Forças Produtivas e Relações de Produção

Gerald Cohen

1983


Primeira Edição: Este ensaio foi originalmente publicado em Mattheus (1983a). Uma parte dele (p.1-16) possui uma versão em espanhol (COHEN, 1989). Na revisão técnica do texto, utilizamos a versão espanhola como uma fonte comparativa. (N. O.). Resumo: Este artigo apresenta a interpretação do materialismo histórico oferecida em Karl Marx S Theory of History (KMTH). Por meio da definição - e relação - dos conceitos de forças produtivas e relações de produção, defende-se a tese de que as explicações funcionais são centrais no materialismo histórico. Discute-se também a ideia de que toda história é a história da luta de classes. Na sequência, é apresentado um interlúdio pessoal que justifica a redação de KMTH, bem como as consequências decorrentes da sua publicação. Por fim, o artigo confronta as ambiguidades decorrentes da ideia de que as relações de produção entravam as forças produtivas, propondo, assim, uma versão revisada das formulações centrais do materialismo histórico.

Fonte: Revista Crítica Marxista nº 31

Transcrição e HTML: Fernando Araújo.


Na primeira seção deste artigo, apresentarei de forma sucinta a interpretação do materialismo histórico presente no meu livro Karl Marx ’s Theory of History (1978).(1) Defino e relaciono os conceitos de forças produtivas e relações de produção, defendendo a tese de que as explicações centrais do materialismo histórico são aquelas que vêm sendo chamadas de explicações funcionais. A segunda seção introduz a ideia de que toda história é a história da luta de classes, de acordo com o quadro teórico exposto na primeira seção. A seção 3 constitui um interlúdio pessoal, de acordo com o qual explico a razão pela qual escrevi um livro sobre o materialismo histórico e o que me aconteceu após tê-lo escrito. Na última seção confronto as ambiguidades da noção crucial das relações de produção que entravam as forças de produção e proponho uma versão revisada das formulações centrais do materialismo histórico.(2)

Uma apresentação do materialismo histórico

Em meu livro, postulo que, para Marx a história é, fundamentalmente, o crescimento do poder produtivo humano e que formas de sociedade surgem e desaparecem conforme possibilitem e promovam ou inibam e dificultem esse crescimento.

O texto canônico para essa interpretação é o famoso “Prefácio de 1859” para a sua Contribuição à crítica da economia política, do qual em breve analisaremos algumas passagens. Argumento [na seção 3 do capítulo VI de KMTH] que o Prefácio explicita o ponto de vista de Marx sobre a sociedade e a história, o qual poderá ser encontrado nos seus escritos de maturidade, independentemente de qualquer forma razoável de estipular o momento no qual ele alcançou sua maturidade intelectual. Ao nos dedicarmos ao Prefácio, devemos compreender que não estamos simplesmente analisando um texto entre outros, mas o texto que apresenta com a maior clareza a formulação da teoria do materialismo histórico.

A apresentação da teoria no Prefácio se inicia da seguinte maneira:

... na produção social da sua própria existência, os homens entram em relações determinadas, indispensáveis, independentes de sua vontade; essas relações de produção correspondem a um grau determinado do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sob a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política...(3)

Essas sentenças mencionam três conceitos - as forças produtivas, as relações de produção e a superestrutura -, entre os quais se dão certas relações explicativas (indicadas aqui em itálico). Primeiramente, devo dizer o que significam esses conceitos, em minha opinião, para em seguida descrever as relações explicativas entre eles (tudo que segue está fundamentado em KMTH, mas não ofereço no presente ensaio a argumentação completa, o que pode dar ao leitor uma impressão errônea de dogmatismo).

As forças produtivas são as edificações e os meios utilizados no processo de produção: meios de produção, de um lado, e força de trabalho, de outro. Os meios de produção são recursos produtivos físicos: ferramentas, maquinaria, matéria-prima, espaço físico etc. A força de trabalho inclui não apenas a força física dos produtores, mas também suas habilidades e seu conhecimento técnico (que eles necessariamente não dominam), aplicados quando trabalham. Marx diz - e estou de acordo com ele - que esta dimensão subjetiva das forças produtivas é mais importante do que a dimensão objetiva ou dos meios de produção; e, no interior da dimensão mais importante, a parte mais apta ao desenvolvimento é o conhecimento. Logo, em seus estágios posteriores, o desenvolvimento das forças produtivas é, em grande medida, uma função do desenvolvimento produtivamente útil da ciência.

Observem que Marx pressupõe no Prefácio algo que ele afirmará abertamente em outros textos: que “existe um contínuo movimento de crescimento das forças produtivas” (1976, p.166). Argumento (na seção 6 do cap. II de KMTH) que o padrão relevante para medir esse crescimento deve ser quanto (ou, melhor dizendo, o quão pouco) trabalho deve ser gasto com dadas forças para produzir o que é exigido para a satisfação das necessidades físicas iniludíveis dos produtores imediatos.(4) Esse critério de produtividade social é menos ambíguo do que outros que podem ocorrer, mas a razão decisiva para escolhê-lo não é a sua relativa clareza, e sim a sua adequação teórica: se as relações de produção correspondem, como afirma a teoria, aos níveis de desenvolvimento do poder produtivo, então esse modo de medir o poder produtivo torna a tese da correspondência formulada nessa teoria mais plausível.(5)

Não estou afirmando que a única característica explicativa do poder produtivo esteja relacionada à sua quantidade: as características qualitativas das forças produtivas também ajudam a explicar o caráter das relações de produção. Meu argumento é que, à medida que a quantidade do poder produtivo é o que importa, a quantidade-chave é a quantidade de tempo gasto para (re)produzir os produtores, ou seja, para produzir o que eles devem consumir para poderem continuar trabalhando (em oposição ao que eles verdadeiramente consomem, o que geralmente - e cada vez mais na sociedade capitalista contemporânea - ultrapassa o que eles devem consumir). É a quantidade de tempo disponível para além do trabalho requerido ou trabalho excedente(6) (o qual se reduz pela história), o que resulta tão determinante para a forma do segundo conceito que devemos descrever: as relações de produção.

