A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado

Friedrich Engels


III - A Gens Iroquesa


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Chegamos, agora, a outro descobrimento de Morgan, pelo menos tão importante quanto a reconstituição da forma primitiva da família através dos sistemas de parentesco. A demonstração de que os grupos de consanguíneos, designados por nomes de animais no seio de uma tribo de índios americanos, são essencialmente idênticos às genea dos gregos e às gentes dos romanos; de que a forma americana é a forma original da gens, sendo a forma greco-romana uma forma posterior, derivada; de que toda a organização social dos gregos e romanos dos tempos primitivos em gens, fratria e tribo encontra seu fiel paralelo na organização dos indígenas americanos; de que a gens (na medida em que podemos julgar pelas nossas fontes atuais de conhecimento) é uma instituição comum a todos os bárbaros até sua passagem à civilização e mesmo depois dela; essa demonstração esclareceu, de repente, as partes mais difíceis da antiga história grega e romana e, ao mesmo tempo, revelou-nos os traços fundamentais do regime social da época primitiva, anterior à criação do Estado. Por muito simples que isso pareça depois de conhecido, só muito recentemente Morgan o descobriu. Em seu trabalho anterior, publicado em 1871, ele ainda não tinha conseguido desvendar esse segredo, cujo descobrimento fez calar por algum tempo os historiadores ingleses da pré-história, normalmente loquazes.

A palavra latina gens, que Morgan usa para designar esse grupo de consanguíneos, procede, como a palavra grega de idêntico significado (genos), da raiz ariana comum gan (em alemão — onde, segundo a regra, o gariano é substituído pelo k — kan), que significa "engendrar". Da mesma forma, significam linhagem ou descendência as palavras gens, em latim; genos, em grego; dschanas, em sânscrito; kuni, em gótico (consoante a regra já referida); kyn, no antigo escandinavo e anglo-saxão; kin, em inglês; e künne, no médio-alto-alemão. Contudo, gens em latim e genos em grego empregam-se especialmente para designar esse grupo que se jacta de constituir uma descendência comum (do pai comum da tribo, no presente caso) e que está unido por certas instituições sociais e religiosas, formando uma comunidade particular, cuja origem e natureza permaneceram até agora, apesar de tudo, obscuras para todos os nossos historiadores.

Já vimos anteriormente, na família punaluana, o que é a gens em sua forma primitiva. Compõe-se de todas as pessoas que, pelo matrimônio punaluano, e de acordo com as concepções que nele necessariamente dominam, formam a descendência reconhecida de uma determinada antepassada, fundadora da gens. Sendo incerta a paternidade nessa forma de família, é válida apenas a filiação feminina. Como os irmãos não podem casar com as irmãs, e só com mulheres de outra origem, os filhos procriados por essas mulheres ficam fora da gens, por força do direito materno. Assim, não permanecem no grupo senão os descendentes das filhas de cada geração; os descendentes dos filhos passam às gens de suas respectivas mães. Que sucede, então, com este grupo consanguíneo, desde que constituído como grupo à parte, em face de, grupos similares no seio de uma mesma tribo?

Como forma clássica dessa gens primitiva, Morgan toma a dos iroqueses e, em especial, a dos senekas. Nessa tribo há oito gens, cada uma das quais com o nome de um animal: 1.ª, lobo; 2.ª, urso; 3.ª, tartaruga; 4.ª, castor; 5.ª, cervo; 6.ª, narceja; 7.ª, garça, 8.ª, falcão. Em todas as gens há os seguintes costumes:

