Informe Sobre as Diretivas do XIX Congresso do Partido para o Quinto Plano Quinquenal de Desenvolvimento da URSS - (1951-1955)

M. Saburov


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Primeira Edição:..
Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 47 - Julho de 1953.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
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Camaradas:

Apresentamos ao vosso exame as diretivas para o quinto Plano Quinquenal de desenvolvimento da URSS em 1951-1955. O novo Plano Quinquenal é a continuação dos anteriores e se orienta também no sentido de promover o desenvolvimento pacífico da economia soviética, o ascenso sistemático da economia socialista e do bem-estar do povo. O seu cumprimento constituirá para nosso país uma etapa importante na transição gradual do socialismo para o comunismo.

O nosso país conseguiu grandes êxitos na edificação econômica e na elevação da cultura, graças ao cumprimento do quarto Plano Quinquenal. As tarefas fundamentais traçadas pelo Plano Quinquenal de restauração e fomento da economia nacional da URSS para 1946-1950 eram as seguintes: restaurar as zonas do país danificadas pela guerra, recuperar o nível alcançado pela indústria e pela agricultura antes da conflagração e superá-lo depois em proporções consideráveis. O comunicado, publicado na ocasião, sobre o balanço do cumprimento do quarto Plano Quinquenal, anunciava o seu cumprimento com êxito e mostrava as tarefas de maior importância haviam sido superadas em muito.

Com o cumprimento do 4.° Plano Quinquenal ficou muito para trás o nível de desenvolvimento obtido pela economia nacional da URSS às vésperas da guerra. Quanto ao volume da produção industrial, o plano Quinquenal foi cumprido antes do prazo, em quatro anos e três meses; e em 1950 o volume global de produção da indústria superava em 73% o volume de antes da guerra. Graças ao rápido desenvolvimento da indústria, foi possível continuar equipando tecnicamente em grande escala a economia nacional e hoje todos os seus ramos são dotados de maquinaria moderna de fabricação soviética.

Na agricultura, o nível de pré-guerra foi superado sensivelmente quanto ao rendimento por hectare e à colheita global dos diversos cultivos, bem como no que concerne à produção do gado.

Paralelamente ao ascenso dos principais ramos da economia nacional, desenvolveram-se todos os tipos de transporte e ultrapassou-se sensivelmente o nível de pré-guerra relativo ao tráfico de cargas.

Tomando como base o auge da economia nacional, elevou-se o bem-estar dos trabalhadores; o nível alcançado pelo consumo popular antes da guerra foi superado de muito. A renda nacional da URSS aumentou em 1950 em 64% em relação a 1940. Ampliou-se consideravelmente a produção de artigos de grande consumo. Levou-se a cabo a reforma monetária, suprimiu-se o sistema de abastecimento racionado de todos os produtos alimentícios e artigos industriais, o comércio desenvolveu-se com grande amplitude, os preços a varejo foram rebaixados reiteradas vezes e deu-se ainda maior solidez ao rublo. A soma total dos ingressos dos operários, empregados e camponeses era, em 1950, 62% maior do que em 1940.

O Plano Quinquenal de restauração e fomento da economia nacional da URSS para 1946-1950 foi cumprido com recursos internos, sem a menor ajuda do exterior, sem créditos estrangeiros. O papel decisivo para o cumprimento e a superação do Plano coube ao trabalho abnegado do povo soviético, dirigido pelo Partido Comunista que tem como chefe o grande Stálin. (Aplausos). O cumprimento do quarto Plano Quinquenal fortaleceu ainda mais o regime socialista e foi outra grande vitória da URSS, vitória que torna possível continuar incrementando o poderio do Estado socialista.

O cumprimento do quarto Plano Quinquenal permite adotar o quinto Plano Quinquenal que há de assegurar um ascenso maior de todos os ramos da economia nacional, a elevação do bem-estar material dos trabalhadores, o incremento dos serviços de saúde pública e a elevação do nível cultural do povo.

As tarefas mais importantes traçadas pelas diretivas para o Quinto Plano Quinquenal caracterizam-se pelos índices seguintes:

I — Tarefas do Quinto Plano Quinquenal na Indústria

As diretivas para o Quinto Plano Quinquenal estabelecem para 1955 um aumento aproximado da produção industrial de 70% em relação a 1950. Isso quer dizer que, quando o cumprimento do Plano chegar ao fim, a produção global da indústria será o triplo do que era nas vésperas da guerra. O ritmo médio anual de incremento da produção global da indústria está fixado aproximadamente em 12% para o quinquênio. O ritmo de aumento da produção de meios de produção será de 13% e da produção de artigos de consumo, de 11%. No último quinquênio o ritmo de desenvolvimento da produção global da indústria foi um tanto mais elevado. Esta pequena diminuição do ritmo do 5.° quinquênio em relação ao quinquênio anterior deve-se, de um lado, ao fato de que já terminou a restauração da indústria — o rápido aumento da produção dependia no quarto quinquênio da entrada em funcionamento das empresas restauradas — e, de outro lado, à necessidade de continuar melhorando notavelmente a qualidade da produção e ampliando o seu sortimento. É preciso ter em conta, também, que cada tanto por cento de aumento da produção global no novo quinquênio representa, quanto ao volume da produção quase o dobro do quinquênio anterior.

A base do desenvolvimento da indústria e de toda a economia nacional é a metalurgia. As diretivas relativas ao Plano Quinquenal estabelecem para 1955, em comparação com 1950, um aumento aproximado de 76% na produção de ferro fundido, de 62% na de aço e de 64% na de laminados. O incremento da produção de laminados projetado para o novo quinquênio supera toda a produção obtida em 1940. Para atender melhor às necessidades da construção e da indústria de maquinaria, deve-se aumentar a produção de tipos de laminados deficitários: folhas de aço grossas, lâminas de aço de perfil reduzido, fio de aço laminado e folhas de aço inoxidável; deve-se desenvolver também a produção de laminados de tipos e perfis mais econômicos; é preciso aumentar a produção e melhorar a qualidade dos aços e das ligas de metais especiais.

Condição importantíssima para conseguir esse desenvolvimento da produção da siderurgia é utilizar melhor o potencial que já se explora nas empresas metalúrgicas. Com essa finalidade projeta-se continuar acelerando os processos de elaboração metalúrgica, a automatização do controle desses processos e a mecanização, nas empresas metalúrgicas, dos trabalhos que absorvem muita mão de obra.

Deve-se cumprir um amplo programa de construção de empresas siderúrgicas e de ampliação das que já funcionam. No quinto quinquênio, em relação ao quarto, a utilização do potencial de produção deve aumentar: para a fundição de ferro, 32% aproximadamente; para o aço, 42%; para os laminados, o dobro, no mínimo; para o coque, 80% e para a extração de minério de ferro, três vezes. Paralelamente ao desenvolvimento da siderurgia nas zonas do Sul, dos Urais, da Sibéria, do Centro e do Noroeste, deve-se assegurar o desenvolvimento da indústria metalúrgica nas zonas da Transcaucásia. Também é necessário realizar trabalhos de exploração de jazidas de minério de ferro na República Carelo-Finlandesa.

É necessário ampliar sensivelmente a produção de metais não ferrosos. Durante o quinquênio, a produção de cobre refinado atingirá a 90%, aproximadamente; a de chumbo, 2,7 vezes; a de alumínio, 2,6 vezes, pelo menos; a de zinco, 2,5 vezes; a de níquel, 53% e a de estanho, 80%. Ao mesmo tempo em que se incrementar a produção de metais não ferrosos, continuar-se-á aperfeiçoando os processos técnicos e introduzindo novos processos que assegurem o aumento da produção de metais de tipos superiores. A fim de cumprir as tarefas de produção de metais não ferrosos, desenvolver-se-á a base de matérias primas desses ramos da metalurgia e se mecanizarão ao máximo os trabalhos de mineração e os que absorvem muito esforço; melhorar-se-á grandemente a utilização do minério nas empresas metalúrgicas.

Uma condição importantíssima para alcançar o ritmo projetado de incremento da produção e do progresso técnico em todos os ramos da economia nacional é continuar estendendo a eletrificação do país. A produção de energia elétrica será em 1955 de 80%, aproximadamente, maior que em 1950.

Isso permitirá aumentar o nível de eletrificação da indústria, desenvolver amplamente a automatização dos processos de trabalho e estender ainda mais o emprego dos novos métodos de aquecimento elétrico e de eletrólise; ampliar grandemente o emprego da energia elétrica na agricultura, continuar eletrificando as vias férreas e destinar mais energia às necessidades da população.

Para assegurar o aumento da produção de energia elétrica projetado e também para aumentar a reserva do potencial dos sistemas de energia, foi fixado um alto ritmo de elevação do potencial das centrais elétricas. O potencial de todas as centrais elétricas aumentará durante o quinquênio, aproximadamente duas vezes; e o das centrais hidrelétricas três vezes. O aumento do potencial das centrais termoelétricas deverá ser obtido principalmente ampliando as centrais ora em funcionamento.

No quinto quinquênio leva-se a cabo, conforme várias decisões do governo, uma ampla construção de centrais hidrelétricas e de centrais termoelétricas que funcionarão à base de combustíveis locais.

Entre as centrais hidrelétricas em construção deve-se citar, antes de tudo a de Kuibishev e a de Stalingrado, no Volga, assim como a de Karkovka, no Dnieper. A central hidrelétrica de Kuibishev, com 2.100.000 KW de potência deverá ser posta em funcionamento em 1955, o que aumentará em muito o abastecimento de energia para as zonas centrais da região do Volga. O novo Plano estabelece a extensão de uma linha de transmissão de 400 mil volts entre a central hidrelétrica de Kuibishev e Moscou. A prática mundial de construção de sistemas elétricos nunca teve conhecimento de obra semelhante. Além da central hidrelétrica de Kuibishev, no quinto quinquênio deverá concluir-se a construção de centrais hidrelétricas tão importantes como a de Kama, de Gorki, de Minguechaur, a Ust-Kamenogorsk e outras, cujo potencial, posto em funcionamento no atual quinquênio, atingirá uns 2.000.000 de quilowatts. Ao mesmo tempo serão construídas outras centrais hidrelétricas de distrito e de tipo local. Desenvolveu-se em grande escala a construção das centrais hidrelétricas de Stalingrado, de Karkovka e de Novossibirsk; serão iniciadas também as obras de outras grandes centrais hidrelétricas: a de Cheboksari, no Volga; de Votkinsk, no Kama; de Bujtarmá, no Irtish, e outras. Devem ser iniciados os trabalhos para a utilização múltipla dos recursos em energia do rio Angará, com o objetivo de desenvolver, a base de uma energia elétrica barata e das fontes locais de matérias primas, a obtenção de alumínio, de produtos químicos, a mineração e outros ramos da indústria.

A fim de melhorar grandemente o abastecimento de energia ao sul, nos Urais e no Kuzbass, fica estabelecido aumentar em muito o potencial das centrais termoelétricas de distrito e fabris nessas zonas. Paralelamente com a construção de centrais elétricas grandes, devem ser montadas centrais elétricas pequenas e médias para abastecer melhor de energia as cidades e os distritos rurais. É necessário continuar construindo centrais termoelétricas que forneçam vapor a gigantescos sistemas de calefação nas cidades e nas empresas industriais.

Nas grandes centrais termoelétricas serão montadas, via de regra, caldeiras e turbinas de alta pressão. Nas centrais elétricas será aplicada em grande escala a automatização dos processos de produção.

