A Nova Etapa da Luta de Libertação Nacional dos Povos da Índia

V. Balabushievitch


Primeira Edição: ...
Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 29 - Ago-Set de 1950.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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O MARXISMO-LENINISMO nos ensina que a hegemonia do proletariado constitui a condição decisiva do êxito da luta de libertação nacional dos povos dos países coloniais e dependentes. Somente sob a direção da classe operária — a única classe conseqüentemente revolucionária — os povos dos países coloniais e dependentes podem se livrar do jugo imperialista e conquistar uma autêntica independência. Nas condições do aguçamento extremo da crise geral do capitalismo, de um maior aprofundamento da crise do sistema colonial e do ascenso sem precedentes do movimento de libertação nacional dos povos dos países coloniais e dependentes, manifesta-se cada vez mais claramente a sua tendência fundamental — uma maior amplitude e intensificação da luta dos povos oprimidos contra os opressores imperialistas e contra a reação interna e um constante fortalecimento do papel dirigente da classe operária nos movimentos de libertação nacional. Na maioria dos países coloniais a classe operária se transformou atualmente, no dirigente reconhecido da luta comum de todo o povo contra o jugo imperialista, o que testemunha a passagem desta luta para uma etapa mais elevada de desenvolvimento.

O Imperialismo Entrava o Desenvolvimento Econômico da Índia

A ÍNDIA, em virtude da sua extensão territorial e do número de seus habitantes ocupa um dos primeiros lugares entre os países coloniais. O território da Índia se estende por mais de quatro milhões de quilômetros quadrados e a sua população de quatrocentos milhões de habitantes constitui mais de três quartos da população do império britânico e mais da metade da população de todas as colônias do mundo. Por isso é natural que a luta dos povos da Índia pela sua independência tenha uma grande significação para todo o campo democrático.

A Índia é um país tipicamente agrícola. A Inglaterra, ao se apoderar da Índia, transformou-a em seu apêndice agrário e fornecedor de matérias primas. A grande maioria da população da Índia se ocupa dos trabalhos do campo. Segundo os dados do último censo, (1941), no campo vivem 339.300.000 pessoas, ou seja mais de 87% de toda a população do país; e somente 49.700,000 habitantes — cerca de 13% da população — vivem nas cidades.

Apesar de condições naturais e climatéricas bastante favoráveis, a economia da Índia se encontra em decadência e se caracteriza pelo nível extremamente baixo do desenvolvimento das forças produtivas.

Apesar de ser o maior país agrícola do mundo, a Índia não pode alimentar a sua população. Não somente deixou de exportar gêneros alimentícios como também foi obrigada a importá-los. A Índia é o país clássico da fome que sistematicamente arrebata a vida de milhões de trabalhadores.

A causa da degradação da economia agrícola da Índia é representada peio prolongado domínio do imperialismo inglês, pelo sistema de relações agrárias implantado e cultivado pelos colonizadores ingleses e cuja base é constituída pelo regime feudal-latifundiário de posse da terra. Nas mãos dos latifundiários ingleses e indús se acham concentrados mais de dois terços de toda a terra cultivável do país.

A esmagadora maioria dos latifundiários da Índia cede a terra a grandes arrendatários que, após dividirem a terra em parcelas menores, por sua vez a arrendam. A "pirâmide" dos sub-arrendatários na Índia atinge às vezes a vinte andares e até mais. Entre os possuidores da terra e a massa de camponeses que a cultivam existe uma camada numerosa de intermediários parasitas que vivem montados nas costas do camponês. Os latifundiários possuidores da terra constituem um dos sustentáculos principais do imperialismo inglês na Índia. No campo indiano existe um grande emaranhado de sobrevivências do feudalismo que freiam o desenvolvimento econômico do país e aprofundam a degradação da sua economia agrícola.

A indústria indiana é pequena, embora a Índia seja uma das colônias mais desenvolvidas no sentido industrial. Depois da indústria de tecidos de algodão e de juta, que surgiu ainda na segunda metade do século passado e que é o ramo mais desenvolvido da indústria indiana, na Índia, no período entre as duas guerras mundiais e particularmente às vésperas da segunda guerra mundial, cresceu a indústria metalúrgica. É verdade, porém, que a produção da indústria pesada é muito insignificante. Constituiu em 1948 ao todo apenas 1.470 toneladas de ferro fundido e 854 mil toneladas de aço. A segunda guerra mundial deu um impulso ao desenvolvimento da indústria química que até então praticamente não existia no país. Os ramos industriais da produção de açúcar, de alimentação e de couro tiveram um desenvolvimento considerável no período entre as duas guerras mundiais.

Mas, apesar do desenvolvimento de alguns ramos da indústria indiana, o nível geral do desenvolvimento industrial da Índia é ainda extremamente baixo. A produção industrial constitui apenas 20% do custo geral da toda a produção da Índia e menos de 2% da produção industrial dos países capitalistas, apesar do fato de que na Índia vive aproximadamente uma sexta parte da população de todo o mundo. Somente este fato já constitui um testemunho flagrante do extremo atraso da Índia, o que é um resultado direto da política de rapina do imperialismo inglês.

A indústria da Índia apresenta um caráter tipicamente colonial, Encontra-se na dependência exclusiva do capital inglês. Atualmente ocupam lugar predominante na mesma os ramos da indústria leve: a indústria de tecidos de algodão e de juta, a indústria de produtos alimentícios, etc. O peso específico dos ramos da indústria pesada, e antes de tudo da metalurgia, permanece, como antes, insignificante na produção industrial geral do país. Assim, em 1947 os trabalhadores ocupados na indústria de tecidos de algodão e de juta representavam mais de 44% de todo o operariado industrial da Índia e os trabalhadores da metalurgia e da denominada indústria de construção de máquinas – na qual a estatística burguesa indiana inclui todo o gênero de indústria mecânica e de indústria artesanal — representavam ao todo 14%. O peso específico dos trabalhadores da metalurgia e da construção de máquinas, dentro do número total dos trabalhadores de fábricas e usinas da Índia, se elevou, ao todo, durante os cinco anos de guerra (de 1039 a 1944), em 3%. Estes índices refutam as invencionices dos colonizadores ingleses no sentido de que durante a guerra se processou a industrialização da Índia a passos acelerados. Na realidade não há, na Índia, a indústria de construção de máquinas que constitui a base de uma autêntica industrialização e o fundamento da independência econômica de um país.

Os imperialistas ingleses tomaram todas as medidas com o objetivo de não permitir o aparecimento e o desenvolvimento deste setor, até mesmo durante o período da segunda guerra mundial.

A escravização colonial de dois séculos sob o jugo do imperialismo inglês e as profundas sobrevivências feudais aprisionaram as forças produtivas da Índia e transformaram este país, que dispõe de riquíssimos recursos naturais, em um dos mais pobres países do mundo e milhões de trabalhadores indianos em mendigos que arrastam uma existência faminta.

A divisão da Índia em duas partes — a Índia e o Paquistão — realizada em agosto de 1947 pelo imperialismo inglês e a concessão a ambas estas partes de uma independência fictícia representada pelo estatuto de domínio não modificaram o caráter colonial da economia destes domínios. Um dos objetivos principais da divisão foi justamente o de conservar o atraso econômico da Índia e do Paquistão, dificultar o seu desenvolvimento independente e assegurar mais ainda a sua dependência em relação ao capital inglês. A divisão da Índia rompeu as ligações econômicas entre as distintas partes do país e colocou ambos os domínios em situação econômica ainda mais precária do que antes.

O Paquistão é uma região agrícola atrasada que dispõe de recursos bastante consideráveis em gêneros alimentícios e algumas matérias primas agrícolas como a juta e o algodão mas está quase inteiramente privada da grande indústria fabril. Além das oficinas ferroviárias, toda a indústria deste domínio consiste em uma fábrica de tecidos de lã, 14 de tecidos de algodão, 9 usinas de açúcar, 5 de cimento, 4 de vidro e duas usinas de refinação do petróleo. Para uma necessidade de 3.400.000 toneladas de carvão anualmente no Paquistão pode-se conseguir apenas 300 mil toneladas de carvão de qualidade extremamente má. No Paquistão não há nem sombra de indústria metalúrgica.

