Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo

Capitulo 7


VII - Deve-se participar nos parlamentos burgueses


Os comunistas "de esquerda" alemães com o maior desdém e a maior leviandade, respondem a essa pergunta pela negativa. Seus argumentos? Na citação transcrita no parágrafo V pode-se ler: 

"... rejeitar do modo mais categórico todo retorno aos métodos parlamentares de luta, que já caducaram histórica e politicamente..." 

Além do tom ridiculamente presunçoso em que isso está dito, sua falsidade é evidente. "Retorno" ao parlamentarismo! Já existe, por acaso, uma república soviética na Alemanha? Então, como se pode falar de "retorno"? Não é uma frase vazia? 

O parlamentarismo "caducou historicamente". Isso está certo do ponto de vista da propaganda. Mas ninguém ignora que daí à sua superação na prática há 'uma enorme distância. Há muitas décadas já s6 podia dizer, com toda razão, que o capitalismo havia "caducado historicamente"; Mas isso nem mesmo impede que sejamos obrigados a sustentar uma luta extremamente prolongada e tenaz no terreno do capitalismo. O parlamentarismo "caducou historicamente" do ponto de vista histórico-universal, isto é, a época do parlamentarismo burguês terminou, começou a época da ditadura do proletariado. Isso é indiscutível. Na história universal, porém, o tempo é contado por décadas. Nesse terreno, dez ou vinte anos a mais ou a menos não tem importância; representam um número tão modesto que, mesmo aproximadamente, é impossível aquilatar seu valor. Por isso, utilizar-se do critério da história universal para uma questão de política prática constitui o mais gritante erro teórico. 

"Caducou politicamente o parlamentarismo"? Isto já é outra questão. Se fosse verdade, a posição dos esquerdistas" seria firme. Mas isso tem que ser provado através de uma análise muito séria, análise que os esquerdistas nem sequer sabem como abordar. Do mesmo modo, não vale um tostão, como veremos, a análise contida nas Teses Sobre o Parlamentarismo, publicado no 19 número, do Boletim do Birô Provisório de Amsterdam da Internacional Comunista (Bulletín of the Provisional Bureau in Amsterdom of Communist International,, February - 1920) e que exprime claramente as tendências esquerdistas dos holandeses, ou as tendências holandesas dos esquerdistas. 

Em primeiro lugar, os "esquerdistas" alemães, como se sabe, já consideravam em janeiro de 1919 que o parlamentarismo havia "caducado politicamente", malgrado a opinião de destacados dirigentes políticos como Rosa de Luxemburgo e Karl Liebknecht. É sabido que os "esquerdistas" se equivocaram. Tal fato é suficiente para destruir de golpe e radicalmente a tese de que o parlamentarismo "caducou politicamente". Os "esquerdistas" tem a obrigação de demonstrar por que seu erro indiscutível de então, deixou hoje de ser um erro. Contudo, eles não apresentam, nem podem apresentar, a menor sombra de prova. A atitude de um partido político diante de seus erros é um dos critérios mais importantes e seguros para a apreciação da seriedade desse partido e do cumprimento efetivo de seus deveres para com a sua classe e as massas trabalhadoras. Reconhecer francamente os erros, pôr a nu as suas causas, analisar a situação que os originou e discutir cuidadosamente os meios de corrigi-los é, o que caracteriza um partido sério; nisso consiste o cumprimento de seus deveres; isso significa-- educar e instruir a classe e, depois, as massas. Ao não cumprir esse dever nem estudar com toda a atenção, zelo e prudência necessários seu erro evidente, os "esquerdistas" da Alemanha (e da Holanda) demonstram exatamente que não são o partido da classe, e sim um círculo; que não são o partido das massas e sim um grupo de intelectuais e de um reduzido número de operários que imitam os piores aspectos dos intelectualóides. 

