A Situação Política e a Luta por um Governo Nacionalista e Democrático
Luiz Carlos Prestes

I - Fortalecimento do Campo Socialista e Avanço das Lutas de Libertação Nacional


A competição entre os sistemas mundiais do socialismo e do capitalismo determina as tendências fundamentais da situação internacional. Esta competição continuou a desenvolver-se em 1958 em sentido nitidamente favorável ao campo socialista, que tem na União Soviética seu destacamento mais poderoso e avançado.

A opinião pública mundial tem sua atenção atraída cada vez mais para a superioridade dos países socialistas no terreno da construção econômica em confronto com as graves dificuldades que atingem a economia do mundo capitalista. Mesmo economistas burgueses são levados a proclamar que os ritmos do desenvolvimento da União Soviética sobrepassam todos os precedentes dos países capitalistas mais adiantados, inclusive os Estados Unidos. Economistas do Itamarati concluem, à base do estudo de dados objetivos, que muito brevemente, na próxima década de 70, a URSS ultrapassará os Estados Unidos em volume absoluto de produção e em renda per capita. Desta conclusão se fez porta-voz oficial o delegado brasileiro, Sr. Augusto Frederico Schmidt, numa reunião de representantes de países americanos em Washington.

É compreensível, assim, a extraordinária repercussão alcançada pela divulgação das cifras do plano setenal soviético a ser executado entre os anos de 1959 a 1965. Visando um aumento de 80% da produção industrial, de 70% da produção agrícola, de 45 a 50% da produtividade do trabalho e de 40% do salário real dos trabalhadores, a realização do plano setenal significará novo e grandioso avanço dos povos soviéticos no sentido da construção das bases materiais da sociedade comunista e do cumprimento de uma tarefa histórica imediata de significação internacional: ultrapassar os Estados Unidos do ponto de vista econômico, isto é, não só em volume de produção como também em produção per capita dos artigos mais importantes da indústria e da agricultura.

Fortalecidos por sua unidade e estreitando a colaboração e a ajuda mútua, os demais países do campo socialista acompanham a União Soviética no terreno dos êxitos econômicos. Excepcional admiração despertam, sobretudo em países subdesenvolvidos como o Brasil, os êxitos alcançados pela República Popular da China que, em ritmos jamais registrados na história econômica mundial, supera o tremendo atraso herdado do passado. Dobrando em um só ano a produção de aço, que atingiu, em 1958, mais de 11 milhões de toneladas, e a colheita de cereais, que totalizou cerca de 375 milhões de toneladas, o povo chinês dá uma demonstração das imensas potencialidades que adquiriu ao libertar-se do jugo estrangeiro e tomar o caminho do socialismo.

Em contraste com o rápido ascenso dos países socialistas, 1958 caracterizou-se por grandes dificuldades para os países capitalistas, em primeiro lugar para os Estados Unidos. Estes se defrontaram com uma crise econômica que provocou o mais sério recuo, na produção, ocorrido desde 1947. Em abril de 1958, a produção industrial chegava a seu ponto mais baixo, 13% inferior ao nível de agosto de 1957. A produção industrial, em todo o primeiro semestre de 1958, foi 10% mais baixa do que a de idêntico período do ano anterior. A recuperação apenas parcial dos índices produtivos, no segundo semestre de 1958, não se fez sem aumentar as pressões inflacionárias, com a extraordinária elevação das despesas governamentais, principalmente as militares, agravando a instabilidade geral da economia norte-americana. Refletindo a situação nos Estados Unidos, a economia dos demais países capitalistas adiantadosentrou em estagnaçãoouem certo recuo.

Enquanto se deteriora a situação econômica no mundo capitalista, a crescente prosperidade dos países socialistas, bem como seus extraordinários êxitos nos domínios da ciência e da cultura em geral, fortalecem o poder de atração que a idéia do socialismo exerce sobre a consciência de grandes massas em todos os continentes. A primazia da URSS no lançamento dos satélites artificiais e dos foguetes cósmicos alcançou profunda repercussão em todo o mundo, como atestado irrefutável da superioridade técnica e científica do socialismo.

Os países socialistas vêm seguindo uma conseqüente política de paz, empenhando-se para que a competição entre os dois sistemas mundiais se processe em condições de coexistência pacífica. As potências imperialistas, lideradas pelos Estados Unidos, recusam-se, porém, a cooperar no sentido do alívio da tensão internacional, persistindo na política de "guerra fria", de armamentismo e de preparação para uma terceira guerra mundial. Os imperialistas norte-americanos e seus sócios anglo-franceses se opõem, por isso, às propostas da União Soviética no sentido da cessação imediata das experiências com armas termonucleares e da proibição da produção dessas armas, da redução gradual dos armamentos convencionais, de um acordo de não-agressão entre os países membros da OTAN e os signatários do Tratado de Varsóvia.

Fator de primordial importância na arena internacional é o movimento de libertação nacional dos povos coloniais e dependentes. O sistema colonial do imperialismo continua a decompor-se, marchando para a completa liquidação em breve prazo histórico. Os povos que recentemente conquistaram sua independência política se empenham em vencer o subdesenvolvimento, pugnando com êxito para defender sua soberania e para destruir os laços de dependência econômica que ainda os prendem às antigas metrópoles.