As relações de produção são relações de poder econômico(7) sobre a força de trabalho e os meios de produção, de cujo privilégio alguns gozam, enquanto os demais carecem. Em uma sociedade capitalista, as relações de produção incluem o poder econômico que os capitalistas detêm sobre os meios de produção, o poder econômico que os trabalhadores (ao contrário dos escravos) possuem sobre sua própria força de trabalho e a ausência de poder econômico dos trabalhadores sobre os meios de produção. Os produtores imediatos podem não possuir poder econômico, possuir algum poder econômico ou possuir total poder econômico sobre a sua própria força de trabalho e sobre os meios de produção que utilizam. Se nos permitirmos um grau de idealização, podemos construir um quadro que distinga de forma bastante clara as relações de produção dos produtores imediatos historicamente importantes:

Quantidade de poder econômico sobre
Sua força de trabalho Os meios de produção empregados
ESCRAVO nenhum nenhum
SERVO algum algum
PROLETÁRIO total nenhum
INDEPENDENTE total total

O quadro mostra três produtores subordinados e um independente. Posto que qualquer produtor pode ter algum, nenhum ou total poder econômico sobre sua força de trabalho e sobre os meios de produção em cada situação apresentada, há um total de nove casos a considerar. Penso ser diagnosticavelmente proveitoso inquirir quais dos cinco casos restantes são lógicos ou, de outra forma, possíveis, bem como quais deles são verificáveis. No entanto, não entrarei aqui nessa discussão (Cohen, 1978, p.66-9).

A soma total das relações de produção em determinada sociedade constitui sua estrutura econômica, que também é chamada - em relação à superestrutura - de base ou fundação. Portanto, a estrutura econômica ou base está formada unicamente por relações de produção: ela não inclui as forças produtivas. É certo que a exclusão das forças produtivas da estrutura econômica contraria a ideia estrutural comum em Marx;(8) no entanto, ele afirmou, na realidade, que a estrutura econômica está constituída pelas relações de produção, aportando razões sistemáticas para demonstrá-lo (Cohen, 1978, p.29-39). Muitos erroneamente supõem que as forças produtivas pertencem à base econômica, por presumirem que a importância explicativa das forças produtivas assegura sua participação na base. Mas, mesmo que as forças produtivas possuam de fato essa importância, elas não fazem parte da base econômica, já que não são fenômenos econômicos.(9) Permanecendo na metáfora espacial, as forças produtivas se encontram abaixo da fundação econômica: constituem o solo sobre o qual esta se localiza.(10)

O Prefácio assinala que os elementos da superestrutura são jurídicos e políticos. Logo, ela inclui as instituições legais e estatais da sociedade. Normalmente, outras instituições também são alocadas na superestrutura e, por isso, a especificação dos seus limites corretos provoca controvérsias: em minha opinião, existem fortes razões textuais e sistemáticas para supor que a superestrutura é bem menor do que muitos autores pensam.(11) Certamente, é falso que cada um dos fenômenos sociais não econômicos seja superestrutural; por exemplo, é possível demonstrar que, para Marx, a criação artística como tal não é parte da superestrutura. Discutirei nestas linhas apenas a ordem jurídica, que, indubitavelmente, faz parte da superestrutura.

Por enquanto, isso basta para analisar a identidade dos três conceitos mencionados no Prefácio. Afirma-se que as relações de produção correspondem ao nível do desenvolvimento das forças produtivas e que são, por sua vez, a fundação sobre a qual se erige a superestrutura. Estou convencido de que essas sejam maneiras de ressaltar que o nível de desenvolvimento das forças produtivas explica a natureza das relações de produção, que, por sua vez, explicam as características da superestrutura que lhe corresponde. Mas, qual tipo de explicação se dá aqui? Defendo que o que se observa em ambos os casos é uma espécie de explicação funcional.

O que é uma explicação funcional? Podemos dar dois exemplos: “Os pássaros possuem uma estrutura óssea oca porque os ossos ocos facilitam o voo” e “As fábricas de sapato operam em grande escala em virtude das economias que elas acarretam”. Em cada caso, algo (o fato de que os pássaros possuem uma estrutura óssea oca ou de que as fábricas de sapato operam em grande escala) que possui certo efeito (facilidade de voo, economias de escala) é explicado pelo fato de que esse algo causa o referido efeito.

Mas devemos ser mais precisos.(12) Suponhamos que e é uma causa e f o seu efeito e que nos é dada uma explicação funcional de e nos termos do seu efeito. Observem que a forma da explicação não seria: e ocorreu porque f ocorreu. Se essa fosse a sua forma, a explicação funcional seria o exato oposto da explicação causal comum e possuiria o defeito fatal de representar uma ocorrência posterior, mediante a explicação de uma anterior. Tampouco podemos dizer que a forma da explicação é “e ocorreu porque causou f ”. Restrições semelhantes relacionadas à explicação e à ordem temporal eliminam esse candidato: quando e causou f, e já havia ocorrido, de modo que o fato de ter causado f não pode explicar sua ocorrência. O único candidato que resta é: e ocorreu porque ele causaria f ou, de modo menos abreviado - no entanto, mais apropriado - e ocorreu porque a situação era tal que um evento como e poderia causar um evento como f.

Se essa interpretação sobre o que são as explicações funcionais estiver correta, então as principais teses explicativas do materialismo histórico são explicações funcionais, e pela seguinte razão: Marx nunca negou - e às vezes afirmou - que as superestruturas mantêm as bases unidas e que as relações de produção controlam o desenvolvimento das forças produtivas. Entretanto, ele sustentou que o caráter da superestrutura é explicado pela natureza da sua base e que esta última é explicada pela natureza das forças produtivas. Se tais explicações são funcionais, há consistência entre o efeito de A sobre B e da explicação de A por B. Desconheço qualquer outra maneira de tornar o materialismo histórico consistente.

Passarei agora à exposição pormenorizada de uma das duas teses explicativas em termos funcionais: a que se ocupa da base e da superestrutura.

Como todos lembram, a base é a soma total das relações de produção, que são as relações de poder econômico sobre a força de trabalho e sobre os meios de produção. O controle do capitalista sobre os meios de produção é um exemplo. Por sua vez, a superestrutura, como vimos, é constituída por mais de um componente. Saber exatamente quais são os seus elementos é algo incerto, mas o que se pode dizer certamente é que um deles, bona fide, é o sistema jurídico, do qual nos ocuparemos aqui.

Em uma sociedade capitalista, os capitalistas têm poder efetivo sobre os meios de produção. O que confere esse poder a um capitalista determinado, digamos, a um dono de fábrica? Com o que pode contar, se outros tentarem tomar o controle da fábrica de suas mãos? Uma parte importante da resposta é esta: ele pode contar com a lei sobre a propriedade, que é reforçada pelo poder do Estado. A razão do poder econômico do capitalista é o seu poder legal. O que ele pode efetivamente fazer depende do que tem direito legal a fazer. E essa é a regra geral de uma sociedade que segue estritamente as leis, com respeito a todos os poderes e agentes econômicos. Portanto, é possível afirmar que em sociedades apegadas às suas leis, as pessoas possuem o poder econômico que possuem por terem os direitos legais que têm.

