Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov


Livro quarto: A teoria do lucro e o preço de produção
Capítulo IV - A mais-valia na URSS
25. A mais-valia nas outras formas da economia soviética


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Uma vez resolvida a questão essencial da mais-valia nas empresas soviéticas, estatais, não nos é difícil resolvê-la cm relação às outras formas econômicas existentes na URSS.

Consideremos as empresas relacionadas ao capitalismo de Estado. Concebe-se que tenhamos aqui, em conjunto, relações que lembram as do capitalismo. Há um capitalista que possui os meios de produção, ao qual se opõe o operário que vende a sua forca de trabalho e cria para o capitalista a mais-valia.

Mas o capitalismo de Estado, sendo um capitalismo ligado por contrato ao Estado proletário, que lhe cede o solo e às vezes parte dos instrumentos por um tempo determinado, o fato de ser este capitalismo colocado, de um modo geral, sob o controle do Estado soviético, confere-lhe traços específicos e determina-lhe modificações particulares em sua natureza social.

"... o capitalismo de Estado numa sociedade onde o capital detém o poder e o capitalismo de Estado num Estado proletário, são duas noções diferentes. No Estado proletário, a mesma coisa se observa em proveito da classe operária”.

Procuremos mostrar o proveito que a classe operária retira do capitalismo de Estado.

O capitalismo de Estado contribui, antes de mais, para desenvolver as forças produtoras. Além disto, o proletariado, no poder, recupera, graças ao capitalismo de Estado, uma parte da mais-valia capitalista em favor do Estado proletário. Esta operação efetua-se por meio de impostos, aluguéis, pagamento de concessões, etc.

Compreende-se que a parte de mais-valia criada pelos operários das empresas relacionadas ao capitalismo de Estado e que volta ao Estado, isto é, à classe operária, deixa na realidade de ser mais-valia e tem os mesmos caracteres que o produto suplementar do trabalho dos operários das indústrias estatais.

Pode-se dizer o mesmo, embora em grau menor, do capitalismo privado. Primeiramente, o seu desenvolvimento é limitado por disposições legais. Depois, o Estado proletário recupera, sob a pressão fiscal pelo fornecimento de matérias primas e instrumentos de trabalho, ou pelo comércio estatal, parte da mais-valia.

Mas, de modo geral, estamos aqui em presença de relações tipicamente capitalistas e a maior parte do produto suplementar torna-se uma mais-valia autêntica. Parecerá, agora, que temos ainda que examinar a questão da mais-valia nas duas outras formas da economia soviética, a saber: na economia natural e na simples produção de mercadorias, mas, na verdade, já o fizemos nos capítulos precedentes.


Inclusão 16/08/2018