O fracasso das provocações no Líbano, Jordânia, Formosa e Berlim comprova, porém, que, nas condições atuais, a guerra deixou de ser inevitável, como afirmou o XX Congresso do PCUS. Elevando sua vigilância e reforçando a luta pela paz, os povos podem impedir uma nova hecatombe mundial.

As lutas pela emancipação e pelo progresso econômico dos países subdesenvolvidos encontram estímulo e apoio concreto dos países socialistas. Diante dos exemplos de ajuda econômica isenta de imposições políticas e em condições sumamente vantajosas que a União Soviética presta à RAU, à Índia, à Indonésia e a outros países da Ásia e da África, os povos subdesenvolvidos ganham consciência de que podem contar com poderoso apoio internacional para enfrentar a pressão e a chantagem das potências imperialistas. O campo socialista torna-se assim, cada vez mais, um centro de atração para as nações que tomam o caminho da independência e do desenvolvimento econômico.

A reviravolta política que ocorreu na França está diretamente ligada ao debilitamento do imperialismo francês nas áreas que ainda lhe restam de domínio colonial, sobretudo na Argélia. A tentativa da burguesia francesa para impor o fascismo pode, sem dúvida, inspirar a burguesia de outros países imperialistas para aventuras semelhantes. Entretanto, nas atuais condições internacionais, qualquer forma de fascismo não deixará de ser bastante mais precária do que antes da segunda guerra mundial. Disto dão exemplo, além da crescente resistência do povo espanhol à tirania franquista, os abalos que convulsionam a ditadura salazarista em Portugal, cujo povo se une e luta com denodo para pôr termo ao mais antigo regime fascista ainda subsistente.

Os partidos comunistas de todo o mundo colocam-se à frente de seus povos na luta pela paz e a democracia, pela independência nacional e o socialismo. Em alguns países, como a França e a Argentina, tornaram-se mais duras as condições de atuação dos comunistas, que enfrentam, na primeira linha, o recrudescimento dos ataques da reação. Em que pesem, porém, estas circunstâncias particulares, o movimento comunista continua avançando no mundo capitalista, registrando êxitos importantes no que se refere ao fortalecimento de suas fileiras e ao crescimento de sua influência política, como o provam as últimas eleições na Itália, Finlândia, Grécia,Indonésia e em diversos paísesda América Latina. A aprovação da Declaração e do Manifesto da Paz nas conferências de novembro de 1957 em Moscou assinalou o fortalecimento da unidade política e ideológica do movimento comunista mundial à base dos princípios do internacionalismo proletário. Manifestação desta unidade é a condenação unânime das teses revisionistas da Liga dos Comunistas da Iugoslávia.

Aos monopólios norte-americanos torna-se cada vez mais difícil fazer da América Latina a retaguarda tranqüila que almejam. Intensifica-se em numerosos países latino-americanos a luta de massas pela emancipação nacional e pelas liberdades democráticas. Vitoriosos movimentos populares, que assumiram caráter insurrecional, puseram fim na Venezuela, Colômbia e Cuba a sangrentas ditaduras serviçais dos monopólios dos Estados Unidos. Importantes conquistas democráticas foram alcançadas na Venezuela, Chile, Cuba e outros países. Diversos partidos comunistas saem da clandestinidade, ganham direito à atuação legal, fazem crescer suas fileiras e obtêm êxitos nas campanhas políticas, particularmente nas eleições.

As dificuldades econômicas e financeiras da América Latina se agravaram em 1958 com a queda do seu comércio exterior, que depende fortemente do mercado norte-americano. Na maioria dos países da América Latina, acumularam-se estoques de produtos exportáveis e acentuou-se a escassez cambial, tornando mais agudos, em conseqüência, os motivos de atrito e de choque com o imperialismo norte-americano. Este, por sua vez, procura explorar as dificuldades da situação econômico-financeira, prometendo créditos em troca de novas e leoninas concessões. Adota a tática de"encostar à parede" os países latino-americanos, a fim de impor a seus governos retrocessos e capitulações. O entreguismo do governo de Frondizi na Argentina, onde amplo movimento democrático e progressista vinha realizando importantes avanços, é hoje apresentado por Washington como exemplo para o continente. Se bem que já se observem modificações na atitude dos representantes dos governos latino-americanos na ONU, estes ainda constituem a "máquina de votar" dos Estados Unidos naquela organização internacional.

O imperialismo norte-americano não consegue, porém, deter as lutas patrióticas dos povos da América Latina. Eleva-se a consciência antiimperialista das massas populares e em setores importantes da burguesia cresce a convicção da necessidade de uma política exterior independente.

Toda a nossa análise nos leva à conclusão de que, no ano de 1958, a situação mundial se desenvolveu mais rapidamente no sentido do enfraquecimento do imperialismo, enquanto se fortaleceu o campo socialista e avançaram as lutas dos povos coloniais e dependentes por sua emancipação nacional. Estas tendências fundamentais repercutem no Brasil, exercem influência sobre o desenvolvimento de sua situação interna, criando condições mais favoráveis para a luta contra o imperialismo norte-americano.


Inclusão 13/06/2006