Discurso no XX Congresso do PCUS

V. M. Molotov

Fevereiro de 1956


Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 73 - Mar-Jun de 1956.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
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Camaradas!

No informe de balanço do Comitê Central, o camarada N. S. Kruschiov nos apresenta um quadro amplo e claro dos acontecimentos de que fomos participantes ativos, após o XIX Congresso. Nesse informe está generalizada a experiência de luta de nosso Partido no período atual; é feita uma profunda análise marxista-leninista da situação internacional atual e são apresentadas as novas e grandiosas tarefas que se apresentam ao nosso Partido e ao povo soviético.

Nosso povo percorreu um glorioso caminho. Já no período de pré-guerra construiu no fundamental a sociedade socialista, e agora realiza a passagem gradual do socialismo para o comunismo. Nesse caminho surgiram não poucas dificuldades, cuja superação exigiu uma extraordinária tensão de forças, e às vezes, imensos sacrifícios, particularmente no período da guerra.

Sabemos que ainda temos grandes problemas a resolver. No entanto, o país avança com segurança, cumprindo com êxito, sob a direção de seu Partido Comunista, as novas e cada vez mais complexas tarefas que surgem no caminho para a vitória do comunismo.

O povo soviético cumpriu com êxito o quinto plano quinquenal, superando consideravelmente suas mais importantes tarefas em relação ao fomento da economia nacional. Hoje o sexto plano quinquenal prevê novos e grandiosos objetivos e todos nós estamos certos de que serão realizados com sucesso.

A base do poderio e da vitalidade de nosso grande Estado é a aliança entre os operários e os camponeses, criada pelo nosso Partido leninista. (Aplausos.) Em nossos dias a aliança poderosa e indestrutível entre a classe operária e o campesinato colcosiano é o alicerce da admirável unidade moral e política de nossa sociedade socialista, o alicerce da amizade e da fraternidade entre os povos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Desde o XIX Congresso, nosso Partido muito fez para fortalecer ainda mais a aliança entre a classe operária e o campesinato colcosiano. Com justa razão, os problemas relativos ao fomento da agricultura estiveram no centro das atenções do Partido. Isto foi determinado por uma necessidade particular, porquanto a agricultura encontrava-se em evidente atraso com relação ao progresso geral da economia nacional, e ao rápido desenvolvimento da indústria.

Visando a mais rápida satisfação das crescentes necessidades, em víveres, para a população, e em matéria-prima agrícola, destinada à indústria alimentar e leve, o Partido e o governo soviético tomaram toda uma série de novas e importantes medidas. Entre estas, destacam-se as seguintes: aumento do interesse material dos colcoses e dos colcosianos, das E.M.T. e dos sovcoses, no incremento da produção agrícola e a correspondente revisão dos preços dos produtos; trabalho mais intenso para acelerar a mecanização da agricultura e aumentar a produção de adubos minerais; reforço orgânico dos colcoses, das E.M.T. e dos sovcoses e, em particular, envio de novos trabalhadores qualificados para assumirem postos de direção nos colcoses, bem como de agrônomos, mecânicos, etc.; fortalecimento contínuo das organizações do Partido no campo. Importância particular alcançou a realização com sucesso do arrojado plano de aproveitamento das terras virgens e incultas o que aumentou as áreas de semeaduras, e principalmente das culturas cerealíferas, em 33.000.000 de hectares. De maneira nova foi abordado um problema tão importante como o do aumento substancial da semeadura de milho, o que tem extraordinária significação para o rápido desenvolvimento da pecuária. Essas e várias outras medidas abriram novas perspectivas ao fomento de nossa agricultura e são apoiadas unanimemente pelo campesinato colcosiano.

É necessário ressaltar que o Partido e o governo soviético dedicam atenção especial à elevação do bem-estar do campesinato colcosiano.

De acordo com as tarefas da construção do comunismo, prevê-se nos planos estatais que o nível do bem-estar no campo se aproxima cada vez mais do padrão de vida na cidade. É sabido que durante o V Plano quinquenal, o nível das rendas reais dos colcosianos elevou-se em 50%, enquanto que o salário real dos operários e empregados elevou-se em 39%. O VI Plano quinquenal prevê o aumento das rendas dos colcosianos em média não inferior a 40%. Enquanto que o salário real dos operários e empregados elevar-se-á, aproximadamente, em 30%. Essa orientação política do Partido corresponde ao objetivo de continuar reforçando a aliança entre os operários e os camponeses, de assegurar o fortalecimento ulterior de nosso Estado.

Nosso Partido preocupa-se continuamente pelo desenvolvimento multilateral e pelo fomento da indústria e dos transportes. Nesse sentido, o Partido destaca invariavelmente a importância primordial do crescimento da indústria pesada, porquanto desta depende o desenvolvimento tanto da agricultura como dos outros ramos da economia nacional, o reforço da capacidade de defesa de nossa pátria socialista, e a melhoria do bem-estar do povo.

No período decorrido, o Partido concentrou esforços especialmente na elevação do nível técnico da indústria. Tornou-se claro que muitas possibilidades estavam inaproveitadas para elevar a produtividade do trabalho e aumentar a produção industrial. Para isso é indispensável antes de tudo, que nossa indústria produza a quantidade necessária de equipamento realmente moderno, o mais aperfeiçoado, de modo a podermos substituir oportunamente, o velho equipamento das empresas por nova maquinaria. Tudo isso se acha ligado ao amplo melhoramento da organização da produção. No pleno do Comitê Central e em várias conferências com a participação dos dirigentes das empresas e com a mais ampla participação dos representantes da ciência e da técnica, foram reveladas muitas falhas nesse terreno e se estabeleceram os meios para conseguir êxitos novos e mais sérios na indústria. O trabalho realizado sob a direção do Comitê Central em muito fará avançar a causa do fomento da indústria e da construção.