Em segundo lugar, no mesmo folheto do grupo "de esquerda" de Francfort, do qual transcrevemos trechos mais detalhados páginas atrás, lemos : 

". . . os milhões de operários que ainda seguem a política do centro" (do partido católico- centrista) "são contra-revolucionário. Os proletários do campo formam as legiões dos exércitos contra-revolucionários". (página 3 do folheto em questão).

Como se vê, a afirmação é feita com ênfase e exagero excessivo. Mas o fato fundamental exposto aqui é indiscutível, e seu reconhecimento pelos "esquerdistas" atesta seu erro com acentuada evidência. Com efeito, como se pode dizer que o "parlamentarismo caducou politicamente", se "milhões" e "legiões" de proletários ainda são não apenas partidários do parlamentarismo em geral, como, inclusive, francamente "contra-revolucionários"!? E evidente que o parlamentarismo na Alemanha ainda não caducou politicamente. E evidente que os "esquerdistas" da Alemanha consideraram seu desejo, suas concepções político- ideológicas, uma realidade objetiva. Este é o mais perigoso dos erros para os revolucionários. Na Rússia, onde o jugo sumamente selvagem e feroz do czarismo criou, durante um período prolongadíssimo e com formas particularmente variadas, revolucionários de todos os matizes, revolucionários de abnegação, entusiasmo, heroísmo e força de vontade assombrosos, pudemos observar bem de perto, estudar com singular atenção e conhecer minuciosamente este erro dos revolucionários, o que nos faz vê-lo com particular clareza nos outros. Como é natural, para os comunistas da Alemanha o parlamentarismo "caducou politicamente"; mas, trata-se exatamente de não julgar que o caduco para nós tenha caducado para a classe, para a massa. Mais uma vez, constatamos que os "esquerdistas" não sabem raciocinar, não sabem conduzir-se como o partido da classe, como o partido das massas. Vosso dever consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos setores atrasados da classe. Isso não se discute. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade: dizer-lhes que seus preconceitos democrático-burgueses e parlamentares não passam disso: preconceitos. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o estado real de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas de seus elementos avançados). 

Mesmo que não fossem "milhões" e "legiões", e sim uma simples minoria bastante considerável de operários industriais que seguisse os padres católicos e de trabalhadores agrícolas que seguisse os latifundiários e camponeses ricos (Grossbauern), poderíamos assegurar sem, vacilar que o parlamentarismo na Alemanha ainda não caducou politicamente, que a participação nas eleições parlamentares e na luta através da, tribuna parlamentar são obrigatórias para o partido do proletariado revolucionário, precisamente para educar os setores atrasados de sua classe, precisamente para despertar e instruir a massa aldeã inculta, oprimida e ignorante. Enquanto não tenhais força para dissolver o parlamento burguês e qualquer outra organização reacionária, vossa obrigação é atuar no seio dessas instituições, precisamente porque ainda há nelas operários embrutecidos pelo clero e pela vida nos rincões: mais afastados do campo. Do contrário, correi o risco de vos converter em simples charlatães. 

