O Significado das Recentes Eleições na Argentina

Direção Nacional do Partido Comunista da Argentina

1951


Primeira Edição: Correspondência da direção nacional do Partido Comunista da Argentina sobre as eleições de 11 de novembro de 1951
Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 38 -Jan-Fev de 1952.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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Nas eleições que tiveram lugar na Argentina a 11 de novembro último produziu-se uma acentuada polarização de votos em torno dos candidatos do Partido governamental, o partido do general Perón, que obteve quatro milhões e meio de sufrágios, e da União Civica Radical (U. C. R.) que obteve cerca de dois milhões e meio de sufrágios. Os demais partidos viram diminuir consideravelmente seu contingente eleitoral, que foi engrossar a votação de um ou de outro dos partidos acima mencionados.

Entretanto, esta polarização de votos não reflete os processos reais que têm lugar no movimento político e social da Argentina e as verdadeiras relações de forças entre o campo do anti-imperialismo, da democracia e da paz e o campo da capitulação diante do imperialismo, a reação e a guerra.

Para compreender as causas que determinaram está polarização cumpre recordar que nas condições argentinas de fascistização crescente do aparelho do Estado e de supressão de fato das liberdades democráticas, é difícil para as massas trabalhadoras votar de acordo com os sentimentos e aspirações que expressam nas fábricas, nas empresas, nos mercados, nos bairros populares e no campo.

Eleições sob o Terror

Q general Perón organizou a campanha e o ato eleitoral para obter, a qualquer preço, um «plebiscito» de tipo fascista. Com esse objetivo intensificou sua demagogia anti-oligárquica e anti-imperialista e aplicou em vastas proporções os mais variados métodos de engodo, intimidação, corrupção e violência. A campanha eleitoral desenrolou-se num clima de intimidação politica e de violências contra os partidos de oposição em geral e contra o Partido Comunista em particular, os quais eram vitimas de toda espécie de calúnias e de perseguições. O êxito "plebiscitado" de Perón estava assegurado, pois os dirigentes do peronismo fizeram sancionar a tempo pelo Parlamento as reformas reacionárias da Constituição Nacional, as reformas ao Código Penal, introduzindo nele os "delitos" de idéias e de Intenção (em virtude dos quais encontra-se na cadeia, condenado a um ano de prisão, o conhecido escritor Alfredo Varela, candidato pelo Partido Comunista, e muitos outros militantes do movimento operário, demociático e antl-imperialista) e fazendo aprovar todo um corpo de leis repressivas de caráter fascista, tais coma: a lei sobre crimes contra a segurança do Estado, a lei de segurança interna, a lei de organização do pais em tempo de guerra, a lei sobre porte de armas, a lei eleitoral, etc.

Apesar de dispor de tão poderosos meios e do monopólio absoluto do rádio, da imprensa e demais meios de propaganda e de controlar todas as oficinas gráficas para garantir a vitória eleitoral, os dirigentes do peronismo temiam que uma campanha eleitoral de certa duração pudesse pôr em perigo seu cabedal de votos — pois têm consciência do ascenso visível da combatividade e da consciência politica das massas — e por isso anteciparam de três meses a data do ato eleitoral, violando expressamente os preceitos da Constituição por eles próprios redigida. Desse modo, com uma campanha eleitoral de poucas semanas e recorrendo a toda espécie de trapaças, proibições, violências e atos de terrorismo para impedir aos Partidos de oposição em geral e ao Partido Comunista em particular o livre exercício da propaganda eleitoral, realizaram-se as eleições. Centenas e centenas de comunistas foram detidos e muitos deles processados durante a campanha eleitoral pelo "crime" de fazer propaganda dos candidatos do Partido. Em um único distrito, o da cidade de Buenos Aires, o número de comunistas presos passou de 500; dezenas de comunistas estão nos cárceres de todo o pais submetidos a diversos tipos de processos. Este clima de violências culminou com o criminoso atentado contra a vida do dirigente e candidato do Partido Comunista, Rodolfo Ghioldi, quando fazia uso da palavra num ato de propaganda que teve lugar na cidade de Paraná, onde foi ferido gravemente a bala, pelas costas. Para completar o quadro das "liberdades" com que contou o povo argentino nesta campanha eleitoral, basta dizer que a campanha se desenvolveu sob o império do estado de guerra interno, sob o qual ficam suprimidas as garantias individuais e que as eleições foram controladas pelo exército.

A Polarização de Votos e as Manobras dos Partidos Burgueses

A polarização de votos em torno dos dois partidos — Partido Peronista e União Vívica Radical — foi facilitada pela lei eleitoral vigente, modificada no sentido reacionário pelo governo peronista às vésperas das eleições, que suprime quase totalmente a representação das minorias (concede-lhes 10 deputados num total de 149 e não lhes concede nenhum senador) e impede, ao mesmo tempo, o triunfo das forças de oposição, pois proíbe as coalizões eleiorais de qualquer tipo, sob pena de ilegalização e dissolução dos partidos ou organizações que participarem das mesmas. O caráter fraudulento desta lei está demonstrado pelo fato seguinte: o Partido Peronista, com 4 milhões e melo de votos obtém 135 deputados e a totalidade das senatorias e governanças e a União Civica Radical, com dois milhões e melo de votos, obtém apenas 14 cadeiras de deputados, enquanto que os outros partidos não obtêm qualquer representação.

