A Autogestão Iugoslava: Uma Teoria e Prática Capitalista


IV. A autogestão e a negação do papel dirigente do partido


Os revisionistas iugoslavos também mantêm uma postura antimarxista em relação ao papel de liderança do partido comunista na construção do socialismo. De acordo com a “teoria” de Kardelj, o partido é incapaz de liderar qualquer atividade econômica ou administrativa; ele pode e deve exercer sua influência somente através de sua atividade educacional entre os trabalhadores, de modo que eles compreendam totalmente o sistema socialista.

A negação do papel do partido comunista na construção do socialismo e a redução deste papel a um fator “ideológico” e “orientador” está em aberta oposição ao marxismo-leninismo. Os inimigos do socialismo científico fundamentam esta tese “argumentando” que a liderança do partido é supostamente incompatível com o papel decisivo que deve ser desempenhado pelas massas de trabalhadores. Estes, segundo sua opinião, deveriam exercer sua influência política diretamente e não através do partido comunista, pois isso traria “despotismo burocrático”!

Ao contrário das teses anticientíficas destes inimigos do comunismo, a experiência histórica tem mostrado que o papel de liderança indivisível do partido revolucionário da classe operária, na luta pelo socialismo e pelo comunismo, é absolutamente essencial. A liderança, através do partido, constitui uma questão de vital importância para o destino da revolução e da ditadura do proletariado, como é sabido; ela reflete uma lei universal da revolução socialista. Lênin diz que “não é possível exercer a ditadura do proletariado senão através do partido comunista”(1).

A influência política direta das massas trabalhadoras na sociedade socialista não é de forma alguma secundarizada pelo partido comunista que representa a classe operária, cujos interesses não são contrários aos interesses das outras massas trabalhadoras. Pelo contrário, é somente sob a liderança da classe operária e de sua vanguarda que as massas trabalhadoras participam amplamente no governo do país e na concretização de seus interesses. Em um país verdadeiramente socialista, como a Albânia, a opinião das massas trabalhadoras sobre questões prementes é solicitada diretamente. Há tantos exemplos para isso que são incontáveis, desde a discussão e aprovação da Constituição até a elaboração dos planos econômicos, etc. O “despotismo burocrático” é uma característica do Estado capitalista, e nunca pode ser atribuído ao papel de liderança do partido sob o sistema da ditadura do proletariado, que é severamente anti-burocrático por sua natureza e caráter de classe.

Continuando a explicação das opiniões revisionistas sobre o papel do partido, Kardelj escreve que a Liga dos “Comunistas”, “embora deva lutar para que as posições-chave do poder estatal estejam nas mãos daquelas forças subjetivas que estão do lado do socialismo e da Autogestão Socialista ainda não pode ser um partido político de classe”(2). Portanto, este é o tipo de partido que os revisionistas iugoslavos querem! Eles não querem e, na realidade, não têm um partido político da classe trabalhadora, mas uma organização burguesa, um clube que qualquer pessoa pode entrar ou sair quando e como lhe agradar, desde que apenas ele declare ser um “comunista” sem necessidade de ser tal. É claro que isto é absolutamente normal para um partido como a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia, que não tem nada de comunista.

Nunca houve nem jamais haverá partido e Estado à margem das classes! O Estado e os partidos são produtos das sociedades de classes. Foi assim que os partidos e os Estados nasceram e é assim serão até a construção do comunismo.

Além de Kardelj assumir a liquidação do papel dirigente da Liga dos “Comunistas”, não deixa de dizer de todos os modos, e por pura demagogia, que essa Liga, “com suas posições claras” (que por sinal não são nada claras, mas, pelo contrário, abstratas e confusas) deve empenhar-se na busca dos meios para resolver as múltiplas contradições, assim como dos métodos e formas para o ulterior desenvolvimento do sistema político da Autogestão Socialista”. Se o Estado e o partido não podem criar a felicidade do povo, como escreve Kardelj, então por que ele pede que estas prerrogativas sejam dadas à Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia? Se a sociedade iugoslava de “autogestão” não tem necessidade da liderança de um único partido político, como se diz, então, que necessidade há da direção da Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia?