Nas diretivas para o Quinto Plano Quinquenal fica estabelecido continuar desenvolvendo em grande escala a indústria petrolífera. A extração do petróleo durante o quinquênio aumentará aproximadamente 85%. Para isso é necessário incrementar os trabalhos de perfuração, implantar amplamente novos métodos de perfuração dos poços, empregar em grande escala a manutenção artificial da pressão nas camadas petrolíferas e terminar, no fundamental, a automatização dos processos de extração. O cumprimento desse grande programa de extração de petróleo exigirá que se desenvolva intensamente a indústria de refinação, aproximando-a o mais possível das zonas de consumo de seus produtos. Durante o quinquênio, a capacidade de produção das refinarias aumentará da seguinte maneira: a desidratação e a destilação do petróleo, aproximadamente o dobro, e o cracking, 2,7 vezes. Devem ser assimilados e implantados métodos novos de transformação do petróleo bruto, o que permitirá aumentar sobremaneira a obtenção de derivados leves. O transporte do petróleo e de seus derivados por oleodutos deve adquirir um grande desenvolvimento. Para o desenvolvimento da produção de combustíveis líquidos artificiais, deve-se pôr em funcionamento grandes empresas nas zonas orientais do país.

No quinto quinquênio assegura-se um amplo e contínuo desenvolvimento da indústria de gás. A obtenção de gás natural e do que acompanha a extração do petróleo, assim como de gás de carvão e de xistos, aumentará durante o quinquênio em 80%, aproximadamente. Amplia-se a utilização do gás para as necessidades da população e seu emprego na qualidade de combustível para automóveis, assim como a obtenção de derivados químicos do gás.

A indústria hulhífera, graças à grande ajuda que lhe prestam em todos os sentidos o Partido e o Governo Soviético, desenvolveu-se consideravelmente nos anos de após guerra e, como é sabido, atende perfeitamente às necessidades da economia nacional. No novo quinquênio projeta-se aumentar a extração de hulha em 43%, aproximadamente. Tarefa importantíssima da indústria hulhífera é garantir um ascenso mais rápido da extração de carvões coqueficáveis, assim como um aumento sensível do beneficiamento do carvão. A extração de carvão para coque crescerá em 50%, pelo menos, e o beneficiamento dos carvões, 2,7 vezes, aproximadamente. O potencial de produção das minas hulhíferas, posto em funcionamento no quinquênio será, mais ou menos, em 30% maior do que no quarto quinquênio. Com o objetivo de assegurar este ascenso da extração de hulha e a elevação do rendimento do trabalho, assim como para facilitar o trabalho dos operários na indústria hulhífera deverão ser melhorados mais ainda os métodos de exploração das jazidas, desenvolver-se-á a mecanização dos processos de extração que requerem mais mão de obra — carga do carvão nos talhos e carga do carvão e da rocha ao abrir as galerias auxiliares e serão empregadas em grande escala as máquinas mais modernas a fim de continuar mecanizando a extração.

Continuar-se-á desenvolvendo a indústria turfeira e a extração de xistos. A obtenção de turfa aumentará durante o quinquênio 27% e a xistos, 2,3 vezes, especialmente na R.S.S. da Estônia.

O desenvolvimento da indústria de construção de maquinaria é uma importante premissa para que a economia nacional em seu conjunto e o reequipamento técnico contínuo da indústria, do transporte e da agricultura, possam alcançar um elevado ritmo de incremento. Por isso, no quinto quinquênio se continuará impulsionando rapidamente esse ramo da indústria. Durante o quinquênio a produção da indústria de construção de maquinaria e a elaboração de metais aumentarão o dobro, aproximadamente.

Uma tarefa de especial importância para a construção de maquinaria é prover de todos os equipamentos necessários as centrais elétricas, as empresas siderúrgicas, de metalurgia não ferrosa, as refinarias de petróleo, as fábricas de combustíveis líquidos artificiais e a indústria química. Nestes cinco anos projeta-se aumentar a produção global dos tipos mais importantes de maquinaria nas seguintes proporções aproximadas, em relação ao quarto quinquênio: turbinas hidráulicas e de vapor, 4,3 vezes; máquinas para o laminado, 2,8 vezes; aparelhos para a indústria do petróleo, 5,2 vezes.

Fica estabelecido também um grande aumento da produção de maquinaria para a indústria química, assim como de guindastes e maquinaria de transporte, especialmente, de guindastes para a metalurgia e de guindastes elétricos de ponte de grande potência; de maquinaria para completar as instalações para produção de materiais de construção; de maquinaria automática para a indústria leve e de alimentação, especialmente teares; de tipos novos de máquinas agrícolas e de maquinaria para a indústria florestal, para a produção de celulose e de papel para a indústria madeireira.

A produção de locomotivas a vapor para linhas de primeira ordem, de locomotivas Diesel e elétricas bem como de vagões, está fixada de acordo com as necessidades do transporte ferroviário.

Será aumentada a produção de tratores e de veículos automóveis em particular de grandes caminhões Diesel e também de caminhões com gerador de gás.

Fica estabelecido um desenvolvimento considerável da construção de navios para a frota marítima mercante, a frota fluvial de passageiros e também para a frota pesqueira.

Deve-se dar um novo e grande impulso à construção de máquinas-ferramentas e de máquinas de precisão, de cujo nível de desenvolvimento depende, antes de tudo, que a economia nacional receba uma maquinaria mais moderna do ponto de vista técnico.

No quinto quinquênio serão entregues à indústria muito mais máquinas para lavrar metais, máquinas de forja e prensas de grande rendimento do que no quinquênio anterior; em particular, a produção de máquinas-ferramentas grandes e de tipo único aumentará 3,6 vezes, aproximadamente, e a de máquinas-ferramentas de alta precisão, 4 vezes. Isso permitirá elevar verticalmente o peso específico dos tipos de máquinas-ferramentas de maior rendimento, assegurar o ascenso contínuo do nível técnico da construção de maquinaria e garantir a produção de máquinas e instalações tecnicamente perfeitas em quantidade que satisfaça às necessidades da economia nacional da URSS e de nossos amigos, os países democráticos.

Tendo em vista as condições da grande produção de maquinaria moderna, a fabricação de aparelhos de precisão adquire uma importância cada vez maior. Esses aparelhos são um complemento necessário importante para a produção de máquinas complexas, cuja direção, da mesma forma que a direção dos processos técnicos modernos em conjunto é impossível sem um sistema de aparelhos. O aumento da produção de aparelhos reflete também o grau em que se automatiza a produção, o que é um dos aspectos mais importantes do progresso técnico. As diretivas fixam para o quinquênio um aumento aproximado de 2,7 vezes para a produção de aparelhos de direção e de controle, para a automatização e a telemecanização.

O desenvolvimento considerável de todos os ramos da construção de maquinaria permitirá terminar, no fundamental, dentro do quinto quinquênio, a mecanização dos trabalhos pesados e que requerem muita mão de obra na indústria e na construção; isso representará um êxito relevante, pois tornará possível equipar melhor a economia nacional do ponto de vista técnico, elevar o rendimento dos operários e tornar mais fácil o trabalho.

Na indústria química o ritmo mais alto de desenvolvimento deve ser alcançado na produção de soda, de borracha sintética e de adubos minerais. A produção de soda calcinada aumentará cerca de 84% em relação a 1950; a de soda cáustica, de 79%; a de borracha sintética, de 82% e a de adubos minerais, de 88%. É necessário elevar consideravelmente o potencial de produção de amoníaco, de ácido sulfúrico, de borracha sintética, de álcool sintético, de soda, de adubos minerais, de produtos químicos para combater os parasitas das plantas e para a produção de adubos granulados que garantem um grande incremento da colheita por hectare. É necessário também aumentar a produção de massas plásticas, de corantes e de matéria prima para seda artificial, assim como ampliar o sortimento de produtos químicos e impulsionar a produção de materiais sintéticos sucedâneos dos metais não ferrosos.

A indústria florestal continua atrasada em relação às crescentes necessidades da economia nacional. Esse atraso deve ser liquidado. Durante o quinquênio o carreto de madeira deve aumentar, aproximadamente, em 56% e a produção de madeira serrada, em 50%. Ao mesmo tempo é necessário deslocar em grande escala os pontos de aprovisionamento de madeira para as zonas ricas em bosques, especialmente para as zonas do norte, dos Urais, da Sibéria Ocidental e da R.S.S. Carelo-Finlandesa, reduzindo o corte nas zonas onde escasseiam os bosques. É também necessário que os aprovisionamentos não tenham tão marcado caráter de trabalho de temporada, que as fazendas florestais existentes sejam reconstruídas e que se construam novas fazendas florestais mecanizadas, dotando-as de mão de obra qualificada e permanente. Ao mesmo tempo, devemos continuar desenvolvendo a mecanização múltipla dos trabalhos de corte e do arrasto, organizar melhor ainda a produção, aproveitar mais a fundo as máquinas e elevar a produtividade do trabalho nos pontos de aprovisionamento da madeira.

Para impulsionar a produção de madeira serrada, deverá ser aumentado umas oito vezes, em relação ao quarto quinquênio, o funcionamento de novas máquinas nas serrarias das zonas florestais que se projeta explorar.

Deve-se desenvolver por todos os meios a indústria papeleira, de celulose, de móveis, de madeira compensada, de produtos químicos derivados da madeira e hidrolítica.

Perante a indústria de materiais de construção apresentam-se grandes tarefas. O cumprimento do programa de obras básicas exige que se aumente durante o quinquênio duas vezes, no mínimo, a produção dos principais materiais de construção, que seja melhorada sua qualidade e ampliado seu sortimento. É necessário aumentar a produção de cimento 2,2 vezes, aproximadamente; de materiais para paredes 2,3 vezes; a de uralita, 2,6 vezes; a de carvão betuminado, 70% e a de telhas, 3 vezes. Ao mesmo tempo deve-se aumentar consideravelmente a produção de novos materiais de alta qualidade para a ornamentação e o revestimento das obras, de peças e armações pré-fabricadas de cerâmica, gesso, concreto e cimento armado, elemento necessário para prosseguir a industrialização das obras e para baratear seu custo.

Baseando-se no desenvolvimento da indústria pesada e da agricultura, deve-se assegurar no quinto quinquênio um rápido incremento da produção de artigos de amplo consumo. Os recursos de matérias primas agrícolas permitem aumentar em 70% pelo menos, nestes cinco anos, a produção da indústria leve e da indústria de alimentação. Em relação a 1950, o aumento da produção em 1955 será aproximadamente o seguinte: tecidos de algodão, 61%; tecidos de lã, 54%; calçados de couro, 55%; carne, 92%; pesca, 58%>; açúcar moído, 78%; manteiga,. 72%; azeite vegetal, 77% e conservas 2,1 vezes.

Deverá ser construído grande número de empresas da indústria, leve e da alimentação: combinados para a fabricação de tecidos de algodão, fábricas de limpar algodão, fábricas de fibra artificial, de tecido de seda, de confecções, de artigo de malha, curtido e calçados, fábricas de açúcar, fábricas de azeite, desidratadores de hortaliças, empresas da indústria confeiteira, de conservas, cervejas, vinhos, carne, pescado, queijos e manteigas.

É também necessário ampliar sensivelmente a produção de mercadorias de amplo consumo, de utensílios e objetos de uso doméstico e de materiais de construção de origem local nas empresas da indústria local e nas cooperativas industriais. A produção das empresas e da indústria local e das cooperativas industriais aumentará aproximadamente, no quinquênio, em 60%. Para cumprir esse programa, os Soviets locais devem melhorar a direção da indústria local e das cooperativas industriais, a fim de utilizar de maneira mais completa as matérias primas locais e os resíduos das grandes empresas do Estado, ampliar o sortimento das mercadorias de amplo consumo, que têm maior aceitação, elevar a qualidade dos artigos fabricados, assegurar a rebaixa do seu custo, melhorar o funcionamento das oficinas da indústria local e das cooperativas industriais que atendam às necessidades do público.