A polarização obrigada de forças, devido a essa lei fraudulenta, foi o que permitiu tanto ao Partido Peronista como à União Civica Radical — partido que já esteve no poder — realizar campanha eleitoral na base de induzir as massas a votarem neles a fim de «não perderem o voto», pois os outros partidos não tinham possibilidade de triunfo.

O Partido Peronista, especulando com os profundos sentimentos anti-imperialistas e pró-paz do povo argentino, colocou no centro de sua propaganda a idéia de que todo voto retirado a Perón era um voto a favor do imperialismo e da guerra e que, portanto, para "não perderem o voto", mesmo os peronistas descontentes com certos aspectos da politica governamental deviam votar em Perón.

"O peronista deve votar nas chapas completas — disse Perón. Nesta eleição não é suficiente ganhar, é preciso fazê-lo por uma esmagadora maioria. O Presidente da Nação, para poder governar, precisa de governos provinciais e de um Congresso favoráveis".

A União Cívica Radical, especulando com os arraigados sentimentos democráticos do povo argentino, colocou no centro de sua propaganda a idéia de que todo voto negado ao radicalismo era um voto a favor do fascismo; portanto, todos aqueles que estivessem dispôs a votar em outros partidos de oposição, para "não perderem o voto", deveriam votar na União Cívica Radical.

"Pense como quiser, mas não perca o voto", foi a palavra de ordem radical.

"Com qualquer um, inclusive em branco e então contra Balbin;

Ou com Balbin e então contra Perón e contra o despotismo"

Essas idéias, que não puderam ser contestadas por nosso Partido no decurso da campanha eleitoral, penetraram fundo no eleitorado — homens e mulheres — e se refletiram nos resultados das eleições.

Entretanto, embora o governo peronista tenha obtido a maioria de votos entre as massas trabalhadoras, estas não lhe deram seu voto por estarem de acordo com a política interna e externa do peronismo, mas porque não vêem ainda a possibilidade de uma saída democrática e progressista da situação atual de repressão anti-democrática, de carestia da vida e de compromissos com o imperialismo, através de sua ação independente. Votaram pelo peronismo também porque a força principal da oposição, o radicalismo, nem por seu programa, nem pela composição social de seus dirigentes, representa uma garantia de saída democrática e progressista.

O povo está ansioso por Justiça social, bem-estar, independência nacional e paz e não por regressão social e política. Este fato foi explorado a fundo pelos círculos dirigentes do peronismo.

"O que o povo argentino deve decidir nas eleições — disse Perón — é marchar para a frente com o movimento peronista ou voltar ao passado que nossos adversários representam".

Por sua vez, Eva Perón, a esposa do presidente, acrescentou:

"Perón quer para seu povo justiça e liberdade. O povo argentino deve escolher a justiça e a liberdade de Perón ou a opressão dos imperialistas e a entrega dos vende-pátria. Seus inimigos estrangeiros representados aqui por nossa oposição querem soldados para a guerra, querem que Perón não fale de justicialísmo nem o realize, porque é um mau exemplo e que se propaga em demasia".

Estas e outras advertências, feitas em tom alarmante, a poucas horas das eleições, tiveram a virtude de aglutinar em torno de Perón todos os peronistas indecisos e de assegurar-lhe a eleição "plebiscitária".

O problema do presente peronista e do passado "oligárquico" tornou-se ainda mais visível aos olhos das massas influenciadas pelos peronistas e influenciou-a no sentido de votarem novamente com Perón, depois de fracassado o golpe de Estado que teve lugar pouco antes das eleições, encabeçado por um grupo de militares fascistas, frigidos pelo general Menendez — com o apoio de civis ligados aos Estados Unidos — com o objetivo de derrubar Perón e implantar uma ditadura terrorista aberta. O imperialismo ianque, com o apoio dos setores mais reacionários da oligarquia latifundiária e do grande capital, ansiosos por fazerem negócios suculentos com a guerra, queria terminar com a política vacilante do governo de Perón — que se encontra sob a pressão das massas populares — derrubando-o por meio de um golpe de Estado e desse modo incorporar incondicionalmente a Argentina ao campo da guerra de agressão preparado pelos Estados Unidos.

Por outro lado, o triunfo dos conservadores ingleses nas eleições que tiveram lugar poucos dias antes das argentinas e as declarações de Churchill de que o povo inglês devia apertar o cinto e fazer novos sacrifícios para atender as necessidades do rearmamento, influiu em grande parte dos eleitores operários influenciados pelo, peronismo, que não querem a volta ao passado, tanto mais que a imprensa peronista tomava esse exemplo para afirmar que o triunfo da oposição no país traria ao povo argentino, como ao povo inglês, a perda de suas conquistas sociais e a incorporação incondicional do país ao campo da guerra.

Através de um e outro episódio, as massas temeram, com efeito, a possibilidade de volta ao passado, fato com o qual Perón e sua equipe especularam com êxito.

