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Fonte: Arquivo Vania Bambirra - https://www.ufrgs.br/vaniabambirra/ - Datilog. 1960 (com a identificação: Vania Gelape Bambirra. 2° ano de Sociologia; e a anotação a mão: maio de 60).
HTML: Fernando Araújo.
“A dialética, em geral, é o ‘puro movimento do pensamento nos conceitos’ em particular, é o estudo da oposição do em si, da essência, do substrato, da substância com o fenômeno, ‘o-ser-por-um-outro’. No sentido próprio, a dialética é o estudo da contradição na essência mesma das coisas…”.(1)
Não é contudo nosso objetivo neste trabalho fazer uma análise da dialética idealista hegeliana, mas sim uma exposição do pensamento de Mao Tsé-Tung em si tratando dos problemas das contradições como impulsoras da evolução e portanto do desenvolvimento, tendo como lei, a lei fundamental da dialética materialista devida a Marx e Engels. “… Quando nós estudamos essa lei, não podemos deixar de abordar numerosas questões filosóficas”.(2) O objetivo desse estudo filosófico em Mao Tsé-Tung é superar todas as concepções dogmáticas que ainda vêm impregnando o pensamento atual. E o consegue de uma maneira definitiva, como veremos. Em seu término, chegamos à conclusão que a mudança social na teoria marxista se processa através do movimento provocado pelos agentes contrários em cada processo.
O autor de “A propos de la contradiction” divide em seis partes seu estudo, visando cada um deles abranger determinado aspecto do mesmo problema. Assim temos: 1°) as duas concepções de mundo; 2°) a universalidade da contradição; 3°) seu caráter específico; 4°) a contradição principal e o aspecto principal da contradição; 5°) a identidade e a luta dos contrários; 6°) o lugar do antagonismo na série das contradições.
Tentaremos agora, fazer a exposição de cada uma dessas partes.
Tentando explicar as leis do desenvolvimento dos fenômenos, surgem duas concepções do mundo, sendo uma a denominada metafísica e a outra dialética.
Desde a antiguidade já existia em China e Europa a concepção dialética do universo. O aspecto bastante primitivo dessa dialética antiga, sem a devida amplitude, explica-se por fatores históricos e sociais. Assim, não conseguia ela abranger o mundo em sua totalidade; é quando surge a concepção metafísica que a substitui.
Vejamos então como se fundamenta esse pensar metafísico, idealista:
O desenvolvimento se explicar por fatores externos a toda coisa e fenômeno, os quais provocam um movimento mecânico no interior dos mesmos, que vem alterar não apenas o volume e a quantidade. A mudança é reconhecida sob a forma de aumento e diminuição quantitativa ou ainda como um deslocar mecânico. Assim, nada altera o caráter específico das coisas e fenômenos pois ele é fixo. Nos séculos XVI a XVIII e em certas tendências posteriores, todo desenvolvimento social é explicado por fatores exteriores à própria sociedade, sejam eles o clima, o meio natural, etc.
A concepção metafísica abrange um longo período histórico quer no ocidente como no oriente. É adotada e defendida de um modo geral pelas forças reacionárias que se desejam manter no mundo.
A dialética materialista surge na Europa quando seus Estados começam a entrar na fase do capitalismo super-desenvolvido em que o desenvolvimento ilimitado, a luta de classes, a ascensão sempre crescentes das ciências, e diversos outros fatores, requerem essa concepção que se destina a superar a existente.
A dialética materialista parte do fato de que o desenvolvimento das coisas e fenômenos é devido às contradições existentes neles mesmos e desta maneira, o seu estudo tem de se proceder a partir dos seus fatores internos, do seu movimento autônomo, em inter-relação ou ligação com os outros fenômenos e coisas que lhe são próximos. São pois as contradições que impulsionam o movimento e o desenvolvimento de todas as coisas e as qualidades delas não são sempre as mesmas. Quanto ao movimento mecânico provocado por agentes externos, só atua quando há o intermediário das contradições internas. Pode-se dar aqui, com Mao Tsé-Tung, o exemplo do crescimento vegetal e animal. Então, a partir de todos esses pressupostos fundamentdos, para se analisar o processo de desenvolvimento das sociedades tem-se de proceder a partir de seus fatores internos, pois são eles que o condicionam.