É necessário também assegurar o devido ritmo do trabalho das empresas, sem o que, não se poderão evitar muitos prejuízos econômicos e assegurar o correspondente fortalecimento dos princípios de planificação na indústria.

Segundo o informe do camarada Kruschiov, sabe-se que, durante o VI Plano quinquenal, a jornada de trabalho na indústria e instituições passará a ser de 7 horas. Nisto, bem como no considerável aumento do salário real dos operários e dos empregados, e em várias outras medidas, manifesta-se o zelo particular que nosso Partido sempre revela em relação à melhoria do padrão de vida dos trabalhadores.

O Partido, corajosa e abertamente, aponta as grandes deficiências existentes em todos os setores da edificação econômica e cultural. O Partido esforça-se por conseguir uma efetiva melhoria do aparelho estatal, e, a par disso, a sua redução, bem como por assegurar a mais estrita observância das leis. Em tudo isso o Partido baseia-se no apoio e na participação ativa dos operários, dos colcosianos e dos intelectuais.

I - As Modificações Fundamentais na Situação Internacional e a Possibilidade de Evitar Novas Guerra

A segunda guerra mundial submeteu o regime social e estatal socialista soviético a uma séria prova. E esta prova demonstrou que o Estado socialista encontra no apoio abnegado do povo a fonte de forças espirituais e materiais inesgotáveis.

Apesar de a União Soviética pertencer ao número de Estados que suportaram o principal peso da segunda guerra mundial, em curto prazo depois do término da guerra, nosso país novamente enveredou pelo caminho do ascenso vertical da economia nacional e da edificação cultural.

Sabe-se que também os países de democracia popular, que constroem o socialismo, realizam com êxito suas tarefas.

As relações entre a URSS, a República Popular Chinesa e outros países socialistas, desenvolvem-se numa firme base fraternal, na base da unidade dos objetivos fundamentais. O progresso ininterrupto dos países socialistas é assegurado pela direção provada exercida pelos Partidos Comunistas e Operários. Entre todos os últimos acontecimentos não podemos deixar de ressaltar os êxitos obtidos na construção do socialismo na China, os quais alcançaram amplitude imensa, realmente digna do grande povo chinês. (Prolongados aplausos.) Tudo isso tornou possível a formação do poderoso campo da paz, da democracia e do socialismo.

A criação desse campo tem uma extraordinária significação internacional, demonstrando a diversidade de caminhos para a construção do socialismo, a experiência acumulada pelos países que compõem este campo amplia, de maneira sem precedente, as possibilidades e a amplitude da influência do socialismo. Esse campo é, ao mesmo tempo, o firme ponto de apoio para a classe operária e para todos os trabalhadores que lutam pelos seus direitos e pela melhoria das condições de vida nos países do capitalismo. Os povos das colônias e dos países dependentes sabem que o poderio e o subsequente fortalecimento desse campo têm grande importância para a conquista e a consolidação de sua liberdade e independência nacional. (Aplausos.)

Hoje, ao lado do sistema capitalista mundial, existe o sistema socialista mundial. A história coloca na ordem do dia o problema da coexistência pacífica entre estes sistemas. Compreende-se, evidentemente, que as divergências e as disputas entre eles sejam inevitáveis. Por isso, é necessário dar uma resposta clara à questão de como devem ser resolvidos os problemas atualmente em litígio e aqueles que surgem no decurso dos acontecimentos.

Para isso, só há dois caminhos: o caminho dos entendimentos e da regulamentação pacífica das divergências, ou o caminho da guerra. Outros caminhos não há. O caminho da guerra é firmemente rejeitado pela União Soviética e por todos os demais países socialistas. Esforçamo-nos no sentido de que também os partidários do sistema oposto reconheçam o princípio da coexistência pacífica entre ambos os sistemas, e não pouparemos nenhum esforço para resolver por meio de entendimento os problemas internacionais já maduros, e aqueles que surgem, contribuindo para a salvaguarda e o fortalecimento da paz e da segurança dos povos. (Prolongados aplausos.) Nesse sentido, devemos ressaltar, de modo especial que o informe do camarada Kruschiov coloca oportunamente várias questões de princípio que dizem respeito ao desenvolvimento internacional contemporâneo e, em particular, questão tão importante como a da possibilidade de evitar as guerras na época atual. Muitos milhões de pessoas sentiram em sua própria carne as duas guerras mundiais e conhecem bem seus resultados sangrentos, suas inúmeras calamidades e sacrifícios: Em consequência dessas duas guerras, mais de 80.000.000 de pessoas morreram ou ficaram mutiladas. Nas condições de hoje, uma nova guerra mundial seria incomparavelmente mais destruidora e perigosa. Só pode haver uma conclusão: devemos tudo fazer para, no interesse de toda a humanidade, defender a paz, não deixando escapar, nesse sentido, nenhuma possibilidade, denunciando e desmascarando as intrigas contra a paz, unificando os povos e estreitando sua aliança contra as forças agressivas do imperialismo, pela paz, a amizade e a cooperação entre os povos. (Aplausos).

