História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS

Comissão do Comitê Central do PC(b) da URSS
Capítulo XI — O Partido Bolchevique na Luta Pela Coletivização da Agricultura (1930-1934)

2 — Da política de restrições contra os elementos kulaks à política de liquidação dos kulaks como classe. — Luta contra as deformações da política do Partido no movimento kolkosiano. — A ofensiva contra os elementos capitalistas em toda a frente. — O XVI Congresso do Partido.

A afluência em massa dos camponeses para os kolkoses, ocorrida nos anos de 1929 a 1930, era o resultado de todo o trabalho anterior do Partido e do governo. O desenvolvimento da indústria socialista, que começou a fabricar em massa tratores e máquinas para a agricultura; a luta decidida contra os kulaks durante as campanhas de acumulação de cereais dos anos de 1928 e 1929; o desenvolvimento da cooperação agrícola, que foi, pouco a pouco, habituando o camponês ao regime coletivo; a experiência positiva dos primeiros kolkoses e sovkoses: tudo contribuiu para preparar a passagem para a coletivização total, para a afluência dos camponeses aos kolkoses por aldeias, distritos e departamentos inteiros.

A passagem para a coletivização não se operou mediante a simples afluência pacífica das grandes massas camponesas aos kolkoses, mas através de uma luta de massas dos camponeses contra os kulaks. A coletivização total significava a passagem para as mãos dos kolkoses de todas as terras situadas nos limites de uma aldeia, e uma parte considerável dessas terras se achava nas mãos dos kulaks. Por essa razão os camponeses tinham que alijar os kulaks das terras, expropriá-las, arrebatar-lhes o gado e as máquinas, exigindo que o Poder Soviético detivesse os kulaks e os expulsasse da aldeia.

A coletivização total significava, pois, a liquidação dos kulaks.

Era a política de liquidação dos kulaks como classe, base da coletivização total.

Naquela época a U.R.S.S. contava já com uma base material suficientemente forte para acabar com os kulaks, vencer sua resistência, liquidá-los como classe e substituir sua prodiição pela dos kolkoses e sovkoses.

Em 1927, os kulaks ainda produziam mais de 9.828.000 toneladas de trigo, das quais lançavam ao.mercado cerca de dois milhões de toneladas. Os kolkoses e sovkoses, em troca, só conseguiram produzir, em 1927, 573.300 toneladas para o mercado. Em 1929, graças ao rumo firme empreendido pelo Partido bolchevique no sentido do desenvolvimento dos kolkoses e sovkoses e graças aos êxitos da indústria socialista que tinham dotado a aldeia de tratores e máquinas agrícolas, os kolkoses e sovkoses se converteram em uma força considerável. Já nesse ano os kolkoses e sovkoses produziram mais de 6 milhões de toneladas de trigo, das quais lançaram ao mercado mais de 2 milhões de toneladas, isto é, mais do que os kulaks em 1927. Em 1930 os kolkoses e sovkoses tinham que lançar ao mercado, e efetivamente lançaram, mais de 6 milhões e meio de toneladas de trigo, ou seja, incomparavelmente mais que os kulaks em 1927.

O desalojamento, portanto, das forças de classe na Economia do país e a existência da base material necessária para substituir a produção de trigo dos kulaks pela produção de trigo dos kolkoses e sovkoses, permitiam ao Partido bolchevique passar da política de restrições contra os kulaks, para a nova política de liquidação dos kulaks como classe, na base da coletivização total.

Até 1929 o Poder Soviético seguiu a política de restrições contra os kulaks. O Poder Soviético submetia os kulaks a impostos elevados, obrigava-os a vender o trigo ao Estado a preços de tabela, restringia até certo ponto o usufruto da terra pelos kulaks, apoiado na lei sobre os arrendamentos de terras, limitava as proporções das explorações dos kulaks mediante a lei sobre o emprego do trabalho assalariado pelos camponeses individuais. Mas o Poder não seguia ainda a política de liquidação dos kulaks, pois as leis sobre os arrendamentos de terras e o emprego de trabalho assalariado permitiam a existência dos kulaks, e a proibição de expropriar os kulaks dava uma certa garantia nesse sentido. Essa política servia para conter o desenvolvimento dos kulaks, para desalojar e arruinar certas camadas isoladas de kulaks que não podiam fazer frente a essas restrições. Mas não destruía as bases econômicas dos kulaks como classe, nem conduzia à sua liquidação. Era uma política de restrição, mas não de liquidação dos kulaks. Essa política foi necessária até chegar a um determinado momento, enquanto os kolkoses e os sovkoses eram ainda débeis e não podiam substituir a produção de trigo dos kulaks pela sua.

