A Revolução, Problema Candente à Espera de Solução

Ramiz Alia


Fonte: Revista Princípios nº 4, mai/1982, pag: 27-32.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.

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O mundo capitalista, burguês e revisionista, está mergulhado numa crise geral. Suas estruturas e superestruturas foram abaladas em consequência da exacerbação de todas as contradições que caracterizam a nossa época. O descontentamento das massas, que se expressa em inúmeras greves, nas revoltas dos trabalhadores e nas lutas armadas dos povos por sua libertação, faz arder o solo sob os pés dos imperialistas, da burguesia reacionária, dos revisionistas e de todos os inimigos dos povos e do proletariado.

A questão de levar a cabo a revolução constitui no presente o objetivo fundamental da estratégia da luta de classes do proletariado e das massas oprimidas. A conclusão de Enver Hoxha de que ''o mundo se encontra numa fase na qual a causa da revolução e da libertação nacional dos povos não é somente uma aspiração e uma perspectiva, mas também problema candente que espera solução" exprime uma grande verdade emanada da análise marxista-leninista da situação e da evolução atual do sistema capitalista revisionista.

AS PARTICULARIDADES DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO MUNDIAL

O marxismo-leninismo não considera o desmoronamento do capitalismo e do imperialismo como resultado unicamente das revoluções socialistas proletárias, como algo que se produzirá de golpe e simultaneamente em todos os países.

No mundo atual existem diversas contradições, países com níveis diferentes de desenvolvimento socioeconômico e político, que não se defrontam com as mesmas tarefas revolucionárias. Esta diversidade da realidade presente também determina a diversidade dos movimentos e dos processos revolucionários que se desenrolam no mundo. Disse o camarada Enver: ''As revoluções dependem das condições históricas concretas de cada país em particular, do seu nível de desenvolvimento econômico e social, da correlação de classes, da situação e do grau de organização do proletariado e das massas oprimidas, do grau de intervenção das potências estrangeiras nos distintos países etc. Assim, para alguns países se coloca a tarefa de realizar a revolução proletária, para outros, as revoluções nacional-democráticas e anti-imperialistas".

Adquire grande importância para as forças revolucionárias levar em consideração as condições dos diversos países, a fim de poder elaborar uma estratégia que se ajuste às circunstâncias concretas de cada lugar.

A situação e o desenvolvimento atual do sistema capitalista mostram que grande número de países do mundo se encontra às vésperas da revolução socialista proletária. é sabido que os revisionistas apresentam a questão da revolução proletária como um "anacronismo", algo "superado", sobretudo no que diz respeito aos países desenvolvidos, imperialistas. Alguns deles, como os de orientação "eurocomunista", declaram que a teoria marxista-leninista da revolução proletária pode ter tido importância somente no passado e exclusivamente para os países não civilizados, atrasados, cobertos de selvas e montanhas. Por esta razão reduzem a luta da classe operária unicamente a tarefas de caráter democrático geral, à luta pela paz, por liberdades parlamentares, por reformas, apresentando-as com espírito reformista, como um processo que supostamente tiraria a sociedade dos marcos do capitalismo. Também os revisionistas chineses, com a teoria dos "três mundos", negam a necessidade da revolução proletária não só para os países capitalistas desenvolvidos (neles não vêm mais do que uma única tarefa: a união do proletariado com a burguesia imperialista com o objetivo de defender-se do perigo do social-imperialismo soviético) como igualmente, sob o pretexto de "não queimar etapas", para todos os demais países do globo.

O leninismo e a experiência histórica provaram que a possibilidade da passagem ao socialismo existe tanto para os países atrasados quanto para os desenvolvidos, imperialistas. Em cada um deles ocorrem circunstâncias favoráveis e desfavoráveis. Porém a vitória da revolução socialista é uma lei objetiva e inelutável à qual nenhum país, seja desenvolvido ou atrasado, por subtrair-se.