Todos recordamos a conhecida tese de Lênin de que enquanto existir o imperialismo as guerras são inevitáveis. Nas condições do domínio do imperialismo os Estados não podem resolver suas contradições senão pela força, isto é, em última instância, pela guerra.

O marxismo-leninismo ensina que, de um lado, sob o imperialismo existe a base econômica para as guerras e que, de outro lado, o próprio imperialismo faz surgir as forças sociais que lutam por acabar com as guerras imperialistas e com o próprio imperialismo. Essas forças sociais se tornam, em determinadas condições, aptas, capazes de não permitir a guerra, de acabar com as guerras imperialistas. Por isso, estão erradas as considerações a respeito da inevitabilidade fatal das guerras.

É claro que, nas condições atuais, em virtude de existir o imperialismo, há o perigo de uma nova guerra mundial, sem falar de outros conflitos militares.

Uma coisa é quando existe o perigo de guerra e não há força, ou, pelo menos, não há forças, suficientemente desenvolvidas, capazes de conjurá-lo. Outra coisa é quando tais forças existem de fato — e além do mais não são pequenas — e, como resultado do seu aparecimento, criou-se a possibilidade real de impedir as guerras. (Aplausos).

Não se pode, é claro, deixar de lado o fato de que os círculos mais agressivos do imperialismo elaboram planos no sentido de obrigar o desenvolvimento histórico a retroceder. Como se sabe, essa aspiração expressa-se nos planos que visam a «conter» e, particularmente, nos planos que visam a «libertar» os países do socialismo, planos imbuídos do espírito de agressão. No entanto uma coisa é elaborar planos desse gênero — planos fantásticos de restauração, pela violência, do capitalismo nos países do socialismo — e coisa inteiramente diferente, é a possibilidade de realizá-los hoje em dia, uma vez que a irrealidade desses planos é tão brilhantemente demonstrada por toda a história da existência e do desenvolvimento da URSS. (Prolongados aplausos.)

São evidentes para todos as profundas transformações ocorridas na situação internacional desde a primeira, e, em particular, desde a segunda guerra mundial. Toda pessoa sensata vê agora como se modificou a correlação entre as forças de classe, as forças políticas, como se enfraqueceram as posições do imperialismo e quanto se reforçaram as posições do socialismo e, ao mesmo tempo, de muitas outras forças que se manifestam contra a guerra. Tudo isso possibilita chegar à conclusão de que, quanto ao problema de haver ou não haver guerra, hoje a situação é inteiramente diferente do que no período anterior à última guerra mundial e, ainda mais, do que no período anterior à guerra de 1914-18.

No período que precedeu a primeira guerra mundial, os partidos socialistas da classe operária proclamaram a tarefa de impedir a guerra. Já então a palavra de ordem «guerra à guerra» penetrava profundamente nas massas, arrebatando amplas camadas da classe operária em muitos países. No momento decisivo do desencadeamento da primeira guerra imperialista mundial o proletariado internacional estava, porém, politicamente enfraquecido e desorganizado pela traição dos líderes dos partidos da II Internacional. Só nosso Partido bolchevique leninista defendeu, até o fim, a posição de adversário intransigente do imperialismo e das guerras imperialistas, enquanto que, nos outros países, somente socialistas isolados mantiveram a fidelidade ao internacionalismo proletário.

Sabe-se também que essa posição de nosso Partido desempenhou extraordinário papel não só para a vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro, como também para apressar o término da primeira guerra mundial.

No período que precedeu a II guerra mundial, a União Soviética defendeu consequentemente os interesses da paz e conclamou os outros Estados à união para impedir o desencadeamento de uma nova guerra mundial. Apesar de a segunda guerra ter sido preparada às claras pelo fascismo alemão e seus agressivos aliados, os outros Estados não apoiaram as propostas apresentadas pela União Soviética no sentido de evitar uma nova guerra. Estes até mesmo tentaram orientar as forças agressivas do fascismo germânico contra a União Soviética, e elaboraram, como se sabe, planos no sentido de «tirar castanhas do fogo, com mãos alheias».

As forças da União Soviética — o único Estado socialista naquela época — e as pessoas amantes da paz que com ela simpatizavam nos outros países eram então insuficientes para desfazer os planos militares dos países mais agressivos do imperialismo. Nessa situação, iniciou-se a segunda guerra mundial.

Os resultados dessa guerra demonstraram quanta razão tinha Lênin quando, ainda em meados de 1915, escreveu:

«A experiência das guerras, assim como a experiência de toda crise na história, de toda grande calamidade a de toda comoção na vida do homem, embrutece e destrói alguns, mas em compensação esclarece e forja outros, sendo que no geral e no todo, na história de todo o mundo, o número e a força desses últimos revelaram-se — com exceção de casos isolados de decadência e ruína de um ou outro Estado — maiores do que o número e a força dos primeiros.» (Lênin, tomo 21, pág. 191-192).

Em grau ainda maior do que a primeira, a segunda guerra mundial esclareceu e forjou muitos milhões de pessoas.

Durante a segunda guerra mundial e depois de sua terminação, surgiram, ergueram-se e se aglutinaram novas forças sociais e políticas em vários países, cujo aparecimento na arena histórica modificou radicalmente a situação política internacional. Provocando uma inacreditável tensão das forças dos povos, a guerra ao mesmo tempo acarretou profundas transformações na vida política, particularmente nos países da Europa e da Ásia.