  1. São eleitos o sachem (dirigente em tempo de paz) e o caudilho (chefe militar). O sachem deve ser escolhido dentro da própria gens e suas funções são internamente hereditárias, no sentido de serem imediatamente ocupadas em caso de vacância. O chefe militar pode ser escolhido fora da gens e, às vezes, seu posto pode permanecer vago. Nunca é eleito sachem o filho do anterior, dada a vigência entre os iroqueses do direito materno, segundo o qual o filho pertence a outra gens, mas são eleitos frequentemente o irmão do sachem anterior ou o filho de sua irmã. Todos, homens e mulheres, tomam parte na eleição. Mas ela deve ser ratificada pelas outras sete gens, e só depois de cumprida esta condição é que o eleito é empossado, pelo conselho comum de toda a federação iroquesa. Mais adiante se verá a importância disso. O poder do sachem no seio da gens é paternal, de caráter puramente moral. Ele não dispõe de qualquer meio coercitivo. Além disso, por força mesmo de seu posto, é membro do conselho da tribo dos senekas e do conselho da federação de todos os iroqueses. O chefe militar unicamente pode dar ordens nas expedições militares.
  2. A gens pode depor, à sua vontade, o sachem e o chefe militar. Nessas ocasiões, igualmente, tomam parte na votação tanto os homens como as mulheres. Os chefes depostos passam a ser, de imediato, simples guerreiros, pessoas privadas, como as demais. Também o conselho da tribo pode depor o sachem, mesmo contra a vontade das gens.
  3. Nenhum membro da gens tem direito a casar-se no seio dela. Esta é a regra fundamental da gens, o vínculo que a mantém unida; é a expressão negativa do parentesco consanguíneo, parentesco muito positivo, em virtude da qual os indivíduos nela compreendidos realmente chegam a constituir uma gens. Com a descoberta deste simples fato, Morgan tornou clara, pela primeira vez, a natureza da gens. Como esta tinha sido pouco compreendida até então, dão-nos prova os relatos anteriormente feitos sobre os selvagens e os bárbaros, relatos onde os diferentes grupamentos que formavam a organização gentílica são por ignorância e indiscriminadamente denominados tribo, clã, thum, etc, e dos quais se dizia, de vez em quando, que no seio deles era proibido o casamento. Essa a origem da irreparável confusão, na qual Mac Lennan, como um Napoleão, pôs ordem com esta sentença inapelável: todas as tribos se dividem em tribos nas quais o casamento entre seus membros é proibido (exógamas) e tribos nas quais o casamento é permitido (endógamas). E, depois de ter embrulhado definitivamente as coisas, lançou-se às mais profundas investigações para descobrir qual das duas categorias fantásticas de sua invenção — a exogamia e a endogamia — era a mais antiga. Este absurdo desapareceu automaticamente com o descobrimento da gens baseada no parentesco consanguíneo e a consequente impossibilidade do casamento de seus membros entre si. É óbvio que, na fase em que encontramos os iroqueses, a proibição do matrimônio dentro da gens é observada de maneira inflexível.
  4. A propriedade dos que faleciam passava aos demais membros da gens, pois não devia sair dela. Dado o montante reduzido do que um iroquês pudesse deixar por sua morte, a herança era dividida entre os parentes gentílicos mais próximos, quer dizer, entre seus irmãos e irmãs carnais, e o irmão de sua mãe, se o defunto era homem; e, se era mulher, entre seus filhos e irmãs carnais, excluídos os irmãos da falecida. Por ser assim, marido e mulher não podiam herdar um do outro, nem os filhos podiam herdar do pai.
  5. Os membros da gens deviam-se mutuamente ajuda e proteção, sobretudo auxílio para vingar injúrias feitas por estranhos. Cada indivíduo confiava sua segurança à proteção da gens — e podia fazê-lo; qualquer agravo contra ele atingia a gens inteira. Daí, dos laços de sangue na gens, nasceu a obrigatoriedade da vingança, reconhecida integralmente pelos iroqueses. Se um estranho matava um dos membros da gens, todos os outros estavam obrigados a vingá-lo. Procurava-se, primeiro, uma mediação; a gens do assassino se reunia em conselho e fazia propostas de solução pacífica à gens da vítima, oferecendo, quase sempre, a expressão do seu pesar e alguns valiosos presentes; se estes fossem aceitos, o assunto estava encerrado. Em caso contrário, a gens ofendida designava um ou mais vingadores, cujo dever era perseguir e matar o assassino. Se isto acontecia, a gens deste último não tinha qualquer direito a queixar-se — estavam acertadas as contas.
  6. A gens tem nomes característicos, ou uma série de nomes, que somente ela, em toda a tribo, tem o direito de usar, de maneira que o nome de um indivíduo indica imediatamente a gens a que ele pertence. Um nome gentílico implica sempre, pois, em direitos gentílicos.
  7. A gens pode adotar estranhos, admitindo-os, dessa maneira, na tribo. Os prisioneiros de guerra não condenados à morte, adotados por uma das gens, tornavam-se membros da tribo dos senekas, entrando na posse de todos os direitos gentílicos e tribais. Fazia-se a adoção por proposta individual de algum membro da gens, algum homem que tomava o estrangeiro por irmão ou irmã, ou alguma mulher que o tomava como filho. A admissão solene era necessária para confirmação. Frequentemente, reforçavam-se as gens reduzidas em número por causas excepcionais, adotando em massa membros de outra gens, com o consentimento desta última. Entre os iroqueses, a admissão solene na gens fazia-se em sessão pública do conselho da tribo, o que tornava esta solenidade praticamente uma cerimônia religiosa.
  8. É difícil provar nas gens índias a existência de solenidades religiosas especiais; e, no entanto, as cerimônias religiosas dos índios estão mais ou menos relacionadas com as gens. Nas seis festas anuais dos iroqueses, os sachens e os caudilhos militares, por força mesmo de seus cargos, eram incluídos entre os "guardiães da fé" e exerciam funções sacerdotais.
  9. A gens tem um lugar comum para enterrar seus mortos. O dos iroqueses do Estado de Nova York já desapareceu em meio ao cerco dos brancos, mas existiu outrora. E ainda existe, entre outros índios, por exemplo, os tuscaroras, parentes próximos dos iroqueses. Mesmo quando cristãos, os tuscaroras têm no cemitério uma determinada fila de sepulturas para cada gens, de jeito que, ali, a mãe fica enterrada com os filhos numa fila e o pai em outra. E, também entre os iroqueses, toda a gens do morto vem ao enterro e se ocupa do túmulo, dos discursos fúnebres, etc.
  10. A gens tem um conselho, a assembleia democrática de seus membros adultos, homens e mulheres, todos com o mesmo direito de voto. Esse conselho elege e depõe o sachem e o chefe militar, tal como os demais "guardiães da fé"; decide o preço do sangue (Wergeld) ou a vingança pelo assassinato de um membro da gens; e adota os estrangeiros. Em síntese: é o poder soberano da gens.