O domínio da Índia é constituído de áreas relativamente mais desenvolvidas no que diz respeito à indústria. Antes da divisão, ali se encontrava aproximadamente 90% de toda a grande indústria do país. Ao mesmo tempo, o domínio da Índia experimenta grandes dificuldades em relação ao suprimento de víveres e de algumas matérias primas agrícolas, uma vez que as regiões agrícolas mais importantes foram atribuídas ao Paquistão. O ramo mais desenvolvido da indústria indiana — a indústria de tecidos de juta — se encontra quase totalmente concentrado nos territórios atribuídos ao domínio da Índia, e ficou privado de matéria prima local como resultado da divisão do país, uma vez que, no território do Paquistão, se acham concentrados mais de 73% das plantações de juta; as fábricas de tecidos de algodão de Bombaim e de Armedabad ficaram separadas das regiões produtoras de algodão de fibra longa, existentes nas regiões de Pendjab atribuídas ao Paquistão. A partilha da Índia intensificou a dependência econômica de ambos os domínios, agravou bruscamente a sua situação econômica e freou ainda mais o desenvolvimento das suas forças produtivas. Todos estes fatos criam para o imperialismo britânico condições favoráveis para a conservação do Paquistão e da Índia como apêndices agrícolas e fornecedores de matérias primas da Inglaterra.

A economia da Índia e do Paquistão se encontra em decadência. Ambos os domínios continuam sendo objeto da exploração e da rapina dos imperialistas ingleses e atualmente também dos americanos. A produção industrial de ambos os domínios é atualmente inferior ao nível alcançado por ocasião da guerra. A produção do setor de juta desceu até mesmo a nível inferior ao nível de antes da guerra. A produção de tecidos de algodão era de 3.800.000.000 de jardas em 1946/47, ou seja, 79% do máximo do tempo da guerra e 90% da produção de 1938/39; em 1947/48 desceu ainda mais. Em 1948/49 constituía aproximadamente 90% do máximo alcançado durante a guerra. A produção de artigos manufaturados de juta correspondia, em 1947/48, a 80% do máximo do período de guerra a 85% do nível de 1938/39. A fundição de ferro em 1947/48 constituía 74,5% do nível mais elevado alcançado durante a guerra e era inferior ao nível de 1938/39. A produção do aço e de laminados, embora seja um tanto superior ao nível de antes da guerra, é, porém, inferior ao máximo alcançado durante a guerra, e durante os três últimos anos vem caindo sistematicamente.

Após a divisão da Índia ambos os domínios continuam de fato na dependência econômica, política e militar da Inglaterra. O capital inglês, também após a partilha da Índia, conservou e fortalece a sua posição dominante na economia da Índia e do Paquistão. Esta situação é confirmada pelo fato de que, por exemplo, nos vários setores da indústria de ambos os domínios se criam muitas sociedades anônimas mistas anglo-indianas nas quais o capital inglês desempenha uma função dominante. Os capitalistas ingleses de forma alguma, se utilizam de suas posições nas sociedades anônimas anglo-indianas no interesse da industrialização da Índia. Como se sabe, muitas destas sociedades mistas lançam no mercado indiano, com a sua marca, produtos manufaturados na Inglaterra.

Os círculos governamentais da Índia e do Paquistão, tendo traído os interesses do povo, fazem todos os esforços no sentido de criar nestes domínios condições mais favoráveis para a dominação do capital estrangeiro. Discursando recentemente na assembléia anual da Associação Comercial da Índia (organização dos capitalistas ingleses na Índia), o ministro das finanças do governo indiano, Mattrran, se dirigiu aos capitalistas ingleses com a seguinte declaração:

"Não temos nenhuma intenção de tomar qualquer providência que pudesse, embora no menor grau que fosse, prejudicar os interesses britânicos na Índia. Pelo contrário, ficaremos satisfeitos se os interesses que representais forem conservados no país e progredirem tanto quanto o desejais"(1).

Não se manifestam menos francamente os representantes dos círculos governamentais do Paquistão na sua tendência em submeter o país aos interesses dos monopólios estrangeiros.

Nos anos de após-guerra, o capital americano vem penetrando cada vez mais ativamente na economia da Índia. O peso específico dos Estados Unidos nas importações feitas pela Índia cresceu de 7,4% em 1938 para 30,3% em 1947 e se equiparou à parte da Inglaterra que, no mesmo ano, representava 30,2% de todas as importações indianas (em 1938, 31,4%). Em 1948 o peso específico dos Estados Unidos nas importações da Índia caiu um pouco, em favor do aumento da parte da Inglaterra. Os monopólios dos Estados tinidos tentam, por todas as formas, fortalecer as suas posições na Índia. Testemunha tal fato a criação, tanto na Índia como no Paquistão, de sociedades anônimas e empresas mistas americano-indianas. Prova-o também a concessão feita à Índia, pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, de empréstimos, destinados, certamente, não à industrialização do país, mas apenas ao desenvolvimento da economia agrícola e do transporte. O órgão dos capitalistas indianos, "The Eastern Economist", escreveu em 14 de janeiro de 1949:

"A Índia, no decorrer de muitos anos, necessitará de capitais estrangeiros e da experiência técnica estrangeira. E tudo isto deve nos chegar principalmente dos Estados Unidos e da Inglaterra".

Os imperialistas ingleses e americanos, apesar do aprofundamento de suas contradições e do aguçamento da luta que travam entre si pelos mercados em todas as regiões do mundo e, particularmente, na Índia e no Paquistão, estão igualmente interessados em sufocar a luta de libertação nacional e dificultar o desenvolvimento econômico independente de ambos os domínios. No fundamental a política americana e inglesa na Índia e no Paquistão, assim como nos demais países do continente asiático, se mantém, como anteriormente, no caminho do fortalecimento do domínio do imperialismo, no impedimento, por todas as formas, da sua industrialização è na conservação destes países como apêndices agrícolas e fornecedores de matérias primas coloniais e mercado de escoamento da produção das metrópoles das potências imperialistas.

Seguindo as diretivas do capital financeiro anglo-americano a imprensa reacionária da Inglaterra e dos Estados Unidos intensificou, nos últimos tempos, a propaganda da tese mentirosa que afirma que o desenvolvimento da indústria pesada nos países do Oriente não corresponde às exigências do desenvolvimento econômico destes países e de que eles devem concentrar os seus esforços principalmente no desenvolvimento da produção agrícola. As arengas do mesmo gênero dos imperialistas anglo-americanos objetivam mascarar a essência autenticamente colonizadora da sua política e assegurar a conservação e a ampliação da base econômica anterior da sua dominação nos países da Ásia.

Os Estados Unidos e a Inglaterra continuam a impedir por todas as formas, a exportação de equipamento industrial para a Índia e para o Paquistão. O seu comércio com estes domínios apresenta também atualmente um caráter colonial bastante pronunciado.

Ao tentar esconder a realidade dos fatos, os líderes dos partidos governantes da Índia e do Paquistão — o Congresso Nacional e a Liga Muçulmana — afirmam que ali se verificou uma "revolução incruenta", que conquistaram a "independência" e que agora se criaram as premissas para a "rápida industrialização" de ambos os domínios. Os fatos que citamos acima refutam decisivamente tais afirmações mentirosas. É de toda a evidência que, nas condições de domínio dos monopólios dos países imperialistas, nas condições em que os círculos governantes da Índia e do Paquistão põem em pratica uma política ditada pelos interesses das classes exploradoras, torna-se impossível o desenvolvimento econômico.

Somente uma libertação completa do jugo imperialista e das sobrevivências feudais, cultivadas pelos colonialistas, e somente uma radical transformação democrática da Índia e do Paquistão podem criar premissas sólidas para a superação do seu atraso econômico e para um rápido desenvolvimento das suas forças produtivas.

O Papel da Classe Operária Como Dirigente do Movimento de Libertação Nacional

O MOVIMENTO antiimperialista de massas, que se desenvolveu na Índia com um vigor sem procedentes após a segunda guerra mundial, como parte constitutiva inseparável do ascenso revolucionário comum da luta de libertação nacional dos povos das colônias e dos países dependentes, assumiu novas características que essencialmente o distingue de todas as etapas anteriores da luta revolucionária das massas populares da Índia. A nova etapa que o movimento de libertação nacional dos povos da Índia atingiu depois da guerra é determinada, antes de tudo, pelo fato de que a classe operária, dirigida pelo Partido Comunista, se colocou na vanguarda das massas populares na sua luta pela libertação do jugo do imperialismo, por uma autêntica independência, pela reconstrução democrática do país, e pelo fato de que a grande burguesia indiana passou-se abertamente para o campo da reação e do imperialismo.

Ampliaram-se também as tarefas do movimento de libertação nacional. Atualmente a luta dos povos da Índia é dirigida tanto contra o imperialismo estrangeiro como para a realização de transformações democráticas radicais dentro do país e antes de tudo pela revolução agrária, sem a qual torna-se impossível tirar o país do impasse econômico e conquistar para o lado da classe operária as amplas massas do campesinato.

O reagrupamento das forcas de classe que se verificou no país, o ascenso do proletariado à qualidade de dirigente do movimento de massas dos povos indianos e também a ampliação do conteúdo das tarefas da luta indicam que o movimento de libertação nacional na Índia atingiu a uma fase nova e mais elevada do seu desenvolvimento o qual se desenvolverá, doravante mais rapidamente.