Indubitavelmente, nos países imperialistas, a par das tarefas da revolução proletária, à classe operária e às massas populares apresentam-se também muitas tarefas de natureza geral democrática, antimonopolista. Elas têm importância e não se pode deixar de levá-las em conta. Contudo, toda superestimação destas tarefas ou a tendência a lhes atribuir caráter absoluto, afastam a classe operária e as massas trabalhadoras da luta pela preparação da revolução proletária, da luta revolucionária pelo socialismo.

As tarefas de sentido geral democrático constituem uma parte apenas da lutado proletariado. Acima de tudo deve predominar o objetivo de fazer a revolução proletária que é o único caminho para pôr fim ao regime de escravidão capitalista e realizar plenamente todas as tarefas gerais, democráticas, antimonopolistas. Lênin disse: "Deve-se combinar a luta pela democracia com a luta pela revolução socialista, submetendo a primeira à segunda. Nisso reside a grande dificuldade e essa é a essência da questão (. ..) Não há que perder de vista o fundamental (a revolução socialista); é preciso colocá-la no lugar primordial (. ..) submeter a ela e com ela coordenar todas as reivindicações democráticas".

Um número considerável de países, particularmente da África, Ásia e América Latina, encontra-se ante a revolução democrática anti-imperialista de libertação nacional, que tem suas particularidades segundo o país em que se realiza. Nesses Continentes, as tarefas relativas à luta contra o sistema de relações feudais, contra os regimes reacionários e as tarefas em prol da independência nacional e do progresso social democrático representam peso tão importante que tornam inevitável a etapa democrática e anti-imperialista da revolução.

O proletariado e seu partido marxista-leninista, assim como as massas trabalhadoras desses países, não podem permanecer indiferentes face a essas tarefas. Eles constituem hoje a força social mais interessada em resolvê-las rapidamente, porque o jugo imperialista e a opressão por parte dos regimes reacionários, feudais e semifeudais, pesam principalmente sobre essas forças sociais. Além do mais,a liquidação desse jugo e dessa opressão desbrava o terreno a outras transformações radicais, aproxima e facilita o triunfo da revolução socialista.

Independentemente das tarefas específicas que realizam as revoluções democráticas anti-imperialistas e de libertação nacional, elas integram o processo geral revolucionário mundial, objetivamente são aliadas da revolução socialista e do socialismo. Desfecham golpes demolidores no imperialismo e na reação, debilitam suas posições, contribuem assim para a vitória das revoluções socialistas.

Os movimentos de libertação, as revoluções democráticas, anti-imperialistas, orientam-se contra inimigos que o são também da revolução proletária. Todas as tentativas dos revisionistas destinadas a isolar e opor entre si os diversos movimentos revolucionários, bem como as distintas etapas de desenvolvimento do atual processo revolucionário mundial, têm por objetivo dividir e debilitar as forças da revolução, adiar a revolução para as calendas gregas. Contrariamente às teses revisionistas, a experiência histórica mostra que a luta pela realização da revolução democrática anti-imperialista e da revolução socialista constituem um só processo revolucionário mundial, cujas fases não podem fundir-se e perder suas particularidades, nem ser separadas por uma "muralha chinesa" insuperável. No processo revolucionário, as tarefas da revolução democrática anti-imperialista poderão entrelaçar-se com as da revolução socialista, da mesma forma que a revolução proletária poderá efetuar muitas das tarefas das revoluções democráticas anti-imperialistas. Os marxistas-leninistas consideram o entrelaçamento destas tarefas concretamente em cada país, sem desprezar tampouco a dinâmica deste processo, que em cada novo momento traz mudanças na correlação entre as tarefas democráticas da luta anti-imperialista e as tarefas da luta pelo socialismo.

