História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS

Comissão do Comitê Central do PC(b) da URSS
Capítulo IX — O Partido Bolchevique Durante o Período de Transição ao Trabalho Pacífico de Restauração da Economia Nacional

3 — Primeiros resultados da "NEP". — O XI Congresso do Partido. — Fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. — Enfermidade de Lenin. — O Plano Cooperativo de Lenin. — O XII Congresso do Partido.

A implantação da NEP chocou com a resistência dos elementos instáveis do Partido. Esta resistência vinha de dois lados. De uma parte, atuavam os tagarelas de "esquerda", abortos políticos no estilo de Lominadse, Shatskin e outros, os quais "demonstravam" que a NEP era a renúncia às conquistas da Revolução de Outubro, a volta ao capitalismo, o afastamento do Poder Soviético. Sua ignorância em matéria de política e seu desconhecimento das leis do desenvolvimento econômico, incapacitavam estes indivíduos para compreender a política do Partido e faziam-nos cair no pânico e fomentar em torno de si um ambiente de desmoralização, de decadência. De outra parte, atuavam os capituladores declarados, da estirpe de Trotsky, Radek, Zinoviev, Sokolnikov, Kamenev, Shliapnikov, Bukarin, Rykov e outros que não tinham fé na possibilidade de desenvolvimento socialista do País Soviético, prosternavam-se ante a "potência" do capitalismo e, aspirando a fortalecer as posições deste no país dos Soviets, exigiam que se fizessem grandes concessões ao capital privado, tanto dentro do país como fora dele, e que se lhe desse uma série de postos importantes do Poder Soviético na Economia nacional, à base de concessões ou de sociedades por ações mistas com participação do capital privado.

Nem uns nem outros tinham nada a ver com o marxismo, com o leninismo.

O Partido desmascarou e isolou uns e outros elementos, dando uma réplica contundente aos semeadores de pânico e aos capituladores.

Esta resistência que se opunha à política do Partido mostrava uma vez mais a necessidade de depurar este dos elementos pouco firmes. Com relação a isto, o C. C. desenvolveu um grande trabalho de fortalecimento do Partido, organizando em 1921 a depuração de suas fileiras. A depuração foi feita nas assembléias públicas, com intervenção dos sem partido. Lenin aconselhava que se depurasse conscienciosamente o Partido

"... dos malandros, dos elementos burocratizados, dos indivíduos pouco honrados, dos comunistas vacilantes e dos mencheviques que, embora tivessem rebocado sua "fachada", em espírito continuavam sendo mencheviques" (Lenin, t. XXVII, pág. 13 ed. russa).

Como conseqüência desta depuração, foram expulsas do Partido, em conjunto, 170.000 pessoas, ou seja cerca de 25% do total de filiados.

Esta depuração fortaleceu consideravelmente o Partido, melhorou a sua contextura social, reforçou a confiança das massas no Partido e fez com que aumentasse a sua autoridade. A coesão e o grau de disciplina do Partido cresceram.

O primeiro ano de aplicação da nova política econômica evidenciou justeza desta política. A mudança para a NEP fortaleceu consideravelmente a aliança entre os operários e os camponeses, sobre uma nova base. Aumentaram a potência e a fortaleza da ditadura do proletariado. Liquidou-se quase totalmente o banditismo dos kulaks. Depois da abolição do sistema de quotas, os camponeses médios ajudaram o Poder Soviético a lutar contra aqueles bandos. O Poder Soviético conservava nas suas mãos todas as posições de direção da Economia nacional: a grande indústria, os transportes, os bancos, a temi, o comércio interno e externo. O Partido conseguiu mudar decisivamente a frente econômica. Manifestaram-se os primeiros êxitos no campo da indústria e dos transportes. Iniciou-se um avanço, lento no começo, é certo, porem indubitável, no terreno da Economia. Os operários e os camponeses sentiam e viam que o Partido estava em bom caminho.