Sobre este fato, o medo da volta ao passado, o companheiro Victorio Codovilla já havia chamado a atenção de nosso Partido na Sexta Conferência Nacional (novembro de 1950) ao dizer que:

"É preciso levar em conta que existe um passado a que as massas trabalhadoras, peronistas e não peronistas, não querem voltar. Sabendo disso, Perón sempre as ameaça com o espectro da "volta ao passado?. Que existe um presente, o do regime "justicialista", que devido à conjuntura econômica favorável pôde conceder melhorias às massas trabalhadoras, mas que atualmente ao invés de conceder-lhes melhorias, exige-lhes sacrifícios. Que existe um futuro, pelo qual lutamos, os comunistas, e ao qual se pode chegar através da unidade de ação das massas trabalhadoras para a luta pela satisfação de suas reivindicações econômlco-socials imediatas, lutando ao mesmo tempo por um futuro luminoso para a nação"!

Os círculos dirigentes do peronismo centralizaram, assim, a sua propaganda eleitoral no terreno do passado e do presente; e embora o presente satisfaça cada vez menos às massas, estas não vêem ainda com clareza o caminho que as leva à conquista do futuro, pois que, embora vejam cada vez mais no Partido Comunista a força capaz de orientá-las e dirigi-las na luta por suas reivindicações imediatas é o lutador consequente pela democracia e a paz, não vêem ainda nele a força capaz de aglutinar a todos os setores sociais interessados na realização das grandes transformações econômicas e sociais, que garantam o bem-estar do povo, a independência nacional e a paz.

Por sua vez, os setores populares que votaram pela União Civica Radical o fizeram não como uma adesão a esse Partido, não simplesmente como uma oposição ao governo peronista, mas por quererem uma mudança profunda na situação nacional num sentido democrático e progressista e pró-paz. Muitos deles foram atraídos por sua plataforma eleitoral que, pela primeira vez, continha pontos tais como a reforma agrária, a manutenção e ampliação das conquistas operárias, a denúncia do Pacto do Rio de Janeiro e outros acordos pró-imperialistas e pela manutenção do pais fora do bloco agressivo anglo-americano. Tais setores, ao votar pela União Civica Radical, fizeram-no porque não viam outra possibilidade imediata de obter um regime democrático a não ser votando no partido de oposição mais forte: a União Cívica Radical.

Os anseios de Justiça social e o sentimento democrático, antl-imperialista e pró-paz das massas trabalhadoras, obrigou a um e outro partido — o peronista e o radical — a agitar a maioria das palavras de ordem lançadas por nosso Partido, embora dadas em forma confusa a fim de não se comprometerem ante as massas.

Isso demonstra que as massas trabalhadoras, tanto as que votaram pelo peronismo como pelos radicais, o fizeram na esperança de encontrar o caminho para dar solução a seus problemas e aos problemas da nação.

Cresce o Descontentamento Pela Política de Perón

O problema fundamental continua sendo o da conquista das massas influenciadas pelo peronismo, que são a imensa maioria, para uma consequente politica de democracia, bem-estar social, independência nacional e paz.

É fato indiscutível que essas massas estão cada dia mais descontentes com a política realizada pelos círculos dirigentes do peronismo, apesar de terem mais uma vez votado em Perón.

Em 1946, essas massas, a que se juntaram agora os eleitores femininos, votaram em Perón atraídas por suas promessas demagógicas, pensando que o regime "justicíalísta" resolveria seus problemas econômico-socais e que a "terceira posição" de Perón representava um novo caminho, um caminho «incruento» para acabar com a injustiça social, liquidando o latifúndio, a exploração do grande capital nacional e estrangeiro e a exploração dos monopólios ianques; pensando que a Argentina romperia definitivamente suas amarras com os imperialistas e entraria na desejada fase de seu desenvolvimento independente. Mas suas ilusões foram-se desvanecendo gradualmente. É certo que durante os primeiros anos de seu governo Perón fêz certas concessões de caráter econômico aos trabalhadores a fim de evitar a agravação da luta de classes num momento de conjuntura favorável, de pleno emprego, devido a que a oligarquia latifundiária, os grandes capitalistas e as empresas estrangeiras obtiveram lucros enormes durante a guerra e no após-guerra, vendendo os produtos nacionais a preços elevados aos dois grupos beligerantes. Mas essa conjuntura favorável desapareceu, a classe operária e o povo começam a ver o caráter de classe do Estado "justicialista".

Com efeito, ao mesmo tempo em que o governo de Perón acentuava a demagogia anti-imperialista, ia capitulando ante o imperlalismo ianque, entregando-lhe recursos fundamentais da economia nacional e adaptando a produção, a politica exterior e as forças armadas da Argentina a suas exigências, bem como apoiando seus planos bélicos de expansão mundial; ao mesmo tempo que acentuava a demagogia anti-latifundiária, ia tomando medidas tendentes não a liquidar, mas a conservar o latifúndio e a descarregar os efeitos da crise agrária sobre as costas dos camponeses trabalhadores; ao mesmo tempo que acentuava a demagogia anti-capitalista, tomava medidas tendentes a assegurar lucros fabulosos aos grandes capitalistas nacionais e estrangeiros, às custas das condições de vida e de trabalho dos operários e das classes médias; ao mesmo tempo que declarava que o «justicialismo» representava um novo tipo de «democracia», reformava as leis e o aparelho do Estado, de acordo com os cânones fascistas, e suprimia as liberdades básicas do homem e do cidadão.

