Sobre a Questão do Governo Operário-Camponês

J. Stálin

15 de Março de 1927


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Primeira Edição: Resposta a Dimitrov, publicada a 15 de março de 1927 no "Bolchevique", de Moscou.
Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 26 - Maio de 1950.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, Dezembro 2008.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.


Foi-me enviada para o Comitê Central, a fim de dar a devida resposta vossa carta de 14 de janeiro do ano corrente aparecida no "Bolchevique", sobre a questão do governo operário-camponês. Por estar sobrecarregado, respondo com atraso e, por isto, peço desculpa.

1) Não é possível colocar a questão como alguns camaradas a colocam: "o governo operário-camponês — de fato ou como palavra de ordem de agitação". Não é possível dizer: embora, de fato, não exista entre nós um governo operário-camponês, podemos falar sobre ele como palavra de ordem e agitação. Colocando assim a questão, quer dizer que o nosso Partido pode dar, internamente, palavras de ordem falsas que na realidade, são inconsistentes, nas quais o próprio Partido não acredita, mas que, apesar de tudo, são lançadas em circulação afim de enganar as massas. Assim podem proceder os social-revolucionários, os mencheviques, os democratas burgueses, pois a discordância entre as palavras e os atos, e o engano às massas, constituem uma das armas principais desses partidos moribundos. Nunca, porém, e quaisquer que sejam as condições, o nosso Partido pode colocar assim a questão, pois sendo um Partido marxista, um Partido leninista, um Partido ascensional, que haure sua força no fato de que não há nele discordância entre as palavras e os atos, não engana as massas, fala-nos unicamente a verdade, não baseia sua política na demagogia e sim na análise científica das forças de classes.

É necessário colocar a questão assim: ou não temos um governo operário-camponês e, então, é necessário lançar fora a palavra de ordem de governo operário-camponês como uma palavra de ordem desnecessária e falsa, ou existe de fato, entre nós, o governo operário-camponês, a existência deste governo corresponde à situação das forcas de classe e, então, a a palavra de ordem de governo operário-camponês é justa e revolucionária. Uma coisa ou outra. Aí, é necessário escolher.

2) Chamais a palavra de ordem de governo operário-camponês “a formula do camarada Stálin”. Isto é completamente errôneo. Na realidade essa palavra de ordem ou, se quereis, esta “fórmula” é a palavra de ordem de Lênin e não de quem quer que seja. Apenas a repeti nas “Perguntas e Respostas”. Tomai os tomos das obras de Lênin: XXII, páginas 13, 15, 90, 133 e 210; XXIII, páginas 93 e 504; XXIV, página 448; XXVI, página 184; nelas, Lênin chama o poder soviético "governo operário-camponês"; tomai os tomos: XXIII, páginas 58, 85, 86 e 89; XXIV, páginas 115; 185, 431, 433, 436, 539 e 540; XXV, páginas 82, 146, 390 e 407; XXVI, páginas 24, 39, 40, 182, 207 e 340; nelas, Lênin chama o poder soviético "poder operário-camponês" — tomai todas estas, como também algumas outras obras de Lênin, e compreendereis que a palavra de ordem ou "a fórmula" de governo operário-camponês é a palavra de ordem ou "a fórmula" de Lênin e não de quem quer que seja.

3) O vosso erro fundamental consiste em que confundis:

a) a questão do nosso governo com a questão do nosso Estado;

b) a questão da natureza de classe do nosso Estado e do nosso governo com a questão da política diária do nosso governo.

Não é possível confundir e, por conseguinte, identificar o nosso Estadoe o nosso governo. O nosso Estado é a organização da classe dos proletários no poder estatal, chamado a esmagar a resistência dos exploradores, organizar a economia socialista, liquidar as classes, etc. Já o nosso governo é a parte superior dessa organização estatal, sua parte dirigente. O governo pode enganar-se, pode cometer erros que ameacem a ditadura do proletariado com um fracasso temporário, mas isto não significa que a ditadura proletária seja falsa ou errônea como princípio da construção do Estado no período de transição. Isto significa apenas que a parte superior, dirigente, é má, que a política da parte superior, dirigente, a política do governo, não corresponde à ditadura do proletariado e que esta política deve ser modificada de acordo com as exigências da ditadura do proletariado.

O Estado e o governo são homogêneos por sua natureza de classe, mas o governo, pela sua envergadura, não se confunde com o Estado. Estão ligados entre si, organicamente, e dependem um do outro, mas isto não significa que sejam idênticos.

