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Sabemos que a força de trabalho não participa sozinha no processo de produção capitalista. Instrumentos de produção como as máquinas, os edifícios, as matérias-primas auxiliares são também necessários. Se o capitalista não fosse proprietário de todos estes instrumentos e meios de produção, o operário não teria que lhe vender a sua força de trabalho. O processo de produção e, por conseguinte, a criação de mais-valia só são possíveis se se une a força de trabalho com os instrumentos e meios de produção. Todas estas coisas, que têm um valor e que são necessárias para a criação de mais-valia, constituem o capital. Portanto, o capital inclui, antes de mais nada, edifícios, máquinas e matérias-primas que pertencem ao capitalista juntamente com a força de trabalho que compra. O ar que se respira na fábrica, e sem o qual o operário não podia criar mais- valia, não se inclui no capital, porque não tem valor por si mesmo, ainda que participe na criação de mais-valia.
Em contrapartida, as máquinas, os edifícios e as matérias primas não constituem um capital, porque a natureza lhes atribuiu tal propriedade. Se a máquina que passa pelas mãos do operário deixasse de contribuir para a criação de mais-valia, deixaria de ser um capital. O martelo não é capital nas mãos de um artesão, mas transforma-se em capital nas mãos do capitalista que o compra. A máquina inactiva e o dinheiro guardado numa carteira também não são capital.
As coisas transformam-se em capital, não pelas suas propriedades naturais, mas sim devido a relações determinadas, mais precisamente quando servem para a exploração da força de trabalho assalariada pelo capitalista. Portanto, o capital é uma característica «histórica» transitória, própria da sociedade capitalista. Sob este ponto de vista, qualquer tentativa que pretenda aplicar a todos os modos de produção a noção de capital é inconsistente e injustificada do ponto de vista do estudo científico das relações sociais. Tentativas desta ordem são no entanto correntes entre os economistas burgueses, que ao dar à noção de capital um carácter eterno fazem-no perder o seu carácter social, o seu carácter de classe, e contribuem assim para obscurecer a consciência da classe operária.
Kautsky disse muito bem a este propósito:
Uns definem o capital como um instrumento de trabalho, e neste caso encontramos capitalistas ainda na idade da pedra; e o macaco que se serve duma pedra para partir uma noz é também capitalista. Do mesmo modo, o pau que o vagabundo usa para fazer cair fruta duma árvore transforma-se em capital e o seu proprietário em capitalista. Outros definem o capital como uma quantidade de trabalho acumulado por poupança, o que transforma os hamsters e as formigas em colegas dos Rothschild, dos Bleichschroeder e dos Krupp. Certos economistas incluem no capital tudo, absolutamente tudo, o que facilita o trabalho ou o torna mais produtivo, como o Estado, os conhecimentos do homem, a sua capacidade mental. É evidente que tais definições tão gerais levam a lugares-comuns que se podem ler com proveito nos silabários da primeira idade, mas que não nos facilitam em nada o conhecimento das formas, das leis e das forças motrizes da sociedade humana(1).
Deste modo, os meios de produção, o trabalho acumulado, etc., só se traduzem em capitais quando se transformam, nas mãos do capitalista, em meios para obter e apropriar-se da mais-valia.
Notas de rodapé:
(1) K. KAUTSKY, A Doutrina Económica de K. Marx. (retornar ao texto)
| Inclusão | 26/06/2018 |