Os Êxitos dos Comunistas na Campanha Eleitoral

No curso da campanha eleitoral, pôde-se comprovar que a influência do Partido Comunista se amplia sem cessar, tanto entre as massas influenciadas pelo peronismo como entre as massas influenciadas pela União Cívica Radical.

A tarefa enfrentada pelo Partido Comunista no curso da campanha foi muito difícil em virtude da falta de garantias para sua ação e propaganda e das perseguições de que foram alvo seus filiados. Apesar disso, seu trabalho foi intenso, logrando desenvolver uma vasta tarefa de propaganda, casa por casa, acolhida com grande simpatia por parte das massas trabalhadoras. Durante a campanha foram colhidas várias centenas de milhares de assinaturas por um Pacto de Paz entre as Cinco Grandes Potências. Na campanha eleitoral pôde-se comprovar, uma vez mais, que os argumentos anti-comunistas e anti-soviéticos, tanto dos dirigentes peronistas como dos líderes de direita dos Partidos oposicionistas, têm cada vez menos efeito entre as massas. Ao contrário, estas demonstram abertamente suas simpatias pelo comunismo e pela União Soviética e seu ódio ao imperialismo e à guerra. Para isto contribuiu de maneira decisiva o crescente papel desempenhado pelos comunistas nas últimas lutas dos operários e das massas trabalhadoras por suas reivindicações econômlco-socials (fundamentalmente as últimas greves ferroviárias) na defesa das liberdades democráticas e na defesa dos perseguidos por participarem do Movimento Pró-Paz (como no caso do estudante Bravo, selvagemente torturado pela polícia, pela sua participação decisiva no Movimento de Partidários da Paz). A extensão e profundidade deste Movimento está demonstrada no fato de que, apesar das perseguições, já foram colhidas mais de três milhões de assinaturas ao pé do Apelo por um Pacto de Paz entre as Cinco Grandes Potências e contra o envio de tropas argentinas para a Coréia ou para qualquer outro pais, a serviço dos agressores ianques.

Durante a campanha eleitoral, o Partido difundiu amplamente sua plataforma de reivindicações imediatas, econômico-socials e politicas, e seu programa de soluções de base, cujos pontos essenciais são: a) reorganização da economia do país com vistas ao mercado interno, mediante a realização de uma profunda reforma agrária; nacionalização das empresas estrangeiras; desenvolvimento da indústria nacional, mediante a criação da indústria pesada; aumento barateamento da produção visando a elevar substancilmente o nível de vida material e cultural do povo; b) estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais, francas e leais, com todos os países que respeitem nossa liberdade e independência, em particular com a União Soviética, a República Popular da China e os países de democracia popular; c) formação de um governo democrático, que se apoie decididamente na classe operária e no povo, organizados em Comitês unitários para enfrentar os inimigos internos e externos e impulsionar o progresso, o bem-estar social, a liberdade, a independência nacional, a democracia e a paz.

O Partido assinalou à classe operária e ao povo que a saída progressista da grave situação reacionária atual não dependia do resultado das eleições, mas da luta permanente das massas por suas reivindicações econômico-sociais através de comitês unitários para, nessa base, criar a Frente Democrática Nacional Anti-Oligárquica, Anti-Imperiatista e Pró-Paz, sobre a qual se possa construir um governo autenticamente popular.

O Partido aproveitou a campanha eleitoral para ressaltar a contradição entre as palavras e os fatos da política peronista, tanto em face dos problemas nacionais como internacionais, recordando às massas

"que as eleições passam e que ao passar as eleições, desaparecem também as promessas de justiça e bem-estar social feitas pelos dirigentes dos diversos partidos burgueses, quando o partido triunfante não é colocado sob a pressão das massas".

Em virtude da polarização de forças já assinalada e da perseguição de que é vítima o Partido Comunista, este não pôde capitalizar sua crescente influência em votos e por causa disso obteve pouco mais de 70 mil sufrágios. Contudo, podia ter obtido algumas cadeiras se não houvesse sido suprimida a representação das minorias. Sem embargo, as eleições serviram para demonstrar: a) que o Partido Comunista arraigou-se por todo o país, pois não houve província ou território ou lugar por afastado que fosse onde não obtivesse sufrágios; b) que recrutou membros em centros proletários fundamentais do país durante a campanha; c) que teve mais votos que o Partido Socialista e passou a ser de fato. o terceiro Partido.

A Submissão de Perón ao Imperialismo e o Estado Corporativo Fascista

§e depois das eleições de 1946, o governo de Perón se viu colocado constantemente sob duas pressões, a das massas que exigiam a realização de suas promessas de avanços sociais e a dos setores oligárquico-capitalistas ligados ao imperialismo anglo-ianque, que resistiam a essa realização, depois da recente eleição essas duas pressões hão de acentuar-se ainda mais.