Isso parece refutar a doutrina da base e superestrutura, pois, nesse caso, as condições superestruturais - os direitos legais que as pessoas possuem - determinam condições fundamentais - quais são os seus poderes econômicos. Mas, apesar dessa aparente refutação, a superestrutura não pode ser negada. De fato a refutaria - e não somente pareceria refutá-la -, contudo, se não fosse possível e, portanto, obrigatório (para os materialistas históricos) apresentar a doutrina da base e da superestrutura como um exemplo de explicação funcional. Pode-se adicionar à verdade inegável, enfatizada anteriormente, a tese de que um capitalista determinado goza do direito estabelecido, porque esse direito pertence a uma estrutura de direitos, uma estrutura que prevalece por sustentar uma estrutura análoga de poder econômico. O conteúdo do sistema legal é explicado pela sua função, que é ajudar a manter uma economia de tipo específico. Geralmente, as pessoas obtêm seus poderes dos seus direitos, mas de um modo que não apenas é permitido, e sim exigido pela forma com a qual o materialismo histórico explica os direitos superestruturais, mediante a referência aos poderes fundamentais. Portanto, o efeito da lei da propriedade sobre a economia não é, como frequentemente se supõe, um problema constrangedor para o materialismo histórico. É algo que o materialismo histórico considera necessário enfatizar, em virtude do seu modo particular de explicar a lei nos termos das condições econômicas.

As estruturas legais surgem e desaparecem conforme mantenham ou frustrem formas de economia que, devo acrescentar, promovem o desenvolvimento das forças produtivas. Esse adendo pressupõe uma explicação de por que qualquer estrutura econômica obtém, em um tempo determinado, precisamente o que obtém nesse tempo. Uma vez mais, a explicação é funcional: as relações de produção predominantes prevalecem porque elas são relações que promovem o desenvolvimento das forças produtivas. O nível existente de poder produtivo determina quais relações de produção surgirão neste nível e quais relações desse tipo consequentemente se obtêm. Em outras palavras: se se obtêm relações de produção de tipo R, isso acontece porque relações de tipo R são adequadas para o desenvolvimento das forças produtivas, em virtude do seu nível existente de desenvolvimento: essa é a forma canônica de explicação no caso padrão. Porém, também é preciso mencionar o caso da transição, no qual as relações de produção não são adequadas ao desenvolvimento das forças, mas, ao contrário, entravam- -nas. Nos casos de transição, as relações de produção prevalecentes predominam porque até recentemente eram adequadas ao desenvolvimento das forças. A classe que as referidas relações fortalecem controla-as para manter o controle, a despeito de não serem mais adequadas: em virtude do interesse que as classes poderosas possuem na manutenção de relações obsoletas, não é factível esperar a sua substituição imediata por novas relações de produção mais adequadas. As pessoas não se precipitam à lixeira da história tão logo tenham cumprido seu papel histórico.

Sendo assim, como 1) o nível de desenvolvimento do poder produtivo determina quais relações de produção (isto é, que tipo de estrutura econômica) promoveriam o poder produtivo, e 2) as relações de produção que promovem o poder produtivo prevalecem por promover o poder produtivo, segue-se que 3) o nível de desenvolvimento do poder produtivo explica a natureza da estrutura econômica.

O enunciado 3) confere primazia explicativa às forças produtivas. Já 2) não garante por si só essa primazia, pois é consistente, por exemplo, com o fato de 4) que a ideologia dominante determina quais relações de produção promoveriam o poder produtivo, e se 4) é verdadeiro, então 3) é falso.

Estou em débito com Philippe Van Parijs por sua lúcida insistência de que a tese da primazia das forças produtivas [ou seja, 3)] exige que, tanto 1), quanto 2) sejam verdadeiros. Ele corretamente salientou(13) que certas formulações de KMTH (por exemplo, na p.162) conduzem à falsa ideia de que 2), por si só, asseguraria a primazia explicativa das forças produtivas. Outras formulações (por exemplo, na p.160) confirmam a conjunção exigida para uma alegação de primazia; mas foi Van Parijs quem me chamou a atenção para a diferença entre minhas formulações consistentes e insatisfatórias.

Mas dizer que A explica B não necessariamente esclarece como A explica B. A criança que sabe que o fósforo pegou fogo porque ele foi aceso pode não saber como o último evento explica o primeiro, posto que ignora a relação entre fricção e calor, a contribuição do oxigênio para a combustão etc. Em linguagem mais simples, ela pode não conhecer o mecanismo que liga causa e efeito ou, como prefiro dizer, pode não ser capaz de elaborar a explicação. No que se refere ao sentido relevante do “como”, é necessário responder às seguintes perguntas: Como a estrutura econômica, que promove o desenvolvimento das forças produtivas, explica o caráter da estrutura econômica? E como o fato de que a superestrutura protege a base explica o caráter da superestrutura? Recordemos a explicação funcional da estrutura óssea oca dos pássaros: quando corretamente se diz que os pássaros têm ossos ocos porque essa característica é útil para o voo, não se está afirmando como essa utilidade determina o surgimento e/ou a persistência. A essa pergunta Lamarck deu uma resposta inaceitável e Darwin uma excelente. Às perguntas correspondentes sobre as explicações de grande escala nos termos de economias de escala determinadas, é possível responder referindo-se aos objetivos humanos conscientes, a um análogo econômico da possibilidade da variação e da seleção natural, ou a uma mescla das duas (Cohen, 1978, p.287-9). Porém, ninguém ofereceu boas respostas a semelhantes perguntas (referidas anteriormente em itálico) sobre o materialismo histórico. No capítulo X de KMTH, ofereço algumas respostas não muito satisfatórias. Este me parece ser um importante campo de investigação futura para os materialistas históricos, já que o construto funcional da sua doutrina não pode ser evitado.(14)

Permitam-me resumir o argumento da tese de que as principais afirmações explicativas do materialismo histórico são funcionais na forma. Essas afirmações explicam que: 3) o nível de desenvolvimento do poder produtivo explica a natureza da estrutura econômica e 5) a estrutura econômica explica a natureza da superestrutura.

Considero 3) e 5) explicações funcionais, já que de outro modo seria impossível conciliá-las com as seguintes teses marxianas: 6) a estrutura econômica promove o desenvolvimento das forças produtivas e 7) a superestrutura estabiliza a estrutura econômica.

Os enunciados 6) e 7) pressupõem que a estrutura econômica é funcional para o desenvolvimento das forças produtivas e que a superestrutura é funcional para a estabilidade da estrutura econômica. Essas afirmações, por si só, não pressupõem que as estruturas econômicas e as superestruturas sejam explicadas pelas referidas funções: A pode ser funcional para B, mesmo se for falso que A exista porque é funcional para B. Mas 6) e 7), em conjunção com 3) e 5), forçam-nos a tratar a explicação histórico-materialista como funcional. Nenhum outro tratamento

mantém a consistência entre a primazia explicativa das forças produtivas sobre a estrutura econômica e o controle massivo desta última sobre as primeiras ou entre a primazia explicativa da estrutura econômica sobre a superestrutura, bem como a regulação desta sobre aquela.