Existem hoje dois campos mundiais de países que se distinguem por diferenças profundas em sua estrutura social e estatal. Ao lado do campo imperialista mundial criou-se o campo socialista mundial, que reúne, na Europa e na Ásia, mais de 900 milhões de pessoas, isto é, mais de um terço da população do globo terrestre. Se no campo dos países do imperialismo o papel decisivo é desempenhado, como antes, por aquelas classes e grupos que procuram manter sua situação dominante e privilegiada, inclusive por meio do desencadeamento de uma nova guerra, completamente diversa é a situação que vemos nos países do campo socialista.

Ao mesmo tempo em que os círculos mais agressivos em alguns países do imperialismo estão agora ocupados com o preparo de uma nova guerra, os países do campo socialista consideram sua tarefa principal a preservação e consolidação da paz, a organização da luta pela paz, a amizade e a cooperação entre os povos. A União Soviética, a República Popular Chinesa e os outros países de democracia popular são, assim, porta-vozes dos interesses mais profundos, mais sagrados e realmente vitais, não só dos povos de seus países, como também de todos os outros povos, se temos em vista as grandes massas populares.

Quanto ao problema da paz, os interesses de todos os povos, independentemente da organização social e estatal de uns ou outros países, fundem-se com os interesses dos países do campo socialista, que defendem abnegadamente a causa da paz universal, da amizade e da cooperação entre os povos.

Não devemos subestimar o perigo de guerra, alimentando a ilusão de que, sob quaisquer condições, a paz e uma vida tranquila nos estejam asseguradas. Devemos estar sempre vigilantes e acompanhar atentamente os planos agressivos dos imperialistas. Não devemos nos entregar, à placidez, acreditando que se possam convencer os imperialistas com belos discursos e belos planos de paz. Tudo isso só tem significação se nós, ao mesmo tempo, realizarmos uma política interna e externa justa, e se, além disso, os trabalhadores se unirem, cada vez mais, em cada um dos países socialistas numa só família harmoniosa; se entre os povos desses países reforçar-se uma aliança fraternal e de ajuda mútua; se entre os povos de outros países continuar a aumentar a simpatia em relação à nossa política de paz e de cooperação internacional; se nos preocuparmos ainda mais tanto pela elevação do bem-estar dos povos como por todas aquelas condições que correspondem, na medida necessária, à salvaguarda da segurança real dos países socialistas. (Aplausos.)

Não devemos também subestimar as nossas forças e nossas muitas possibilidades para a defesa e salvaguarda da paz. Essa subestimação nos impediria de aproveitar todas aquelas forças em prol da manutenção e do fortalecimento da paz, que surgiram e crescem continuamente em todas as regiões do globo terrestre após a segunda guerra mundial. Por outro lado, a compreensão devida da nova situação no após-guerra e o reconhecimento do grande desenvolvimento das forças materiais e espirituais dos povos que procuram evitar uma nova guerra e defendem a causa da paz, impõem-nos uma grandiosa responsabilidade no sentido de que essas forças estejam preparadas e organizadas, consolidadas e desenvolvidas, em prol da paz, da amizade e da cooperação entre os povos, em prol do impedimento de uma nova guerra.

Hoje, também no campo das forças hostis ao socialismo sabe-se bem que possuímos possibilidades materiais e conquistas técnicas incontáveis — inclusive no domínio dos tipos mais modernos do armamento mais poderoso e diverso — para, se necessário, nos defendermos devidamente. (Aplausos tempestuosos e prolongados.) Julgamos que, a esse respeito, nossos adversários já perderam muitas ilusões ainda recentes. E devemos nos preocupar no sentido de, em relação às forças materiais e técnicas, incluindo aqui todos os meios necessários e mais aperfeiçoados para garantir a segurança e rechaçar a agressão, nos tornarmos ainda mais fortes, organizados e poderosos. (Prolongados aplausos.) As nossas possibilidades não são menores do que as do outro campo. Nossos recursos materiais, as mais modernas conquistas técnicas, as colossais forças humanas e a amizade sólida entre os nossos povos, sua unidade moral e política nos dão a certeza completa da invencibilidade do campo do socialismo. (Tempestuosos e prolongados aplausos).

Agora, isso se tornou tão evidente, que deveria exercer influência também sobre aqueles círculos que ainda continuam a acalentar planos de guerra para dominar o mundo. Tais círculos perderam toda a compreensão real das atuais condições internacionais. Seus planos são perigosos, sobretudo, para aqueles que tentam desencadear uma nova guerra mundial. Além disso, entre os círculos comerciais dos países capitalistas, há muitas pessoas intensas ao aventurismo e à irresponsabilidade em política. Preferem o desenvolvimento das relações econômicas práticas entre os Estados, malgrado a diversidade de seu regime social, e para o que há tão amplas possibilidades.

É impossível ao mesmo tempo, esquecer de que nos embates históricos o papel decisivo pertence ao povo, a sua coesão e à confiança na justeza de sua causa. Isso foi demonstrado, de modo particularmente convincente pelo nosso povo, nos anos heróicos da guerra civil e na Grande Guerra patriótica, quando se decidia a questão da própria existência do Estado soviético. Nosso povo não só defendeu sua pátria socialista, como garantiu os grandiosos êxitos alcançados no desenvolvimento das forças do socialismo.

