A ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato

Vladimir Ilitch Lênin

12 de abril (30 de março) de 1905


Primeira edição: Vperiod, n.° 14, 12 de abril (30 de março) de 1905. V. I. Lênin, Obras, 4.a ed. em russo, t. 8, págs. 264/274.

Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 165-172

Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz

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O problema da participação da social-democracia no governo provisório revolucionário foi colocado na ordem-do-dia não tanto pela marcha dos acontecimentos como pelos raciocínios teóricos dos social-democratas de determinada tendência. Em dois folhetins (n° 13 e 14) analisamos os raciocínios de Martinov, que foi o primeiro a colocar este problema. Ocorre, entretanto, que o interesse por ele é tão grande e as incompreensões suscitadas por tais raciocínios tão enormes (ver sobretudo o nº 93 de Iskra),(2) que é necessário abordar uma vez mais esta questão. Qualquer que seja a opinião dos social-democratas sobre a possibilidade de que num futuro não remoto tenhamos que resolver esta questão não apenas teoricamente, o Partido necessita, em todo caso, de que seus objetivos imediatos estejam claros. Sem uma resposta clara a esta questão é impossível, já agora, uma propaganda e uma agitação consequentes, isentas de qualquer vacilação ou reticência.

Procuraremos restabelecer a essência da questão em litígio. Se não queremos apenas arrancar concessões à autocracia, e sim derrocá-la de fato, deveremos tratar de conseguir a substituição do governo tzarista por um Governo provisório revolucionário que, por um lado, convoque a Assembleia Constituinte à base de um autêntico sufrágio universal, direto, igual e secreto, e que, por outro lado, esteja em condições de manter de fato uma verdadeira liberdade durante as eleições. E surge a pergunta: é permissível ao Partido Operário Social-Democrata participar de semelhante governo provisório revolucionário? Esta pergunta foi formulada pela primeira vez pelos representantes da ala oportunista de nosso Partido, exatamente por Martinov que lhe deu já antes do dia 9 de janeiro,(3) – e depois dele a Iskra — uma resposta negativa. Martinov esforçou-se por levar até o absurdo os pontos-de-vista dos social-democratas revolucionários, assustando-os com a hipótese de que, caso tivesse êxito no trabalho de organizar a revolução, caso nosso Partido dirigisse a insurreição popular armada, nos veríamos obrigados a participar do governo provisório revolucionário. E tal participação constitui uma impermissível «tomada do poder», um «jauresismo vulgar», intolerável para um partido social-democrata de classe.

Examinemos o raciocínio dos que partilham esta opinião. Encontrando-se no governo provisório, dizem-nos, a social-democracia terá o poder em suas mãos; mas a social-democracia, como partido do proletariado, não pode deter o poder sem procurar realizar nosso programa máximo, isto é, sem tentar a revolução socialista. E, no momento atual, sofrerá uma derrota inevitável em semelhante empresa e não fará senão cobrir-se de opróbrio, fazer o jogo da reação. Por isso, segundo eles, a participação da social-democracia no governo provisório revolucionário é inadmissível.

Este raciocínio tem como base a confusão entre a revolução democrática e a revolução socialista, entre a luta pela república (incluindo aqui todo o nosso programa mínimo) e a luta pelo socialismo. A social-democracia não faria senão cobrir-se de opróbrio, com efeito, se intentasse colocar como objetivo imediato a revolução socialista. Precisamente contra semelhantes ideias confusas e falta de clareza de nossos «socialistas revolucionários», lutou sempre a social-democracia. Precisamente por isso insistiu sempre no caráter burguês da futura revolução na Rússia e exigiu com energia que fossem separados o programa mínimo democrático e o programa máximo socialista. Isto pode ser esquecido durante a revolução por alguns social-democratas inclinados a ceder ao espontaneísmo, mas não pelo Partido em seu conjunto. Os partidários desta opinião errônea caem em prostração diante da espontaneidade, pensando que a marcha das coisas obrigará a social-democracia, em tal ocasião, a realizar contra a sua vontade a revolução socialista. Se as coisas se passassem desta forma, nosso programa estaria equivocado, não corresponderia à «marcha das coisas»: quem se deixa arrastar pela espontaneidade teme precisamente isto, teme que nosso programa não seja acertado. Mas seus temores (cuja explicação psicológica temos tentado dar em nossos folhetos) são completamente infundados. Nosso programa é justo. A própria marcha das coisas o confirmará de modo inexorável, e quanto mais tempo passar, melhor. A própria marcha das coisas nos «imporá» a necessidade absoluta de uma luta desesperada pela república, orientará, de fato, exatamente nesta direção nossas forças, as forças do proletariado ativo do ponto-de-vista político. A própria marcha das coisas nos imporá de maneira inevitável durante a revolução tal massa de aliados procedentes da pequena burguesia e do campesinato – cujas necessidades efetivas exigirão justamente a realização do programa mínimo — que se tornarão ridículos os temores de uma passagem excessivamente rápida ao programa máximo.