Sustento que as explicações centrais do materialismo histórico são funcionais e defendo a explicação funcional como um método explicativo válido; entretanto, não apoio a descuidada teorização da explicação funcional, da qual muitos marxistas tomaram parte.(15)

Muitos dos empregos marxistas da explicação funcional falharam em satisfazer até mesmo o requisito preliminar de demonstrar que A é funcional para B [seja ou não este explicado por sua(s) função(ões)]. Tomemos como exemplo a afirmação de que as funções do Estado capitalista contemporâneo existem para proteger e sustentar o sistema capitalista. A legislação e a política, em interesse direto da classe capitalista, podem muito bem ser consideradas como exemplos que confirmam essa tese. Mas o que dizer de tantos contraexemplos, como o planejamento de bem-estar social e as imunidades legais de que os sindicatos gozam? Esses contraexemplos também poderiam ser funcionais para o capitalismo de um modo indireto, mas isso é algo que deve ser debatido com cuidado e não simplesmente afirmado. Entretanto, aqueles que sustentam a afirmação geral sobre o Estado raramente se preocupam em indicar qual tipo de evidência a falsificaria ou a enfraqueceria e, por isso, qualquer ação do Estado é tratada como confirmatória, posto que sempre existe alguma maneira legítima ou espúria, por meio da qual a ação pode se apresentar como funcional.

Além disso, a indisciplina metodológica é intensificada quando, uma vez satisfeito com a afirmação de que a política do Estado é funcional, o teórico também a trata, sem mais argumentos, como funcionalmente explicada. Este teórico procede a partir de “A é funcional para B” para chegar a “B explica funcionalmente A”, sem se colocar qualquer exigência para justificar este passo - se é que ele se deu conta de que saltou de uma posição para outra, distinta e mais forte.

O lugar da luta de classes

“A história de todas as sociedades até os nossos dias”, diz o Manifesto Comunista, “é a história das lutas de classe” (1976, p.482). Porém, a luta de classe praticamente não foi mencionada na discussão que precede o materialismo histórico. Um crítico poderia dizer, portanto, que Marx possui mais de uma teoria da história ou que interpretei mal suas ideias.

Uma possível resposta seria reduzir o valor teórico da passagem citada, ressaltando seu papel político como a primeira sentença do corpo principal de um texto insurrecional. Porém, prefiro deixar a sentença intacta e assimilá-la, já que não quero negar que toda a história é a história da luta de classes.

Por que, então, a luta de classes recebeu tão pouca atenção na primeira seção deste texto? Porque a referida seção se dedicou às explicações fundamentais do curso da história e da estrutura da sociedade, não às explicações dos principais acontecimentos desse curso e tampouco à explicação do relevo da sociedade, onde a luta de classes é bastante importante.

Existem duas maneiras de aceitar a frase do Manifesto sem sacrificar a teoria da seção I. A primeira, e menos interessante, é aceitá-la dizendo que há sempre uma luta de classes que está acontecendo. De acordo com essa linha de argumentação, pode-se afirmar que toda história é a história da luta de classes, sem sugerir com isso que esta seja toda a história, ou mesmo que esta seja o que mais fundamentalmente é a história.

A segunda maneira, no sentido mais importante de interpretar a frase de que toda história é a história da luta de classes, considera que todas as mudanças históricas fundamentais são causadas pela luta de classe. Essa visão é inclusive consistente com o princípio da seção I, pois (assim afirma o materialismo histórico), se queremos saber por que a luta de classes produz esta mudança em vez daquela, devemos nos voltar à dialética entre forças produtivas e relações de produção que governa o comportamento de classe, dialética que não pode ser explicada nos termos deste comportamento e que determina qual será o resultado da luta de classes no longo prazo.

Outros elementos além das forças produtivas e das relações de produção, tais como as estruturas interacionais estudadas pela teoria dos jogos,(16) ajudam a explicar as vicissitudes da luta de classes e as estratégias nela utilizadas, mas não podem dar uma resposta marxista à questão de por que as guerras de classes (em oposição às batalhas) são decididas de uma maneira e não de outra. Marx encontra a resposta na natureza das forças produtivas: “As condições nas quais determinadas forças produtivas podem ser empregadas são as condições de dominação de uma determinada classe da sociedade”. A classe que domina durante um período, ou que emerge triunfante de uma época de conflitos, é a classe mais bem adaptada, mais capaz e disposta para dirigir o desenvolvimento das forças produtivas em um período determinado.(17) Essa resposta pode ser insustentável, mas não pude conceber uma alternativa que pudesse ser qualificada como materialista histórica. Além disso, trata-se de uma resposta que Marx não somente estabelece quando generaliza a história, mas que aplica a casos, como mostra o exemplo a seguir:

Se o proletariado derrocar o domínio político da burguesia, sua vitória será apenas temporária [...] enquanto as condições materiais ainda não tiverem sido criadas para tornar necessária a abolição do modo burguês de produção (1976, p.319).(18)

Observa-se que Marx não escreve “tornar possível”, mas “tornar necessária”, uma frase que, mais do que a primeira formulação, limita o que pode ser decidido de maneira independente pela luta de classes. O Manifesto Comunista tem frases semelhantes(19) e, portanto, não pode estar inscrito em uma perspectiva não marxista que toda história seja, em última análise, explicada pela luta de classes.

Continuando a polêmica de que o marxismo deveria abandonar a explicação funcional e aderir à teoria dos jogos, Jon Elster afirma que “a teoria dos jogos é inestimável para qualquer análise do processo histórico que se centre na exploração, na luta, nas alianças e na revolução” (1982). Mas, para a análise marxiana, esses fenômenos não são primários, mas - como de fato são - imediatamente secundários na periferia do ponto essencial: eles estão entre “as formas por meio das quais os homens se tornam conscientes do conflito [entre as forças produtivas e as relações de produção] e o resolvem” (Marx, 1982). Em outras palavras, podemos dizer que os elementos enumerados por Elster são as ações no centro do processo histórico; entretanto, para o marxismo também existem elementos mais fundamentais que as ações no seu próprio centro.

Com o termo “revolução”, Elster deve ter se referido ao fenômeno político de transferir o poder do Estado, em oposição à transformação da estrutura econômica que a revolução política inicia ou reflete. Diversos fatos sobre as revoluções políticas são acessíveis à explicação da teoria dos jogos, mas não os fatos histórico- -mundiais em que houve uma revolução burguesa e em que haverá uma proletária.