Tais são as atribuições de uma típica gens indígena.

"Seus membros são todos indivíduos livres, cada um obrigado a defender a liberdade dos outros; têm os mesmos direitos pessoais; nem os sachens nem os chefes militares pretendem ter qualquer espécie de preeminência; formam, no conjunto, uma coletividade fraternal, unida pelos vínculos de sangue.

Liberdade, igualdade e fraternidade, esses são, embora nunca formulados, os princípios cardiais da gens, e esta última é por sua vez a unidade de todo um sistema social, a base da sociedade indígena organizada. Isso explica o indomável espírito de independência e a dignidade pessoal que todo mundo observa nos índios."

Na época do descobrimento, os índios de toda a América do Norte estavam organizados em gens, de acordo com o direito materno. Só em algumas tribos, como entre os dakotas, a gens havia desaparecido e, em outras, como entre os ojibwas e os omahas, estava organizada de acordo com o direito paterno.

Em numerosíssimas tribos indígenas que compreendem mais de cinco ou seis gens, encontramos três, quatro ou mais gens reunidas em um grupo especial, que Morgan, traduzindo fielmente o termo indígena para o seu correspondente grego, chama fratria (irmandade). Assim, os senekas têm duas fratrias; a primeira compreende as gens de 1 a 4 e a segunda as gens de 5 a 8. Um estudo mais profundo mostra que estas fratrias representam quase sempre as gens primitivas em que se cindiu, no começo, a tribo; porque, dada a proibição do matrimônio no seio da gens, cada tribo devia necessariamente compreender pelo menos duas gens para ter uma existência independente. Na medida em que a tribo aumentava em número, cada gens tornava a se cindir em duas ou mais, que, desde então, apareciam, cada uma delas, como uma gens particular, ao passo que a gens primitiva, que abrange todas as gens-filhas, continua existindo como fratria. Entre os senekas e a maior parte dos índios, as gens de uma das fratrias são irmãs entre si, ao passo que as da outra são suas primas, nomes que — como vimos — têm no sistema de parentesco americano um significado muito real e muito expressivo. Originariamente, nenhum seneka podia casar-se no seio de sua fratria; entretanto, este costume desapareceu rapidamente, ficando limitada a proibição à gens. Segundo uma tradição que prevalece entre os senekas, o "urso" e o "cervo" foram as duas gens primitivas das quais surgiram, com o tempo, as demais. Uma vez sedimentada, essa nova organização foi se modificando de acordo com as necessidades. A fim de manter o equilíbrio, se se extinguiam as gens de uma fratria, fazia-se, às vezes, a incorporação a ela de gens inteiras de outras fratrias. Por isso, encontramos, em diferentes tribos, gens do mesmo nome agrupadas em fratrias distintas.

