Teses Acerca do Movimento Revolucionário nos Países Colonias e Semi-Coloniais

Sexto Congresso da Internacional Comunista

1 de Setembro de 1928


Observação: Adoptadas pelo Sexto Congresso do Comintern, projetado e introduzido por Kuusinen. Extractos, 1 de Setembro de 1928, Protokoll, vi, 4, p. 154
Fonte:
A Internacional Comunista Stalinistas-Hoxhaistas.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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I. Introdução

1.

O sexto congresso da Internacional Comunista declara que as teses acerca da questão nacional e colonial concebidas por Lenine e adoptadas pelo segundo congresso ainda são totalmente válidas e devem seguir de guia para o futuro trabalho dos partidos comunistas. Desde o segundo congresso que o significado das colónias e das semi-colónias enquanto factores de crise no contexto do sistema imperialista mundial se tem intensificado…

2.

... A insurreição de Xangai em Abril de 1927 levantou a questão da hegemonia do proletariado no movimento revolucionário nacional, e relegou a burguesia nativa para o campo da reacção, provocando o golpe de estado contra-revolucionário de Chiang Kai-shek.

A actividade independente dos trabalhadores na luta pelo poder – e sobretudo o crescimento do movimento camponês e a sua transformação em revolução agrária – também impeliram o Governo Wuhan – estabelecido sob a liderança da pequena-burguesia do Kuomintang – para o lado da contra-revolução. No entanto, a onda revolucionária já começou a abrandar…

O seu último episódio foi a poderosa insurreição do proletariado Cantonês, que sob o slogan dos Sovietes tentou ligar a revolução agrária com o derrube do Kuomintang e com o estabelecimento da ditadura dos operários e dos camponeses.

3.

Na Índia, a política do imperialismo Britânico – que atrasou o desenvolvimento da indústria nativa – provocou grande insatisfação entre a burguesia Indiana. As suas contradições de classe substituíram as antigas divisões em seitas e em castas…

…e confrontaram o imperialismo Britânico com uma frente unida nacional. O medo do movimento revolucionário durante a guerra obrigou o imperialismo Britânico a fazer concessões à burguesia nativa, especialmente no campo económico – maiores barreiras à importação – e na esfera política – reformas parlamentares irrelevantes introduzidas em 1919.

No entanto, uma série de eclosões revolucionárias dirigidas contra o imperialismo Britânico sucederam-se no seio das massas Indianas como resultado das consequências desastrosas da guerra imperialista (fome e epidemia em 1918), da deterioração catastrófica da situação de grande parte da população trabalhadora, da influência da revolução Russa e das insurreições ocorridas noutros países coloniais (como a luta do povo Turco pela independência, por exemplo).

O primeiro grande movimento anti-imperialista na Índia (1919–1922) terminou com a traição da causa da revolução nacional por parte da burguesia Indiana. A principal razão para isto foi o medo da onda crescente de revoltas camponesas e de greves contra os empregadores nativos.

O colapso do movimento revolucionário nacional e o declínio gradual do nacionalismo burgues permitiram que o imperialismo Britânico voltasse a apostar na sua política de destruição do desenvolvimento industrial da Índia. As recentes medidas Britânicas na Índia demonstram as contradições objectivas que existem entre o monopólio colonial Britânico e as tendências favoráveis ao desenvolvimento económico independente da Índia, que se estão a tornar mais acentuadas a cada ano que passa e que conduzirão a uma nova grave crise revolucionária…

5.

Em 1925, no Norte de África, começaram uma série de revoltas das tribos Kabyle contra o imperialismo Francês e Espanhol seguidas da rebelião das tribos Druze da Síria contra o imperialismo Francês. Em Marrocos, os imperialistas só conseguiram vencer estas revoltas após uma guerra prolongada. A penetração de capital estrangeiro nestes países apela a novas forças sociais. O crescimento do proletariado urbano manifesta-se numa onda de greves que atravessa a Palestina, a Síria, a Tunísia e a Argélia. Gradualmente, o campesinato destes países também é arrastado para a luta.

6.

A expansão económica e militar do imperialismo Norte-americano nos países da América Latina estão a transformar este continente num dos mais importantes pontos de antagonismo dentro do sistema colonial. A influência da Grã-Bretanha – que antes da guerra era decisiva nestes países e que reduziu muitos deles á posição de semi-colónias – está a ser substituída pelo imperialismo Americano. Ao aumentar as suas exportações de capital, o imperialismo Norte-Americano captura as posições de liderança nestes países, subordinando os seus governos ao seu controlo financeiro e incitando-os uns contra os outros simultaneamente …

7.

Na maioria dos casos, o imperialismo tem sabido reprimir o movimento revolucionário nos países coloniais. Mas todas as questões fundamentais levantadas por estes movimentos permanecem sem solução.

A contradição objectiva entre a política colonial do imperialismo mundial e o desenvolvimento independente dos povos coloniais não foi eliminado, nem na China, nem na Índia nem em nenhum país colonial ou semi-colonial; pelo contrário, a contradição acentuou-se; e ela só pode ser ultrapassada através da luta revolucionária vitoriosa das massas trabalhadoras coloniais. Até lá, ela vai continuar a operar em todas as colónias e semi-colónias como um dos factores objectivos mais poderosos para a revolução.

Ao mesmo tempo, a política colonial das Potências imperialistas tem estimulado os antagonismos e as guerras entre elas. Estes antagonismos tornam-se mais agudos, especialmente nas semi-colónias, onde elas desempenham um papel importante apesar das “alianças” entre os vários imperialistas. No entanto, é da maior importância para o desenvolvimento do movimento revolucionário nas colónias a contradição entre o mundo imperialista – por um lado – e a URSS e o movimento revolucionário dos trabalhadores nos países capitalistas – por outro lado.

8.