Podemos, hoje, com justa razão, falar do incessante crescimento da unidade moral e política dos povos de todo o campo socialista. Os povos dos países socialistas estão coesos, sua amizade aumenta e se reforça, transformando-se na cooperação fraternal, estreita e ampla entre países soberanos e independentes. Esta situação aumenta muitas vezes as forças e as possibilidades de cada um desses países. O agressor que ousasse atacar este ou aquele Estado socialista não poderia deixar de levar em conta tudo isso. (Aplausos.)

Na questão da defesa dos interesses da paz, criou-se uma tal situação internacional com a qual dez a quinze anos atrás somente poderíamos sonhar.

Não se trata apenas de que pertença ao passado a época em que a URSS era o único Estado socialista, encontrando-se sob um cerco capitalista hostil, e de que agora se tenha formado um poderoso baluarte da paz: o campo socialista de países da Europa e da Ásia. Na questão da defesa da paz cresce o número de aliados além das fronteiras desse campo.

Hoje em dia, não só os povos unidos sob a bandeira do socialismo defendem a causa da paz. Manifestam-se francamente contra os planos de agressão vários outros Estados, especialmente dentre aqueles que, ainda ontem, se encontravam numa dependência completa em relação ao imperialismo e, só agora, marcham por um caminho independente em sua vida nacional.

Os povos e os governos desses países compreendem que a política de preparação da guerra e de criação de blocos militares, realizada pelos círculos agressivos, é particularmente perigosa para a independência por eles conquistada. É necessário, nesse sentido, falar da importância histórico-mundial da desagregação do sistema colonial que atualmente se processa. A formação de Estados independentes na África e na Ásia contribui para reforçar a paz e a cooperação internacional. É suficiente recordar os cinco princípios pacíficos proclamados pela Índia, em conjunto com a República Popular Chinesa, de apoio à causa da liberdade, da independência e da coexistência pacífica entre os povos, princípios que, em seguida, tiveram repercussão tão viva e ampla em todo o mundo. É necessário lembrar aqui a Conferência de países asiáticos e africanos, realizada em Bandung, que demonstrou o quanto cresceu nas questões internacionais, o papel aos povos dos países da África e da Ásia que lançaram por terra — embora ainda não totalmente em toda parte — o jugo do colonialismo.

O movimento anticolonial que se desenvolve, abrange as mais amplas massas na Ásia e também começa a desenvolver-se cada vez mais na África. Essas massas procuram melhorar sua situação e utilizar, de todas as maneiras, as possibilidades, favoráveis para isso, que se lhes apresentam pela primeira vez na história. Não só não estão interessadas numa nova guerra, como também estão imbuídas do espírito de luta contra o imperialismo e a guerra imperialista.

É de todos sabido que, nos países capitalistas, as massas populares desenvolveram um amplo movimento contra a guerra — o movimento dos partidários da paz. Não só todos os operários conscientes e consideráveis círculos do campesinato e da intelectualidade participam desse movimento, como também um número sempre crescente de elementos procedentes das fileiras da burguesia. Fundem-se com o movimento dos partidários da paz muitas outras vozes de pessoas que, embora não participem desse movimento, têm consciência, no entanto, dos incomensuráveis perigos de uma nova guerra mundial. Em nenhuma outra época defrontaram-se os agressores com tão grandes dificuldades à realização de seus planos porque já não podem contar com a resignação e a submissão dos povos para a aplicação de sua política. No entanto, isto não deve levar ao comodismo ou ao espontaneismo.

Sabemos que ainda são grandes e variados os recursos de que dispõem os imperialistas para continuar com a corrida armamentista e atiçar a histeria guerreira e, nessa atmosfera, preparar novos planos de uma guerra de agressão. Sabemos que, nesse sentido, a imprensa, o rádio, o cinema, e todos os demais meios de propaganda à disposição da burguesia, são amplamente utilizados. Não devemos subestimar tudo isso para que não enfraqueçam, más, ao contrário, se reforcem, por todas as formas, a resistência e a repulsa dos povos a quaisquer novos planos de preparação de guerra. Devemos fazer muito mais do que fizemos até agora, para que, em todos os países, aumentem continuamente a atividade e a coesão das forças de vanguarda da sociedade, e das amplas massas, com o fim de não permitirem uma nova guerra.

Estamos longe de pretender que já se faz todo o necessário para tornar impossível uma nova guerra. Com frequência, ainda somos vítimas dos hábitos e dos lugares comuns que se criaram no passado antes da segunda guerra mundial e que hoje impedem o desenvolvimento de formas novas, mais amplas e mais ativas de luta contra a guerra. Com frequência ainda subestimamos as novas possibilidades que se nos apresentaram no período de após-guerra. Essa deficiência manifestou-se também na atividade do Ministério das Relações Exteriores, o que foi oportunamente apontado pelo Comitê Central do nosso Partido. Devemos pôr termo a isso, acabar com a subestimação das imensas possibilidades que se nos apresentam para defender a paz e a segurança entre os povos e que tem como base a criação e o firme desenvolvimento das forças do campo socialista mundial, o ascenso sem precedente da luta de libertação travada pelos povos coloniais e dependentes, o combativo movimento operário nos países do capital e a solidariedade internacional entre a classe operária, o amplo movimento democrático dos partidários da paz, a atividade das organizações democráticas das mulheres e da juventude, e também outras formas da luta de massas em defesa da paz e contra a guerra. (Aplausos.)