É porque estuda com justeza cada processo de desenvolvimento com as peculiaridades que lhe são próprias, que se destina a analisar cada situação social concreta e específica, é que o materialismo dialético consegue determinar os métodos adequados à resolução dos problemas suscitados pelas contradições.
Todo processo de desenvolvimento se caracteriza pelos contrários que opondo-se no interior dele criam seu dinamismo. Se em determinado momento as forças opostas deixassem de atuar sem que outras as substituíssem, o processo pereceria, pois “desde que a contradição cessa a vida cessa também”.
As contradições são um dado de toda coisa, de todo fenômeno. Desta forma, se consideramo-las como existentes do começo ao fim em cada processo. Não se pode conceber nenhuma existência sem esse aspecto fundamental: a contradito inerente. A universalidade da contradição é um fato tal como a própria vida. E isso nos leva a considerar com Lenin que “o geral não existe senão no particular, através do particular. Toda coisa particular é geral. Toda coisa geral é (uma parcela, um aspecto, uma essência) do particular”.(3)
A universalidade dos contrários se realiza pois através de cada coisa e fenômeno específicos. Quanto à especificidade trataremos na parte precedente.
Se considerarmos o pensamento humano em toda sua amplitude, verificamos que a diversificação dos conceitos não é mais do que reflexos subjetivos de contradições objetivas, e são elas que estimulam a evolução da mente humana possibilitando soluções para diversos problemas do pensamento. Vemos então que as contradições fazem parte também do mundo da consciência. Observa Mao Tsé-Tung que se não houvesse as lutas de opinião no Partido Comunista ele não substistiria. Com isso acentua o aspecto mumificante que adquire todo e qualquer dogmatismo.
Tem-se ainda de ater aqui, as diferenças de caráter entre os contrários. Se tomamos, por exemplo, a contradição entre o proletariado e a burguesia e a contradição entre os trabalhadores urbanos e os camponeses, verificaremos que há uma diferença marcante em cada tipo, e se tentássemos estabelecê-la em termos de graus, tomaríamos a primeira como de primeiro grau e a segunda como uma oposição secundária.
Finalizando essa parte, ressaltamos mais uma vez o aspecto absolutizante das contradições. Quando um processo antigo ameaça ruir é porque um novo composto de nova unidade de contrários já o está a superar.
A análise marxista do movimento das contradições baseia-se sobre o método de exposição dos fenômenos a partir dos mais simples, procedendo gradualmente até aos mais complexos. Diz-nos Mao Tsé-Tung que só através desse método que os comunistas chineses puderam analisar a situação revolucionária em que se achavam e definir as perspectivas.
As coisas se distinguem umas das outras pelos seus caracteres específicos que constituem o que se chama essência. Assim, cada processo possui suas peculiares formas de movimento, suas próprias contradições. Essa situação existe quer nos fenômenos da natureza como nos sociais e ideológicos e é por meio dela que se pode delimitar os diversos campos científicos e respectivamente seus objetos de estudo. Como se sabe, existem duas etapas do processo de conhecimento sendo que uma vai do específico ao geral e outra do geral ao específico. Assim, para se ater à universalidade tem-se de preceder pela especificidade da coisa. Então, quando já se apreendeu a essência comum das coisas prossegue-se o estudo da coisa concreta. Percebemos aqui a dialeticidade abrangente do conhecimento. O universal está no particular mas não lhe retira a nuance própria. São dois caracteres que compõem a totalidade das coisas e fenômenos os quais não podemos inteiramente desligar um do outro, mas que são distintos. Nisso se funda essencialmente a teoria marxista do conhecimento.
