Estatutos do Partido Comunista do Brasil

Sumário

Declaração de Princípios

Do nome, da finalidade, do emblema, do domicílio

Dos membros do Partido

Dos direitos e deveres dos membros do Partido

Das medidas disciplinares individuais

Da estrutura do Partido

Dos órgãos dirigentes nacionais

Das medidas disciplinares sobre organizações do Partido

Das finanças em geral

Dos regulamentos do Partido