A democracia totalitária

Robert Kurz

1999


Primeira Edição: Fragmento do Schwarzbuch Kapitalismus [Livro negro do capitalismo], 1999.

Fonte: http://www.obeco-online.org/robertkurz.htm

Tradução: André Villar Gomez

Transcrição e HTML: Fernando Araújo.


É claro que para a consciência dominante, forjada no desenvolvimento fordista desde 1945, o caráter totalitário da própria sacrossanta democracia é ainda menos visível. Essa fixação na esfera política da sociedade capitalista, como fizeram Hannah Arendt e outros teóricos do totalitarismo, permite sempre uma comparação entre formas democráticas e totalitárias no interior da esfera política, em que essas diferenças não são apresentadas como os estágios transitórios de um mesmo processo histórico, mas como “modelos” antagônicos. Liberdade de expressão, liberdade de reunião e eleições livres aparecem desse ponto de vista como exatos opostos da ditadura e uma garantia para a liberdade de decisão das “pessoas” sobre seu destino.

Essa ilusão de modo algum é nova. Já os sociais-democratas do século XIX imaginavam que, por meio de procedimentos democráticos, segundo o princípio “um homem, um voto” (o direito ao voto feminino só foi introduzido no século XX) se poderia, por assim dizer, “eliminar” o capitalismo (compreendido de forma reduzida). E como os adversários conservadores burgueses acreditavam neles piamente, a luta pelo direito ao voto e pela democracia dominou o debate social na esfera política e obscureceu o verdadeiro caráter da máquina mundial capitalista. No entanto, quando a guerra mundial trouxe a irrupção da democracia justamente em grandes massacres humanos, mostrou-se muito claramente que a política democrática era apenas uma função do capitalismo desenvolvido como totalitário e que não podia ser outra coisa. A duplicidade do liberalismo, cujos precursores não haviam se referido à democracia, podia agora se desenvolver melhor em uma forma de democracia de massas: a decisão política como irremediável submissão aos imperativos econômicos, o livre debate como inescapável restrição do pensamento às “chances e riscos” capitalistas – o “pensamento duplo” não poderia ter completado a integração capitalista de uma maneira mais inteligente que nas livres democracias ocidentais.

Ao seu modo, também os pioneiros do totalitarismo de Estado da época da guerra mundial sabiam isso. Em todo caso, eles foram democráticos na medida em que, diferentemente dos regimes liberal-conservadores dos séculos XVIII e XIX, a “maioria da população operária” foi deliberadamente incorporada na mobilização política, por que reconheciam que a nova etapa do desenvolvimento capitalista surgida pela primeira vez na guerra total não era mais possível sem uma paradoxal participação “responsável” das massas atomizadas– na sua própria “queima” como material para os “objetivos mais elevados”. É nesse sentido que Ludendorff interpretou o conceito de “povo” agora com conotação de democracia de massas, usado e abusado tanto pelo nazismo como pelo capitalismo de Estado da União Soviética e, posteriormente, pelas “democracias populares” do Leste, mas também ainda hoje pelas “livres” democracias ocidentais. Ludendorff deixa claro que a “democratização das massas e do Estado” está inteiramente alinhada com a demanda totalitária:

“Eu ainda trazia na águia do meu capacete as palavras: ‘Com Deus pelo rei pela pátria’. Essas palavras não continham a palavra povo, portanto não eram exaustivas. Hoje, na guerra total, a palavra povo, e, com ela, ele mesmo, está na linha de frente [...] Na guerra total, não luta apenas o Estado, mas o ‘povo’ [...] No povo, se encontra o centro de gravidade da guerra total. A sua liderança tem de contar com o povo. A política total (!) tem de colocar o poder do povo à sua disposição e preservar o povo” (ibid., 28).