As formas de movimento de cada processo são qualitativamente diferentes e por isso não se pode pretender resolver contradições qualitativamente diferentes por métodos que não sejam também qualitativamente diferentes. Dessa forma, se tomarmos como exemplo a contradição existente entre o proletariado e a burguesia, constataremos que ela só se poderá resolver através do método da revolução socialista e não pelo método da revolução democrata.
A essência de um fenômeno em processo desenvolvimentista só se atinge através da observância de seus traços específicos que permitem então apreender todo o conjunto. O exame unilateral e superficial não conduz a nenhuma compreensão do verdadeiro.
Em qualquer processo de desenvolvimento a contradição fundamental que condiciona a essência do processo não desaparece com a mudança do mesmo, mas a proporção que ele vai passando por diferentes etapas ela vai se revestindo gradualmente de formas sempre mais agudas. O que chamamos de etapas do processo dá-se pelo fato de que em um processo existem várias contradições: as menores são sempre condicionadas pelas maiores ou estão sempre sob sua influência, umas se resolvem ou se atenuam provisoriamente, outras vão se tornando mais agudas enquanto mais outras estão sempre surgindo e assim por diante vão determinando as sucessivas alterações.
Quando se quer conhecer as particularidades de uma dada contradição não se pode limitar a apreciações empregnadas de subjetivismo, mas tem-se de proceder por meio de uma análise concreta da realidade objetiva. E assim sendo, encontra-se a universalidade dentro do particular, do condicionado, do temporário e relativo.
Essa é a tese sobre o absoluto e o relativo. Esse é o grande legado de compreensão do mundo que nos oferece a dialética.
Trataremos agora de uma parte de nosso estudo que julgamos de grande importância quando tentamos por meio dela compreender a situação atual da realidade brasileira e determinar suas tendências.
Já vimos que nos processos de desenvolvimento principalmente nos mais complexos existem uma série de contradições entre as quais se destaca uma e não mais, que é a principal. Em torno dela giram as outras das quais ela determina a evolução influindo sobre elas.
Na sociedade capitalista a contradição principal tende sempre a ser a existente entre o proletariado e a burguesia. Mas, quando se dá o caso de uma agressão externa as forças opostas internas podem se unir e a contradição principal passa temporariamente a existir entre o país agressor e o considerado. A “agressão” de um país sobre outro pode se exercer em termos pacíficos, quando se trata principalmente de uma agressão econômica feita pelo estrangeiro através de algumas forças nacionais que a ele se alia. Nesse caso, a solução é a tomada do poder pelas massas populares o que se consegue através de uma revolução interna. Quando isso se dá o imperialismo começa a sentir a ameaça sobre suas bases, então, aliado a reação interna procura manter sua dominação recorrendo a meios como o de introduzir a divisão no setor revolucionário, ou intervir abertamente com forças armadas. É precisamente aí que se acentua fortemente a contradição principal – exploradores e explorados – que toma a direção do processo.
Marx, no estudo da sociedade capitalista diz que quando se estuda um processo tem-se de determinar a contradição principal para se resolver todos os seus problemas. Uma vez determinada a contradição principal tem-se de distinguir nela seus dois aspectos sendo que um ocupa maior relevo. Desenvolvem-se desigualmente. O equilíbrio entre ambos, quando o há, é temporário e relativo pois fundamentalmente são desiguais.
O aspecto principal da contradição ocupa a posição dominante e por isso o caráter dos fenômenos é determinado por ele. Mas nunca essa posição dominante é fixa, ao contrário ela está sempre em mudança e devido a isso os dois aspectos se alteram e se modifica, por conseguinte, o caráter dos fenômenos. É o novo que inexoravelmente ultrapassa o antigo. Assim, na antiga sociedade feudal o capitalismo surgiu com uma posição secundária até que a ordem social fosse invertida e ultrapassada passando o capitalismo à posição dominante. Desta forma, também já iniciou a proceder em nosso século o proletariado. Na medida que vai crescendo a sua auto-consciência ele vai ascendendo como uma força incontrolável a superar o arcaico sistema capitalista e dá-se a modificação sensível do caráter da comunidade.