Os fatos vão demonstrando que depois de haver sido "plebiscitado", Perón dispõe-se abertamente a dar satisfação às exigências dos setores reacionários nacionais e dos imperialistas ianques. Por isso fala de "conciliação nacional", entendendo com isso a conciliação interna com as forças reacionárias e pró-imperialistas da oposi-ção, civis e militares, ligadas aos imperialistas ianques e ingleses, e a submissão incondicional do país aos Estados Unidos.

A poucos dias das eleições, Perón fêz uma série de declarações e tomou uma série de medidas que demonstram seu propósito de marchar rapidamente para o Estado de tipo corporativo fascista como fim de esmagar a crescente descontentamento das massas ante o pioramento de suas condições de vida e de trabalho, descarregar sobre as costas do povo as consequências da crise em desenvolvimento e incorporar incondicionalmente a Argentina ao campo da guerra, encabeçado pelos imperialistas ianques.

"Nós caminhamos para o Estado sindicalista — declarou Perón a pretensos dirigentes sindicais latino-americanos, convidados por ele a presenciar as eleições: — mantenho ainda as formas políticas porque acompanhamos a evolução, porém já chegará o dia em que tudo se fará pelo sindicalismo e então desaparecerá o político do cenário argentino".

O conceito corporativo-fascista é expresso com toda clareza num recente artigo de Perón, no qual declara que

"quando falamos de uma comunidade organizada nos referimos a um governo, um Estado e um povo que organicamente devem cumprir uma missão comum. As forças econômicas, da produção, a indústria, o comércio, o trabalho, a ciência, as artes, a cultura, etc, necessitam dessa organização"

pois

"é necessário uma subordinação absoluta do Estado ao Governo e uma colaboração e cooperação inteligente das diferentes forças do povo com o governo e as instituições estatais".

Através do Estado sindicalista (corporativo) o governo de Perón propõe-se a resolver

"o único problema que tem a República Argentina, que é fazer trabalhar a sua população" — segundo declarou aos congressistas dos Estados-Unidos (22-XI-51) —e acrescentou: "Sabemos que os povos latinos não são muito amantes do trabalho e estou empenhado em demonstrar a nossa população que o trabalho é uma coisa linda para que todos a realizem".

Isto, dito aos representantes dos trustes e monopólios ianques tem um significado preciso:

"não se assustem com a minha demagogia social. Através da organização corporativa farei meu povo trabalhar de modo intensivo em benefício dos latifundiários, do grande capital nacional e estrangeiro".

Esta idéia, de fazer o povo trabalhar mais, repete-se constantemente em toda a imprensa oficiosa.

«É preciso dar sempre à coletividade algo mais do que dela se recebe, pois esse algo mais é a reserva que fará menos críticos os dias críticos;., É preciso trabalhar, trabalhar com firmeza, trabalhar inteligentemente e com afinco. Acreditar que o justicialismo pudesse ser um regime para folgar ou para libertar-se do trabalho... seria voltar a outro gênero de parasitismo social".

Tudo isto, trabalhar mais para produzir mais, deve realizar-se, antes de mais nada, sem se exigir aumento de salários, pois devido à situação de crise por que atravessa o país, segundo eles,

"não se pode pedir mais do que os patrões podem dar".

Provém daí o fato de que todas as greves ou paralizações parciais ultimamente realizadas pelos operários tenham se dado contra a vontade dos altos dirigentes sindicais e sejam invariavelmente declaradas ilegais pelos "pelegos" da C. G. T., pelo Ministério do Trabalho e, naturalmente, pelos patrões.

Quanto ao alinhamento incondicional do governo de Perón na frente da guerra e a serviço do imperialismo ianque, uma vez terminadas as eleições, Perón já tira a máscara da "terceira posição" e reivindica ante a delegação de parlamentares norte-americanos seu passado anti-comunista e anti-soviético e proclama sua disposição de marchar com os provocadores de guerra pelo caminho que estes lhe indicarem.

Com efeito, esses representantes dos trustes e monopólios ianques visitaram a Argentina, segundo o diário oficioso "La Época", para se inteirarem de como se pode resolver

«o problema de aumentar nossa produção alimentícia e de transportá-la", pois "os Estados Unidos têm esperanças concretas com respeito a nosso país relacionadas com sua estratégia geral e com nossos aprovisionamentos para o caso de guerra. As guerras agora são totais. A pressão bélica força a cooperação dos amigos e o bloqueio dos inimigos. A parte da Argentina no duelo Ocidente-Oriente, Democracia-Comunismo, não deixará de ser calculada na tremenda planificação da vitória".

E Perón deu "resposta precisa" à pergunta dos representantes ianques.

"A meu modo de ver — respondeu-lhes — o mundo tem um objetivo que é comum a todos os povos: enfrentar o terrível perigo que representa o comunismo. A solução está em que todos os povos subordinem os problemas secundários para servir a esse objetivo principal. Temos cumprido sempre esta premissa. Quando presenteavamos a Stálin com uma espada de ouro, nós já éramos profundamente anti-comunistas" (Perón refere-se à atitude do governo surgido do golpe de Estado militar-fascista de 4 de junho de 1943, do qual ele era o eixo, que praticou uma política externa de apoio aos imperialistas nazi-fascistas e nipôniços).

