades e nos campos, do chamamento dos melhores elementos da classe operária e do campesinato a participar diretamente no governo do país. Sem a colaboração constante e ativa das massas, será impossível transformar o aparelho de Estado de alto a baixo, eliminar dele os fatores de burocracia e corrupção, aproximá-lo das massas e assegurar-lhe a sua simpatia. Mas essa colaboração constante e ativa das massas será impossível, por sua vez, se os melhores elementos operários e camponeses não forem chamados a intervir nos órgãos de governo, se não for estabelecida uma ligação estreita entre o aparelho de Estado e as grandes massas trabalhadoras.

O que distingue o aparelho de Estado soviético do aparelho de Estado burguês?

É antes de tudo o fato de que o aparelho de Estado burguês está acima das massas e por conseqüência está separado da população por uma barreira intransponível, é pelo seu próprio espírito estranho às massas populares; enquanto que o aparelho soviético se funde com as massas, porque não pode nem deve estar acima delas se quiser continuar sendo um aparelho estatal soviético, porque não lhe pode ser estranho se realmente quiser conduzir os milhões de trabalhadores. Esta é uma das diferenças fundamentais entre o aparelho estatal soviético e o aparelho estatal burguês. Na sua brochura "Podem os bolcheviques conservar o poder?", Lênin dizia que 240.000 membros do Partido Bolchevique conseguiriam certamente governar o país no interesse dos pobres, contra os ricos, já que 130.000 grandes proprietários rurais tinham conseguido até então governar o país segundo o interesse dos ricos contra os pobres. Interpretando de forma errada estas palavras, alguns comunistas pensam que o aparelho de Estado se pode reduzir a algumas centenas de milhares de membros do Partido, e que isso basta para dirigir o nosso imenso país: Partindo dessa idéia, identificam por vezes o Partido com o Estado. Isto é um erro, camaradas. É uma deformação do pensamento de Lênin. Ao falar dos 240.000 membros do Partido Bolchevique, Lênin não queria dizer de forma alguma que esse número indique ou possa indicar o pessoal total desse aparelho de Estado soviético. Pelo contrário, ele somava aos membros do Partido, como fazendo parte do nosso aparelho de Estado, o milhão de eleitores que votaram nos bolcheviques antes da Revolução de Outubro; ele declarava que podemos decuplicar dum golpe nosso aparelho de Estado, ou seja, integrar nele pelo menos dez milhões de pessoas, ao fazer participar os trabalhadores na administração quotidiana do Estado.

"Esses 240.000 homens, dizia Lênin, são já apoiados pelo menos por um milhão de votos da população adulta, pois esta (precisamente a proporção entre o número de membros do Partido e o número de votos por ele recolhidos, de acordo com a experiência da Europa e a da Rússia, como o confirmaram por exemplo as eleições de agosto para a Duma de Petrogrado. Eis-nos pois já na posse de um "aparelho estatal" de um milhão de pessoas, cujo devotamento ao Estado socialista se baseia em razões de ordem ideológica e não no embolsar de um bom ordenado no dia 20 de cada mês.

"E isto não é tudo. Temos um "meio mágico" que nos permite decuplicar de um momento para o outro o nosso aparelho de Estado, meio que nunca esteve nem estará ao alcance de nenhum Estado capitalista. Esse meio mágico é a participação dos trabalhadores, dos pobres na administração quotidiana do Estado". (Lênin, Obras, t. XXI, pp. 264-265.)

Como se realiza esta "participação dos trabalhadores, dos pobres, na administração quotidiana do Estado"?

Por meio de organização baseada na iniciativa das massas, de toda a espécie de comissões e comitês, conferências e assembléias de delegados, que se formam à volta dos sovietes, dos órgãos econômicos, conselhos de empresa, instituições culturais, organizações do Partido, da Juventude Comunista, associações cooperativas, etc., etc. Por vezes, os nossos camaradas não notam que à volta dos organismos de base do Partido, dos sovietes, dos sindicatos, da Juventude Comunista, do exército, das instituições para o trabalho feminino e outras, há um verdadeiro formigar de organizações, comissões e assembléias, surgidas da livre iniciativa das massas e englobando milhões de operários e camponeses sem partido; essa multidão de organismos, com o seu modesto trabalho quotidiano, são a base e a vida do poder soviético, a origem da força do Estado soviético. Se os nossos órgãos do Partido e dos sovietes não contassem com a ajuda destas organizações agrupando milhões de pessoas, a existência e desenvolvimento do poder soviético, a direção e a administração do nosso vasto país seria absolutamente inconcebível. O aparelho estatal soviético não é formado só por sovietes. No sentido mais profundo do termo, inclui os sovietes mais os inúmeros organismos de comunistas e sem partido que unem os sovietes às massas, que fundem o aparelho de Estado com as vastas massas e gradualmente destroem todas as barreiras entre o aparelho de Estado e o povo.

Eis como devemos "decuplicar" o nosso aparelho de Estado, tornando-o próximo e querido das vastas massas trabalhadoras, depurando-o dos vestígios da burocracia, fundindo-o com as massas e preparando assim a transição de uma sociedade de ditadura do proletariado para uma sociedade comunista.

Tal é o sentido e o alcance da palavra de ordem de revitalização dos sovietes e de implantação da democracia soviética. Tais são as principais medidas para reforçar a aliança entre os operários e os camponeses no domínio administrativo e político. (...)

Pergunta – Indique-nos os principais obstáculos á ação do Partido e do Estado soviético, em conseqüência da estabilização do capitalismo e do atraso da revolução mundial, e principalmente as dificuldades nas relações do Partido com a classe operaria e da classe operária com o campesinato.

Resposta – Essas dificuldades, se considerarmos apenas as principais, são cinco.