No domínio da política exterior nosso Partido considera necessário levar em conta, do modo mais rigoroso, as condições concretas, a necessidade de compreender a situação atual e as perspectivas apresentadas pelo desenvolvimento histórico. A combinação leninista entre a obediência aos princípios e a flexibilidade na realização da política exterior — eis o que garante ao nosso Partido o êxito na solução das tarefas internacionais.

Nossa aspiração a defender a paz e a não permitir uma nova guerra mundial firma-se na invencibilidade da cooperação entre os países do socialismo e no apoio cada vez maior dos países não socialistas que se manifestam contra os blocos militares, — cuja formação atenta contra os interesses da paz — e que defendem os princípios da coexistência pacífica entre os Estados, independentemente da diversidade da sua estrutura social e estatal. É de todos sabida a grande importância que, para o reforço da paz, tem a posição assumida por países como a Índia, a Birmânia, a Indonésia, o Egito, e outros. Em nossa luta para desfazer os planos dos partidários da guerra devemos, à maneira leninista, considerar o fato de que, entre os participantes dos diferentes blocos agressivos, existem e se aprofundam contradições econômicas e políticas inevitáveis quando os participantes mais poderosos de semelhantes blocos procuram reforçar suas posições imperialistas à custa de seus sócios. Essas contradições enfraquecem as forças da agressão e aumentam a possibilidade de defender a paz.

Os interesses da paz e da luta contra o perigo de uma nova guerra exigem que o problema da unidade da classe operária esteja no centro da atenção tanto dos partidos comunistas, como dos partidos socialistas. A classe operária não pode deixar de aprender, ao considerar o fato de que a dispersão em suas fileiras já por duas vezes foi utilizada pelas forças agressivas para a preparação e o desencadeamento das guerras mundiais. Não é admissível justificar essa dispersão pelo fato de que entre os comunistas e os socialistas existam diferenças na compreensão dos caminhos e meios de luta pelo socialismo, quando se trata de um problema de tão vital importância como livrar os povos da ameaça de uma nova guerra. A solidariedade proletária internacional tornar-se-á uma barreira intransponível para as forças da guerra, se a classe operária conseguir unificar as suas fileiras. Não haverá guerra se a classe operária unificar efetivamente suas forças e manifestar até o fim sua decisão de defender a paz. (Tempestuosos e prolongados aplausos).

II — A Luta da União Soviética Pela Paz e Pela Segurança Internacional

Após a análise detalhada da situação internacional contida no informe apresentado pelo camarada N. S. Kruschiov, não há necessidade de nos determos aqui nos acontecimentos atuais e nas numerosas medidas que expressam as iniciativas de paz empreendidas pelo governo soviético durante o período transcorrido. Pode-se assinalar, apenas, a imensa importância internacional de determinados acontecimentos verificados no ano passado e de nossa orientação geral na política externa, para o alívio da tensão internacional.

Inclui-se aqui o restabelecimento das relações de amizade com o povo irmão da Iugoslávia, relações que hoje se desenvolvem e melhoram sempre mais, não só em benefício de nossos países, como em prol do fortalecimento da paz e da segurança internacional. A continuação das relações anormais, que existiram durante alguns anos entre a União Soviética e a Iugoslávia, só favoreceria aos inimigos da paz.

Aqui também se inclui a celebração do tratado com a Áustria e o acordo segundo o qual esta realizará uma política de neutralidade constante com que tiveram de concordar também aqueles países que, tão obstinadamente, estão sempre criando novos blocos militares agressivos na Europa e em outras partes do mundo. O estabelecimento das relações diplomáticas entre a URSS e a República Federal Alemã, a par do maior desenvolvimento das relações de amizade entre a União Soviética e a República Democrática Alemã, também contribui para o fortalecimento da paz na Europa. As propostas apresentadas pela União Soviética para a criação de um sistema de segurança coletiva na Europa, tiveram ampla repercussão. O governo soviético apóia integralmente a proposta da República Popular Chinesa quanto ao problema da segurança coletiva na Ásia. A União Soviética continua a lutar consequentemente pela redução dos armamentos e pela proibição da arma atômica. Ocupa lugar especial a conferência de Genebra entre os chefes de governos das quatro potências, realizado no mês de julho do ano passado. Essa conferência demonstrou claramente as possibilidades reais para o alívio da tensão internacional e para a melhoria das relações entre a URSS e as principais potências do outro campo. No entanto, a marcha posterior dos acontecimentos revelou que no caminho da melhoria das relações com esses países ainda há muitos obstáculos criados pelos míopes partidários da política de «posições de força», condenada a fracasso inevitável no que diz respeito à União Soviética e aos demais países socialistas.

Tornou-se claro para todos, em primeiro lugar, que determinados círculos dos Estados Unidos da América são os inspiradores dos vários blocos militares de agressão na Europa e na América, no sudoeste da Ásia e no Oriente Médio e Próximo bem como em toda uma série de outros casos. É também conhecido o papel especial que, nesse sentido, representam certos agrupamentos militares como o bloco do Atlântico Norte, chefiados pelos Estados Unidos e pela Inglaterra. Precisamente sob a intensa pressão exercida por determinados círculos dos Estados Unidos é que os governos de vários países, participantes do bloco do Atlântico Norte e de outros blocos agressivos, aceleram a corrida armamentista, aumentam os orçamentos militares, elevam a sobrecarga tributária, atiçam artificialmente a histeria guerreira entre a população, espalham por todo o mundo calúnias sobre a agressividade da União Soviética, da República Popular Chinesa e dos países de democracia popular.