Vedes que não é possível confundir a questão do nosso Estado com a questão do nosso governo, do mesmo modo que não é possível confundir a questão da classe dos proletários com a questão da parte superior, dirigente, da classe dos proletários.

É, porém, ainda mais inadmissível confundir a questão da natureza de classe do nosso Estado e do nosso governo com a questão da política diária do nosso governo. É claro que a natureza de classe do nosso Estado e do nosso governo é proletária. Os objetivos do nosso Estado e do nosso governo, também são claros — eles se resumem em esmagar a resistência dos exploradores, organizar a economia socialista, aniquilar as classes, etc. Tudo isto é claro.

Neste caso, a que so reduz a questão da política diária do nosso governo? Ela se reduz à questão dos caminhos e meios, com o auxílio dos quais possam ser realizados os objetivos de classe da ditadura proletária em nosso país de camponeses. O Estado proletário é necessário para esmagar a resistência dos exploradores, organizar a economia socialista, aniquilar as classes, etc. Já o nosso governo é necessário, além de tudo isto, ainda para traçar os caminhos e os meios (a política diária), sem os quais é inconcebível a realização dessas tarefas em nosso país, onde o proletariado constitui uma minoria e o campesinato é a imensa maioria.

Que são esses caminhos e meios, a que se reduzem? Reduzem-se, no fundamental, às medidas no sentido de manter e reforçar a aliança dos operários com a massa fundamental dos camponeses, manter nesta aliança e reforçar o papel dirigente do proletariado, que se encontra no poder. Seria desnecessário provar que, fora desta aliança e à margem desta aliança, o nosso governo seria impotente e não teríamos a possibilidade de chegar a realizar as tarefas da ditadura do proletariado, sobre as qual acabei de falar. Quanto tempo durará esta aliança, esta união, e até que momento continuará a política do governo soviético para reforçar essa aliança, reforçar essa união? É claro que durará enquanto existirem as classes e enquanto existir o governo como expressão da sociedade de classes, como expressão da ditadura do proletariado,

A propósito, é necessário ter em vista que:

a) a aliança dos operários com os camponeses nos é necessária, não para se manter o campesinato como classe e sim para a sua transfiguração e refundição num sentido que corresponda aos interesses da vitória da construção socialista;

b) a política do governo soviético para reforçar esta aliança não se baseia na consolidação e sim no aniquilamento das classes, na aceleração do ritmo do aniquilamento das classes.

Por isto, Lênin tinha toda a razão ao escrever:

"O princípio supremo da ditadura é sustentar a aliança do proletariado com o campesinato, afim de que ele possa manter o papel dirigente e o poder estatal"(1).

Não há necessidade de provar que é exatamente esta tese de Lênin e não qualquer outra, a linha dirigente do governo soviético em sua política diária, que a política do governo soviético no estádio atual de desenvolvimento é, na essência, a política da manutenção e do reforçamento exatamente desta aliança dos operários com a massa principal dos camponeses. Neste sentido — mas só neste sentido, e não no sentido da sua natureza de classe — o governo soviético é um governo operário-camponês.

Não reconhecer isto significa deixar o caminho do leninismo, colocar-se no caminho da negação da idéia da união, da ideia da aliança do proletariado com as massas trabalhadoras do campesinato.

Não reconhecer isto significa considerar que a união é maquinação e não uma obra revolucionária real, que introduzimos a Nova Política Econômica (NEP) para "agitação" e não para a construção socialista em conjunto com as massas fundamentais do campesinato.

Não reconhecer isto significa considerar que os interesses, radicais das massas fundamentais do campesinato não podem ser satisfeitos pela nossa revolução, que estes interesses se encontram em contradição irreconciliável com os interesses do proletariado, que não podemos nem devemos construir o socialismo em conjunto com as massas fundamentais do campesinato, que o plano cooperativo de Lênin é inconsistente, que os mencheviques e seus porta-vozes têm razão, etc.

Basta apenas focalizar essas questões, para compreender toda a podridão e a inutilidade do abordamento da questão capital da união, como sendo agitação". Por isto, em minhas "Perguntas e Respostas", disse que a palavra de ordem de governo operário-camponês não é "demagógica", não é manobra de "agitação", e sim uma palavra de ordem incondicionalmente justa e revolucionária.