O estabelecimento de uma frente de luta entre as forces activas da revolução socialista mundial (a União Soviética e o movimento operário revolucionário dos países capitalistas), por um lado, e entre as forças do imperialismo, por outro lado, é de uma importância fundamental para a presente época da história mundial. As massas trabalhadoras das colónias lutam contra a escravatura imperialista e representam uma poderosa força auxiliar da revolução socialista mundial. Os países coloniais são a parte mais perigosa da frente imperialista. Os movimentos revolucionários de libertação das colónias e das semi-colónias juntam-se sob a liderança da União Soviética e estão convencidos de que não existe solução que não passe pela aliança com o proletariado revolucionário.

O proletariado da URSS e o movimento operário nos países capitalistas liderado pela Internacional Comunista estão a apoiar cada vez mais activamente a luta de libertação de todos os povos coloniais e dependentes; eles são o único baluarte seguro dos povos coloniais na sua luta pela libertação do jugo imperialista.

Além do mais, a aliança com a URSS e com o proletariado revolucionário abre novas perspectivas às massas da China, da Índia e de todos os outros países coloniais e semi-coloniais, ela permite-lhes antever o desenvolvimento económico e cultural independente que evite a época do domínio capitalista e talvez até mesmo o desenvolvimento das relações capitalistas em geral…

Por isso, há uma possibilidade objectiva de um caminho não-capitalista de desenvolvimento das colónias atrasadas – e essa possibilidade traduz-se na transformação da revolução democrático-burguesa na revolução proletária e socialista com a ajuda da ditadura proletária vitoriosa. No contexto das condições objectivas favoráveis, esta possibilidade será convertida em realidade, e o caminho para o desenvolvimento é determinado apenas pela luta.

Consequentemente, a defesa teórica e prática deste caminho e a luta por ele são dever de todos os comunistas…

Assim, todas as questões básicas do movimento revolucionário nas colónias e nas semi-colónias estão intimamente ligadas ás grandes lutas épicas entre os sistemas capitalista e socialistas, uma luta que é agora conduzida pelo imperialismo á escala mundial contra a URSS, e dentro de cada país pelas classes dominantes capitalistas contra o movimento comunista…

II. As Características Próprias da Economia Coloniais e da Política Imperialista Colonial

9.

A história recente das colónias só pode ser compreendida se for encarada enquanto parte orgânica do desenvolvimento da economia capitalista mundial no seu conjunto…

Quando o imperialismo dominante precisa de apoio social nas colónias, ele alia-se com as classes dominantes da estrutura pré-colonial – os senhores feudais e a burguesia agiota – contra a maioria do povo.

Por todo o lado o imperialismo tenta preservar e perpetuar as formas pré-capitalistas de exploração (especialmente nas aldeias) que servem de base á existência dos seus aliados reaccionários…

O aumento das fomes e das epidemias no seio do campesinato pobre; a expropriação em massa da terra da população nativa, as condições de trabalho desumanas (nas plantações e nas minas dos capitalistas brancos, etc. …) que chegam a ser piores dos que as da escravatura explícita – tudo isto exerce um efeito devastador sobre a população colonial e conduz mesmo á morte de nações inteiras. A “missão de civilização” dos Estados imperialistas nas colónias é na realidade a missão de um carrasco.

10.

É necessário distinguir entre aquelas colónias que servem os países capitalistas enquanto regiões de escoamento das suas populações excedentárias e que se tornaram extensões do sistema capitalista (Canadá, Austrália, etc. …) e aquelas que são exploradas pelos imperialistas como mercados de escoamento de mercadorias, como fontes de matérias-primas e como áreas de investimento de capital…

As colónias do primeiro tipo tornaram-se Domínios, ou seja, membros do sistema imperialista mundial…

11.

…Na sua função como explorador colonial, o imperialismo dominante tem uma relação de parasita relativamente ao país colonial, sugando sangue dos seus organismos económicos. O facto de que este parasita é – em comparação com a vítima – muito mais desenvolvido torna-o num explorador altamente perigoso e poderoso, mas não altera o carácter parasítico das suas funções.

A exploração capitalista em cada nação capitalista desenvolveu forças produtivas. As formas coloniais específicas de exploração capitalista impedem sempre o desenvolvimento das forças produtivas das colónias, quer elas sejam manobradas pela burguesia Britânica, Francesa ou por qualquer outra. As únicas construções feitas (caminhos de ferro, portos, etc. …) são aquelas indispensáveis para o controlo militar do país, para garantir o funcionamento da máquina fiscal e para as necessidades comerciais do país imperialistas…

12.

No entanto, a partir do momento em que a exploração colonial pressupõe algum encorajamento da produção colonial, ela é dirigida segundo linhas que promovem e correspondem aos interesses da metrópole, e aos interesses da preservação do seu monopólio colonial. Parte do campesinato pode ser encorajado a plantar algodão, açúcar ou borracha (no Sudão, em Cuba, em Java e no Egipto, etc. …), mas isto é feito de maneira a que não promova o desenvolvimento económico independente do país colonial, mas pelo contrário, intensifica a sua dependência relativamente á metrópole imperialista…

A verdadeira industrialização do país colonial – em particular a construção de uma indústria que promova o desenvolvimento independente das forças produtivas, é impedida e desencorajada pela metrópole. Esta é a essência da escravização imperialista: o país colonial é obrigado a sacrificar os interesses do seu desenvolvimento independente e a transforma-se em apêndice económico (agrário, de matérias-primas, etc.) do capitalismo estrangeiro…

13.

A partir do momento em que a imensa maioria das massas da população colonial está ligada á terra e vive no campo, o carácter saqueador da exploração do campesinato pelo imperialismo e pelos seus aliados (a classe dos senhores feudais, mercadores e agiotas) adquire especial significado. Por causa da intervenção imperialista (imposição de impostos, importação de produtos industriais da metrópole, etc. …), a transformação das economias rurais em economias de dinheiro e de mercadorias que causam o empobrecimento do campesinato, a destruição da indústria artesanal, etc.… avança muito mais rapidamente do que nos países capitalistas. Por outro lado, a falta de desenvolvimento industrial coloca limites á proletarização.