A passagem para a classe operária da direção do movimento de libertação nacional na Índia foi condicionada por toda a marcha do desenvolvimento histórico social e econômico do país. Ao mesmo tempo em que se processava o desenvolvimento da indústria capitalista que os colonialistas ingleses, apesar de todos os seus esforços, não puderam frear integralmente, a classe operária cresceu, desenvolveu-se e se fortaleceu no país e é chamada a dirigir e conduzir até a vitória final a luta das massas trabalhadoras indianas pela libertação nacional e social do país.

O camarada Stálin, já em 1925, no seu histórico discurso na Universidade Comunista dos Trabalhadores do Oriente, falando das particularidades do desenvolvimento dos países coloniais e dependentes do Oriente, frisou que em alguns destes países, como por exemplo na Índia, cresceu uma numerosa classe de proletários locais e que:

"a questão da hegemonia em tais países e a libertação das massas populares da influência da burguesia nacional conciliadora assume um caráter cada vez mais palpitante"(2).

Desde então o número de operários industriais da Índia aumentou consideravelmente. Na indústria manufatureira, na mineração e nos transportes ferroviários estavam ocupados cerca de 3.500.000 trabalhadores em 1947. Sem dúvida que se trata de uma cifra diminuta para um país com 400 milhões de habitantes, o que revela o atraso colonial da Índia. É verdade que existe nas plantações indianas um considerável número de trabalhadores, assim como nos trabalhos de irrigações, etc. E, por fim, existem na Índia, segundo os dados das estatísticas oficiais, algumas dezenas de milhões de trabalhadores agrícolas.

O papel e a significação do proletariado nos movimentos revolucionários e de libertação nacional são determinados, porém, não tanto pela sua quantidade como antes de tudo, pelo seu grau de organização e pela solidez de suas ligações com todos os trabalhadores. O proletariado é a única classe conseqüentemente revolucionária e como tal está destinado a ser o dirigente, a assumir a hegemonia e a chefia na luta de todos os trabalhadores e explorados contra os opressores e os exploradores. Nas colônias, onde a exploração do campesinato, a massa fundamental da população, apresenta formas monstruosas, existe uma ampla base para a criação de uma aliança sólida do proletariado com as massas camponesas, para um fortalecimento completo da direção ideológica e organizativa do campesinato por parte do proletariado e para a conquista vitoriosa, pela classe operária, da hegemonia na luta de todo o povo contra o imperialismo e a reação interna.

A luta da classe operária da Índia contra a exploração feudal-capitalista, pela melhoria da sua situação, esteve, desde os primeiros tempos, ligada estreitamente à luta contra o imperialismo. O aumento da pauperização do proletariado — companheiro inseparável do sistema capitalista de produção — nas condições coloniais se processa de modo particularmente agudo e a passos extremamente acelerados, como resultado do entrelaçamento das formas de exploração capitalistas e pré-capitalistas. Na caça aos super-lucros os imperialistas lançam mão dos mais bárbaros métodos de exploração da classe operária das colônias. Por conseguinte, a luta dos trabalhadores das colônias pela realização de suas reivindicações diretas, e pela melhoria da sua situação econômica não pode ser separada da luta contra o jugo imperialista, da luta pela liberdade e pela independência. Na medida em que se fortalecem as suas organizações de classe, os trabalhadores indianos se apresentam, cada vez com maior decisão, como a força dirigente do movimento revolucionário popular no país. Foi precisamente devido à atividade da classe operária e da sua ação sobre as amplas massas do campesinato que o movimento de libertação nacional na Índia se tornou, pelo seu caráter, capaz de arrastar massas cada vez mais amplas e mais revolucionárias.

Já no começo do século XX, o proletariado em crescimento surgiu, na arena política da Índia, como uma força capaz de unificar e dirigir as amplas massas dos trabalhadores para a luta pela derrocada da dominação do imperialismo inglês. Referindo-se às primeiras manifestações políticas de massa da classe operária da Índia — a greve geral dos têxteis de Bombaim em sinal de protesto contra a condenação do democrata indiano Tilaku — afirmou Lênin em 1908:

"Também na Índia o proletariado já cresceu ao nível de consciência da luta política de massas, — e já que assim é, está perdida a ordem anglo-russa na Índia!"(3).

Desde então a classe operária da Índia, passando pela rude escola da luta de classes e da luta antiimperialista, cresceu extraordinariamente tanto do ponto de vista político como organizativamente. Ela muito aprendeu com os trabalhadores russos que, em outubro de 1917, aniquilaram a ordem capitalista em seu próprio país.

O primeiro ascenso de massas do movimento operário na Índia já se processou organicamente ligado ao ascenso comum da luta de libertação nacional que se apoderou do país em 1918-1922 sob a influência da Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia. Já nesses anos a classe operária na Índia representou um papel ativíssimo na lufa popular contra o jugo imperialista e a exploração colonial, apesar do fato de que não havia então no país um Partido Comunista e apenas se dava início a criação dos sindicatos.

Por ocasião do novo ascenso do movimento de libertação nacional na Índia que teve início em 1930, a classe operária do país, representada pelos seus destacamentos de vanguarda, se apresentava já como força política independente e pela primeira vez travou luta pela hegemonia no movimento de libertação nacional. Tal peculiaridade constituiu a característica nova e mais importante do movimento. Naquela época, porém, os sindicatos revolucionários ainda existiam apenas em poucas cidades, nas mais importantes, e ainda não se criara um Partido Comunista que abrangesse todo o país, embora grupos comunistas desenvolvessem as suas atividades numa serie de províncias e em alguns centros industriais do país.

Nos movimentos antiimperialistas de massas que tomaram novo impulso na Índia nos anos que precederam a segunda guerra mundial, o papel da classe operária tornou-se ainda mais importante. Tal circunstância possibilitou, em primeiro lugar, a criação do Partido Comunista de toda a Índia, em 1933, como resultado da unificação dos grupos comunistas que até então atuavam isoladamente. A criação de um Partido Comunista para toda a Índia teve imensa significação para o ascenso posterior do movimento operário e do movimento anti-imperialista de todo o povo. O Partido Comunista começou a ampliar a sua influência entre a classe Operária que por sua vez, passou a influenciar cada vez mais a marcha da luta antiimperialista e conquistar para as suas posições o campesinato, visando arrancá-lo da influencia da direção burguesa do Congresso Nacional.

Por ocasião da segunda guerra mundial a classe operária da Índia se fortaleceu consideravelmente sob o ponto de vista organizativo e político. De 1937/38 até 1942/43, o número de trabalhadores organizados nos sindicatos aumentou de 390 mil para 685 mil, isto é, de 75%. No fim da guerra o número de membros dos sindicatos ultrapassava de um milhão. Os comunistas foram eleitos para os órgãos de direção da maioria dos sindicatos. O Partido Comunista se tornou a força dirigente do movimento operário do país. Nos anos da guerra a classe operária, sob a direção dos comunistas, se apresentou com um amplo programa de luta pela melhoria da situação dos trabalhadores e pela realização das reivindicações do movimento de libertação nacional, o que possibilitou, consideravelmente, o crescimento da influência da classe operária e de seu partido entre as amplas massas do povo indiano. Os trabalhadores da Índia foram se convencendo cada vez mais de que é precisamente a classe operária, dirigida pelo Partido Comunista, que constitui a força capaz de unificar todos os trabalhadores e conduzi-los para a luta decisiva contra os opressores imperialistas do país e os exploradores "nacionais" e conseguir a realização das tarefas do movimento de libertação nacional.

Na luta pela hegemonia no movimento de libertação nacional a classe operária da Índia tem conseguido, até agora, êxitos consideráveis. Tal fato é confirmado por toda a marcha dos acontecimentos na Índia, particularmente após a segunda guerra mundial.

O Fortalecimento do Partido Comunista e a Intensificação das Ações de Massas

OS ÊXITOS da classe operária da Índia na luta pela hegemonia nos movimentos de libertação nacional encontram expressão antes de tudo no fortalecimento organizativo e ideológico da vanguarda do proletariado — o Partido Comunista da Índia. Tal fato tem uma imensa significação, uma vez que, como nos ensina o camarada Stálin:

"a hegemonia do proletariado pode ser preparada o alcançada somente pelo Partido Comunista".

O II Congresso do Partido Comunista, que teve lugar em fins de fevereiro e princípios de março de 1948, constituiu uma etapa importante da vida do Partido Comunista e um grande acontecimento político no país. O Congresso demonstrou o grande crescimento da influência do Partido Comunista.