Em fins de 1929, quando já os kolkoses e sovkoses foram se desenvolvendo, o Poder Soviético fez uma mudança rápida, abandonando aquela política, para passar à política de destruição dos kulaks como classe. Revogou as leis sobre os arrendamentos de terras e emprego do trabalho assalariado, privando com isso os kulaks de terras e de assalariados. Aboliu a proibição de expropriar os kulaks. Permitiu que os camponeses se apoderassem do gado, das máquinas e instrumentos agrícolas dos kulaks. Procedeu-se à expropriação dos kulaks. Estes foram expropriados exatamente como o foram os capitalistas em 1918, no terreno industrial, com a diferença apenas de que os meios de produção dos kulaks não passaram para as mãos do Estado e sim para as mãos dos camponeses, associados, para as mãos dos kolkoses.

Foi uma profundíssima transformação revolucionária um assalto do velho estado qualitativo da sociedade para um novo estado qualitativo, equivalente, por suas conseqüências, à transformação revolucionária operada em outubro de 1917.

O traço característico dessa transformação consistia em que ela se tinha operado de cima, por iniciativa do Poder do Estado, com a ajuda direta de baixo, da massa de milhões de camponeses que lutavam contra a vassalagem dos kulaks e por uma vida kolkosiana livre.

Esta revolução vinha resolver de golpe três problemas fundamentais da edificação socialista:

  1. Acabava com a classe exploradora mais numerosa do País Soviético, com a classe dos kulaks, que era o baluarte para a restauração do capitalismo;
  2. Afastava a classe trabalhadora mais numerosa do Pais Soviético, a classe camponesa, do caminho das explorações individuais, fonte do capitalismo, para levá-la pela senda da Economia coletiva, kolkosiana, socialista;
  3. Dava ao País Soviético uma base socialista na esfera mais vasta e mais vitalmente necessária, que era também a mais atrasada da Economia nacional: a agricultura.

Deste modo secavam as últimas fontes de restauração do capitalismo dentro do país ao mesmo tempo que se criavam as novas e decisivas condições necessárias para a edificação de uma Economia nacional de tipo socialista.

Fundamentando a política de liquidação dos kulaks como classe e registrando os resultados do movimento de massas dos camponeses pela coletivização total, o camarada Stalin escrevia, em 1929:

"Naufraga e se esfacela a última esperança dos capitalistas de todos os países, que sonham com a restauração do capitalismo na U.R.S.S.: o "sacrossanto princípio da propriedade privada". Os camponeses, a quem eles consideram como um material que aduba o terreno para o capitalismo, abandonam em massa a tão exaltada bandeira da "propriedade privada" e passam para o caminho do coletivismo, para o caminho do socialismo. "

Naufraga a última esperança de restauração do capitalismo. (Stalin, "Problemas do Leninismo", pág. 296, ed. russa).

A política de liquidação dos kulaks como classe foi assegurada pela histórica resolução do Comitê do P. C. (b) da U.R.S.S. de 5 de janeiro de 1930, "Sobre o ritmo da coletivização e as medidas do Estado para ajudar o movimento kolkosiano". Nesta resolução levaram-se perfeitamente em conta as diversas condições existentes nas diferentes regiões da U.R.S.S., e o nível desigual de preparação para a coletivização que existia nas diversas regiões da União Soviética.

Estabeleceram-se diversos ritmos de coletivização. O Comitê Central dividiu as regiões da U.R.S.S., do ponto de vista dos ritmos de coletivização, em três grupos.