 Mais uma vez, para além do contexto militar imediato do raciocínio sobre a guerra total, brilha aqui a compreensão benthamiana de que não há qualquer outra forma de governo que conduza o material humano do processo de valorização de um modo tão passivo e barato como a democracia. Há uma simples razão para isso baseada na contradição dos dois polos da socialização capitalista, entre economia e política, entre mercado e Estado, e da qual a democracia é a expressão mais pura. Por um lado, exalta-se a pretensão abstrata de que a sociedade é autoconsciente sobre seus assuntos comuns e, desse modo, toma decisões racionais (“democracia”). De outro lado, porém, essa sociedade, ao mesmo tempo e confessamente, consiste em uma autorregulação mecânica de um contexto sistêmico autonomizado, cujas leis funcionais mudas estão sedimentadas como fatos pseudonaturais (“economia de mercado”, aliás, capitalismo).

Em última análise, na realidade, a vida social não é regulada por meio das decisões conjuntas e conscientes dos membros da sociedade democrática. Os procedimentos democráticos da liberdade de expressão, da tomada de decisão política e das eleições livres não estão a montante, mas a jusante dos efeitos da “física social” dos mercados anônimos. Todas as decisões tomadas pelas instituições democráticas não representam qualquer controle autônomo sobre a utilização plena de sentido dos recursos comuns, mas são sempre já pré-formadas por meio do automatismo do sistema econômico, que, enquanto tal, não é democraticamente negociável, porque está associado a uma “natureza” inelutável. Isto justifica a priori a mobilização mais louca e mais absurdamente violenta dos recursos materiais e humanos.

Por trás dos “três poderes” da esfera político-estatal, a saber, o legislativo, o executivo e o judiciário, como se encontra em todos os livros de estudos sociais, seguindo Charles de Secondat Montesquieu (1689-1755), sempre já se encontra um “quarto poder” mudo – o poder estrutural do sistema de mercado totalitário; ou seja, a esfera de regulação e de realização da valorização do capital, que é executada nos espaços funcionais da economia empresarial do “trabalho abstrato” e que apenas indiretamente se torna social através da compra e venda universal. Esse ídolo econômico, que zomba de todos os procedimentos democráticos, opera na teoria política, desde Rousseau, sob o nome de um “bem comum” abstrato. Porque a sociedade é considerada paradoxalmente apenas política e o modo de produção dominante se enquadra numa “natureza” por assim dizer extrassocial, os postulados democráticos de “soberania popular” não podem se estender logicamente ao “quarto poder” da valorização do capital e seus mecanismos de mercado.

Essa absurda relação social total constitui não apenas uma estrutura objetivada e uma cega legalidade fática, mas também uma correspondente forma de subjetividade dos membros da sociedade, na qual se reproduz a relação de dependência objetiva e objetivada do Estado perante o mercado e da política perante a economia. Antes de os membros da sociedade agirem como sujeitos político-democráticos, inclusive mesmo antes de começarem a pensar, eles já são pressupostos como “força de trabalho” e sujeitos da concorrência em mercados anônimos; fora dessa determinação axiomática também seu status político e jurídico decairia na irrelevância. Que maravilhosa armadilha benthamiana, da qual não há escapatória enquanto os axiomas sociais não forem quebrados, o que por definição não pode ser objeto do discurso democrático.

O pérfido caráter dos procedimentos democráticos é tão difícil de perceber, em última análise, porque há muito tempo as pessoas internalizaram seu status como “força de trabalho” de um contexto sistêmico autonomizado e autotélico e não são mais capazes de imaginar outra forma de sociabilidade mais razoável. Esse status axiomático é reforçado mais ainda pelo fato de que o processo sistêmico objetivado não aparece de modo nenhum como um decurso unidimensional e linear, que pode ser apenas observado e executado. Pelo contrário, o sistema estabelece permanentemente alternativas, diferentes possibilidades e formas de desenvolvimento que podem se tratadas politica e democraticamente em suas próprias categorias. Mas esses caminhos alternativos devem correr sempre dentro do quadro capitalista hermeticamente fechado. Desde o início, serão negociadas democraticamente apenas as pseudoalternativas programadas, como são produzidas pelos cegos “processos naturais” da física social. As decisões democráticas acontecem, em princípio, segundo o padrão de um procedimento de “multiple-choice”: “marcar um x” apenas numa possibilidade dada de antemão, dentro de um catálogo estritamente limitado. Trata-se sempre de uma livre escolha entre peste e cólera. Uma alternativa que vá para além do espectro das possibilidades já estabelecidas, ou seja, uma rejeição de toda a constelação, que tivesse de colocar o próprio procedimento em questão, está estruturalmente excluída.