Os interesses da economia nacional exigem a ampliação contínua do sortimento em todos os ramos da indústria e uma grande melhoria da qualidade da produção. É absolutamente inaceitável a tendência de algumas empresas de ultrapassar o plano de incremento da produção à custa da qualidade e do sortimento dos artigos que devem fabricar. A elevação da qualidade da produção é uma tarefa primordial para nossa indústria e assegura uma utilização mais econômica dos recursos materiais e a redução das perdas que ocasiona a produção que não se atém aos padrões oficiais. Tem particular importância a elevação da qualidade e a ampliação do sortimento das mercadorias de amplo consumo, o consumidor soviético pede, com razão, que se melhorem mais e mais a qualidade e o sortimento da produção que se lhe oferece. Nossa indústria tem a obrigação de satisfazer toda a crescente procura do público e de não produzir mercadorias que não têm aceitação.

Para assegurar a alta qualidade da produção, é necessário implantar de maneira mais ampla os padrões oficiais que respondem às necessidades atuais e também utilizar com maior eficácia o sistema de prêmios e o equipamento material e técnico das empresas a fim de que cumpram o plano quanto à nomenclatura e ao sortimento dos artigos.

Uma condição muito importante para cumprir as tarefas do Plano Quinquenal no domínio da produção industrial é aproveitar mais a fundo o potencial de produção, para o que devem ser implantadas normas de vanguarda e liquidados quanto antes os pontos fracos das empresas que impedem a utilização plena das instalações industriais. Deve-se assinalar que no quarto quinquênio as tarefas de utilização do potencial de produção para vários ramos da indústria foram calculadas na base de um baixo nível e que no curso do cumprimento do Plano foram ultrapassadas consideravelmente. Isto se refere, antes de tudo, à siderurgia e à indústria química. Em alguns ramos da indústria encontramos até agora fenômeno análogo; não estabelecendo exatamente todas as reservas de potencial existentes nas empresas, os ministérios limitam o desenvolvimento da produção de vários artigos importantíssimos.

O fato de que os ministérios calculam abaixo do nível o potencial de produção e as normas de utilização da maquinaria não só se manifesta na exploração das fábricas, como também nos projetos técnicos das empresas em construção. Dão-se muitos casos em que ainda se está construindo uma empresa e já se faz necessário revisar, e aumentar, sem o menor gasto complementar, o potencial de produção assinalado no projeto técnico.

Uma responsabilidade não pequena no cálculo abaixo do nível do potencial de produção recai sobre os organismos planificadores. O Comitê do Plano do Estado da URSS deve melhorar sua atividade para estabelecer exatamente as reservas de potencial e para fazer, mediante encargos do estado, com que elas sejam utilizadas inteiramente; o Comitê deve, além disso, manter uma luta mais enérgica contra toda tendência dos organismos oficiais de calcular abaixo do nível os planos de Produção.

Nosso país tem um poderoso aparelho de produção criado no período dos planos qüinqüenais stalinistas e é dotado de uma técnica de vanguarda, assim como de numerosos operários qualificados, engenheiros e peritos com uma grande experiência de trabalho. Isto proporciona grandes possibilidades para o aumento sistemático da produção mediante a melhor utilização do potencial de produção em funcionamento. No novo quinquênio projeta-se obter, por conta dele, uma quantidade considerável de produção. Assim, a melhor utilização dos altos fornos em funcionamento deve render em 1955 cerca de 30% de todo o incremento da fundição de ferro nos cinco anos. A melhor exploração das minas hulhíferas deve proporcionar cerca de 25% de todo o incremento da extração de carvão; a utilização mais completa das fábricas de cimento deve dar cerca de 30% de todo o incremento de sua produção. Uma importância não menor tem a melhor utilização do potencial nos demais ramos da indústria.

Paralelamente com a melhoria da utilização do potencial de produção existente, o novo Plano Quinquenal estabelece um amplo programa de obras básicas na indústria.

De acordo com o plano de desenvolvimento da produção industrial determina-se no quinto Plano Quinquenal um aumento das inversões básicas do Estado na indústria que serão, aproximadamente, o dobro do que foi no quarto quinquênio. Esse aumento deverá ser especialmente grande para o desenvolvimento da metalurgia, das centrais elétricas, da indústria do petróleo e também das empresas da indústria leve. O plano de obras básicas não só deverá assegurar o funcionamento de um número considerável de novas empresas e instalações como o aumento do potencial de produção das empresas em funcionamento, na medida da reconstrução de suas instalações, da montagem de nova maquinaria, da mecanização da produção e do aperfeiçoamento dos processos técnicos. O incremento do potencial de produção mediante a ampliação das empresas existentes é, no novo quinquênio, uma reserva importantíssima para aumentar a produção com o mínimo de despesa. O plano de obras básicas deve determinar também a criação de reservas de potencial na construção de empresas metalúrgicas, de centrais elétricas, de refinarias de petróleo, de minas de carvão e de fábricas de produtos químicos para assegurar, nos anos vindouros, o necessário desenvolvimento desses ramos da indústria.

No novo quinquênio deve-se melhorar a distribuição geográfica das empresas industriais que se construam para continuar aproximando a indústria das fontes de matérias primas e de combustível. Isso permitirá acabar com os transportes ferroviários irracionais e excessivamente longos.

Com o objetivo de satisfazer as crescentes necessidades da economia nacional em matérias primas e combustíveis, para o quinto quinquênio, determina-se continuar o desenvolvimento dos
trabalhos de exploração das riquezas naturais do subsolo, a fim de estabelece as reservas de minerais úteis, em primeiro lugar de metais não ferrosos e raros, de carvão coqueficavel, bauxita, petróleo, minério de ferro de alta qualidade e de outras matérias primas para a indústria.

Condição importantíssima para cumprir devidamente o programa de construção na indústria e em outros ramos da economia nacional é o desenvolvimento sucessivo da indústria de construção, o fortalecimento e a ampliação das organizações existentes e também a criação de novas organizações de construção nos locais onde se levam a cabo grandes obras.

A indústria de construção está atualmente em condições de cumprir tarefas incomparavelmente maiores e mais complexas que em anos passados. Depois da guerra foram criadas e ampliadas sensivelmente organizações tão grandes como o Ministério de Construção de Empresas da Indústria Pesada, que constrói principalmente empresas siderúrgicas e de metalurgia não ferrosa, o Ministério de Construção de Empresas de Maquinaria, poderosas organizações para a construção de centrais elétricas, de empresas da indústria de petróleo, de minas de carvão e explorações hulhíferas superficiais, de estradas de ferro e de rodagem, do Metropolitano, de casas gigantes etc. O Ministério de Construção de Empresas da Indústria Pesada formado na base do Comissariado do Povo da Construção cumpre agora trabalhos de montagem e construção com um volume duas vezes maior que os executados pelo Comissariado do Povo da Construção em 1940, e três vezes e pouco maior, se se levar em conta o Ministério de Construção de Empresas da indústria de Maquinaria. As organizações de construção do Ministério de Centrais Elétricas executam agora trabalhos de montagem e construção que ultrapassam mais de cinco vezes os realizados em 1940.

Contudo, é necessário reforçar muito ainda as organizações de construção. As diretivas para o quinto Plano Quinquenal assinalam a necessidade de reforçar, em primeiro lugar, as organizações dependentes do Ministério de Construção de Empresas da Indústria Pesada, do Ministério de Centrais Elétricas, do Ministério da Indústria Petrolífera, do Ministério da Indústria Hulhífera, do Ministério de Vias de Comunicação assim como as organizações de construção de fábricas químicas e as organizações do Ministério de Construção de Empresas da Indústria de Maquinaria, encarregadas de levantar fábricas de instalações de energia e metalúrgicas, de máquinas para a indústria do petróleo, de máquinas-ferramentas grandes e de tipo único, de máquinas pesadas para a forja e prensa, guindastes e máquinas de transporte.

É necessário garantir a vasta implantação de métodos industriais nas obras, ampliar ao máximo a produção fabril de peças, armações, concreto, mesclas e outros materiais semifabricados. Para esse fim projeta-se aumentar em duas vezes, pelo menos a capacidade de produção das fábricas de armações metálicas, construir o número necessário de fábricas de armações montáveis de concreto armado, ampliar as pedreiras locais existentes e abrir novas com mecanização completa da extração e elaboração da pedra, cascalho para concreto, cascalho e areia, assim como dos blocos de pedra natural.

Devem ser mecanizados os trabalhos fundamentais da construção e é necessário assegurar a passagem da mecanização de processos isolados para a mecanização completa das obras. Durante o quinquênio aumentar na construção o parque de escavadoras 2,5 vezes, aproximadamente; o de scrapers 3 vezes; o de bulldozers 4 vezes e o de guindastes automotrizes, 4,5 vezes. O pessoal da indústria da construção fica na obrigação de melhorar consideravelmente a utilização do parque de máquinas, em constante aumento.

É necessário melhorar a confecção dos projetos das obras, eliminar todo elemento supérfluo, encurtar os prazos de sua terminação e fazer com que as obras tenham a tempo seus planos e seus orçamentos. Para isso é necessário fortalecer as organizações encarregadas de projetar as obras, dotando-as de pessoal bem capacitado e implantar amplamente na construção os projetos-padrão.

II — Tarefas do Quinto Plano Quinquenal na Agricultura

A tarefa principal da agricultura continua sendo a elevação do rendimento de todos os cultivos, o aumento contínuo do cultivo e, ao mesmo, tempo, o ascenso considerável de sua produtividade, o incremento da produção global e mercantil da agricultura e do gado, mediante o fortalecimento e o desenvolvimento ainda mais dos kolkhozes e o melhoramento do trabalho dos sovkhozes e das estações de máquinas e tratores na base da implantação de maquinaria moderna e da agrotécnica de vanguarda na agricultura.

Durante o quinquênio projeta-se um aumento da colheita global de cereais entre 40 e 50%: a produção de trigo deve atingir entre 55 e 65%: a produção de algodão bruto se elevará entre 55 e 65%: de fibra de linho, entre 40 e 50%; a de beterraba açucareira, entre 70% e a de girassol, entre 50 e 60%. Aumentará também a produção de batata, cânhamo, tabaco e outros cultivos. Adquirirão um novo desenvolvimento a fruticultura, a viticultura e o cultivo de frutas ácidas.

Para o gado estabelece-se um alto ritmo de desenvolvimento, produção global de carne e de toucinho será em 1955 de 80 a 90% maior que em 1050; a de leite, de 45 a 50% e a de lã. de 2 a 2.5 vezes. Nas zonas suburbanas de Moscou, Leningrado e outras grandes cidades e centros industriais, aumentará a produção de legumes e de batata, assim como de leite, carne e ovos.

Nossa agricultura deve tornar-se ainda mais produtiva e qualificada, contar com um cultivo de ervas desenvolvidas, com rotações adequadas de cultivo e com um maior peso específico da área de semeadura de plantas industriais e de forragem, de hortaliças e de batata.

No Quinto Plano Quinquenal estabelece-se uma elevação sensível do rendimento fins cultivos, indicando-se as tarefas para cada uma das zonas principais do país.

Isto se expressa nas tarefas seguintes:

Elevar o rendimento de cereais por hectare: nas zonas do Sul da Ucrânia e do Norte do Cáucaso, entre 20 e 22 quintais e nas terras irrigadas, entre 30 e 34 quintais; na região do Volga, entre 14 e 15 quintais, e nas terras irrigadas, entre 25 e 28 quintais; na zona central de Terras Negras, entre 16 e 18 quintais e nas terras irrigadas, entre 30 e 44 quintais; nas zonas de terras não negras, entre 17 e 19 quintais; nas zonas dos Urais, Sibéria e Nordeste do Kazakstão, entre 15 e 16 quintais e nas terras irrigadas, entre 24 e 26 quintais; nas zonas da Transcaucásia, entre 20 e 22 quintais e nas terras irrigadas, entre 30 e 34 quintais: a colheita de arroz nas terras irrigadas deverá aumentar entre 40 e 50 quintais por hectare.

