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A Lei Econômica Fundamental do Socialismo

G. Kozlov

O novo e genial trabalho de lossif Vissarionovitch Stálin "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", publicado às vésperas do XIX Congresso do Partido, possui imensa significação para a teoria marxista-leninista e para toda a nossa atividade prática. O trabalho do camarada Stálin assinala uma etapa nova e superior no desenvolvimento da economia política marxista-leninista.

"Esse trabalho examina todos os aspectos das leis da produção social e da distribuição dos bens materiais na sociedade socialista, define os fundamentos científicos do desenvolvimento da economia socialista, indica os caminhos da passagem gradual do socialismo para o comunismo. Com sua elaboração das questões da teoria econômica, o camarada Stálin fez progredir grandemente a economia política marxista-leninista.".⁽¹⁾

A fundamentação, pelo camarada Stálin, do caráter objetivo das leis econômicas tem uma grande significação de princípios. O camarada Stálin nos ensina que as leis da ciência — quer se trate das leis das ciências naturais ou das leis da economia política — são um reflexo dos processos objetivos que se verificam independentemente da vontade dos homens. Os homens podem conhecer e descobrir essas leis e, baseando-se nelas, utilizá-las no interesse da sociedade, dar uma outra direção às ações destrutivas de algumas leis, limitar a esfera de sua ação e abrir campo a outras leis que procuram romper caminho. Não podem, porém, modificar nem revogar essas leis e, muito menos, formular ou criar novas leis da ciência.

O camarada Stálin, desenvolvendo as indicações de Marx, Engels e Lênin, elaborou em todos os seus aspectos, pela primeira vez na ciência econômica marxista, o problema do caráter das leis econômicas do socialismo. O camarada Stálin demonstra que são profundamente errôneos os pontos-de-vista dos economistas que supõem que o Estado Soviético "revoga" ou "transforma" velhas leis econômicas e "formula" novas leis econômicas. Negar o caráter objetivo das leis econômicas, atribuir aos órgãos dirigentes da sociedade a capacidade de "criar", "abolir" ou "transformar" as leis econômicas — essa é a base ideológica do aventurismo na política econômica e do arbítrio total na prática de direção da economia.

Escreve o camarada Stálin:

"Aceitemos, por um instante, a teoria errônea que nega a existência de leis objetivas na vida econômica do socialismo e proclama a possibilidade de 'criar' leis econômicas de 'transformar' as leis econômicas. Aonde iríamos parar? Iríamos parar no reino do caos e das casualidades, e ficaríamos na dependência servil dessas casualidades. Estaríamos privados da possibilidade não só de compreender, mas até de encontrar o caminho neste caos de casualidades.

"Isto nos levaria a acabar com a Economia Política como ciência uma vez que a ciência não pode viver nem se desenvolver sem o conhecimento das leis objetivas, sem o estudo dessas leis. Ora, acabando com a ciência, não teríamos mais a possibilidade de prever o curso dos acontecimentos na vida econômica do país, isto é, não teríamos mais a possibilidade de organizar sequer a direção econômica mais elementar.".⁽²⁾

A sociedade está longe de ser impotente em relação às leis econômicas. Pode conhecer e utilizar essas leis, "domá-las", da mesma forma que faz com as leis das ciências naturais. Entretanto, ao contrário do que acontece com as ciências naturais, onde a descoberta e a utilização de uma nova lei se verifica de maneira mais ou menos calma, no setor da economia a descoberta e a aplicação de uma nova lei que atenta contra os interesses das forças em decadência da sociedade deparam com uma resistência tenaz que essas forças oferecem. A classe avançada sempre e em toda a parte se esforça por utilizar as leis econômicas no interesse da sociedade, enquanto que as classes obsoletas opõem resistência a que isso aconteça. O proletariado se distingue de todas as classes que já realizaram no decurso da história revoluções nas relações de produção pelo ato de que os interesses de classe do proletariado se fundem aos interesses da esmagadora maioria da sociedade, porque a revolução proletária significa a abolição de toda exploração do homem pelo homem, enquanto que as revoluções de outras classes, substituindo apenas uma forma de exploração por outra, restringem-se aos limites dos seus estreitos interesses de classe, que se encontram em contradição com os interesses da maioria da sociedade.

Uma das particularidades das leis econômicas (ao contrário das leis das ciências naturais) está em que a maioria dessas leis dura pouco, atua apenas no decurso de determinado período histórico, após o que cede lugar a novas leis econômicas. Entretanto, as novas leis econômicas não são criadas pela vontade dos homens e sim surgem à base de novas condições econômicas; as velhas leis econômicas não são abolidas pelos homens e sim perdem a sua força em novas condições econômicas e abandonam o palco da história. Há, ao mesmo tempo, leis comuns a todas as formações, como, por exemplo, a lei da unidade entre as forcas produtivas e as relações de produção numa produção social única, a lei das relações entre as forças produtivas e as relações de produção no processo de desenvolvimento de todas as formações sociais. Cada formação social e econômica possui a sua lei econômica fundamental, que é urna lei especificamente histórica, peculiar apenas a determinada formação.

* * *

A descoberta, pelo camarada Stálin, da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo e da lei econômica fundamental do socialismo constitui uma grande contribuição à economia política marxista.

O que é uma lei econômica fundamental? Uma lei econômica fundamental é uma lei que não define qualquer aspecto isolado ou quaisquer processos isolados no desenvolvimento de determinado modo de produção e sim todos os aspectos principais e todos os processos principais desse desenvolvimento, define a essência de determinado modo de produção. A lei econômica fundamental revela, em primeiro lugar, qual é o objetivo direto e, por conseguinte, quais as forças motrizes da produção social em determinado regime econômico da sociedade, quais são os motivos que definem toda a orientação da produção; revela, em segundo lugar, por que meios se consegue alcançar determinado objetivo na produção. É claro, portanto, que a lei econômica fundamental fornece a chave para se compreender e explicar todas as leis que regem determinado regime econômico e é a lei de seu movimento.

Marx demonstra que o objetivo direto e o motivo determinante da produção capitalista é produzir a mais-valia e que a sua força motriz é a taxa do lucro. O camarada Stálin escreve, esclarecendo o problema da lei econômica fundamental que rege o capitalismo monopolista contemporâneo:

"Mais que qualquer outra, aproxima-se do conceito de lei econômica fundamental do capitalismo a lei da mais-valia, a lei da formação e do crescimento do lucro capitalista. Essa lei, realmente, predetermina os traços fundamentais da produção capitalista. A lei da mais-valia, entretanto, é uma lei demasiadamente geral, que não toca nos problemas da taxa máxima do lucro, a garantia da qual é condição de desenvolvimento do capital monopolista.".⁽³⁾

O camarada Stálin indica ser necessário concretizar e desenvolver a lei da mais-valia, aplicando-a às condições do capitalismo monopolista:

"As características principais e as exigências da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo poderiam formular-se aproximadamente, desta maneira: garantia do lucro máximo capitalista, por meio da exploração, ruína e pauperização da maioria da população de um dado país; por meio da escravização e sistemática pilhagem dos povos de outros países, particularmente dos países atrasados; e, finalmente, por meio das guerras e da militarização da economia nacional utilizadas para garantir os lucros máximos.".⁽⁴⁾

A lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo descoberta pelo camarada Stálin revela e explica as contradições gritantes do capitalismo, revela as causas e as raízes da política agressiva e usurpadora dos países capitalistas.

A lei econômica fundamental do socialismo é inteiramente oposta à lei econômica fundamental do capitalismo, como afirma o camarada Stálin:

"As características essenciais e as exigências da lei econômica fundamental do socialismo poderiam ser formuladas aproximadamente do seguinte modo: garantia da máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, sempre crescentes, de toda a sociedade, por meio do ininterrupto aumento e aperfeiçoamento da produção socialista, à base de uma técnica superior.".⁽⁵⁾

A descoberta, pelo camarada Stálin, da lei econômica fundamental do socialismo é uma generalização de toda a experiência gigantesca da construção do socialismo na U.R.S.S.. Essa lei revela e explica as causas do ascenso ininterrupto das forças produtivas, do ininterrupto aumento do bem-estar material e do nível cultural da vida dos trabalhadores na sociedade socialista.