Em março de 1922, se reuniu o XI Congresso do Partido. Assistiram a ele 522 delegados com direito de palavra e voto, representando 532.000 filiados; isto é, menos que no Congresso anterior. Os delegados com palavra porém sem voto, eram 165. A diminuição da cifra dos filiados se explica pela depuração das fileiras do Partido, que já tinha começado.

Neste Congresso, foi feito o balanço do primeiro ano da nova política econômica. Os resultados obtidos permitiram a Lenin declarar perante o Congresso:

"Durante uni ano, retrocedemos. Agora, devemos declarar em nome do Partido:

Basta! O objetivo que perseguíamos com o nosso recuo foi alcançado. Este período chega ao seu fim ou já finalizou. Agora, passa ao primeiro plano outro objetivo: reagrupar as forças" (Lenin, t. XXVII, pág. 238, ed. russa).

Lenin destacou que a NEP era uma luta desesperada, uma luta de vida ou de morte, entre o capitalismo e o socialismo. "Quem vencerá?", assim estava proposto o problema. Para vencer, era necessário assegurar os laços entre a classe operária e os camponeses, entre a indústria socialista e a Economia camponesa, desenvolvendo por todos os meios o intercâmbio de mercadorias entre a cidade e o campo. Para isto era preciso aprender a administrar, era preciso aprender a comerciar de um modo inteligente.

Neste período, o elo fundamental da cadeia de tarefas que se apresentavam ao Partido era o comércio. Sem resolver este problema, era impossível desenvolver o intercâmbio de mercadorias entre a cidade e o campo, era impossível fortalecer a aliança econômica entre os operários e os camponeses, era impossível levantar a Economia rural e tirar do marasmo a indústria.

Naquele momento, o comércio soviético era ainda muito débil. O aparelho comercial era muito fraco, os comunistas não tinham hábitos comerciais, ainda não conheciam a fundo o inimigo — "nepman" nem tinham aprendido a lutar contra ele. Os comerciantes privados, os nepman, aproveitando-se da debilidade do comércio soviético, se apoderaram do comércio dos artigos manufaturados e de outras mercadorias de fácil colocação. O problema da organização de um comércio de Estado e de um comércio cooperativo adquiriu uma imensa importância.

Depois do XI Congresso, tomou novas forças o trabalho de tipo econômico. Foram liquidadas com êxito as conseqüências acarretadas pela má colheita. A Economia camponesa ia se refazendo rapidamente. O funcionamento das estradas de ferro se aperfeiçoava. Aumentava sem cessar o número de fábricas e empresas industriais que trabalhavam.

Em outubro de 1922, a República Soviética festejou um grande triunfo: O Exército Vermelho e os guerrilheiros do Extremo-Oriente limparam a cidade de Vladivostok dos intervencionistas japoneses, que era o único setor do território soviético ocupado ainda pelos invasores. Agora que todo o território soviético estava limpo de intervencionistas, que as tarefas da edificação do socialismo e da defesa do país exigiam que se fortalecesse ainda as Repúblicas Soviéticas dentro de uma União de Estados. Era necessário unificar todas as forças populares para a construção do socialismo. Era necessário organizar energicamente a defesa do país. Era necessário assegurar o pleno desenvolvimento de todas as nacionalidades da Pátria socialista. Para conseguir isto, impunha-se a necessidade de agrupar mais estreitamente ainda todos os povos do País Soviético.

Em dezembro de 1922, celebrou-se o primeiro Congresso dos Soviets de toda a União. Neste Congresso fundou-se por proposta de Lenin e Stalin a união voluntária e livre formada pelos Estados dos povos soviéticos: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (U.R.S.S.). Faziam parte da U.R.S.S. a princípio, a República-Socialista Federativa Soviética da Rússia (R.S.F.S.R.), a República Socialista Federativa Soviética da Transcaucásia (R.S.F.S.T.), a República Socialista Soviética da Ucrânia (R.S.S.U.) e a República Socialista Soviética da Bielo-Rússia (R.S.S.B.). Pouco tempo depois, se construíram na Ásia Central três Repúblicas Soviéticas independentes dentro da União: as Repíiblicas do Usbekistão, Turkmenistão e Tadzikistão. Todas estas Repúblicas se agruparam na União dos Estados Soviéticos, a U.R.S.S., sobre a base de sua livre vontade, com direitos iguais, e conservando cada uma delas a faculdade de abandonar livremente a União Soviética.

A fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas representava o fortalecimento do Poder Soviético e um grande triunfo da política leninista-stalinista do Partido bolchevique a respeito do problema nacional.

Em novembro de 1922, Lenin interveio na sessão plenária do Soviet de Moscou. Fazendo o balanço dos cinco anos de existência do Poder Soviético, expressou a sua firme convicção de que "da Rússia da NEP sairia a Rússia socialista". Foi o último discurso que pronunciou ante o país. No outono de 1922, o Partido experimentou uma grande desgraça: Lenin caiu gravemente enfermo. Todo o Partido, todos os trabalhadores, seguiam profundamente penalizados, a enfermidade de Lenin. Todo o país estava dependente, com angústia, daquela vida tão preciosa. Lenin, porém não interrompeu seu trabalho, apesar da enfermidade. Estando já gravemente enfermo, ainda escreveu uma série de artigos importantíssimos. Nestes artigos que foram os últimos, fazia o balanço do trabalho realizado e traçava o plano da construção do socialismo no País Soviético, mediante a incorporação dos camponeses à obra da edificação socialista. Neste projeto, Lenin destacava o seu plano cooperativo, destinado a trazer os camponeses à causa da edificação do socialismo.

Lenin via na cooperação em geral, e na cooperação agrária em particular, o caminho exeqüível e lógico para milhões de camponeses, pelo qual se podia passar da pequena exploração individual para as grandes agrupações cooperativas da produção: kolkoses. Destacava que o caminho pelo qual devia seguir o desenvolvimento da economia agrícola no País Soviético era o de incoqjorar os camponeses à edificação socialista por meio da cooperação, de ir infundindo gradualmente na agricultura os princípios do coletivismo, começando pela esfera da venda, para passar depois para a esfera da produção agrícola. Salientava que o regime da ditadura do proletariado e da aliança da classe operária com os camponeses, assegurada a direção dos camponeses pelo proletariado e com a existência de uma indústria socialista, a cooperação para a produção, uma cooperação bem organizada que abarcasse milhões de camponeses, era o caminho pelo qual se poderia construir no País Soviético uma sociedade socialista completa.

Em abril de 1923, celebrou-se o XII Congresso do Partido. Era o primeiro Congresso que se reunia, depois da tomada do Poder pelos bolcheviques, sem a presença pessoal de Lenin. Tomaram parte dele 408 delegados com direito de palavra e voto, representando 386.000 filiados, isto é, menos que no Congresso anterior. Era o resultado da persistente depuração das fileiras do Partido, em conseqüência da qual tinham sido expulsos dele uma percentagem considerável de filiados. A este Congresso, assistiram, além disso, 417 delegados com palavra, porém sem voto.

Nas resoluções tomadas pelo XII Congresso foram levadas na devida conta todas as indicações feitas por Lenin nos seus últimos artigos e cartas.

O Congresso combateu energicamente todos os que interpretavam a NEP como um abandono das posições socialistas, como uma rendição destas posições ao capitalismo, todos os que se propunham entregar às garras deste. Foi isto o que preconizaram no Congresso os adeptos de Trotsky, Radek e Krasin. Estes se propunham entregar à mercê dos capitalistas estrangeiros, pôr nas suas mãos, a título de concessões, os ramos industriais de interesse vital para o Estado Soviético. Propunham pagar as dívidas do governo czarista, anuladas pela Revolução de Outubro. O Partido estigmatizou como traidoras estas propostas de capitulação. Não renunciava a empregar a política de concessões, porém só naqueles ramos e dentro daqueles limites que se tornassem vantajosos para o Estado Soviético.

