IV Congresso do Partido Comunista do Brasil - PCB

Resumo

7 a 11 de novembro de 1954


Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, nº 64, dezembro de 1954 a fevereiro de 1955.
Transcrição e HTML de: Fernando A. S. Araújo, novembro 2006.
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Aprovados por unanimidade os Informes de Prestes, Arruda e AmazonasO Programa e os Estatutos do P.C.B. aprovados em meio a grande entusiasmo — Eleito o novo Comitê Central do Partido — Mensagens dos Partidos Comunistas e Operários de 40 países.

Realizou-se do dia 7 ao dia 11 de novembro o IV Congresso do Partido Comunista do Brasil.

Com o IV Congresso, o Partido do proletariado brasileiro, o Partido de Luiz Carlos Prestes, assinala uma das maiores vitórias de seus 32 anos de existência. Apesar das duras condições de clandestinidade em que trabalha o P.C.B., nada pôde impedir os comunistas brasileiros de reunir vitoriosamente o IV Congresso do seu Partido.

O IV Congresso dos comunistas brasileiros reúne-se 25 anos após a realização do III Congresso do Partido.

Solenidade de Instalação

Intensa emoção dominou todos os presentes no momento da instalação solene do IV Congresso do P.C.B. O acontecimento, aguardado e sonhado por tantos anos, afinal se concretizava.

As delegações dos Comitês Regionais do pais inteiro se agrupavam nas bancadas. Estavam ali reunidos os melhores combatentes da causa do proletariado, os mais legítimos patriotas brasileiros, homens e mulheres forjados nos choques de classes, na luta armada, nos cárceres, nas greves, na resistência às perseguições policiais. O pensamento de todos se voltava para a figura de Prestes, o chefe provado, sob cuja liderança o Partido crescera, ampliara seu prestigio entre as massas e chegava, finalmente, à sua grande festa, o IV Congresso.

Atrás da mesa do Presidiam aprescntava-se uma imponente ornamentação sobre fundo vermelho, tendo ao meio um grande circulo branco com o símbolo da foice e o martelo. Ao alto, artísticos retratos de Marx, Engels, Lênin e Stálin, os mestres geniais da classe operaria. Encimando a ornamentação, os dizeres: «IV CONGRESSO DO P.C.B.». Ramalhetes de flôres adornavam a mesa do Presidium e a tribuna.

Aplausos prolongados e calorosos saudaram a entrada dos membros do Presidium do Congresso e dos delegados fraternais dos Partidos Comunistas e Operários de vários países. Ouviu-se, logo após, a palavra do velho dirigente do Partido, Astrojildo Pereira, pronunciando o discurso inaugural. Recordou os 25 anos que separavam aquela reunião do III Congresso do Partido. Exaltou, sob tempestuosa ovação, o glorioso Partido Comunista da União Soviética, inspírador e guia do movimento comunista internacional. Evocou os que tombaram em terras do Brasil pela causa do socialismo. Pôs em relevo a unidade do Partido, em torno do seu provado chefe, Luiz Carlos Prestes, e do seu Comitê Central. Finalizando o seu discurso, o camarada Astrojildo Pereira, em nome do Comitê Centra!, declarou abertos os trabalhos do IV Congresso do Partido Comunista do Brasil.

Ressoaram as estrofes imortais da «Internacional», enchendo a sala com o hino de combate do proletariado revolucionário de todo o mundo.

O Presidium de Honra

Na tribuna, o camarada Maurício Grabois propôs para o Presidium de Honra do Congresso os nomes de Marx, Engels, Lênin e Stálin. Os presentes aclamaram, de pé, esta proposta, colocando o Congresso sob a égide e a inspiração dos chefes geniais do proletariado internacional.

Mensagem do   Comitê   Central   do Partido Comunista da União Soviética

O entusiasmo atingiu o auge quando o camarada Carlos Marighella procedeu à leitura da mensagem enviada ao IV Congresso do P.C.B. pelo sábio Comitê Central do glorioso Partido Comunista da União Soviética. O reconhecido guia e inspirador do movimento comunista internacional enviava, assim, sua saudação e o seu estímulo aos comunistas brasileiros.

A mensagem foi aclamada com tempestuosos e prolongados aplausos. Do plenário ouviam-se repetidas exclamações: «Viva o Partido Comunista da União Soviética e o seu sábio Comitê Central!», «Viva a gloriosa União Soviética!».

A Ordem-do-Dia do Congresso

Depois de eleitos o Presidium, o Secretariado e as Comissões de Mandatos e de Redação do Congresso, foram aprovados a Ordem-do-Dia e o Regulamento do Congresso.