Mas, por outro lado, exatamente estes aliados procedentes da democracia pequeno-burguesa suscitam novos temores entre os social-democratas de determinada tendência: o temor ao «jauresismo vulgar». A resolução do Congresso de Amsterdã(4) proíbe participar no governo ao lado da democracia burguesa; isto é jauresismo, quer dizer, uma traição inconsciente aos interesses do proletariado, transformá-lo em lacaio da burguesia, corrompê-lo com a ilusão do poder, inacessível por completo, na prática, na sociedade burguesa.

Este raciocínio não é menos falso. Mostra que seus autores aprenderam de cor boas resoluções, mas não compreenderam sua importância; chocaram palavras antijauresistas, mas não meditaram sobre elas, em vista do que as empregam a torto e a direito; assimilaram a letra, mas não o espírito dos últimos ensinamentos da social-democracia internacional. Quem quer julgar o jauresismo do ponto-de-vista do materialismo dialético deve separar rigidamente os motivos subjetivos das condições históricas objetivas. Subjetivamente, Jaurès queria salvar a república, concluindo para isso uma aliança com a democracia burguesa. As condições objetivas desta «experiência» consistiam em que a república já era na França um fato e nenhum perigo sério a ameaçava; em que a classe operária tinha plena possibilidade de desenvolver sua organização política independente de classe e não utilizou em medida suficiente esta possibilidade, influenciada em parte precisamente pela falsa grandeza das abundantes atividades parlamentares de seus chefes; em que, na realidade, a história colocava já de maneira objetiva diante da classe operária a tarefa da revolução socialista, da qual os Millerand procuravam afastar o proletariado com a promessa de minúsculas reformas sociais.

Vejamos agora a Rússia. Subjetivamente, social-democratas como os de Vperiod ou Parvus querem defender a república, concluindo para isso uma aliança com a democracia burguesa revolucionária. As condições objetivas diferem das francesas como o céu da terra. Objetivamente, a marcha histórica dos acontecimentos colocou hoje ao proletariado russo justamente a tarefa da revolução democrática burguesa (cujo conteúdo integral expressamos, abreviadamente, com a palavra república); esta mesma tarefa está colocada para todo o povo, isto é, toda a massa da pequena burguesia e do campesinato; sem esta revolução é inconcebível qualquer desenvolvimento amplo da organização independente de classe para a revolução socialista.

Imaginemos de maneira concreta toda a diferença de condições objetivas, e vejamos o que se deve pensar dos que esquecem esta diferença, deixando-se levar pela analogia de certas palavras, pela semelhança de certas letras e pela identidade de argumentos subjetivos.

Uma vez que Jaurès na França inclinou-se ante a reforma social burguesa, cobrindo-se falsamente com a finalidade subjetiva de lutar pela república, nós, social-democratas russos, devemos renunciar à luta séria pela república! A isto, precisamente a isto, se reduz a sabedoria dos partidários da nova Iskra.