A força mais ativa, mais viva e mais revolucionária capaz de guiar essas revoluções é a classe operária com seu partido marxista- leninista. Ela pode agrupar em seu redor todas as forças revolucionárias do país e dirigi-las na luta contra a reação interior, contra o imperialismo e o social-imperialismo. As possibilidades para a classe operária assumir a direção das revoluções democráticas anti- imperialistas aumentaram muito, uma vez que em nossa época o proletariado desenvolveu-se em toda a parte, elevou o nível de sua consciência revolucionária e a situação se tornou mais favorável à transformação das revoluções democráticas anti-imperialistas em revoluções proletárias. A fim de levar adiante este processo, é particularmente importante que os partidos marxistas-leninistas desenvolvam a iniciativa revolucionária, que o papel da classe operária e o peso específico de sua luta aumentem no curso da revolução, que se neutralize a ação das forças da burguesia nacional interessada em deixar a revolução a meio caminho.

Nos países da Ásia, África e América Latina atuam correntes políticas internas heterogêneas do ponto de vista social e de classe, e várias forças externas influem sobre elas. Neste fato têm também sua origem os diferentes movimentos políticos: revolucionários, democráticos, reformistas, reacionários, militaristas etc. A classe operária e seu partido marxista-leninista não podem adotar a mesma atitude face a todos eles, nem apoiá-los no seu conjunto, menos ainda identificar-se com eles. Os marxistas-leninistas apoiam e respaldam unicamente os movimentos que jogam um papel progressista, que criam condições à revolução democrática anti-imperialista e a fazem avançar. Ao mesmo tempo, pronunciam-se contra todos os movimentos políticos reacionários, inclusive quando se mascaram com rótulos "de esquerda" ou "nacionalistas".

Na atualidade, em diversos países do mundo, sobretudo da Ásia e da África, há muitas pessoas e movimentos políticos que aspiram a realizar mudanças radicais na vida de seus povos. Alguns deles usam às vezes palavras-de-ordem socialistas. Os marxistas-leninistas saúdam toda aspiração democrática e progressista, toda inclinação sincera ao socialismo. Cumpre, porém, assinalar que nos referidos países difundiram-se ideias confusas, inexatas, não-científicas sobre o socialismo. Observa-se uma mescla dos princípios do socialismo e do capitalismo, de concepções do mundo e de ideologias diversas, incluindo as nacionalistas e religiosas. Os revisionistas estimulam e exploram esta confusão objetivando afastar as massas populares do justo caminho da luta pelo progresso social e pela extensão de sua influência política. A libertação social e a vitória do socialismo só podem ser alcançadas baseando-se na teoria revolucionária do proletariado e sob a direção do partido marxista-leninista.

Os países da África, Ásia e América Latina são palco de uma vasta batalha contra o imperialismo e o neocolonialismo. O povos desses Continentes lutam para assegurar e reforçar sua liberdade e independência, por afirmar a soberania nacional sobre as riquezas do país, pela eliminação da discriminação existente no comércio mundial etc. A luta desses povos representa uma poderosa força que investe contra o imperialismo, o neocolonialismo e a reação. Por isso, é apoiada com determinação por todas as forças revolucionárias, por todos os marxistas-leninistas, pelos que consideram sagrada a causa da liberdade, da independência, do socialismo. Enver Hoxha assinalou que a Albânia "estará em qualquer momento ao lado de todos os povos cuja liberdade e independência estejam ameaçadas e cujos direitos sejam violados".

Diante do crescimento dos movimentos revolucionários dos povos, as forças unidas da reação mundial se lançaram a um ataque frontal e selvagem visando destruir todo foco de luta revolucionária de libertação. Nesse ataque não vacilam em recorrer à agressão militar, à expansão econômica e política, às intervenções armadas brutais, aos meios tradicionais do colonialismo e às novas formas do neocolonialismo. Aliam-se às forças internas mais obscurantistas, às fileiras dos senhores feudais e da burguesia, aos reis e aos ditadores, às camarilhas e regimes reacionários dispostos a vender a liberdade e a independência de seus países para preservar seus privilégios e os lucros que obtêm à custa dos povos oprimidos.

Em condições tais, quando os imperialistas e os revisionistas intentam por todos os modos desorientar o movimento de libertação e revolucionário dos povos da Ásia, África e América Latina, é tarefa de importância histórica não só para os partidos marxistas-leninistas, mas também para todas as forças democráticas e revolucionárias, realizar uma luta decidida contra a política reacionária imperialista-revisionista, contra sua demagogia e suas manobras a fim de tornar realidade as aspirações dos povos à liberdade e à democracia, pelo triunfo da revolução.