As funções da fratria entre os iroqueses são em parte sociais, em parte religiosas;

  1. O jogo da pelota é disputado pelas fratrias, uma contra a outra; cada uma designa os seus melhores jogadores, e os demais índios, formando grupos por fratrias, assistem à peleja e apostam na vitória dos seus.
  2. No conselho da tribo, sentam-se juntos os sachens e os chefes militares de cada fratria, colocando-se frente a frente os dois grupos. E cada orador se dirige aos representantes de cada fratria como a uma corporação distinta.
  3. Se, na tribo, se cometia um homicídio, e o assassino e a vítima não pertenciam à mesma fratria, a gens ofendida apelava frequentemente para as suas gens irmãs, que celebravam um conselho de fratria e se dirigiam à outra fratria como corporação, com o objetivo de que por esta fosse igualmente convocado um conselho para se resolver o assunto. Neste caso, a fratria aparece de novo como a gens primitiva, e com muito maiores probabilidades de êxito que a gens sozinha, sua filha, mais débil.
  4. Em caso de falecimento de pessoa importante, a fratria oposta ficava encarregada de organizar e dirigir o funeral, para que a fratria do defunto dele participasse como conjunto de parentes que o choravam. Se morria um sachem era a fratria oposta que anunciava a vacância de seu cargo no conselho federal dos iroqueses.
  5. O conselho da fratria intervinha igualmente quando se elegia um sachem. A ratificação do eleito pelas gens irmãs era usualmente considerada quase segura; mas as gens da outra fratria podiam opor-se à eleição. Nesse caso, reunia-se o conselho desta fratria e, se a oposição fosse mantida, a eleição era declarada nula.
  6. Os iroqueses tinham, a princípio, mistérios religiosos particulares, que os brancos chamavam "medicine lodges". Tais mistérios eram celebrados entre os senekas por duas associações religiosas, correspondentes às duas fratrias, com um ritual especial para a iniciação de novos membros.
  7. Se, como é quase certo, as quatro linhagens (gens) que habitavam, ao tempo da conquista, os quatro bairros de Tlascalá, eram quatro fratrias, isto prova que as fratrias constituíam também unidades militares, como acontecia entre os gregos e em outras uniões gentílicas análogas entre os germanos; cada uma dessas quatro linhagens ia à guerra como exército independente, com seu uniforme e sua bandeira própria, sob comando de um chefe próprio.

Assim como várias gens formam uma fratria, de igual modo, na forma clássica, várias fratrias constituem uma tribo; em alguns casos, nas tribos mais débeis, falta o elo intermediário, a fratria. Que é, pois, que caracteriza uma tribo indígena da América?