A descoberta, pelo camarada Stálin, da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo e da lei econômica fundamental do socialismo fornece à classe operária e a todos os trabalhadores a arma espiritual em sua luta contra o domínio dos monopólios, contra o imperialismo, na luta pela vitória do comunismo.

A lei econômica fundamental do socialismo responde antes de tudo à pergunta "Quais são os objetivos da produção socialista?". Já em seu trabalho "Anarquismo ou socialismo?" o camarada Stálin escrevia que o objetivo principal da produção socialista será satisfazer diretamente às necessidades da sociedade.

"... O fim principal da futura produção é a satisfação imediata das necessidades da sociedade e não a produção de mercadorias para a venda com o fito de aumentar os lucros dos capitalistas.".⁽⁶⁾

No projeto de programa do Partido elaborado por Lênin para o II Congresso do P.O.S.D.R. afirma-se:

"Para a libertação real da classe operária é necessária a revolução social preparada por todo o desenvolvimento do capitalismo, isto é: a abolição da propriedade privada dos meios de produção, a sua transformação em propriedade social e a substituição da produção capitalista de mercadorias pela organização socialista da produção por conta de toda a sociedade para se assegurar o bem-estar total e o desenvolvimento livre e amplo de todos os seus membros."»⁽⁷⁾

Após se estabelecer a ditadura proletária, Lênin e Stálin frisaram por diversas vezes que a tarefa da economia soviética é satisfazer às necessidades de toda a sociedade.

"... Não construímos uma economia burguesa — afirma o camarada Stálin por ocasião da sessão solene do Soviet de Bakú em 6 de novembro de 1920 — em que cada qual, visando a seus interesses particulares, não se preocupa pelo Estado como um todo e não coloca o problema da organização planificada da economia em escala nacional. Não; construímos uma sociedade socialista. Isso significa que devem ser levadas em conta as necessidades de toda a sociedade, em seu conjunto, e a economia deve ser organizada de maneira planificada, consciente, em escala que abranja toda a Rússia.".⁽⁸⁾

Em seu informe apresentado ao XVI Congresso do Partido (1930), o camarada Stálin frisa que nas condições do sistema soviético de economia

"o desenvolvimento da produção não se acha subordinado ao princípio da concorrência e da garantia do lucro capitalista e sim ao princípio da direção planificada e da elevação sistemática do nível material e cultural dos trabalhadores" e que "a distribuição da renda nacional não se realiza para enriquecer as classes exploradoras e seus numerosos parasitas e sim para se elevar sistematicamente a situação material dos operários e camponeses e ampliar a produção socialista na cidade e no campo.".⁽⁹⁾

A definição, pelo camarada Stálin, do objetivo da produção socialista como sendo garantir a satisfação máxima das necessidades materiais e culturais, em contínuo crescimento, de toda a sociedade, a definição do meio para se alcançar esse objetivo como sendo o aumento ininterrupto e o apefeiçoamento da produção socialista à base de uma técnica superior, representam uma grandiosa contribuição criadora à teoria marxista-leninista.

Esse objetivo — o de satisfazer ao máximo as necessidades de toda a sociedade — tornou-se possível, pela primeira vez na história, no socialismo. Essa meta se acha objetivamente condicionada pela propriedade socialista dos instrumentos e meios de produção. Em nenhuma formação social e econômica anterior ao socialismo a produção social pôde visar a esse objetivo.

Em sua época, a economia clássica burguesa tentava apresentar o operário e o capitalista como máquinas que servem para realizar a "necessidade histórica" da produção pela produção. Visava, assim, a infundir no operário a idéia de que o objetivo de sua vida deve ser sempre a produção e o objetivo dessa a riqueza indispensável ao florescimento da sociedade. Os economistas burgueses queriam santificar e eternizar, assim, a sociedade em que há interesses de classe opostos. Ao mesmo tempo, porém, rebaixando o homem a um simples meio de produção, a economia política clássica da burguesia refletia na realidade a situação do operário no capitalismo, como meio de produzir a mais-valia para a classe capitalista, como máquina viva de trabalho necessária para produzir lucros. Atrás da fórmula "produção pela produção, para enriquecer a sociedade", ocultava-se a produção para o lucro capitalista, para criar a mais-valia. Satisfazer às necessidades do povo jamais foi o objetivo da produção capitalista. O objetivo direto da produção capitalista é sempre aumentar o preço e produzir a mais-valia. Produzir coisas, os valores de uso, é sempre, para o capitalista, apenas uma necessidade forçada, o valor de uso lhes interessa exclusivamente porque fora dele não podem existir o preço e a mais-valia. Por isso a criação dos valora de uso tem, na produção capitalista, uma significação secundária. O camarada Stálin afirma:

"... O fim da produção capitalista a obtenção de lucros. No que diz respeito ao consumo, o capitalismo só necessita dele enquanto assegura a obtenção de lucros. Fora disto a questão do consumo carece de sentido para o capitalismo. Do campo visual, desaparece o homem com suas necessidades.".⁽¹⁰⁾

A produção com o objetivo de conseguir lucros reproduz constantemente as relações entre o operário e o capitalista. Em conseqüência de tal processo de produção, o capitalista — proprietário dos meios de produção — multiplica o seu capital, multiplica os meios de explorar o operário. Quando o lucro é a finalidade da produção objetivamente é de todo inevitável uma expropriação cada vez mais acentuada do operário e a sua pauperização absoluta e relativa sempre crescente. Por mais que as forças produtivas se desenvolvam, no capitalismo o operário não se torna mais rico e sim mais pobre. O fato de o produtor direto se afastar dos meios de produção foi historicamente o ponto de partida para o surgimento do sistema capitalista de produção. Entretanto, aquilo que a princípio foi o ponto de partida posteriormente se eternizou como resultado permanente da produção capitalista. A produção capitalista conduz à ruína e à miséria os trabalhadores, e os consome espiritualmente.

Todos os apologistas do imperialismo — os economistas burgueses, os socialistas de direita, os líderes reacionários dos sindicatos e os fascistas rematados — fazem todos os esforços por "demonstrar" — em benefício de seus patrões, os monopolistas — que a produção capitalista se realiza para satisfazer diretamente às necessidades da sociedade. Toda a história do desenvolvimento do capitalismo e toda a atividade capitalista moderna confirmam, porém, a justeza das teses do marxismo-leninismo no sentido de que a produção dos bens materiais no capitalismo

"não se acha subordinada ao princípio de melhorar a situação material das massas trabalhadoras e sim ao princípio de assegurar um elevado lucro capitalista.".⁽¹¹⁾

O capitalismo monopolista subordina os trabalhadores à lei impiedosa do lucro máximo..Os capitalistas acumulam riquezas através da exploração mais feroz dos trabalhadores; nesse sentido a riqueza dos capitalistas é um meio de ampliar a exploração e a pilhagem dos trabalhadores. Na caça ao lucro máximo, os magnatas do capitalismo monopolista contemporâneo levam a exploração dos operários a limites monstruosos, pilham e escravizam a população das colônias e de outros países atrasados, organizam novas guerras que são o melhor "busine" para os magnatas do capital financeiro, e lutam pelo domínio mundial. Em nome dos lucros máximos de um punhado de monopolistas, a maioria esmagadora da população dos capitalistas arrasta uma existência deplorável e é condenada a guerras sangrentas.