Enquanto me dou conta de que insisto numa leitura “fundamentalista” do materialismo histórico, Richard Miller ressalta que “Cohen [...] admite que a luta política e ideológica pode ser essencial para a destruição das relações sociais anteriores” (1981, p.94).(20) De fato, estou pronto para ir mais adiante. Não quero negar que a luta de classes é, sempre, essencial para a transformação social. Minha posição não me impede de aceitar a afirmação de Marx e Engels de que

a luta de classes é o motor imediato da história”.(21) Pelo contrário, é o princípio exposto na primeira parte deste ensaio que esclarece a ocorrência, de outro modo enigmática, da palavra “imediato” nessa importante sentença. “Imediato” é o oposto de “subjacente”.

O leitor então poderá concordar que a seguinte caracterização dos meus pontos de vista os distorcem:

Cohen [...] parece comprometido com a visão de que o tipo de atividade humana capaz de realizar a transformação social haveria de ser não a atividade política consciente, mas a atividade técnica e científica: a invenção de uma nova tecnologia, tendo como seu subproduto inconsciente o surgimento de novas relações sociais (Norman, 1980, p.6).

Não vejo como alguém pode extrair do meu livro uma negação de que a atividade política consciente produz a transformação social. Como uma explicação acerca de por que a política produz determinada mudança social em vez de outra pode levar a uma negação de que a política produz uma mudança social? Marx não contradisse o que afirmo ser sua teoria quando evocou os trabalhadores, e não os técnicos e os cientistas, para revolucionar a sociedade. Ao encorajar os trabalhadores a realizarem a transformação social, ele não pediu que realizassem aquilo que explica o porquê dessa luta: o esgotamento da capacidade da ordem capitalista e a disponibilidade de poder produtivo suficiente para instaurar uma ordem socialista.

Admiti que não possuo uma boa resposta para a questão de como as forças produtivas selecionam as estruturas econômicas que promovem o seu desenvolvimento. Podemos certamente dizer que o ajuste das relações de produção às forças produtivas ocorre por meio da luta de classe. Mas esta não é uma resposta inteiramente satisfatória, já que não especifica a filiação, ou filiações, da contradição entre forças produtivas e relações de produção à luta de classes que supostamente a resolveria. O que ativa a nova classe que se avizinha? O que lhe garante a vitória? Essas são as questões que merecem atenção, não somente em nome de uma boa teoria.(22)

Interlúdio pessoal

Este volume comemora o contínuo vigor da tradição marxista e sinto-me honrado pelo fato de o editor ter me permitido discutir aqui minha interpretação do materialismo histórico. Gostaria de descrever, muito brevemente, como surgiu minha lealdade ao marxismo.

Meus pais eram operários judeus em Montreal. Eles se conheceram durante as lutas pela construção do sindicalismo nas fábricas de tecidos, desafiando a repressão (literalmente) brutal dos patrões e da polícia. Aos quatro anos de idade, fui matriculado na Escola Judaica Morris Winchewsky, dirigida por uma organização judaica comunista. Essa foi a única escola que frequentei até os 11 anos, quando os ataques do esquadrão antissubversivo da polícia da Província de Quebec à sede da organização e à própria escola impossibilitaram que ela continuasse funcionando (isso ocorreu em 1952 e os ataques foram parte da contribuição particular dos habitantes de Quebec aos esforços da Guerra Fria, em curso na América do Norte).

Esse contexto fez que eu me familiarizasse muito cedo com os rudimentos das ideias marxistas. Nesse sentido, quando ingressei no curso de graduação da Universidade McGill, já havia lido - apesar da compreensão imperfeita - uma quantidade do que por vezes denominam-se “clássicos”. Aos 17 anos, estava convencido de que o Anti-Dühring de Engels continha toda a verdade filosófica existente. Mais tarde, pude perceber suas limitações e hoje considero suas partes filosóficas - ao contrário da sua teoria social - bastante ingênuas. Meu compromisso com o materialismo histórico se tornou mais duradouro e minha intenção sempre foi a de explicá-lo e defendê-lo da melhor forma possível. Foi por isso que acabei escrevendo um livro, cujas linhas mestras descrevi na seção I deste ensaio.

O trabalho de escrita do livro foi extenuante, já que ele teve de ser escrito a partir, digamos, de um duplo objetivo: por se tratar de uma defesa - e uma defesa de Marx -, praticamente cada uma de suas afirmações(23) tinha de ser atribuível a Marx de maneira plausível, bem como plausível por seus próprios méritos.

Quando terminei de escrevê-lo, algo inesperado aconteceu. Senti algo que não planejei conscientemente durante sua concepção e escrita: que o escrevera como um pagamento pelo que havia recebido. O livro refletia minha gratidão aos meus pais, à escola na qual estudei e à comunidade comunista onde cresci. Era minha homenagem ao meio no qual aprendi o marxismo franco defendido em KMTH. Entretanto, agora o livro está escrito, a dívida paga e eu não sinto mais a necessidade de ajustar meu pensamento ao de Marx. Pela primeira vez, senti que podia pensar inteiramente por mim mesmo. Isso não significa que de imediato parei de acreditar no que defendi no livro, mas que não tinha mais de acreditar.

Nos cinco anos que se passaram desde que KMTH foi submetido à editora, passei a pensar mais criticamente a respeito do materialismo histórico. Não o rejeitei, mas venho tendo dúvidas sobre ele (Cohen, 1983d).(24) Também venho me envolvendo com muitos outros autores em investigações que procuram preservar o que é bom no materialismo histórico e eliminar o que é ruim. As notas

exploratórias que se seguem constituem uma contribuição a esse processo coletivo de reavaliação.

Entrave

Encontrei uma boa dose de ambiguidade em afirmações tradicionais do materialismo histórico, e boa parte de KMTH é um exercício de resolução dessa ambiguidade. No entanto, tomei consciência, em parte em virtude da grande quantidade de críticas perspicazes que recebi, que o livro contém mais ambiguidades do que aquelas que dissipa.

Como ressaltou Richard Miller (1981, p.96-7),(25) há em meu livro uma importante hesitação entre concepções contrastantes sobre os modos pelos quais as relações de produção entravam as forças produtivas, concepções que, de acordo com Miller, podemos denominar de Estagnação Absoluta e Inferioridade Relativa. Na concepção Absoluta, as relações de entrave impedem qualquer crescimento ulterior na produtividade. Na concepção Relativa, isso pode ou não acontecer e não há razão para considerar que em geral isso ocorre, já que na concepção Relativa haveria entrave quando diferentes relações de produção possíveis desenvolvessem mais rapidamente as forças produtivas, e não apenas temporariamente, mas durante um período de tempo considerável. Na concepção Relativa, é suficiente para o entrave que as relações de produção existentes não sejam utilizadas no máximo do seu potencial para o desenvolvimento futuro e duradour(26) das forças produtivas.

