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Fonte: Arquivo Vania Bambirra - https://www.ufrgs.br/vaniabambirra/ - Conferência. Rio de Janeiro. Junho de 1986
HTML: Fernando Araújo.
Faz vinte anos que a teoria da dependência começou a ser sistematizada na América Latina, se bem que as suas primeiras intuições já haviam despontado entre os intelectuais da “nova esquerda” no Brasil desde os albores dos sessenta.
Hoje, duas décadas depois de seu início, se fizermos um balanço de suas teses principais, chegaremos à conclusão que esta foi a corrente de pensamento mais vigorosa que se desenvolveu no continente. Tal conclusão, como trataremos de mostrar, se baseia no fato de que os resultados do desenvolvimento do capitalismo dependente continuam confirmando as suas análises mais rigorosas.
Naturalmente, essas análises não foram aquelas empreendidas por aqueles que enfrentaram os seus temas desde uma ótica cepalina-estruturalista, weberiana, ou estrutural-funcionalista. As análises que efetivamente conseguiram equacionar as características e as perspectivas da dependência foram as que souberam utilizar o instrumental teórico-metodológico do marxismo.(1) Tal utilização foi realizada de uma maneira criativa, pois se enfrentava uma realidade nova, que não havia sido objeto de reflexão por parte dos clássicos marxistas.
Assim, uma característica da teoria da dependência e que lhe dá um status enquanto tal foi que teve de criar um corpo conceitual novo para que servisse de instrumental para a compreensão das leis de movimento específicas do capitalismo dependente latino-americano. Eram até então conceitos inéditos, como o de classes dominantes-dominadas, superexploração, subimperialismo, hegemonia comprometida, neofascismo, entre muitos outros. O próprio conceito de dependência é redefinido e tornado rigorosamente preciso, como uma situação condicionante, o que o distingue meridianamente do conteúdo que lhe era imprimido pelos teóricos da CEPAL, que o entendiam como uma dependência externa, causada pela deterioração dos termos de intercâmbio.
Muito se avançou também na análise do processo de reprodução dependente ao mostrar-se que a acumulação de capital passa pelo exterior e que as máquinas para a montagem do parque industrial, a partir de um certo momento, não afluem à América Latina como mercadorias importadas, mas como investimentos diretos de capital estrangeiro. É isso que explica todo o processo de desnacionalização dos meios de produção, que ocorre a partir do pós-guerra e que permite que os capitais estrangeiros atuem internamente nos países do continente transformando-se numa facção das classes dominantes locais, através de seus agentes ou sócios-menores, interferindo não só nos destinos da economia, mas também na política e na cultura.
Pensamos que tinham razão os estudiosos do Instituto de Economia Mundial de Moscou, como por exemplo Kiva Maidanic, que diziam que os marcos teóricos gerais da dependência, se bem que foram formulados para a situação da América Latina, eram igualmente válidos para explicar a situação de todo Terceiro Mundo, semicolonial e dependente.(2)
Outra característica da mesma teoria é que esta se desenvolve como uma teoria essencialmente crítica e militante, vale dizer, comprometida, desde a perspectiva das classes dominadas, com o processo de luta pela transformação das sociedades latino-americanas.
Daí provém a sua grande influência, que extrapola os umbrais da vida acadêmica, para transformar-se na orientadora de programas de organizações e de partidos políticos de esquerda, sobretudo da “nova esquerda”, no continente.
Ela influenciou, por exemplo, na elaboração do programa da Unidade Popular do Chile, na formação de dirigentes da Frente Sandinista de Liberación Nacional, no MIR venezuelano e do MIR chileno, como em muitos outros movimentos semelhantes, até exercer a sua influência na concepção programática do Partido Democrático Trabalhista, no Brasil.
Diga-se de passagem que, neste país, paradoxalmente, foi onde menos se fez sentir a sua influência no meio-ambiente acadêmico (apesar de todo o trabalho de vários cientistas sociais brasileiros dedicados na sua pesquisa), mas também no político.