Em resumo: uma coisa é a questão da natureza de classe do Estado e do governo, que determina os objetivos fundamentais do desenvolvimento da nossa revolução, e outra coisa é a questão da política diária do governo, a questão dos caminhos e meios desta política, necessários à realização desses objetivos. Ambas as questões estão incondicionalmente ligadas entre si. Mas isto ainda não significa que sejam idênticas, que posam ser reduzidas a uma só coisa.

Vedes que não é possível confundir a questão da natureza de classe do Estado e do governo com a questão da política diária do governo. Poderão dizer que aí existe uma contradição: como é possível chamar governo proletário, por sua natureza de classe, a um governo operário-camponês'? Mas a contradição é fictícia. Falando a rigor aí existe a "contradição" que alguns de nossos sabichões procuram vêr entre duas fórmulas de Lênin sobre a ditadura do proletariado, das quais a primeira fórmula diz que "a ditadura do proletariado é o poder de uma classe"(2), o a segunda fórmula diz que "a ditadura do proletariado é a forma especial da aliança de classe (grifado por mim — J. S.) entre o proletariado, a vanguarda dos trabalhadores, e as numerosas camadas não proletárias dos trabalhadores (a pequena burguesia, os pequenos patrões, o campesinato, a intelectualidade, etc)"(3).

Existe contradição entre estas duas fórmulas? É claro que não. Como se atinge, neste caso, o poder de uma classe (o proletariado), havendo a aliança de classe, digamos, com a massa fundamental do campesinato? Tornando realidade, nesta aliança, o papel dirigente do proletariado ("a vanguarda dos trabalhadores"), que se encontra no poder. O poder de uma classe, a classe dos proletários, exercido com o auxílio da aliança desta classe com a massa fundamental do campesinato, num sistema de direção estatal em relação a este último — eis o pensamento fundamental dessas duas fórmulas. Onde está aí a contradição?

E que significa a direção estatal do proletariado em relação à massa fundamental do campesinato? Era a direção que teve lugar, por exemplo, no período da revolução democrática burguesa, quando nos esforçávamos por conseguir a ditadura do proletariado e do campesinato? Não. não era tal direção. A direção estatal do proletariado em relação ao campesinato, é a direção sob a ditadura do proletariado. A direção estatal do proletariado significa oue:

a) a burguesia já foi derrubada.

b) o proletariado encontra-se no poder,

c) o proletariado não divide o poder com outras classes,

d) o proletariado constrói o socialismo, conduzindo as massas fundamentais do campesinato.

Já a direção do proletariado na revolução democrática burguesa com a ditadura do proletariado e do campesinato, significa que:

a) o capitalismo continua a ser o fundamental,

b) no poder, encontra-se a burguesia democrática revolucionária que representa a força predominante na composição do poder,

c) a burguesia democrática divide o poder com o proletariado,

d) o proletariado liberta o campesinato da influência dos partidos burgueses, dirige-o ideológica e politicamente, e prepara a luta para derrubar o capitalismo.

Como vedes, a diferença aí é radical.

O mesmo é necessário dizer sobre a questão do governo operário-camponês. Que contradição pode existir no fato de que a natureza proletária do nosso governo e as tarefas socialistas que decorrem daí, não somente não o impedem, como, pelo contrário, o impelem, necessariamente o impelem a realizar a política da manutenção e do reforçamento da aliança operário-camponesa, como o meio mais importante de cumprir as tarefas de classe, socialistas, da ditadura proletária em nosso país camponês, e que, em vista disto, este governo se denomine governo operário-camponês?

Não é claro que Lênin tinha razão lançando a palavra de ordem de governo operário-camponês e qualificando o nosso governo como governo operário-camponês?

De qualquer modo, é necessário dizer que "o sistema da ditadura do proletariado", com o auxílio do qual se exerce, em nosso país, o poder de uma classe, o poder do proletariado — é uma coisa bastante complexa. Sei que esta complexidade não agrada a alguns camaradas, não é do gosto deles. Sei que muitos deles, do ponto de vista do "princípio do menor gasto de forças", prefeririam dispor de um sistema mais simples e fácil. Mas, que fazer? Em primeiro lugar, é necessário tomar o leninismo tal qual é na realidade (não é possível simplificar e vulgarizar o leninismo) e, em segundo lugar, a história mostra que as "teorias" mais simples e mais fáceis estão longe de ser sempre as mais justas.

4) Em vossa carta vos queixais:

"O pecado de todos os camaradas que esclarecem esta questão, consiste em que falam apenas sobre o governo ou apenas sobre o Estado e por isto, não dão uma resposta definitiva, perdendo completamente de vista a relação que deve existir entre essas duas idéias".

