Balanço da Conferência de Berlim

V. Mólotov

1954


Primeira Edição:......
Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 57 - Mai de 1954.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
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Realizou-se em Berlim, de 25 de janeiro a 18 de fevereiro, a Conferência dos Ministros das Relações Exteriores da França, Grã-Bretanha, Estados Unidos da América e União Soviética. A Conferência dedicou-se ao estudo de uma série de importantes questões internacionais.

A anterior Conferência dos Ministros das Relações Exteriores das quatro potências foi realizada na primavera de 1949. Durante os últimos cinco anos não se efetuou nenhuma Conferência dessa natureza. A Conferência de Berlim chegou à conclusão unânime sobre a necessidade de nova Conferência com a participação dos Ministros das Relações Exteriores da França, Grã-Bretanha, Estados Unidos, URSS e República Popular da China — o que tem precisa significação internacional.

I

Nos último cinco anos, as tendências da evolução do após-guerra delinearam-se com nitidez no campo dos países capitalistas. É hoje evidente para todos que os meios dirigentes dos Estados Unidos pretendem exercer o papel de líder nesse campo. Vão mesmo ainda mais longe suas pretensões. Embora tais pretensões não tenham base alguma, declaram sem cerimônia haver assumido «a responsabilidade do papel de dirigente no mundo»; que os Estados Unidos seriam «os dirigentes do mundo».

Tais aspirações concretizaram-se, na prática, na formação do Bloco do Atlântico Norte, criado em 1949 por iniciativa do governo dos Estados Unidos e com o apoio ativo dos círculos governamentais da Grã-Bretanha. O Pacto do Atlântico foi assinado pelos seguintes países: Estados Unidos da América, Canadá, Grã-Bretanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Noruega, Islândia, Portugal, Itália, Grécia e Turquia. Alguns desses países assinaram o Pacto sob pressão direta do exterior. Efetivamente, o Pacto é um instrumento do bloco anglo-americano, e são precisamente os Estados Unidos que se esforçam por utilizá-lo com o fim de estabelecer sua hegemonia mundial. O Pacto do Atlântico Norte assemelha-se ao famoso «Pacto Anti-Komintern», concluído em 1937 entre a Alemanha hitlerista, o Japão militarista e a Itália fascista, e dirigido sobretudo, contra a URSS. Nenhuma razão há para se duvidar de que o Pacto do Atlântico Norte terá sorte igual à do «Pacto Anti-Komintern».

Ao mesmo tempo em que anunciavam abertamente suas pretensões ao domínio mundial, os círculos governamentais dos Estados Unidos e também da Grã-Bretanha frisavam, cada vez mais, sua intenção de levar a cabo uma política externa «de força». Nisso nada há de extraordinário. Da aspiração à hegemonia mundial a uma política «de força», ou a uma política de «paz pela força», há apenas um passo.

Já agora sabemos até onde levou a exacerbação de tal política, não só nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, como também nos outros países do Bloco do Atlântico Norte.

A corrida armamentista que se desenrola nos últimos tempos é a expressão direta de tal política. Atinge amplitude sem precedentes nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha, na França, na Bélgica, na Noruega e nos outros países do Bloco. Já permitiu aos monopólios capitalistas americanos e europeus obter lucros imensos. Mas fez pesar sobre os povos, sobre os trabalhadores, grande fardo de esmagadores impostos e de preços elevadíssimos para as mercadorias.

Particular importância foi atribuída às intimidações de toda espécie com as bombas atômicas. Isso porém não pôde durar muito. Já agora todo mundo vê que os cálculos baseados na vã esperança dos Estados Unidos em manter o monopólio nesse domínio se revelaram completamente falsos.

Os Estados Unidos, bem como a Grã-Bretanha, empreenderam, paralelamente à corrida armamentista, a construção de uma rede de bases militares na Europa e nos territórios vizinhos. O fato de essas bases militares serem ostensivamente construídas tendo por alvo a União Soviética e os países de democracia popular acentua a circunstância de que a criação das bases militares americanas nada tem que ver com os interesses da defesa.

O apego à política «de força» redundou na assinatura, há dois anos, do Acordo de Paris, relativo à formação da pretensa «Comunidade Européia de Defesa», a qual prevê o restabelecimento das forças armadas da Alemanha Ocidental. Atualmente, traçam-se planos de restabelecimento do militarismo alemão, contra o qual ainda recentemente se manifestavam não apenas a França e outros países da Europa, mas também os Estados Unidos e a Grã-Bretanha. Devido a isso, surgiram novas dificuldades, extremamente graves, para a solução do problema alemão.

A política «de força» se manifesta também através de inúmeros outros atos dos Estados Unidos no domínio das relações internacionais.

Não é possível, por exemplo, ignorar todas as medidas discriminatórias tomadas no comércio internacional, nos últimos anos, pelos Estados Unidos, em conjunto com a Grã-Bretanha e outros países desse campo, com relação à URSS, à República Popular da China e aos países de democracia popular. Embora tal política já tenha causado considerável prejuízo aos próprios Estados Unidos e à Grã-Bretanha, persistem, entretanto, sob vários pretextos, diversas medidas de pressão tendentes a continuar impedindo o comércio normal entre as nações; a limitar e complicar as relações econômicas com os países do campo democrático. Contudo, essa política produziu resultado oposto: durante os últimos anos, as relações econômicas entre a URSS. a China e os países de democracia popular consolidaram-se grandemente e o desenvolvimento econômico desses países aumenta de ano para ano.

Já agora todos vêem que a política «de força» levada a cabo pelos círculos dirigentes dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha não deu resultados positivos no plano político, nem tampouco no plano econômico. Também no terreno militar essa política sofre derrotas.

Em primeiro lugar, tal política não resistiu à prova na Coréia e não levou os Estados Unidos a uma vitória militar. Ao atolar-se na intervenção militar na Coréia, os Estados Unidos começaram a perder prestígio militar e autoridade moral. Tal política não podia deixar de levar à derrota em um lugar onde o povo travava obstinada luta em defesa de seus direitos nacionais, de sua independência e de sua liberdade.