Antes do Congresso, Bukarin e Sokolnikov tinham proposto pôr fim ao monopólio do comércio exterior. Esta proposta era também o resultado da interpretação da NEP como a entrega das posições soviéticas ao capitalismo. Lenin estigmatizou então Bukarin como defensor dos especuladores, dos nepman e dos kulaks. O XII Congresso rechaçou decididamente o atentado que se queria perpetrar contra a intangibilidade do monopólio do comércio exterior.

O Congresso combateu também a tentativa de Trotsky de impor ao Partido uma política funesta em relação aos camponeses. Destacou que não era lícito perder de vista o fato do predomínio que a pequena economia camponesa tinha dentro do país. Salientou que o desenvolvimento da indústria, incluindo a indústria pesada, não se devia chocar com os interesses das massas camponesas, porém se harmonizar com eles no interesse de toda a população trabalhadora. Estas resoluções eram dirigidas contra Trotsky, que preconizava a edificação da indústria por meio da exploração dos camponeses e que não reconhecia, de fato, a política da aliança entre o proletariado e os camponeses.

Trotsky propunha também o fechamento de grandes fábricas como as de "Putilov", "Briansk" e outras, que interessavam à defesa do país, porém que, segundo ele, não eram rendosas. O Congresso rechaçou indignado, a proposta de Trotsky.

Por proposta de Lenin, formulada por meio de uma carta, o XII Congresso criou um órgão de fusão da Comissão Central e da Inspeção Operária e Camponesa. A este órgão deu-se uma missão de responsabilidade: velar pela unidade do Partido, fortalecer a disciplina do Partido e do Estado e aperfeiçoar por todos os meios o aparelho do Estado Soviético.

O Congresso consagrou atenção especial ao problema nacional. Informou acerca deste ponto o camarada Stalin, que salientou a significação internacional da política soviética sobre o problema nacional.

Os povos oprimidos do Ocidente e do Oriente vêem na União Soviética o exemplo de como se deve resolver o problema nacional e de como se deve acabar com a opressão nacional. Destacou a necessidade de trabalhar energicamente para liquidar a desigualdade econômica e cultural entre os povos da União Soviética. E incitou todo o Partido para lutar decididamente contra os desvios referentes ao problema nacional: contra o chauvinismo grão-russo e contra o nacionalismo regionalista burguês.

No Congresso foram desmascarados os porta-vozes do desvio nacionalista e a sua política absorvente a respeito das minorias nacionais. Atuavam, naquele momento, contra o Partido os porta-vozes do desvio nacionalista georgiano: Mdivani e outros. Estes elementos eram contrários à criação da federação transcaucásica e ao fortalecimento da amizade entre os povos da Transcaucásia. A sua atitude frente às outras nacionalidades da Geórgia era a de autênticos chovinistas absorventes. Expulsavam de Tiflis todos os não georgianos, principalmente os armênios, e decretaram uma lei, segundo a qual toda georgiana que contraísse matrimônio com um homem de outra nacionalidade perderia a sua cidadania georgiana. Contavam com o apoio de Trotsky, Radek, Bukarin, Serypuik e Rakovski.

Imediatamente depois do Congresso, foi convocada uma Conferência especial dos militantes das Repúblicas nacionais para tratar do problema nacional. Nela, foram desmascarados o grupo dos nacionalistas burgueses tártaros, Sultão-Galiev e outros, e o grupo dos porta-vozes do desvio nacionalista no Usbekistão, constituído por Faisula Iodzhaiev e outros.

O XII Congresso fez o balanço dos resultados obtidos nos dois anos da nova política econômica. Estes resultados infundiam ao espírito vigor e segurança no triunfo final.

"Nosso Partido continua sendo um Partido coerente, monolítico, resistente às maiores viragens e que marcha para a frente com as bandeiras desfraldadas, — declarou no Congresso o camarada Stalin".


pcr
Inclusão 09/02/2011