Primeira dificuldade. Resulta do perigo de intervenção armada do exterior. Isto não quer dizer que estejamos ameaçados por um perigo imediato de intervenção, que os imperialistas já estejam prontos para atacar o nosso país e em situação de o fazer de imediato. Para isso, seria preciso que o imperialismo fosse pelo menos tão forte como era antes da guerra, o que não é o caso. A guerra de Marrocos e a intervenção na China, ensaios de guerras e intervenções futuras, mostram com clareza que o imperialismo está enfraquecido. Não se trata pois de um perigo imediato de intervenção; a questão está em que, enquanto existir o cerco capitalista, existirá sempre o perigo de intervenção e portanto somos obrigados a manter um exército e uma frota de guerra, que nos custam anualmente centenas de milhões de rublos. E o que significa essa despesa? Significa que teremos que fazer uma redução equivalente nas despesas com o desenvolvimento econômico e cultural. Desnecessário será dizer, se não houvesse perigo de intervenção, poderíamos usar estas verbas, ou a maior parte delas, para reforçar a indústria, melhorar a agricultura, instituir a instrução primária obrigatória, etc. Assim, o perigo de intervenção entrava em certa medida o nosso trabalho de construção.

Vencer esta dificuldade não depende só de nós; é este o seu aspecto característico, que a distingue de todas as outras. Ela só pode ser ultrapassada pelos esforços conjuntos do nosso país e do movimento revolucionário dos outros países.

Segunda dificuldade. Decorre das contradições entre o proletariado e o campesinato. Já falei dessas contradições quando tratei da luta de classes no campo e é inútil voltar a essa questão. Essas contradições manifestam-se na política de preços dos produtos industriais, na questão do imposto agrícola, na administração rural, etc. O perigo neste caso reside na desagregação do bloco operário-camponês e no descrédito da direção exercida pela classe operária sobre o campesinato.

O que distingue esta dificuldade da precedente é que a podemos ultrapassar por completo só com as nossas próprias forças. O novo curso nos campos, tal é o caminho a seguir para vencer esta dificuldade.

Terceira dificuldade. Decorre das contradições nacionais que se manifestam na nossa União, entre o "centro" e as regiões "periféricas". Essas contradições têm por fonte a diversidade do desenvolvimento econômico e cultural das diferentes partes do nosso país, pelo fato de as regiões "periféricas" caminharem com atraso em relação ao "centro". Se as contradições políticas neste domínio se podem considerar ultrapassadas, as contradições culturais, e sobretudo econômicas, estão muito longe de o ser. O perigo é duplo: primeiro, o perigo de arrogância de nação dominante e de arbítrio burocrático da parte das instituições centrais, não sabendo ou não querendo dar a necessária atenção às necessidades das repúblicas nacionais; por outro lado, o perigo de as repúblicas e regiões se imbuírem do espírito de isolamento e de desconfiança nacional em relação ao "centro". A luta contra estes perigos, sobretudo o primeiro, é o caminho a seguir para vencer as dificuldades que se apresentam na questão nacional.

Esta dificuldade, tal como a anterior, pode ser ultrapassada pelas forças internas da União Soviética.

Quarta dificuldade. Provém do perigo de o aparelho de Estado se desligar do Partido, escapar pouco a pouco à direção deste último. Falei desse perigo ao analisar os perigos de degenerescência do Partido e é inútil repetir o que ficou dito. Esse perigo é alimentado pela presença de elementos burocráticos burgueses no seio do aparelho estatal e é intensificado e agravado pela extensão e pela importância crescente desse aparelho. É nossa tarefa reduzir o mais possível o aparelho de Estado, eliminar sistematicamente os elementos de burocracia e apodrecimento burguês, colocar forças sólidas do Partido em posições-chave do aparelho estatal e assim assegurar a sua direção pelo Partido.

Esta dificuldade também pode ser ultrapassada pelas nossas próprias forças.

Quinta dificuldade. Consiste no perigo de um afastamento parcial entre as organizações do partido e dos sindicatos e as largas massas operárias, as suas necessidades e aspirações. Este perigo surge e desenvolve-se como resultado da dominação de elementos burocráticos em numerosas organizações do Partido e dos sindicatos, incluindo células e comitês de fábrica. Aumentou nestes últimos tempos com a adoção da palavra de ordem "Voltemo-nos para o campo", que teve como efeito desviar as atenções das nossas organizações, do proletariado para o campesinato. Muitos camaradas não compreenderam que voltar-se para o campo não significava virar às costas ao proletariado, que a nossa nova palavra de ordem só pode ser realizada pelo proletariado e com as suas forças, que a negligência para com as necessidades da classe operária só pode aumentar o perigo de separação entre as organizações do Partido e sindicatos e as massas da classe operária.

Quais são os sinais deste perigo?

Tudo isto conduz a que um certo número de organizações do Partido e sindicais se isolem das largas massas operárias e surjam conflitos nas fábricas, como é o caso dos recentes incidentes no setor têxtil.

São estas as características da quinta dificuldade que se atravessa no nosso caminho.

Para ultrapassar todas estas dificuldades é necessário antes de tudo depurar as organizações do Partido e dos sindicatos dos elementos manifestamente burocráticos, renovar a composição dos comitês de fábrica, revigorar sem falta as conferências de produção, centrar a atividade do Partido nas grandes células das empresas industriais e destacar para aí os nossos melhores militantes.

Mais atenção às necessidades e aspirações da classe operária, menos formalismo burocrático na atividade prática das organizações do Partido e dos sindicatos, mais sensibilidade e respeito para com o sentido de dignidade da classe operária, tal é a tarefa atual.

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pcr
Inclusão 07/04/2006