É natural que neste ponto se tente escolher uma dentre as duas concepções; no entanto, como veremos, é difícil favorecer uma delas. Uma concepção adequada do entrave deve obedecer a duas restrições, impostas pelo “Prefácio de 1859” na parte em que o entrave é descrito:

Em certa fase de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes [...] De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações convertem-se em seus entraves. Abre-se, então, uma era de revolução social.

As duas primeiras sentenças especificam o que se pode chamar de restrição da previsibilidade: deve ser plausível supor que, sob o desenvolvimento contínuo das forças produtivas, mais cedo ou mais tarde as relações de produção se convertam em seus entraves. A restrição da revolução, que resulta da terceira sentença, significa que deve ser plausível supor que quando as relações de produção se convertem em entraves, elas são revolucionadas.

É necessário explicar o significado das referidas restrições para uma concepção adequada de entrave. A restrição resulta tanto do que Marx disse quanto da realidade do mundo. Para ilustrar o caso da restrição da revolução: como Marx afirma que ao entrave se segue a revolução, uma concepção adequada do entrave deve nos permitir dizer de maneira plausível que, dado o funcionamento do mundo, o entrave deveria, de fato, ser seguido pela revolução. A restrição é determinada por Marx, mas o grau da sua adequação depende do grau de correspondência entre o conceito que construímos e a realidade do mundo.

Sendo assim, como já ressaltei, a razão da dificuldade em favorecer tanto a Estagnação Absoluta quanto a Inferioridade Relativa é o fato de que nenhuma delas parece capaz de satisfazer as restrições da previsibilidade ou as restrições da revolução. Talvez a concepção Absoluta favoreça a restrição da revolução, mas certamente não favorece a restrição da previsibilidade: não há bons motivos para pensarmos, por exemplo, que se o capitalismo durasse para sempre o desenvolvimento das forças produtivas cessaria, mesmo que faça sentido supor que, se o desenvolvimento se interrompesse, uma época de revolução se seguiria (os devotos mais extremistas da lei da queda tendencial da taxa de lucro pensam que não apenas os incrementos na produtividade, mas a própria produção cessará para sempre, se o capitalismo permanecer. Eles não sentem dificuldade em adotar a concepção Absoluta de entrave, mas aqueles que não participam de sua seita não possuem a mesma sorte).

A concepção da Inferioridade Relativa favorece melhor a restrição da previsibilidade: parece provável que todas as classes delimitadas de relações de produção possuem uma flexibilidade limitada e, com o contínuo desenvolvimento do poder produtivo, tornam-se menos favoráveis em comparação a outras relações que poderiam ser favoráveis na promoção do avanço do progresso produtivo. Mas a Inferioridade Relativa não favorece tão prontamente a restrição da revolução, já que os custos e os perigos da revolução, tanto para aqueles que a iniciam quanto para quem a segue, faz que seja irracional esperar que uma sociedade se submeta a uma revolução simplesmente porque relações de produção, que seriam mais adequadas ao desenvolvimento das forças produtivas, estão disponíveis. Observa-se que as relações de produção podem ser entraves Relativos, mesmo quando estimulam desenvolvimentos produtivos mais rapidamente do que jamais havia ocorrido. É plausível supor que a revolução correria risco em uma época de acelerado desenvolvimento das forças produtivas, simplesmente porque existiria um desenvolvimento ainda mais rápido sob relações diferentes? Os trabalhadores derrotariam o capitalismo que reduziu para um ano o intervalo entre cada geração de computadores porque o socialismo promete reduzi-lo para nove meses?

Minha dúvida de que a concepção Relativa satisfaça a restrição da revolução não está baseada na falsa proposição de que as pessoas se revoltam somente quando seus interesses pessoais estão em jogo: dada a estrutura da ação coletiva, provavelmente ninguém se revoltaria, em quaisquer condições, qualquer que fosse a concepção de entrave, se essa falsa proposição fosse correta.(27) Mas pode-se afirmar que a inspiração altruísta é uma condição necessária para a ação revolucionária e mesmo acreditar que é improvável as pessoas se aventurarem em uma revolução quando sua condição de existência não é intolerável, quando os custos e os perigos da insurreição são enormes e o sucesso é incerto. Tudo isso é suficiente para gerar dúvidas de que a concepção Relativa satisfaça à restrição da revolução.

Nem a Estagnação Absoluta, nem a Inferioridade Relativa satisfarão, e estou inclinado a concluir que a noção de que a revolução se segue ao entrave do desenvolvimento das forças produtivas não pode ser salva. Sendo assim, considero necessária uma formulação completamente diferente da teoria marxista da transformação social.

Penso que é possível chegar à formulação exigida, explorando a ideia de que o entrave que provoca a revolução é do uso, mais do que do desenvolvimento das forças produtivas. O desenvolvimento das forças produtivas representa um crescimento do seu poder produtivo ou um aumento do quanto pode ser (e não do quanto está sendo) produzido.(28) Bloquear o desenvolvimento das forças produtivas, consequentemente, significa restringir o crescimento de uma capacidade. Dito de outro modo, reduzir, por exemplo, a taxa de crescimento da capacidade produtiva a zero, de acordo com a concepção da Estagnação Absoluta, ou restringir essa taxa a níveis mais baixos do que ela poderia atingir, de acordo com a concepção da Inferioridade Relativa. Entretanto, se o crescimento da capacidade produtiva de algum modo está sendo impedido, é uma questão completamente diferente de se, e em que medida, a capacidade produtiva está sendo efetivamente utilizada. Sendo assim, parece-me que a última questão é a mais importante do ponto de vista das dinâmicas da transformação social.

Tratarei a seguir de dois exemplos desse argumento

As primeiras formas modernas de divisão do trabalho, denominadas por Marx de “manufatura”, exigiam a concentração de um grande número de trabalhadores em um só lugar. Tal concentração foi dificultada e proibida de diversas maneiras pelos laços e regulamentos feudais e semifeudais, que prendiam os produtores a senhores e mestres particulares em locais dispersos. Nesse caso, as relações de produção impediam o emprego das forças produtivas, de modo que essas relações foram pressionadas por esse motivo. A transformação ocorreu em virtude da lacuna entre aquilo que poderia ser alcançado e aquilo que estava sendo alcançado, mais do que pela lacuna entre o quão rapidamente a capacidade melhorava e o quão rapidamente ela poderia melhorar: a segunda lacuna existiu, mas é difícil acreditar que ela foi, similarmente, um poderoso catalizador da transformação social.