A produção no interesse de toda a sociedade no socialismo significa que, pela primeira vez na história da humanidade, o homem com suas necessidades se torna o objetivo da produção social. Assinala o camarada Stálin:

"O fim da produção socialista não é o lucro, nas o homem com suas necessidades — isto é: a satisfação das necessidades materiais e culturais do homem.".⁽¹²⁾

Por isso na sociedade socialista a produção das coisas se realiza para satisfazer as necessidades dos homens, com o objetivo de se criarem as condições para o desenvolvimento, em todos os sentidos, da personalidade humana. A produção material é sempre a base da vida da sociedade; sem a produção dos bens materiais é impossível a existência humana. Isso, porém não tem relação com o problema do objetivo direto da produção social nas diferentes formações sociais e econômicas. O regime socialista não pode considerar a produção como um objetivo em si mesmo. A produção é, aqui, apenas um meio para que o homem se desenvolva em todos os sentidos, apenas uma condição para que se eleve continuamente o nível material e cultural da vida do povo.

0 camarada Stálin demonstra que a produção socialista se acha subordinada a seu objetivo fundamental: assegurar a máxima satisfação das sempre crescentes necessidades materiais e culturais de toda a sociedade.

O socialismo, já construído na U.R.S.S., demonstrou na prática que o domínio da propriedade social cria ilimitado campo para o desenvolvimento das forças produtivas e cria possibilidades, de perspectiva ilimitada, para a satisfação das crescentes necessidades dos homens. A produção em benefício do homem, em prol da satisfação direta de suas necessidades, caracteriza o grande objetivo humano e o papel progressista do socialismo, e sua superioridade grandiosa em relação ao capitalismo. A realidade socialista na U.R.S.S. é a refutação mais brilhante e evidente das considerações hipócritas, cheias de ódio à humanidade, dos sábios lacaios do capital monopolista, que eternizam a miséria e os sofrimentos das massas, assim como é a refutação de quaisquer "teorias" neomaltusianas e outras que pregam o extermínio da humanidade.

Os novos objetivos da produção no socialismo dão origem ao nascimento de novos estímulos e novas forças motrizes do desenvolvimento social que se intensifica cada vez mais à medida que a economia socialista progride.

"... Obter lucros — afirma o camarada Stálin em palestra com a primeira delegação operária americana — não tem o objetivo nem o motor de nossa indústria socialista. Qual é em tal caso, a força motriz de nossa indústria?

Antes de tudo, a circunstância de que as fábricas e usinas pertencem entre nós a todo o povo e não aos capitalistas e que não são administradas por delegados dos capitalistas e sim por representantes da classe operária. A consciência de que os operários não trabalham para o capitalista e sim para o seu próprio Estado, para a sua própria classe — essa consciência é uma grande força motriz que desenvolve e aperfeiçoa a nossa indústria...

Em segundo lugar, a circunstância de que as rendas provenientes da industria não se destinam aqui a enriquecer determinadas pessoas e sim a ampliar a indústria, a melhorar a situação material e cultural da classe operária, a baratear as mercadorias industriais necessárias tanto aos operários como aos camponeses — isto é: novamente a melhorar a situação material das massas trabalhadoras.

Em terceiro lugar, a circunstância de que a nacionalização da industria facilita a administração planificadora de toda a produção industrial em seu conjunto.".⁽¹³⁾

O camarada Stálin frisa que esses novos estímulos e forças motrizes do desenvolvimento de nossa indústria

"são indubitavelmente estímulos e forças motrizes de ação permanente. E quanto mais a nossa indústria se desenvolver, tanto mais aumentará a força e a significação desses fatores.".⁽¹⁴⁾

A vitória do socialismo na U.R.S.S. criou incentivos tão importantes para o desenvolvimento como a unidade moral e política da sociedade soviética, a amizade entre os povos, e o patriotismo soviético.

A significação da nova finalidade da produção, objetivamente condicionada pelo regime econômico do socialismo, manifesta-se de maneira brilhante nas novas leis que regem o aumento da produtividade do trabalho. O objetivo da produção social no socialismo é assegurar o máximo de satisfação às sempre crescentes necessidades materiais e culturais de toda a sociedade, o que constitui o mais poderoso estímulo à rápida elevação da produtividade do trabalho desconhecida em qualquer outro modo de produção. O objetivo e o caráter da produção socialista condiciona diretamente o desenvolvimento da emulação socialista e o movimento stakhanovista. Como sabemos, por ocasião da primeira conferência entre os stakhanovista da U.R.S.S. o camarada Stálin demonstrou que a melhoria radical da situação material dos operários serviu, antes de tudo, de base ao movimento stakhanovista e que a ausência, entre nós, da exploração é uma das fontes principais do movimento stakhanovista.

O aumento da produtividade do trabalho é de todo indispensável à vitória do socialismo e do comunismo; sem ele não se pode elevar o bem-estar do povo nem conseguir os elevados ritmos de desenvolvimento do socialismo. Não obstante, a produtividade do trabalho não é, em si mesma, um objetivo no socialismo. O aumento da produtividade do trabalho de acordo com o objetivo da produção socialista é um meio de desenvolver as forças produtivas da sociedade com o fito de satisfazer às necessidades sempre crescentes do povo e de se criarem as condições para o desenvolvimento do homem em todos os sentidos. É por isso que, em determinada etapa de seu desenvolvimento, o aumento da produtividade do trabalho na sociedade socialista leva inevitavelmente à redução do dia de trabalho.

O aumento da produtividade do trabalho jamais levou à redução do dia de trabalho antes da vitória do socialismo. Nas condições do capitalismo o aumento da produtividade do trabalho reduz apenas o tempo de trabalho necessário, prolongando à custa deste o tempo de trabalho suplementar, leva à intensificação do trabalho, do jugo e da exploração capitalista.

"... Na produção capitalista — afirma Marx — a economia de trabalho que se consegue em conseqüência do desenvolvimento da força produtiva do trabalho de forma alguma tem por objetivo reduzir o dia de trabalho. Tem apenas por objetivo limitar o tempo de trabalho necessário à produção de determinada quantidade de mercadorias.".⁽¹⁵⁾

Pela primeira vez na história o poder soviético, partindo das leis econômicas do socialismo, proclamou o aumento da produtividade do trabalho como condição da redução do dia de trabalho.

Em seu genial trabalho "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", o camarada Stálin cita como uma das três condições preliminares básicas para a preparação da passagem da economia do socialismo à economia do comunismo a necessidade de

"alcançar um progresso cultural da sociedade que assegure a todos os seus membros o desenvolvimento universal de suas capacidade física e intelectual, para que possa receber uma instrução suficiente que lhes permita ser agentes ativos do desenvolvimento da sociedade, para que possam escolher livremente uma profissão e não tenham de ver-se atados por toda a vida, em conseqüência da divisão existente do trabalho, a uma profissão determinada." "Para isto é mister, antes de tudo, reduzir a jornada de trabalho pelo menos a seis horas e, mais adiante, a cinco.".⁽¹⁶⁾

Partindo-se das exigências da lei econômica fundamental do socialismo e dos objetivos e tarefas da produção socialista, devemos também tratar do problema da rentabilidade em nossa economia nacional. Nas condições do sistema socialista de economia deixam de vigorar tanto a lei do lucro máximo como a lei da taxa média do lucro. A sociedade socialista cria estas ou aquelas empresas orientando-se pela necessidade de aumentar a produção socialista e, nessa base, conseguir satisfazer às necessidades dos membros da sociedade e fortalecer o poderio econômico do país socialista. As empresas socialistas — afirma o camarada Stálin —

"não necessitam, para se desenvolver, nem do lucro máximo nem da taxa média do lucro e podem limitar-se ao lucro mínimo e às vezes passar sem qualquer lucro...".⁽¹⁷⁾

Em seu todo, a economia socialista deve fornecer acumulações necessárias à realização da reprodução ampliada, ao desenvolvimento e progresso da economia nacional. Nesse sentido tem grande significação entre nós a rentabilidade de determinadas empresas de setores da produção. Não se pode, porém, como repetidas vezes frisou o camarada Stálin, considerar comercialmente a rentabilidade do ponto-de-vista de um determinado momento. A sociedade socialista soluciona esse problema de maneira marxista: considera a rentabilidade do ponto-de-vista da economia nacional durante um período de alguns anos. O camarada Stálin assinala:

"Se considerarmos a rentabilidade, não do ponto-de-vista de algumas empresas isoladas ou de ramos da produção isolados, e não no período de um ano, mas sim do ponto-de-vista de toda a economia nacional e durante o período, digamos, de 10 a 15 anos, o que seria aliás a única maneira certa de encarar a questão, veremos que a rentabilidade temporária e deficiente de certas empresas ou de certos ramos de produção não poderia comparar-se com a forma superior de sólida e permanente rentabilidade, que nos dão a ação da lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional e a planificação da economia nacional, ao livrar-nos das crises econômicas periódicas, que destroem a economia nacional, que causam à sociedade enormes danos materiais, e ao assegurar-nos o crescimento ininterrupto da economia nacional, com seus altos ritmos.".⁽¹⁸⁾

O método soviético de industrialização do país, descoberto pelo camarada Stálin, constitui um brilhante exemplo da ação das novas leis do desenvolvimento da produção socialista e de sua aplicação consciente pelo Partido Comunista e pelo Estado socialista. Em oposição aos países capitalistas, nos quais a industrialização começa habitualmente com a indústria leve, mais lucrativa, os trabalhadores da U.R.S.S. iniciaram a industrialização pelo desenvolvimento da indústria pesada, que nesse período era pouco lucrativa e, com freqüência, inteiramente não lucrativa. Se à economia socialista fosse inerente a lei do lucro máximo ou até mesmo a lei da taxa média de lucro, não teríamos podido, em prazo histórico extraordinariamente curto, construir a nossa indústria socialista e criar uma grande agricultura socialista, não poderíamos saltar da condição de país atrasado e agrário à de uma poderosa potência industrial, não criaría-mos as condições para a elevação contínua do bem-estar dos trabalhadores. O Partido Comunista rechaçou com firmeza todos os elementos hostis que arrastavam o Partido para trás e por todos os meios se esforçavam por levá-lo para o caminho de desenvolvimento capitalista.

O sentido e o objetivo da produção socialista manifestam-se de maneira particularmente evidente na satisfação de todas as necessidades do povo, sempre crescentes. O camarada Stálin afirma, por diversas vezes, que o socialismo só pode ser construído à base da abundância de produtos e de mercadorias, à base de uma vida acomodada dos trabalhadores e à base de um impetuoso progresso cultural. Em seu informe "A propósito dos resultados dos trabalhos da XIV Conferência do P.C.(b) da Rússia", o camarada Stálin afirma:

"... o regime soviético e a ditadura do proletariado somente podem desenvolver-se sob a condição da melhoria ininterrupta da situação material e cultural da classe operária, sob a condição do melhoramento contínuo da situação de todos os trabalhadores do país soviético...⁽¹⁹⁾

O bem-estar das massas populares eleva-se a ritmo acelerado na União Soviética. No informe de balanço apresentado ao XIX Congresso do Partido sobre o trabalho do C.C. do P.C.(b) da URSS, o camarada G. M. Malênkov cita dados importantíssimos que caracterizam a elevação do bem-estar do povo soviético:

"O aumento contínuo da renda nacional é o índice principal do progresso e bem-estar do povo soviético. Durante o período que vai de 1940 a 1951, a renda nacional da U.R.S.S. aumentou em 83%. Diferentemente dos países capitalistas, onde as classes exploradoras se apropriam de mais da metade da renda nacional, na União Soviética toda a renda nacional é patrimônio dos trabalhadores. Cerca de três quartos da renda nacional são postos à disposição dos trabalhadores para satisfazer suas próprias necessidades materiais e culturais; o resto é utilizado para ampliar a produção socialista e para satisfazer às outras necessidades do Estado e da sociedade.".⁽²⁰⁾

As baixas sucessivas de preços das mercadorias de amplo consumo são a mais importante fonte do aumento de renda real dos trabalhadores. Em conseqüência das cinco baixas dos preços a varejo, corridos de 1947 a 1952, os preços dos gêneros alimentícios e das mercadorias industriais são atualmente, em média, duas vezes inferiores aos preços que vigoravam no último trimestre de 1947. Os operários e os empregados em nosso país recebem por conta do Estado subsídios como seguro social, pensões de assistência social, férias anuais com salário integral, estadas gratuitas ou com grande abatimento em sanatórios, casas de repouso e instituições infantis. O Estado fornece a todos os trabalhadores da cidade e do campo gratuita assistência médica, ensino gratuito na escola primária e na escola de sete anos, bolsas de estudos, e concede ajuda às mães com numerosa prole e às mães solteiras. Essas vantagens e benefícios concedidos aos trabalhadores da cidade e do campo atingiram.em 1940 a 40 bilhões e 800 milhões de rublos e em 1951 a 125 milhões de rublos.

A renda real dos operários e empregados, calculada por trabalhador, foi em 1951 cerca de 57% mais elevada do que em 1940, e a renda real dos camponeses, por trabalhador, foi aproximadamente 60% superior à do citado ano de 1951.

Realizam-se na U.R.S.S. grandes obras de construção de residências e obras públicas. Somente durante os anos de após-guerra construíram-se nas cidades e nas colônias operárias casas residenciais que ocupam uma área total superior a 155 milhões de metros quadrados e nas aldeias construíram-se mais de 3 milhões e 800 mil casas residenciais.

As despesas com a saúde pública — inclusive as despesas destinadas ao mesmo fim por conta dos recursos do seguro social — aumentaram de 11 bilhões e 200 milhões de rublos em 1940 para 26 bilhões e 400 milhões de rublos em 1951. Em 1951 o número de leitos nos hospitais nas cidades e das localidades agrícolas aumentou de 30% em relação a 1940. Ampliou-se a rede de sanatórios. A quantidade de médicos no país aumentou de 80%.

"Graças à elevação do nível de vida material e cultural do povo e ao melhoramento da assistência médica à população, a mortalidade diminui em nosso país. Durante os três últimos anos o aumento líquido da população elevou-se a 9.500.000 pessoas.".⁽²¹⁾

Somente durante as anos de após-guerra construíram-se na U.R.S.S. 23.500 escolas. O número de estudantes em nosso país é atualmente de 57-milhões, ou quase 8 milhões mais do que em 1940. Em relação a 1939 o número de bibliotecas elevou-se a mais de 120 mil A tiragem anual de livros alcançou 800 milhões de exemplares e aumentou, em relação a 1940, de 1,8 vezes. O número de instalações cinematográficas sonoras, nas cidades e no campo, quase triplicou em relação a 1939.

As diretivas do XIX Congresso do Partido para o quinto plano qüinqüenal de desenvolvimento da U.R.S.S. em 1951-1955 prevêem: aumentar a renda nacional em nada menos de 60%; aumentar o salário real dos operários e empregados, levando-se em conta a baixa dos preços a varejo, em nada menos de 35%; aumentar as despesas orçamentárias com seguro social em cerca de 30%; aumentar as rendas dos kolkhozianos em dinheiro e em espécie (em termos monetários) em nada menos de 40%; aumentar em quase o dobro as inversões orçamentárias destinadas à construção de residências; aumentar consideravelmente a quantidade de leitos nos hospitais, e o número de lugares nas casas de repouso, sanatórios e instituições infantis; ampliar a rede de bibliotecas, clubes e cinemas, e aumentar a publicação de livros. De acordo com as indicações de Stálin quanto ao desenvolvimento cultural da sociedade, pretende-se concluir, durante o quinto plano qüinqüenal, a passagem da educação de sete anos à educação média universal (dez anos) nas capitais das repúblicas, nas cidades sob a jurisdição das repúblicas, nos centros territoriais, regionais e nos grandes centros industriais, e preparar as condições para que se realize totalmente, durante o quinquênio seguinte, a educação média universal nas cidades e localidades agrícolas restantes; proceder à realização do ensino politécnico na escola média, tomar as medidas necessárias para se passar ao ensino técnico universal e aumentar consideravelmente o número de alunos nas escolas superiores e nos estabelecimentos especiais de ensino médio.