A enorme desproporção entre a rápida destruição das velhas formas económicas e o desenvolvimento lento das novas deu origem a fomes, a sobrepovoação agrária e á extrema fragmentação da terra cultivada pelo campesinato na Índia, na China, Na Indonésia, no Egipto, etc.…

As tentativas para introduzir reformas agrárias sem prejudicar o regime colonial pretendem converter gradualmente o proprietário semi-feudal no proprietário capitalista, criando assim uma classe de Kulaks. Na prática, isto apenas conduz a uma maior pauperização da imensa maioria dos camponeses e á paralisação do desenvolvimento do mercado interno. É com base nestes processos económicos contraditórios que as forças sociais mais importantes dos movimentos coloniais se estão a desenvolver.

14.

Durante o período do imperialismo, o papel desempenhado pelo capital financeiro para conquistar o monopólio político e económico sobre as colónias é particularmente importante. Isto é demonstrado pelos números que traduzem a exportação do capital para as colónias. O capital é usado primariamente no comércio; as suas funções são agiotas e procuram preservar e fortalecer a máquina imperialista de repressão do país colonial (através de empréstimos estatais, etc. …) ou através do controlo exercido sobre os órgãos dos estados semi-coloniais governados pela burguesia nativa que são alegadamente “independentes”.

A exportação de capital para as colónias acelera o desenvolvimento das relações capitalistas. A parte que é investida na produção acelera até certo ponto o desenvolvimento industrial; mas isto não promove a independência; a intenção é antes a de aumentar a dependência da economia colonial relativamente ao capital financeiro do país imperialista…

A forma favorita de investimento agrícola são as grandes plantações com o propósito de produzirem comida barata e de monopolizarem grandes quantidades de matérias-primas. A transferência para as colónias da maioria da mais – valia extorquida da mão-de-obra barata dos escravos coloniais atrasa o crescimento da economia colonial, o desenvolvimento das suas forças produtivas e constitui um obstáculo á sua emancipação económica e política …

15.

Toda a política económica do imperialismo relativamente ás colónias é determinada pela sua vontade de preservar e aumentar a sua dependência, de intensificar a sua exploração e de impedir o seu desenvolvimento independente.

Apenas sob condições muito especiais é que a burguesia dos Estados imperialistas se sente obrigada a encorajar o desenvolvimento de indústrias nas colónias…

 Todas as conversas fiadas dos imperialistas e dos seus lacaios acerca da política de descolonização conduzida pelas potências imperialistas, acerca do “livre desenvolvimento das colónias” não são mais do que mentiras. Os comunistas dos países imperialistas e dos países coloniais devem denunciar estas mentiras.

III. Acerca da Estratégia e da Táctica Comunista na China, na Índia e nos Outros Países Coloniais

16.

Tal como sucede em todas as colónias e semi-colónias, também na China e na Índia o desenvolvimento das forças produtivas e a socialização do trabalho permanecem num nível baixo. Esta circunstância – juntamente com o domínio estrangeiro e a presença de fortes reminiscências do feudalismo e do pré-capitalismo – determina o carácter da próxima etapa da revolução nestes países. Aqui, o movimento revolucionário está na fase da revolução democrático-burguesa, ou seja, na fase na qual os requisitos para a ditadura proletária e para a revolução socialista estão a ser preparados. Relativamente a isto, as tarefas básicas gerais da revolução democrático-burguesa nas colónias e nas semi-colónias devem ser concebidas da seguinte forma:

  1. Mudança da relação de força a favor do proletariado; emancipação do país do jugo do imperialismo (nacionalização das concessões estrangeiras, dos caminhos de ferro, bancos, etc.) e o estabelecimento da unidade nacional nos casos em que esta ainda não exista; derrube do poder das classes exploradoras nas quais o imperialismo se apoia; organização dos Sovietes de operários e de camponeses e de um Exército Vermelho; estabelecimento da ditadura proletária e do campesinato; consolidação da hegemonia do proletariado;

  2. Levar a cabo a revolução agrária; libertar os camponeses de todas as formas de exploração e de opressão coloniais e pré-capitalistas; nacionalização da terra; medidas radicais para melhorar a situação do campesinato com o propósito de estabelecer a união económica e política entre o campo e cidade;

  3. Em paralelo com o desenvolvimento da indústria, dos transportes, etc. e com o crescimento do proletariado, a extensão dos sindicatos, o fortalecimento do partido comunista e a conquista de uma situação firme entre as massas trabalhadoras, o dia de trabalho de oito horas…

Em que medida é que a revolução democrático-burguesa vai conseguir realizar todas estas tarefas básicas e o quão longe elas serão concretizadas pela revolução socialista vai depender do curso do movimento revolucionário dos operários e dos camponeses, dos seus sucessos ou derrotas na luta contra os imperialistas, os senhores feudais e a burguesia. Em particular, a emancipação colonial do jugo imperialista será facilitada pelo desenvolvimento da revolução socialista no mundo capitalista e só pode ser completamente garantida pela vitória do proletariado nos países capitalistas dominantes.

A transição da revolução para a fase socialista exige a presença de certos requisitos mínimos, como por exemplo um certo nível de desenvolvimento industrial, de organização sindical e um partido comunista forte. O mais importante é o desenvolvimento de um partido comunista forte com influência de massas; e isto é um processo extremamente difícil e lento que não vai ser acelerado pela revolução democrático-burguesa que já se está a desenvolver como resultado das condições objectivas nestes países.

17.