Em uma luta revolucionária, em que as dificuldades predominam sobre as condições favoráveis, as primeiras constituem o aspecto principal da contradição. A medida em que a revolução vai se cobrindo de êxito as situações favoráveis – do ponto de vista revolucionário – tendem a prevalecer.
Alguns afirmam que nas sociedades existem certos tipos de contradições às quais essa tese não se estende, sendo elas: nas contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, o aspecto principal é sempre constituído pelas forças produtivas; na contradição entre a teoria e a prática é sempre a constituída pela prática; e enfim, entre a base econômica e a superestrutura, é inevitavelmente a base econômica. Mao Tsé-Tung identifica esta concepção a materialista mecanicista: “… em geral sim, o são, têm o papel principal”. E nos mostra em quais situações esses aspectos se alteram. Temos então de reconhecer com ele que, de acordo com determinadas condições, as relações de produção, a teoria e a superestrutura vêm a ter o papel decisivo:
– quando a sociedade atinge um ponto no qual, sem modificação das relações de produção, as forças produtivas se estacionam, a modificação das relações de produção adquire o papel principal e decisivo.
– quando, de acordo com Lenin, “sem teoria revolucionária não existe movimento revolucionário. Nunca será demais insistir nessa idéia, numa época em que a propaganda em moda do oportunismo anda de par com a paixão pelas formas mais estreitas da atividade prática”.(4) Lenin o diz visando esclarecer o sentido dessa frase de Marx “cada passo de movimento efetivo é mais importante que uma dúzia de programas”, que foi interpretada por Rabótcheie Diele em caráter inexato. E acrescenta Lenin o seguinte, ainda de Marx, contida na mesma carta: …”não barganhais com os princípios, não façais concessões teóricas”. A finalidade dessas citações é mostrar a importância da teoria em Marx e Lenin e o papel fundamentador que ela adquire em todo movimento revolucionário.(5)
– e, quando superestrutura, respectivamente cultural, política, etc., freia o pleno desenvolvimento da base econômica, as transformações superestruturais fazem-se necessárias e decisivas.
Essas teses não podem contradizer o materialismo dialético, porque embora nele se reconheça que o material determina sempre o espiritual e o existir social à consciência, reconhece-se ao mesmo tempo que a consciência pode agir sobre o existir social e o espiritual sobre o material.
O método adequado de resolução das contradições há de ser o que explica as diferenças de seus desenvolvimentos pelas diferenças de suas qualidades. É na diversidade que se localiza a força do povo. Qualquer teoria do equilíbrio é pois falsa.
Toda contradição nos processos de desenvolvimento compõe-se de dois aspectos e cada um desses aspectos pressupõe a existência do outro, porque ambos formam uma unidade. Em condições específicas um se transforma no outro ocupando-lhe o lugar(6) (este seria o conceito marxista de mudança estrutural). Donde, em todo o processo os opostos se excluem, sua luta é contínua, quer se trate de desenvolvimento de fenômenos materiais, como os do pensamento.
Quando a luta se dá entre apenas um par de contrários temos o que se chama processo simples.
Agora pergunta-se: porque se fala então de unidade e identidade de contrários?
Justamente porque um não pode existir sem o outro. A antítese do ser é o não-ser. Tudo que é alguma coisa deixa de ser outras coisas. Se houvesse o ser sem o não-ser nada seria pois nada se caracterizaria. Assim, de acordo com determinadas circunstâncias, os contrário, por um lado, opõem-se, e por outro, estão ligados em interpenetração e um depende do outro.