O Congresso apresentou como tarefa mais importante na nova etapa da luta, o fortalecimento, por todos os meios, da frente popular-democrática que deve ser a personificação da aliança da classe operária, do campesinato e da pequena burguesia urbana, sob a direção da classe operária. Como palavras de ordem centrais da frente popular-democrática na etapa atual do movimento de libertação nacional na Índia, o Congresso apresentou as seguinte reivindicações:

  1. Completa independência nacional, rompimento com o império britânico e com o bloco reacionário anglo-americano; o estabelecimento de estreitas relações econômicas, políticas e culturais com os países autenticamente democráticos e, antes de tudo, com a União Soviética.
  2. Abolição do sistema latifundiário de posse da terra sem indenização e distribuição da terra entre aqueles que a trabalham.
  3. Democratização integral da Índia, sua transformação numa União de repúblicas nacionais democráticas populares tendo por base o princípio da auto-determinação nacional e da liquidação dos principados feudais.
  4. Nacionalização dos setores-chave da indústria, confisco das empresas estrangeiras e, em primeiro lugar, das empresas inglesas, e melhoramento radical da situação da classe operária.

O Partido Comunista apresentou, como tarefa particularmente importante, o estabelecimento da unidade dos movimentos democráticos na União Indiana e no Paquistão, frisando que tal unidade constitui a condição indispensável da libertação de ambos os domínios do jugo imperialista e a premissa mais importante de uma luta vitoriosa por uma autêntica democratização de ambas as partes da Índia.

A influência do Partido Comunista entre os trabalhadores de ambos os domínios se ampliou consideravelmente, sobretudo devido ao fato de que, na questão fundamental da luta contra o imperialismo e o jugo colonial e pela melhoria da situação dos trabalhadores ele se apresenta com a sua própria plataforma que reflete as tendências e as esperanças das amplas massas do povo indiano.

A situação da classe operária da Índia, que já antes arrastava uma miserável existência, piorou bruscamente por ocasião da segunda guerra mundial e após a sua terminação. A divisão da Índia aprofundou ainda mais o processo de pauperização absoluta e relativa da classe operária. Os capitalistas indianos e os monopólios anglo-americanos, juntamente com os governos da Índia e do Paquistão, intensificaram a ofensiva contra o nível de vida dos operários e de todos os trabalhadores de ambos os domínios.

O aumento dos preços dos gêneros alimentícios e dos artigos industriais de amplo consumo, provocando um novo enriquecimento dos capitalistas indianos e estrangeiros, bem como dos comerciantes e especuladores, acarretou uma baixa ainda maior do nível de vida dos trabalhadores. Até mesmo segundo os dados oficiais falsificados, o índice do custo da vida da classe operária se eleva constantemente. Em Bombaim — um dos maiores centros industriais do país — aumentou de 103 em 1939 para 265 em 1947 e para 296 em março de 1949; em Nagpur foi, nas mesmas épocas, de 104, 320 e 374 e em Kanpur — 105, 878 e 468(4). Como resultado do aumento dos preços, que continua ainda hoje, diminui sem cessar o valor real dos salários. Em toda parte, a pretexto da "racionalização" da produção aumenta-se a exploração dos trabalhadores e aumenta a intensificação do seu trabalho. Cresce o exército dos sem-trabalho. Em 1948 havia mais de dois milhões de desempregados registrados somente nas bolsas de trabalho das cidades. A luta da classe operária da Índia assumiu, depois da guerra, grande amplitude. O movimento grevista se elevou a um nível que nunca atingira antes. Em 1947, somente no domínio da União Indiana participaram de greves econômicas quase dois milhões do trabalhadores e empregados; como resultados destas greves perderam-se cerca de 16 milhões de dias de trabalho. As greves dos anos de após-guerra na Índia se distinguem pela grande quantidade de trabalhadores que delas participam, pela solidariedade e pela atividade dos operários e pela participação na luta de amplas camadas novas do proletariado e do funcionalismo: os trabalhadores das pequenas empresas, os operários dos principados, os funcionários públicos e os empregados de empresas particulares, etc. É característico o fato de que no movimento grevista, cresce o peso específico das greves gerais que abrangem amplas camadas dos trabalhadores e funcionários tanto de centros industriais isolados (uma série de greves gerais em Bombaim, Calcutá e outras cidades), como de províncias inteiras (a greve geral dos têxteis das Províncias Centrais e de Berar, as greves gerais dos professores na província de Bombaim, no Pendjab, nas Províncias Unidas e outras). Entraram também em greve os operários de setores isolados em escala nacional (a greve geral dos portuários e telegrafistas). O extraordinário ímpeto da luta grevista da classe operária indiana representou um grande papel no crescimento da consciência revolucionária das massas populares e na sua unificação em torno do proletariado.

A classe operária indiana, lutando pela satisfação de suas reivindicações econômicas, é, ao mesmo tempo, a vanguarda e o dirigente das manifestações anti-imperialistas de massas, realizadas contra o domínio inglês. Por ocasião das manifestações anti-britânicas de massas em Calcutá, em novembro de 1945, e em fevereiro de 1946, e também em outras cidades, por ocasião dos sangrentos choques e lutas de barricadas em Bombaim em janeiro e fevereiro de 1946, a classe operária arrastou atrás de si amplas massas e como resultado do espírito de luta da classe operária estas manifestações assumiram um caráter combativo e revolucionário.

A sublevação dos marítimos da frota de guerra em Bombaim e em outras cidades, em fevereiro de 1946, teria sido impossível sem o apoio ativo da classe operária. A greve geral dos têxteis de Bombaim em sinal de solidariedade aos marítimos e da qual resultaram lutas de barricadas de três dias, e também as greves de solidariedade nos outros centros do país evidenciaram claramente o papel dirigente e hegemônico da classe operária no movimento antiimperialista dos trabalhadores da Índia. O papel de vanguarda da classe operária se manifestou também nos movimentos de massas que tiveram lugar após a terminação da guerra numa série de principados feudais (indianos (Travankor, Hyderabad, Indur e outros) que são os sustentáculos da reação. A luta dos trabalhadores constituiu um sinal para o desenvolvimento de movimentos de massa contra os príncipes feudais e o domínio inglês, pela liquidação da ordem feudal nos principados e pela sua democratização.

Após a divisão da Índia, em ambos os domínios não cessou a luta grevista contra a ofensiva dos capitalistas e dos círculos governamentais visando rebaixar o nível de vida dos operários e de todos os trabalhadores. Na União Indiana tiveram lugar em 1948, 1634 greves econômicas, das quais participaram mais de 1.300.000 trabalhadores.

Após a divisão do país tiveram grande impulso as manifestações grevistas de caráter político e as manifestações de massas dos trabalhadores contra a política anti-popular do governo do Congresso Nacional na Índia e do governo da Liga Muçulmana no Paquistão, contra a perseguição, desencadeada pelos governantes de ambos os domínios, aos Partidos Comunistas, ao Congresso dos Sindicatos de Toda a Índia e a outras organizações progressistas e democráticas.

Constituíram também acontecimentos importantes na vida da Índia as manifestações políticas do proletariado como a greve geral de um dia de 700 mil trabalhadores de Bombaim em sinal de protesto contra a abolição, pelo governo do Congresso Nacional, do controle sobre os preços (dezembro de 1947), a greve geral de um dia de 100 mil trabalhadores em Calcutá contra a aprovação, pela Assembléia Constituinte da província de Bengala, da lei que concede ao governo de Bengala poderes extraordinários (janeiro de 1948), a greve geral de um dia de 200 mil trabalhadores das Províncias Centrais e de Berar contra a política anti-operária do governo (março de 1948), a greve de um dia de 50 mil trabalhadores de Calcutá em sinal de protesto contra a aprovação da legislação anti-operária (junho do 1948) e toda uma série de outras grandes manifestações políticas, entre as quais figura uma grande quantidade de greves de protesto contra a perseguição ao Partido Comunista.

As brilhantes vitórias do Exército Popular de Libertação da China encontram um profundo eco na Índia e no Paquistão. Numa série de cidades de ambos os domínios, sob a direção do Partido Comunista e de outras organizações progressistas, se realizam comícios e demonstrações de solidariedade ao povo chinês. A luta heróica do povo chinês pela liberdade e pela democracia não pode deixar de ter uma grande influência no desenvolvimento posterior e no aprofundamento do movimento de libertação nacional na Índia e no Paquistão.

A crescente luta política do proletariado indiano constitui um testemunho brilhante do fato de que ele se_ coloca decididamente em defesa não somente dos seus interesses econômicos mas também se acha na vanguarda da luta em defesa dos interesses das amplas massas trabalhadoras, contra o bloco reacionário dos imperialistas, da grande burguesia indiana e dos latifundiários. Com isto o proletariado indiano se eleva, na prática, ao nível de dirigente da luta nacional.