  1. Um território próprio e um nome particular. Fora do local onde estava assentada propriamente, cada tribo possuía, ainda, um extenso território para a caça e a pesca. Além deste, estendia-se uma ampla zona neutra, que chegava até o território da tribo mais próxima, zona que era mais estreita entre as tribos de mesma língua, e mais larga entre as que não possuíam o mesmo idioma. Esta zona vinha a ser o mesmo que o bosque limítrofe dos germanos, o deserto que os suevos de César criavam ao redor de seu território, o isarnholt (em dinamarquês jarnved, limes Danicus) entre daneses e alemães, o sachsenwald e o branibor (eslavo: bosque protetor), que deu seu nome ao Brandeburgo, entre alemães e eslavos. Este território, compreendido dentro de fronteiras tão incertas, era o país comum da tribo, reconhecido como, tal pelas tribos vizinhas, e que ela mesma defendia contra os invasores. Na maioria dos casos, a imprecisão das fronteiras não suscitou inconvenientes na prática senão quando a população cresceu de modo considerável. Os nomes das tribos parecem ser devidos ao acaso mais que a uma escolha intencional; com o tempo, sucedeu frequentemente que uma tribo fosse conhecida entre suas vizinhas por um nome diferente daquele que ela mesma se dava, como ocorreu com os alemães, aos quais os celtas chamavam de germanos, tornando-se este o seu primeiro nome histórico coletivo.
  2. Um dialeto particular, próprio só desta tribo. De fato, a tribo e o dialeto são substancialmente uma e a mesma coisa. A formação de novas tribos e novos dialetos, em consequência de uma cisão, acontecia ainda até há pouco tempo na América e não deve ter cessado por completo. Onde duas tribos enfraquecidas se fundem em uma só, ocorre excepcionalmente que, na mesma tribo, sejam falados dois dialetos muito próximos. A força numérica média das tribos americanas é de umas duas mil almas; entretanto, os cherokees contam aproximadamente vinte e seis mil, o maior número de índios nos Estados Unidos que falam o mesmo dialeto.
  3. O direito de dar posse solene aos sachens e chefes militares eleitos pelas gens.
  4. O direito de depô-los, ainda que contra a vontade das suas respectivas gens. Como os sachens e os chefes militares são membros do conselho tribal, esses direitos da tribo quanto a eles explicam-se por si mesmos. Onde se haja formado uma federação de tribos e onde o conjunto destas se ache representado por um conselho da federação esses direitos passam ao conselho.
  5. Ideias religiosas (mitologia) e ritos comuns. "Os índios eram, à sua maneira bárbara, um povo religioso". Sua mitologia ainda não foi estudada criticamente. Personificavam, já, suas ideias religiosas (espíritos de todas as espécies), mas a fase inferior da barbárie em que estavam desconhece ainda as representações plásticas, os chamados ídolos. Há entre eles um culto da natureza, dos elementos, que tende para o politeísmo. As diferentes tribos tinham suas festividades regulares, com formas de culto determinadas, principalmente danças e jogos. A dança, principalmente, era parte essencial de todas as solenidades religiosas. Cada tribo celebrava separadamente suas próprias festas.
  6. Um conselho de tribo para os assuntos comuns. Compunha-se dos sachens e chefes militares de todas as gens — seus legítimos representantes, porquanto podiam sempre ser depostos e substituídos. O conselho deliberava em público, diante dos demais membros da tribo, aos quais se permitia tomar a palavra e expressar sua opinião; o conselho é que decidia. Como regra geral, o conselho ouvia todo assistente que desejasse falar; também as mulheres opinavam, através de um orador escolhido por elas. Entre os iroqueses as resoluções definitivas deviam ser tomadas por unanimidade, tal como para certas decisões nas comunidades das marcas alemãs. O conselho tribal ficava encarregado, particularmente, das relações com outras tribos. Recebia e mandava embaixadas, declarava a guerra e concluía a paz. Declarada a guerra, ela era sustentada principalmente por voluntários. Em princípio, cada tribo se considerava em estado de guerra com todas as outras com as quais não tivesse firmado expressamente um tratado de paz. As expedições contra tais inimigos eram organizadas, na maioria, por uns tantos guerreiros notáveis. Estes executavam uma dança de guerra, e todo aquele que os acompanhasse na dança manifestava, desse, modo, seu desejo de participar da campanha. Formava-se em seguida o destacamento e se punha em marcha. Grupos de voluntários, igualmente, costumavam encarregar-se da defesa do território da tribo atacada. A partida e o regresso desses grupos de guerreiros davam sempre lugar a festividades públicas. Para tais expedições não era necessária a aprovação do conselho tribal, aprovação que não era dada nem pedida. Essas expedições eram exatamente como as expedições particulares das companhias germanas descritas por Tácito, com a diferença única de terem os grupos de guerreiros entre os germanos um caráter já mais fixo, constituindo um sólido núcleo já organizado em tempo de paz, e, em torno do qual, quando há guerra, se concentram os voluntários. Os destacamentos dessa espécie raramente são muito numerosos; mesmo as expedições indígenas mais importantes e de maiores distâncias eram realizadas com forças relativamente insignificantes. Quando se juntavam vários desses destacamentos para uma grande empresa, cada um deles obedecia a seu próprio chefe; a unidade do plano de campanha era assegurada, bem ou mal, pelo conselho desses chefes. Assim faziam a guerra os alemães do alto Reno no século IV, de acordo com a descrição de Amiano Marcelino.
  7. Em algumas tribos, encontramos um chefe supremo (Oberhäuptling), cujas atribuições são sempre muito restritas. É um dos sachens que, no caso de se tornar necessária uma ação rápida, deve tomar medidas provisórias até que se possa reunir o conselho e deliberar em caráter definitivo. É um tênue embrião de poder executivo, semente que não vinga na evolução ulterior, pois o poder executivo sai na maioria dos casos, talvez em todos, do supremo chefe militar (obersten Heerführer).