Enquanto Karl Marx defende um autêntico partido da classe operária, que deve dirigir esta classe e torná-la consciente de sua missão histórica, o proletariado, segundo Kardelj, pode levar o país adiante e realizar suas aspirações de forma espontânea, inclusive sem o papel dirigente do partido. Kardelj diz isto para justificar a teoria da “autogestão”, esta teoria que representa tanto o pluralismo político, ou seja, a unidade de todas as forças da sociedade, independentemente de suas diferenças ideológicas e políticas, na chamada Liga Socialista dos Trabalhadores, e a favor um partido que não tem nenhum valor comunista, porém que lhe põem o rótulo de dirigente de todo o sistema antimarxista da “autogestão”.

Kardelj fala do burocratismo dos partidos ocidentais do capital. Aqui, também, ele não descobriu nada de novo, porque é sabido que o burocratismo é inerente à natureza do capitalismo e constitui um traço característico deste. Porém, ele denuncia a burocracia em outros partidos não para criticá-los, mas para esconder a burocratização e depois a liquidação do Partido Comunista Iugoslavo (KPJ) e o esvaziamento de todas as prerrogativas que lhe pertenciam. Se os titoístas consideram como desburocratização pôr o partido à retaguarda dos acontecimentos, dos fenômenos e dos processos da vida política e social e transformá-lo em um partido da burguesia. E, para encobrir sua traição, eles fundaram o rótulo “Liga dos Comunistas da Iugoslávia”.

Se um partido é ou não comunista, se é ou não um partido da classe trabalhadora, não pode ser julgado pelo nome que ostenta, mas sobretudo quem são aqueles que o dirigem, a composição de seus militantes e qual é a atividade prática que realizam. Lênin dizia “para que um partido seja, ou não, um autêntico partido político da classe operária, isso vai depender, também, de quem o dirige, do conteúdo de sua ação e de sua tática política”(3).

De fato, a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia não só não escapou da burocracia, mas na realidade ela não existe como um partido dos comunistas iugoslavos há muito tempo. Sua saturação através de numerosos aparelhos, de uma multidão de funcionários e burocratas de todos os tipos, assim como nos partidos revisionistas do Ocidente ou nos partidos social-democratas, é um dos fatores que fez com que este partido, longe de estar na vanguarda da classe operária, tenha se convertido em um partido que se opõe a esta classe.

Na Iugoslávia já não existe, como direção do Estado e da sociedade, o papel dominante da classe operária e de seu partido de vanguarda. De acordo com Kardelj, a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia não tem de forma alguma o direito à liderança política do sistema e do Estado, porque ali o poder é exercido “através do sistema de delegados, enquanto a Liga dos Comunistas, como componente do sistema de autogestão, é um dos elementos mais importantes de influência social na formação da consciência da autogestão e dos órgãos de delegados”(4). Acho que isto não precisa de muitas explicações. O que este renegado escreve é suficiente para ver por si mesmo que na Iugoslávia a ditadura do proletariado, como dominação política da classe operária e como direção estatal da sociedade por parte desta classe, não existe. E posto que ali não existe esta ditadura, tampouco pode-se falar da existência do partido da classe operária, senão de um partido da burguesia.

Kardelj afirma que o “sistema de partido único” em um país socialista é uma transformação específica do sistema político burguês e que o papel de um partido (aqui se refere ao Partido Bolchevique) é o mesmo que o do “sistema multipartidário” como no pluralismo político burguês, com uma “leve” diferença, ou seja, que em um sistema de partido único somente os dirigentes deste partido detêm todo o poder político, enquanto em um sistema multipartidário a liderança muda. Este impostor põe em um mesmo plano os partidos burgueses e o partido dos bolcheviques, criado pelos revolucionários russos com Lênin à frente. Segundo ele, não há a menor diferença entre a direção do Estado e da sociedade pelo partido genuíno dos comunistas e o governo da burguesia através do sistema multipartidário. Isto prova mais uma vez que os titoístas, assim como a burguesia, consideram os partidos políticos e o Estado como instituições que estariam acima das classes.