Cabe à classe operária indiana e ao seu Partido, na luta para ganhar as massas, vencer sérias dificuldades e, antes de tudo, lutar pelo estabelecimento da unidade nas suas próprias fileiras. Na União Indiana o movimento sindical se encontra dividido em conseqüência dos esforços desenvolvidos nesse sentido pela direção reacionária do Congresso Nacional e do Partido Socialista. Além do Congresso dos Sindicatos de toda a Índia, à cuja frente se encontram elementos progressistas, inclusive os comunistas, surgiram no país, por ocasião da sua divisão, três novos centros sindicais paralelos: o Congresso Nacional dos Sindicatos, organização governamental-patronal, criada pelos dirigentes do Congresso Nacional e pelo governo indiano de Patel e Nehru; a Rind Masdur Sabra, formada por iniciativa da direção do Partido Socialista, e o Congresso Unido dos Sindicatos, criado recentemente em Calcutá. Embora os três últimos centros sindicais sejam consideravelmente mais fracos do que o Congresso dos Sindicatos de Toda a Índia, contudo a atividade divisionista e de sapa dos seus líderes causa obstáculos à luta da classe operária. Exemplo claro de tal atividade nos é apresentado pelo fracasso, provocado pelos dirigentes "socialistas", da greve geral de 800 mil ferroviários, marcada para março de 1949, a favor da qual votaram 95% dos membros de todos os sindicatos dos ferroviários. O movimento sindical do Paquistão se acha também dividido.

A falta de unidade da classe operária da Índia é devida, em grande medida, ao fato de que, entre algumas de suas camadas, ainda não foi extirpada a influência do reformismo nacional-burguês que se manifesta tanto na forma reacionária do gandismo, que continua a ser a arma ideológica mais importante da burguesia, como na forma "esquerdista" (o Partido Socialista e outros partidos "esquerdistas"). Um grande perigo para o movimento operário é representado atualmente pelo nacional-reformismo de "esquerda" que tenta cobrir com palavras de ordem demagógicas e pseudo-revolucionárias a sua subserviência e a sua adulação aos interesses do capital estrangeiro e nacional. Toda a atividade da direção do Partido Socialista, que intensificou ultimamente o seu trabalho de sapa nas organizações operárias, de camponeses e da juventude e de outras organizações tanto da Índia quanto do Paquistão, está penetrada da tendência a conservar no país a escravidão imperialista e colonial e o jugo capitalista.

As Lutas Revolucionárias dos Camponeses

UMA das condições decisivas da realização, pelo proletariado da Índia, da sua hegemonia no movimento de libertação nacional é constituída pelo fortalecimento da sua influência ideológica e organizativa sobre o campesinato que forma, neste país tipicamente agrícola, a esmagadora maioria da população. O campesinato é uma importante força motriz da revolução colonial e o aliado fundamental da classe operária na sua luta contra o imperialismo, pela libertação nacional e pelas transformações democráticas. O êxito desta luta depende da medida cm que as massas fundamentais do campesinato indiano, juntamente com a classe operária e sob a sua direção, sejam arrastadas para a luta revolucionária contra o jugo colonial, contra as sobrevivências feudais e pelas transformações democráticas.

O domínio do imperialismo britânico e a conservação de fortes sobrevivências feudais condenaram as numerosas massas camponesas da Índia ao padecimento de terríveis necessidades, e a economia agrícola à degradação. A pauperização do campesinato da Índia atingiu tais proporções: que a figura principal na aldeia é, atualmente, o camponês pobre e sem terra ou quase sem terra. O empobrecimento do campesinato é claramente ilustrado pelo crescimento sistemático da quantidade dos trabalhadores agrícolas. O número de operários agrícolas, na Índia, de 7.500.000 em 1882, aumentou para 21 milhões em 1921 e aproximadamente para 33 milhões em 1931. Atualmente o número dos operários agrícolas aumentou ainda mais e, até mesmo segundo testemunho dos economistas burgueses indianos, constitui em algumas regiões do país aproximadamente a metade de toda a população ocupada na economia agrícola.

Na Índia, o imenso exército do proletariado agrícola constitui uma flagrante manifestação da superpopulação relativa agrícola. Os trabalhadores agrícolas da Índia se distinguem radicalmente dos trabalhadores agrícolas dos países capitalistas desenvolvidos. Ao lado dos trabalhadores que se encontram ocupados nas propriedades dos kulaks e dos latifundiários (geralmente diaristas que não trabalham mais do que três a quatro meses por ano), as grandes massas dos trabalhadores agrícolas são constituídas também pelos denominados "servos agrícolas" escravizados, pelos escravos das dívidas e por outras camadas da população do campo que não têm propriedade e que são esmagadas pela exploração feudal. A esta mesma categoria pertencem os artesãos do campo, pauperizados e proletarizados (oleiros, sapateiros, ferreiros, etc.). A situação dos pequenos proprietários e dos pequenos arrendatários que trabalham em minúsculas parcelas de terra pouco se diferencia da situação dos operários agrícolas. É de todo evidente que somente transformações radicais nas relações sociais, isto é, somente a revolução agrária poderá liquidar as sobrevivências feudais e melhorar a situação do campesinato indiano e do proletariado agrícola.

O campesinato trabalhador indiano, que se conta por milhões, esmagado por terríveis necessidades e expulso em massa da terra, não pode deixar de constituir o mais importante aliado do proletariado. Somente sob a direção do proletariado podem os camponeses conquistar a sua liberdade, assim como o proletariado só pode conduzir a revolução colonial à vitória aliando-se com o campesinato e assumindo a sua direção.

Já na segunda metade do século XIX a luta das massas camponesas da Índia contra a exploração feudal-latifundiária, contra o jugo dos colonizadores ingleses, assumiu proporções bastante consideráveis. Só em 1918-1922, porém, teve início na Índia um amplo movimento camponês. Mas naquela época o movimento camponês, embora também se desenvolvesse sob a influência da luta grevista da classe operária, apresentava um caráter isolado e espontâneo e não raramente se processava sob palavras de ordem religiosas. A luta dos camponeses assumiu proporções mais vastas por ocasião dos movimentos antiimperialistas de massa de 1930-1932. Mas também nessa ocasião o movimento camponês se desenvolveu, em grande medida, espontaneamente. As massas camponesas continuavam sob a influência da direção burguesa do Partido do Congresso Nacional e particularmente sob a influência do gandismo. Numa série de lugares, porém, a atividade dos camponeses apresentou um caráter combativo e revolucionário. Em alguns lugares começaram a surgir organizações camponesas independentes.

Às vésperas da segunda guerra mundial a influência da classe operária e do Partido Comunista sobre as massas camponesas da Índia cresceu sensivelmente. Surgiu no país uma quantidade considerável de ligas camponesas, dirigidas por elementos revolucionários. Muitas manifestações de massas dos camponeses se processavam já sob palavras de ordem revolucionárias e sob a direção dos comunistas. Nos anos da guerra c particularmente no período de após-guerra as ligas camponesas, que se unificaram numa organização do campesinato de toda a Índia, se fortaleceram consideravelmente e vem dirigindo o movimento camponês de massas. As ligas camponesas, dirigidas por elementos revolucionários, existem atualmente em todo o país, inclusive nos principados. Gozam de influência particularmente grande no sul da Índia. O movimento camponês de após-guerra na Índia se desenvolve sob o signo do fortalecimento da aliança entre a classe operária e o campesinato e se fundiu estreitamente com o movimento democrático em geral que se processa sob a direção da classe operária e do Partido Comunista. Cumpre, porém, notar que, embora o movimento camponês tenha em algumas regiões alcançado um nível elevado, ainda se caracteriza por grande desigualdade e não abrange toda a Índia. Particularizando, o movimento camponês do Paquistão é mais fraco.

Na Bengala Oriental e Septentrional, e também em algumas regiões de Orissa, os camponeses-arrendatários travam luta pela diminuição da parte dos latifundiários na colheita. Este movimento adquiriu um ímpeto mais amplo e um caráter combativo em Bengala logo depois da guerra. Os camponeses arrendatários de vinte áreas desta província deixaram de conduzir para os armazéns dos latifundiários os cereais colhidos nos campos e se recusaram a pagar aos mesmos a metade da colheita. De forma organizada conservavam os cereais e entregavam aos latifundiários não mais do que um terço da colheita. O movimento camponês de Bengala, amplamente conhecido sob a denominação de "Tebraga" (o que quer dizer "1/3", isto é, a luta pela diminuição do arrendamento para 1/3 da colheita), continua, ora mais calmo, ora assumindo formas elevadas há já cerca de três anos.

Numa série de regiões de Bihar e Orissa (Índia), e também na parte ocidental do Pendjab e na província noroeste (Paquistão) se amplia a luta dos camponeses contra a sua expulsão em massa, pelos latifundiários, das terras arrendadas. Muito freqüentemente os camponeses se recusam a abandonar as parcelas por ele arrendadas e entram em luta aberta contra a polícia.