A grande maioria dos índios americanos não foi além da união em tribos. Estas, pouco numerosas, separadas umas das outras por vastas zonas fronteiriças e debilitadas por contínuas guerras, ocupavam imensos territórios bem pouco povoados. Aqui e ali, formavam-se alianças entre tribos consanguíneas, por força de necessidades momentâneas, com cuja extinção se acabavam também elas, as alianças. Em certas comarcas, no entanto, tribos aparentadas na origem e depois separadas ligaram-se em federações permanentes, dando assim o primeiro passo no sentido da formação de nações. Nos Estados Unidos, a forma mais desenvolvida de uma federação dessa natureza pode ser encontrada entre os iroqueses. Abandonando suas residências do oeste do Mississípi, onde provavelmente constituíam um ramo da grande família dos dakotas, estabeleceram-se, depois de longas peregrinações, no atual Estado de Nova York, divididos em cinco tribos: a dos senekas, a dos cayugas, a dos onondagas, a dos oneidas e a dos mohawks. Viviam da pesca, da caça e de uma rudimentar horticultura; residiam em aldeias, na maior parte fortificadas com estacadas. Jamais excederam vinte, mil criaturas, em número; e tinham o mesmo número de gens em cada tribo, falavam dialetos parecidíssimos da mesma língua e ocupavam um território contínuo repartido entre as cinco tribos. Sendo de conquista recente este território, a cooperação dessas tribos na ação contra aquelas que tinham sido deslocadas era absolutamente natural. Nos primeiros anos do século quinze, no máximo, essa colaboração se converteu em uma "liga permanente", em uma confederação que, cônscia de sua nova força, não tardou em assumir um caráter agressivo; e, ao chegar ao seu apogeu — por volta de 1675 — havia conquistado vastas regiões adjacentes, cujos habitantes em parte expulsou, transformando os restantes em tributários. A confederação iroquesa apresenta a organização social mais desenvolvida alcançada pelos índios antes de superar a fase inferior da barbárie, excluídos, portanto, os mexicanos, neomexicanos e peruanos. As características principais da confederação eram as seguintes:

  1. Aliança perpétua entre as cinco tribos consanguíneas, baseada na plena igualdade e na independência de cada uma delas relativamente aos assuntos internos. Esta consanguinidade constituía o verdadeiro fundamento da confederação. Das cinco tribos, três levavam o nome de tribos-mães e eram irmãs entre si, como o eram igualmente as outras duas, que se chamavam tribos-filhas. Três gens — as mais antigas — tinham ainda representantes vivos em todas as cinco tribos, ao passo que outras três gens tinham representantes em três tribos. Os membros de cada uma dessas gens eram irmãos entre si, em todas as cinco tribos. A língua comum, sem mais diferenças que não as de natureza dialetal, era a expressão e a prova da comunidade de origem.
  2. O órgão da confederação era um conselho federal de cinquenta sachens, todos de igual importância e dignidade; este conselho decidia, em última instância, todos os assuntos das tribos aliadas.
  3. Esses cinquenta títulos de sachem, quando constituída a confederação, foram distribuídos entre as tribos e as gens, aos representantes dos novos cargos, expressamente criados para as necessidades da confederação. Em caso de vacância de um desses cargos, a gens interessada elegia um substituto, que podia sempre ser deposto. Mas o direito de empossá-los pertencia ao conselho federal.
  4. Estes sachens federais eram também sachens em suas tribos respectivas e tinham voz e voto no conselho da tribo.
  5. Todas as decisões do conselho federal tinham que ser unânimes.
  6. O voto se dava por tribo, de modo que todas as tribos e todos os membros do conselho de cada tribo tinham que estar de acordo para que se pudesse tomar uma decisão válida.
  7. Cada um dos cinco conselhos tribais podia convocar o conselho federal, mas este não podia convocar-se a si mesmo.
  8. As sessões eram realizadas diante do povo reunido; cada iroquês podia tomar a palavra, mas as decisões eram tomadas só pelo conselho.
  9. A confederação não tinha oficialmente um cabeça, não tinha chefe com poder executivo.
  10. Contrariamente, no entanto, tinha dois chefes militares supremos, com iguais atribuições e poderes (os dois "reis" de Esparta, os dois cônsules de Roma).