Em terceiro lugar, os comunistas "de esquerda" são pródigos de elogios a nós bolcheviques. Ás vezes dá-nos vontade de dizer-lhes: louvem-nos menos e tratem de compreender melhor a nossa tática, familiarizar-se mais com ela! Participamos das eleições ao parlamento burguês da Rússia, à Assembléia Constituinte, em setembro-novembro de 1917. Era justa ou não a nossa tática? Se não era, é preciso dize-lo com clareza o demonstrá-lo; isso é indispensável para que o comunismo internacional elabore a tática justa. Se era, é preciso tirar as conclusões que se impõem. Naturalmente, não se trata absolutamente de equiparar as, condições da Rússia às da Europa Ocidental. Mas, quando se trata em particular do significado que tem a idéia de que "o parlamentarismo caducou politicamente", é indispensável levar em conta com exatidão a nossa experiência, pois sem considerar uma experiência concreta, tais idéias convertem-se muito facilmente em frases vazias. Nós, bolcheviques russos, não tínhamos, porventura, em setembro-novembro de 1917, mais direito que todos os comunistas do Ocidente de considerar que o parlamentarismo havia sido superado politicamente na Rússia? Tínhamos, sem dúvida, pois a questão não se baseia em se os parlamentos burgueses existem há muito ou há pouco tempo, mas sim em até que ponto as massas trabalhadoras estão preparadas (ideológica, politicamente e na prática) para adotar o regime soviético o dissolver (ou permitir a dissolução) do parlamento democrático-burguês. Que a classe operária das cidades, os soldados e os camponeses da Rússia estavam, em setembro-novembro de 1917, excepcionalmente preparados, em virtude de uma série de condições particulares, para adotar o regime soviético e dissolver o parlamento burguês mais democrático é um fato histórico absolutamente indiscutível e plenamente demonstrado. Contudo, os bolcheviques não boicotaram a Assembléia Constituinte, e sim, pelo contrário, participaram das eleições, tanto antes como depois da conquista do Poder político pelo proletariado. Creio haver demonstrado no artigo citado páginas atrás, no qual analiso minuciosamente os resultados das eleições para a Assembléia Constituinte da Rússia, que essas eleições tiveram conseqüências políticas de extraordinário valor (e de suma utilidade para o proletariado). 

A conclusão que se tira desse fato é absolutamente indiscutível: está provado que, mesmo algumas semanas antes da vitória da República Soviética, mesmo depois dessa vitória, a participação num parlamento democrático-burguês, longe de prejudicar o proletariado revolucionário, permite-lhe demonstrar com maior facilidade às massas atrasadas a razão por que semelhantes parlamentos devem ser dissolvidos, facilita o êxito de sua dissolução, facilita a "supressão política" do parlamentarismo burguês. Não levar em consideração essa experiência e pretender, ao mesmo tempo, pertencer à Internacional Comunista - que deve elaborar internacionalmente a sua tática (não uma tática estreita ou de caráter estritamente nacional, mas exatamente uma tática internacional) - significa incorrer no mais profundo dos erros e precisamente afastar-se de fato do internacionalismo, embora este seja proclamado em palavras. 

Consideremos agora os argumentos "esquerdistas holandeses" em prol da não participação nos parlamentos. Eis a tese, a mais importante das teses "holandesas" citadas anteriormente, traduzida do inglês: 

"Quando o sistema capitalista de produção é destroçado e a sociedade atravessa um período revolucionário, a ação parlamentar perde gradualmente seu valor em comparação com a ação das próprias massas. Quando, nestas condições, o parlamento se converte em centro e órgão da contra-revolução e, por outro lado, a classe operária cria os instrumentos de seu Poder sob a forma dos Soviets, pode tornar-se inclusive necessário renunciar a toda participação na ação parlamentar" 

A primeira frase é, evidente, falsa, posto que a ação das massas - uma grande greve, por exemplo - é sempre mais importante que a ação parlamentar, e não só durante a revolução ou numa situação revolucionária. Esse argumento, de indubitável inconsistência e falso histórica e politicamente, só serve para mostrar com particular evidência que seus defensores desprezam completamente a experiência de toda a Europa (da França nas vésperas das revoluções de 1848 e 1870, da Alemanha entre 1878 e 1890, etc.) e da Rússia (ver acima) sobre a importância da combinação da luta legal com a ilegal. Essa questão é da maior importância, tanto no geral como no particular, porque em todos os países civilizados e adiantados aproxima-se a largas passadas a época em que tal combinação será - e, em parte,  já o é - cada vez mais obrigatória para o partido do proletariado revolucionário, em conseqüência do amadurecimento e da proximidade (1ª guerra civil do proletariado contra a burguesia, em conseqüência das ferozes perseguições feitas aos comunistas pelos governos republicanos e, de modo geral, burgueses, que violam por todos os meios a legalidade (como exemplo disso basta citar os Estados Unidos), etc. Essa questão fundamental não é absolutamente compreendida pelos holandeses e esquerdistas em geral. 