A despeito de toda a ajuda que os Estados Unidos prestaram à França na Indochina, também aí a política «de força» a nada conduziu. A política colonial da França e, ao mesmo tempo, a política de sustentação do «colonialismo» praticada pelos Estados Unidos, sofrem derrota sobre derrota na Indochina. A prolongada guerra contra o povo indochinês, que luta por sua liberdade, não somente não elevou o prestígio da política «de força», como, pelo contrário, desmoralizou-a por completo.

Convém acrescentar, a tudo isso, que foi exatamente no decorrer dos últimos cinco anos que se formou e reforçou a República Popular da China, a qual libertou o povo chinês do domínio dos imperialistas estrangeiros. Esse fato muda radicalmente a situação em toda a Ásia, tendo grande importância para todo o futuro desenvolvimento internacional.

Exatamente com relação à China é que a política «de força» foi e continua a ser aplicada com particular obstinação e, em inúmeros casos, com um extremado absurdo. E é exatamente aí que a derrota de tal política surge de maneira particularmente evidente.

Durante os últimos anos, todo o campo dos países do socialismo e da democracia popular consolidou-se e reforçou-se, sob muitos aspectos. Durante esses anos, criou-se um segundo mercado mundial englobando tanto os países altamente industrializados como os países agro-industriais do campo democrático. As relações políticas entre esses países desenvolveram-se no sentido de colaboração cada vez mais estreita e de amizade cada vez mais forte.

Que significa a política «de força» levada a efeito pelos círculos governamentais dos Estados Unidos e dos países do bloco anglo-americano? Reduz-se, no final das contas, a uma política externa e interna orientada no sentido da preparação de nova guerra. Não pode significar mais do que isso. Tal política não pode contar com o firme apoio dos povos.

Ao contrário dessa política dos Estados Unidos, a política externa da União Soviética visa a consolidar a paz e a colaboração internacionais. A política do Governo Soviético repousa no princípio fundamental de que não existem questões em litígio nas relações internacionais que não possam ser resolvidas por meios pacíficos. É uma política de consolidação da paz. Corresponde aos interesses da colaboração amistosa entre os povos e serve à causa da união das forças pacíficas dos povos no mundo inteiro.

Ainda recentemente, a orientação em política externa dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha imprimia seu cunho à maioria dos países do campo capitalista. A política «de força» impelia inevitavelmente à agravação da tensão internacional. Isso se sentia tanto na Europa como na Ásia. Isso se sentia e ainda se sente em todas as partes do mundo.

A iniciativa da República Popular da China e da República Popular da Coréia que provocou a cessação da guerra na Coréia no ano passado modificou seriamente a situação internacional.

A conclusão do armistício na Coréia contribuiu para reduzir a tensão internacional, o que permitiu à União Soviética levantar o problema de novo alívio dessa tensão. A própria convocação da Conferência de Berlim mostrou que, nas atuais condições, tais possibilidades existem.

A convocação da Conferência de Berlim foi precedida de longas trocas de notas diplomáticas entre o Governo Soviético e os governos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França. Essas trocas de notas revestiram-se de importância; criaram melhores condições para a convocação da Conferência de Berlim.

A proposta dos governos dos três Estados ocidentais previa que a Conferência em perspectiva se limitaria à discussão de certos assuntos ligados ao problema alemão e da questão do tratado austríaco. Os três Estados ocidentais procuravam evitar o exame dos outros problemas e da questão geral do alívio internacional.

Por sua vez, o Governo Soviético era de opinião que, terminada a guerra na Coréia e concluído o armistício, estavam criadas condições favoráveis ao exame de medidas capazes de contribuir para o alívio geral nas relações internacionais, e também ao exame dos problemas da redução dos armamentos e da proibição de bases militarei em territórios estrangeiros.

O Governo soviético propôs a convocação de uma Conferência dos Ministros das Relações Exteriores das cinco grandes potências — França, Grã-Bretanha, Estados Unidos, URSS e República Popular da China — com o fim de tomar medidas capazes de atenuar a tensão internacional, bem como uma Conferência dos Ministros das Quatro Potências sobre o problema alemão, inclusive o problema do restabelecimento da unidade da Alemanha e a conclusão de um tratado de paz.

As trocas de notas diplomáticas, que duraram até o fim do ano passado, não lograram completo acordo devido às objeções apresentadas pelos Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a França contra a Conferência das cinco grandes potências com a participação da República Popular da China. O Governo Soviético declarou então que submeteria esse problema à Conferência dos representantes da França, da Grã-Bretanha, dos Estados Unidos e da União Soviética, em Berlim, a respeito da qual já se chegara a acordo.

Propusemos na Conferência de Berlim a seguinte ordem-do-dia:

  1. Medidas a serem tomadas para reduzir a tensão internacional, e convocação de uma Conferência dos Ministros das Relações Exteriores da França, da Grã-Bretanha, dos Estados Unidos, da União Soviética e da República Popular da China.
  2. Questão alemã e tarefas da garantia da segurança européia.
  3. Tratado de Estado austríaco.

Essa ordem-do-dia foi adotada pela Conferência, embora com certas reservas.

É preciso não olvidar a preparação a que foi submetida a opinião pública nos países ocidentais antes da Conferência de Berlim. A orientação fundamental da política externa anglo-americana, a que já me referi, manifestou-se também nessa preparação.

Nos últimos tempos, os círculos dirigentes dos Estados Unidos, assim como os da Grã-Bretanha, lançaram mão de todos os recursos para acentuar a pressão sobre a URSS. Não apenas sua imprensa mas também estadistas declararam inócuas as negociações com a União Soviética e afirmaram que a Conferência de Berlim estava destinada a um inevitável malogro. Recorrendo a um ou outro meio de pressão — inclusive ameaçando torpedear diretamente a Conferência —, a imprensa reacionária não podia contudo esconder que os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a França tinham interesse na realização da Conferência de Berlim.

