Em Defesa da Revolução Africana

Frantz Fanon


Quarta parte: A caminho da libertação da África
Decepções e ilusões do colonialismo francês(1)


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Há vinte anos que os povos coloniais desmantelam a dominação estrangeira e tomam lugar na cena internacional. Umas após outras, e segundo ritmos diferentes, as velhas metrópoles vão-se retirando das suas possessões. Se as expedições coloniais obedecem a um esquema dado e conhecido — necessidade de fazer reinar a ordem entre os bárbaros, protecção das concessões e dos interesses dos países europeus, contributo generoso da civilização ocidental —, ainda não se mostrou suficientemente a estereotipia dos meios que as metrópoles utilizam para se ligarem às suas colónias.

A guerra franco-argelina, pelas suas proporções e pela sua acuidade, permite ver em grande plano, devido até aos seus sucessivos fracassos, as tentativas que a França fez para manter o seu domínio.

A impossível colaboração

A primeira táctica dos países colonialistas consiste em ir buscar apoio aos colaboradores oficiais e aos feudais. Os Argelinos, particularmente designados por uma série de compromissos, são reagrupados e pede-se-lhes que condenem publicamente “esse movimento sedicioso que perturba a paz das cidades”. Em 1954 e no decurso dos primeiros meses de 1955, a França procede ao recenseamento e à mobilização dos seus fieis e leais servidores. Redigem-se, publicam-se ou leem-se na rádio declarações, condenações e apelos ao bom senso.

As autoridades colonialistas esperam com confiança, depois com ansiedade, e finalmente sem esperança, os resultados dessas mensagens. Solicitados de novo, os servidores tomam o hábito, até então desconhecido, de declinar os convites, fogem às encenações oficiais e adotam muitas vezes um vocabulário novo.

É que o compromisso revolucionário se revela cada vez mais total e os colaboradores têm consciência do gigantesco despertar de um povo em armas.

O argumento económico

Perante a defecção de homens que a França tinha utilizado e desonrado aos olhos do povo argelino e perante a hostilidade activa das elites as autoridades francesas lançam a segunda operação.

Esta resume-se fundamentalmente a tentar cortar a população considerada «sã» do movimento revolucionário.

Incapaz de apreender a significação real da luta de libertação, a França reconhece, num primeiro tempo, a existência de um problema que declara económico e social. Na esperança de abafar a voz da dignidade nacional, «compromete-se solenemente a combater a miséria e a resolver os problemas da habitação». Os salários são simbolicamente aumentados e anunciam-se projectos de investimento. Esta assimilação de uma reivindicação nacional a jacquerie(2)ou a um descontentamento social obedece a uma dupla mistificação: não existe consciência nacional argelina e as promessas de melhoria do nível de vida das populações devem bastar para restabelecer a ordem e a paz.

Mais as autoridades francesas, utilizando delatores cada vez mais raros e mais dispendiosos, descobrem com uma certa desorientação que o movimento é sólido, que está enraizado nas massas e que é animado por elas.

Contra uma frente unida, métodos inumanos e cínicos

Num segundo tempo, e com uma rara duplicidade, a idminist ração francesa organiza a operação «Mozabites», a operação «Kabilas», a operação «Judeus» e a operação «Harkas».

O que se procura concretamente é o aparecimento no seio da população de correntes internas contraditórias, portanto contra-revolucionárias. O que caracteriza estas operações é a exploração de um certo número de hostilidades locais criadas pelo colonialismo, a manutenção e a intensificação provocada por diferenças culturais transformadas em luta de clãs ou, por vezes, de «raças».

Mélouza e Wagram levam ao ponto máximo da crueldade métodos em que violações, massacres ostensivamente assinados FLN, «limpezas» de aduares inteiros, têm como objectivo provocar a revolta da população e a condenação do movimento revolucionário. O erro comum destas diversas manobras reside no facto de as autoridades francesas esquecerem singularmente que a FLN se identifica com o povo argelino. Os maridos das mulheres violadas faziam parte do grupo FLN local. À noite, vinham dos seus sectores operacionais para beijar os filhos.

E as casas do aduar destruído tinham sido construídas pelos moudjahidines que ocupavam a montanha circundante.

O estado-maior, vítima de uma política inactual e da ausência de informações sobre a estrutura da FLN, imagina que tudo é possível acontecer nas montanhas.

Ora, nada acontece que não esteja previsto e decidido.

As deslocações de grupos obedecem a um programa estratégico fixado pelo estado-maior do FLN. Cada unidade tem um sector preciso e un PC que a coordena.

Não existe unidade da FLN em migração mais ou menos coerente que possa massacrar aqui ou ali. Quando uma companhia ou um batalhão se desloca para fora do seu sector ou da sua região, é por ordem do estado-maior de Wilaya. Antes fizera-se a comunicação aos diversos PC regionais ou de zona, e a progressão é coberta pelas unidades locais.

Porque ignoravam isto, as autoridades francesas soltaram os seus soldados e os seus «harkas» sobre as populações civis argelinas.

A vontade de independência tornou-se cada vez mais irredutível.

A operação «Mozabites» durou poucos dias. Na maioria comerciantes, esses argelinos receberam muitas cartas de ameaça. Fizeram-se raids contra os seus armazéns. Desencadeou-se uma atmosfera de cariz racista. Esta tentativa grosseira acabaria por fracassar bastante rapidamente na sequência de uma acção de esclarecimento da FLN.