Na província de Madras, onde a situação do campesinato piorou muito nos últimos anos, em conseqüência das colheitas insuficientes e da fome, o movimento camponês assumiu ara caráter particularmente agudo. Nesta província as ligas camponesas revolucionárias são apoiadas não somente por aldeias inteiras mas também por regiões inteiras. O movimento camponês se processa aqui principalmente sob a forma do confisco dos cereais dos latifundiários e que as ligas camponesas dividem posteriormente entre os camponeses mais necessitados. Não raro uma parte do cereal confiscado é entregue aos operários pelos camponeses, principalmente por ocasião de greves (assim aconteceu em Tchirracal e em outras regiões). O movimento pelo confisco das provisões de cereais dos latifundiários se desenvolveu particularmente no Malabar Setentrional e amiúde tem se transformado em luta aberta das massas camponesas contra os destacamentos policiais e militares. Destacamentos de guerrilheiros camponeses agem em algumas regiões da província de Madras (Kisfna, Godavari e Guntur).

Os assalariados agrícolas representam um grande papel no movimento camponês de muitas regiões do país, uma vez que não podem deixar de ser uma força importante no desenvolvimento da revolução agrária. As greves dos assalariados agrícolas em Bihar tiveram uma influência decisiva sobre o crescimento do movimento camponês. Nas regiões de Bengala, onde se desenvolve o movimento "Tebraga", os assalariados agrícolas atuam em aliança com os camponeses, lançando-se em greves e participando ativamente dos comícios e demonstrações de camponeses. Organizados nas uniões, os assalariados agrícolas da província de Madras participam, juntamente com os camponeses, do confisco dos cereais dos latifundiários. Intensifica-se a luta dos assalariados agrícolas nas Províncias Unidas e em outras províncias. Na área de Gorakrpur, 1.500 assalariados agrícolas de um latifúndio, em resposta à tentativa de privá-los do direito de cultivar para si pequenas parcelas de terra, declararam estes pedaços de terra propriedade sua e desfraldaram a bandeira vermelha nos limites do latifúndio. Na província de Bombaim (Índia) e Bengala Oriental (Paquistão) assumiu grandes proporções a luta dos assalariados agrícolas pela anulação de suas dívidas e pela aplicação do sistema de pagamento de seu trabalho em dinheiro. (Varla e Rala na Província de Bombaim e Nankara em Bengala).

Os camponeses da Índia e do Paquistão cada vez mais frequentemente começam a apresentar a reivindicação de confisco das terras dos latifúndios sem indenização e a entrega das mesmas aos camponeses. Tal reivindicação foi também apresentada por numerosas assembléias e conferências de camponeses nas províncias de Madras e Bombaim, em Bihar, na Bengala Ocidental e Oriental, na Província Noroeste e em outros lugares. A completa incapacidade do governo do Partido do Congresso Nacional na Índia, e do governo da Liga Muçulmana no Paquistão, de pôr em prática até mesmo as mais modestas reformas agrárias democráticas e o apoio franco que tais governos prestam à reação feudal-latifundiária não podem deixar de provocar uma intensificação maior do movimento camponês e a sua passagem para um nível mais elevado.

A crescente influência da classe operária e do Partido Comunista sobre o campesinato e o crescimento da atividade política dos camponeses são demonstrados pelos numerosos comícios e demonstrações de camponeses que se processam em todo o país em sinal de protesto contra a perseguição movida ao Partido Comunista e contra as prisões em massa dos comunistas.

Na região de Guntur, província de Madras, tiveram lugar numerosas demonstrações camponesas sob a palavra de ordem "Exigimos o fim da repressão contra o Partido Comunista!". Estas demonstrações, calorosamente apoiadas pelas populações camponesas, terminaram por um comício do qual participaram 10 mil pessoas.

Em Betnar (na província de Bihar) sete mil camponeses se reuniram em comício organizado pelas uniões camponesas, exigiram o confisco imediato das terras dos latifúndios sem indenização, a libertação dos comunistas presos e a anulação da interdição do Partido Comunista na Bengala Ocidental.

Em Darbanga (Bihar), quando se realizava uma conferência política convocada pelo comitê provincial do Congresso Nacional, teve lugar uma manifestação de 15.000 camponeses sob a palavra de ordem "Exigimos a cessação da repressão contra os camponeses! Viva o Partido Comunista!”. Os camponeses não permitiram que o representante do governo da província falasse na conferência e este foi obrigado a abandonar a tribuna. Em todos os lugares realizam-se comícios idênticos e demonstrações de camponeses.

O movimento camponês atingiu o seu nível mais elevado nos últimos tempos no território de Telengana, no principado de Hyderabad. Os camponeses, pertencentes na sua maioria à nacionalidade teluga (ou andkhra) se levantaram em luta contra a exploração feudal, apresentando, ao mesmo tempo, a exigência da junção do seu território nacional, incluído no Hyderabad, ao território nacional situado dentro da União Indiana. A união da luta anti-feudal com a luta nacional determinou um aguçamento particular do movimento camponês em Telengana. O movimento dos camponeses contra os latifundiários e contra o poder despótico de Nizam assumiu em Telengana um caráter de levante armado e de revolução agrária. Como resultado disto o poder do Nizam e dos latifundiários foi derrubado numa sexta parte, do território do principado, em que vive uma população de quatro milhões de pessoas. Em 2.500 aldeias de Telengana os latifúndios foram distribuídos entre os camponeses sem terra, os camponeses com pouca terra e os assalariados agrícolas; anularam-se as dívidas dos assalariados agrícolas para com os latifundiários e os usurários; criaram-se órgãos populares eletivos e tribunais populares e se formou uma milícia popular. O governo do domínio indiano mandou as suas forças para Telengana em setembro de 1948, a fim de sufocar a luta revolucionária dos camponeses. Já faz um ano que os destacamentos punitivos cometem atrocidades em Telengana mas não conseguiram quebrar o espírito combativo dos camponeses e sufocar a sua luta heróica. Continua a luta dos camponeses, assumindo freqüentemente a forma de luta de guerrilhas e se estendendo para as regiões vizinhas, particularmente nas regiões da província de Madrad, habitada pela nacionalidade andkhra.

O movimento camponês em Telengana se acha estreitamente ligado à luta dos trabalhadores do Hyderabad e se processa sob a direção da classe operária e das organizações de esquerda. Os acontecimentos de Telengana nos apresentam um exemplo brilhante de luta revolucionária pela terra e pela democracia, a primeira tentativa de criação na Índia de uma democracia popular. E, embora esta tentativa seja limitada pela sua amplitude e pelo seu caráter, possui, indiscutivelmente, uma imensa significação para o desenvolvimento posterior e o fortalecimento em geral do movimento democrático na Índia e no Paquistão. A luta em Telengana constitui o primeiro prenuncio da revolução agrária e ela imprime o sentido mais importante à atual etapa da luta de libertação nacional na Índia.

Os camponeses das outras partes da Índia e do Paquistão já começam, de uma forma ou do outra, a seguir o exemplo de Telengana, em outras partes da Índia e do Paquistão. Numa série de áreas agrícolas das Províncias Unidas, das Províncias Centrais e outras, verificam-se, cada vez mais freqüentemente, levantes de camponeses contra o jugo dos latifundiários. Segundo a comunicação transmitida pela agência "Press Trust of Índia", no primeiro semestre de 1949, somente nas Províncias Unidas da Índia tiveram lugar 2.057 levantes e agitações camponesas.

Na sua luta para arrastar o campesinato, a classe operária e o Partido Comunista da Índia têm que vencer sérias dificuldades. Entre os camponeses ainda é bastante profunda a influência do gandismo reacionário. Apesar da perfídia e da traição da camarilha governante do Partido do Congresso Nacional, este ainda continua a exercer uma certa influência entre as massas camponesas. As ilusões ainda não superadas a respeito do Partido do Congresso Nacional podem ser explicadas pelo fato de que o Congresso Camponês de Toda a Índia, organização divisionista, liderada por agentes de Patel e Nehru (Ranga e outros) encontra entre os camponeses margem para o seu trabalho de traição. Também os líderes socialistas tentam realizar um trabalho de sapa entre as massas camponesas. Fundaram, recentemente, uma organização camponesa, visando causar obstáculos ao desenvolvimento da luta revolucionária do campesinato e ao crescimento da influência do Partido Comunista.

Uma parte considerável da pequena burguesia urbana constitui, também um aliado importante do proletariado da Índia na luta pela liberdade, pela independência e pela democracia. A sua difícil situação econômica e a exploração pelo capital nacional e estrangeiro lançam cada vez mais amplas massas da pequena burguesia para o caminho da luta conjunta com o proletariado. Fortaleceu-se consideravelmente, nos últimos anos, a autoridade da classe operária entre as camadas inferiores da pequena burguesia urbana. Testemunho de tal fato nos é fornecido pela participação ativa da pequena burguesia urbana nas lutas de massas, de caráter político, que se processam sob a direção do Partido Comunista. Nos últimos anos aprofundou-se a influência dos comunistas numa série de organizações democráticas de massas, estudantis, juvenis e outras organizações progressistas. Ao mesmo tempo é ainda bastante profunda a influência do nacional-reformismo entre uma determinada parte da pequena burguesia urbana. Tal fenômeno se manifesta, particularmente, na existência, em algumas províncias, de uma quantidade não pequena de partidos e grupos pequeno-burgueses que freqüentemente mascaram as suas atividades com etiquetas "esquerdistas" mas que na realidade, lançam mão da reação para a luta contra o movimento democrático.