Os governos desses países não puderam deixar de tomar em consideração a forte pressão dos círculos democráticos, os quais exigiam que a Conferência dos representantes das quatro potências levasse em conta as aspirações dos povos ao alívio da tensão internacional. O crescimento do movimento de libertação nacional dos povos, principalmente na Ásia, agiu no mesmo sentido. A marcha dos acontecimentos comprovou que a França, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos estavam grandemente interessados na Conferência de Berlim.

Antes de falar sobre os acordos obtidos na Conferência de Berlim torna-se indispensável que me detenha nas divergências surgidas entre a posição da URSS e a dos três Estados ocidentais.

II

A conferência dedicou grande atenção ao problema alemão. Como se sabe, esse problema é o principal dos problemas não solucionados depois da guerra, Entretanto, os quatro Estados cujos representantes participaram da Conferência de Berlim têm uma responsabilidade especial na solução acertada desse problema. Isso significa que o problema alemão deve ser resolvido levando-se em conta os interesses da manutenção da paz e da segurança na Europa, e também em conformidade com os interesses nacionais de uma Alemanha democrática.

A discussão revelou plenamente a essência das discrepâncias entre a União Soviética, de um lado, e os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a França, de outro lado. Contudo, isso não significa que a atitude diante do problema alemão, na França, coincida inteiramente com a atitude que mantêm em relação a esse problema os círculos dominantes dos Estados Unidos e Grã-Bretanha.

A União Soviética defendeu e defende o ponto-de-vista de que a garantia da paz e da segurança na Europa está relacionada, em primeiro lugar, com o impedir-se o ressurgimento do militarismo alemão.

Daí se infere que não devem ser postergadas as medidas necessárias ao restabelecimento da unidade da Alemanha "em bases democráticas e pacíficas. Essa posição está perfeitamente conforme aos acordos firmados entre os países da coalizão anti-hitlerista — Estados Unidos, Grã-Bretanha e URSS — tanto no período da guerra como imediatamente após seu término, e aos quais a França em seguida aderiu.

Os governos dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, por seu lado, afastaram-se porém dessa posição — calcaram aos pés importantíssimos acordos internacionais que então haviam subscrito — e empreenderam o caminho do ressurgimento do militarismo alemão. Como atualmente não se pode agir assim,com relação a toda a Alemanha, preparam tenazmente a remilitarização da parte ocidental da Alemanha. Nesse assunto apóiam-se também no governo de Adenauer, de Bonn.

Se os governos da França, Grã-Bretanha e Estados Unidos houvessem concordado ser inadmissível o renascimento do militarismo alemão — como fez a União Soviética —, muito haveria sido facilitada a solução das demais questões em litígio. Ao mesmo tempo, isso significaria que os governos das quatro potências deveriam apoiar-se, quanto a esse assunto, não nos militaristas e revanchistas alemães, mas nas forças democráticas e pacíficas da Alemanha, que interpretam a verdadeira vontade do povo alemão.

A Conferência de Berlim confirmou que também no problema alemão se reflete a orientação da política externa do bloco anglo-norte.americano, a qual se expressa na realização da política «de força» ou de «paz pela força».

Assim o demonstram fatos como a assinatura, em maio de 1952, dos Acordos de Paris e de Bonn. Esses Acordos tornaram particularmente atual o perigo do ressurgimento do militarismo alemão.

Pelo Acordo de Paris cria-se, pelo prazo de cinqüenta anos, a chamada «Comunidade Européia de Defesa», sob cuja bandeira se organiza o «exército europeu», integrado pelas forças armadas da França, da Itália, da Bélgica, da Holanda, de Luxemburgo e da Alemanha Ocidental. Disso se depreende que, do total aproximado de trinta Estados europeus, seis — entre os quais a Alemanha Ocidental — se propuseram formar um agrupamento militar estreito e fechado a que se dá ilegitimamente o nome de «europeu», embora quatro-quintos dos Estados europeus nele não figurem. Com esse Acordo legaliza-se o restabelecimento de um exército na Alemanha Ocidental (a «Wermacht») e sua integração no referido agrupamento militar. O projeto inicial é formar doze divisões na Alemanha Ocidental, mas já agora existem planos de contínuo aumento dessas tropas. Não é por acaso que já se fala em constituir vinte e cinco e mesmo sessenta divisões na Alemanha Ocidental. Nessa ordem de idéias, não se pode silenciar o fato de que, há poucos dias, o Parlamento da Alemanha Ocidental (Bundestag) aprovou, violando a Constituição em vigor, decisões que permitem instituir na Alemanha Ocidental o serviço militar obrigatório para todos os homens maiores de 18 anos. Desse modo, pretende-se deixar de mãos livres o governo Adenauer no concernente à criação do exército.

Além do Acordo de Paris — assinado por seis Estados —, foi na mesma ocasião celebrado o Acordo de Bonn, firmado pelos Estados Unidos da América, a Grã-Bretanha e a França, bem como pela Alemanha Ocidental. Os Acordos de Bonn e de Paris se completam.

Em virtude do Acordo de Bonn, as tropas dos Estados Unidos, ,da Grã-Bretanha e da França serão mantidas durante dezenas de anos no território da Alemanha Ocidental, transformando-a assim em Estado semi-ocupado. O governo Adenauer — atualmente o principal ponto-de-apoio dos revanchistas da Alemanha Ocidental que desejam abrir caminho para o restabelecimento do militarismo alemão — também apôs sua assinatura nesses Acordos. Os revanchistas da Alemanha Ocidental concordaram agora em assinar o Acordo de Bonn, humilhante para o povo alemão. Entretanto, é fora de dúvida que, depois de criar na Alemanha Ocidental, em conformidade com os Acordos de Paris, um exército comandado por generais hitleristas, não respeitarão sua assinatura. Aparecerão seus verdadeiros objetivos, seus anseios revanchistas de agressão, e os Estados vizinhos serão os primeiros a sentir as conseqüências disso.

Uma declaração comum dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França com o fim de apoiar e acelerar por todos os meios a criação da «Comunidade Européia de Defesa» e, por conseguinte, do «exército europeu» foi publicada simultaneamente com os Acordos de Bonn e de Paris.