No primeiro grupo foram incluídas as regiões cerealistas mais importantes, as que melhor estavam preparadas para a coletivização, as que dispunham de mais tratores e contavam com maior número de sovkoses e maior experiência na luta contra os kulaks durante as anteriores campanhas de aprovisionamento de cereais; o Cáucaso Norte (o Kuban, o Don e Terek), a região central do Volga e a região do baixo Volga. O Comitê Central determinou que neste grupo de regiões cerealistas a coletivização deveria estar terminada, no fundamental, na primavera de 1931. O segundo grupo de regiões cerealistas, do qual faziam parte a Ucrânia, a região central das Terras Negras, a Sibéria, o Ural, o Kasakstan e outras regiões produtoras de cereais, poderia terminar a coletivização, no fundamental, na primavera de 1932. As restantes regiões, territórios e repúblicas (a região de Moscou, Transcaucásia, as Repúblicas da Ásia Central, etc.) poderiam prolongar o prazo para a coletivização até fins do Plano Qüinqüenal, isto é, até o ano de 1933. O Comitê Central do Partido reconhecia, em relação ao ritmo crescente da coletivização, a necessidade de acelerar mais ainda a construção de fábricas de tratores, de máquinas combinadas, de engates para tratores, etc.

Ao mesmo tempo, exigia que se combatesse "energicamente a tendência de subestimar a importância da tração animal na fase atual do movimento kolkosiano, tendência que conduz ao sacrifício e à venda dos animais de tração".

Os créditos abertos aos kolkoses no ano de 1929-1930 excediam duas vezes os concedidos anteriormente (chegando até 500 milhões de rublos).

Ficou estabelecido q\ie se garantisse aos kolkoses a aplicação das leis agrárias por conta do Estado.

Nesta resolução traçava-se a norma importantíssima de que a forma fundamental do movimento kolkosiano naquela etapa concreta era o artel agrícola, no qual só se coletivizavam os meios básicos de produção.

O Comitê Central prevenia muito seriamente as organizações do Partido

"contra toda pretensão de impor "por decreto", de cima, o movimento kolkosiano, que pudesse implicar num perigo de substituir a verdadeira emulação socialista na organização dos kolkoses pela tentativa de obrigar a coletivização". (Resoluções do P. C. (b) da U.R.S.S., parte II, pág. 662).

Essa recomendação do Comitê Central veio infundir clareza na aplicação da nova política do Partido no campo.

Na base da política de liquidação dos kulaks e da aplicação da coletivização total, desenvolveu-se um potente movimento kolkosiano. Os camponeses de aldeias e distritos inteiros afluíam aos kolkoses, varrendo de seu caminho os kulaks e livrando-se de suas garras.

Mas, ao lado dos formidáveis êxitos conseguidos na coletivização, começaram logo a aparecer deficiências na atuação prática dos ativistas do Partido, deformações da política do Partido em relação ao movimento kolkosiano.

Apesar de ter o Comitê Central prevenido seus militantes para não perderem a cabeça diante dos êxitos da coletivização, muitos ativistas do Partido começaram a forçar artificialmente este movimento, sem levar em conta as condições de lugar e tempo, sem levar em conta o grau de preparação dos camponeses para entrar nos kolkoses.

Ficou comprovado que se violava o princípio do voluntariado na organização dos kolkoses. Numa série de comarcas, obrigavam-se os camponeses a entrar nos kolkoses, sob ameaça de "expropriá-los", de privá-los dos direitos eleitorais, etc.

Numa série de comarcas, o trabalho de preparação e de esclarecimento paciente dos fundamentos da política do Partido em matéria de coletivização, era substituído pelo procedimento burocrático, curialesco, de decretar de cima, cifras enormes de kolkoses que se aparentava criar, aumentando artificialmente a percentagem da coletivização.

Desobedecendo as normas do Comitê Central, segundo as quais o elo fundamental do movimento kolkosiano era o artel agrícola, no qual somente se coletivizavam os meios básicos de produção, havia unia série de localidades nas quais saltava-se apressadamente, por cima do artel para a comuna, e se implantava a coletivização das residências, dos animais de criação não destinados ao mercado, e do gado leiteiro, das aves, etc.