Elevar a colheita de algodão por hectare; nas zonas da Central e do Sul do Kazakstão, entre 26 e 27 quintais: nas zonas da Trancaucásia, entre 25 e 27 quintais; nas zonas meridionais da parte européia da URSS, entre 11 e 13 quintais nas terras irrigadas e entre 5 e 7 quintais nas terras secas.

Alcançar o seguinte rendimento por hectare: fibra de linho: nas zonas de terras não negras, de 4,5 a 5,5 quintais e nas zonas dos Urais e da Sibéria, de 4 a 5 quintais; beterraba açucareira: nas zonas da R.S.S. da Ucrânia, da E S.S. de Moldávia e do Norte do Cáucaso, de 255 a 265 quintais; na Zona Central de Terras Negras, de 200 a 210 quintais e nas zonas da Ásia Central e do Kazakstão, de 400 a 425 quintais; batata: nas zonas de terras não negras, de 155 a 175 quintais, na Zona Central de Terras Negras, de 140 a 160 quintais; nas zonas do Sul e nas do Norte do Cáucaso de 135 a 155 quintais e nas zonas dos Urais e Sibéria, de 125 a 145 quintais; girassol: nas zonas da R.S.S. da Ucrânia, da R.S.S. de Moldávia e do Norte do Cáucaso, de 17 a 20 quintais: na Zona Central de Terras Negras, de 14,5 a 16,5 quintais e na região do Volga, de 10 a 12 quintais.

Esse aumento da colheita por hectare garante em sua maior parte o incremento da produção global dos cultivos mais importantes. A elevação do rendimento dos cultivos proporcionará 90% aproximadamente do incremento da produção global de cereais: cerca de 50% da produção de algodão bruto e mais de 60% da produção de beterraba açucareira.

Durante o quarto quinquênio iniciou-se a realização do grandioso Plano Stalinista de transformação da natureza nas zonas estepes e estepes-florestais da parte européia da URSS. Agora existem todas as possibilidades para passar em todos os lugares à implantação de um sistema adequado de agricultura. Para o quinto quinquênio determina-se a plantação de faixas de árvores nos campos dos kolkhozes e sovkhozes, não só nas zonas de estepes e de estepes-florestais da parte européia da URSS, como nas zonas de estepe da Sibéria, da Ásia Central e em outros lugares. Durante os cinco anos projeta-se plantar nos kolkhozes e sovkhozes no mínimo 2.500.000 hectares de franjas de árvores de proteção, semear e plantar cerca de 2.500.000 hectares de bosques do Estado.

No quarto quinquênio efetuou-se um trabalho considerável para implantar nos kolkhozes e sovkhozes rotações adequadas de cultivos e para por em prática um sistema avançado de trabalho do solo. Há, Porém, neste sentido, sérios defeitos. Os Ministérios da Agricultura e os organismos do Partido e dos Sovietes das regiões, dos Territórios e das Repúblicas devem melhorar seu trabalho para implantar rotações de cultivos com inclusão de ervas vivazes e garantir que em todos os lugares se aplique um adequado sistema de trabalho do solo. As diretivas para o quinto Plano Quinquenal determinam um desenvolvimento ainda maior da semeadura de ervas como um dos meios mais importantes para elevar o rendimento dos cultivos e para fortalecer a base forrageira do gado. Também determinam a ampliação dos trabalhos destinados a implantar rotações adequadas de cultivo, com inclusão de ervas vivazes nos kolkhozes e sovkhozes. Isto se deve levar à cabo de maneira tal que garanta o incremento anual da produção de cereais, de algodão, de beterraba açucareira, de fibra de linho e demais cultivos e de rações para o gado, de acordo com o Plano do Estado. Deve-se empregar em maior escala adubos minerais e orgânicos para fertilizar os campos dos kolkhozes e sovkhozes.

As tarefas vinculadas à elevação do rendimento dos cultivos por hectare e o aumento das colheitas globais apresentam aos institutos de investigação científica, às estações experimentais e aos organismos agrícolas a tarefa de obter e introduzir na produção variedades cereais de maior rendimento, tipos de algodoeiros mais produtivos, de amadurecimento precoce, variedades de beterraba com uma porcentagem maior de açúcar, variedades de girassol com muito azeite e também a criação de novas variedades de plantas para cultivo em terras irrigadas. É necessário garantir o desenvolvimento contínuo da agro-biologia soviética sobre a base da doutrina mitchuriniana e a vasta implantação, nos kolkhozes e sovkhozes, das conquistas científicas e da experiência agrícola de vanguarda.

Para o quinto quinquênio estabelece-se um grande volume de obras de irrigação e de melhoramento de terrenos. A superfície de terras irrigadas aumentará durante o quinquênio entre 30 e 35% e a de terras drenadas entre 40 e 45%. Nos kolkhozes e sovkhozes projeta-se construir uns 35 mil açudes e represas.

A passagem ao novo sistema de irrigação com canais provisórios, em vez de canais permanentes, já é hoje um meio importante para aumentar a área e elevar o rendimento das terras irrigadas. Até o fim do quinquênio tem-se o propósito de terminar a passagem ao novo sistema de irrigação em todas as zonas irrigadas de agricultura.

Como trabalho de primeira importância nessa esfera, determina-se a construção de sistemas de irrigação e de abastecimento de águas sobre a base de utilização da energia da central hidrelétrica de Kuibishev e da zona do canal navegável V. I. Lênin (Volga-Don). Fica estabelecido iniciar a construção de sistemas de irrigação e de abastecimento de águas na zona da central hidrelétrica de Stalingrado, do Canal Central de Turkmênia e dos canais do Sul da Ucrânia e do Norte da Criméia. Projeta-se também levar a cabo os trabalhos preliminares para irrigar e abastecer de água a estepe de Kulundá. Prosseguirá a construção de sistemas de irrigação na Zona Central de Terras Negras, na depressão do Kurá e do Araxes, nas bacias dos rios Sirsj Daria, Zeravshan e Kashká-Dariá e nas zonas do Fergana Central, bem como do sistema do Kuban-Egorlik, da represa de Ortó-Tokoi e do Grande Canal do Chu.

A realização desses trabalhos será garantida por uma poderosa base técnica. A agricultura dispõe agora de uma considerável parque de dragas mecânicas. O parque de escavadoras da agricultura havia aumentado em 1951 quase oito vezes em relação a 1940. Na construção de sistemas de irrigação e nas obras de melhoramento de terrenos utiliza-se grande número de scrapers, bulldozers, graders e outras máquinas.

A ampla rede de sistemas de irrigação, combinada com as plantações de árvores de proteção dos campos, as rotações adequadas de cultivos e outras medidas da agronomia de vanguarda, assegura a base para um poderoso ascenso da agricultura em parte considerável de nosso país na qual em conseqüência da escassez de água e dos frequentes ventos tórridos, as colheitas continuam sendo até hoje instáveis e o gado sofre a escassez de rações e de água.

Considerando o grande aumento que se projeta para as terras irrigadas, para o que o Estado destina recursos consideráveis, é necessário exigir dos trabalhadores da agricultura que utilizem melhor essas terras. Ainda tropeçamos com um aproveitamento insatisfatório das terras irrigadas, particularmente na R.S.S. de Kazakstão, na R.S.S. de Turkmênia e na R.S.S. de Azerbaidjão. É necessário por ordem no aproveitamento dessas terras, tomar medidas para assegurar um alto rendimento dos cultivos e para impedir sua salinização ou que se convertam em pântanos.

O Quinto Plano Quinquenal determina uma ampliação sensível dos trabalhos de drenagem na R.S.S. da Bielorussia e na R.S.S. da Ucrânia, antes de tudo nas zonas de depressão de Polesie, na R.S.S. da Lituânia, na R.S.S. da Letônia, na R.S.S. da Estônia, na R.S.S. Carelo-Finlandesa, nas zonas de terras não negras da R.S.P.S.R. e na estepe de Barabinsk.

Os organismos do Partido e dos Soviets deverão continuar concentrando sua atenção durante o novo quinquênio no ascenso, ao máximo, do gado produtivo dos kolkhozes e dos sovkhozes. Durante o quinquênio determina-se um aumento do gado bovino, em toda a agricultura, de 18 a 20%. correspondendo aos kolkhozes: gado bovino, de 36 a 38% e vacas, o dobro, aproximadamente; ovelhas, para toda a agricultura, de 60 a 62%, correspondendo aos kolkhozes a média de 75 a 80%; porcos, para toda a agricultura, de 45 a 50%, correspondendo aos kolkhozes a média 85 a 90%.

Deve-se elevar muito a produtividade do gado. As diretivas determinam o seguinte:

— conseguir que a quantidade média de leite obtida por cada vaca nos kolkhozes se eleve nas seguintes proporções: zonas de terras não negras, entre 1.800 e 2.000 quilos; Zona Central de Terras Negras, entre 1.700 e 2.000 quilos; zonas do Sul e da região do Volta, entre 1.600 e 1.900 quilos; zonas da Sibéria, dos Urais e do Nordeste do Kazakstão entre 1.500 e 1.700 quilos; zonas da Ásia Central, entre 700 e 900 quilos e da Transcaucásia, entre 900 e 1.100 quilos.

— elevar a quantidade média de lã obtida por cada ovelha de velo semi-fino nas seguintes proporções: nos kolkhozes das zonas do Sul e das zonas do Norte do Cáucaso entre 5,2 e 5,8 quilos e por ovelha de velo semi-fino, entre 4,2 e 4,8 quilos; na Zona Central de Terras Negras, ovelha de velo fino, entre 4,2 e 5,0 quilos e por ovelha de velo semifino entre 4,0 e 4,2 quilos; na região do Volga, por ovelha de velo semi-fino, entre 4,6 e 5,4 quilos e por ovelha de velo semi-fino, entre e 3,9 e 4,5 quilos; nas zonas da Sibéria, por ovelha de velo fino, entre 4,3 e 4,9 quilos e por ovelha de velo semifino, entre 3,8 e 4,2 quilos.

Com o objetivo de cumprir as tarefas fixadas para os rebanhos, é necessário assegurar em todos os lugares uma adequada alimentação e um bom cuidado dos animais. Durante o quinquênio, as sementeiras de forragens aumentarão, aproximadamente, em 70% e o rendimento das ervas semeadas, dos cultivos de cereais e das raízes alimentícias para o gado terá de duplicar, pelo menos.

Para o desenvolvimento do rebanho leiteiro deve prestar-se atenção especial à implantação de um sistema mais intensivo de produção pecuária: o sistema de estabulação do gado, tendo em conta as particularidades locais. Para nossa agricultura, em primeiro lugar para as zonas onde há muitas terras dedicadas ao cultivo, a passagem ao sistema de estabulação é muito atual e permitirá elevar consideravelmente a produtividade do gado leiteiro. Existe plena possibilidade de cumprir esta tarefa, importantíssima para os rebanhos, mediante a ampla semeadura de ervas, de raízes forrageiras, de cultivos de cereais, de outras plantas e mediante a inclusão de prados e pastagens de pouco rendimento nas rotações de cultivos, assegurando-se assim a boa alimentação do gado, durante todo o ano, com rações verdes e suculentas.