Tudo isso revela os planos de longo alcance dos círculos governamentais dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França para a realização dos quais foram assinados os Acordos de Bonn e de Paris. Se bem que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha não incluam suas tropas na composição do «exército europeu», querem ser os verdadeiros senhores no caso. Os cálculos que se baseiam na criação do «exército europeu», com a incorporação a ele dos militaristas da Alemanha Ocidental, só podem ser explicados pelos planos de preparação de uma nova guerra na Europa. Torna-se evidente que os círculos dirigentes dos Estados Unidos querem que essa nova guerra seja feita pelos «europeus».

Depois da criação do «exército europeu», das cinco grandes potências somente a França se verá privada de possuir seu exército nacional, uma vez que suas forças armadas farão parte do «exército europeu». Não se pode tampouco duvidar de que as forças armadas da Alemanha Ocidental terão uma posição dominante nesse «exército europeu». Ao mesmo tempo, a França viola grosseiramente os próprios princípios do Tratado Franco-Soviético de 1944, que tem por finalidade impedir uma nova agressão do militarismo alemão. Há ministros franceses que aceitam tudo isso, embora seja impossível conciliar tal posição com a dignidade nacional e os interesses da França.

Os Acordos de Paris, como é sabido, ainda não foram ratificados pelos Parlamentos da França, da Bélgica e da Itália e por isso mesmo ainda não entraram em vigor, ultimamente, porém, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha exercem uma pressão cada vez mais forte, particularmente sobre a França, no sentido de obter que esses Acordos sejam ratificados e comecem a ser aplicados.

Não foram somente Dulles e Eden, mas também Bidault, Ministro das Relações Exteriores da França, que invocaram na Conferência de Berlim toda espécie de argumentos para defender os Acordos de Paris e a criação da C.E.D.. Terminaram por afirmar que os acordos concluídos com a Alemanha Ocidental não seriam formalmente obrigatórios para a futura Alemanha unificada. Se os militaristas e revanchistas alemães conseguirem Utilizar praticamente a possibilidade    que lhes é fornecida pelos Acordos de Paris — de restaurar o militarismo na Alemanha Ocidental, não deixarão de, no devido tempo, recordar essas declarações dos Ministros francês, britânico e norte-americano.

Entretanto, desde agora está claro que os governos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França, bem como o governo Adenauer, excluem de fato a própria possibilidade de unir a Alemanha Ocidental e a Alemanha Oriental em um único Estado alemão. Em conformidade com os Acordos de Paris, eles declaram, sem rebuços, que não permitirão a unificação das duas partes da Alemanha e, por conseguinte, que não permitirão a criação de um Estado alemão único e independente sem que esses Acordos sejam entendidos a toda a Alemanha unificada. Tudo isso projeta uma intensa luz sobre o escasso valor que atribuem a todas suas outras propostas relativas ao problema alemão.

Disso se pode deduzir que os Ministros dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França não estavam interessados, na Conferência de Berlim, em uma verdadeira solução do problema alemão nem, ao menos, na solução de qualquer questão prática para o povo alemão. Toda sua atenção estava absorvida por um só desejo — o de preparar o caminho para a criação de um «exercito europeu», em conformidade com os Acordos de Paris, que abrem a porta para o renascimento do militarismo na Alemanha Ocidental.

A Conferência de Berlim nem mesmo aceitou a proposta do governo soviético no sentido de serem ouvidos os alemães e de se tomar conhecimento da opinião do próprio povo alemão sobre as urgentes tarefas que a reunificação da Alemanha suscita, e sobre a participação do povo alemão na garantia da paz e da segurança na Europa. Tampouco a aceitou o governo da Alemanha Ocidental. Esse não tem a intenção — reparai bem! — de se reunir em torno à mesma mesa com o governo da Alemanha Oriental — o governo da República Democrática da Alemanha, que se opõe aos planos do militarismo alemão. Ora, nas condições atuais, é precisamente a República Democrática da Alemanha que expressa a verdadeira vontade de todos os alemães amantes da paz, a verdadeira aspiração do povo alemão à paz e a relações amistosas com os outros povos. A recusa a ouvir os representantes alemães mostra quão longe de um sério exame do problema se mantiveram os representantes dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França.

Os Ministros dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França não quiseram discutir o projeto soviético de tratado de paz com a Alemanha. Tampouco apresentaram seu próprio projeto de tratado de paz. Recusaram-se mesmo a examinar a questão de saber como acelerar a preparação do tratado de paz com a Alemanha, se bem que a Conferência dos Ministros das quatro potências já haja abordado, há alguns anos, o exame detalhado dessa questão.

Os Ministros das três potências ocidentais recusaram-se a examinar o problema da formação de um governo provisório para toda a Alemanha, composto de representantes dos Parlamentos da Alemanha Oriental e da Alemanha Ocidental, se bem que isso representasse um passo real para o restabelecimento da unidade da Alemanha em bases democráticas e pacíficas. Recusaram-se também a aceitar a proposta soviética no sentido da criação de dois comitês para toda a Alemanha — um com o objetivo de melhorar as relações econômicas e administrativas entre a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental, e outro com a finalidade de facilitar as condições para o desenvolvimento da cultura nacional alemã. Evitaram toda e qualquer medida prática que concorresse para a aproximação da Alemanha Oriental e da Alemanha Ocidental, se bem que isso constitua o mais seguro caminho para o restabelecimento da unidade da Alemanha.

Os Ministros dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França não quiseram examinar as propostas da União Soviética relativas à redução das obrigações financeiras e econômicas que cabem à Alemanha Oriental e à Alemanha Ocidental como conseqüência da guerra. Certamente, eles sabem que tais medidas já foram aplicadas na Alemanha Oriental e que, por exemplo, os gastos de ocupação já foram ali reduzidos a 4,5% das receitas do orçamento de Estado da Alemanha Oriental. Ao mesmo tempo, entretanto, os impostos e gastos de ocupação crescem incessantemente na Alemanha Ocidental. No corrente ano as despesas de ocupação elevam-se a cerca de 35% de toda a receita do orçamento de Estado da Alemanha Ocidental.