A operação «Judeus» situava-se igualmente numa perspectiva racista. Seria denunciada na célebre carta da FLN à comunidade judaica da Argélia.

Contudo, a principal carta do colonialismo era representada pelo MNA. Inexistente no território nacional, o messalismo beneficiava em França do apoio incondicional do inimigo. Os Franceses facilitaram por várias vezes o transporte de centenas de messalistas e procederam ao seu armamento. Identificados rapidamente à chegada ao território nacional pelo serviço de informações da FLN, ingressavam nas nossas fileiras ou eram condenados à morte e executados por traição à causa nacional i e por colaboração com o inimigo.

Uma explicação clássica

Já não restava à França senão uma terceira e última operação a levar a cabo. Os seus dois momentos são geralmente geminados: descoberta de uma inspiração estrangeira e particularmente comunista dos movimentos de libertação nacional.

A primeira fase, espectacular, ilustra perfeitamente o grau de inconsciência atingido pelos governos franceses. A expedição do Suez propunha-se ferir a Revolução Argelina no topo. O Egipto, acusado de dirigir a luta do povo argelino, era criminosamente bombardeado. A paz internacional, por momentos em perigo, sem salvaguardada pela atitude vigorosa e inequívoca da Organização das Nações Unidas.

Ora, na Argélia, as operações militares intensificavam-se simultaneamente. A FLN toma a iniciativa em toda a extensão do território. A grande greve de oito dias reafirma a unanimidade nacional na luta e a manutenção dos objectivos.

Começada, abandonada e retomada, a segunda fase nunca foi levada ao seu termo. O espantalho comunista foi pouco explorado. Os colonialistas franceses sentiam confusamente a incoerência deste. Tal tese não os convencia.

Assim, três operações políticas esbarraram, tal como as operações militares paralelas, nas forças nacionais argelinas. Todos os métodos conhecidos, todas as manobras habituais, se revelaram ineficazes, inadequados e inúteis. Na verdade, tentou-se de novo, episodicamente, uma ou outra dessas operações. Mas a sua energia esgotara-se.

Sonhos insensatos

Os estrategos franceses já não percebem nada do povo argelino. Os seus esquemas clássicos e longamente experimentados já não podem ser utilizados.

Assim, vemos, desde há alguns meses, a França afundar-se num probabilismo caracterizado. As declarações dos seus políticos assumem frequentemente um tom profético.

No seio da FLN haveria diferendos prestes a eclodir. Os militares iriam tentar tomar a direcção do movimento.

Travar-se-ia uma luta interna muito dura entre extremistas e moderados. As Cabilas faziam dentro em breve um golpe de Estado. Por fim, estaria iminente uma luta entre coronéis.

Abandonando a acção e evitando as decisões realistas, a França, na Argélia, espera, deseja e profetiza.

Isolada no território nacional, sem nenhum contacto com o povo argelino, a França adopta posições cada vez menos concretas, cada vez mais ilusórias.

Normalmente, pensam os governantes franceses, os Argelinos deviam começar a estar cansados.

Formulam-se votos, emitem-se hipóteses que, segundo uma lógica bem conhecida, são transformadas em elementos do real: os membros do Conselho Nacional da Revolução Argelina estariam divididos e os malvados militares aterrorizariam os partidários da negociação. Por vezes, decepcionados com a ineficácia dos seus desejos, os Franceses amuam.

Censura-se à FLN o seu carácter monolítico, a sua ausência de brechas, e ao povo argelino o bater-se por um morto.

Ora, enfrentar o real exige outras técnicas. As autoridades francesas devem dar-se conta de uma vez para sempre de que não é possível escapar aos factos. O refúgio no mundo dos desejos, em cóleras inúteis, não é solução para a guerra franco-argelina.

Sim, o povo argelino há três anos que é monolítico. É porque a palavra de ordem é de uma clareza e de uma simplicidade invulgares.

Independência nacional pela luta armada, objectivos, limites, métodos e meios da luta estão determinados de uma vez para sempre.

A quimera de divergências eventuais manifesta uma total ausência de sentido crítico, visto que também a realidade parece não se conformar com essas visões ou com esses desejos.

A FLN não é um movimento de reivindicações profissionais e qualquer regateio é impensável.

O CNR A não representa um grupo de interesses, mas o estado-maior político-militar de uma nação em luta pela sua independência.

Sem preensão sobre o real, incapazes de reconhecer ou recusando-se a reconhecer a vontade nacional argelina e a tirar as conclusões lógicas que se impõem, as autoridades francesas vivem hoje sob o signo dos desejos e das profecias.

continua>>>


Notas de rodapé:

(1) El Moudjahid, n.° 10, Setembro de 1957. Regra geral, nesta série de artigos do órgão central da FLN, os acontecimentos a que Frantz Fanon se refere estão ainda suficientemente presentes na memória de toda a gente, e o próprio autor foi tão longe na sua preocupação de ser claro e didáctico que não julgámos necessário acrescentar a estes textos notas históricas explicativas. (retornar ao texto)

(2) Insurreição camponesa espontânea. (N. do T.) (retornar ao texto)

Inclusão 28/06/2018