Isso foi, sem dúvida, consequência dos vinte anos de autoritarismo, de censura e autocensura que inibia a imaginação teórica e a divulgação dos textos publicados noutras partes, do isolamento dos outros países latino-americanos, enfim do fechamento do ambiente acadêmico nacional que tendeu a transformar-se em um feudo sectário-hermético e, no fundo, reacionário à inovação analítica. A burguesia brasileira soube cooptar um importante setor da intelectualidade de esquerda, o que explica talvez a razão pela qual os intelectuais que regressaram, após a anistia, encontrarem as portas das universidades muito bem fechadas.
Fernando Henrique Cardoso e José Serra afirmavam, numa crítica surpreendente a Ruy Mauro Marini, que havia que se colocar cadeados contra esse tipo de influência, diga-se marxista, sobre as novas gerações. Ainda Cardoso, em entrevistas concedidas a jornais, ao culminar a sua malograda campanha à prefeitura de São Paulo, dizia que Marx era um escritor do século passado, portanto, já estava ultrapassado. Pergunta-se: por quem? Por o próprio Cardoso? Ademais, dizia que lhe correspondia a “invenção” da Teoria da Dependência, logo copiada por Dos Santos e Marini. Tal grotesca megalomania tem causado espécie e provocado gargalhadas na intelectualidade latino-americana e mundial, pois afinal, aí estão as obras publicadas, com seus conteúdos, suas datas e, o que é mais importante, sua credibilidade científica. Afinal, uma teoria não se inventa. Muito menos o próprio Marx “inventou” a teoria do valor ou a ditadura do proletariado. O desenvolvimento de um corpo teórico que busque explicar cientificamente a realidade é sempre o produto de um acervo de conhecimento acumulado anteriormente. O marxismo foi a superação de várias correntes de pensamento que o antecederam, como o socialismo utópico, a economia clássica inglesa e a filosofia alemã. Além disso, os conceitos científicos não são meros produtos da imaginação fértil, só podem surgir e serem verificados em função da observação, da pesquisa da prática social histórica e concreta.
Já mostramos noutro lugar que, por exemplo, o conceito essencial no marxismo de ditadura do proletariado aparece primeiro intuitivamente, no Manifesto do Partido Comunista de 1848, porém, somente depois de sua realização viva na Comuna de Paris o mesmo pode ser precisado, com todo o rigor científico, por Marx e Engels.(3)
Note-se que essas considerações não são feitas por picuinha. Elas são necessárias para desmascarar a tergiversação de um pensamento cujas obras principais ainda não foram até hoje divulgadas no Brasil.(4) O desconhecimento desta teoria explica o porquê, em nosso país, uma grande parte da esquerda, sobretudo os partidos comunistas, não conseguem entender o caráter que assume o Estado, em especial a partir de 64. Essa incompreensão os conduz a uma persistência de se conceber equivocadamente táticas e estratégias, traduzidas, por exemplo, no apoio ao Governo Sarney.
Ora, exatamente o que a Teoria da Dependência coloca é que as classes dominantes na América Latina, são, a um só tempo dominadas e portanto não têm e nem poderiam ter um projeto próprio de desenvolvimento nacional a oferecer ao conjunto da sociedade. O seu destino está subjugado ao destino do capitalismo internacional, particularmente dos Estados Unidos. Assim que suporem uma aliança com os setores “progressistas” da burguesia, para enfrentar a intromissão estrangeira, não passou nem passa de ser uma grande utopia, totalmente inviável a longo prazo. E, mais que isso, a maior das irresponsabilidades. Entretanto, isso é cometido pelas nossas esquerdas. No caso do Brasil, o continuísmo político é absoluto. São sempre os mesmos homens, os mesmos empresários que representam os mesmos compromissos e que prosseguem no comando da vida política do país. A única diferença reside no fato de que têm, no comando da mesma política econômica, intelectuais de “esquerda”, ostensivamente a serviço de grandes empresários associados.
Mas o fundamental desse balanço preliminar não é propriamente a análise da situação brasileira (ainda que esta seja paradigmática do que se passa na América Latina), porém, principalmente, dos resultados concretos do capitalismo dependente, vinte anos depois das tentativas mais lúcidas de sua compreensão.
Vamos por partes.
Primeiro, as críticas à concepção da CEPAL foram justas, pois o desenvolvimento econômico, a criação do setor I – bens de produção – em países como o México, Brasil e Argentina não franqueou os umbrais da independência econômico-política; ao contrário, aprofundou a dependência.