Com efeito, por acaso não está claro que a luta pela república é inconcebível para o proletariado sem sua aliança com a massa pequeno-burguesa do povo? Acaso não está claro que sem a ditadura revolucionária do proletariado e do campesinato não existe qualquer sombra de esperança quanto ao exito desta luta? Um dos defeitos principais da opinião que examinamos, consiste em sua carência de vida, em seu caráter estereotipado, em fazer caso omisso das condições da época revolucionária. Lutar pela república e renunciar ao mesmo tempo à ditadura democrática revolucionária é o mesmo que se Oyama decidisse lutar contra Kuropatkin perto de Mukden, renunciando de antemão à ideia de entrar em Mukden. Se nós, o povo revolucionário, isto é, o proletariado e o campesinato, queremos «golpear juntos» a autocracia, devemos também matá-la juntos, rechaçar juntos as inevitáveis tentativas de restaurá-la! (Para evitar possíveis mal-entendidos, esclarecemos mais uma vez que entendemos por república, não somente, e inclusive não tanto, a forma de governo, como todo o conjunto de transformações democráticas de nosso programa mínimo). É necessário, em verdade, ter uma noção escolástica da história para se imaginar as coisas sem «saltos», como uma linha reta que ascende de forma lenta e regular: o primeiro turno cabe à grande burguesia liberal (pequenas concessões da autocracia), o seguinte à pequena burguesia revolucionária (república democrática) e, finalmente, o proletariado (revolução socialista). Este quadro é exato em geral. É exato «para muito tempo», como dizem os franceses, pelo espaço de um século (por exemplo, para a França de 1789 a 1905); mas, para se traçar por este quadro o plano da própria atividade numa época revolucionária é preciso ser um virtuoso do filisteísmo. Se mesmo agora a autocracia russa não consegue salvar-se lançando mão de uma constituição truncada se ela for não só abalada mas derrocada de fato, será necessário, pelo visto, uma tensão gigantesca das energias revolucionárias de todas as classes avançadas para defender esta conquista. E este «defender» não é outra coisa senão a ditadura revolucionária do proletariado e do campesinato! Quanto mais conquistemos agora, quanto maior seja a energia com que defendamos o conquistado, menor será o que poderá arrebatar posteriormente a inevitável reação futura, mais curtos serão estes intervalos de reação e mais fácil se tornará a tarefa para os combatentes proletários que nos seguem.

E aqui aparecem pessoas que querem, de antemão, antes da luta, medir exatamente, «à Ilovaiski»,(5) o modestíssimo punhado de conquistas futuras; que antes da queda da autocracia, antes mesmo do 9 de janeiro, tiveram a ideia de assustar a classe operária da Rússia com o espantalho da terrível ditadura democrática revolucionária! E semelhantes «medidores» aspiram ao título de social-democratas revolucionários!...

Participar do governo provisório com a democracia burguesa revolucionária, choramingam, significa santificar o regime burguês, santificar a conservação dos cárceres e da polícia, do desemprego e da miséria, da propriedade e da prostituição. Esta conclusão é digna dos anarquistas ou dos populistas. A social-democracia não abandona a luta pela liberdade política baseando-se em que se trata da liberdade política burguesa. A social-democracia considera a «santificação» do regime burguês do ponto-de-vista histórico. Quando perguntaram a Feuerbach se santificava o materialismo de Büchner, Vogt e Moleschott, ele respondeu: santifico o materialismo em relação ao passado, mas não em relação ao futuro. Dessa mesma forma a social-democracia santifica o regime burguês. Nunca temeu, nem nunca temerá dizer que santifica o regime republicano-democrático burguês em relação ao regime burguês da autocracia e à servidão. Mas a social-democracia «santifica» a república burguesa somente como última forma da dominação de classe, como o terreno mais conveniente para a luta do proletariado contra a burguesia, santifica-a não por seus cárceres e por sua polícia, por sua propriedade e por sua prostituição, mas para a luta ampla e livre contra essas encantadoras instituições.