A proposta dos Ministros dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França sobre o problema alemão limitou-se a um único ponto: a organização de pretensas «eleições livres» na Alemanha Oriental e na Alemanha Ocidental. Entretanto, essa proposta também nada tinha de comum com a solução do problema alemão segundo os interesses da garantia da paz e da segurança na Europa, nem com a realização de eleições verdadeiramente livres. Além disso, tal proposta está plena de desconfiança do povo alemão e de suas forças democráticas.

Foi apresentada proposta no sentido de ser retirado das mãos do povo alemão mesmo esse assunto puramente interno da Alemanha, e de confiá-lo às autoridades de ocupação. Não foi aceita a proposta da União Soviética no sentido de que as quatro potências cooperassem com os alemães na criação de um governo provisório para toda a Alemanha, composto de representantes dos Parlamentos e das organizações democráticas da Alemanha Oriental e da Alemanha Ocidental, e no sentido de que esse próprio governo realizasse eleições livres em toda a Alemanha.

Não foi tampouco aceita outra proposta nossa com o fim de que se procedesse, antes das eleições em toda a Alemanha, à evacuação de todas as tropas de ocupação, tanto do território da Alemanha Oriental como do território da Alemanha Ocidental, à exceção de contingentes estritamente limitados. Essa proposta soviética visava a excluir qualquer pressão sobre as eleições, por parte das autoridades de ocupação. Os partidários das pretensas «eleições livres» recusaram-se, porém, a aceitar essa proposta, que satisfaz, mais que qualquer outra, à exigência de uma verdadeira liberdade eleitoral.

Ainda agora Dulles pronuncia discursos sobre a Conferência de Berlim nos quais se apresenta como zeloso partidário da «liberdade» dos povos, como partidário das «eleições livres». Sabe. mos, no entanto, que nem todas as palavras sobre a «liberdade» significam uma defesa da verdadeira liberdade para o povo, para os trabalhadores. Certos «defensores» da liberdade cultuam uma «liberdade» em que os exploradores e militaristas tenham as mãos livres e vivam à tripa forra ao passo que o povo trabalhador permaneça sob a perpétua ameaça da guerra e de um novo extermínio. Quanto a nós, não somos evidentemente a favor de uma tal «liberdade». Somos por uma verdadeira liberdade, uma liberdade real, na qual os militaristas sejam privados da possibilidade de arrastar os povos a novas e sangrentas guerras.

Sabe-se que no período de 1932-1933, Hitler e sua camarilha também chegaram ao poder na base de pretensas «eleições livres». Hitler não se tornou Chanceler do Reich de um momento para outro. Logo de início o caminho lhe foi aberto pelos Adenauer da época — gente do tipo do famigerado Von Papen, que pertencia ao mesmo partido do atual Primeiro-Ministro de Bonn, Adenauer. É de todos sabido que, então, por trás de Hitler e de seus auxiliares do tipo de Von Papen estavam os magnatas monopolistas alemães, que aumentaram grandemente seus capitais com a expansão da indústria de guerra. Hoje, por trás da camarilha de Adenauer — que sonha com o aceleramento da remilitarização da Alemanha Ocidental — estão os mesmos magnatas monopolistas alemães, que contam com nova corrida armamentista para aumentar mais ainda seus lucros e super-lucros e que ligam seus interesses, antes de tudo, aos planos de restauração do militarismo alemão.

Os governos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França são — em palavras — por eleições livres, mas, na prática, negam-se a entrar em negociações com as forças democráticas e pacíficas do povo alemão. Consideram que por meio das autoridades de ocupação, e apoiando-se nas tropas de ocupação, melhor assegurariam aquela «liberdade» que pretenderiam conceder à Alemanha. Tal desconfiança acerca das forças democráticas e pacíficas da Alemanha não somente não pode facilitar o futuro desenvolvimento da Alemanha em bases democráticas e pacíficas, como é, além disso, um apoio direto aos militaristas e revanchistas alemães que já se beneficiam desse apoio na Alemanha Ocidental para atingir seus objetivos.

A atual política dos governantes dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França com relação à Alemanha está inteiramente subordinada aos planos de criação da «Comunidade Européia de Defesa» — isso é: do «exército europeu» —, o que leva à restauração do militarismo na Alemanha Ocidental. Essa orientação não pode servir à causa da consolidação da paz na Europa. Essa orientação corta, ao mesmo tempo, o caminho do restabelecimento da unidade alemã, de vez que a Alemanha Ocidental deixa de ser um Estado pacífico, tornando-se impossível restabelecer a Alemanha em bases democráticas e pacíficas.

A União Soviética é a favor de uma outra política; é por outra orientação, no que diz respeito ao problema alemão.

Essa atitude ficou manifesta em suas propostas no sentido de ser apressada a assinatura do Tratado de Paz, assim como em suas propostas relativas à unificação da Alemanha, à formação de um Governo provisório de toda a Alemanha, e à realização de eleições livres em todo o país. Essas propostas têm por finalidade acelerar ao máximo a unificação nacional da Alemanha e, ao mesmo tempo, garantir o futuro desenvolvimento da Alemanha em bases democráticas e pacíficas. É de todo evidente que as propostas da URSS excluem a possibilidade de uma situação em que a Alemanha poderia novamente converter-se em perigoso foco de agressão na Europa. Essas propostas partem do critério de que é inadmissível a restauração do militarismo alemão.

Desse modo, a solução do problema da Alemanha tem agora diante de si um problema fundamental: restaurar, ou não, o militarismo alemão.

Cumpre dizer que o caminho para a formação do «exército europeu», da mesma forma que a restauração do militarismo na Alemanha Ocidental, encontra uma resistência ativa, fora dos círculos governamentais, em países como a França a Grã-Bretanha e mesmo a Alemanha Ocidental.