Se a socialdemocracia do século XIX forneceu o protótipo para essa autorregulação político-democrática, a mobilização de massas do Estado totalitário, a “política total” de Ludendorff, colocou a integração democrática das massas em pleno movimento. A reversão do totalitarismo capitalista da “política total” para o “mercado total” nas democracias do pós-guerra estabilizou o estágio de desenvolvimento da Segunda Revolução Industrial também em sentido político: as massas não deviam mais ser politicamente mobilizadas para ensaiar os processos democráticos em desfiles e comícios organizados, mas podiam permanecer fixadas passivamente como gado eleitoral no papel de expectadores do teatro político. Para o cidadão comum, o procedimento democrático se reduzia a um secundário processo de multiple-choice, ou seja, “marcar um x” nos nomes dos partidos políticos em grandes intervalos temporais. Na história do pós-guerra, os partidos se tornaram cada vez mais semelhantes entre si até ao ponto da indistinção entre seus programas e práticas; um estado de coisas que já tinha sido alcançado há tempos pelo sistema bipartidário dos hegemónicos EUA.

O caráter totalitário da democracia fordista não se revelou apenas indiretamente na referida ditadura totalitária dos imperativos econômicos, que deixa aos membros da sociedade apenas a “escolha” entre diferentes males e diferentes (e nem sempre tão diferentes assim) executores políticos da cega legalidade sistêmica. Também o executivo em sentido amplo, a gestão burocrática dos seres humanos do berço ao túmulo, que acompanhou o processo de modernização em todas as formas estatais desde o seu surgimento no absolutismo, experimentou a sua mais viçosa floração nas democracias do mercado mundial da história do pós-guerra. O “mundo administrado” que tinha sido previsto por sociólogos como Burnham agora havia se tornado verdade em toda a sua extensão. O capitalismo total fordista, incluindo a motorização total, a logística infraestrutural e o acompanhamento do Estado de bem-estar social, exigiu uma abrangente administração estatal e empresarial, que foi muito além de toda a densidade administrativa anterior. O prolongamento e desenvolvimento democrático das estruturas econômicas dos tempos de guerra, agora cada vez mais sintonizadas com o novo desdobramento da concorrência do mercado, produziram aparatos de regulação e controle verdadeiramente monstruosos, que podiam ser tocados pelo processo de formação da vontade política apenas de um modo muito superficial e cada vez mais fraco – conforme o lema: “os governos vêm e vão, mas o Moloch da administração totalitária permanece”.

Na realidade, os aparatos dos Estados democráticos e das corporações do mercado mundial superam hoje, e muito, a densidade administrativa e as possibilidades de acesso até mesmo das ditaduras dos Estados totalitários da primeira metade do século XX. A crença de que o oposto é verdadeiro está baseada em uma ilusão de ótica. Quando as exigências dos Estados totalitários parecem ser mais rigorosas que as dos Estados democráticos nas sociedades do pós-guerra, isso se deve unicamente ao fato de que as tentativas burocráticas e ainda relativamente desajeitadas em face da economia capitalista produziram grandes fricções e, por isso, chamaram mais a atenção. Com a reversão das exigências do Estado para o mercado, os aparatos de controle e de administração foram sintonizados com maior precisão e quase silenciosamente com os mecanismos de concorrência do mercado, enquanto, ao mesmo tempo, continuavam crescendo e ampliavam cada vez mais as suas áreas de acesso.