Como se pode ver, "o objetivo principal" de Perón não era, como havia dito a seu povo, enganando-o, a luta contra a oligarquia e o imperialismo, mas a luta contra os comunistas e a União Soviética. Se ele, Perón, teve dificuldades com os 'imperialistas ianques, está disposto a fazer todo o possível para eliminá-las.

"Devemos deixar de nos combatermos por pequenas coisas ao invés de lutarmos unidos contra o comunismo", disse-lhes. "O grande inconveniente que existe nesta luta é que enquanto a Rússia tem unr comando único.... nós atuamos todos dispersos fazendo cada um o que se lhe ocorre e muitas vezes combatendo entre si, ao invés de lutar unidos contra o comunismo".

E concluiu:

"Nós (quer dizer, o governo de Perón, pois o povo argentino não apensa o mesmo) estamos prontos para estabelecer as melhores relações entre a Argentina e os Estados Unidos" (para lutar juntos contra "o objetivo principal": o comunismo).

A Crise da Economia Argentina

É evidente para todos que essas declarações de Perón aos congressistas ianques representam o ponto culminante de sua política de capitulação ante o imperialismo ianque. Os acontecimentos se precipitam devido à acentuação da crise econômica, justamente pela política externa tortuosa realizada pelo governo de Perón, que foi adaptando a economia do país à economia de guerra dos Estados Unidos na esperança de participar dos lucros da mesma. Mas a política de capitulação ante o imperialismo e de maior exploração das massas trabalhadoras do país, não só não resolve a crise que atravessa a Argentina, mas agrava-a a passos agigantados.

Agrava-se a crise agrária latente, resultado da estrutura econômica atrasada semi-feudal existente no campo, que determina a degradação da agricultura, a redução da área semeada(1) e a deformçâo da produção, de acordo com as exigências do mercado externo imperialista, que compra os produtos que quer e ao preço que estabelece, enquanto os produtos agro-pecuários são de custo elevado, devido à falta de maquinaria, de transporte adequado e de cultivo racional.

A crise agrária, o despovoamento do campo chegou a tal ponto que toda á imprensa do país tem que ocupar-se dele.

"A decadência dos cultivos, a crise do gado leiteiro e dos rebanhos em geral, o constante abandono dos sítios são fatos reais. A produção do campo decresce em ritmo-acelerado e consequente prejuízo para a economia nacional, apoiada sem dúvida nela, seja mediante a negociação das matérias primas, seja pela sua transformação industrial",

disse o diário "La Náción" de 22-XI-51. E conclui com a seguinte indagação:

"Por que foge o homem do campo, desse campo tão generoso e rico, que durante muitas gerações soube atrair o nativo e o estrangeiro e teve a virtude de retê-lo e arraigá-lo?""

Mas, como é lógico por tratar-se de um jornal que defende os interesses da oligarquia, não diz que isso é consequência da existência do latifúndio, da adaptação da economia agro-pecuária, às exigências dos imperialistas anglo-ianques, e ultimamente à sua economia de guerra.

O governo peronista realiza uma campanha para persuadir aos agricultores a aumentar a semeadura a fim de aumentar a exportação e a importação. Porém, a política do imperialismo ianque está baseada justamente no princípio contrário, e se até agora a balança de pagamentos foi favorável à Argentina, deveu-se ao fato de que a Inglaterra e os Estados Unidos compraram produtos necessários na presente conjuntura, para seus estoques de guerra, conjuntura que se vai reduzindo cada vez mais, pois os ianques querem que cada país que participe do bloco agressivo, dê sua própria contribuição material e humana.

Tanto a Argentina, como os demais países coloniais e dependentes que giram na órbita do imperialismo ianque, exportam seus produtos, mas o valor dos mesmos permanece congelado naqueles dois países, devido a que lá tudo está dedicado à guerra não lhes enviam nem matérias primas, nem combustíveis nem maquinaria para o desenvolvimento de sua indústria nacional.

Por causa disto, a indústria argentina já começa a sentir a falta de maquinaria moderna para substituir a antiga já gasta e as matérias primas e combustíveis necessários ao seu funcionamento. Como consequência disto, já começa a paralização de algumas indústrias — particularmente as indústrias pequenas e médias. E certos grandes industriais que acreditaram na miragem da crescente "prosperidade" peronista e que construíram grandes instalações para ampliar suas indústrias, têm-nas inutilizadas por falta de equipamento para o funcionamento das fábricas.

A crise industrial tem de acentuar-se, pois em que pese a sua demagogia nacionalista, o governo de Perón não desenvolveu uma política de exploração das riquezas nacionais, de matérias primas e combustíveis: ferro, carvão, petróleo, etc, e o país continua dependendo, no essencial, dos países imperialistas para o abastecimento das mesmas, e como os imperialistas anglo-norte-americanos atendem acima de tudo às necessidades de suas economias de guerra, reduzem cada vez mais suas entregas de matérias primas e maquinaria argentina, a não ser que sejam destinadas a indústrias de sua propriedade ou mistas.