Assim, aumenta na França a resistência a essa orientação, não apenas entre os operários e as outras camadas de trabalhadores mas, também, nos círculos burgueses. No Parlamento da França intensifica-se de modo incessante essa resistência. O descontentamento por essa orientação está amplamente difundido entre o povo britânico. Não foi por acaso que quase metade dos parlamentares trabalhistas se pronunciaram contra essa orientação quando os líderes da direita do Partido Trabalhista preconizaram sua aplicação. Aliás, também, na Alemanha Ocidental, os social-democratas, tornando em consideração o estado de espírito das massas, continuam a se pronunciar contra a política de Adenauer, que visa a acelerar — mesmo às custas da renúncia à unificação da Alemanha — o ressurgimento do militarismo alemão.

Aliás, isso é compreensível. Uma política que leva ao renascimento do militarismo alemão suscita legítima inquietação em to. dos os países da Europa.

Essa orientação levanta duas perguntas imperiosas: aonde vamos? — rumo à consolidação da paz ou para uma nova guerra?

Aonde leva a atual orientação dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França no tocante ao problema alemão?

Leva à criação de um agrupamento militar de alguns Estados europeus contra outros Estados europeus. Seguir esse caminho significa renunciar à consolidação da paz e da segurança na Europa, Seguir esse caminho significa enveredar pelo caminho da preparação de uma nova guerra na Europa, o que leva a uma terceira guerra mundial.

É verdade que a França, a Itália, a Bélgica e os países europeus a elas vinculados são obrigados, por ansiarem segurança, a seguir tal caminho? É-lhes necessário, de fato, criar a «Comunidade Européia de Defesa» e, ao mesmo tempo, remilitarizar a Alemanha Ocidental para garantir a segurança desses países e a paz na Europa?

Nos últimos tempos, principalmente na França, reiteradamente tem sido indagado se haveria uma solução alternativa para a «Comunidade Européia de Defesa» — isto é: se essa famigerada «Comunidade» poderia ser substituída, e se seria possível a garantia da paz e da segurança na Europa sem o recurso à criação do «exército europeu», baseado no ressurgimento do militarismo na Alemanha Ocidental. Embora essas perguntas hajam sido feitas mais de uma vez, quase sempre o foram com o fim de justificar indiretamente os planos previstos pelos Acordos de Bonn e de Paris.

Na Conferência de Berlim, a União Soviética contrapôs aos planos de criação de agrupamentos militares de Estados europeus um plano concreto, segundo o qual a garantia da paz e da segurança de todas as nações da Europa repousaria em terreno firme

Esse plano encontrou sua expressão no projeto soviético do «Tratado Geral Europeu de Segurança Coletiva na Europa».

O «Tratado Geral Europeu» prevê garantias apropriadas contra a agressão e a violação da paz na Europa. Podem ser signatários do Tratado todos os Estados europeus, qualquer que seja sua estrutura social. Até ao restabelecimento da unidade da Alemanha, poderiam participar desse Tratado tanto a República Democrática da Alemanha como a República Federal da Alemanha, e, depois de restabelecida a unidade do Estado alemão, a Alemanha unificada. Em caso de agressão armada a qualquer dos signatários, o Tratado prevê a assistência dos demais por todos os meios a seu alcance, inclusive o emprego da força armada a fim de restabelecer e de manter a paz internacional e a segurança na Europa.

Ao mesmo tempo, as propostas soviéticas prevêem já agora uma considerável melhoria da situação da Alemanha, incluindo a evacuação, do território de toda a Alemanha, das forças de ocupação das quatro potências, salvo contingentes rigorosamente limitados.

As propostas soviéticas visam a criar, em vez de agrupamentos militares antagônicos constituídos por Estados, europeus, um sistema eficaz de segurança coletiva na Europa.

Desde 1947 existe um tratado regional inter-americano de assistência mútua cujos signatários são os Estados Unidos da América e todas as Repúblicas da América Latina. Desde que assegurado seu caráter estritamente defensivo, esses acordos regionais podem ter um significado positivo, embora não se possa — bem entendido — reconhecer como legítimas as tentativas dos círculos governamentais dos Estados Unidos de utilizar dito tratado para seus interesses estreitos, sob o pretexto de lutar contra o comunismo. Replicando às objeções levantadas contra o «Tratado Geral Europeu de Segurança Coletiva na Europa», a delegação soviética indicou até que ponto são inconsistentes às objeções quando se dirigem contra o tratado regional para a Europa. Esse tratado — de autêntico caráter defensivo — é também plenamente compatível com os princípios da Carta da Organização das Nações Unidas.

Foi dito mais de uma vez na Conferência de Berlim que o mundo está atualmente dividido; que agora existem países de regimes sociais diferentes. Evidentemente é impossível deixar de levar em conta esse fato. É impossível ignorar que não só a União Soviética como também uma série de outros Estados tomaram o caminho do socialismo e da democracia popular, e que nele progridem com êxito.

Consideramos esse fato como juma grande conquista do século XX. Não temos a intenção de negar que o campo da paz, da democracia e do socialismo reúne atualmente Estados com uma população de 800 milhões de habitantes. O aumento das forças desse campo democrático é evidente e, em muitos aspectos, realmente instrutivo.

No entanto, sustentamos, de modo conseqüente, o princípio leninista da coexistência de Estados sob regimes sociais diferentes.

Consideramos que, a despeito das diferenças de regimes sociais, nos países da Europa, por exemplo, todos os povos europeus estão interessados na manutenção e consolidação da paz. Tudo fazemos para que. na questão da defesa da paz, nem a Europa nem o mundo sejam separados em dois campos. Concitamos todos os Estados europeus a renunciarem à criação de agrupamentos militares antagônicos, pois a criação de tais agrupamentos só pode levar à guerra. Em lugar disso, propomos a criação de um campo uno de todos os Estados europeus que aspiram à garantia de sua segurança e à consolidação da paz na Europa. Nesse sistema de segurança coletiva, nenhum Estado, mesmo forte, deve ocupar situação dominante. A soberania do conjunto e de cada um dos participantes desse sistema de segurança coletiva deve ser assegurada e protegida contra qualquer atentado externo. É sobre esses princípios que repousa o projeto de «Tratado Geral Europeu de Segurança Coletiva na Europa».