A revolução democrático-burguesa nas colónias distingue-se da revolução democrático-burguesa num país independente principalmente na medida em que ela está organicamente ligada á luta de libertação nacional contra o domínio imperialista. O factor nacional exerce uma influência considerável sobre o processo revolucionário em todos os países, tal como naqueles países semi-coloniais onde a escravatura imperialista surge abertamente e conduz as massas á revolta. Por outro lado, a opressão nacional acelera a crise revolucionária, intensifica a insatisfação das massas dos operários e dos camponeses, facilita a sua mobilização e mune os movimentos revolucionários com a natureza de uma revolução popular. Por outro lado, o factor nacional não apenas influência o movimento da classe operária e do campesinato, mas também modifica a atitude de todas as outras classes durante o curso da revolução. Acima de tudo, a pequena-burguesia urbana empobrecida e a intelectualidade pequeno-burguesa estarão sob a influência das forças revolucionárias activas; em segundo lugar, a posição da burguesia colonial na revolução democrático-burguesa é ambígua, as suas vacilações correspondem ao percurso da revolução e são ainda maiores do que num país independente…

Juntamente com a luta de libertação nacional, a revolução agrária constitui o eixo da revolução democrático-burguesa nos países coloniais mais avançados. É por isso que os comunistas devem seguir o desenvolvimento da crise agrária e a intensificação das contradições de classe no campo com a maior atenção possível; eles devem fornecer uma direcção revolucionária consciente ao descontentamento dos operários e ao movimento camponês, dirigindo-o contra exploração e a opressão imperialistas e contra o jugo das condições pré-capitalistas sob as quais a economia camponesa sofre, declina e perece…

18.

A burguesia nacional nestes países coloniais não adopta uma atitude uniforme relativamente ao imperialismo. Por um lado, especialmente no que respeita à burguesia comercial, ela serve directamente os interesses do capital imperialista (a chamada burguesia compradore). Em geral, ela mantém – de forma mais ou menos consistente – uma posição anti-nacional e pró-imperialista dirigida contra todo o movimento nacionalista, tal como fazem os aliados feudais do imperialismo e os oficiais nativos mais bem pagos. As outras partes da burguesia nativa – especialmente as que representam os interesses da indústria nativa – apoiam o movimento nacional; esta tendência, que vacila e se inclina para os compromissos, pode ser apelidada de reformismo nacional…

De forma a fortalecer a sua posição em relação ao imperialismo, o nacionalismo burguês nestas colónias tenta ganhar o apoio da pequena-burguesia, do campesinato e da também de parte da classe operária. Mas como ele sabe que tem poucas hipóteses de sucesso entre os operários (a partir do momento em que eles adquirem consciência política), torna-se mais importante para ele obter o apoio do campesinato.

É precisamente este o ponto mais fraco da burguesia colonial. A exploração insuportável do campesinato colonial apenas pode terminar com a revolução agrária.

As burguesias da China, da Índia e do Egipto estão tão ligadas aos senhores feudais, ao capital agiota e á exploração das massas camponesas em geral que elas se opõem não apenas á revolução agrária, mas também a qualquer tipo de reforma agrária relevante. Elas temem – e não sem razão – que a formulação explícita da questão agrária vai estimular e acelerar o fermento revolucionário no seio das massas camponesas. Assim, a burguesia reformista não consegue encarar na prática esta questão tão urgente…

Em cada conflito com o imperialismo elas tentam desempenhar o papel de grande “firmeza” nacionalista, por um lado, e tentam também espalhar ilusões acerca da possibilidade de compromissos pacíficos com o imperialismo, por outro lado. Em ambos os casos, as massas são mergulhadas no desapontamento, e desta forma elas vão gradualmente ultrapassando as suas ilusões reformistas.

19.

Um encorajamento incorrecto á tendência nacional-reformista da burguesia destes países coloniais pode dar origem a erros graves na estratégia e na táctica dos partidos comunistas destes regiões…

20.

A pequena-burguesia nos países coloniais e semi-coloniais desempenha um papel muito importante. Ela é constituída por vários estratos que desempenham papéis muito diferentes consoante as fases do movimento revolucionário nacional…

A intelectualidade pequeno-burguesa e os estudantes são muito frequentemente os representantes mais determinados não apenas dos interesses específicos da pequena-burguesia, mas também dos interesses objectivos e gerias de toda a burguesia nacional. Durante as primeiras fases do movimento nacional, eles surgem muitas vezes como porta-vozes da luta nacionalista. O seu papel neste movimento é relativamente importante. Em geral, eles não representam os interesses camponeses, porque o estrato social do que eles resultam está ligado aos senhores feudais. Mas o avanço da onda revolucionária pode conduzi-los ao movimento operário, ao qual eles aportam a sua ideologia pequeno-burguesa hesitante. Só alguns deles conseguem romper com a sua própria classe e compreender as tarefas da luta de classes do proletariado, tornando-se assim defensores activos dos interesses proletários. Frequentemente, os intelectuais pequeno-burgueses dão à sua ideologia uma cor socialista ou até mesmo comunista. Durante a luta contra o imperialismo, eles desempenharam – e em certos países tais como a Índia e o Egipto ainda desempenham – um papel revolucionário. O movimento de massas pode conduzi-los ao campo da reacção mais extrema ou encorajar a expansão das tendências utópicas e reaccionários no seu seio…

O campesinato – como aliado do proletariado – é uma força condutora da revolução. A imensa massa de camponeses constitui a maioria da população mesmo nas colónias mais desenvolvidas (em muitas ela representa cerca de 90% da população) …

  O campesinato só pode atingir a sua emancipação sob a liderança do proletariado, enquanto que o proletariado só pode conduzir a revolução democrático-burguesa á vitória se estiver em união com o campesinato.