Ensina o camarada Stálin:

"... Assegurar a máxima satisfação às necessidades materiais e culturais, em constante crescimento, de toda a sociedade, é o fim da produção socialista; desenvolver e aperfeiçoar ininterruptamente a produção socialista à base de uma técnica superior é o meio para a consecução desse fim."⁽²²⁾

A lei econômica fundamental do socialismo impõe a necessidade de se elevar o nível da produção socialista porque sem isso não se pode assegurar a satisfação das crescentes necessidades do povo. A possibilidade de se aumentar ininterruptamente a produção é criada pelo domínio da propriedade social, pela correspondência total entre as relações de produção e as forças produtivas. Nas condições do socialismo o caráter social do processo de produção é fortalecido pela propriedade social dos meios de produção.

"Por isso — afirma o camarada Stálin — a produção socialista na U.R.S.S. não conhece as crises periódicas de superprodução e as catástrofes de que se fazem acompanhar.

Por isso as forças produtivas se desenvolvem aqui a ritmo acelerado, pois as relações de produção que lhes correspondem lhes abrem amplo campo para assim se desenvolverem.".⁽²³⁾

Assim, as relações de produção socialista são em nossas condições a força principal e decisiva que determina o desenvolvimento ininterrupto e poderoso das forças produtivas e faz progredirem as forças produtivas a passos de gigante.

É inteiramente outra a situação nas condições do capitalismo, no qual as relações de produção há muito se tornaram um freio que tolhe o desenvolvimento das forcas produtivas. Nas condições do capitalismo a produção desenvolve-se por ciclos e as crises são inevitáveis, como resultado das contradições entre o caráter social da produção e a forma privada de sua apropriação. A contradição fundamental no capitalismo encontra seu reflexo no caráter profundamente contraditório das ações da lei econômica fundamental do capitalismo. Na caça ao lucro os capitalistas intensificam a explorarão dos operários e se esforçam por elevar ao limite máximo a capacidade de produção de suas empresas. Entretanto, a intensificação da exploração dos trabalhadores como meio de se alcançar esse objetivo — conseguir o maior lucro — significa que a capacidade aquisitiva das massas cada vez mais se reduz em relação ao aumento da produção e que as crises de superprodução se tornam mais profundas, agudas e destruidoras. Nas condições do capitalismo existem, por conseguinte, profundas contradições entre o objetivo da produção e os meios de se alcançar esse objetivo.

"O meio — desenvolvimento ilimitado das forcas produtivas da sociedade — entra em conflito constante com o objetivo limitado — aumentar o valor do capital existente.".⁽²⁴⁾

Nas condições do imperialismo as condições da produção capitalista assumem agudeza particular. Os monopólios, para realizar uma reprodução ampliada mais ou menos regular, devem conseguir não o lucro médio, não o superlucro mas sim o lucro máximo; conseguir o lucro máximo é um objetivo ainda mais restrito do que a caça ao lucro em geral. Esse objetivo acarreta uma intensificação colossal da exploração e da pilhagem dos seus povos e dos povos alheios. O conflito entre as forças produtivas e as relações de produção se aguça ao máximo.

"Se o capitalismo pudesse adaptar a produção não para conseguir o máximo de lucro e sim para melhorar sistematicamente a situação material das massas populares, se pudesse aplicar o lucro não em satisfazer aos caprichos das classes parasitárias, não em aperfeiçoar os métodos de exploração, não em exportar capital e sim em elevar sistematicamente a situação material dos operários e dos camponeses, então não haveria crises. Neste caso, o capitalismo não seria capitalismo. Para se acabar com as crises é necessário acabar com o capitalismo.".⁽²⁵⁾

Nas condições do socialismo o objetivo da produção — assegurar a satisfação máxima, e em todos os sentidos, das necessidades de toda a sociedade — cria as condições para o desenvolvimento ilimitado das forcas produtivas. As leis econômicas do socialismo permitem que a produção socialista aumente ininterruptamente. O aumento contínuo da produção é uma das manifestações mais importantes e características do caráter progressista do sistema socialista de economia e de sua superioridade em relação ao sistema capitalista.

O movimento da indústria socialista na U.R.S.S. apresenta-nos um quadro de ascenso ininterrupto. Durante 35 anos, a partir de 1917, o mundo capitalista passou por uma série de crises de superprodução (crises de 1920-1921, 1929-1933, 1937-1938). Na U.R.S.S., porém, a produção socialista aumenta continuamente. De 1929 a 1951, apesar dos colossais prejuízos causados à economia nacional soviética pelos invasores fascistas alemães por ocasião da Grande Guerra Patriótica, o volume da produção industrial na U.R.S.S. aumentou quase 13 vezes. Durante o quarto plano qüinqüenal (o primeiro de após-guerra) a indústria socialista aumentou a sua produção em 73% em relação ao nível de 1940. Durante o novo quinqüênio calcula-se que a produção industrial aumentará, aproximadamente, de 70% em relação ao nível de 1950. Ao mesmo tempo, após a segunda guerra mundial e em conseqüência do aprofundamento da crise geral do sistema mundial do capitalismo, a instabilidade da produção capitalista se intensificou de maneira particular. Apesar de se apoderarem dos mercados de uma série de outros países capitalistas, e apesar da frenética corrida aos armamentos, os Estados Unidos da América não alcançaram em 1951 o volume da produção industrial de 1943, ano de guerra. Em 1952 se verifica uma baixa da produção nos Estados Unidos e numa série de outros países capitalistas. A hipertrofia da produção bélica provoca inevitavelmente o aprofundamento de uma nova e profunda crise econômica.

Assim, o aumento contínuo da produção é inerente apenas ao socialismo. Entretanto, esse aumento contínuo da produção não resulta do desenvolvimento "automático" e espontâneo da produção socialista. O camarada Stálin nos ensina que a lei do desenvolvimento planificado (proporcional), surgida em oposição à lei capitalista da anarquia da produção e da concorrência, possibilita que se administre de maneira planificada a economia socialista. A planificação socialista da economia nacional deve satisfazer às exigências da lei econômica fundamental e da lei do desenvolvimento planificado (proporcional) da economia nacional.

"Para assegurar o progresso contínuo de toda a produção social e criar em nosso país a abundância de produtos é preciso assimilar completamente a arte de utilizar de maneira planificada e racional todos os recursos materiais, financeiros e de mão-de-obra, partindo das exigências da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional e levando em conta todas as exigências da lei econômica fundamental do socialismo.".⁽²⁶⁾

Para se transformar em realidade a possibilidade de aumentar ininterruptamente a produção socialista é necessário assegurar o desenvolvimento preferencial da produção de meios de produção, da indústria pesada. Sem o desenvolvimento preferencial da produção dos meios de produção não seria possível o aumento ininterrupto de toda a indústria, de todos os setores da economia nacional, não seria possível aumentar a produção de objetos de consumo. O aumento preferencial da produção de meios de produção é condição indispensável ao fortalecimento do poderio econômico e militar de nosso país.

Em luta firme contra os inimigos do povo, o Partido Comunista assegurou um elevado peso específico da produção de meios de produção e, em particular, um elevado peso específico da indústria mecânica, que é a medula de toda a indústria. Em seu todo, a indústria que produz meios de produção superou em 1951, quanto ao volume geral da produção, o nível de 1940 em 2.4 vezes e em 1952 sugará esse nível aproximadamente em 2.7 vezes. As diretivas do XIX Congresso do Partido para o quinto plano qüinqüenal prevêem ritmo anual de aumento da produção de meios de produção na proporção de 13%, um ritmo de aproximadamente 12% de aumento de toda a produção industrial, e um ritmo de 11% da produção dos objetos de consumo.