Se a classe operária se opõe à burguesia numa luta de vida ou morte, e se estas duas classes se têm organizado em partidos políticos para defender seus interesses antagônicos e dominar cada uma por sua vez a sociedade, isto não significa que o partido da classe operária, o partido marxista-leninista, não tenha diferenças com o partido burguês? Muito pelo contrário. Quando o Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ) se transformou em um partido burguês, ele não se tornou de forma alguma um partido acima das classes, mas se tornou uma ferramenta da burguesia, ele só perdeu seu caráter de classe proletária, mas não seu caráter de classe em geral, porque se transformou em um partido da nova classe burguesa. A diferença entre o partido comunista e um partido burguês na direção do Estado não é “pequena”, mas muito grande, profunda, de princípios, de classe, que não pode ser reduzida à “rotação” de seus chefes no poder político, como pretende este renegado.

Com esta “teorização” sobre a “leve diferença” entre o sistema burguês e o sistema socialista e entre o partido burguês e o partido marxista-leninista, os revisionistas iugoslavos querem dizer que sua corrida em direção ao capitalismo não deve ser imputada como um grande erro. Está totalmente claro que os revisionistas iugoslavos não podem tomar qualquer outra posição em teoria do que aquela que tomaram na prática.

Com a intenção de atacar a construção do socialismo na União Soviética na época de Lênin e Stálin, Kardelj se pergunta sobre “os pontos fracos do sistema de partido único”: “Neste sistema, vê-se principalmente a tendência da união pessoal dos dirigentes do partido com o aparelho executivo do Estado, convertendo-se este partido em um instrumento de ação das tendências tecno-burocráticas na sociedade”(5).

Para escapar desta tendência “tecno-burocráticas” e desta “união pessoal dos chefes do partido com o aparelho executivo do Estado sob o socialismo”, que eles atribuem arbitrariamente aos bolcheviques, os revisionistas iugoslavos criaram seu próprio sistema, que nada mais é do que uma ditadura da quadrilha titoísta. Nas denominadas “assembleias das comunidades de autogestão” e em seus aparelhos executivos, como admite o autor, “atualmente as tendências tecno-burocráticas aparecem muito fortemente”(6). Na Iugoslávia, o poder executivo é manipulado por Tito e sua quadrilha. Apesar de todas as garantias de que eles não reivindicam qualquer poder, o Presidente da Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia é o Presidente do Estado Iugoslavo eternamente, e todos os altos funcionários que ocupam postos-chave no poder, no exército, na economia, na política exterior, na cultura, nas organizações sociais etc. Tudo se resume aos revisionistas iugoslavos, enquanto atacam os ensinamentos marxista-leninistas sobre o papel dirigente do partido proletário em uma sociedade socialista, estão na prática interessados em manter todo o poder em suas mãos a todo custo. A chamada Presidência da República Socialista Federativa da Iugoslávia não foi constituída para assegurar a direção coletiva do Estado, nem para combater o burocratismo no qual se assenta, nem para defender o Estado iugoslavo das forças dominantes externas com respeito a esta, como temos ouvido dizer algumas vezes, mas é uma desesperada tentativa de assegurar a dominação do titoísmo após a morte de Tito. Isto mostra que o regime iugoslavo não só no conteúdo, mas também na forma, não é mais do que uma força capitalista que reprime o povo e tem como objetivo esconder isto atrás de frases traiçoeiras.