Assim, o constructo benthamiano totalitário, no sentido de seu inventor, alcançou a sua forma mais refinada e mais abrangente nas democracias do mercado mundial desde 1950 até hoje. A interação dos mecanismos benthamianos da prisão social total jamais funcionou tão perfeitamente como nas democracias desenvolvidas e inteiramente juridificadas. Até mesmo a regulação jurídica mais simples das relações cotidianas, ao tornar finalmente invisíveis as relações originais de violência, define a priori os humanos apenas como “forças de trabalho” e sujeitos internos do automatismo de valorização social.

Por um lado, desse modo, o material humano não era mais controlado apenas em suas intenções e reivindicações, mas, em termos reais, a cada passo, por arquiteturas e sistemas de sinais plenamente formados pelo capitalismo, pela racionalidade empresarial objetivada e tecnologicamente mascarada e por uma subjetividade jurídica implantada de modo capitalista, enquanto, ao mesmo tempo, o aparato de administração humana podia funcionar sem interrupção e silenciosamente. Por outro lado, a auto-observação com o terror do desempenho do sujeito da economia e a autorregulação do cidadão democrático estavam agora perfeitamente calibradas com o conjunto das condições capitalistas, que podiam canalizar os procedimentos formais dos processos de decisão democráticos sem a fricção das repressivas pseudoalternativas no espaço fechado da imposição socioeconômica totalitária. E quão escarnecedora é a prédica realizada enfadonhamente em todos os canais sociais até os dias de hoje a esse homem democrático, automatizado em todos os aspectos: agora finalmente tu és política e pessoalmente livre, livre, livre!

E, no entanto, desde o início, os procedimentos democráticos continham uma insegurança que ainda deixa pressentir a relação de violência internalizada. Sob a superfície lisa da “freedom and democracy”, ainda ardem os potenciais de angústia e ódio sociais que crescem, mesmo nos tempos de prosperidade, a partir das relações de concorrência e do deserto mental do “trabalho abstrato”. Como a democracia não é mais que uma ditadura internalizada e legalizada do irracional fim-em-si capitalista, ela pode voltar a falhar a qualquer momento, logo que a “bela máquina” deixe de funcionar ou seja perturbada em seu curso.

Mas também já nos bons tempos de relativa prosperidade, todos os impulsos de oposição foram implacavelmente reprimidos, tão logo ameaçaram transgredir mesmo apenas acidentalmente a jaula de ferro democrática. Pode-se listar, durante meio século após 1945, uma interminável série de ataques policiais no mundo ocidental (para não mencionar as amigas ditaduras da periferia) recorrentemente dirigida contra toda e qualquer crítica de esquerda ao capitalismo, e que, na verdade, podiam emparelhar facilmente, no mesmo período, com as represálias complementares no crescentemente obsoleto totalitarismo de Estado do Leste. Nesse sentido, a democracia do pós-guerra prosseguiu sem interrupção a continuidade desde o século XVIII, mesmo que, graças a uma prosperidade temporária, tivesse menos trabalho com ela.

No entanto – paralelamente à terceira guerra mundial nas estradas – houve, no todo, mais mortes, ferimentos e prisões do que se estaria inclinado a acreditar à primeira vista. Também o potencial de violência racista das massas domesticadas se manifestou repetidamente em todo o mundo ocidental, dos assim chamados “tumultos raciais” nos Estados Unidos e na Inglaterra até as brigas de roqueiros na República Federal da Alemanha. A brasa racista latente nunca se extingue sob a superfície aparentemente pacificada, pois é parte integrante do capitalismo. Isso também se aplica à síndrome antissemita que tampouco foi ultrapassada. Especialmente na Alemanha, onde seria mais necessário, o rigoroso ajuste de contas com a história, indo até as raízes, não ocorreu. A Alemanha democrática se distanciou do assassinato dos judeus apenas de um modo muito superficial e futilmente moralizante. A ideologia de sangue “nacionalista” está ancorada até hoje na lei de cidadania alemã. E, nos poros da vida cotidiana, o antissemitismo foi transmitido, de certo modo, por osmose. O germanista Ralf Schnell (nascido em 1943) captou cenas alemãs desse tipo, que também poderiam ser documentadas abundantemente em todos os tipos de literatura:

“Antissemitismo? Imagens atravessam a mente, cenas de um jovem na Alemanha nos anos 50 e 60, configurações culturais ante o fundo traumático de um passado incompreensível: – O professor de história, membro inferior amputado, olho de vidro do lado direito, que, nos anos 50, na décima classe do ginásio humanista de Oldenburg [...], ‘ensinava’ o nacional-socialismo e colocava entre parênteses as deportações de judeus no Terceiro Reich: ‘Os judeus – eles também são uma cruz’ pausa, silêncio, susto, o rápido olhar sobre as mesas e os bancos [...] – As conversas de família ao almoço nas casas das famílias pequeno-burguesas, que, como tantas vezes, giravam em torno da questão: como se pôde chegar a isso? Os gestos habituais da retórica apologética: o que se poderia fazer? De todo modo: as autoestradas! Seis milhões? Nunca! E, de repente, en passant, a história daquele tio, que, como meio-judeu, ‘tinha andado nos campos de concentração’ – ‘mas contra isso não havia nada a fazer’ [...] – Um velho conhecido, que, irritado por um bigode que o jovem adolescente havia deixado crescer, meio enojado, meio cômico e desesperado, grita: ‘Você parece um judeu’! – A mãe que exorta os estudantes do ensino médio a não lerem muitas obras do ‘judeu’ Bertolt Brecht. E que, se não convencida, ao menos se tranquiliza, quando o filho – sem saber em que negócio está metido – tenta esclarecê-la de que Bertolt Brecht não era nenhum judeu. Apenas comunista” (Schnell 1998, 7 s.).

Tais cenas podem ser alçadas sem esforço do eixo da memória pessoal através de toda a República. Quando criança, ficava intrigado porque eu não devia mostrar “pressa judia”. E ficava ainda mais perplexo quando perguntava sobre o seu significado. “Isto é o que dizem”. Em 1966, na véspera da revolta estudantil, quando ainda morava em casa com minha família, recebi a visita de um jovem casal de acadêmicos do país inimigo, a República Democrática Alemã. Inesquecível o momento em que minha paciente avó, que estava cozinhando para nós, me levou para o corredor e, com uma voz aterrorizada, sibilou: “Robert, Robert, eles são judeus – os judeus são nossa desgraça!” Minha religiosa avó não sabia que estava citando o honorável historiador alemão Heinrich von Treitschke, cujo nome, em 1999, ainda adorna nossa cidade em uma placa de rua.

Então a língua de cão da nação alemã entrou num idílio familiar, no qual nunca se votou senão socialdemocrata. Pode parecer quase insignificante que na mesma cidade a sede do Partido Socialdemocrata ainda hoje se chame muito inocentemente de “Karl-Bröger-Haus”. Ou que o festival de Bayreuth continuou sendo, sem interrupção, um acontecimento honorável, como se nada tivesse acontecido. Também na República Democrática Alemã o nacional-socialismo foi tratado apenas superficialmente pelo “antifascismo” dos Partidos Comunistas, enquanto a síndrome “nacionalista”-antissemita permaneceu na penumbra do mesmo modo que na República Federal da Alemanha – o passo de ganso prussiano do “Exército Popular Nacional” podia desfilar em nome da “herança nacional”. Os demônios da história da modernização nunca foram expulsos porque pertencem, como sangrentos espíritos domésticos, ao capitalismo em qualquer de suas variantes e, portanto, à democracia. A época de prosperidade foi um tempo dos demônios em hibernação, que se podia escutar a respirarem.


Inclusão:12/03/2020