A produção dos meios de produção não é, em si mesma, um objetivo. Em última análise, os produtos não se produzem por produzir, mas sim para o consumo. Zelando pela elevação ininterrupta do nível material e cultural do povo, o Estado soviético aumenta continuamente a produção de objetos de consumo pessoal. Em 1952 se produziram mais de 5 bilhões de metros de tecidos de algodão ou, aproximadamente, 30% mais do que em 1940; quase 190 milhões de metros de tecidos de lã ou, aproximadamente, 60% mais do que em 1940; 250 milhões de pares de calcado de couro ou, aproximadamente, 20% mais do que em 1940; mais de 3 milhões e 300 mil toneladas de açúcar, ou pouco mais de 50% do que em 1940; mais de 380 mil toneladas de gordura animal produzida pela indústria (não incluindo uma quantidade considerável de gordura de produção doméstica) que supera em pouco mais de 70% o nível da produção industrial de gordura animal antes da guerra.⁽²⁷⁾

A situação é inteiramente outra nos países capitalistas, onde a corrida aos armamentos e a militarização da economia provocam a redução da produção dos setores civis da indústria. Nos Estados Unidos, por exemplo, produziu-se em 1950 menos de 24%, de tecidos de lã do que em 1946. A produção de mercadorias têxteis na Inglaterra — onde a produção de tecidos de algodão em 1951 diminuiu de 40% em relação ao período de pré-guerra — reduziu-se de maneira ainda mais considerável. Até mesmo a imprensa dos países capitalistas vê-se atualmente forçada a aludir à crise, em processo de desenvolvimento, da indústria têxtil. A indústria alimentar e outros setores da economia de paz dos países capitalistas restringiram-se de maneira brusca. Segundo dados fornecidos por economistas progressistas, nos Estados Unidos em 1951 o consumo de gordura por pessoa da população foi duas vezes inferior ao dos piores anos da crise de 1929-1933.

O desenvolvimento da agricultura tem grande significação para "satisfazer às necessidades da sociedade em objetos de consumo. No capitalismo a agricultura se atrasa muito em relação à indústria, não tem condições para empregar a técnica moderna com amplitude suficiente, sofre golpes constantes em consequência da crescente pauperização da população operária, que é, em última instância, o principal comprador da produção agrícola. Os monopólios capitalistas pilham os camponeses e assim procuram conseguir uma das fontes de obtenção do lucro máximo. Esse caráter da relação entre a indústria e a agricultura provoca uma pauperizacão ainda maior do campesinato e, finalmente, mina o desenvolvimento da própria indústria.

Em oposição a isso, nas condições do socialismo o domínio da propriedade social condiciona a ligação estreita entre a indústria e a agricultura e a aproximação cada vez maior entre a cidade e o campo. Se a indústria socialista fornece à agricultura equipamentos aperfeiçoados e mercadorias industriais de amplo consumo, por sua vez a agricultura fornece à indústria matérias-primas e víveres. No socialismo não existe a oposição entre a cidade e o campo. O progresso da indústria pesada permite aqui que a cidade preste ajuda cada vez maior ao campo, enquanto que o desenvolvimento da indústria leve permite se satisfaça, cada vez mais, às necessidades de consumo do campesinato kolkhoziano. O fortalecimento da economia social dos kolkhozes e o aumento da produção kolkhoziana ampliam consideravelmente a base agrícola do desenvolvimento da indústria.

Só se pode conseguir um amplo desenvolvimento da produção, sob a condição de seu aperfeiçoamento ininterrupto à base de uma técnica superior. No capitalismo o aperfeiçoamento da técnica se acha restringido pelos estreitos limites da caça ao lucro: a racionalização capitalista da produção realiza-se em grau considerável às custas da intensificação do trabalho. Nas condições do socialismo, a possibilidade de se desenvolver ilimitadamente as forças produtivas significa, ao mesmo tempo, a possibilidade de se aperfeiçoar constantemente a produção e se desenvolver rapidamente a técnica. O primado da produção dos meios de produção em relação à produção dos meios de consumo assegura a ampliação ininterrupta da base material do progresso técnico. Assim, na U.R.S.S., como resultado dos primeiro e segundo planos qüinqüenais, realizou-se a reconstrução técnica radical da economia nacional.

"... O sistema socialista de economia — afirmava o camarada Stálin por ocasião do XVIII Congresso do Partido — nos permitiu reequipar, em alguns anos, toda a nossa indústria socialista, numa base técnica nova e moderna. O sistema capitalista de economia não oferece essa possibilidade, nem pode oferecê-la".⁽²⁸⁾

O terceiro plano qüinqüenal assinalou um progresso considerável quanto ao fornecimento de equipamento técnico à indústria socialista. Durante o quarto plano qüinqüenal deu-se um apreciável passo para se elevar o nível técnico de todos os setores da economia socialista. Durante o novo qüinqüênio verificaram-se grandes realizações no domínio da técnica. Assim, por exemplo, a nossa tarefa atual é concluir em 1953 a automatização de todas as estações hidroelétricas e no decorrer de três a cinco anos equipá-las de maneira que se possa dirigi-las à distância, assim como concluir nos próximos anos a automatização das estações termo-elétricas.

O rápido aumento da produtividade do trabalho na U.R.S.S. é, antes de tudo, resultante da ampla aplicação da nova técnica e de uma tecnologia de vanguarda, fruto da mecanização e da eletrificação da produção e do aperfeiçoamento da organização socialista do trabalho, o aumento sistemático da produtividade do trabalho é a condição mais importante para o progresso e o aperfeiçoamento da produção socialista. 70% do aumento da produção industrial foi conseguido de 1940 a 1951 por meio do aumento da produtividade do trabalho, que nesse mesmo período foi de 50%. O aumento e o aperfeiçoamento da produção constituem a fonte do aumento das acumulações. A baixa do preço de custo ligada ao aperfeiçoamento da produção assegura a baixa dos preços e, por conseguinte, a elevação do nível real das rendas da população. O progresso técnico é a base do desenvolvimento cultural dos trabalhadores e da elevação de sua qualificação. O melhoramento da técnica e, em geral, a racionalização socialista da produção representam manifestação brilhante da superioridade do socialismo. O camarada Stálin afirma que necessitamos exclusivamente de uma indústria que melhore sistematicamente

"a sua produção, a técnica e a organização do trabalho, os métodos e as formas de administrar — só uma indústria desse tipo é necessária, porque somente uma tal indústria pode desenvolver-se e somente ela pode dar ao proletariado uma vitória completa.".⁽²⁹⁾

O aperfeiçoamento da produção socialista acha-se ligado, não só à criação de uma nova técnica mas também ao profundo interesse dos próprios trabalhadores em dominar inteiramente a técnica e utilizá-la em todos os sentidos. O socialismo dá origem a uma nova atitude dos trabalhadores em relação à técnica porque a exploração do homem pelo homem se acha aqui abolida e a nova técnica é utilizada para facilitar o trabalho. A sociedade socialista criou quadros capazes de se colocarem à frente da técnica e capazes de fazê-la progredir. No socialismo se acha abolida a oposição entre o trabalho físico e o trabalho intelectual, a sociedade socialista procura elevar continuamente os conhecimentos técnicos e o nível cultural dos trabalhadores, e abolir gradualmente a diferença essencial entre o trabalho intelectual e o trabalho físico. A nova atitude dos trabalhadores da sociedade socialista em relação à técnica como meio de lhes facilitar o trabalho e assegurar a satisfação das suas necessidades crescentes manifesta-se de maneira brilhante no desenvolvimento das diferentes formas de emulação pelo aperfeiçoamento da técnica e no zelo dos homens soviéticos no que se refere à elevação da produtividade do trabalho. Uma das particularidades do desenvolvimento da emulação socialista no período de após-guerra é o amplo desenvolvimento daquelas formas que se acham ligadas ao aperfeiçoamento da produção (luta por um aproveitamento mais completo do equipamento, pela baixa do preço de custo da produção, pela economia em cada operação, o movimento pela economia das matérias-primas e dos materiais e pelo melhoramento da qualidade da produção).