Segundo, as críticas implícitas ou explícitas à esquerda tradicional se revelaram como corretas, pois estão todos, salvo paradoxalmente o P. C. chileno, num beco sem saída, vale dizer, sem perspectiva nenhuma de poder, e sem a mínima capacidade de orientação dos movimentos sociais.
O dilema do socialismo ou fascismo persiste, pelo menos é captado pelas mentes mais lúcidas. Isso decorre do fato de que a abertura democrática está sendo realizada a meias, de mentirinha.
Não se tem coragem, como no caso brasileiro que é ostensivo, de enfrentar a questão da reforma agrária. O povo passa fome e os “sem terra” são diariamente massacrados por capangas dos latifundiários, que a cada dia mais se armam para exacerbar a luta de classes. São sempre as classes dominantes as que primeiro apelam para a violência. Os pobres meramente se defendem, como uma questão de dignidade. Foi esse sentido profundo da resposta popular que a Igreja soube captar quando se lançou na opção pelos despossuídos. Portanto, é dessa maneira que, encobertamente, se processa uma verdadeira guerra civil no campo, dissimulada pelos órgãos de imprensa e de divulgação.
A Argentina e o Uruguai momentaneamente superaram uma situação típica de neofascismo. Como qualificar de outra maneira o que ocorreu nestes dois países? As teses da teoria marxista da dependência, infelizmente, foram totalmente justificadas! O Chile ainda persiste em confirmá-las.
Os povos da Nicarágua e de El Salvador e Guatemala reincidem em trilhar o único caminho prático da ruptura com a dependência: o de estilhaçar os laços, drasticamente, com o componente interno da dominação, com o capital estrangeiro e seus agentes nacionais que sempre assumem o papel de “empresários nacionais”, banqueiros, industriais, forças armadas, etc.
O triunfo da revolução sandinista e a conflagração dos movimentos sociais nesses países centro-americanos confirmam a tese formulada em 68-69 (e contestada em diversas colocações apresentadas no Congresso Latino-americano de Sociologia realizado em Costa Rica em 74), no qual o movimento popular se transformaria nessa década em movimento insurrecional.
Cabe agora uma pergunta crucial: terá a Teoria da Dependência estagnado na primeira metade da década dos oitenta? Creio que existem duas respostas: sim e não.
Sim, porque os principais elaboradores da teoria avançaram em direção a outros parâmetros como decorrência dela mesma, e partiram para outros objetos de pesquisa. Alguns dedicaram-se ao estudo da revolução tecnocientífica, outros ao tema do socialismo, como foi o nosso caso, e outros, ainda, a temas mais específicos das realidades nacionais, onde se inseriram após o processo de abertura democrática.
Deixam portanto muitas lacunas à Teoria da Dependência. Acreditamos que a mais aguda reside exatamente na análise do caráter do Estado nos países latino-americanos, pois essa análise permitiria revelar como os empresários se apoderaram do assento do poder e como a classe dominante fundamental, a que detém o controle dos principais instrumentos de produção, e que é sócia-menor do capital estrangeiro, controla virtualmente tudo: a economia, a política, a cultura, os meios de difusão de informações, enfim, a própria sociedade. Com isso revela-se um alto nível de consciência de classe pois faz com que a sociedade inteira gire em torno de seus interesses específicos e quase sempre mesquinhos, como se representassem o interesse geral. Nesse sentido, faz-se necessário dizer olé! ao pacote econômico brasileiro – o Plano Cruzado – elaborado por “esquerdistas” para o governo Sarney, bem como ao “Plano Austral”, para o governo argentino.
Sempre defendemos a tese, ao contrário do utopismo estruturalista cepalino, de que a estabilização, ou seja a contenção da inflação, no capitalismo, e por certo no capitalismo dependente, é um fenômeno monetário. As reformas estruturais, a reforma agrária, a estatização do sistema bancário e financeiro, dos grandes monopólios internacionais, etc, são impossíveis de serem realizadas sob a vigência de Estados dependentes. O FMI tem razão na sua ortodoxia renitente, pois a lógica do sistema clama por uma impiedosa política de arrocho salarial, de restrição de créditos e do gasto fiscal e da implementação de políticas repressivas que antes mencionamos, e tantas vezes.