Os militantes dirigentes de algumas comarcas, animados pelos primeiros êxitos da coletivização, desobedeciam as normas diretas do Comitê Central sobre os ritmos e prazos aos quais a coletivização devia sujeitar-se. A região de Moscou, no afã de conseguir cifras elevadas, começou a orientar seus ativistas para a terminação da campanha da coletivização na primavera de 1930, apesar de dispor ainda de cerca de três anos (até fins de 1932). E mais graves ainda eram as infrações que se cometiam na Transcaucásia e na Ásia Central.

Os kulaks e seus porta-vozes aproveitavam-se desses excessos para fins provocativos, formulavam propostas no sentido de se organizar comunas em vez de artels, de se passar diretamente à coletivização das residências, dos animais de criação e das aves. Ao mesmo tempo, os kulaks faziam agitação para que se matasse o gado antes de entrar nos kolkoses, convencendo os camponeses de que no kolkose "eles o tomariam de qualquer maneira". O inimigo de classe especulava com a idéia de que os excessos e os erros cometidos pelas organizações locais quanto aos problemas da coletivização, irritariam os camponeses e provocariam sublevações contra o Poder Soviético.

O resultado dos erros cometidos pelas organizações do Partido, e dos atos de franca provocação dos inimigos de classe, foi que, na segunda quinzena de fevereiro de 1930, sobre o fundo dos êxitos gerais e indiscutíveis conseguidos pela coletivização, se maniíestassem, em algumas comarcas, perigosos sintomas de um sério descontentamento por parte dos camponeses. Em alguns lugares os kulaks e seus agentes conseguiram fazer, inclusive, com que os camponeses fossem levados a manifestar-se diretamente contra o Poder Soviético.

O Comitê Central, ao qual chegavam uma série de sinais alarmantes sobre as deformações da linha do Partido, que ameaçavam fazer fracassar a coletivização, pôs imediatamente mãos à obra para resolver a situação e começou a fazer com que os quadros do Partido corrigissem sem perda de tempo os erros cometidos. A 2 de março de 1930 publicou-se, por solução do Comitê Central, o artigo do camarada Stalin intitulado: "Os êxitos nos sobem à cabeça". Neste artigo admoestavam-se todos os que, deixando-se arrastar pelos êxitos da coletivização, incorriam em erros graves e se desviavam da linha do Partido; admoestavam-se todos os que tentavam levar os camponeses pelo caminho kolkosiano mediante medidas de coação administrativa. Nesse artigo foi vigorosamente salientado o princípio.do voluntariado na organização de kolkoses e indicava-se a necessidade de levar em conta a diversidade de condições existentes nas diferentes regiões da U.R.S.S., ao determinar os ritmos e métodos de coletivização. O camarada Stalin recordava que o elo fundamental do movimento kolkosiano era o artel agrícola, no qual somente se coletivizam os meios básicos de produção, principalmente na produção de cereais, deixando de lado a horta, a vivenda, uma parte do gado leiteiro, os animais de criação, as aves, etc.

O artigo do camarada Stalin teve uma enorme importância. Esse artigo ajudou as organizações do Partido a corrigirem seus erros e desfechou o mais violento golpe nos inimigos do Poder Soviético, que confiavam que aqueles excessos lhes serviriam de base para a sublevação dos camponeses contra o Poder Soviético. As grandes massas camponesas puderam convencer-se de que a linha do Partido bolchevique não tinha a menor relação com os excessos "esquerdistas" e imprudentes que se tinha cometido em alguns lugares. Este artigo tranqüilizou as massas camponesas.

Com o fim de levar a cabo a obra de correção dos excessos e erros, iniciada com o artigo do camarada Stalin, o Comitê Central do P. C. (b) da U.R.S.S., a 15 de março de 1930, decidiu atacar novamente esses erros, publicando uma resolução "Sobre a luta contra as deformações da linha do Partido no movimento kolkosiano".

Nessa resolução analisava-se minuciosamente os erros cometidos e que eram o resultado do abandono da linha leninista-stalinista do Partido, o resultado da infração direta das normas traçadas pelo Partido.