A segunda frase é, em primeiro lugar, falsa historicamente. Nós, bolcheviques, atuamos nos parlamentos mais contra-revolucionários e a experiência demonstrou que semelhante participação foi não só útil como necessária para o partido do proletariado revolucionário, precisamente depois da primeira revolução burguesa na Rússia (1905), a fim de preparar a segunda revolução burguesa (fevereiro de 1917) e, logo em seguida, a, revolução socialista (outubro de 1917), Em segundo lugar, essa frase é de um ilogismo surpreendente. Da transformação do parlamento em órgão e centro (diga-se, de passagem, que nunca foi nem pode ser realmente o "centro") da contra-revolução e da criação pelos operários dos instrumentos de seu Poder sob a forma de Soviets conclui-se que os trabalhadores devem preparar-se ideológica, política e tecnicamente para a luta dos Soviets contra o parlamento, para a dissolução do parlamento pelos Soviets. Daí, porém, não se deduz de modo algum que essa dissolução seja dificultada, ou não seja facilitada, pela presença de uma oposição soviética dentro de um parlamento contra-revolucionário. Nunca dissemos, durante a nossa luta vitoriosa contra Denikin e Kolchak, que a existência de uma oposição proletária, soviética, na zona ocupada por eles tenha sido indiferente para nossos triunfos. Sabemos muito bem que a dissolução da Constituinte, por nós efetuada a 5 de janeiro de 1918, longe de ser dificultada, foi facilitada pela presença: na Constituinte contra-revolucionária que dissolvíamos tanto de uma oposição soviética conseqüente, a bolchevique, como de uma oposição soviética inconseqüente, a dos social-revolucionários de esquerda. Os autores da tese confundiram-se totalmente e esqueceram a experiência de uma série de revoluções, talvez até de todas, experiência que confirma a singular utilidade que representa, por ocasião das revoluções, combinar a ação de massas fora do parlamento reacionário com uma oposição simpatizante da revolução (ou, melhor ainda, que a apoia, abertamente) dentro desse parlamento. Os holandeses e os "esquerdistas" em geral raciocinam, nesse problema, como doutrinadores da revolução que nunca participaram de uma revolução verdadeira, ou que nunca meditaram sobre a história das revoluções, ou que ingenuamente tomam a negação subjetiva de uma determinada instituição reacionária por sua efetiva destruição mediante o conjunto de forças de uma série de fatores objetivos. O meio mais seguro de desacreditar uma nova idéia política (e não somente uma idéia política) e prejudicá-la consiste em levá-la ao absurdo, a pretexto de defendê-la, uma vez que toda verdade, se a tornamos "exorbitante" (como dizia Dietzgen, pai), se a exageramos e a estendemos além dos limites em que ela é realmente aplicável, pode ser levada ao absurdo e, nessas condições, ela própria se transforma num absurdo. Eis o desserviço que os esquerdistas da Holanda e da Alemanha prestam à nova verdade da superioridade do Poder Soviético sobre os parlamentos democrático-burgueses. Naturalmente, estaria errado quem continuasse sustentando, de modo geral, a velha afirmação de que abster-se de participar dos parlamentos burgueses é inadmissível em todas as circunstâncias. Não posso tentar formular aqui as condições em que é útil o boicote, já que a finalidade desse folheto é bem mais modesta: analisar a experiência russa em relação a algumas questões atuais da tática comunista internacional. A experiência russa nos apresenta uma aplicação feliz e acertada (1905) e outra equivocada (1906) do boicote por parte dos bolcheviques. Analisando o primeiro caso, concluímos: os bolcheviques conseguiram impedir a convocação do parlamento reacionário pelo Poder reacionário, num- momento em que a ação revolucionária extraparlamentar das massas (particularmente as greves) crescia com rapidez excepcional, em que não havia nenhuma setor do proletariado e do campesinato que pudesse apoiar de modo algum o Poder reacionário, em que a influência do proletariado revolucionário sobre as grandes massas atrasadas estava assegurada pela luta grevista e pelo movimento camponês. É totalmente evidente que esta experiência é inaplicável às atuais condições. européias. Também salta aos olhos - em virtude dos argumentos acima expostos - que a defesa, mesmo condicional, da renúncia à participação nos parlamentos, feita pelos holandeses e pelos "esquerdistas" é radicalmente falsa e nociva à causa do proletariado revolucionário.