Kardelj não é capaz de se desfazer deste período obscuro na história da Iugoslávia, que foi construído açoitando as costas dos povos deste país; as injustiças, a violência e o terror sem limites, resultado da traição da liderança do Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ) e da construção da ditadura titoísta. O porta-voz dos titoístas, Kardelj, tenta passar por cima deste trecho sombrio com algumas frases para que os povos da Iugoslávia não lutem contra os causadores de seus principais sofrimentos, pois “nossa revolução socialista, em sua primeira fase, também constituiu de certa forma o sistema de partido único da democracia revolucionária, embora nunca em sua forma ‘clássica stalinista’”(7). Este renegado insolente não é digno de mencionar a “forma clássica stalinista”, que tem sido uma forma tão democrática e socialista, que o regime Tito, Kardelj e Ranković não podem sequer sonhar em se aproximar dela, é uma vergonha querer comparar o regime titoísta a ela. Os crimes ultrajantes na Iugoslávia não foram cometidos durante o período de amizade com Stálin e com a União Soviética, mas deliberadamente após a ruptura desta amizade e no momento em que a Iugoslávia tomou abertamente o caminho da “autogestão”.

Atualmente na Iugoslávia, segundo a “teoria” de Kardelj, desapareceu “completa e radicalmente” a união pessoal dos órgãos executivos da Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia e dos órgãos executivos do Estado, porque a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia está supostamente privada de toda competência que lhe permite exercer o papel de força dirigente ideológica e política na sociedade. Seu único papel se reduz a exercer influência sobre as massas.

Porém, de que forma e para que este tipo de “Liga” então deve influenciar as massas, se não tem prerrogativa para a liderança? Para nada. Em um momento de desespero, Tito admitiu que “Liga dos Comunistas da Iugoslávia se reduziu a uma organização amorfa, apolítica”. Entretanto, Kardelj corrige seu mestre, a fim de evitar que os titoístas percam completamente sua fachada, escreve que alegadamente “Liga dos Comunistas converteu-se em um dos mais poderosos pilares da democracia de novo tipo: da democracia do pluralismo de interesses da atuogestão”(8).

Se a “autogestão” iugoslava despojou a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia de seu papel de direção política, fica claro que essa “autogestão” também despojou a classe trabalhadora de seu poder político, pois a classe trabalhadora só consegue alcançar sua missão histórica através do Partido Comunista. Se a vanguarda da classe é despojada de sua missão histórica, então seria absurdo pretender que a classe exerça os direitos que lhe correspondem. Nestas condições, é de se imaginar como o proletariado e as demais massas trabalhadoras podem “autogovernar-se” neste tipo de “democracia de um novo tipo”! Vejamos o que Kardelj diz concretamente a respeito: “A Liga dos Comunistas não domina através do monopólio político, mas expressa, de uma forma específica, porém muito importante do ponto de vista sócio-histórico, os interesses da classe operária, e ao mesmo tempo os interesses de todos os trabalhadores e da sociedade, no sistema de autogestão e do poder da classe operária e do povo trabalhador, sistema que se apoia no pluralismo democrático dos interesses dos indivíduos sob a autogestão”(9).

Esta fraseologia exagerada e confusa ilustra outra coisa, mas o fato inegável de que o Partido na Iugoslávia caminha a reboque, que existe somente no papel. Não obstante se pronuncie, por pura retórica, pelo reforçamento do papel do partido, mas, devido à maneira como o concebe, não restou a Kardelj outra alternativa senão admitir “Liga dos Comunistas da Iugoslávia não está politicamente e de maneira criadora suficientemente presente em todo o sistema democrático de autogestão, e na estrutura da política e da prática das outras organizações sociais e política”(10). E então, onde está presente a Liga, se não está nos lugares onde deveria estar e se na Iugoslávia, como informou a agência iugoslava TANJUG, dois terços das aldeias não têm, em absoluto, organizações de base da Liga dos “Comunistas”? A resposta embaraçosa a esta pergunta não é dada por Kardelj, mas sua análise concreta das ações práticas da Liga confirma sem nenhuma dúvida que ela não está presente em nenhum lugar como “Partido dos Comunistas”, enquanto pode estar presente em toda parte como partido da nova burguesia iugoslava e da ditadura fascista de Tito.