O processo de diferenciação de classes entre os camponeses nas colónias e nas semi-colónias onde as reminiscências feudais e pré-capitalistas se fazem sentir avança muito lentamente. No entanto, as relações de mercado nestes países desenvolveram-se a um tal nível que os camponeses já não são uma massa homogénea. Nas aldeias da China e da Índia – em certas áreas destes países – é já possível encontrar elementos exploradores que oprimem os camponeses e os trabalhadores rurais através da usura, do comércio, do emprego de trabalho assalariado, do empréstimo da terra e de materiais agrícolas, etc.…

Em geral, é possível que o proletariado consiga conquistar a liderança sobre o campesinato durante as primeiras fases da luta contra os senhores feudais. Mas á medida que a luta se vai desenvolvendo, alguns dos estratos mais elevados do campesinato podem passar para o lado da contra-revolução. O proletariado apenas consegue liderar totalmente o campesinato se lutar pelas suas exigências parciais, pela revolução agrária e se conduzir a luta das massas camponesas pela resolução revolucionária da questão agrária.

21.

A classe operária nas colónias e nas semi-colónias possui traços característicos que são importantes para a formação de um movimento operário e de uma ideologia proletária independente nestes países. A maior parte do proletariado colonial vem das aldeias empobrecidas, com as quais o operário mantém ligações mesmo quando trabalha na indústria. Na maioria dos países (á excepção de algumas grandes cidades industriais tais como Xangai, Bombaim, Calcutá, etc.) nós encontramos – como regra geral – a primeira geração de proletários envolvidos na produção em grande escala. O resto é composto por artesãos vindos das economias artesanais em declínio e pelos pequenos proprietários que aportam á classe operária a sua ideologia através da qual a influência nacional e reformista penetra no movimento operário colonial…

22.

…Em primeiro lugar, os interesses da luta pelo seu domínio de classe impeliram os partidos burgueses mais importantes da Índia e do Egipto (Swarajistas, Wafdistas) a demonstrarem a sua oposição ao bloco imperialista e feudal dominante. Apesar de esta oposição não ser revolucionária, mas sim reformista e oportunista, isto não significa que ela não tenha um significado especial. A burguesia nacional não é uma força relevante na luta contra o imperialismo. No entanto, esta oposição burguesa e reformista possui um significado real e específico para o desenvolvimento do movimento revolucionário – e isto tanto no sentido negativo como no positivo – desde que tenha alguma influência sobre as massas.

O que importa acerca disto é que obstrui e atrasa o desenvolvimento do movimento revolucionário, ao mesmo tempo que mantém as massas trabalhadoras afastadas da luta revolucionária. Por outro lado, a oposição burguesa ao bloco feudal e imperialista dominante pode acelerar o despertar político das amplas massas trabalhadoras; os conflitos abertos entre a burguesia nacional-reformista e o imperialismo – apesar de em si mesmos serem irrelevantes em – podem, sob certas condições, servir indirectamente como o ponto de partida de grandes acções de massas revolucionárias.

É verdade que a burguesia reformista tenta impedir o avanço de actividades de oposição. Mas onde quer que existam condições objectivas para uma crise política profunda, as actividades da oposição nacional e reformista – mesmo os seus conflitos insignificantes com imperialismo que não têm qualquer ligação com a revolução – podem adquiri grande importância.

Os comunistas devem aprender como utilizar cada conflito para os expandir e para aumentar a sua relevância, para os ligar com a agitação através de slogans revolucionários, para os espalhar entre as massas, para conduzir as massas a manifestarem-se em defesa das suas próprias reivindicações, etc.

23.

A táctica mais correcta na luta contra os Swarajistas e os Wafdistas durante esta fase consiste na denúncia do seu carácter nacional-reformista. Estes partidos traíram a luta de libertação nacional, mas eles não se passaram para o campo contra-revolucionário (como sucedeu com o Kuomintang). Não há dúvida de que eles o irão fazer mais tarde, mas actualmente eles são perigosos precisamente porque a sua verdadeira natureza ainda não foi revelada perante os olhos das massas…

Se os comunistas não forem bem-sucedidos nesta fase e não conseguirem abalar a fé das massas na liderança burguesa nacional-reformista, então esta liderança vai representar uma grave perigo para a revolução á medida que esta avança…

É preciso denunciar a vacilação e a hesitação deste líderes na luta nacional, bem como as suas tentativas para conseguirem um compromisso com o imperialismo Britânico, as suas capitulações e avanços contra-revolucionários, a sua resistência reaccionária ás exigências de classe do proletariado e do campesinato, a sua fraseologia nacionalista desprovida de conteúdo, a sua disseminação de ilusões perigosas acerca da descolonização pacífica do país e a sua sabotagem da aplicação de métodos revolucionários na luta de libertação nacional.

A formação de um bloco entre o partido comunista e a oposição nacional e reformista deve ser rejeitado; mas isto não exclui a possibilidade de acordos temporários e da coordenação de actividades anti-imperialistas, desde que as actividades da oposição burguesa possam ser utilizadas para desenvolver o movimento de massas, e que estes acordos não restrinjam a liberdade comunista de agitação e de organização entre as massas. É claro que neste trabalho, os comunistas devem levar a cabo a luta política e ideológica mais firme contra o nacionalismo burguesa e contra os sinais da sua influência no seio do movimento operário…

24.

Uma compreensão incorrecta do carácter básico do partido da grande burguesia nacional dá origem ao perigo de uma compreensão incorrecta do carácter e do papel dos partidos pequeno-burgueses. O desenvolvimento destes partidos segue um curso que vai de uma posição nacional-revolucionária até uma posição nacional-reformista. Mesmo movimentos tais como o Sun Yat-senismo na China, o Gandhismo na Índia e o Sarekat Islâmico na Indonésia surgiram a partir de movimentos ideológicos radicais de tipo pequeno-burguês que se converteram mais tarde em defensores da grande burguesia e dos movimentos nacional-reformistas.