Outro fator que incide na agravação da crise industrial é a crescente falta de energia elétrica, quer seja por desgaste de equipamentos não substituídos, quer seja por falta dé combustíveis. No que concerne aos grandes projetos do governo peronista sobre o aumento da produção de energia elétrica e até de... energia atômica, a realidade é que a energia elétrica escasseia cada vez mais e que, por consequência, há fábricas que se vêem obrigadas a paralizar suas atividades durante horas.

De tudo isto se ressentem, em primeiro lugar, a pequena indústria e o pequeno comércio, cujos proprietários vão se arruinando, como consequência também da descapitalização provocada pela crescente inflação, a especulação e a alta constante dos preços, que traz como resultado a redução da venda de artigos de consumo popular.

Desmascara-se Perón Como Inimigo dos Trabalhadores

Os círculos dirigentes do peronismo — não obstante sua demagogia anti-oligárquica, anti-capitalista e anti-imperialista, antes de tudo, defendem acima de tudo os interesses dos exploradores nacionais e estrangeiros — propõem-se a descarregar os efeitos da crise sobre os ombros da população trabalhadora, facilitando a ofensiva patronal contra os soldos e salários é a intensificação do ritmo de trabalho a fim de reduzir o número de operários ocupados. Alijando da produção dezenas de milhares de operários nacionais e estrangeiros, poderão dispor no mercado do trabalho de mão de obra abundante para estabelecer a concorrência com os operários ocupados, a fim de rebaixar seus soldos e salários e piorar suas condições de trabalho.

"A idéia do aumento da produção há de continuar abrindo caminho no futuro — escreve o diário da oligarquia "La Nación" — porque corresponde a uma aspiração íntima da economia nacional e é grato ver que as organizações sindicais assim o entendem".

Não se trata, desde logo, das organizações sindicais, mas dos "pelegos" da C. G. T., os quais, de acordo com os patrões, fazem campanha pelo aumento da produção, aceitando com efeito o princípio dos "prêmios" e "bonificações" — e não do aumento de salários — para os operários que aumentam a produção e que não faltam ao trabalho, mesmo em caso de doença.

Mas, diante dessa política de defesa dos interesses patronais praticada pelos "pelegos" da C. G. T. — política que marcha paralela com a da capitulação completa do governo de Perón ante o imperialismo ianque — aumenta a resistência operária e popular, que já se manifesta através da organização das lutas por abaixo. Estas lutas não de se intensificar cada vez mais, segundo o demonstra o estado de ânimo combativo predominante entre os operários, que se vêem enganados pelo "justicialismo" peronista.

Com efeito, os acordos por cima de patrões, "pelegos" sindicais e Estado "justicialista" — hão de trazer como consequência, e já o está trazendo, o desenvolvimento do espírito unitário por baixo entre trabalhadores peronistas e não peronistas, e sua vontade de organizar a luta independente dos "pelegos", ou seja, de tomar em suas proprias mãos a direção do movimento sindical, partindo do princípio de que os sindicatos pertencem aos operários e não aos "pelegos".

Não é por acaso que os operários de qualquer ramo industrial ou fábrica ou lugar de trabalho se reúnem de modo independente para estabelecer sua própria plataforma de reivindicações e organizam Comitês unitários de luta, como sucedeu com os operários ferroviários, como sucede atualmente com os operários dos frigoríflcos e como está sucedendo em várias indústrias.

Os operários e os trabalhadores, em geral, que até ontem estavam influenciados pelo peronismo, buscam cada vez mais a orientação je a direção de seus irmãos comunistas, e este é um sintoma de que já nao têm confiança nos dirigentes regulados pelo Estado "justicialista", e do desenvolvimento de seu espírito combativo e de sua consciência política de classe.

O mérito dos comunistas que atuam no movimento sindical é o de haver criado, junto com outros operários de vanguarda, o Movimento Pró-Democratização e Independência Sindical e, através de um trabalho paciente e sistemático no interior dos sindicatos dominados pelos peronistas — e defendendo a unidade sindical — haver ajudado aos trabalhadores peronistas a encontrar seu próprio caminho independente para lutar por suas reivindicações e conquistar a direção dos sindicatos para dirigentes fiéis aos interesses da classe operária.

Por tudo isso, apesar dos resultados eleitorais favoráveis ao peronismo, apesar de que a maioria dos trabalhadores haja votado pela continuação de Perón no poder, é de prever que se agravará cada vez mais a contradição fundamental existente entre os círculos dirigentes do peronismo — que defendem cada dia mais abertamente os interesses dos grandes latifundiários, dos grandes capitalistas e dos monopólios estrangeiros, oós setores operários e populares ainda ínfluenciados por eles, mas que buscam já o caminho independente para a defesa de seus interesses e os da democracia e da paz.

As Tarefas do Partido Comunista Argentino

Ao realizar a discussão sobre os resultados da recente campanha eleitoral com espírito crítico e autocrítico, o Partido, ao mesmo tempo que comprovou que a linha política e tática estabelecida no XI Congresso e na VI Conferência Nacional continua sendo a linha diretriz no momento atual, assinalou a necessidade de levá-la à prática com mais audácia, justamente porque estão surgindo as condições objetivas para sua realização.