É por isso, por esse realismo, que não existem melhores “fundomonetaristas” que nossos pseudoesquerdistas quando chegam a desfrutar o gostinho do poder, passam a defender o sistema com maior convicção que a de seus donos e que o digam os nossos lamentáveis “tecnoburocratas” da velha esquerda que têm demonstrado mais encanto com a política da velhíssima república que os seus próprios patrões.
Porém, ao mesmo tempo, a Teoria da Dependência renasce e se revigora paulatinamente em todo o continente.
Acreditamos que não é necessário citar todas as inúmeras pesquisas realizadas em universidades latino-americanas, teses de licenciatura, de mestrado e de doutorado, que partiram de seu marco teórico.
Mas, gostaríamos de citar um exemplo de seu impacto no continente que é sem dúvida o mais relevante: as recentes análises de Fidel Castro sobre a questão da dívida externa.
Essas análises abordam o tema mais importante do presente e ostentam, em seu pano de fundo, a influência da referida teoria.
Porém, não queremos dizer com isso que Fidel Castro estudou os teóricos dependentistas: acreditamos que não. Como todo gênio, e ele o é, pois além de estadista se transformou num teórico, em cientista social, coincidiu de fato com a teoria e convergiu em suas análises, não só para equacionar a questão, mas particularmente para propor soluções, saídas para superar o grande problema.
Temos de reconhecer que os estudos sobre a dependência não esgotaram todos os seus temas e ainda existem várias lacunas importantes que necessitam ser preenchidas. A mais notória, que já mencionamos, é a ausência de pesquisa mais empírica sobre o Estado na América Latina.
As características gerais do mesmo foram ressaltadas em várias obras. Chegou-se inclusive a uma rica abordagem das características neofascistas que se desenvolveram durante a vigência de regimes autoritários que se impuseram após os golpes militares, como no caso do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, etc.(5)
Contudo, essa vertente analítica se deteve pois não se demonstrou concretamente como os empresários direta e pessoalmente assumiram a gestão estatal e como os próprios militares se metamorfosearam em empresários.
Existem ainda vários outros temas que ainda não foram enfrentados a fundo, como, por exemplo, a crise dos valores morais, da cultura, a questão agrária, a da ecologia, da utilização da energia nuclear, os impactos da revolução científico-técnica no capitalismo dependente, etc.
Estas questões são desafios que se colocam à imaginação científica latino-americana e que terão que ser enfrentados pelas novas gerações de pesquisadores. Elas, por certo, estarão melhor preparadas para tal tarefa pois se formarão num ambiente mais democrático e terão um acesso mais amplo à ciência social. Isso é fundamental pois a censura e a autocensura são castradoras de mentes, impedindo o desenvolvimento de um pensamento objetivo e coerente, e anulando a capacidade de compreensão da realidade.
Foi exatamente por essa razão que, como dissemos noutro lugar, a Teoria da Dependência só foi desenvolvida em ambientes democráticos, tais como os que existiam nas universidades do Chile e do México. Fica claro que sob o autoritarismo, sobretudo o brasileiro, argentino e uruguaio, só puderam ser elaborados trabalhos medíocres, apesar, obviamente, de grandes exceções.
Não é aleatório que, hoje, as pesquisas mais relevantes que se realizaram na América Latina são coordenadas por cientistas sociais mexicanos e cubanos.
Na Universidade Nacional Autônoma do México, no Instituto de Investigações Sociais, se coordena, sob a direção de Pablo González Casanova, a maior pesquisa empreendida no continente versando sobre os movimentos sociais.
Em Cuba, se formou toda uma nova geração de economistas e de cientistas políticos que, nos próximos anos, surpreenderão a América Latina com as suas contribuições inovadoras, não só quanto ao entendimento da situação atual do continente, mas principalmente sobre a compreensão de seu futuro.
Os “dependentistas”, sobretudo os marxistas, estão no cenário de um novo pensamento que continua sendo elaborado na América Latina. E não poderia deixar de ser dessa forma, pois a Teoria da Dependência só será superada quando for superado o capitalismo dependente.
Finalizando, resta registrar uma verdade que é substantiva: a Teoria da Dependência claramente demonstrou a necessidade histórica do socialismo na América Latina, a existência das condições objetivas para a sua viabilidade. É exatamente por isso que ela é atacada por “esquerdistas”, “direitistas” e “progressistas”. É exatamente por essa razão que as portas das universidades dos países “redemocratizados” se fecharam ou foram somente entreabertas a muitos dos colaboradores e elaboradores da mesma.