Esse projeto não foi apoiado pelos Ministros das Relações Exteriores da França, da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos. Nenhum Ministro pôde refutar, porém, a idéia da segurança coletiva dos povos da Europa. Essa idéia é acessível aos povos. Goza da simpatia de todos os homens amantes da paz.

A idéia do Tratado Geral Europeu de Segurança Coletiva na. Europa penetrará no coração de milhões de pessoas e isso servirá muito certamente à causa da paz e da segurança na Europa, e, ao mesmo tempo, no mundo inteiro. Além disso, a União Soviética preconiza que não se deve permitir, antes da conclusão do Tratado de Paz, a criação de forças armadas alemãs, o que significaria a neutralização da Alemanha durante esse período.

Tal ou qual Ministro pode continuar arquitetando toda espécie de planos de «Comunidade Européia de Defesa» e de remilitarização da Alemanha Ocidental. Isso só terá como conseqüência a criação de um grupo militar suplementar, pouco seguro e privado do apoio dos povos. Completamente diferente é a idéia da segurança coletiva dos povos da Europa, idéia expressa no Tratado Geral Europeu, mas que pode ter outra forma. Essa idéia encontra crescente simpatia dos povos da Europa, porque expressa as mais profundas aspirações à consolidação da paz e ao estabelecimento da segurança universal.

O Governo Soviético jamais escondeu sua atitude contrária ao Pacto do Atlântico Norte, que expressa a vontade do bloco anglo-americano de estabelecer sua dominação mundial. As tentativas de criação da «Comunidade Européia de Defesa» — inclusive a ajuda direta ao renascimento do militarismo alemão — aumentam em muitos pontos as divergências existentes. O Governo Soviético é contrário à multiplicação dessas divergências. No interesse da consolidação da paz, aspiramos à solução das questões em litígio. Nesse caso, é particularmente evidente que a União Soviética expressa o sentir e os pensamentos de todos os povos pacíficos da Europa, e do resto do mundo.

O exame da questão alemã na Conferência de Berlim mostrou que nesse domínio as divergências entre a União Soviética e os três Estados ocidentais se referem, antes de tudo, à questão do militarismo alemão, cuja restauração está sendo projetada. A União Soviética — que suportou o peso principal na luta contra a agressão hitlerista — não pode subestimar o perigo de nova agressão que representaria o renascimento do militarismo alemão, se o mesmo fosse tolerado.

A crescente ameaça da remilitarização da Alemanha Ocidental não podia deixar de repercutir na questão austríaca.

Revelou-se na Conferência de Berlim que os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a França estavam dispostos a retirar as objeções que haviam formulado nos últimos cinco anos contra certos artigos do projeto de Tratado Austríaco. Isso basta para acentuar até que ponto essas objeções eram pouco fundadas.

A parte soviética declarou na Conferência de Berlim que estava disposta, por seu lado, a assinar sem tardança o Tratado Austríaco se fossem adotadas as duas propostas que se tornaram necessárias com a assinatura do Acordo de Paris sobre a criação da «Comunidade Européia de Defesa».

Eis as duas propostas.

Em primeiro lugar, propusemos que a Áustria se comprometa a não participar de qualquer agrupamento militar dirigido contra os outros Estados que tomaram parte na guerra contra o hitlerismo e na libertação da Áustria, e a não permitir que seu território sirva ao estabelecimento de bases militares estrangeiras.

Em segundo lugar, insistimos pela inclusão, no Tratado Austríaco, de uma ressalva que estabeleça a possibilidade de, levando-se em conta o atraso na conclusão do Tratado de Paz com a Alemanha, manter no território da Áustria as unidades militares estrangeiras dos quatro Estados que lá se encontram, e que a questão relativa ao prazo de evacuação das unidades militares das quatro potências do território austríaco seja novamente examinada, o mais tardar em 1955. Sem os planos de criação do «exército europeu», essa ressalva não seria necessária. Ela se tornou necessária, porque os Estados Unidos e a Grã-Bretanha recorrem hoje a todos os meios de pressão para que a França e outros Estados aceitem o restabelecimento do militarismo na Alemanha Ocidental, o que evidentemente aumenta o perigo de um novo «Anschluss» da Áustria.

Os governos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França não aceitaram a proposta da União Soviética no sentido da inclusão, no Tratado Austríaco, desses dois adendos. Impediram assim ao Governo austríaco considerar essas propostas com a devida compreensão. Em conseqüência disso não foi assinado o Tratado Austríaco.

Os fatos que acabam de ser expostos mostram que a responsabilidade pela não assinatura do Tratado Austríaco cabe aos Governos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França, que, recusando-se a renunciar a seus planos de restabelecimento do militarismo alemão, aumentam o perigo de um novo «Anschluss» da Áustria.

São desprovidas de qualquer fundamento as tentativas que atualmente fazem as personalidades oficiais dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França, assim como da Áustria, para lançar sobre a União Soviética a responsabilidade pela não assinatura do Tratado Austríaco. Nas atuais condições, o Governo Soviético não pode deixar de levar em conta o perigo do renascimento do militarismo alemão e da nova ameaça de «Anschluss» da Áustria, perigo e ameaça que o Tratado Austríaco procura sobretudo evitar. A União Soviética declara-se disposta a assinar um Tratado com a Áustria logo que aceitas as propostas acima citadas, o que atende aos interesses do povo austríaco, assim como aos interesses da paz e da segurança de todos os povos da Europa.

III

Além dos problemas alemão e austríaco, a Conferência de Berlim examinou as medidas para o alívio da tensão nas relações internacionais, questão que figurava no 1.º ponto da ordem-do-dia. O exame desse problema teve, sem dúvida, sua importância.

Durante a Conferência de Berlim realizaram-se, no total, vinte e sete sessões. Seis delas, tiveram caráter confidencial, com reduzido número de participantes. Nessas sessões debateram-se principalmente questões relativas ao 1.º ponto da ordem-do-dia.

Em conseqüência desses debates os Ministros aprovaram duas resoluções.