A Ordem-do-Dia constava dos seguintes pontos:

  1. Informe de balanço do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil — informante: o secretário gera! do P.C.B., camarada Luiz Carlos Prestes;
  2. — Sobre o Programa do P.C.B. — informante: o secretário do C.C., camarada Diógenes Arruda;
  3. — Modificações dos Estatutos do P.C.B. — informante: o secretário do C.C., camarada João Amazonas;
  4. — Eleição dos órgãos centrais do Partido.

O Informe de Prestes

A seguir, o plenário ouviu, sob calorosos e frequentes apíausos, o Informe do secretário geral do P.C.B., Luiz Carlos Prestes.

O Informe de Prestes, um dos mais importantes documentos na História do P.C.B., analisa o período de 25 anos decorrido da realização do III Congresso do Partido, fundamenta as teses teóricas do Programa do Partido, estabelece as tarefas para a justa aplicação do Programa do P.C.B., faz um exame crítico e autocrítico das experiências do Partido na direção das lutas pela causa da classe operária e pelos interesses vitais do povo brasileiro e fixa as tarefas indispensáveis à construção do Partido. O Informe de Prestes arma o Partido para aplicar vitoriosamente o Programa do P.C.B..

Os delegados acolheram de pé as palavras finais do Informe de Prestes com demorados e entusiásticos aplausos e com exclamações: «Viva o camarada Prestes e o Comitê Central do P.C.B.!», «Viva o Partido Comunista do Brasil!».

Após a leitura do Informe de Prestes iniciaram-se os debates. Sucediam-se na tribuna os delegados das mais diversas regiões, todos trazendo a confirmação de que, através do país inteiro, as grandes massas oprimidas e exploradas se erguem para grandes lutas contra o governo de Café Filho, lacaio do imperialismo norte-americano. Os delegados ressaltaram o papel do P.C.B. nessas lutas e mostraram a necessidade de combater os defeitos no trabalho do Partido, a fim de elevar cada vez mais o seu papel de dirigente e organizador das lutas pela paz, pelas liberdades democráticas, pela independência nacional e por um regime democrático popular.

O Informe de Arruda

Depois de encerrada a discussão do Informe de Prestes, que foi aprovado por unanimidade, os delegados receberam de pé, sob demorados aplausos, o secretário do Comitê Central, Diógenes Arruda que. da tribuna, procpdeu à leitura do seu Informe sobre o Programa do P.C.B. O Informe de Arruda faz uma fundamentação das teses essenciais do Programa do Partido e dá o balanço da experiência já existente de aplicação do Programa. Indica as medidas a tomar para fazer o Partido assimilar o Programa e transformá-lo em programa das grandes massas e dos setores progressistas de nosso povo.

Animados debates seguiram-se à leitura do Informe de Arruda. Uma vez encerrada a discussão, foi o Informe aprovado por unanimidade.

O Informe de Amazonas

Sob demorados aplausos, foi ouvido o Informe de João Amazonas, secretário do Comité Central, sobre as modificações introduzidas nos Estatutos do P.C.B. O Informe de Amazonas explica as modificações introduzidas aos Estatutos em consequência da atual situação, do Programa, do desenvolvimento do Partido e da luta de classes. Encerrada a discussão, o Informe foi aprovado por unanimidade.

Foram recebidas com aplausos as intervenções de Maurício Grabois sobre o trabalho de agitação e propaganda e de Carlos Marighella sobre a campanha eleitoral.

Aprovado por Aclamação o Programa e os Estatutos

Em meio a grande vibração, o Congresso aprovou e aclamou o Programa do Partido e os Estatutos do Partido. Desse modo, a mais alta instância partidária transformava em lei para os organismos e militantes do Partido aqueles dois documentos.

A Eleição do Comitê Central do Partido

O Congresso passou, então, ao 4º ponto da Ordem-do-Dia: a eleição do novo Comitê Central do Partido.

Foi indescritível o entusiasmo dos delegados ao aclamarem o nome de Prestes para o Comitê Central do Partido. Expressando o sentimento unânime dos militantes, os delegados reafirmaram a confiança do Partido no seu chefe, no provado discípulo de Marx, Engels, Lênin e Stálin, no líder querido das grandes massas  brasileiras.

Sob aclamações, o Congresso reelegeu o dirigente Diógenes Arruda para o Comitê Central do Partido. Aplaudiu em seguida os nomes de João Amazonas, Carlos Marighella e Maurício Grabois. E assim, um a um, o Congresso votou os nomes dos novos membros do Comitê Central e candidatos a membro do Comitê Central.