A criação de ovelhas adquire uma ampla base para seu desenvolvimento, especialmente nas terras abastecidas de água e irrigadas das zonas do canal navegável V. I. Lênin (Volga-Don), da depressão do Cáspio, da estepe de Nogai e da Zona do Canal Central da Turkmênia. Nesses locais deverá ser criada uma base forrageira estável para grandes, muito grandes rebanhos de ovelhas.

O novo Plano Quinquenal fixa uma grande e muito importante tarefa para as estações de máquinas e tratores, como grandes empresas do Estado que realizam agora mais de dois terços de todos os trabalhos do campo nos kolkhozes. É necessário assegurar uma melhoria contínua do trabalho das estações de máquinas e tratores, ampliar sua atividade de mecanização dos afazeres que absorvem muita mão de obra em todos os ramos da produção kolkhoziana e elevar sua responsabilidade pelo cumprimento dos planos de rendimento dos cultivos e da produtividade dos rebanhos. Neste quinquênio é preciso terminar a mecanização dos trabalhos do campo nos kolkhozes, desdobrar amplamente a mecanização dos trabalhos que requerem muita mão de obra nos rebanhos, na horticultura e na fruticultura, nos trabalhos de transporte, carga e descarga da produção agrícola, na irrigação, nos trabalhos de drenagem e na exploração de novas terras.

O potencial do parque de tratores das estações de máquinas e tratores aumentará durante o quinquênio, 1,5 vezes, aproximadamente, com um incremento especialmente rápido dos tratores para trabalhos de escavação. Em 1955 o potencial do parque de tratores que atende os campos kolkhozianos terá aumentado, para cada cem hectares de superfície semeada, 70% em comparação com 1940 e em 30% em relação 1950. Aumenta também na agricultura o parque de caminhões, de tratores fixos e de outras máquinas. Projeta-se entregar à agricultura grande número de arados, de escarificadoras, de semeadoras, de máquinas coletoras de algodão, de colhedoras combinadas de beterraba, máquinas para a coleta do feno, para o armazenamento de plantas forrageiras, para a tosquia elétrica das ovelhas, para a ordenha elétrica das vacas e outras máquinas agrícolas novas, mais perfeitas. As estações de máquinas e tratores, os sovkhozes e os kolkhozes deverão melhorar consideravelmente a utilização dessa maquinaria.

No quinto quinquênio se deverá ampliar o emprego da energia elétrica na agricultura. Uma das tarefas mais importantes é a projeção e o emprego, na agricultura, de excelentes eletrotratores e outras máquinas agrícolas que funcionam à base de energia elétrica barata, especialmente nas zonas das grandes centrais hidrelétricas.

O cumprimento das tarefas do Plano Quinquenal no que se refere a um novo ascenso da agricultura e da pecuária, exige que se continue fortalecendo o artel agrícola, que se selecione e distribua acertadamente o pessoal dirigente dos kolkhozes e que se eleve a qualificação do mesmo. É necessário assegurar o aumento das riquezas dos kolkhozes, mediante um desenvolvimento máximo da fazenda coletiva, uma conjugação adequada dos ramos da agricultura e da pecuária, um sensível ascenso do rendimento do trabalho, o melhoramento da organização e da paga do trabalho e o descenso máximo das perdas na agricultura. Aumentarão os ingressos dos kolkhozes e as somas destinadas aos fundos indivisíveis e isso permitirá desenvolver em vasta escala a construção nos kolkhozes, encaminhando, em primeiro lugar, as inversões básicas para o desenvolvimento da fazenda coletiva: para a construção de dependências de locais para o gado. de canais de irrigação, de drenagem e de represas; para a limpeza de terrenos cobertos de matagais; para a plantação de faixas de árvores de proteção dos campos; para a construção de centrais elétricas kolkhozianas e para outras obras.

Quanto aos sovkhozes é uma tarefa importantíssima aumentar a produção destinada à venda, em primeiro lugar, do trigo, de lã fina e semifina e da carne, assim como prover de reprodutores de raça a pecuária kolkhoziana. É necessário determinar aos sovkhozes uma considerável elevação do rendimento dos cultivos e da produtividade da pecuária, para, sobre essa base, conseguir uma rebaixa sensível do custo de produção.

Com o objetivo de melhorar o trabalho dos sovkhozes, projeta-se terminar a mecanização completa de todas as tarefas que requerem muita mão de obra no cultivo dos campos, na pecuária e na obtenção e preparação das rações. É necessário tomar medidas para continuar fortalecendo os sovkhozes, proporcionar-lhes especialistas e operários permanentes e converter todos os sovkhozes em empresas agrícolas de grande rendimento e com uma grande produção destinada à venda.

No quinto qüinqüênio, o Estado vai destinar grandes recursos à agricultura: o volume de suas inversões básicas aumentará, aproximadamente , 2,1 vezes em relação ao quarto quinquênio; para os sistemas hidráulicos o aumento será de 4 vezes.

As grandes tarefas apresentadas à agricultura no novo quinquênio exigem um melhoramento sensível da direção por parte dos ministérios correspondentes e das organizações locais do Partido e dos Soviets. É necessário, apoiando-se na grande ajuda que o Estado presta à agricultura, utilizar amplamente as consideráveis reservas com que se conta para o ascenso da produção global e mercantil da agricultura e da pecuária, fazendo com que cumpra o Plano do Estado cada kolkhoz, cada sovkhoz e cada estação de máquinas e tratores.

III — Tarefas do Quinto Plano Quinquenal Quanto à Circulação de Mercadorias, o Transporte e as Comunicações

Nas diretivas para o Quinto Plano Quinquenal se estipula, na base do incremento da produção industrial e agrícola, aumentar em 70%, aproximadamente, durante o quinquênio, o comércio a varejo nos estabelecimentos do Estado e das cooperativas.

Fica estabelecido elevar em proporções consideráveis a venda dos produtos alimentícios e dos artigos industriais mais importantes, assim como das mercadorias de uso doméstico e cultural. Assim, em 1955 se venderá à população mais mercadorias que em 1950 nas seguintes proporções: carne e seus derivados, 90%, aproximadamente; pescado e seus derivados, 70%; manteiga, 70%; queijo, o dobro; açúcar, o dobro. Também se determina um notável aumento da venda de artigos industriais: tecidos de algodão, de lã, de seda e de linho, aproximadamente, em 70%; confecções, 80%; calçado, 80%; artigos de malha, 2,2 vezes. A venda de artigos de uso doméstico e cultural deverá aumentar nas seguintes proporções: móveis, aproximadamente o triplo; utensílios metálicos, 2,5 vezes; máquinas de costura, 2,4 vezes; bicicletas, 3,5 vezes; receptores de rádio e televisores, o dobro; relógios, 2,2 vezes; geladeiras, máquinas de lavar e aspiradores de pó para uso doméstico, em várias vezes. Ao mesmo tempo, projeta-se ampliar a rede de bares, restaurantes e casas de chá e aumentar em 80%, aproximadamente, a produção dos estabelecimentos de alimentação pública, melhorando de modo considerável o sortimento.

A fim de continuar melhorando o serviço para os consumidores, estipula-se uma ampliação da rede de estabelecimentos comerciais a varejo e, antes de tudo dos especializados na venda de produtos alimentícios, roupa, calçado, tecidos, móveis, baixelas, artigos de uso doméstico, objeto de uso cultural, materiais de construção e equipar as mercearias, os bares, os restaurantes e os armazéns com frigoríficos e instalações novíssimas.

O incremento da produção industrial e agrícola e da circulação de mercadorias projetado para o novo quinquênio exige um desenvolvimento considerável do transporte.

O tráfico de cargas em todos os tipos de transporte deverá aumentar durante o quinquênio, aproximadamente, em 46%. O incremento do tráfico de cargas por estrada de ferro oscilará entre 35 e 40%; por via fluvial entre 75 e 80%; por via marítima, entre 55 e 60%; Por estrada de rodagem, entre 80 e 85%; por via aérea não será menos do dobro; e a condução de petróleo e seus derivados pelos oleodutos o quíntuplo, aproximadamente.

O incremento do tráfico de cargas por estrada de ferro condiciona um aumento sucessivo da intensidade do movimento nas vias férreas, por isso uma importantíssima tarefa do transporte ferroviário é o incremento da capacidade de tráfico das linhas férreas.

Para esse fim determina-se a aplicação de diversas medida grande amplitude.

Em comparação com o quinquênio anterior, pensa-se aumentar o funcionamento de vias duplas em 60%, aproximadamente, e a eletrificação das estradas de ferro no quádruplo, assim como prolongar as vias das estações até uns 46% da extensão total das linhas férreas de tráfico.

Incrementar-se-á notavelmente a construção de estradas de ferro. No período do cumprimento do Quinto Plano Quinquenal se deverá estender e pôr em exploração permanente novas linhas férreas com um comprimento 2,5 vezes maior, aproximadamente, que as construídas durante o quarto quinquênio. Terminar-se-á a construção da linha do Sul da Sibéria nos trechos de Abakan e Akmolinsk e a linha férrea Chardzhou-Kungrad; será dado impulso à construção das estradas de ferro Kungrad-Makat, Krasnovarsk-Enisseisk, Agriz-Pronino-Surgut, Guricv-Astrakan e outras.

Projeta-se continuar dotando as linhas férreas principais de novíssimos sistemas de sinalização, de automatização e de bloqueio, o que garantirá o incremento da capacidade de tráfico e a segurança do movimento de trens.

Para melhorar o estado das vias férreas, projeta-se aumentar em 85%, em relação ao quarto quinquênio, o fornecimento de novos trilhos para o transporte ferroviário e duplicar o comprimento das vias estendidas sobre balastro.

Neste quinquênio deverá ficar terminada no fundamental a passagem ao engate automático do parque de vagões em funcionamento e se iniciará o equipamento do material rodante das estradas de ferro dotadas de coxins a rolo.

A indústria deverá prover o transporte ferroviário de todas as locomotivas e todos os vagões necessários e começar a produção de novas potentes locomotivas a vapor, elétricas e Diesel, assim como de locomotivas movidas por geradores de gás.

Uma das tarefas mais importantes do Ministério de Vias de Comunicação consiste em melhorar ao máximo o emprego de material rodante e sobretudo reduzir o ciclo entre carga e descarga dos vagões, aumentar o percurso médio-diário das locomotivas e assegurar um melhoramento considerável do aproveitamento da capacidade de carga dos vagões e o aumento da tonelagem dos trens de mercadorias.

A realização das tarefas projetadas para o transporte exige um trabalho preciso e de acordo com todos os elos do transporte ferroviário, a base do cumprimento da decisão do Governo para fortalecer a disciplina e melhorar a organização do trabalho dos funcionários relacionados com o movimento de trens e, sobretudo, das brigadas que atendem às locomotivas.

O funcionamento do canal navegável V. I. Lênin (Volga-Don) permitiu ampliar consideravelmente durante o presente quinquênio o transporte fluvial. Além disso, no transcurso do quinto quinquênio se construirá a via fluvial Volga-Mar Báltico e se aumentará a profundidade das águas navegáveis do rio Kama. As grandes obras hidro-técnicas já terminadas — o canal J. V. Stálin (Mar Branco-Mar Báltico), o canal Moscou, o canal navegável V. I. Lênin (Volga-Don) — a reconstrução da via aquática Volga-Mar Báltico e a construção de centrais hidrelétricas do Volga e do Kama permitirão terminar no fundamental, durante o quinquênio, a criação de um sistema único de transporte por águas de grande profundidade na parte européia da URSS

A tarefa mais importante do Ministério da Frota Fluvial é aproveitar devidamente este sistema para as cargas que se transportam em grande massa e para o serviço de passageiros.