Um segundo exemplo. Afirmaria que as relações de produção capitalistas impedem a máxima utilização produtiva da alta tecnologia que essas próprias relações criam. No capitalismo, avanços na engenharia eletrônica e de computadores causam distúrbios econômicos, desemprego e a degradação dos trabalhadores, muitas vezes chamados de “desqualificados”, ao passo que, em uma ordem diferente, as mesmas forças de produção poderiam ser utilizadas para criar um realinhamento benéfico do trabalho, do lazer e da educação. Considero, ademais, que poderia existir uma consciência crescente da irracionalidade do atual emprego das maravilhas tecnológicas contemporâneas e, como resultado, uma transformação social de caráter socialista. Se isso acontecesse, a transformação não ocorreria porque o capitalismo não substitui uma geração de computadores por outra mais nova com rapidez suficiente, mas porque ele não faz um bom uso de qualquer geração de computadores. Novamente, a discrepância operativa não seria entre o quão rapidamente aquilo que pode ser feito melhora e o quão rapidamente isso poderia melhorar, mas entre o que é feito e o que poderia ser feito.

É possível chamar a concepção que acabei de apresentar de Interdição do Uso, bem como consideramos a Estagnação Absoluta e a Inferioridade Relativa como tipos de Interdição ao Desenvolvimento. A Interdição do Uso parece melhor favorecer a restrição da previsibilidade do que a Estagnação Absoluta. Como ressaltei anteriormente, todas as classes delimitadas de sistemas econômicos possuem flexibilidade limitada, sendo, portanto, incapazes de fazer, cedo ou tarde, um uso máximo dos desenvolvimentos da capacidade produtiva que induzem ou viabilizam.(29) Além disso, a Interdição do Uso favorece melhor a restrição da revolução do que a Inferioridade Relativa, pois a discrepância entre a capacidade e o uso é mais perceptível, sendo um estimulante mais poderoso da revolta, do protesto e da transformação do que a queda da taxa de desenvolvimento implícita na Inferioridade Relativa.

É possível dizer que estou exagerando a dimensão da mudança da Interdição ao Desenvolvimento à Interdição do Uso, já que as relações que melhor utilizam a capacidade produtiva existente também tenderão a encorajar sua melhoria. Porém, não tenho motivos para acreditar que isso é necessariamente verdadeiro. Muitos socialistas estão prontos para admitir que nada pode se equiparar ao estímulo do capitalismo ao progresso do poder produtivo,(30) mas, mesmo assim, eles apoiam o socialismo, pois consideram que algum tipo mais lento de progresso produtivo seria um preço razoável a se pagar por uma melhor utilização do poder produtivo em cada estágio. Talvez esses socialistas estejam sendo excessivamente pessimistas, mas eles não estão errados, por causa de uma lei que relaciona as várias virtudes que as estruturas econômicas podem ter.

A mudança da Interdição ao Desenvolvimento à Interdição do Uso inaugura uma série de novos problemas e o esquema referido contém muitas dificuldades, às quais não pude enfrentar por conta do prazo de entrega deste ensaio. As precisões serão feitas mais a frente. Por enquanto - e por força das circunstâncias - indicarei, grosso modo, a dimensão da transformação exigida pelas formulações centrais que propus. No lugar da primeira frase da seção I, é possível dizer algo como: a história é o crescimento do poder produtivo humano e as formas sociais surgem e desaparecem conforme possibilitem ou impeçam o uso da capacidade produtiva dessa expansão. A relação entre a dialética das forças e relações de produção, de um lado, e a luta de classes, de outro, também terá de ser repensada. Neste ensaio, não posso mais que mencionar esses vastos problemas.

Um crítico favorável à ideia da Interdição do Uso poderia argumentar que o que deve ser revisto é o que elaborei a partir de Marx e não o próprio Marx, que já havia expressado sua predileção pela Interdição do Uso em detrimento da Interdição ao Desenvolvimento. Entretanto, considero que um novo caminho, sugerido pela exploração das ambiguidades apenas vislumbradas por Marx, foi alcançado. Marx não pensava de maneira clara na Interdição do Uso quando escreveu a sentença crucial do Prefácio: “De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações converteram-se em seus entraves”. Numa primeira leitura dessa frase, as relações que se converteram em entraves não podem ser ao mesmo tempo as formas de desenvolvimento das forças produtivas. Porém, as relações que entravam o uso das forças produtivas poderiam ser, ao mesmo tempo, as formas de desenvolvimento das forças produtivas. Logo, Marx não quis dizer “entraves ao uso das forças produtivas” quando escreveu “entraves” na frase citada.(31)


Notas de rodapé:

(1) Doravante referenciado como KMTH. (retornar ao texto)

(2) As seções I e II apresentam uma versão de certa maneira revisada e ampliada do conteúdo que também está presente em Cohen (1982a) e (1982b). Agradeço aos editores desses periódicos por me permitirem atualizar aqui o seu conteúdo relevante. (retornar ao texto)

(3) Prefácio à Contribuição para a crítica da economia política, várias edições, itálicos meus. [Nota da Organizadora]: a tradução baseou-se, para fins comparativos, na seguinte versão em português do "Prefácio de 1859" (1982, p.82-3). (retornar ao texto)

(4) Ao contrário, por exemplo, de suas necessidades socialmente desenvolvidas, que não precisam ser mencionadas neste contexto. (retornar ao texto)

(5) Para um conjunto de correspondências entre relações de produção e forças de produção, ver Cohen (1978, p.198). (retornar ao texto)

(6) Este não é o conceito de excedente mais importante no marxismo, mas o utilizo aqui por se tratar de um conceito sobre algo puramente material e porque concebo o materialismo histórico como uma tentativa de explicar o social por meio da referência ao material: ver Cohen (1978, p.61; 98) e Cap. IV, passim, para uma defesa da distinção entre as propriedades sociais e materiais da sociedade. (retornar ao texto)

(7) Chamo tal poder de "econômico", em virtude de que é poder sobre e independentemente dos meios de obtenção, de manutenção ou de exercício do poder, que não é necessariamente econômico (Cohen, 1978, p.223-4). (retornar ao texto)

(8) Ver Cohen (1978, p.29), nota 2, para uma lista de autores que partem do pressuposto de que as forças produtivas pertencem à estrutura econômica. (retornar ao texto)

(9) Ver Cohen (1978), cap. IV, seção (1). (retornar ao texto)

(10) Ver Cohen (1978, p.30) para uma distinção entre as bases materiais e econômicas da sociedade: as forças produtivas pertencem às primeiras e não fazem parte, portanto, das segundas. (retornar ao texto)