Estamos muito longe, é claro, de afirmar que nossa participação no governo provisório revolucionário não implica nenhum perigo para a social-democracia. Não há nem pode haver uma forma de luta ou uma situação política que não contenha perigos. Se não se possui instinto revolucionário de classe, se não se possui uma concepção integral do mundo que se ache à altura da ciência, se não se possui (seja dito em qualquer propósito de suscitar a ira dos camaradas neo-iskristas) inteligência, então é perigoso participar nas greves, pois isto pode levar ao economismo; participar na luta parlamentar, que pode acabar no cretinismo parlamentar: e apoiar a democracia liberal dos zemstvos, o que pode conduzir ao «plano da campanha dos zemstvos».(1) Então é perigoso até ler as utilíssimas obras de Jaurès e Aulard sobre a história da revolução francesa, pois podem conduzir ao folheto de Martinov sobre as duas ditaduras.

Como é lógico, a participação no governo provisório revolucionário seria extremamente perigosa se a social-democracia esquecesse, ainda que somente por um instante, as diferenças de classe existentes entre o proletariado e a pequena burguesia: se concluísse extemporaneamente uma aliança desfavorável para nós com um ou outro partido pequeno-burguês de intelectuais não digno de confiança; se a social-democracia perdesse de vista, ainda que apenas um momento, seus objetivos independentes e a necessidade (em todas e cada uma das circunstâncias e conjunturas políticas, em todas e cada uma das reviravoltas e mudanças políticas) de colocar em primeiro plano o desenvolvimento da consciência de classe do proletariado e de sua organização política independente. Mas em tais condições, repetimos, qualquer passo político é perigoso na mesma extensão. As mais simples informações mostram a todos até que extremo carece de fundamento vincular estes possíveis temores à colocação atual das tarefas imediatas da social-democracia revolucionária. Não falaremos de nós, não repetiremos as numerosas declarações, advertências e indicações feitas sobre esta questão no jornal Vperiod;(6) reportar-nos-emos a Parvus. Ao manifestar-se a favor da participação da social-democracia no Governo revolucionário provisório, Parvus ressalta com toda energia as condições que jamais devemos esquecer: golpear juntos e marchar separados, não misturar as organizações, vigiar o aliado como o inimigo, etc. Não nos deteremos mais neste aspecto do problema, já assinalado no folheto.

Não, o verdadeiro perigo político para a social-democracia não se encontra, no momento atual, de modo algum onde o procuram os neo-iskristas. O que nos deve assustar não é a ideia da ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato, e sim o espírito de reboquismo e de falta de vida que corrompe o Partido do proletariado, manifestando-se em toda classe de teorias sobre a organização-processo, o armamento-processo, etc. Tomemos, por exemplo, a última tentativa da Iskra de estabelecer uma diferença entre o governo provisório revolucionário e a ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato. Acaso não é esse um modelo de escolástica inerte? Os que inventam tais diferenças são capazes de alinhar belas palavras, mas são absolutamente incapazes de pensar. A relação entre os conceitos indicados é, na realidade, aproximadamente igual à que existe entre a forma jurídica e o conteúdo de classe. Quem diz «governo provisório revolucionário» ressalta o aspecto jurídico-estatal da questão, a origem do governo (não a lei, mas a revolução), seu caráter provisório, vinculado à futura Assembleia Constituinte. Mas qualquer que seja a forma, qualquer que seja a origem e quaisquer que sejam as condições, é claro, em todo caso, que o governo provisório revolucionário não pode deixar de apoiar-se em determinadas classes. Basta recordar este fato elementar para ver que o governo provisório revolucionário não pode ser outra coisa senão a ditadura revolucionária do proletariado e do campesinato. Por conseguinte, a diferença que Iskra estabelece não faz senão empurrar o Partido para trás, em direção a estéreis discussões verbalistas, afastando-o da análise concreta dos interesses de classe na revolução russa.