A Política de Traição da Burguesia Indiana e a Luta Contra a sua Influência

UMA das condições mais importantes, da consolidação da hegemonia da classe operária no movimento de libertação nacional da Índia é a expulsão da burguesia nacional da direção do movimento e o seu isolamento.

A burguesia indiana — não somente a comercial mas também camadas consideráveis da grande burguesia industrial — tem estado, desde o seu aparecimento, estreitamente ligada, por várias formas, aos imperialistas ingleses. Tal ligação se processou e se fortaleceu também por meio do sistema da concessão de créditos, uma vez que todos os bancos principais da Índia eram de propriedade do capital inglês, e através das denominadas "agências administrativas" que constituem um das formas específicas da submissão da indústria indiana à oligarquia financeira inglesa, tal ligação se estabeleceu também por outros meios. Não é preciso dizer que os magnatas financeiros da Inglaterra sempre ocuparam uma posição dominante na aliança capitalista anglo-indiana.

Consideráveis camadas da burguesia industrial indiana se encontram também estreitamente ligadas com os latifundiários feudais e freqüentemente com o capital usurário. Tal fato facilitou consideravelmente a política inglesa do entravar o desenvolvimento industrial do país.

Devemos ainda assinalar, finalmente, uma particularidade característica da grande burguesia indiana. A Índia, como se sabe, é um país multinacional e o processo de formação de nacionalidades se realiza ali de modo desigual. Ao lado de regiões mais desenvolvidas no sentido capitalista, nas quais já se formaram nacionalidades, o país possui também uma quantidade considerável de regiões extremamente atrasadas sob o ponto de vista econômico e onde o processo de formação de nacionalidades está longe de terminar. Em ligação estreita com o processo de desenvolvimento capitalista e de formação de nacionalidades encontra-se também o processo de formação e crescimento da burguesia de várias nacionalidades da Índia. Atualmente existem na Índia não somente grandes empresas de propriedade do capital nacional, mas também se formaram uniões nacionais de caráter monopolista (as sociedades anônimas Birla, Tata, Dalmia e outras) que representam um grande papel na economia do país. Estes monopólios possuem, sem dúvida, um caráter colonial específico: acham-se estreitamente ligados ao capital estrangeiro e dependem diretamente dele. Os agrupamentos da burguesia gudjerat e marvar ocupam uma posição dominante nessas uniões monopolistas e seus interesses são representados em primeiro lugar pela direção direitista do Congresso Nacional e pelo governo do domínio da Índia. A luta dos grupos monopolistas já constituídos, pelo domínio do mercado interno choca-se invariavelmente contra a resistência da burguesia em crescimento nas regiões nacionais do domínio indiano mais atrasadas no sentido capitalista.

No Paquistão, que se caracteriza por um maior atraso do desenvolvimento industrial e das relações capitalistas, a grande burguesia industrial é relativamente fraca. Os elementos feudais-latifundiários ocupam as principais posições dirigentes tanto no governo do Paquistão como entre a camarilha superior da Liga Muçulmana.

Os traços característicos da grande burguesia indiana e as particularidades do desenvolvimento colonial da Índia, assinalados acima, tem uma importante significação para se compreender a sua posição em relação ao imperialismo inglês e à luta das massas populares.

A política do imperialismo inglês, destinada invariavelmente a conter o desenvolvimento industrial da Índia, não poderia, sem dúvida, deixar de provocar o descontentamento da grande burguesia indiana. Existiam sérias contradições entre a burguesia indiana e o imperialismo inglês. A grande burguesia indiana, porém, que desde o seu nascimento cresceu estreitamente unida ao capital inglês e à reação feudal dentro do país, nunca teve em vista nem foi capaz de travar qualquer luta ativa contra o imperialismo.

É verdade que a burguesia indiana, representada pela direção do Congresso Nacional, tentou utilizar o movimento de massas para conseguir, em seu proveito, algumas concessões do imperialismo inglês. A tendência decisiva e invariável da burguesia indiana, porém, sempre foi a de não permitir o incremento e a ampliação da luta das amplas massas trabalhadoras pela sua liberdade e independência, uma vez que na época do imperialismo uma autêntica libertação significa não somente a libertação do jugo dos colonizadores, mas também do jugo da "sua" burguesia nacional. A grande burguesia indiana sempre entrou em conchavo com o imperialismo inglês, contando com o seu apoio para a luta contra o proletariado e as massas trabalhadoras da Índia.

Já em 1920, V. I. Lênin frisava:

"Entre a burguesia dos países exploradores e a burguesia dos países coloniais se processou uma determinada aproximação, uma vez que freqüentemente — e até mesmo na maioria dos casos — a burguesia dos países oprimidos, embora também apóie os movimentos nacionais, ao mesmo tempo está de acordo com a burguesia imperialista, isto é, juntamente com a mesma, luta contra todos os movimentos revolucionários e classes revolucionárias".(5)

Esta indicação de Lênin se encontra brilhantemente confirmada pelo exemplo da posição assumida pela burguesia indiana. A grande burguesia da Índia enveredou pelo caminho da perfídia e da traição nacional e do conchavo com o imperialismo desde as primeiras etapas do movimento de libertação nacional, quando este era fundamentalmente dirigido contra o jugo estrangeiro, quando o proletariado indiano ainda não se apresentara como força política independente.

Já os movimentos de massa em 1918-1922 demonstravam que a grande burguesia industrial da Índia, representada pela direção do Congresso Nacional, é conciliadora, que ela não pode ser considerada como força revolucionária contra o imperialismo. O camarada Stálin demonstrou que:

"temendo a revolução mais do que o imperialismo, preocupando-se pelos interesses de sua bolsa mais do que pelos interesses da sua própria pátria, esta parte da burguesia, mais rica e influente, se passa com armas e bagagens para o campo dos irreconciliáveis inimigos da revolução, estabelece um bloco com o imperialismo, contra os trabalhadores e os camponeses de seu próprio país".(6)

A grande burguesia da Índia traiu as massas, entrou em conchavo com o imperialismo inglês, também por ocasião do ascenso da luta de libertação nacional dos trabalhadores indianos em 1930-1932.

Após a segunda guerra mundial, ante o ímpeto sem precedentes que assumiu o movimento de libertação nacional e a passagem de sua direção cada vez mais para as mãos da classe operária, a grande burguesia indiana bandeou-se abertamente para o campo da reação e do imperialismo e começou a perseguir cruelmente o movimento democrático no país. O seu medo das massas trabalhadoras do próprio país aumenta como resultado do crescimento e da consolidação das forças democráticas de todo o mundo, tendo à frente a União Soviética, como resultado do ascenso sem precedentes do movimento revolucionário nos países da Ásia Sul-Oriental e das brilhantes vitórias do Exército Popular de Libertação na China.

Se antes a grande burguesia indiana, apesar da longa série de traições e capitulações diante do imperialismo, representava alguma oposição ao imperialismo, nos dias de hoje porém, ela se passou integralmente e abertamente para o campo do imperialismo.

A franca adesão da grande burguesia indiana ao campo da reação é testemunhada, em primeiro lugar, pelo fato de que não somente a camarilha da Liga Muçulmana, latifundiária e burguesa, mas também a direção burguesa-latifundiária do Congresso Nacional aceitaram integralmente o "Plano Mountbatten". Como resultado da aplicação deste plano ambos os domínios continuam na dependência da Inglaterra, embora as forcas desta dependência tenham se modificado e embora os imperialistas ingleses tenham permitido a subida ao poder, em ambos os domínios, das classes exploradoras locais. Toda a política interna e externa dos círculos dirigentes de ambos os domínios constitui também uma prova de que a grande burguesia da Índia e do Paquistão traiu os interesses nacionais.

A política interna dos círculos dirigentes da Índia e do Paquistão é toda ela no sentido da defesa dos interesses do bloco reacionário da grande burguesia indiana, dos latifundiários e dos príncipes feudais. A burguesia indiana, ao chegar ao poder, tomou todas as providências necessárias à conservação das sobrevivências medievais e das bases da reação, representadas pelos principados feudais, que constituem os pontos de apoio do imperialismo britânico na Índia. A burguesia indiana emprega todas as suas forças a fim de conservar o regime latifundiário no campo, o qual constitui, por si mesmo, a base principal das sobrevivências feudais e que é, ainda hoje, a forma dominante do jugo exercido sobre o campesinato indiano. Demonstram tal fato os projetos de reforma agrária elaborados numa série de províncias do domínio da Índia. Estas reformas conservam em toda a parte as sobrevivências do regime feudal de posse da terra. Mas os círculos governamentais da Índia freiam, por todos os meios, até mesmo a realização destas reformas. Apesar das anteriores declarações demagógicas da direção do partido do Congresso Nacional, os governantes da Índia se recusaram a nacionalizar a grande indústria. Da mesma forma que os círculos dirigentes do Paquistão, abrem amplamente as portas do país ao capital estrangeiro, fortalecendo com isso a dependência econômica e política de ambos os domínios em relação aos monopólios ingleses e americanos.