Tal é toda a constituição social sob a qual viveram e vivem ainda os iroqueses há mais de quatrocentos anos. Dei a descrição dela feita por Morgan em todos os pormenores, porque aqui podemos estudar a organização de uma sociedade que não conhecia ainda o Estado. O Estado pressupõe um poder público especial, distinto do conjunto dos cidadãos que o compõem. Maurer reconhece com fiel instinto, na constituição da marca alemã, uma instituição puramente social, diferente, na essência, do Estado, ainda que mais tarde lhe tenha servido de base, em grande parte. Em todos os seus trabalhos Maurer observa o gradual desenvolvimento do poder público, não só a partir das constituições primitivas das marcas, aldeias, feudos e cidades, como também paralelamente a elas. Os índios norte-americanos nos mostram como uma tribo originariamente unida se difunde pouco a pouco por um continente imenso; como, cindindo-se, as tribos convertem-se em povos, em grupos inteiros de tribos; como se modificam as línguas, não só até chegarem a ser incompreensíveis umas para as outras, como também até o desaparecimento de qualquer vestígio da primitiva unidade; como as próprias gens se fragmentam no seio das tribos, e como as gens-mães persistem sob forma de fratria; e como os nomes dessas tribos mais antigas se mantêm nas tribos mais distantes e há mais tempo separadas — o lobo e o urso ainda hoje são nomes gentílicos na maioria das tribos índias. De modo geral, a constituição acima descrita corresponde a todas as tribos, exceto aquelas muitas que não chegaram a organizar a confederação entre tribos parentes.

Dada a gens como unidade social, vemos, também, com que necessidade quase iniludível, porque natural, dela se deduz todo o sistema gens-fratria-tribo. Os três grupos são diferentes gradações de consanguinidade, cada um completo em si, tratando de seus assuntos próprios, mas suplementando igualmente os demais. O círculo dos assuntos compreendidos na esfera das três gradações abrange o conjunto dos negócios sociais da generalidade dos bárbaros na fase inferior. Sempre, portanto, que em um povo encontremos a gens como unidade social, deveremos encontrar uma organização tribal semelhante à que descrevemos; e onde não faltam as nossas fontes de informação — como entre gregos e romanos — não apenas a encontraremos, mas também nos convenceremos de que, em todas as partes onde essas fontes são deficientes, a comparação com a constituição social americana nos ajuda a esclarecer as maiores dúvidas e a desvendar os maiores enigmas.

Admirável essa constituição da gens, com toda a sua ingênua simplicidade! Sem soldados, policiais, nobreza, reis, governadores, prefeitos ou juízes, sem cárceres ou processos, tudo caminha com regularidade. Todas as querelas, todos os conflitos são dirimidos pela coletividade a que concernem, pela gens ou pela tribo, ou ainda pelas gens entre si. Só como último recurso — raras vezes empregado — aparece a vingança, da qual a nossa pena de morte é apenas uma forma civilizada, com as vantagens e os inconvenientes da civilização. Apesar de haver muito mais questões em comum do que no presente — a economia doméstica é feita em comum por uma série de famílias e de modo comunista; a terra é propriedade da tribo e os lares só dispõem, e temporariamente, de pequenas hortas — ainda assim, não é necessária nem sequer uma parte mínima da nossa vasta e complicada máquina administrativa. São os próprios interessados que resolvem as questões; e, na maioria dos casos, costumes seculares já tudo regulam. Não pode haver pobres nem necessitados: a família comunista e a gens têm consciência das suas obrigações para com os anciãos, os enfermos e os inválidos de guerra. Todos são iguais e livres, inclusive as mulheres. Ainda não há lugar para escravos e, como regra geral, não se subjugam tribos estrangeiras. Quando os iroqueses venceram, em 1651, os érios e as "nações neutras", propuseram-lhes que entrassem na confederação com iguais direitos; somente depois de terem os vencidos recusado a proposta é que foram expulsos de seu território. Que homens e que mulheres produziu semelhante sociedade é o que podemos ver na admiração de todos os brancos que lidaram com índios não degenerados, diante da dignidade pessoal, da retidão, da energia de caráter e da intrepidez desses bárbaros.