Neste “socialismo de autogestão” iugoslavo, que Kardelj assumiu a tarefa de abordar “teoricamente”, a Liga dos “comunistas” da Iugoslávia assume uma posição específica. Esta posição específica, que pode ser encontrada em todos os lugares de seu livro, pode ser interpretada como você quiser, ou seja, como posição específica na educação da classe trabalhadora, como posição específica no relacionamento com o proletariado, como posição específica no chamado sistema de delegados do qual a Liga não participa e que não deve ter papel de vanguarda por medo do “monopólio político” e outras especificidades. Este partido com estas intermináveis posições específicas tem o direito de ter uma delegação própria através da qual trabalha em conjunto com as outras delegações da “autogestão” nas assembleias da chamada Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia. Isto demonstra que a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia não tem nenhuma força política independente e que há tempos vem servindo como uma agência do federalismo anarquista iugoslavo. Se existe, é para dar satisfações ao capital estrangeiro, que fincou raízes no país, para assegurar-lhe que a “autogestão” não atenta contra o sistema da propriedade privada, que nenhum partido, qualquer que seja, não modificará a linha deste Estado anarco-sindicalista.

Segundo Edvard Kardelj, o papel do indivíduo é tudo na sociedade, enquanto a classe trabalhadora e seu partido não são nada. A vanguarda da classe trabalhadora, ele afirma, não é o partido marxista-leninista, mas esta vanguarda consiste nas “comunidades autogovernadas”, uma organização abstrata, improvisada para aparentar uma transformação importante, mas que de fato não tem uma existência real. Este revisionista não vê a classe operária não é considerada por este revisionista como a classe dirigente da sociedade, mas é confundida com todos os trabalhadores. Todo o povo iugoslavo, pretende ele, pode ser considerado vanguarda, naturalmente com a condição de se pôr à cabeça desta “vanguarda” o homem, que expressa e alcança “livremente” (ou seja, de modo anárquico) seus objetivos (nesta sociedade anárquica). Destas investigações resulta claro que a classe operária, na Iugoslávia, há tempos deixou de atuar unida, e perdeu seu papel dirigente nesta sociedade. Ao sair das mãos da classe operária o partido e o poder, não só essa já não está no poder como também se reduziu à situação de uma classe explorada pela nova burguesia, a qual domina as massas trabalhadoras mediante o poder do Estado que manipula.

Para evitar ser acusado de que sua atitude negativa em relação ao papel dirigente do partido da classe operária é uma traição aos interesses desta classe, este conhecido traidor extraiu do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels estes trechos fora de contexto: “Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos partidos operários, não têm interesses que os separam do conjunto do proletariado, não proclamam princípios especiais aos que quiserem se ajustar ao movimento proletário”. Com citações deste gênero, Kardelj busca criar a impressão de que Marx e Engels haviam supostamente defendido a ideia de que os comunistas não necessitam de seu partido, posto que este não é um partido com características, interesses e princípios distintos aos dos outros partidos operários. Que renegado! Sem um traço de diligência, ele considera o proletariado – através dos seus óculos antimarxistas e social-democratas – como uma massa amorfa que luta, supostamente, por seus interesses gerais, mas que está desprovida de todo e qualquer princípio, de toda direção de classe revolucionária, de todo programa de luta para conquistar seus direitos!

No segundo capítulo do trabalho do comunismo científico, no “Manifesto do Partido Comunista”, Marx e Engels definiram brilhantemente a missão histórica do partido comunista como um componente inseparável da classe trabalhadora, como sua vanguarda, mas nunca promoveram a visão de que os comunistas não precisam ter um partido próprio. Pelo contrário, Marx e Engels escreveram precisamente o Manifesto do Partido Comunista, que foi considerado como o primeiro documento programático científico do comunismo, para que os comunistas tivessem seu próprio partido.


Notas de rodapé:

(1) Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 32; página 226 – Edição Albanesa. (retornar ao texto)

(2) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 119 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(3) Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 31; página 285 – Edição Albanesa. (retornar ao texto)

(4) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 73 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(5) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 64 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(6) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 232 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(7) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 64-65 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(8) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 65 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(9) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 65-66 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(10) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 263-264 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

 

Jornal A Verdade
Inclusão: 15/02/2023