Desde então que na Índia, no Egipto e na Indonésia, surgiu uma ala radical entre os grupos pequeno-burgueses (o Partido Republicano, os Watanistas e o Sarekat Rakjat, por exemplo), que defendem as posições nacional-revolucionárias. Num país como a Índia, é possível o surgimento de alguns partidos e grupos pequeno-burgueses radicais…

É essencial que os partidos comunistas destes países se demarquem de todos os grupos e partidos pequeno-burgueses – e isto tanto a nível político como organizacional. Enquanto as necessidades da luta revolucionário o exigirem, a cooperação temporária é admissível, e em certos casos é até aconselhável uma aliança temporária entre o partido comunista e o movimento nacional-revolucionário, desde que o último seja genuinamente revolucionário, que lute contra o poder dominante e que os seus representantes não impeçam os comunistas de fazerem os seu trabalho de educação revolucionária no seio das massas camponesas e operárias. No entanto, é crucial tomar as maiores precauções contra a degeneração e a fusão do movimento comunista com o movimento revolucionário pequeno-burguês…

IV. As Tarefas Imediatas dos Comunistas

28.

A construção e o desenvolvimento dos partidos comunistas nas colónias e nas semi-colónias e a eliminação da discrepância excessiva entre a situação revolucionária objectiva e a falta do factor subjectivo constituem uma das tarefas mais urgentes e importantes da Internacional Comunista. Nesta tarefa, ela encontra muitas dificuldades objectivas determinadas pelo desenvolvimento histórico e pela estrutura social destes países…

Os partidos comunistas nos países coloniais e semi-coloniais devem fazer todos os esforços para criarem funcionários de partido vindos das fileiras da própria classe operária, devem utilizar os intelectuais no partido como directores de propaganda e das escolas do partido legais e ilegais, devem treinar os trabalhadores mais avançados como agitadores, propagandistas, organizadores e líderes educados no espírito do Leninismo. Os partidos comunistas nos países coloniais devem também tornar-se verdadeiros partidos comunistas no que toca á sua composição social. Ao mesmo tempo que conduzem ás suas fileiras os melhores elementos da intelectualidade revolucionária forjados na luta diária e nas grandes batalhas revolucionárias, os partidos comunistas devem dar a maior atenção ao fortalecimento da organização do partido nas fábricas e nas minas, entre os trabalhadores dos transportes e entre os semi-escravos das plantações…

29.

Juntamente com o desenvolvimento do próprio partido comunista, a mais importante das tarefas gerias imediatas nas colónias e nas semi-colónias é a do trabalho sindical…

Os comunistas devem conduzir a propaganda revolucionária nos sindicatos reaccionários que possuam influência no seio da classe operária. Nestes países, a liderança da ISV deve ser consultada onde quer que as circunstâncias ditem a necessidade de estabelecer sindicatos revolucionários separados (porque a liderança sindical reaccionária impede a organização dos trabalhadores, age em oposição aos fundamentos mais elementares da democracia sindical e converte os sindicatos em organizações fura-greves, etc.).

É preciso dedicar especial atenção ás intrigas da Internacional de Amesterdão nos países coloniais (China, Índia e Norte de África) e denunciar o seu carácter reaccionário perante os olhos das massas. É obrigatório que os partidos comunistas das metrópoles ajudem activamente o movimento sindical revolucionário nas colónias através de conselhos e do envio de instrutores permanentes. Até agora sido feito muito pouco relativamente a esta assunto.

30.

Onde quer que existam organizações camponesas – independentemente do seu carácter, desde que sejam verdadeiras organizações de massas – o partido comunista deve tentar penetrar nestas organizações. Uma das tarefas mais urgentes do partido é a de apresentar correctamente a questão agrária á classe trabalhadora, explicando a importância e o papel decisivo da revolução agrária e familiarizando os membros do partido com os métodos de agitação, propaganda e trabalho organizacional entre o campesinato…

Os comunistas devem tentar dar uma natureza revolucionária ao movimento camponês. Eles devem também organizar novos sindicatos e comités de camponeses revolucionários com os quais devem manter contactos regulares. É essencial levar a cabo uma propaganda enérgica a favor da aliança entre o proletariado e o campesinato tanto no seio das massas camponesas como no seio das fieiras proletárias

Apesar do seu carácter revolucionário, os partidos especiais de operários e de camponeses que existam em determinados períodos podem facilmente degenerar em partidos pequeno-burgueses; por isso não é aconselhável a formação desses partidos. O partido comunista nunca deve construir a sua organização com base na fusão de duas classes; tal como também não deve fazer uso desta base – que é característica dos grupos pequeno-burgueses – na sua tarefa de organizar outros partidos…

33.

Na China, a onda revolucionária vai confrontar o partido com a tarefa imediata de preparar e levar a cabo uma insurreição arada como sendo a única forma de completar a revolução democrático-burguesa e de derrubar o poder dos imperialistas, dos senhores feudais e da burguesia nacional – o poder do Kuomintang.

Nas presentes circunstâncias, que se caracterizam principalmente pela ausência de impulso revolucionário entre as massas do povo Chinês, a grande tarefa do partido é a de lutar pelas massas.

…Ao mesmo tempo, o partido deve explicar às massas a impossibilidade de um melhoramento radical da sua situação, a impossibilidade do derrube do domínio imperialista e da concretização das tarefas da revolução agrária a menos que o poder do Kuomintang e dos militaristas seja destruído e o regime Soviético seja estabelecido.

O partido deve utilizar cada conflito, por muito irrelevante que seja, que ocorra entre os trabalhadores e os capitalistas nas fábricas, entre os camponeses e os senhores feudais nas aldeias, entre os soldados e os oficias no exército para os agudizar de forma a mobilizar as massas de operários e de camponeses conquistando-as para o seu lado. O partido deve utilizar todos os actos de violência por parte do imperialismo internacional contra o povo Chinês, que actualmente tomar a forma de conquista militar de diversas regiões bem como de explosões sangrentas de reacção desenfreada para suprimir as exigências das massas contra as classes dominantes.