Recentemente, vimos na Africa exemplos dessa intrepidez. Os cafres de Zululândia, há alguns anos, e os núbios, há poucos meses(1) (duas tribos entre as quais ainda não se extinguiram as instituições gentílicas), fizeram o que não saberia fazer tropa europeia alguma. Armados apenas com lanças e dardos, sem armas de fogo e sob a chuva de balas dos fuzis de repetição da infantaria inglesa (reconhecida como a primeira do mundo no combate em formação cerrada), lançaram-se em cima das suas baionetas, semearam mais de uma vez o pânico entre ela e acabaram por derrotá-la, apesar da colossal desproporção das armas e de não terem, os nativos, nada semelhante a serviço militar e não saberem o que são exercícios militares. De sua capacidade e de sua resistência física, melhor dizem as queixas dos ingleses de que um cafre, em vinte e quatro horas, cobre maior distância do que um cavalo e vai mais rápido. Como disse um pintor britânico:

"Até o menor dos músculos desses homens sobressai, duro e acerado como fibra de chicote."

Tal era o aspecto dos homens e da sociedade humana, antes que se operasse a divisão em classes sociais. E, se compararmos a situação deles com a da imensa maioria dos homens civilizados de hoje, veremos que é enorme a diferença de condição entre o antigo e livre membro da gens e o proletário ou o camponês de nossos dias.

Este é um aspecto da questão. Não esqueçamos, todavia, que essa organização estava fadada a perecer. Não foi além da tribo; a confederação de tribos já indica o princípio da sua decadência, conforme veremos, e como as tentativas feitas pelos iroqueses de submeter outras tribos mostraram. O que estava fora da tribo, estava fora da lei. Onde não havia tratado expresso de paz, imperava a guerra entre as tribos, e era feita com aquela crueldade, que distingue o ser humano do resto dos animais, e que só mais tarde se suavizou pelo interesse. O regime da gens, no apogeu, como o vimos na América, supunha uma produção extremamente rudimentar e, por conseguinte, uma população muito disseminada por um vasto território — e, portanto, sujeição quase completa do homem à natureza exterior, que lhe aparecia como incompreensível e alheia (o que se reflete na puerilidade de suas ideias religiosas). A tribo era a fronteira do homem, para os estranhos como para si mesmo: a tribo, a gens e suas instituições eram sagradas e invioláveis, constituíam um poder superior dado pela natureza, ao qual todo indivíduo ficava submetido sem reservas em seus sentimentos, ideias e atos. Por mais imponentes que nos pareçam, os homens de então mal se distinguiam uns dos outros; estavam, como diz Marx, presos ao cordão umbilical da comunidade primitiva. O poderio dessas comunidades primitivas não poderia deixar de ser destruído e foi destruído. Desfez-se, contudo, por influências que desde o início nos aparecem como uma degradação, uma queda da singela grandeza moral da velha sociedade gentílica. Os interesses mais vis — a baixa cobiça, a brutal avidez de prazeres, a sórdida avareza, o roubo egoísta da propriedade comum — inauguram a nova sociedade civilizada, a sociedade de classe; os meios mais ultrajantes minam e perdem a velha sociedade sem classes das gens: o furto, a violência, a perfídia e a traição. E a nova sociedade, através desses dois mil e quinhentos anos de sua existência, não tem sido senão o desenvolvimento de uma pequena minoria às expensas de uma grande maioria explorada e oprimida; e continua a sê-lo, hoje mais do que nunca.

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Notas de rodapé:

(1) Trata-se da resistência heroica que os zulus, em 1879, e os nubios, em 1881/1883, opuseram às hordas dos opressores imperialistas ingleses. (N. da R.) (retornar ao texto)

Inclusão 13/03/2013