O Comitê Central assinalava que a atuação prática dos que incorriam naqueles excessos "esquerdistas" significava uma ajuda direta ao inimigo de classe.

"Os ativistas que não souberem ou não quiserem manter uma luta decisiva contra as deformações da linha do Partido — dispunha o Comitê Central — serão afastados de seus postos e substituídos por outros". (Resoluções do P. 0. (b) da U.R.S.S., parte II, pág. 663).

O Comitê Central trocou a direção de algumas organizações regionais e territoriais do Partido (a da região de Moscou e da Transcaucásia), que tinham cometido erros políticos e não souberam corrigi-los.

A 3 de abril de 1930 foi publicado o artigo do camarada Stalin intitulado "Resposta aos camaradas kolkosianos". Nele punha-se a nu a origem dos erros cometidos no problema camponês e os principais erros cometidos no movimento kolkosiano: a falsa maneira de abordar os camponeses médios, a infração do princípio leninista do voluntariado na organização dos kolkoses, a infração do princípio leninista que obrigava a levar em conta a diversidade de condições existentes nas diferentes regiões da U.R.S.S. e a passagem direta à comuna, saltando por cima do artel.

Como residtado de todas essas medidas o Partido conseguiu acabar com os excessos cometidos numa série de distritos pelos ativistas locais.

Sem a formidável firmeza do Comitê Central e sua capacidade de marchar contra a corrente, não se teria conseguido trazer para o bom caminho, no seu devido tempo, a parte considerável de quadros do Partido que, seduzidos pelos êxitos, iam rolando para baixo e se desviando da linha do Partido.

O Partido conseguiu acabar com as deformações de sua linha no movimento kolkosiano.

Esta foi a base sobre a qual se firmaram os êxitos do movimento kolkosiano.

Antes do Partido passar à política de liquidação dos kulaks como classe, a ofensiva mais importante contra os elementos capitalistas, destinada à sua liquidação, era a que se desenvolvia, fundamentalmente na cidade, no terreno da indústria. Até esse momento a agricultura, o campo, marchavam a reboque da indústria, da cidade; por isso a ofensiva apresentava um caráter desigual, e não um caráter geral, completo. Mas agora, que o atraso da aldeia começava a passar à história, mostrou-se com toda a evidência a luta dos camponeses pela liquidação dos kulaks, e o Partido passou à política de liquidação desses elementos — a ofensiva contra os elementos capitalistas adquiriu um caráter geral e a ofensiva parcial converteu-se numa ofensiva em toda a frente. No momento da convocação do XVI Congresso do Partido, a ofensiva geral contra os elementos capitalistas já tinha sido desencadeada em toda linha.

O XVI Congresso do Partido reuniu-se a 26 de junho de 1930. Compareceram 1.268 delegados com palavra e voto e 891 com palavra somente, representando 1.260.874 filiados e 711.609 aspirantes.

O XVI Congresso passou à história como sendo

"o Congresso da ofensiva do Socialismo desencadeada em toda a frente, da liquidação dos kulaks como classe e da realização da coletivização total". (Stalin).

No informe político do Comitê Central, o camarada Stalin pôs em relevo os grandes triunfos conseguidos pelo Partido bolchevique mediante o desenvolvimento da ofensiva socialista.

No terreno da industrialização socialista tinha-se conseguido que o peso específico da indústria, dentro do volume global da produção da Economia nacional, superasse o peso específico da agricultura. No ano econômico de 1929-1930, a produção da indústria chegava já a 53% do volume global da produção de toda a Economia nacional, e a da agricultura só era de 47%, aproximadamente.

Na época do XV Congresso, no ano de 1926-1927, o volume global da produção de toda a indústria era só de 102,5% do nível de antes da guerra; na época do XVI Congresso, ou seja, em 1929-1930, era já de 180%, aproximadamente, do nível de antes da guerra.

A indústria pesada — a produção de meios de produção, a construção de maquinarias — ia-se fortalecendo cada vez mais.

"... Encontramo-nos nas vésperas da transformação de um país agrário em um país industrial — declarou o camarada Stalin entre os aplausos entusiásticos do Congresso.