Dentro do partido, a atenção deve ser concentrada na restauração das células e dos comités do partido destruídos pela reacção, no melhoramento da composição social do partido e no estabelecimento de células nas indústrias mais importantes, nas maiores fábricas e estações de caminhos de ferro. O PC da China deve dedicar espacial atenção á composição social das organizações partidárias nas aldeias para assegurar que eles são constituídas por elementos vindos dos estratos proletários, semi-proletários e rurais…

34.

As tarefas básicas dos comunistas Indianos consistem na luta contra o imperialismo Britânico pela emancipação do país, na destruição das reminiscências do feudalismo, na revolução agrária e no estabelecimento de uma ditadura proletária e camponesa sob a forma de república Soviética. Estas tarefas só podem ser levadas a cabo de forma bem-sucedida se for criado um partido comunista poderoso que seja capaz de liderar as massas da classe operária e de todos os trabalhadores, conduzindo-as á insurreição armada contra o bloco feudal e imperialista…

A união de todos os grupos e indivíduos comunistas de todo o país num partido único, ilegal, independente e centralizado é a primeira tarefa dos comunistas Indianos. Ao mesmo tempo que rejeitam a construção do partido baseada em duas classes, os comunistas devem utilizar as ligações que existem entre os partidos operários e camponeses e as massas trabalhadoras para fortalecerem o seu próprio partido, recordando sempre que a hegemonia do proletariado não pode ser realizada sem a existência de um partido comunista forte e armado com a teoria do Marxismo…

Os comunistas devem denunciar o nacional-reformismo do Congresso Nacional Indiano e – em contraste com a conversa fiada dos Swarajistas, dos Gandhistas, etc., acerca da resistência passiva – eles devem advogar a luta armada pela emancipação do país e pela expulsão dos imperialistas.

Relativamente aos camponeses e ás organizações camponesas, os comunistas Indianos devem enfrentar a tarefa de informar as massas camponesas acerca das exigências gerais do partidos no que respeita á questão agrária, para a qual o partido deve elaborar um programa de acção agrária. Graças aos operários ligados á aldeia e também aos seus esforços directos, os comunistas devem estimular a luta do campesinato pelas exigências parciais, e devem organizar sindicatos durante o curso da luta. É essencial assegurar que as novas organizações camponesas não fiquem sob a influência dos elementos exploradores da aldeia…

Devemos lembrar que em nenhuma circunstância os comunistas podem renunciar ao seu direito de criticarem abertamente as tácticas oportunistas e reformistas da liderança das organizações de massas nas quais eles operam.

35.

Na Indonésia, a supressão da revolta de 1926, a prisão e o exílio de milhares de membros do partido comunista desorganizaram seriamente as suas fileiras. A necessidade de reconstruir as organizações partidárias destruídas exige novos métodos de trabalho que correspondam às condições ilegais impostas pela polícia ao serviço do imperialismo Holandês. A concentração das actividades partidárias nos locais onde o proletariado rural e urbano está concentrado – fábricas e plantações; a restauração dos sindicatos e a luta pela sua legalização; a atenção que deve ser dada ás exigências práticas do campesinato; o desenvolvimento e o fortalecimento do trabalho no seio das massas camponesas e das organizações nacionalistas, dentro das quais o partido comunista deve estabelecer fracções e conquistar o apoio dos membros nacional-revolucionários; a luta resoluta contra os social-democratas Holandeses que são apoiados pelo governo e que tentam garantir o apoio das fileiras do proletariado nativo; a conquista dos trabalhadores Chineses para o lado da luta de classes nacional-revolucionária e o estabelecimento de ligações com o movimento comunista na China e na Índia – estas são algumas das tarefas mais importantes do Partido Comunista Indonésio…

37.

No Egipto, o partido comunista só será capaz de desempenhar um papel importante no movimento nacional se ele se basear no proletariado organizado. A organização dos sindicatos no seio dos trabalhadores Egípcios, a intensificação da luta de classes e a liderança dessa luta são consequentemente as tarefas mais importantes do partido comunista. Actualmente, o maior perigo enfrentado pelo movimento sindical no Egipto reside nos nacionalistas burgueses que pretendem controlar os sindicatos.

Sem uma luta decisiva contra a sua influência, é impossível o estabelecimento de uma autêntica organização de classe. Um dos erros mais graves cometidos pelos comunistas Egípcios tem sido o facto de se concentrarem exclusivamente nos trabalhadores urbanos.

A formulação correcta da questão agrária, o envolvimento das massas de camponeses e de trabalhadores rurais na luta revolucionária e a organização destas massas são algumas das tarefas mais importantes do partido.

Deve ser dedicada uma atenção especial á construção do próprio partido, que é ainda muito fraco.

38.

Nas colónias Francesas do Norte de África, os comunistas devem trabalhar em todas as organizações de massas existentes para conquistar os elementos genuinamente revolucionários de forma consistente e clara, formando assim um bloco militante constituído por operários e por camponeses. No que respeita á organização “Etoile Nord Africaine”, os comunistas devem assegurar o seu desenvolvimento. Já se sabe que ela não será nunca um partido, mas sim um bloco composto por diferentes organizações revolucionárias ás quais os sindicatos dos operários e dos trabalhadores rurais estão colectivamente afiliados; a liderança deve ser garantida pelo proletariado revolucionário, e para isto é necessário desenvolver o movimento sindical enquanto canal de ligação essencial que permite a influência comunista sobre as massas. A nossa tarefa é a de estabelecer a cooperação entre as secções revolucionárias do proletariado branco e a classe operária nativa…

As organizações comunistas em cada país individual devem atrair para as suas fileiras os trabalhadores nativos e devem lutar contra todas as atitudes negligentes relativamente a eles. Os partidos comunistas – genuinamente baseados no proletariado nativo – devem tornar-se em secções independentes da Internacional Comunista.