Após o colapso do hitlerismo e a formação da República Democrática Alemã, amante da paz, não há atualmente no continente europeu um Estado agressivo que, em dadas condições, se dispusesse a desencadear uma nova guerra mundial, atacando a União Soviética ou os países de democracia popular. Não há hoje na Europa a situação reinante nos anos de pré-guerra, quando a Alemanha hitlerista desencadeava passo a passo a segunda guerra mundial. Não podemos, porém, deixar de levar em conta os planos de remilitarização da Alemanha Ocidental que já se acha incorporada em agrupamentos militares tão agressivos como o bloco do Atlântico Norte e a Aliança Militar da Europa Ocidental.

Não há dúvida alguma de que a remilitarização da Alemanha Ocidental aguça as contradições e as possibilidades de conflitos, inclusive entre os próprios países imperialistas.

Também para o Oriente chegou uma nova época. Após a derrota do Japão militarista e a formação da República Popular Chinesa, que demonstrou plenamente a capacidade de defender seus interesses nacionais e realiza firmemente uma política de paz, não há hoje na Ásia uma potência agressiva que ousasse desencadear uma terceira guerra mundial. Atualmente, se não mencionarmos a Coréia do Sul, persiste o perigo de agressão na Ásia, principalmente em virtude de a Ilha Taiwan ter sido transformada numa base militar americana. Não haveria necessidade de criar uma tal base se não existissem planos de agressão em relação à grande China.

Os fatos demonstram que há muitos obstáculos no caminho para um maior alívio da tensão nas relações internacionais. Apesar, porém, dos empecilhos, que existiam e que repetidamente surgem nesse caminho, a União Soviética manifestou e manifesta sua aspiração invariável de melhorar continuamente suas relações com os demais Estados.

Consideramos que todos os Estados, e, em primeiro lugar, as grandes potências — apesar das divergências entre eles existentes — devem estar unidos pelo interesse comum de manter a paz.

A todos é compreensível que a garantia de uma paz geral muito depende da melhoria radical das relações entre a União Soviética e os Estados Unidos da América. Acreditamos que nisso estejam interessados não só os povos soviético e americano, como os povos dos demais países. Orientando-se nesse sentido, o governo soviético, na conhecida mensagem enviada pelo camarada N. A. Bulgânin ao presidente dos Estados Unidos, D. Eisenhower, propôs a celebração de um tratado soviético-americano de amizade e cooperação. A atitude do governo dos Estados Unidos para com a proposta soviética evidencia como são fortes, atualmente, nos Estados Unidos as posições dos partidários daqueles círculos que se esforçam, por solucionar os problemas em litígio não através de negociações, mas pela guerra, e que exercem certa influência sobre o presidente e o governo. Os interesses do povo americano e dos demais povos exigem, porém, que intensifiquemos os nossos esforços pela paz. Nessas condições, pode-se acreditar que nosso zelo no sentido de melhorar as relações soviético-americanas encontre a devida compreensão nos Estados Unidos.

Ao propor aos Estados Unidos a celebração de um tratado de amizade e cooperação, o governo soviético mais uma vez demonstrou seu desejo sincero de que se estabeleça uma cooperação soviético-americana amistosa, em proveito da paz e da segurança geral. Isto corresponde ao espírito e à finalidade da Organização das Nações Unidas, às aspirações de ampliar a cooperação entre todos os países.

Continua invariável nosso desejo de melhorar nossas relações com a Grã-Bretanha. A próxima viagem de dirigentes de nosso país à Inglaterra oferece novas possibilidades de alcançarmos melhor compreensão recíproca e a realização de esforços conjuntos orientados para o alívio ulterior da tensão internacional.

A União Soviética aspira também estabelecer relações amistosas com a Franca, cujo governo atual expressou certo desejo de melhorar as relações franco-soviéticas. Uma vez que o governo da França manifestou interesse particular com relação ao problema do desarmamento, procuraremos conseguir em conjunto com a França algum progresso na solução desse problema. Deve-se supor que o fortalecimento das posições das forças democráticas nas últimas eleições parlamentares contribuirá para isso.

Nosso Estado sempre foi e é pelo desenvolvimento das relações de amizade com todos os países, grandes e pequenos. Em particular, nosso Estado estabeleceu tais relações com a Turquia, o Irã, o Paquistão e o Japão. As boas relações entre estes países e a União Soviética não deixarão de corresponder a seus interesses vitais.

Para ampliar, o mais possível, a frente na luta pela paz, nosso Partido e o governo soviético desenvolvem essa luta sob a bandeira do alívio da tensão internacional. Essa política é a expressão específica da luta, pela paz nas condições atuais. A política de alívio da tensão internacional é o método mais eficiente e flexível de lutar pela paz abrindo, nas condições atuais, as mais amplas possibilidades para incorporar a essa causa diferentes camadas sociais independentemente da diversidade de suas concepções políticas.

Essa política amplia a luta pela paz, além de seus limites habituais, abrangendo a esfera dos interesses econômicos e culturais e as relações não só entre os órgãos estatais e sociais, como também entre as pessoas.