A SITUAÇÃO REVOLUCIONÁRIA E O PAPEL DO FATOR SUBJETIVO

As revoluções não se fazem por encomenda nem são casuais. -Explodem como consequência da combinação dos fatores objetivos e subjetivos, das condições internas e externas, do entrelaçamento e da exacerbação das profundas contradições econômicas, políticas e sociais, dos antagonismos irreconciliáveis entre opressores e oprimidos, exploradores e explorados. A revolução eclode no país onde o agravamento dos antagonismos e da contenda entre as forças sociais, entre classes opostas, chegam ao seu ponto culminante, fazendo do país um elo débil do sistema mundial do capitalismo. A experiência histórica demonstra que na época do imperialismo, quando o sistema capitalista em sua totalidade está maduro para a revolução, surgem elos fracos tanto em países desenvolvidos como nos atrasados. Estes entrelaçamentos e exacerbações de contradições não se dão de uma vez e para sempre, não se manifestam necessariamente só num país ou em uma região. Ao contrário, o desenvolvimento e o amadurecimento do sistema capitalista mundial em seu conjunto, para a revolução, permitem que esses entrelaçamentos apareçam mais ou menos simultaneamente em alguns países ou se desloquem de um país a outro, de uma zona a outra. Presentemente existem muitos elos frágeis na cadeia do sistema capitalista mundial.

Na identificação dos elos mais débeis do sistema capitalista, os marxistas-leninistas não partem de desejos subjetivos e arbitrários, têm presentes em primeiro lugar os fatores objetivos, aquele entrelaçamento e aquela exacerbação em alto grau de todas as contradições do capitalismo que põem a revolução diretamente na ordem do dia. Esta, segundo Lênin, pode estourar unicamente numa situação revolucionária, fazendo amadurecer objetivamente o desenvolvimento socioeconômico de um dado país. "Só quando os 'de baixo' não querem e os 'de cima' não podem continuar vivendo como antes, só então poderá triunfar a revolução. Em outras palavras, esta verdade se expressa do modo seguinte: a revolução é impossível sem uma crise nacional geral (que afete a explorados e exploradores)".

A concepção marxista-leninista da situação revolucionária serve de critério científico pelo qual se guiam os revolucionários para definir os momentos oportunos, quando se dá a possibilidade objetiva de desfechar o golpe decisivo ao sistema de opressão e exploração.

Os marxistas-leninistas verdadeiros distinguem-se muito claramente dos anarquistas. Também dos oportunistas, dos revisionistas soviéticos, dos eurocomunistas etc. os quais não apenas se negam a preparar as massas para a revolução, mas freiam as massas e sabotam a revolução quando surgem situações revolucionárias. Os revisionistas chineses (. ..) legitimam a conciliação dos explorados com os exploradores, do "terceiro" mundo com o "segundo" e com o imperialismo norte-americano.

A revolução, como atividade consciente sociopolítica das massas, como o grau supremo da luta de classes, não deve ser concebida nem realizada sem estar ligada à persuasão, mobilização e organização das massas, às quais incumbe empreender poderosas ações revolucionárias. Não se poderá conduzi-la à vitória definitiva sem a função dirigente do partido marxista-leninista, fator subjetivo primordial. A experiência indica que, nas condições em que existam os fatores objetivos e a situação revolucionária esteja madura, o papel do fator subjetivo é decisivo para o êxito da revolução. Além disso, os marxistas-leninistas não dissociam o fator objetivo do fator subjetivo nem os consideram como algo que suceda um ao outro; entendem estes dois fatores em estreita relação dialética entre si.