Os círculos dirigentes de ambos os domínios empregam a repressão feroz contra a classe operária e suas organizações e contra todos os elementos democráticos. Na sua luta contra as forças progressistas e particularmente contra o Partido Comunista, lançam mão, principalmente, de métodos tipicamente fascistas. São perseguidos cruelmente os sindicatos e as organizações camponesas dirigidas por elementos democráticos. Milhares de dirigentes democratas foram lançados às prisões. Ante a simples ameaça de greve geral pelos ferroviários, em fevereiro de 1949, mais de três mil pessoas foram presas na Índia. De várias partes do país nos chegam notícias de fuzilamentos de operários grevistas e de espingardeamentos de comícios camponeses e demonstrações de estudantes. Acha-se atualmente em preparação na Índia uma lei que de fato proíbe integralmente as greves. Nehru, numa das sessões da Assembléia Constituinte, ameaçou com a interdição do Partido Comunista, que se encontra, de fato. em situação de semi-legalidade.

Na sua política exterior os círculos dirigentes da Índia obedecem ao "diktat" dos dirigentes do bloco imperialista anglo-americano. Desprezando as reivindicações de seus povos, manifestaram subservienemente a sua disposição de continuar a manter ambos os domínios dentro do sistema do império britânico. Tomam parte ativa na criação do bloco dos países da Ásia Sul-Oriental e no pacto do Oceano Pacífico — que são filiais do pacto de agressão do Atlântico Norte.

A burguesia indiana e seus agentes no movimento sindical, ao pôr em prática os planos da reação anglo-americana, tomaram a iniciativa de provocar a divisão do movimento operário nos países da Ásia Sul-Oriental. Este é precisamente também o objetivo da criação da Federação Asiática dos Sindicatos, formada com a participação direta e ativa do reacionário Congresso Nacional dos Sindicatos Indianos, organizado pelo partido do Congresso Nacional.

Os fatos demonstram irrefutavelmente que a grande burguesia indiana assume de boa vontade o papel de agente do imperialismo anglo-americano na unificação de todos os elementos reacionários dos países do Leste da Ásia para a luta contra os movimentos de libertação nacional dos povos oprimidos e contra as forças que defendem uma paz democrática e duradoura.

Não são nada convincentes, portanto, as declarações de alguns dirigentes do domínio Indiano no sentido de que a Índia põe em prática uma política exterior "independente" ou "neutra" e que se mantém, no campo das relações internacionais, num caminho próprio, num "terceiro" caminho. Todas essas arengas têm por objetivo enganar as massas populares, conduzir a erro a opinião publica tanto dentro do país como fora dele. Na realidade os círculos reacionários tanto da Índia como do Paquistão tomaram o caminho que leva ao fortalecimento da posição de seus países no papel de satélites do bloco imperialista anglo-americano. Até mesmo alguns jornalistas burgueses indianos são obrigados a reconhecer que o "caminho intermediário" que a Índia pretensamente segue na política internacional se distingue cada vez menos da política das potências ocidentais e de seus satélites.

O Partido Comunista da Índia desmascara com vigor as maquinações da burguesa indiana que tem por objetivo manter a Índia e o Paquistão amarrados ao bloco reacionário anglo-americano. O Partido Comunista se manifestou contra o denominado Acordo de Londres sobre a manutenção da Índia no sistema do império britânico, caracterizando tal acordo como uni novo passo no caminho da transformação da Índia em satélite do bloco imperialista anglo-americano. O Partido Comunista assinalou que os agrupamentos de países, criados pelos imperialistas, que fazem parte do pacto da Ásia Sul-Oriental e do pacto do Pacífico constituem um complemento do pacto de agressão do Atlântico Norte, uma arma de luta contra os crescentes movimentos de libertação nacional nos países da Ásia. Sul-Orieütal e um instrumento de preparação no Oriente de um centro de agressão contra a URSS. O Partido Comunista frisa que as massas trabalhadoras da Índia vêem na União Soviética a força dirigente na luta contra a reação mundial e que elas ocupam decididamente o seu lugar no campo democrático cuja vanguarda é a URSS.

Tanto na Índia como no Paquistão assume proporções cada vez mais amplas o movimento popular por uma paz duradoura e pela democracia, contra os incendiários de guerra anglo-americanos e seus esbirros. No comício em defesa da paz, realizado recentemente em Firuzabad, e a que compareceram milhares de pessoas, aprovou-se uma resolução no sentido de que:

"Os trabalhadores indianos em nenhuma circunstância empunharão armas contra a União Soviética, que é o maior defensor da paz e da democracia. Se os imperialistas tentarem transformar o nosso país em base militar para o ataque contra a União Soviética, encontrarão uma esmagadora oposição por parte do povo indiano. A classe operária da Índia, unida à classe operária do mundo inteiro, lutará pela paz, pela democracia e pelo socialismo".(7)

A passagem definitiva da grande burguesia indiana para o campo da reação e do imperialismo não exclui o fato de que grupos isolados da burguesia nacional ainda possam, durante um certo prazo e em certa ocasião, se colocar ao lado das forças democráticas na luta contra o imperialismo e contra os seus aliados na Índia. Trata-se, em primeiro lugar, dos elementos da burguesia cujos interesses se encontram bastante prejudicados pela profunda penetração do capital estrangeiro no país. Em segundo lugar, vem a burguesia nascente das áreas nacionais mais atrasadas da Índia, que se acha descontente com. o predomínio no mercado dos grupos monopolistas que já se formaram. Ao mesmo tempo é indispensável levar em consideração que, nas atuais condições de um aguçamento profundo da crise geral do capitalismo, quando se produz uma polarização bastante brusca das forcas de classe tanto em escala internacional como dentro dos limites de cada país capitalista considerado isoladamente, não se deve considerar essas camadas oposicionistas da burguesia indiana como participantes firmes e permanentes do campo anti-imperialista.

Em ligação estreita com a passagem definitiva da grande burguesia indiana para o campo dos imperialistas anglo-americanos deve-se considerar também a política do partido do Congresso Nacional indiano, cuja direção sempre se encontrou nas mãos da burguesia e dos latifundiários liberais. Atualmente o Congresso Nacional se transformou definitivamente no partido do bloco reacionário da grande burguesia indiana, dos latifundiários e príncipes feudais, conservando a burguesia o papel dirigente.

Não se pode deixar de levar em consideração o fato de que o Congresso Nacional ainda dispõe de alguma influência entre as massas. Isto se da, em parte, devido a tradição, pois, durante muito tempo se considerava que o Congresso se mantinha em oposição franca à política do imperialismo inglês na Índia. Tal fato se explica em parte pela demagogia nacionalista dos líderes do Congresso, com a qual tentam encobrir o seu conchavo com o imperialismo. Mas a política reacionária do Congresso Nacional começa a provocar cada vez mais o descontentamento e a indignação entre os trabalhadores da Índia. Graças ao desmascaramento do papel reacionário e traidor da direção burguesa-latifundiária do Congresso Nacional e do gandismo reacionário as massas perdem cada vez mais rapidamente as suas ilusões em relação ao Congresso Nacional.

Torna-se cada vez mais evidente para as amplas massas dos trabalhadores indianos que somente a classe operária é o legítimo dirigente do movimento de libertação nacional e que somente sob a sua direção pode ser conseguida a vitória do povo trabalhador.

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Notas de rodapé:

(1) Do jornal indiano "The Peoples Age", de 19-12-1948. (retornar ao texto)

(2) J. Stálin - "O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial''' pág. 278, 1946, Editorial Vitória, Rio. (retornar ao texto)

(3) V. I. Lênin — Obras, pág, 161, tomo IV, edição russa, Moscou. (retornar ao texto)

(4) "The Eastern Economist", 1-7-48, pág. 36. (retornar ao texto)

(5) V. I. Lênin, — Obras, tomo XXV, pág. 352, edição russa, Moscou. (retornar ao texto)

(6) I. V. Stálin, — "O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial", pág. 281, Editorial Vitória, 1946, Rio. (retornar ao texto)

(7) Do Jornal "PRAVDA", de Moscou, de 19-8-1949. (retornar ao texto)

 

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Inclusão 04/10/2009
Última alteração 11/04/2014