Na Europa Ocidental e nos Estados Unidos o parlamento tornou-se extremamente odioso para a vanguarda revolucionária da classe operária Isso é indiscutível. E é facilmente compreensível, pois é difícil imaginar maior vilania, abjeção e felonia que a conduta da imensa maioria dos deputados socialistas e social-democratas no parlamento, durante e depois da guerra. Contudo, deixar-se levar por esses sentimentos ao resolver a questão de conto se deve lutar contra o mal universalmente reconhecido. Pode-se dizer que, em muitos países da Europa Ocidental, o estado de espírito revolucionário ainda é uma "novidade", uma "raridade" aguardada durante muito tempo, em vão e impacientemente, razão por que, provavelmente, predomina com tanta facilidade. E' claro que sem um estado de espírito revolucionário das massas e sem condições que favoreçam o desenvolvimento desse sentimento, a tática revolucionária não se transformará em ação; na Rússia, porém, uma experiência bastante longa, dura e sangrenta convenceu-nos de que é impossível levar em conta apenas o estado de espírito revolucionário para criar uma tática revolucionária. A tática deva ser elaborada levando-se em consideração serenamente, com estrita objetividade, todas as torças de classe do Estado em questão (e dos Estados que o rodeiam, assim como de todos os Estados em escala mundial) e também a experiência dos movimentos revolucionários. Manifestar o revolucionarismo somente através de invectivas contra o oportunismo parlamentar, apenas condenando a participação nos parlamentos, é facílimo; mas, exatamente por ser muito fácil, não representa a solução para um problema difícil, dificílimo. Nos parlamentos europeus é muito mais difícil que na Rússia criar uma fração parlamentar realmente revolucionária. Sem dúvida. Isso, porém, não é senão uma expressão parcial da verdade geral de que - na situação concreta de 1917, extraordinariamente original do ponto dê vista histórico - foi fácil à Rússia começar a revolução socialista; todavia, ser-lhe-á mais difícil que aos países europeus continuá-la e concluí-la. Já no começo de 1918 tive de assinalar essa circunstância, e a experiência dos dois anos decorridos desde então veio confirmar inteiramente a justeza dessa consideração. Condições específicas como: 1) a possibilidade de conjugar a revolução soviética com a cessação, graças a ela, da guerra imperialista, que havia esgotado indescritivelmente os operários e. camponeses; 2) a possibilidade de tirar proveito, durante certo tempo, da luta mortal em que estavam empenhados os dois grupos mais poderosos de tubarões imperialistas do mundo, grupos que não podiam unir-se contra o inimigo soviético; 3) a possibilidade de suportar uma guerra civil relativamente longa, em parte pela gigantesca extensão do país o pela deficiência de suas comunicações; 4) a existência entre os camponeses de um movimento revolucionário democrático-burguês tão profundo que o partido do proletariado pôde tornar suas as reivindicações do partido dos camponeses (do partido social-revoluc4onário, profundamente hostil, em sua maioria, ao bolchevismo) e realizá-las imediatamente graças à conquista do Poder político pelo proletariado - não existem hoje na Europa Ocidental. E a repetição dessas condições ou de outras semelhantes não é nada fácil. Por isso, entre outras razões, é mais difícil para a Europa Ocidental que para nós começar a Revolução socialista. Tratar de "furtar-se" a essa dificuldade "saltando" por cima do árduo problema de utilizar os parlamentos reacionários para fins revolucionários é pura infantilidade. Quereis criar uma sociedade nova e temeis a dificuldade de criar uma boa fração parlamentar de comunistas convictos, abnegados e heróicos num parlamento revolucionário! Isso não é, por acaso, uma infantilidade? Se Karl Liebknecht na Alemanha e Z. Höglund na Suécia souberam, mesmo sem o apoio, vindo da base das massas, dar um exemplo de utilização realmente revolucionária dos parlamentos revolucionários, como é possível que um partido revolucionário de massas que cresce rapidamente não possa, em meio às desilusões o à ira do após-guerra das massas, forjar uma fração comunista nos piores parlamentos? Exatamente porque as massas atrasadas de operários e mais ainda - de pequenos camponeses estão muito mais imbuídas de preconceitos democrático-burgueses e parlamentaristas na Europa Ocidental que na Rússia, exatamente por isso, somente no seio de instituições como os parlamentos burgueses os comunistas podem (e devem) travar uma luta prolongada e tenaz, sem retroceder diante de nenhuma dificuldade, para denunciar, desvanecer e superar tais preconceitos. 