"Os cidadãos soviéticos — afirma o camarada G. M. Malênkov — se convencem dia a dia, por sua própria experiência, de que os melhores exemplos de organização da produção, a introdução da nova técnica e os aperfeiçoamentos e inventos de toda espécie se traduzem infalivelmente num alívio do trabalho e conduzem ao melhoramento do bem-estar material dos trabalhadores. Em todos os setores da edificação socialista contamos com numerosos exemplos de iniciativa criadora dos trabalhadores destinada a assegurar o incessante desenvolvimento e aperfeiçoamento da produção socialista.".⁽³⁰⁾

O Partido Comunista, levando em conta a ação das leis econômicas objetivas e tomando em consideração todas as possibilidades do aumento da produção socialista, mobiliza os trabalhadores para a luta pela transformação dessas possibilidades em realidade. O Partido organiza as massas para a luta pelo cumprimento dos planos de produção, organiza a luta contra os métodos conservadores e rotineiros de produção e contra o atraso; o Partido nos ensina a não nos deixarmos embriagar pelos êxitos alcançados e a não sermos presunçosos; apóia tudo o que é progressista e o que é avançado na economia socialista, tudo o que contribui para o progresso ininterrupto e rápido das forças produtivas. As diretivas do XIX Congresso Partido para o quinto plano qüinqüenal de desenvolvimento da U.R.S.S. em 1951-1955 estabelecem:

"Desenvolver um movimento de invenção e racionalização entre os engenheiros, técnicos, operários e kolkhozianos para assegurar novos aperfeiçoamentos técnicos e a ampliação da produção; uma mecanização em todos os domínios para facilitar e melhorar, ainda mais, as condições de trabalho. Condenar a prática das organizações econômicas que subestimam as tarefas relativas à introdução da nova técnica e à mecanização do trabalho, e que toleram uma utilização irracional da mão-de-obra.".⁽³¹⁾

As características principais e as exigências da lei econômica fundamental do socialismo acham-se estreitamente ligadas entre si. Os novos objetivos a que se acha subordinada a produção socialista criam ilimitado campo para o desenvolvimento das forças produtivas. Por outro lado, o único meio de se garantir a máxima satisfação das sempre crescentes necessidades de toda a sociedade é o aumento e o aperfeiçoamento contínuo da produção à base de uma técnica superior.

Ao caracterizar a lei econômica fundamental do socialismo Stálin vibra um golpe esmagador tanto nas teorias burguesas da "produção pela produção" como no modo de considerar a construção do comunismo sob o ponto-de-vista do consumidor.

* * *

A lei econômica fundamental é a lei que define todo o desenvolvimento do modo de produção socialista. Por isso, as demais leis econômicas se acham subordinadas à lei econômica fundamental. Assim, por exemplo, a lei do desenvolvimento planificado e proporcional da economia nacional se acha subordinada a lei econômica fundamental no sentido de que a estrutura da produção e as proporções concretas da produção são determinadas pela lei econômica fundamental. Por si mesma a lei do desenvolvimento planificado e proporcional da economia nacional não determina nenhum objetivo. Exige apenas a planificação e a proporcionalidade no desenvolvimento da economia nacional. Por sua vez, as proporções concretas da economia nacional são determinadas pela lei econômica fundamentai do socialismo. Já afirmamos acima que a lei econômica fundamental do socialismo exige o aumento preferencial da produção de meios de produção. Assinala o camarada Stálin:

"A lei do desenvolvimento planificado da economia nacional só pode produzir o efeito necessário no caso de se ter um objetivo em nome do qual se realiza o desenvolvimento planificado da economia nacional. Este objetivo não pode ser estabelecido pela própria lei do desenvolvimento planificado da economia nacional. Com maior razão, não pode ser estabelecida por uma planificação da economia nacional. este objetivo está contido na lei econômica fundamental do socialismo e consiste nas exigências acima expostas.".⁽³²⁾

Consideremos outra lei econômica do socialismo: a lei da distribuição segundo a quantidade e a qualidade do trabalho realizado. Essa lei, por si mesma, afirma apenas uma coisa: que a distribuição dos produtos de uso pessoal entre os membros da sociedade é feita de acordo com o trabalho realizado. Entretanto, a lei da distribuição segundo o trabalho realizado se acha subordinada à lei econômica fundamental do socialismo. A lei econômica fundamental não só inclui a exigência de se elevar o bem-estar dos trabalhadores, como também pressupõe a criação, para isso, das premissas materiais correspondentes: aumento e aperfeiçoamento da produção social, à base de uma técnica superior, e, por conseguinte, aumento da produtividade do trabalho e elevação da qualificação dos operários. Por isso, a distribuição segundo o trabalho é feita de modo a, por um lado, assegurar a elevação do nível material e cultural da vida dos trabalhadores e, por outro lado, contribuir para elevar a produção socialista e a produtividade do trabalho.

A lei econômica fundamental, da mesma forma que outras leis econômicas que caracterizam esse ou aquele modo de produção, não representa algo estagnado. A lei econômica fundamental do socialismo possui, nas diferentes etapas do desenvolvimento do modo de produção socialista, esferas diferentes de ação. Esta lei começa a atuar com o surgimento do regime socialista de economia: uma vez que a propriedade socialista abarca as alavancas do comando da economia nacional, a lei da realização do lucro máximo e a lei da mais-valia perdem, em geral, a força como leis do desenvolvimento da economia nacional. Referindo-se às vantagens apresentadas pela indústria nacionalizada — por ocasião do XV Congresso do P.C. (b) da U.R.S.S. — já o camarada Stálin afirmava que a mesma

"se acha livre dos interesses privados, egoístas e anti-sociais de grupos de capitalistas e tem a possibilidade de se desenvolver do ponto-de-vista dos interesses da sociedade em seu todo.".⁽³³⁾

Entretanto, no período de transição do capitalismo ao socialismo, a lei econômica fundamental do socialismo ainda não possui amplo campo de atuação. O problema está que, nesse período, ao lado do regime socialista de economia — que representa o papel principal — ainda existem os regimes de pequena produção mercantil e o regime capitalista de economia, ainda há contradições entre o atraso técnico e econômico do país e o poder político avançado, entre a grande indústria socialista e a agricultura da pequena produção camponesa. Em nosso país, essa limitação da esfera de ação da lei econômica fundamental do socialismo manifesta-se concretamente, no período de transição, por exemplo, no fato de existir ainda desemprego, de o nível dos salários ser relativamente baixo, de ainda existir a pobreza na economia camponesa e de o comércio privado exercer certa influência sobre o nível real das rendas da população.

No período de transição do capitalismo ao socialismo ainda não podiam ser satisfeitas, em grau suficiente, as necessidades materiais e espirituais dos operários e dos camponeses. Isso não obstante, o poder soviético já nesse período, baseando-se na lei econômica fundamental do socialismo, indubitavelmente conseguiu que a situação material dos operários e dos camponeses começasse a melhorar de ano para ano. A aplicação consciente da lei econômica fundamental do Socialismo no período de transição achava-se ligada à luta dos elementos socialistas da economia contra os elementos capitalistas, e a transformação da pequena economia camponesa. Os êxitos conquistado pelo socialismo nessa luta abriam um campo cada vez mais amplo para a ação da lei econômica fundamental do socialismo. A industrialização do país realizava-se de acordo com a lei econômica fundamental do socialismo, de forma que ao mesmo tempo se conseguia elevar o bem-estar dos trabalhadores, tanto na cidade como no campo. Nisso se expressava uma das particularidades principais e uma das vantagens fundamentais da industrialização socialista em relação à industrialização capitalista. A coletivização da agricultura aboliu a contradição entre a grande indústria socialista e a pequena economia camponesa, criou campo para o desenvolvimento das forças produtivas, ampliou as necessidades da população trabalhadora e as possibilidades de satisfazê-las.