Reconheço que esse "pecado" existe realmente em nossos camaradas dirigentes, em particular se se tem em vista a circunstância de que "leitores" não muito aplicados não querem ler com a devida atenção as obras de Lênin e exigem que ruminem para eles o fundamental de cada frase. Mas, que fazer? Em primeiro lugar, os nossos camaradas dirigentes, estão demasiadamente ocupados e sobrecarregados pelo trabalho corrente, o que não lhes dá a possibilidade de ocupar-se com o esclarecimento do leninismo, como se diz, por pontos; em segundo lugar, é necessário deixar alguma coisa também para os "leitores", que devem, finalmente, passar da leitura fácil das obras de Lênin para o estudo sério do leninismo. E é necessário dizer que, sem o estudo sério do leninismo pelos "leitores", as queixas, no gênero da vossa, e os "mal-entendidos" sempre terão lugar.

Tomai, por exemplo, a questão do nosso Estado. É claro que o nosso Estado é, tanto por sua natureza de classe como por seu programa, por suas tarefas fundamentais, por seus atos, por sua obra — um Estado proletário, um Estado operário, é verdade que com uma certa "deformação burocrática". Lembrai-vos da definição de Lênin:

"O Estado operário é uma abstração. E, na realidade, temos o Estado operário, em primeiro lugar com a particularidade de que não predomina no país a população operária, e sim camponesa; e, em segundo lugar, um Estado operário com deformação burocrática"(4).

Disto só podem duvidar, talvez, os mencheviques, os social-revolucionários e um ou outro dos nossos oposicionistas. Lênin esclareceu muitas vezes que o nosso Estado é o Estado da ditadura proletária, e a ditadura proletária é o poder de uma classe, o poder do proletariado. Tudo isto conhecido há muito tempo. Entretanto, existem muitos "leitores" que apresentaram e ainda apresentam reclamações a Lênin, porque Lênin, ás vezes, chamava o nosso Estado, Estado "operário-camponês", embora não seja difícil compreender que, nisto, Lênin não tinha em vista a definição da natureza de classe do nosso Estado e, ainda menos, a negação da natureza proletária deste Estado, tinha em vista que a natureza proletária do Estado soviético conduz à necessidade da união do proletariado com as massas fundamentais do campesinato e, por isto, a política do governo soviético devia ser orientada no sentido de reforçar essa união.

Tomai, por exemplo, os tomos: XXII, página 174; XXV, páginas 50 e 80; XXVI, páginas 40, 67, 207 a 216; XXVII, página 47. Em todos estes trabalhos, como também em algumas outras obras, Lênin qualifica o nosso Estado como Estado "operário-camponês". Mas seria estranho não compreender que Lênin, em todos estes casos, não tinha em vista a característica da natureza de classe do nosso Estado, e sim a definição da política de reforçamento da união, que decorre da natureza proletária e das tarefas socialistas do nosso Estado nas condições do nosso país camponês. Neste sentido condicional e limitado, mas somente neste sentido, pode-se falar sobre, o Estado "operário-camponês", o que Lênin faz, em seus trabalhos, nos lugares assinalados.

Quanto à natureza de classe do nosso Estado, já disse acima que Lênin deu, a propósito, a fórmula mais precisa, que não permiti nenhuma interpretação má: Estado operário com deformação burocrática num país com predominância da população camponesa. Parece que está claro. Entretanto, alguns "leitores" que sabem "ler" a letra mas não desejam compreender o que leram, ainda continuam a queixar-se de que Lênin os “atrapalhou" na questão da natureza do nosso Estado, e os "discípulos" não querem "desembrulhar" a "trapalhada". É um pouco ridículo...

Perguntais: onde está a saída dos "mal-entendidos"?

Em minha opinião, a saída é uma só: estudar Lênin, não em citações isoladas e sim na essência, estudá-lo "seriamente e meditando, sem cessar. Não vejo outra saída.

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Notas:

(1) V. I. Lênin — Obras, tomo XXVI, página 460 — Edição russa -Moscou. (retornar ao texto)

(2) V. I. Lênin — Obras, tomo XXIV, pág. 398 — Edição russa — Moscou. (retornar ao texto)

(3) V. I. Lênin — Obras, tomo XXIV, pág. 311 — Edição russa — Moscou. (retornar ao texto)

(4) V. I. Lênin — Obras, tomo XXVI, página 91 — Edição russa — Moscou. (retornar ao texto)

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Inclusão 08/01/2009