Entretanto, a existência da identidade implicará em uma unidade? A unidade está em que, em circunstâncias especiais, um contrário, como já dissemos acima, toma o lugar do outro, transforma-se em seu oposto sem perder contudo, sua especificidade. A burguesia não poderia existir sem o proletariado e é o proletariado que a fará desaparecer. Por sua vez, quando a classe proletária assume o poder está preparando sua própria extinção como classe, extinção esta que se concretizará na sociedade comunista.
A unidade e a identidade dos contrários existe de uma forma relativa, condicionada e temporária. A luta é sempre um dado irremovível, contínuo, que os acompanha do nascimento à extinção. Por isso, a mudança social seria, para o marxismo, uma constante necessária a toda realidade social, a mudança é o próprio ser social.
Todo fenômeno em movimento possui dois aspectos que se alternam de acordo com as leis de antagonismo calmo ou violente entre os contrários:
– um, de repouso relativo no qual suas mudanças são meramente quantitativas. Neste, verifica-se uma união, uma atração, uma continuidade, uma estabilidade, uma harmonia, um equilíbrio relativo entre os dois aspectos opostos.
– outro, de intenso movimento devido [a]o qual há um desmembramento da unidade provocando uma mudança qualitativa e modificações sensíveis. Os dois aspectos se polarizam radicalmente.
Essa última parte visa colocar o problema do antagonismo (o que podemos tomar como luta aberta ou revolução) como uma das maneiras de se resolver uma série de contradições (como já foi mostrado, na sociedade o encadeamento e a correlação entre os contrários é tão grande que a resolução de todos eles só será possível pela resolução do aspecto principal).
“Essa tese é importante porque ela nos faz compreender que na sociedade de classes, as revoluções e as guerras revolucionárias são inevitáveis e sem elas não se pode ter de um salto o desenvolvimento da sociedade, nem a superação da classe reacionária dominante a fim de que o povo possa tomar o poder”. Tem-se contudo de considerar aqui que o antagonismo é apenas uma forma que pode ser ocasionada pela luta dos contrários e não uma etapa universal. Ele pode ser aberto ou não dependendo das circunstâncias e conveniências. Na sociedade capitalista o antagonismo entre o rural e o urbano é aberto; na socialista trata-se apenas de uma contradição não antagônica e na comunista desaparecerá. Não haverá contradições de espécie alguma na sociedade comunista? É bem provável que sim, mas lugar para o antagonismo não, não haverá.
A conclusão que chegamos ao finalizar essa exposição é que, para termos uma visão correta da sociedade temos de proceder pelo estudo dialético das suas contradições. Dispomos assim de um conceito de mudança social que elimina a oposição entre estática e dinâmica e nos lança na sociedade em ato. Única forma de compreender de maneira correta o fenômeno social.
Notas bibliográficas:
(1) Lenin, resumindo Hegel in: Cahiers Philosophiques – pag. 210, 211. (retornar ao texto)
(2) Mao Tsé-Tung, Oeuvres Choisies, vol.1, A propos de la contradiction. Todas as demais citações não numeradas são devidas ao mesmo autor e a mesma obra. (retornar ao texto)
(3) Lenin, Cahiers Philosophiques, A propos de la dialetique – pag. 281. (retornar ao texto)
(4) Lenin, Obras Escolhidas, Que Fazer?, 2, pag. 32. (retornar ao texto)
(5) Com respeito a esta questão veja-se artigo de Jean-Paul Sartre sobre a Revolução Cubana no “Estado de São Paulo” de 1-5-60, no qual o autor demonstra que, de acordo com a especificidade daquela situação revolucionária, a prática gerou a teoria numa relação dialética situacional. (retornar ao texto)
(6) Engels, Anti-Dhuring, Dialectique, Quantité e qualité – pag. 153.[Adendo do Memorial-Arquivo: esta nota com referência ao Anti-Dhuring, de Engels, consta ao fim do texto dentre as notas bibliográficas, porém sem o número de chamada no corpo do texto. A passagem em tela é a que remete mais diretamente a tal formulação, relacionada à dialética quantidade e qualidade. (retornar ao texto)