Como é sabido, chegou-se a acordo em que os governos da URSS, dos Estados Unidos, da França e da Grã-Bretanha contribuirão para uma solução eficaz do problema do desarmamento ou, pelo menos, para uma redução considerável dos armamentos. Esse acordo não satisfazia plenamente à delegação soviética. Não reflete ele nossa proposta de realizar este ano uma Conferência mundial para a redução geral dos armamentos. Entretanto, esse acordo impõe determinadas obrigações aos governos dos quatro Estados. Está dirigido contra a corrida armamentista; pelo menos, comporta o compromisso de contribuir, para uma sensível redução dos armamentos, sobre o que a União Soviética tem reiteradamente insistido.

Chegou-se também a acordo em convocar uma Conferência em Genebra para o dia 26 de abril de 1954. Será uma Conferência de representantes da URSS, dos Estados Unidos, da França, da Grã-Bretanha e da República Popular da China, para a solução pacífica do problema coreano — com a participação da República da Coréia, da República Democrática Popular da Coréia e dos demais países cujas forças armadas intervieram nas hostilidades na Coréia e que queiram assistir à Conferência —, e para o restabelecimento da paz na Indochina — igualmente com a participação dos Estados interessados.

Assim, pois, a 26 de abril realizar-se-á em Genebra uma Conferência, com a participação das cinco grandes potências, sobre as duas questões mais agudas da situação na Ásia: o problema coreano, e a situação na Indochina. A República Popular da China ocupará o lugar que de direito lhe cabe ao lado das outras grandes potências.

A importância desse acordo, realizado na Conferência de Berlim, não pode ainda ser inteiramente apreciado no momento. Tal acordo, porém, pode permitir a solução de dois problemas importantes na Ásia, o que contribuiria para reduzir, ainda mais, a tensão internacional.

A Assembléia Geral da ONU, que agiu nesse assunto também sob pressão dos Estados Unidos da América, mostrou-se impotente para resolver a questão coreana. Essa pressão dos Estados Unidos levou a Assembléia Geral a tomar decisões injustas, que levaram a malogro a convocação da Conferência Política relativa à questão coreana. No mesmo sentido também manobraram os representantes dos Estados Unidos quando das conversações de Pan Mun Jon.

A Conferência de Berlim ajudou a desfazer esse nó. Presentemente, os representantes da União Soviética, da República Popular daChina, dos Estados Unidos da América, da Grã-Bretanha e da França — juntamente com os representantes das duas partes da Coréia poderão examinar a definitiva solução da questão coreana. A tarefa consiste em contribuir para a unificação nacional da Coréia em bases democráticas e para que a Coréia possa passar do armistício a uma paz duradoura.

O representante da França na Conferência de Berlim manifestou interesse particular na questão indochinesa. Nessa região, a política colonialista da França, que se chocou com a luta heróica do povo vietnamita em defesa de seu direito à paz e à liberdade nacional, entrou em impasse. Ela impôs, ao mesmo tempo, insuportáveis encargos ao povo francês, exigindo-lhe sacrifícios sempre novos e, além disso, inúteis.

A Conferência de Genebra terá diante de si uma tarefa comlexa: assegurar o restabelecimento da paz e dos direitos nacionais dos povos da Indochina. Esse assunto, muito depende da posição do representante da França e também da posição dos Estados Unidos da América, cuja intervenção na Indochina assume amplitude cada vez maior. O essencial dependerá do reconhecimento, por todos os participantes da Conferência, da necessidade de se resolver a questão do restabelecimento da paz na Indochina, não pelo prosseguimento de uma guerra sem esperança, mas por um acordo adequado aos princípios da liberdade e da independência nacional do povos.

O balanço da Conferência de Berlim é atualmente objeto de ampla discussão. Em inúmeros países, personalidades oficiais e jornais de diversas tendências pronunciam-se sobre essa questão.

O Ministro das Relações Exteriores da França falou dias atrás sobre a significação da Conferência de Berlim e, em particular, da importância do acordo relativo à convocação de uma nova Conferência em Genebra, na qual será examinada a questão do restabelecimento da paz na Indochina. A marcha dos acontecimentos demonstra até que ponto é imperiosa a solução desse problema.

O Ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, em seu discurso da semana passada na Câmara dos Comuns, emitiu algumas observações críticas sobre a Conferência de Berlim, mas, ao mesmo tempo, reconheceu que a mesma havia sido «bastante útil», acrescentando que «a Conferência, incontestavelmente, não havia aumentado a tensão internacional». Sua declaração deixa transparecer, porém, seu descontentamento por haverem falhado certos cálculos relacionados com as tentativas de pressionar a URSS.

Sabe-se também que nos Estados Unidos alguns senadores criticaram Dulles, principalmente por haver manifestado — segundo eles — excessiva condescendência para com a China. Esses senadores se sentem irresistivelmente atraídos pelo passado e desejariam que o grande povo chinês continuasse na antiga situação de Estado semi-colonial, explorado impudentemente pelo capital estrangeiro. Entretanto, jamais voltarão esses tempos. Esperemos que os citados senadores também se convençam disso.

Com base no que acaba de ser dito, determinadas conclusões poderão ser tiradas.

Não se deve, naturalmente, superestimar os resultados da Conferência de Berlim, tanto mais que um verdadeiro julgamento só poderá ser feito depois dos resultados da Conferência de Genebra, sobre a qual se chegou a acordo em Berlim.

No entanto, é impossível deixar de levar em conta o fato de se haver posto termo à longa interrupção de cinco anos nas reunioes das grandes potências. A Conferência de Berlim realizou-se.

Contribuiu ela para esclarecer diversos problemas internacionais e abriu caminho a uma Conferência de representantes dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha, da França, da União Soviética e da República Popular da China, com a participação de representantes de outros Estados.

As medidas adotadas pela União Soviética tendem a diminuir a tensão nas relações internacionais e, conseqüentemente, a fortalecer a paz. Os fatos provam que essas medidas não são infrutíferas.

Tudo indica que a política do Governo Soviético contribuiu para o fortalecimento das posições internacionais da União Soviética e de todo o campo democrático.

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Inclusão 25/07/2011