Nesta relação, o fator subjetivo representa diretamente destacado papel no amadurecimento da situação revolucionária, do mesmo modo que o fator objetivo aumenta a possibilidade do reforçamento do fator subjetivo. Se o partido do proletariado esperasse surgir previamente a situação revolucionária a fim de dedicar-se ao trabalho de preparar as condições subjetivas, demoraria a aproveitar a situação revolucionária favorável, não estaria preparado no momento preciso para conduzir a grande batalha da revolução. A história do movimento operário registra exemplos negativos desta índole. Justamente por isso, nas condições atuais, quando o processo revolucionário se amplia e corrói os cimentos do velho regime, a burguesia e o revisionismo contemporâneo concentram seus golpes principais no fator subjetivo.

A atividade de sapa dos revisionistas soviéticos, iugoslavos, chineses, eurocomunistas etc., suscitou não pouca desorientação, em consequência do que o fator subjetivo não respondeu ainda, como devia, às situações revolucionárias explosivas que apareceram no mundo. No entanto, no processo da luta de classes vem se fortalecendo cada vez mais a consciência revolucionária do proletariado e das amplas massas trabalhadoras, acentuam-se as tendências do seu afastamento da influência social-democrata e revisionista, reforçam-se os novos partidos marxistas-leninistas.

Para minar a revolução, os revisionistas de diversos matizes entregam-se a especulações sobre o papel que o fator externo jogaria na revolução. Nestas especulações está presente a subestimação do elemento interno, patenteia-se a intenção de amedrontar as massas.

O apoio e a solidariedade do movimento, revolucionário internacional exercem influência positiva nos processos revolucionários em cada país. Criam condições, possibilidades favoráveis ao desenvolvimento e ao triunfo da revolução. É, porém, o fator interno, são as forças revolucionárias de cada país, ao explorar essas condições, que transformam tais possibilidades em realidade.

Uma das condições indispensáveis à vitória da revolução é o recurso à violência revolucionária das massas. Os marxistas-leninistas realizam uma luta intransigente contra os revisionistas contemporâneos que veem na "via pacífica", "democrática", "parlamentar", a única possibilidade de passagem ao socialismo. Santiago Carrillo, por exemplo, diz que hoje já não se pode falar da revolução violenta, tal como o faziam em seu tempo Marx, Engels e especialmente Lênin, os quais "vinculavam a ideia da revolução com a violência revolucionária". Berlinguer, Marchais e outros afirmam que nas condições presentes só se poderá chegar ao socialismo através de reformas e do desenvolvimento da democracia burguesa. Porém "a tese da democracia e das liberdades burguesas como caminho para o socialismo constitui grande fraude dirigida às massas, o envernizamento da sociedade capitalista" (E. Hoxha). No mundo capitalista e revisionista de nossos dias, a tendência geral não é a salvaguarda e a extensão das liberdades e dos direitos democráticos, mas a sua limitação e anulação.

Ao proletariado e às amplas massas populares não resta outra saída a não ser a da revolução violenta, a da derrocada e destruição do Estado burguês, com a instauração da ditadura do proletariado mediante a violência revolucionária, a insurreição armada. Se não se recorre à força para derrubá-las, as classes dominantes não abandonarão voluntariamente a cena histórica, mesmo nos períodos das crises mais profundas. Precisamente esta realidade e esta experiência fazem da revolução violenta uma lei geral tanto da revolução proletária como de qualquer revolução verdadeiramente democrática e de libertação, anti-imperialista.

Vivemos uma época em que o socialismo conquistou grande popularidade e se converteu em aspiração ardente de todos os povos. A traição Kruschovista e a transformação da União Soviética num país burguês, imperialista, assim como a consolidação das posições do revisionismo na China, não podem alterar as leis do desenvolvimento da sociedade em seu conjunto, nem as leis da revolução. O porvir pertence aos povos, pertence ao comunismo. Por esse futuro, para prepará-lo, trabalham e lutam audazmente o proletariado e os partidos marxistas-leninistas em todo o mundo. "O marxismo-leninismo e seus princípios imortais devidamente aplicados — disse Enver Hoxha — trarão inevitavelmente consigo a destruição do capitalismo mundial e a vitória da ditadura do proletariado, por meio da qual a classe operária edificará o socialismo e marchará para o comunismo."


Inclusão: 08/11/2019