Entretanto explicou o camarada Stalin, é necessário não confundir o ritmo intensivo de desenvolvimento da indústria, com o nível desse desenvolvimento. Apesar da indústria socialista se desenvolver com um ritmo sem precedente, o País Soviético ia muito à retaguarda; quanto ao nível do desenvolvimento industrial, dos países capitalistas mais adiantados. Assim acontecia com a produção de energia elétrica, apesar dos êxitos gigantescos conseguidos pela U.R.S.S. no terreno da eletrificação. Assim acontecia com a produção de metais.

Em fins de 1929-1930, a U.R.S.S. devia produzir, segundo o plano, 5 milhões e meio ele toneladas de fundição de ferro, enquanto que a Alemanha tinha produzido, em 1929, 13,4 milhões de toneladas e a França, 10,45 milhões. Para poder liquidar em pouco tempo esse atraso técnico-econômico, era necessário continuar acelerando o ritmo de desenvolvimento da indústria soviética, era necessário lutar de modo mais resoluto contra os oportunistas, que aspiravam enfraquecer o ritmo de desenvolvimento da indústria socialista.

"... os charlatães que falam da necessidade de enfraquecer o ritmo de desenvolvimento de nossa indústria são inimigos do socialismo, agentes de nossos inimigos de classe", — assinalava o camarada Stalin. ("Problemas do Leninismo", pág. 369, ed. russa).

Depois de cumprir com êxito e ultrapassar o plano do primeiro ano do primeiro Plano Qüinqüenal, surgiu entre as massas a palavra de ordem de "executar o Plano Qüinqüenal em quatro anos". Numa série de ramos adiantados da indústria (Petróleo, turfa, construção de maquinarias geral e agrícola, indústria eletrotécnica), a execução do plano se desenvolvia com tal êxito que nesses ramos pôde-se chegar inclusive a cumprir o programa traçado pelo Plano Qüinqüenal em dois e meio a três anos. Isso confirmava a plena realidade da palavra de ordem "Plano Qüinqüenal em quatro anos" e desmascarava o oportunismo dos incrédulos que duvidavam da possibilidade de sua realização.

O XVI Congresso encarregou o Comitê Central do Partido que

"assegurasse também, para o futuro, os impetuosos ritmos bolcheviques na edificação socialista para conseguir realmente executar o Plano Qüinqüenal em quatro anos".

Na época do XVI Congresso operou-se uma transformação no desenvolvimento da agricultura da U.R.S.S. As grandes massas camponesas se orientaram para o socialismo. A 1°. de maio de 1930, nas regiões cerealistas mais importantes, o setor coletivizado abarcava já 40 a 50 por cento das explorações camponesas (na primavera de 192» só atingia a 2 ou 3 por cento). A superfície cultivada dos kolkoses englobava 36 milhões de hectares.

Tinha-se, portanto, ultrapassado o ambicioso programa traçado na resolução do Comitê Central de 5 de janeiro de 1930 (30 milhões de hectares). Quanto ao Plano Qüinqüenal de organização de kolkoses seu programa para dois anos foi cumprido em mais de 15%.

Em três anos a produção dos kolkoses para o mercado cresceu mais de 40 vezes. Em 1930 os kolkoses, sem contar os sovkoses, forneciam já ao Estado mais da metade de toda a produção de trigo produzido pelo país para o mercado.

Isto significava que daí por diante os destinos da agricultura do País Soviético já não seriam traçados pelas explorações camponesa individuais, mas sim pelos kolkoses e sovkoses.

Se até o momento em que os camponeses começaram a afluir em massa para os kolkoses o Poder Soviético se apoiava, fundamentalmente, na indústria socialista, de agora em diante começou a apoiar-se também no setor socialista da agricultura, que se estendia rapidamente, nos kolkoses e nos sovkoses.

Os camponeses kolkosianos se converteram, como assinalava o XVI Congresso numa de suas resoluções, "num verdadeiro e firme alicerce do Poder Soviético".


pcr
Inclusão 15/03/2011
Última alteração 03/11/2011