Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov


Livro oitavo: A acumulação do capital e a reprodução das relações capitalistas
Capítulo XIX - Concentração do Capital e situação da pequena indústria
104. Situação da pequena produção no regime capitalista


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A dominação da grande produção, que tende à concentração e à centralização, é o traço mais característico do capitalismo. Vimos quais são as vantagens da grande produção, vantagens que lhe asseguram a vitória sobre a pequena produção. Esta não desaparece inteiramente com o desenvolvimento capitalista. Vemo-la coexistir com a grande produção, mesmo nas épocas de mais alto desenvolvimento capitalista.

Vejamos qual é sua situação no regime capitalista.

Suas formas mais difundidas são as profissões e o artesanato.

Entende-se habitualmente por exercício de uma profissão o trabalho que um pequeno produtor faz sob encomenda. Os progressos da grande produção eliminam cada vez mais — e mais depressa nas cidades que nos campos — as profissões esmagadas entre o artesanato e a produção fabril.

A população das cidades acostuma-se a comprar já prontos seus artigos de consumo nas lojas, em vez de os encomendar aos profissionais. A profissão não subsiste na maior parte dos casos senão onde se trata de satisfazer gostos individuais dos consumidores (alfaiates, sapateiros).

Ele encontra, porém, um terreno mais favorável no campo. Os camponeses têm suas próprias matérias primas, dando-as para trabalhar aos artesãos, cujos salários são muito baixos. Em regra geral, os ofícios vegetam miseravelmente no regime capitalista e se desenvolvem-se tão somente nos campos ou onde exista um pouco de terra cultivada.

O ofício (profissão) caracteriza-se pelo trabalho sob encomenda: o artesanato caracteriza-se pelo trabalho para o mercado. Daí o existir entre um e outro uma diferença essencial. Enquanto o profissional trata diretamente com o consumidor, o artesão tem necessidade de um intermediário que lhe compre o produto de seu trabalho e o realize no mercado.

O artesanato toma em geral as seguintes formas: um negociante por atacado está à frente da produção; dezenas, centenas, e às vezes milhares de artesãos trabalham em suas casas, dependendo o fornecimento de matérias primas e a compra dos produtos elaborados, do negociante. Dispondo do trabalho de numerosos artesãos, o grande negociante não pode nem abastecê-los diretamente com matérias primas, nem lhes comprar diretamente seus produtos. Os intermediários que surgem entre os dois aplicam todos os processos de exploração do artesanato. As condições de trabalho tornam- se extremamente penosas. Vê-se aqui sempre progredir na indústria artesã o pagamento em espécie, há muito desaparecido na produção capitalista, e que tem por efeito a exploração do artesão na qualidade de produtor e também de consumidor. A jornada de trabalho é muito longa, o salário muito baixo; o artesão aceita porque os membros de sua família, trabalhando também, recebem um salário de ajuda. As mulheres e as crianças, estas desde cedo, participam da produção. O trabalho a domicílio naturalmente faz-se em condições insalubres. A dispersão dos artesãos não lhes permite organizar contra seus exploradores senão uma resistência pouco eficaz. A legislação sobre o trabalho pouco efeito tem sobre eles, já que a dispersão da produção e a mentalidade atrasada dos artesãos torna difícil o controle das suas condições de trabalho e o Estado burguês não está absolutamente interessado em defendê-lo realmente de uma exploração sem freio.

Notemos que o patrão obtém, explorando o artesanato, uma considerável vantagem: não tem que fornecer um capital fixo: em caso de crise é-lhe fácil reduzir a produção rapidamente (deixando simplesmente os artesãos sem trabalho); em caso de situação favorável, ele pode, pelo contrário, aumentá-la.

Concluímos: no regime capitalista, a indústria artesã baseia-se na exploração desenfreada dos artesãos nos ramos de produção em que a grande indústria fabril não existe ou ainda não está bastante desenvolvida; o artesanato está votado a desaparecer, mas não sem grandes sofrimentos.

continua>>>
Inclusão 16/06/2019