39.

Em ligação com a questão colonial, o sexto congresso pede que os partidos comunistas dediquem uma atenção particular á questão dos negros. A situação dos negros varia nos diferentes países, e por isso requer uma análise concreta para cada caso. Os territórios nos quais as massas negras podem ser encontradas dividem-se nos seguintes grupos:

  1. os EUA e alguns países da América do Sul, onde as massas negras são uma minoria relativamente á população branca;

  2. a União da África do Sul, na qual os negros estão em maioria relativamente aos colonialistas brancos;

  3. os estados negros que são actualmente colónias ou semi-colónias do imperialismo (Libéria, Haiti, Santo Domingo) e a África Central que está dividida em colónias e em territórios pertencentes a várias potências imperialistas (Grã-Bretanha, França. Portugal, etc.). As tarefas dos partidos comunistas têm de ser definidas de acordo com as situações concretas…

Na União da África do Sul, as massas negras - que constituem a maioria da população e cuja terra foi expropriada pelos colonialistas brancos e pelo estado – são privadas de direitos políticos e de liberdade de movimentos e são expostas ás piores formas de opressão racial e de classe, para além de sofrerem também na pele os métodos capitalistas e pré-capitalistas de exploração e de opressão.

O partido comunista – que já coleccionou alguns sucessos entre o proletariado negro – tem o dever de continuar uma luta incansável pela igualdade de direitos para os negros, pela abolição dos regulamentos e das leis dirigidas contra os negros e pela confiscação das propriedades dos latifundiários. Ao conquistar trabalhadores negros para as suas fileiras, ao organizá-los em sindicatos, ao lutar pela sua admissão nos sindicatos dos trabalhadores brancos, o partido comunista é obrigado a lutar por todos os meios contra o preconceito racial entre os operários brancos e a erradicar esse tipo de preconceitos das suas próprias fileiras. O partido deve defender consistentemente e vigorosamente o slogan da criação de uma República Nativa independente que garanta os direitos da minoria branca e deve converter esta luta em acção…

41.

As tarefas dos partidos comunistas dos países imperialistas acerca da questão colonial revestem um carácter triplo.

Em primeiro lugar, o estabelecimento de ligações entre os partidos comunistas e as organizações sindicais revolucionárias das metrópoles e as organizações homólogas das colónias. As ligações estabelecidas até agora não podem ser consideradas como adequadas – salvo raras excepções. Este facto só pode ser explicado pelas dificuldades objectivas. Deve ser admitido que, até agora, nem todos os partidos da Internacional Comunista compreenderam a importância decisiva que o estabelecimento de relações estáveis e regulares com os movimentos revolucionários das colónias possui no que respeita ao auxílio prestado a estes movimentos. Só se os partidos comunistas dos países imperialistas apoiarem genuinamente o movimento revolucionário das colónias, só se eles ajudarem a luta dos países coloniais contra o imperialismo é que a sua posição relativamente á questão colonial pode ser considerada como verdadeiramente Bolchevique. Este é o critério para a sua actividade revolucionária em geral.

A segunda categoria de tarefas consiste no apoio prático á luta dos povos coloniais contra o imperialismo através da organização proletária de acções de massas eficazes. A este respeito, a actividade dos partidos comunistas dos grandes países capitalistas também tem sido insuficiente. A preparação e a organização destas demonstrações de solidariedade devem tornar-se num dos elementos mais básicos e obrigatórios da agitação comunista no seio das massas trabalhadoras dos países capitalistas…

Relativamente a este aspecto, uma tarefa especial consiste na luta contra as organizações de missão – que estão entre as impulsionadoras mais eficazes da expansão imperialista e da escravização dos povos coloniais.

Enquanto lutam pelo apelo imediato ás forces armadas do imperialismo nos países oprimidos, os partidos comunistas devem trabalhar incansavelmente para organizarem acções de massas de maneira a impedirem o transporte de tropas e de munições para as colónias.

O trabalho sistemático de agitação e de organização entre as tropas em favor da sua confraternização com as massas revoltosas das colónias deve servir como preparação para a deserção dos exércitos ocupantes para o lado dos operários, dos camponeses e das suas forças armadas.

A luta contra a política colonial da social-democracia deve ser encarada pelo partido comunista como sendo parte orgânica da sua luta contra o imperialismo. Através da posição que adoptou acerca da questão colonial no seu último congresso em Bruxelas, a Segunda Internacional finalmente confirmou aquilo que a actividade prática dos partidos socialistas dos países imperialistas durante os anos do pós-guerra já tinha revelado: a política colonial da social-democracia é uma política de apoio activo ao imperialismo e á exploração e opressão dos povos coloniais. Ela adoptou oficialmente a posição na qual se baseia a “Liga das Nações”, segundo a qual as classes dominantes dos países capitalistas desenvolvidos têm o “direito” de reinar sobre a maioria dos povos do mundo e de os sujeitar á exploração e á escravização mais bárbara se possa imaginar.

De maneira a enganar uma parte da classe operária e a assegurar a sua cooperação na manutenção do regime colonial, a social-democracia defende a exploração imperialista mais nojenta e repulsiva. Ela esconde a verdadeira natureza do sistema colonial capitalista, ela oculta a ligação que existe entre a política colonial e o perigo de uma nova guerra imperialista que ameaça o proletariado e as massas trabalhadores de todo o mundo. Onde quer que a indignação dos povos coloniais encontra eco na luta contra o imperialismo, a social-democracia está sempre do lado dos carrascos imperialistas que assassinam a revolução.

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Inclusão 25/03/2014