A vitória do socialismo significou a transformação radical de toda a vida na U.R.S.S.. A economia socialista não conhece as crises e o desemprego, não conhece a miséria das massas. Nas condições do socialismo há todas as possibilidades para uma vida acomodada e culta dos trabalhadores.

Essas novas possibilidades para a elevação do bem-estar das amplas massas trabalhadoras encontram seu reflexo na resolução do Partido: tornar todos os trabalhadores cidadãos acomodados. Essa resolução expressa a amplitude adquirida pela lei econômica fundamental do socialismo nas condições da vitória total do socialismo.

"Atualmente — afirma-se nas resoluções aprovadas pelo XVIII Congresso do Partido — não se trata de acabar com o desemprego e com a miséria no campo: isso já abolimos totalmente e para sempre. Atualmente trata-se de criar um tal bem-estar e de se elevar o nível cultural dos trabalhadores, de modo a atender às crescentes necessidades do povo soviético, inacessíveis aos mais ricos países do capitalismo, o que significa o começo do autêntico florescimento das forças do socialismo, do florescimento de uma nova cultura — a cultura socialista.".⁽³⁴⁾

No informe de balanço apresentado ao XIX Congresso do Partido sobre o trabalho do Comitê Central do P.C. (b) da U.R.S.S., o Camarada G. M. Malênkov observa que os êxitos alcançados em todos os setores da economia nacional provocaram a elevação do nível material e cultural da vida da sociedade soviética.

"Isto está absolutamente na ordem natural das coisas; não poderia ser de outra maneira, pois em nosso país a finalidade do desenvolvimento da produção socialista é assegurar a satisfação máxima das necessidade materiais e culturais sempre crescentes da sociedade.".⁽³⁵⁾

A transição gradual ao comunismo, a adaptação, no momento oportuno, das relações de produção ao aumento das forças produtivas significa criar condições ao desenvolvimento das ações da lei econômica fundamental do socialismo. Em seu trabalho genial "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", o camarada Stálin apresenta as teses programáticas relativas às condições preliminares fundamentais para se preparar a passagem do socialismo ao comunismo. Assegurar solidamente o aumento ininterrupto de toda a produção social, com o aumento preferencial da produção de meios de produção, a substituição gradual da circulação mercantil pela troca de produtos e a elevação da propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo, a criação de condições para um tal desenvolvimento cultural da sociedade que garanta a todos os seus membros o desenvolvimento amplo de suas capacidades físicas e intelectuais — tudo isso criará possibilidades cada vez maiores para a ascensão ininterrupta da economia nacional e para a satisfação máxima, nessa base, das necessidades de toda a sociedade. Essas próprias necessidades se ampliarão cada vez mais à medida do aumento da produção socialista e da melhoria das condições materiais da vida das amplas massas da população, da elevação de sua cultura e à medida do desenvolvimento de sua consciência comunista. O zelo incansável pela satisfação máxima das sempre crescentes necessidades dos homens soviéticos e pelo bem-estar do homem soviético é para o Partido Comunista a lei suprema.

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Notas de rodapé:

(1) G. MALÊNKOV — Informe sobre o trabalho do Comitê Central do P. C. (b) da U.R.S.S. ao XIX Congresso do Partido — «Problemas» n. 42, pág. 98. (retornar ao texto)

(2) (2) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.» «Problemas» n. 43, págs. 84/85. (retornar ao texto)

(3) (3) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.» — «Problemas» n. 43, pág. 56. (retornar ao texto)

(4) J. Stálin — Idem, idem. (retornar ao texto)

(5) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.» «Problemas» n. 43, pág. 57. (retornar ao texto)

(6) J. Stálin — «Obras», tomo 1, pág. 301 — Editorial Vitória Ltda. Rio, 1952. (retornar ao texto)

(7) V. I. Lênin — «Obras», tomo 6, pág1. 12, edição russa. (retornar ao texto)

(8) J. V. Stálin — «Obras», tomo 4, pág. 390, edição russa. (retornar ao texto)

(9) J. V. Stálin — Idem, idem, pág. 321. (retornar ao texto)

(10) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.» «Problemas» n. 43, pág. 80 (retornar ao texto)

(11) J. V. Stálin — «Obras», tomo 12, pág. 322, edição russa. (retornar ao texto)

(12) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.» «.«Problemas» n. 43, pág. 80. (retornar ao texto)

(13) J. V. Stálin — «Obras», tomo 10, págs. 119, 120, 121, 122. edição russa. (retornar ao texto)

(14) J. V. Stálin — Idem, idem, pág. 122. (retornar ao texto)

(15) K. MARX — «O Capital», tomo I, 1951, págs. 328-327, edição russa. (retornar ao texto)

(16) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.» — «Problemas» n. 43, págs. 74-75. (retornar ao texto)

(17) J. V. Stálin — «Obras» tomo 12, pág. 130, edição russa. (retornar ao texto)

(18) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.» n. 43, pág. 47. (retornar ao texto)

(19) J. V. Stálin «Obras», tomo 7, págs. 96-97, edição russa. (retornar ao texto)

(20) G. MALÊNKOV — Informe sobre o trabalho do Comitê Central do P.C.(b) da U.R.S.S. ao XIX <Congresso do Partido — «Problemas» n. 42, pág. 77 (retornar ao texto)

(21) G. MALÊNKOV — Informe sobre o trabalho do Comitê Central do P.C.(b) da U.R.S.S. ao XIX Congresso do Partido — «Problemas» n. 42 pág. 78. (retornar ao texto)

(22) J. Stálin — «Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.» — «Problemas» n. 43, pág. 80. (retornar ao texto)

(23) J. Stálin — «Questões do Leninismo», 11.a edição russa. pág-. 558. (retornar ao texto)

(24) K. MARX — «O Capital», tomo III, 1951, pág. 260, edição russa. (retornar ao texto)

(25) J. V. Stálin — «Obras», tomo 12, págs. 244-245, edição russa. (retornar ao texto)

(26) G. MALÊNKOV — Informe sobre o trabalho do Comitê Central do P.C.(b) da U.R.S.S. ao XIX Congresso do Partido — «Problemas» n.42, pág. 103. (retornar ao texto)

(27) Vide G. MALÊNKOV — Informe sobre o trabalho do Comitê Central do P.C.(b) da U.R.S.S. ao XIX Congresso do Partido - «Problemas» n. 42, pág. 56. (retornar ao texto)

(28) J./Stálin — «Questões do Leninismo», 11a. edição russa, págs. 576-577. (retornar ao texto)

(29) J. V. Stálin — «Obras», tomo 9, pág. 194, edição russa./ (retornar ao texto)

(30) G. MALÊNKOV — Informe sobre o trabalho do Comitê Central do P.C.(b) da U.R.S.S. ao XIX Congresso do Partido — «Problemas» n. 42, pág. 75. (retornar ao texto)

(31) Diretivas do XIX Congresso sobre o quinto plano qüinqüenal de desenvolvimento da U.R.S.S. para 1951-1952 — «Problemas» n. 48, pág. 37. (retornar ao texto)

(32) J. Stálin «Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.» — «Problemas» n. 43, pág. 58. (retornar ao texto)

(33) J. V. Stálin — «Obras», tomo 10, pág. 301. edição russa. (retornar ao texto)

(34) «O P.C. (b) da U.R.S.S. nas resoluções e decisões dos congressos, conferências e plenos do C.C», parte II, EPN, 1941, págs. 742-748, edição russa. (retornar ao texto)

(35) G. MÁLÊNKOV — Informe sobre o trabalho do Comitê Central do P.C.(b) da U.R.S.S. ao XIX Congresso do Partido — «Problemas» n. 42, pág. 77. (retornar ao texto)