(11) Critico (Cohen, 1981) a prática comum de sobrepovoamento da superestrutura em uma resenha do livro de Melvin Rader (1979). (retornar ao texto)

(12) Mas não tão preciso como nas seções 4 e 7 do cap. IX e na seção 2 do cap. X de KMTH, onde a estrutura da explicação funcional é descrita detalhadamente. Sobre as dúvidas recentes em torno desses problemas, que não abordei para não complicar a presente exposição, ver Cohen (1982b, p.35-6). (retornar ao texto)

(13) Em conversas particulares e recentemente em Cohen (1983b) aceito as críticas de Van Parijs à minha ambiguidade e pretendo eliminá-la, mas rejeito inteiramente suas críticas mais substanciais sobre o assunto. Ver Cohen (1993) publicado pela revista Analyse und Kritik, que também contém uma tradução alemã do ensaio de Van Parijs. (retornar ao texto)

(14) Sobre um valioso trabalho recente acerca do problema do mecanismo na explicação funcional, ver Parijis (1981). (retornar ao texto)

(15) Para uma lista impressionante de usos metodologicamente suspeitos da explanação funcional, ver Elster (1982). (retornar ao texto)

(16) Embora Jon Elster me tenha persuadido sobre a suprema relevância da teoria dos jogos para certas preocupações marxistas, nego-me a aceitar que essa teoria possa substituir, ou mesmo complementar, a explicação funcional medular do materialismo histórico: ver o simpósio Theory and Society, ao qual os textos mencionados nas notas 2 e 15 se referem. (retornar ao texto)

(17) A citação é de Marx (1965, p.85) e as frases que a precedem e a seguem são de KMTH (Cohen, 1978, p.149), que contém uma discussão mais ampla e referências textuais adicionais. (retornar ao texto)

(18) Ver Allen Wood (1981, p.250 [41]), para uma lista dos textos que contêm uma mensagem similar. (retornar ao texto)

(19) Segundo o Manifesto, a "dominação econômica e política da classe burguesa" resultou do fato de que as relações de produção feudais haviam se tornado um entrave para o progresso produtivo e que, portanto, "tinham que ser destruídas" (Marx e Engels, 1976, p.489). (retornar ao texto)

(20) Entretanto, Miller parece considerar que meu ponto de vista sobre esse aspecto é um elemento extra, opcional e arbitrário, "facilmente separável" de uma teoria que dá primazia ao desenvolvimento das forças produtivas, pois tal teoria "sugeriria a eficácia de uma alternativa à revolução na qual a mudança é causada por apelos às aspirações materiais comuns a todas as classes", (Miller, 1984). Essa visão surpreendentemente pressupõe que os interesses materiais da humanidade não poderiam entrar em conflito com os interesses materiais das pessoas das classes dominantes. De minha parte, não acredito que no socialismo as pessoas serão tão ricas quanto Rockefeller e, portanto, suponho que Rockefeller seja hostil à ideia do socialismo. (retornar ao texto)

(21) Essa afirmação encontra-se na carta de 17-18/9, 1879 a Bebel, Liebknecht e Bracke (Marx e Engels, 1975, p.307). (A palavra traduzida como "imediato" é "nãchste".) (retornar ao texto)

(22) Para boas críticas sobre meu modo de lidar com essas questões, ver Jon Elster (1980, p.24), Andrew Levine e Erik Wright (1980, p.58-s) e Joshua Cohen (1982, p.266-s). (retornar ao texto)

(23) As exceções são apontadas no final da Introdução da edição de bolso. (retornar ao texto)

(24) O referido ensaio também pode ser encontrado na segunda edição de KMTH, 2000. (N. O.) (retornar ao texto)

(25) A referência de Miller à p.175 de KMTH é bastante reveladora. (retornar ao texto)

(26) Mas de quanto tempo futuro estamos falando? Um tempo longo o suficiente para demonstrar a inferioridade das relações, cuja superioridade é apenas efêmera; mas não é preciso que esse tempo futuro seja o mais longo possível, aquele que levaria à produção massivamente excedente, geralmente associada ao comunismo (Cohen, 1978, p.198). Receio não poder ser mais preciso no momento. De um ponto de vista lógico, é possível que relações ótimas se revelem imperfeitas com o tempo, ou mesmo, se levarmos em conta todas as possibilidades lógicas, que se revelem desastrosas num futuro mais distante. Entretanto, é quase certo que essas possibilidades lógicas não sejam possibilidades históricas, de modo que o constrangimento conceitual apresentado nesta nota não deve ser prejudicial. (retornar ao texto)

(27) Motivações puramente egoístas possuem a tendência de gerar o dilema que na teoria dos jogos é conhecido como o "Dilema do Prisioneiro" em situações revolucionárias, pois, segundo os cálculos egoístas, o custo marginal da participação numa revolução geralmente excede o ganho. A referência clássica é Olson (1965). Ver também Buchanan (1980), Shaw (1984) e Cohen (no Prelo). (retornar ao texto)

(28) Como afirmei em KMTH, o "conceito [relevante] de produtividade difere daquele utilizado pelos economistas quando comparam a produtividade física do trabalho em sociedades diferentes. A produtividade, no nosso entendimento, indica o ponto máximo ao qual a produtividade poderia ser elevada por intermédio dos meios e conhecimentos existentes [...]" (Cohen, 1978, p.56). (retornar ao texto)

(29) A disjunção entre "induzir ou viabilizar" é, sem dúvida, cheia de meandros. Para uma discussão parcial de seu significado, ver Cap. VI, seção 7, de KMTH. (retornar ao texto)

(30) Para uma boa discussão dessa proposição, ver os capítulos 3 e 4 de Schweickart (1980). Para uma rejeição vigorosa da mesma, ver as afirmações de Jon Elster no ensaio não publicado "Forces and Relations of Production", na seção 12 do meu "Reconsidering Historical Materialism", op. cit. (devo adicionar que o trabalho de Elster influenciou tão fortemente minha visão sobre as forças produtivas e as relações de produção que não posso dizer com clareza quais das ideias da parte final deste ensaio deveriam ser atribuídas a ele). (retornar ao texto)

(31) Agradeço a Arnold Zuboff por suas considerações críticas a uma primeira versão deste ensaio, feitas com o cuidado e inteligência habituais e, especialmente, por suas objeções e sugestões que originaram o ímpeto para a mudança da Estagnação ao Desenvolvimento à Estagnação do Uso. Também agradeço a Steve Walt por seus excelentes comentários sobre uma versão preliminar da seção sobre a Estagnação. (retornar ao texto)

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Inclusão: 28/11/2019