Devido ao considerável, aumento do tráfico de cargas por via fluvial e da abertura de novas vias aquáticas, estipula-se a construção de vapores e motonaves mercantes e de passageiros, de rebocadores e de barcaças que correspondam às condições de navegação pelos grandes lagos formados pelas águas represadas; a capacidade de tráfico dos portos fluviais deverá aumentar, aproximadamente, duas vezes, em virtude da construção de novos portos e a reconstrução dos existentes que serão dotados, todos eles, de máquinas de grande rendimento.

Dever-se-á acabar com o atraso do transporte fluvial nas bacias dos rios da Sibéria e elevar o papel desse transporte no deslocamento de cargas nas zonas do Extremo Norte.

Também é necessário assegurar o desenvolvimento do transporte pelos rios pequenos, para atender às necessidades locais.

A fim de aumentar em proporções consideráveis a tonelagem da frota mercante marítima, inclusive a petroleira, estipula-se a ampliação da base industrial, soviética de construções navais por meio da criação de novos estaleiros para a construção e reparação de navios e a ampliação dos existentes. Deverá duplicar, aproximadamente, durante quinquênio, a capacidade de tráfico dos portos marítimos e a potência dos estaleiros de reparação naval. Projeta-se ampliar e reconstruir os portos marítimos de Leningrado, Odessa, Zhdanov, Novorossiisk, Majach-kalá, Murmansk, Narian-Mar e do Extremo Oriente e ampliar portos de Riga e Klaipeda.

Projeta-se aumentar o transporte de cargas pela Via Marítima do Norte em proporções que garantam o provimento de todo o necessário população, às empresas e às obras do Ártico e do Extremo Norte, dotar a frota marítima de novos quebra-gelos e desenvolver amplamente o transporte de carregamentos na bacia do rio Lena.

O volume da construção de estradas de rodagem com pisos especiais deverá aumentar em 50%, em relação ao quarto quinquênio. Essas obras se efetuarão sobretudo nas zonas meridionais, na Transcaucásia e nas Repúblicas Socialistas Soviéticas do Báltico.

É necessário dedicar grande atenção para o melhor emprego parque automobilístico, que se incrementa rapidamente e para rebaixar o custo desse tipo de transporte. Para esse fim projeta-se elevar de modo notável o peso específico do transporte automóvel para o tráfico de mercadorias e o tráfico de viajantes, rematar a centralização das empresas territoriais de transporte automóvel pertencentes aos ministérios e que baseiam sua atividade no princípio do cálculo econômico, montar outras novas, ampliar a rede de empresas de reparação de veículos automóveis e de estações de serviço técnico. Será duplicada aproximadamente, a extensão das linhas interurbanas de ônibus de funcionamento permanente para o transporte de passageiros. Em todas as grandes cidades serão organizados parques de taxis.

Será ampliada consideravelmente a rede de vias aéreas e ser aumentado o parque de aviões de transporte à base de novos aparelhos dotados de novíssimas instalações de condução; também aumentará o número de aeroportos, equipados de forma que possam funcionar dia e noite.

Quanto às comunicações elétricas, prevê-se o desenvolvimento da comunicação telefônica e telegráfica interurbana e por rádio. Para melhorar as condições de recepção da radiodifusão soviética em todo o território da URSS e nos demais países do mundo, se aumentará consideravelmente a potência das emissoras. Será dado novo impulso à radiodifusão de ondas ultracurtas e as comunicações radio-relay, a potência das estações telefônicas urbanas deverá aumentar em 30-35%.

De acordo com o plano de desenvolvimento do transporte e das comunicações, as inversões básicas do Estado no transporte e nas comunicações aumentarão de 1951 a 1955, em relação ao quarto quinquênio, em 63%, aproximadamente.

IV — Tarefas do Quinto Plano Quinquenal para a Elevação Sucessiva do Bem-estar da Saúde Pública e do Nível Cultural do Povo

O incremento projetado da produção socialista e a elevação do rendimento do trabalho asseguram um aumento notável da renda nacional e o ascenso contínuo do bem-estar do povo. Durante o quinquênio a renda nacional da URSS atingirá 60% pelo menos, permitindo aumentar consideravelmente os rendimentos dos operários, dos empregados e camponeses.

Em consonância com o aumento do volume da produção e do rendimento do trabalho, assim como com as tarefas vinculadas à elevação da cultura, o número de operários e empregados ocupados na economia nacional deverá ser em 1955 superior em 15%, aproximadamente, ao de 1950.

No novo quinquênio continuará a rebaixa dos preços a varejo dos artigos de amplo consumo. A rebaixa contínua dos preços é o meio mais importante da elevação sistemática do salário real dos operários e empregados e dos rendimentos dos camponeses.

O salário real dos operários e empregados aumentará durante o Qüinqüênio não menos de 35%, tendo em conta a rebaixa dos preços a retalho. As contribuições do Estado para o seguro social dos operários empregados aumentarão, durante o quinquênio, em 30%, aproximadamente, em comparação com 1950.

A elevação do rendimento do trabalho dos kolkhozianos, o ascenso da produção kolkhoziana e o incremento da produção agropecuária, assegurarão a elevação dos rendimentos em dinheiro e em espécie (expressada em dinheiro) dos kolkhozianos em 40%, pelo menos.

Para continuar melhorando as condições de habitação dos operários e empregados, deverá ser executado, durante o quinto quinquênio, um vasto programa de construção de casas. Para esse fim, as inversões básicas destinadas à construção de residências nas cidades e nos povoados operários serão duplicadas aproximadamente, em relação ao quinquênio anterior. Nas cidades e conjuntos operários serão utilizados novas casas de residência construídas pelo Estado, com uma superfície habitável total de cerca de 105 milhões de metros quadrados.

Além disso, a população construirá casas por conta própria com a ajuda de créditos do Estado como com suas economias. Deve-se ter em conta que, diferentemente do qüinqüênio anterior em que se levou a cabo em grandes proporções a reconstrução de casas destruídas, neste qüinqüênio só serão construídas casas novas, de melhor qualidade e com maior conforto.

Ao mesmo tempo em que for executado esse grande programa de construção de residências, serão aplicadas amplas medidas para continuar melhorando os serviços públicos e coletivos: ampliação da rede de condução de águas e de canalização, sistemas de calefação à base de vapor fornecido por centrais termoelétricas, instalação de gás nas casas, prolongamento das linhas de transporte coletivo e urbanização das cidades e dos conjuntos operários.

No terreno da saúde pública serão resolvidas importantes tarefas durante o quinto quinquênio. Será ampliada a rede de hospitais, dispensários, maternidades, sanatórios, casas de repouso, creches e jardins de infância. O número de camas nos hospitais aumentará de 20%, pelo menos; o de vagas nos sanatórios, aproximadamente em 15%; nas casas de repouso, em 30%; nas creches, em 20% e nos jardins de infância, em 40%. Os hospitais serão dotados de novíssimas instalações médicas bem como os dispensários e sanatórios que serão ainda mais aperfeiçoados. O número de médicos aumentará durante o quinquênio em 25%, pelo menos; também serão tomadas novas medidas para a sua capacitação profissional.

Deverá aumentar em 2,5 vezes, pelo menos, a produção de medicamentos, de instalações e instrumental médico; ampliar-se-á com maior rapidez ainda a produção de novíssimos medicamentos e de outros meios curativos e profiláticos, assim como de modernas instalações para o diagnóstico e tratamento das enfermidades.

Serão tomadas medidas para impulsionar o fomento da educação física e do desporto.

Paralelamente ao incremento do bem-estar material dos trabalhadores, é necessário assegurar o ascenso ininterrupto da cultura socialista. Apresenta-se a tarefa de terminar, para fins do quinquênio, a passagem da instrução de sete graus para a instrução secundária geral (de dez graus) nas capitais e nas cidades importantes das Repúblicas, nas capitais de região e de Território e nos grandes centros industriais. Também serão preparadas as condições para implantar por completo, no próximo quinquênio, a instrução secundária geral (de 10 graus) nas restantes cidades e localidades rurais. Para esse fim, o número de alunos dos graus 8, 9 e 10 das escolas urbanas deverá quadruplicar em 1955, em relação a 1950, e aumentar em 4,5 vezes nas escolas médias rurais.

Para cumprir com pleno êxito as grandes tarefas na esfera da instrução pública, tarefas novas em grau considerável, deverá intensificar-se a preparação de professores e melhorar o funcionamento dos organismos de instrução pública. Projeta-se aumentar em 70%, aproximadamente, em relação ao quinquênio anterior, a construção de escolas urbanas e rurais.

A fim de continuar elevando a importância educativa socialista da escola de instrução geral e de assegurar aos alunos que terminam os estudos secundários condições para escolher livremente uma profissão se começará a aplicar o ensino politécnico nas escolas secundárias e adotar as medidas necessárias para a passagem ao ensino politécnico geral.

Ao lado das tarefas de desenvolvimento continuo da economia nacional e da cultura, é necessário aumentar durante o quinquênio em 30-35% a promoção de especialistas de toda classe nas escolas superiores e de peritos: por certo, os especialistas saídos dos centros de ensino superior, deverão constituir mais da metade dessa porcentagem. Aumentará em 1955. em dobro, aproximadamente, em relação a 1950, a promoção de especialistas com instrução superior para os ramos mais importantes da indústria, da construção e da agricultura.

No novo quinquênio o Estado prestará um grande apoio à ciência soviética que desempenha um importante papel no progresso técnico da URSS e no ascenso da cultura socialista. A preparação de pessoal científico e científico-pedagógico através do sistema de candidatura nos centros de ensino superior e nos estabelecimentos científicos duplicará, aproximadamente, em relação ao quinquênio anterior. Grandes inversões básicas serão destinadas à construção de institutos de investigação científica e de centros de ensino superior. Já está sendo terminada a construção do grandioso edifício para o centro científico e docente mais importante: a Universidade de Moscou.

Os institutos de investigação científica e os centros de ensino superior deverão melhorar notavelmente seu trabalho científico, aproveitar melhor os homens de ciência para resolver importantes problemas vinculados ao fomento da economia nacional e sintetizar a experiência de vanguarda. É preciso assegurar uma ampla aplicação prática das descobertas científicas, prestar a máxima cooperação aos homens de ciência em seu trabalho no sentido de elaborar os problemas teóricos que temos levantado para todos os ramos do saber e reforçar os vínculos da ciência com a produção.

Tendo em conta o crescente interesse da população adulta por elevar sua instrução, resolve-se continuar desenvolvendo as escolas de ensino superior e secundárias especiais por correspondência e noturnas, assim como as escolas de instrução geral onde estudem os trabalhadores fora das horas de ocupação profissional. Projeta-se a aplicação de amplas medidas para continuar elevando a capacitação profissional dos trabalhadores dentro das próprias empresas.

A fim de satisfazer às crescentes necessidades da economia nacional em pessoal qualificado, sobretudo devido à introdução constante de máquinas modernas, prevê-se melhorar a preparação pelo Estado de jovens operários qualificados no sistema de elaboração de mão de obra e o preparo de operários nas empresas.

Com o objetivo de atender melhor às crescentes necessidades culturais da população, durante o quinto quinquênio deverá ser assegurado um desenvolvimento maior da cinematografia e da televisão, das bibliotecas, dos clubes e da atividade editorial. É necessário ampliar a rede de cinemas, aumentar durante o quinquênio o número de instalações desse tipo, aproximadamente em 25% e incrementar a produção de películas, sobretudo a de filmes coloridos. Durante o quinquênio a rede de bibliotecas públicas aumentará em 30%, pelo menos, e a de clubes, em 15%; além do mais, deverá melhorar seu funcionamento. Projeta-se um grande aumento da edição de obras literárias e científicas, de manuais, revistas e jornais, a ampliação da indústria poligráfica e o melhoramento da impressão e da apresentação dos livros.