Reunido em seguida, o novo Comitê Central elegeu o Presidium e o Secretariado do Comitê Central. O novo Comitê Central elegeu ainda o camarada Prestes para o cargo de secretário geral do Partido. Ao ser feita a comunicação desta escolha aos delegados prorromperam exclamações de toda parte do recinto: «Viva o camarada Prestes!», «Viva o Comitê Central do Partido!».

Encerra-se o IV Congresso do P.C.B.

O IV Congresso do Partido Comunista do Brasil chegava ao fim, depois de exaustivo e fecundo trabalho.

Na presidência, o secretário do Comitê Central, Diógenes Arruda, declarou aberta a sessão solene de encerramento do IV Congresso.

Sob ovações, foi procedida a leitura dos textos do Pro­grama do Partido e dos Estatutos do Partido.

A assembleia ouve emocionada, interrompendo-a com aclamações prolongadas, a leitura da mensagem dirigida pelo IV Congresso do P.C.B. ao Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética. Era a reafirmação da fidelidade sem limites dos comunistas brasileiros ao glorioso Partido de Lênin e Stálin, modelo e exemplo para todos os Partidos Comunistas do mundo.

Representantes das delegações se dirigem, em seguida, à mesa da presidência e, sob aplausos, fazem a entrega de presentes ao camarada Luiz Carlos Prestes. São ofertas que expressam o carinho do próprio povo brasileiro ao líder de suas lutas pela libertação nacional e por uma vida feliz e radiosa.

Sob a mais profunda atenção, foi pronunciado o discurso de encerramento do IV Congresso. No discurso foi feito o balanço dos trabalhos do Congresso e mostrada a sua significação histórica para a vida do Partido. Foi ressaltada a importância do Programa e dos Estatutos, documentos que marcam uma nova etapa no desenvolvimento do Partido. A aplicação do Programa exige que o Partido se volte mais e mais para as massas, que modifique os seus métodos de trabalho entre as massas, tornando-os mais flexíveis e persuasivos. É dever primordial do Partido empregar o máximo de seus esforços para unir e organizar a classe operária. A unidade e organização da classe operária têm se desenvolvido, atingindo a movimentos tão importantes como as greves gerais do Rio Grande do Sul, de Minas e de São Paulo. É necessário desenvolver este processo a fim de fortalecer cada vez mais o papel dirigente da classe operária nas lutas do povo brasileiro. A aliança operário-camponesa deve estar no centro das atenções do Partido. A subestimação dos camponeses será eliminada com medidas concretas que acelerem a organização das diversas camadas do campo, onde todas as formas de luta devem ser aplicadas, ao mesmo tempo com flexibilidade e audácia. Dada a situação que o país atravessa, sob a pressão crescente do imperialismo norte-americano, são cada vez maiores as possibilidades de amplas alianças, que o Partido precisa utilizar. A criação, organização e ampliação da frente democrática de libertação nacional é uma tarefa urgente e inadiável, que deve ser levada a efeito através das próprias lutas do povo brasileiro pela paz, pelas liberdades democráticas e pela independência nacional. Desenvolvendo estas lutas, o Partido deve se colocar resolutamente à frente das massas, combater o oportunismo que teme as lutas de massas, porém, ao mesmo tempo, impedir qualquer aventura, qualquer ação que possa isolar o Partido das massas e facilitar os golpes do inimigo. A revolução brasileira se fará através de uma luta árdua, tenaz e prolongada, mas a sua vitória é inevitável. É o que nos indica o Programa do Partido.

Depois de concitar os delegados a trabalhar com afinco cada vez maior pela causa do Partido, pela aplicação do seu Programa de salvação nacional, o orador, sob prolongada ovação, declarou encerrados os trabalhos do IV Congresso do Partido Comunista do Brasil.

Festa de Confraternização

Decorreu num ambiente de grande alegria e entusiasmo o banquete de confraternização que assinalou o encerramento do IV Congresso.

O IV Congresso do P.C.B. é um acontecimento que marcará época na vida do povo brasileiro.

Os delegados ao IV Congresso do P.C.B., depois do seu encerramento, se dispersaram através do país, de regresso as suas Regíões, firmemente decididos a transformar as resoluções do Congresso em ações concretas das grandes massas exploradas e oprimidas do povo brasileiro e levar à vitória o Programa do Partido Comunista do Brasil.


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Inclusão 12/11/2006