Por conseguinte, assinala como tarefas principais, a de que os comunistas, mais que nunca, devem ir ao encontro das necessidades e aspirações das massas trabalhadoras, particularmente das influenciadas pelo peronismo, ajudando-as a organizar a resistência à ofensiva patronal e estatal contra seu nível de vida e condições de trabalho e a lograr novas conquistas a de dedicar mais atenção ao trabalho entre as massas camponesas, ajudando-as a organizar a luta por suas reivindicações imediatas e pela reforma agrária; a de defender as liberdades democráticas e lutar para impedir a criação do Estado corporativo-fascista; a de intensiticar a luta pela independência econômica e a soberania nacional, e, sobretudo, para consolidar e desenvolver o Movimento dos Partidários da Paz considerando que este se acha estreitamente ligado à luta pela independência nacional.

Para poder cumprir com êxito estas tarefas, para forjar a unidade de ação da classe operária e o povo em função da luta por suas reivindicações imediatas e da saída democrática e progressista da situação atual, o Partido continua sua luta para liquidar em seu seio os restos de tendências sectárias que entravam sua aproximação das massas trabalhadoras em geral e das massas influenciadas pelo peronismo em particular. E para liquidar, também, todo resto de seguidismo ante o radicalismo e demais setores da oposição sistemática que em lugar de lutar junto com os comunistas pela formação de uma Frente Democrática pretendem conquistar o apoio da classe operária e do povo, descontentes com a política interna e externa do peronismo, para seu partido a fim de realizar uma simples troca de grupo governamental.

Nas condições de semi-legalidade em que está obrigado a atuar o Partido e devido às perseguições de que são alvo seus militantes, estes têm que vencer grandes dificuldades para a realização de seu trabalho de massas. Mas a discussão crítica e autocrítica tem demonstrado que tais dificuldades podem ser vencidas impulsionando todo o trabalho do Partido para fora, em direção às massas, promovendo-se audaciosamente, com esse fim, novos quadros combativos ligados à classe operária e ao povo, capazes de levar à prática com decisão a linha política e de organização do Partido. Com esse objetivo, o Partido resolveu dedicar mais atenção ao trabalho de educação teórica e politica dos quadros em geral e dos novos militantes em particular.

No terreno da propaganda, o Partido propõe-se a intensificar sua luta para esclarecer no seio da classe operária e do povo, as idéias mentirosas difundidas pelo peronismo e, confrontando as palavras com os atos, pôr mais a descoberto o conteúdo reacionário de classe do suposto "governo de trabalhadores", do governo "justicialista" de Perón e explicar mais o que é e como se pode conquistar um governo verdadeiramente democrático, defensor dos interesses da classe operária, do povo e da Nação argentina.

Para isto, é preciso envidar esforços a fim de vencer todas as dificuldades e divulgar de modo sistemático entre as amplas massas trabalhadoras as experiências do mundo do socialismo e das democracias populares, em contraposição com as do mundo do capitalismo imperialista. Tornar mais sistematicamente conhecidas as leis que determinam a decomposição acelerada do mundo do capitalismo e as leis que determinam a ascensão constante do mundo do socialismo, os fundamentos da política de paz da URSS, e da política de guerra dos países capitalistas; o bem-estar crescente dos povos que formam o campo de paz e a miséria crescente dos povos cujos governos os obrigam a formar no campo da guerra, o papel dirigente da URSS na luta dos povos por sua liberdade, a independência nacional e a paz e o papel histórico do grande Stálin como chefe e mestre dos trabalhadores de todo o mundo e como porta-estandarte mundial da paz.

Apesar dos obstáculos que a reação fascista nacional e o imperialismo levantam em seu caminho, abrem-se diante do Partido Comunista da Argentina grandes possibilidades de transformar-se no grande partido organizador da Frente Nacional Anti-oligárquica, Anti-imperialista e Pela Paz, pois sua influência entre as massas peronistas e não peronista cresce constantemente. Com essa finalidade os comunistas se esforçam para fazer penetrar profundamente no seio da classe operária e do povo a idéia de que este período de grandes lutas em defesa de pão, da terra, da independência nacional e da paz, a única garantia de êxito é a consolidação e o desenvolvimento, orgânico e político, de seu partido: o Partido Comunista.

Nosso Partido está cercado de milhares de simpatizantes que apoiam sua ação nos diversos campos de atividade, mas que, por uma ou outra razão, nele ainda não ingressaram. A tarefa imediata será persuadí-los a ingressar em suas fileiras. Por outro lado, embora os elementos operários e populares, que se destacam nas greves e movimentos de massas em geral, terminem por ingressar no Partido, o fazem ainda muito lentamente. Trata-se de ir a seu encontro e, recrutar mais audazmente entre eles. E sobretudo, trata-se de intensificar a educação marxista-leninista-stalinista dos novos e velhos militantes, a fim de que disponham de uma bússula para orientar-se nas grandes lutas que se avizinham.

Procedendo assim, serão criadas as condições favoráveis para transformar o Partido no grande partido nacional de que necessitam a classe operária e o povo para assegurar sua vitória.


Notas:

(1) A área semeada na década que vai de 1940-41 a 1950-51 diminuiu de 32% e a produção de sementes diminuiu de 62%. (retornar ao texto)

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Inclusão 14/01/2011