Existe, sem dúvida, uma certa melancolia em tais formulações. Mas o fato é que elas não deixam de constatar uma realidade objetiva, como objetivas foram as constatações da Teoria da Dependência.
Tentei resgatar, mas resgatei somente uma pequena parte desse nosso pensamento. Fica, pelo menos, a motivação para que os nossos pesquisadores descubram, elaborem e avancem na compreensão de nossa realidade, que é específica e complexa. Que não foi e nem será compreendida pelos cientistas sociais europeus ou americanos, os modernos colonizadores científicos, mas que será por nós latino-americanos.
Nós, da teoria da dependência, fizemos um esforço de compreensão. Cremos que fomos bem sucedidos no fundamental. Resta o grande desafio: de sermos bem sucedidos no esforço de cooperar para a transformação da sociedade. Isso é o que, no fundo, almejavam todos os que se empenharam em elaborar tal teoria.
Notas de rodapé:
(1) Em nosso livro Teoria de la Dependencia: Una Anticritica, Era, México, 1978, tentamos mostrar como existiram várias correntes de estudos sobre a dependência, destacando em cada uma delas os autores que representaram as suas melhores expressões. Cabe, portanto, fazer uma observação que não represente apenas uma atitude humilde, mas justa: hoje em dia muitos estudiosos da Teoria da Dependência, ou pesquisadores que a estão utilizando, tendem a resgatar apenas os trabalhos de Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini e Vania Bambirra. Veja-se, por exemplo, os estudos elaborados por representantes das mais diversas tendências e latitudes, desde os filósofos da Teologia da Libertação como Gutiérrez, Leonardo Boff e Luigi Bordin, passando por dirigentes da “esquerda revolucionária” como Moisés Moleiro, até os acadêmicos soviéticos. Quiçá se explique este fenômeno pelo conteúdo mais global de suas contribuições. Porém, na verdade, existiram muitos outros aportes menos conhecidos, mais detidos em temas específicos que foram de importância definitiva para o desenvolvimento da teoria marxista da dependência. Vale a pena mencionar alguns dos mais significativos, como o de Aníbal Quijano, Mario Arrubla, Orlando Caputo, Roberto Pizarro, Tomás Vasconi, Hector Silva Michelena, Pablo González Casanova, Alonso Aguilar, Fernando Carmona, entre outros. É necessário frisar que os últimos já haviam dado uma contribuição própria e original às ciências sociais no continente antes mesmo da Teoria aqui discutida ter-se desenvolvido. Vale uma menção especial: André Gunder Frank, sem dúvida, foi um dos precursores dessa Teoria, se bem que sua obra seja híbrida e não pode ser alinhado estritamente como pensador marxista. (retornar ao texto)
(2) Em conferência pronunciada no Departamento de Estudios de Posgrado da Universidad Nacional Autónoma de México, 1978, e em obras publicadas em língua russa e ainda não traduzidas e que portanto não tivemos acesso. Os trabalhos de cientistas soviéticos sobre a Teoria da Dependência que podem ser melhor conhecidos são os que aparecem na revista América Latina. Ver por exemplo nºs 11/84 e 12/85. (retornar ao texto)
(3) Vania Bambirra. La Teoria del Socialismo en los Clásicos: Karl Marx, Friedrich Engels y Vladimir Illich Lenin. Tese para a obtenção de título de Doutor em Economia, México, Depto. Estudios de Posgrado, UNAM, 1983. (retornar ao texto)
(4) Veja-se, por exemplo, Marini, R. M. Subdesarrollo y Revolución, Siglo XXI, México, 1974, entre outros; Dos Santos, T. Imperialismo y Dependencia, Era, México, 1975; Socialismo o Fascismo: Dilema Latinoamericano, Nueva Imagen, México, 1976; Briones, A. El Neo-Fascismo Dependiente, Siglo XXI, México, 1978. (retornar ao texto)
(5) Em nosso livro El Capitalismo Dependiente Latinoamericano, Siglo XXI, México, 1974 e em Teoria de la Dependencia: una Anticritica onde utilizamos e citamos amplamente grande parte de bibliografia existente sobre o tema até então. (retornar ao texto)