Ou tomemos outro raciocínio da Iskra. A propósito da exclamação: Viva o governo provisório revolucionário!, o jornal diz em tom doutorai: «a combinação das palavras ‘viva’ e ‘governo’ mancha os lábios». Não é uma sonora frase vazia? Falam de derrocar a autocracia e temem manchar-se saudando o governo revolucionário. Surpreende, na verdade, que não temam manchar-se saudando a república, pois esta pressupõe necessariamente um governo, e nenhum social-democrata duvidou jamais de que se trata precisamente de um governo burguês. Que diferença existe entre saudar o governo provisório revolucionário e a república democrática? Deve a social-democracia, dirigente político da classe mais revolucionária, assemelhar-se a uma solteirona anêmica e histérica, que insiste melindrosa na necessidade da folha de parreira: pode-se saudar aquilo que pressupõe um governo democrático-burguês, mas não é possível saudar diretamente o governo provisório revolucionário?

Imaginemos o seguinte quadro: a insurreição operária de Petersburgo triunfou. A aristocracia foi derrotada. Foi formado um governo provisório revolucionário. Os operários armados estouram de júbilo gritando: Viva o governo provisório revolucionário! Isolados deles, os neo-iskristas, elevando farisaicamente para o céu os olhos pudicos e batendo em seus sensíveis e morais corações, exclamam: Obrigado, Senhor, por não sermos semelhantes a estes publicanos, por não termos manchado nossos lábios com tais combinações de palavras...

Não, mil vezes não, camaradas! Não temamos manchar-nos com a participação mais enérgica e mais decidida, ao lado da democracia burguesa revolucionária, na revolução republicana. Não exageremos os perigos desta participação, aos quais nosso proletariado organizado pode fazer face perfeitamente. Alguns meses de ditadura revolucionária do proletariado e do campesinato farão mais do que decênios de atmosfera pacífica e embrutecedora de estagnação política. Se a classe operária russa foi capaz, depois do 9 de janeiro, em meio à escravidão política, de mobilizar mais de um milhão de proletários para uma ação coletiva, firme e consequente, sob a ditadura revolucionário-democrática mobilizaremos dezenas de milhões de pobres da cidade e do campo, faremos da revolução política russa o prólogo da revolução socialista europeia.

Disponível outra tradução para este texto


Notas de rodapé:

(1) “Plano da campanha dos zemstvos”: plano menchevique de apoio à “campanha dos zemstvos” realizada pelos liberais burgueses, de agosto de 1904 a janeiro de 1905. Consistia na realização de congressos, assembleias e banquetes dos dirigentes dos zemstvos, nos quais eram pronunciados discursos e aprovadas resoluções contendo reivindicações constitucionais moderadas. Lênin criticou duramente o “plano da campanha dos zemstvos” em seu artigo A Campanha dos Zemstvos e o Plano de Iskra. Ver Obras, 4.ª ed. em russo, t. 7, pág. 461. (Nota da Compilação) (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

(2) Trata-se da nova Iskra, oportunista. Depois do II Congresso do P.O.S.D.R., os mencheviques apoderaram-se da Iskra com a ajuda de Plekhanov. Desde novembro de 1903, a partir do seu número 52, Iskra converteu-se em um órgão menchevique. Foi publicado até outubro de 1905. (retornar ao texto)

(3) A 9 de janeiro de 1905, por ordem do tsar, foi metralhada uma manifestação pacífica dos operários de Petersburgo, que se dirigia ao Palácio de Inverno para entregar alguns memoriais ao monarca. Em resposta a este brutal ataque armado aos operários inermes, declararam-se em toda a Rússia grandes greves políticas e manifestações sob a palavra de ordem de “Abaixo a autocracia!”. Os acontecimentos de 9 de janeiro deram início à revolução de 1905/1907. (retornar ao texto)

(4) Alude-se à resolução Regras Internacionais de Tática Socialista, aprovada pelo Congresso de Amsterdã da II Internacional em agosto de 1904. (retornar ao texto)

(5) Ilovaiski: historiador reacionário russo, autor de manuais que elogiavam a autocracia. (retornar ao texto)

(6) Vperiod: semanário bolchevique clandestino, editado em Genebra, de 22 de dezembro de 1904 (4 de janeiro de 1905), até 5 (18) de maio de 1905. Saíram 18 números. O organizador, inspirador ideológico e diretor do jornal foi V. I. Lênin. (retornar ao texto)

Inclusão: 31/01/2022