Não só os diplomatas e os políticos podem contribuir para o alívio da tensão internacional, também podem fazê-lo os expoentes da economia, da cultura, os representantes oficiais dos Estados, bem como todos os que contribuam para o desenvolvimento das relações de amizade entre os países, e da cooperação em um ou outro domínio da atividade estatal, social e privada.

Não por acaso os círculos agressivos tomam atualmente tantas medidas para impedir o desenvolvimento das relações comerciais entre os diferentes países. Tampouco é casual, é claro, a circunstância de que certos Estados.estabeleçam tantos obstáculos ao desenvolvimento até mesmo das relações científicas, técnicos e culturais em geral.

Camaradas! Nosso Partido e o governo soviético sempre defendem o interesse da paz. A política exterior de nosso Estado é realizada sob a direção do Partido Comunista e do seu Comitê Central. É justamente isto que, em primeiro lugar, assegura os êxitos na consolidação das posições internacionais da União Soviética e na defesa da paz em todo o mundo. (Aplausos.) Tanto os sérios êxitos alcançados na vida interna do nosso país, como os importantes êxitos conseguidos no domínio da política exterior acham-se ligados ao fato de que após o XIX Congresso o Comitê Central realizou o princípio leninista da direção coletiva. (Aplausos.) Apoiado por todo o Partido, o Comitê Central lutou com firmeza contra o culto à personalidade, estranho ao marxismo-leninismo e que, em determinado período, representou papel tão negativo. Podemos manifestar a certeza de que o atual Congresso aprovará plenamente essa orientação de princípios. (Aplausos.)

Com o objetivo de aliviar a tensão internacional e consolidar as posições do Estado soviético a direção do Partido manifestou uma iniciativa realmente audaz e empreendeu vários passos importantes.

Talvez nunca no passado o Comitê Central de nosso Partido e seu Presidium tenham se ocupado tão ativamente dos problemas da política externa como durante o período transcorrido. Todos nos lembramos de fatos como, por exemplo: a viagem da delegação governamental à Iugoslávia, chefiada pelos camaradas Kruschiov, Bulgânin e Mikoian, que conseguiu uma reviravolta radical nas relações soviético-iugoslavas; a viagem dos camaradas Bulgânin e Kruschiov à Índia, Birmânia e Afeganistão, assinalada por importantíssimos êxitos no desenvolvimento das relações de amizade entre a URSS e esses países, seus governos e povos. Devemos também lembrar os entendimentos realizados em Moscou com a República Federal Alemã e, posteriormente, com a República Democrática Alemã; os entendimentos realizados no outono passado com a Finlândia, a Noruega, etc. Tornaram-se consideravelmente mais frequentes os encontros entre dirigentes soviéticos e personalidades dos países estrangeiros, delegações estrangeiras e representantes da imprensa. Tudo isso atesta a atividade desenvolvida ultimamente pelos dirigentes do Estado e do Partido no domínio da política exterior. Precisamente graças a tudo isso alcançamos os resultados positivos que contribuíram para certo alívio da tensão internacional e prepararam determinadas possibilidades para êxitos ulteriores neste terreno. (Aplausos.)

O Partido e o governo conseguiram alguns êxitos na salvaguarda da paz. Na base desses êxitos acha-se o desenvolvimento constante das forças materiais e espirituais de nosso povo e de todo o campo socialista.

Isso quer dizer que todo cidadão soviético, todo cidadão dos países do campo socialista, presta a sua contribuição — com seu trabalho eficiente, com suas realizações na empresa industrial e no colcós, nos grandes como nos pequenos empreendimentos — à causa do fortalecimento de seu Estado e de todo o campo socialista, e, ao mesmo tempo, à causa da consolidação e do reforço da paz e da segurança internacional. (Aplausos.) Quando conseguimos elevar a produtividade do trabalho na fábrica ou na usina ou quando conseguimos um novo êxito no aumento das colheitas e na elevação da produtividade da pecuária, no colcós ou sovcós, temos todo o direito de nos orgulhar por esses êxitos na construção do comunismo.

Estes sucessos são, ao mesmo tempo, a base para o fortalecimento do poderio e das posições internacionais de todo o campo socialista e assim, criam condições decisivas, para assegurar uma vida pacífica e tranquila a todos os povos. (Aplausos.)

Os êxitos que alcançamos na edificação econômica e cultural entusiasmam os povos de todo o mundo. E não somente os alegra, como lhes dá a certeza de que percorremos um caminho seguro, já comprovado por muitos milhões de pessoas, que leva a uma vida nova e feliz. Em todos os países do mundo crescem as fileiras de nossos amigos e aliados que da 'mesma forma que nós, os comunistas, querem a salvaguarda da paz, querem acabar com as guerras imperialistas, cada vez mais convencem-se de que, atualmente, a conjuração de uma nova guerra, muito depende do grau de consciência e da atividade dos povos. Ao lado dos outros países do campo socialista, a União Soviética mantém-se na vanguarda da luta pela paz e pela vitória do comunismo. É grande, como nunca, a coesão de nossas fileiras e a certeza da vitória definitiva. (Tempestuosos aplausos )

A bandeira sob a qual vencemos e continuamos a vencer é a bandeira do marxismo-leninismo. Sob essa bandeira marchamos para a frente, certos de alcançar novos êxitos e a vitória do comunismo.

A grande obra que realizamos em nossa luta consequente pela paz corresponde aos interesses de todos os povos e de toda a humanidade! (Tempestuosos e prolongados aplausos).

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Inclusão 30/11/2011