Os "esquerdistas" alemães queixam-se dos maus "chefes" de seu partido e caem no desespero, chegando ao ridículo de "negar" os "chefes". Porém, em circunstâncias que obrigam freqüentemente a mantê-los na clandestinidade, a formação de "chefes" bons, seguros, provados é prestigiosos torna-se particularmente difícil e é impossível vencer semelhantes dificuldades sem a combinação do trabalho legal com o ilegal, sem fazer os "chefes" passarem, entre outras provas, também pela do parlamento. A crítica - a mais implacável, violenta e intransigente - deve dirigir-se não contra o parlamentarismo ou a ação parlamentar, mas sim contra os chefes que não sabem - o mais ainda contra os que não querem - utilizar as eleições e a tribuna parlamentares de modo revolucionário, comunista. Somente essa crítica - ligada, naturalmente, à expulsão dos chefes incapazes e sua substituição por outros mais capazes - constituirá um trabalho revolucionário proveitoso e fecundo, que educará simultaneamente os "chefes", para que sejam dignos da classe operária e das massas trabalhadoras, e as massas, para que aprendam a orientar-se como é necessário na situação política e a compreender as tarefas, amiúde bastante complexas e confusas, que dessa situação decorrem(*1).

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Notas:

(*1) Foram muito poucas as possibilidades que tive para conhecer o comunismo "de esquerda" da Itália. Sem dúvida, o camarada Bordiga e sua fracção de "comunistas boicotadores" (comunistas abstencionistas) estão errados ao defender a não participação no parlamento. Mas há um ponto em que, a meu ver, têm razão, pelo que posso julgar atendo-me a dois números de seu jornal Il Soviet (números 3 e 4 de 18-1 e 1-2 de 1920), a quatro números (1, 2, 3 e 4, de 1-10 a 30-11 de 1919) da excelente revista do camarada Serrati Comunismo e a números avulsos de jornais burgueses italianos que pude ler. O camarada Bordiga e sua fracção tem razão precisamente quando atacam Turati e seus partidários, que estão num partido que reconhece o Poder dos Sovietes e a ditadura do proletariado, continuam sendo membros do parlamento e prosseguem em sua antiga e perniciosa política oportunista. É natural que, ao tolerar isso, o camarada Serrati e todo o Partido Socialista Italiano incorrem num erro tão cheio de prejuízos e perigos como o havido na Hungria, onde os senhores Turati locais sabotaram internamente o Partido e o Poder dos Sovietes. Essa atitude errada, inconsequente ou sem caracter em relação aos parlamentares oportunistas, gera, por um lado, o comunismo "de esquerda" e, por outro, justifica até certo ponto a sua existência. É claro que o camarada Serrati não tem razão ao acusar de inconsequência o deputado Turati (Comunismo, n.3) pois inconsequente é, exactamente, o Partido Socialista Italiano, que tolera em seu seio oportunistas parlamentares como Turati & Cº. (Nota do autor) (retornar ao texto)

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Inclusão 09/06/2003
Última atualização 06/05/2009