Em conformidade com o projetado desenvolvimento da saúde e na instrução pública, das instituições científicas e educativas, o volume das inversões básicas do Estado para esses fins aumentará aproximadamente, durante este quinquênio, em 50%, em relação ao quinquênio anterior.

Tais são as tarefas mais importantes para o novo quinquênio no terreno da economia nacional e da elevação do nível material e cultural dos trabalhadores. Estas tarefas demonstram que o fomento da economia soviética avança a passo verdadeiramente de gigante. É sabido que o período dos três primeiros planos quinquenais stalinistas — exatamente os treze anos de construção pacífica que precederam a Grande Guerra Patriótica — foi um período de grandioso incremento da produção. Ao definir este período, o camarada Stálin disse que

"tal crescimento sem precedentes da produção não pode ser considerado como um simples e normal desenvolvimento do país do atraso ao progresso. Isto foi um salto com a ajuda do qual nossa Pátria se transformou de país atrasado em país avançado, de país agrário em país industrial".

Agora a União Soviética dispõe de possibilidades sem dúvida maiores para o incremento da produção socialista. Se compararmos as tarefas do novo Plano Quinquenal vinculadas ao incremento da produção com o balanço efetivo do desenvolvimento da economia nacional durante o período dos três primeiros Planos Qüinqüenais (treze anos), veremos que o crescimento de muitos e importantíssimos tipos de produção fixados no Quinto Plano Quinquenal equivale (e em alguns tipos de produção inclusive ultrapassa) ao incremento obtido nos três primeiros quinquênios tomados em seu conjunto. Por exemplo, o aumento da produção de ferro fundido, petróleo, energia elétrica, tecidos de algodão e de outros importantíssimos produtos supera grandemente, no Quinto Plano Quinquenal, o incremento de sua produção nos treze anos — de 1927-1928 a 1940 — que abrangem os três primeiros planos quinquenais.

No novo quinquênio assegura-se o ascenso da economia e da cultura de todas as Repúblicas federadas. O Quinto Plano Quinquenal é nova e vigorosa expressão da amizade, cada dia mais forte, entre os povos da União Soviética, de seu desejo comum de conquistar um objetivo único: a edificação da sociedade comunista e o fortalecimento máximo do poderio econômico da URSS como base inalterável da prosperidade de todos os povos de nossa Pátria.

Um exemplo demonstrativo da imensa solicitude do Governo soviético para com as necessidades das Repúblicas federadas são, em particular, as tarefas de fomento econômico e cultural das Repúblicas Socialistas Soviéticas da Lituânia, Letônia e Estônia durante o quinto quinquênio. Como resultado do quarto Plano Quinquenal, a produção da indústria dessas três Repúblicas aumentou já em 2,8 vezes em relação a 1940. De acordo com o Quinto Plano Quinquenal deverá observar-se um novo aumento considerável. Neste quinquênio prosseguirá a industrialização nessas Repúblicas. Em relação com isso, projeta-se aumentar em 2 ou 2,5 vezes a produção de eletricidade, construir uma central hidrelétrica em Narva, uma central termelétrica em Riga, impulsionar a construção da central hidrelétrica de Kaunas. Serão levados a cabo trabalhos de exploração e de projeção para construir centrais hidrelétricas nas Repúblicas do Báltico. Graças ao desenvolvimento da indústria química à base de xistos, a República Socialista Soviética da Estônia aumentará em 2 ou 2,5 vezes a produção de gás artificial e em 80% a de combustível líquido artificial. Terminará a construção e começará a funcionar o gasoduto Kojtla-Yarve-Tallin. Projeta-se continuar desenvolvendo a indústria de construção de maquinaria: construção de navios, turbinas, de maquinaria elétrica e de máquinas-ferramentas na República Socialista Soviética de Lituânia; de maquinaria elétrica, máquinas-ferramentas e navios na Republica Socialista Soviética da Letônia; de navios e maquinaria elétrica na República Socialista Soviética da Estônia. Organiza-se a produção de superfosfatos nessa última República e se iniciará a construção de uma fábrica de superfosfatos na R.S.S. da Lituânia. Durante o quinquênio a pesca na República Socialista Soviética da Lituânia aumentará 3.9 vezes, aproximadamente; na República Socialista Soviética da Letônia, em 80%: na República Socialista Soviética da Estônia, em 85%; projeta-se construir nessas Repúblicas novas empresas de preparação do pescado e ampliar as já existentes.

Continuar-se-á desenvolvendo nas três Repúblicas Socialistas Soviéticas do Báltico gado de alta produtividade, sobretudo todo o gado leiteiro e suínos. Serão efetuados trabalhos para a secagem dos pântanos nessas Repúblicas. Aumentará a rede de estações de máquinas e tratores.

FASA

Deverão ser realizados os trabalhos necessários de reconstrução das estradas de ferro e melhorados os serviços de transporte fluvial; aumentará também o transporte de passageiros e de carregamento para as bacias dos rios Niemen e Daugava. Serão construídas novas pontes sobre o Niemen em Kaunas e sobre o Daugava em Riga. Assegura-se o desenvolvimento sucessivo do transporte marítimo e o desenvolvimento dos portos de mar nas Repúblicas Socialistas da Lituânia, Letônia e Estônia. Projeta-se a construção e reconstrução de estradas de rodagem em proporções consideráveis.

Serão tomadas importantes medidas de fomento da saúde pública da cultura. Durante o quinquênio, o número de leitos nos hospitais aumentará, aproximadamente, em 40% para a R.S.S. da Lituânia, em 30% para a R.S.S. da Letônia e em 30% para a R.S.S. da Estônia.

Projeta-se aumentar a matrícula nos institutos pedagógicos das Repúblicas Socialistas Soviéticas da Lituânia, Letônia e Estônia em 2,3 vezes, 90% e 60%, respectivamente.

Tarefas de idêntica importância são fixadas para o desenvolvimento-econômico e cultural das demais Repúblicas federadas.

O novo Plano Quinquenal não se cumprirá por si só; exigirá grande esforço, o trabalho enérgico e fecundo dos operários, dos camponeses e dos intelectuais; exibirá a realização de um imenso programa de construções básicas. Essas construções sempre foram e continuam sendo em nosso país o meio principal para dar solução às tarefas econômicas mais importantes apresentadas pelo Partido Comunista, um fator importantíssimo que determina o ritmo e a orientação do desenvolvimento dos ramos da economia nacional.

De 1951 a 1955 projeta-se aumentar o volume global das obras básicas do Estado, aproximadamente em 90%, em relação ao quarto quinquênio, com um aumento da receita especificado em 60%. A diferença entre o volume das obras básicas e os recursos para financiá-las deve ser coberta reduzindo paralelamente o custo da construção, para o que se elevará a produtividade do trabalho e se reduzirão os gastos acessórios e os preços dos materiais e das instalações da construção.

Para cumprir esse plano projetado de obras básicas, é necessário mobilizar os recursos internos e as fontes de acumulação em todos os escalões da economia nacional.

A solução acertada desse problema da execução das tarefas concernentes ao ascenso do rendimento do trabalho, à redução dos gastos de produção e de circulação, depende de uma hábil administração, da capacidade de assegurar um autêntico regime de economia em cada setor da atividade econômica.

A fonte mais importante para incrementar a produção socialista, reduzir o custo de produção e aumentar as acumulações é a elevação do rendimento do trabalho. Durante o quinquênio o rendimento do trabalho deverá aumentar, aproximadamente: na indústria, 50%; na construção, 55% e na agricultura em 40%. Durante o quinquênio, cerca de três quartas partes de todo o crescimento da produção industrial serão obtidas graças à elevação do rendimento do trabalho. Por conseguinte, a produção industrial deverá aumentar, no fundamental, devido à elevação do rendimento do trabalho.

A base para essa elevação é o ascenso contínuo do equipamento técnico do trabalho, o emprego da ciência e da técnica de vanguarda na produção, assim como o aumento ininterrupto do bem-estar do povo e do nível cultural e técnico dos trabalhadores.

O Quinto Plano Quinquenal levará ao máximo, no fundamental, a mecanização dos trabalhos pesados e penosos; a eletrificação do trabalho na indústria terá aumentado, em 1955, 70%, em relação a 1950 e 2,6 vezes em comparação com 1940. O amplo desenvolvimento da mecanização e da eletrificação do trabalho na produção socialista, encontra condições particularmente favoráveis. Na URSS, onde não há desemprego, as máquinas, ao mesmo tempo em que poupam trabalho à sociedade, aliviam o esforço do operário.

Para a obtenção de um elevado rendimento do trabalho, reveste-se de grande importância uma ampla difusão da experiência das melhores empresas e dos inovadores no emprego da maquinaria, no aperfeiçoamento da técnica, na utilização dos métodos de vanguarda de mecanização da produção. É necessário fomentar o movimento de massas dos engenheiros, dos peritos, dos operários e dos kolkhozianos, inventores e racionalizadores, pelo aperfeiçoamento dos métodos de produção, o descenso do custo de produção e o ascenso do rendimento do trabalho.

A redução sistemática do custo de produção e dos preços de venda dos artigos industriais é o caminho a seguir para o desenvolvimento da indústria socialista. O descenso do custo de produção é a melhor expressão do bom trabalho da indústria e de seus êxitos quanto ao melhoramento da técnica, à elevação do rendimento do trabalho e ao fortalecimento do princípio do cálculo econômico. O descenso do custo de produção e dos gastos de circulação é a base da rebaixa sucessiva dos preços a varejo e por atacado.

Durante o quinquênio projeta-se baratear o custo da produção industrial em 25%, aproximadamente; o custo dos trabalhos de construção, em 20%, pelo menos; o custo dos trabalhos efetuados pelos tratores das estações de máquinas e tratores, em 25%; o do transporte ferroviário, em 15%; os gastos de circulação do comércio a varejo, em 23%. É necessário também conseguir uma redução profunda dos gastos de aprovisionamento, de conservação e de venda dos produtos agrícolas, assim como dos gastos acessórios das organizações encarregadas de distribuir e colocar a produção industrial.

Para cumprir as tarefas do Plano Quinquenal quanto ao descenso dos gastos de produção e de circulação, é necessário, ao mesmo tempo em que se eleva o rendimento do trabalho, aplicar um severo regime de economia dos recursos materiais; para isso, devem ser suprimidos os gastos excessivos de materiais e de ferramentas, intensificar a luta contra a produção defeituosa, empregar tipos econômicos de materiais, utilizar amplamente sucedâneos idôneos e aplicar novos e mais perfeitos métodos técnicos. É preciso também reduzir consideravelmente os gastos do aparelho administrativo nas empresas e nas instituições.

Deve-se dedicar particular atenção ao descenso do custo da construção. Apesar do considerável aumento do volume das obras básicas e de que as obras estão dotadas de maquinaria moderna, o custo da construção é ainda elevado. É preciso chegar a um ponto em que ao Estado custe muito mais barato, cada ano que passa, a construção de fábricas, de estradas, de imóveis residenciais, de hospitais e escolas.

A redução do custo da construção deve ser alcançada elevando o rendimento do trabalho na base da mecanização sucessiva e do emprego de métodos industriais de construção; reduzindo o tempo invertido nos trabalhos, elevando a sua qualidade, diminuindo os gastos acessórios e os preços dos materiais.

Exige-se dos dirigentes das empresas e das obras que dediquem muito mais atenção aos problemas econômicos e financeiros da produção devem eles combinar inteligentemente sua atividade no domínio do desenvolvimento da técnica e da organização da produção com os resultados econômicos e financeiros do funcionamento das empresas. É preciso reforçar o papel dos organismos financeiros no controle que exercem por meio do rublo sobre a marcha da produção e da construção, sobre a circulação de mercadorias, a acumulação de valores materiais e a atividade financeira e econômica das empresas e dos organismos econômicos.

