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Não poderemos apresentar a questão geral das tendências de desenvolvimento da economia soviética à não ser depois de ter examinado a reprodução ampliada nas diversas formas desta economia. Comecemos pela forma socialista, pela indústria de Estado. Estamos aí em presença de uma reprodução capitalista ampliada, de uma reprodução socialista ampliada, ou de um terceiro tipo de reprodução?
Na indústria estatal da U, R. S. S., do mesmo modo que na sociedade socialista, “os meios de produção do operário e também seu produto não estão opostos, sob a forma de capital, aos seus meios de existência” (Marx). O processo de reprodução não é, pois, na indústria estatal da U. R. S. S., uma função capitalista e apenas se reduz à acumulação de capital na sociedade socialista. Assim devemos ter sempre em mente, quando empregamos a palavra “capital”, na indústria de Estado, que esta palavra só define a forma (e não a natureza) das relações de produção estabelecidas em nossas empresas e que não a empregamos senão num sentido convencional bastantes vezes frizado. Em 2º lugar, o salário, na nossa indústria estatal, ainda que esteja longe de ser determinado, de acordo com a fórmula de Marx, pelas necessidades do “desenvolvimento completo da individualidade” e embora ele não esteja ainda livre da influência das leis elementares do mercado, está em larga medida regulado pelo Estado, o qual se inspira na “condição das forças produtivas da sociedade”. Em terceiro lugar, o lucro nunca é o objetivo de nossa reprodução ampliada. A natureza do lucro modificou-se, aliás. Nossa reprodução ampliada tende a satisfazer as necessidades da sociedade, e este fim é procurado conscientemente; no regime capitalista, a satisfação das necessidades é, pelo contrário, apenas o resultado objetivo da reprodução ampliada. Em quarto lugar, a reprodução ampliada significa, na nossa indústria estatal, o fortalecimento dos elementos socialistas do pais, o fortalecimento da base econômica do proletariado, a melhoria de sua situação material proporcionalmente ao crescimento do rendimento do trabalho e da proximidade do socialismo desenvolvido. Enfim, a ação da anarquia capitalista e das crises em nossa indústria estatal é limitada e atenuada pela direção racional baseada num plano de conjunto. Voltaremos a esta questão.
A reprodução ampliada é, portanto, na indústria estatal da U. R. S. S., por sua natureza social como por suas tendências, uma reprodução socialista ampliada, ou, como se convencionou dizer entre nós, uma acumulação socialista.
Quanto à reprodução no setor capitalista da economia soviética, ela é de certo uma reprodução capitalista, uma acumulação de capital. A reprodução no setor camponês é, em seu conjunto, a de simples relações mercantis da pequena agricultura. Mas as relações de produção da agricultura não são unicamente mercantis, elas compreendem elementos capitalistas uma vez que existem camponeses ricos; eles compreendem, por outro lado, elementos socialistas. Veremos. mais adiante, que é necessário classificar, entre os elementos socialistas da economia camponesa, a cooperação, as explorações agrícolas soviéticas e diversas formas coletivas de agricultura. Estes elementos de natureza oposta atuam nos respectivos setores da economia soviética. Mas a reprodução no setor capitalista da economia soviética e no setor camponês (reprodução de simples relações mercantis) distingue-se por um traço original de reprodução das mesmas relações no regime capitalista.
Esta particularidade, que estudaremos mais adiante, é que o processo de reprodução, que no regime capitalista assegura o desenvolvimento numa base cada vez maior das relações características deste regime, tem por fim, na U. R. S. S., devido ao crescimento dos elementos socialistas, e em primeiro lugar da indústria de Estado, a não reproduzirem as relações capitalistas de produção senão sob uma forma diminuída, no sentido relativo inicialmente, no sentido absoluto em seguia.
No que se refere às simples relações mercantis da pequena agricultura, que, no regime capitalista, tendem à decomposição e à transformação em relações capitalistas de produção, na U. R. S. S., pelo contrário, como demonstraremos mais adiante, elas tendem a se transformar em relações socialistas de produção.
| Inclusão | 15/06/2023 |