"A desgraça — diz o camarada Stálin — é que os dirigentes de nossa economia e os nossos planificadores, com poucas exceções, conhecem mal, as influências da lei do valor, não a estudam e não sabem tomá-la em consideração nos seus cálculos".

As organizações do Partido, dos Sovietes, econômicas, sindicais e do Komsomol devem mobilizar as amplas massas de trabalhadores para o cumprimento e a superação do Plano Quinquenal; devem desenvolver uma ampla crítica e autocrítica bolchevique dos defeitos no funcionamento de nossas organizações, a fim de repará-los e de melhorar com a maior rapidez todo nosso trabalho. É preciso educar nossos homens num espírito de intransigência para com os defeitos na organização do trabalho, para com toda a manifestação de burocratismo e de negligência na administração; é preciso descobrir em tempo, e apoiar ao máximo os elementos de progresso na vida econômica.

É necessário assegurar uma rigorosa disciplina do Estado no cumprimento dos planos da economia nacional, atendendo-se às indicações do Partido e do Governo no sentido de que o cumprimento do Plano de Estado é obrigação incondicional de cada empresa. O Plano do Estado deve cumprir-se não apenas quanto à produção global mas também quanto à nomenclatura, ao sortimento e à qualidade dos artigos, quanto ao rendimento do trabalho e ao custo de produção.

A realização das tarefas apresentadas pelo novo Plano Quinquenal exige que se melhore a planificação da economia nacional. A tarefa primordial de planificação é assegurar proporções adequadas no desenvolvimento dos diferentes ramos da indústria e da economia nacional, descobrir e empregar os recursos internos de incremento da produção.

O cumprimento do Quinto Plano Quinquenal permitirá aumentar notavelmente as reservas. As diretivas para o Plano Quinquenal projetam duplicar, no transcurso de um quinquênio, as reservas materiais e de produtos alimentícios do Estado, a fim de pôr o país a salvo de toda eventualidade.

* * *

Camaradas: O cumprimento do novo Plano Quinquenal será um grande passo à frente no progresso do socialismo ao comunismo.

Os planos qüinqüenais stalinistas sempre tiveram imensa importância internacional. Ao caracterizar o balanço do primeiro Plano Quinquenal, o camarada Stálin disse que

"nenhum passo de quantos já demos no domínio da construção econômica de nosso país teve tanta ressonância nas mais diversas camadas dos países capitalistas da Europa, da América e da Ásia, como a questão do Plano Quinquenal, seu desenvolvimento, de sua realização".

Nossos planos qüinqüenais demonstram ao mundo inteiro a grande força vital do socialismo, as enormes vantagens do sistema socialista de economia em relação ao sistema capitalista. No novo Plano Quinquenal — que determina um grande incremento da produção e o progresso técnico em todos os ramos da economia nacional, um ascenso sucessivo do bem-estar e da cultura do povo soviético — encontram brilhante expressão às exigências da lei econômica fundamental do socialismo e da lei do desenvolvimento harmônico da economia nacional. Os traços essenciais e as exigências da lei econômica fundamental do socialismo consistem, como ensina o camarada Stálin, em assegurar a máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, em constante ascenso, de toda a sociedade, mediante o desenvolvimento e o aperfeiçoamento ininterrupto da produção socialista à base da técnica mais elevada.

O Plano Quinquenal da União Soviética é um plano de pacífica edificação econômica e cultural. Seu cumprimento será uma nova e grande contribuição ao fortalecimento da paz no mundo inteiro. A política de paz do Governo Soviético, política encarnada no novo Plano Quinquenal, parte da possibilidade da coexistência pacífica do sistema socialista e do sistema capitalista, expressa a vontade inabalável de paz que anima todo o povo soviético e corresponde plenamente aos interesses vitais dos trabalhadores de todos os países.

O novo Plano Quinquenal contribuirá para fortalecer e ampliar a colaboração econômica e a comunidade fraternal da União Soviética e das democracias populares e para o fomento das relações econômicas com todos os países que desejem desenvolver o comércio em pé de igualdade e de conveniência mútua.

O novo Plano Quinquenal eleva o prestígio internacional da União Soviética. Milhões de homens de todos os países convencem-se mais e mais das vantagens do regime social socialista e da política soviética de paz e de fomento de relações amistosas entre os povos.

A publicação do projeto de diretivas do XIX Congresso do Partido para o Quinto Plano Quinquenal suscitou profundo interesse e animados comentários em todos os países, sem exceção. Os trabalhadores do mundo inteiro aplaudem calorosamente o novo Plano Quinquenal stalinista, orientado no sentido da construção econômica e pacífica e do ascenso contínuo do bem-estar do povo.

Na URSS, o projeto de diretivas para o Quinto Plano Quinquenal foi aprovado unanimemente pelas organizações do Partido, pela classe operária, pelos camponeses e pelos intelectuais. Animados pelo programa de rápido desenvolvimento da economia e da cultura socialista em seu caminho para o comunismo, os trabalhadores da União Soviética acolheram o Congresso do Partido com relevantes êxitos no trabalho. Nos primeiros nove meses, de 1952, a produção global da indústria da URSS aumentou em 12,5%; o volume das inversões básicas na economia nacional, em 15% e a média de carga diária nas estradas de ferro em 10%, em relação ao período correspondente do ano passado. Realizou-se uma boa colheita de cereais e está no fim o recolhimento de uma elevada colheita de cultivos industriais, de hortaliças e de batata.

Ao examinar o projeto de diretivas para o Plano Quinquenal, as organizações do Partido assim como numerosos comunistas e camaradas sem partido, formularam muitas observações e acréscimos. A maioria absoluta dessas observações e acréscimos acentua ainda mais a consonância do projeto de diretivas com as tarefas e as particularidades do desenvolvimento da economia das diversas regiões, Territórios e Repúblicas dos diversos ramos da economia nacional.

Propõe-se aumentar a produção de um ou outro ramo da indústria, concretizar as tarefas de fomento da agricultura e do transporte, construir empresas industriais, centrais elétricas, estradas de ferro e de rodagem necessárias para uma região, um Território ou uma República.

Por exemplo, os camaradas ucranianos pedem que se construam fábricas de beneficiamento do carvão e uma central termoelétrica em Zaporozhie; os leningradenses propõem que se construam centrais hidrelétricas; propõe-se que se estendam novas linhas de transmissão e se construam pequenas centrais transformadores na região de Krivói Rog uma central hidrelétrica no Daugava etc.

Numerosas propostas tendem a pormenorizar as tarefas relativas ao emprego das novas máquinas, à mecanização dos trabalhos penosos. Há muitas propostas no sentido de que seja melhorada a organização do trabalho, a preparação de pessoal, o trabalho das instituições culturais, científicas e de saúde pública.

Todas as propostas citadas nascem do profundo desejo de cumprir e superar o Quinto Plano Quinquenal, expressam a imensa experiência acumulada pelas organizações do Partido na atividade econômica, patenteiam o desenvolvimento de nossos quadros e têm grande importância para o Plano Quinquenal.

Em vista de que as diretivas para o Quinto Plano Quinquenal devem determinar somente as tarefas fundamentais da economia nacional e não podem ser detalhadas, será conveniente examinar e recolher as numerosas propostas das organizações do Partido, as formuladas individualmente por comunistas e por camaradas sem partido — propostas que aperfeiçoam o projeto de diretivas — quando da elaboração do Plano Quinquenal na base das diretivas do XIX Congresso.

Contudo, ao redigir definitivamente o projeto de diretivas, conviria adotar algumas emendas. Concretamente, é oportuno assinalar o desenvolvimento da fabricação de dispositivos para a automotização e a telemecanização e a necessidade de medidas tendentes a continuar melhorando a proteção do trabalho nas empresas industriais.

Nas democracias populares o projeto de diretivas para o Quinto Plano Quinquenal também deu origem a um ascenso da vida política e da atividade profissional dos trabalhadores e um grande interesse pela edificação econômica soviética, protótipo para todos os povos que marcham pelo caminho do socialismo e da democracia. Os trabalhadores dos países democráticos acolheram com satisfação o Plano Quinquenal de nova elevação do poderio econômico da URSS. Nele, vêem uma garantia segura da paz no mundo inteiro e uma premissa real para o fortalecimento e a ampliação dos vínculos econômicos entre a URSS e os países democráticos. Em honra do XIX Congresso do Partido, operários e os camponeses das democracias populares assumiram compromissos para o cumprimento e a superação de seus planos qüinqüenais.

Entre os trabalhadores dos países capitalistas que sofrem crescentes privações devido à militarização cada vez mais intensa da economia capitalista, produziu imensa impressão nosso programa qüinqüenal de elevação contínua do nível de vida do povo. Cada dia convencem-se mais de que somente no regime socialista é possível haver um trabalho pacífico e bem-estar de toda a sociedade.

Todos os jornais burgueses dedicam grande atenção ao novo plano Quinquenal soviético. É curioso assinalar que se em geral a imprensa burguesa comentava ceticamente os planos qüinqüenais anteriores e muitas personalidades burguesas achavam que sem empréstimos norte-americanos não se poderia cumprir o quarto Plano Quinquenal, agora em vista dos indiscutíveis êxitos no cumprimento dos planos soviéticos, a opinião pública burguesa já não considera quimérico este Plano Quinquenal.

O Quinto Plano Quinquenal é uma nova e cabal confirmação da política de paz do Governo Soviético e já desfechou um duro golpe sobre os promotores de guerra. Precisamente por isso os jornais burgueses reacionários espalham uma torrente de mentiras e calúnias sobre o projeto de diretivas para o Quinto Plano Quinquenal, tentando ocultar às massas populares o caráter pacífico do projeto e atribuir-lhe inexistentes objetivos e propósitos de agressão.

O camarada Stálin já explicou que é impossível desenvolver a indústria civil, efetuar uma grandiosa construção civil e levar a cabo uma rebaixa sistemática dos preços dos artigos de amplo consumo, quando se multiplicam as forças armadas e se desenvolve a indústria de guerra. A mentira sobre os pretensos propósitos agressivos da União Soviética é divulgada para enganar os trabalhadores dos países capitalistas, inculcar-lhes essa mentira acerca da URSS e arrastá-los, enganados, a uma nova guerra mundial, organizada pelos círculos reacionários dos Estados Unidos da América. Contudo, o ascenso sistemático do bem-estar dos trabalhadores e o desenvolvimento dos ramos civis da economia nacional e da cultura da URSS, de um lado e, de outro, a situação cada vez pior dos trabalhadores dos países capitalistas bem como o desenvolvimento do militarismo nesses países, desfazem essa grosseira mentira da propaganda burguesa.

Camaradas: O inspirador do novo Plano Quinquenal, como dos anteriores, é nosso chefe e mestre, o camarada Stálin. (Aplausos).

Às vésperas do Congresso foi publicada a nova obra do camarada Stálin, "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", que arma nosso Partido com o conhecimento das leis econômicas do socialismo, com a teoria da edificação do comunismo na URSS, com o conhecimento das bases científicas da planificação da economia nacional.

O povo soviético acolherá o Plano Quinquenal, elaborado segundo as indicações do Partido e do Governo, com um novo e poderoso ascenso da atividade no trabalho, da emulação socialista de todo o povo pela vitória do Quinto Plano Quinquenal stalinista. O povo soviético não poupará esforços para assegurar o cumprimento e superação do novo Plano Quinquenal. Estreitamente unido em torno do Partido Comunista, em torno de seu amado chefe e mestre, o grande Stálin, o povo soviético avança com passo firme para o comunismo. (Prolongados aplausos).

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Inclusão 08/04/2011
Última alteração 03/11/2011