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Primeira edição: Proletari, nº 16, 14 (1) de setembro de 1905 V. I. Lênin, Obras, 4ª ed. em russo, t. 9, págs. 207/215
Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 208-216
Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz
HTML: Fernando Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
A enorme importância do movimento camponês na revolução democrática atravessada pela Rússia já foi explicada inúmeras vezes por toda a imprensa social-democrata. O III Congresso do POSDR, como se sabe, aprovou uma resolução especial sobre esta questão para definir com a maior exatidão e unificar o trabalho de todo o partido do proletariado consciente no que se refere precisamente ao atual movimento camponês. Apesar de que esta resolução tenha sido preparada com antecedência (o primeiro projeto apareceu no nº 11 de Vperiod, a 10(23) de março deste ano)(1) e de que tenha sido redigida cuidadosamente pelo congresso do Partido, que tratou de formular os pontos-de-vista já estabelecidos de toda a social-democracia da Rússia, apesar disto, a resolução causou perplexidade entre diversos camaradas que atuam na Rússia. O comitê de Saratov considerou unanimemente que esta resolução é inaceitável (ver o n" 10 de Proletari). Infelizmente, o desejo expresso desde então por nós de que esclarecessem este veredito não foi satisfeito até agora. A única coisa que sabemos é que o comitê Saratov declarou também inaceitável a resolução agrária da conferência neoiskrista. Por conseguinte, o que não lhe satisfaz é o que há em comum em ambas as resoluções, e não o que as diferencia.
Um novo documento sobre esta questão é a carta que nos enviaram de um camarada de Moscou (mimeografada), cuja íntegra reproduzimos:
Camaradas,
A organização regional do Comitê de Moscou está empenhada no trabalho entre os camponeses. A falta de experiência na organização de um trabalho deste gênero, as condições especiais do campo em nossa zona central, a insuficiente clareza das diretrizes contidas nas resoluções do III Congresso relativas a esta questão e a ausência quase total de literatura, tanto nas publicações periódicas como em geral, acerca do trabalho entre os camponeses, nos obrigam a dirigir-nos ao Comitê Central pedindo que nos enviem diretrizes detalhadas de princípio e de caráter prático, e pedindo também aos companheiros de trabalho, que nos forneçam os dados práticos proporcionados por sua própria experiência neste trabalho.
Consideramos necessário indicar as dúvidas que nos surgiram ao ler a resolução do III Congresso “sobre a atitude ante o movimento camponês”, assim como o plano de organização que já começamos a aplicar nas aldeias de nossa região.
“§ a) Propagar entre os grandes setores do povo que a social-democracia se coloca a tarefa de apoiar com a maior energia todas as medidas revolucionárias do campesinato capazes de melhorar sua situação, chegando até mesmo ao confisco das terras dos latifundiários, do Tesouro, da Igreja, dos mosteiros e da Coroa” (da resolução do III Congresso do POSDR).
A primeira coisa que não está clara neste parágrafo é de que maneira as organizações do Partido realizarão e devem realizar a propaganda. A propaganda exige, antes de tudo, uma organização muito próxima daqueles a quem ela se destina. Fica de pé a questão de se esta organização tomará a forma de comitês do proletariado agrícola ou se serão possíveis também outros meios de organização para a propaganda oral e escrita.
O mesmo se pode dizer da promessa de apoio enérgico. Apoiar, e ainda mais com energia, só é possível, igualmente, se existe uma organização local. A questão do “apoio enérgico” nos parece, em geral, extremamente vaga. Pode a social-democracia apoiar a expropriação das terras dos latifundiários submetidas ao cultivo mais intensivo, com o emprego de máquinas, de formas de cultivo superiores, etc.? A transferência destas terras a proprietários pequeno-burgueses, por muito importante que seja melhorar sua situação, representa um passo atrás do ponto-de-vista do desenvolvimento capitalista desta exploração agrícola. E nós, sem deixarmos de ser social-democratas, deveríamos, a nosso ver, fazer a seguinte reserva no ponto relativo ao “apoio”: “sempre que a expropriação destas terras e sua transformação em propriedade camponesa (pequeno-burguesa) implique uma forma superior de desenvolvimento dessa exploração agrícola nessas terras”.
Mais adiante:
“§ d) Tender à organização independente do proletariado agrícola, à sua fusão com o proletariado urbano, sob a bandeira do Partido Social-Democrata e a ter representantes seus nos comitês camponeses.”
Surgem dúvidas a respeito da última parte deste ponto, pois as organizações democrático-burguesas, como a “União Camponesa”, e as utópico-reacionárias no estilo dos social-revolucionários organizam sob suas bandeiras tanto os elementos burgueses do campesinato como os proletários. Ao fazer com que representantes nossos das organizações do proletariado agrícola tomem parte nesses comitês “camponeses”, estaremos em contradição conosco mesmos, com nossos pontos-de-vista sobre o bloco, etc.
Também neste caso, a nosso ver, são necessárias emendas, e muito sérias.
Tais são algumas das observações gerais às resoluções do III Congresso. É de se esperar que sejam analisadas o quanto antes e o mais detalhadamente possível.
No que se refere ao plano de organização “rural” dentro de nossa organização regional, temos que atuar em condições sobre as quais nada se diz nas resoluções do III Congresso. É necessário assinalar, em primeiro lugar, que a zona em que desenvolvemos nossa atividade — a província de Moscou e os distritos limítrofes dela, das províncias vizinhas — é principalmente industrial, com uma indústria artesanal relativamente pouco desenvolvida e uma parte bastante insignificante da população dedicada exclusivamente à agricultura. Grandes manufaturas de 10 000 a 15 000 operários se entrelaçam com pequenas fábricas de 500 a 1000 trabalhadores, dispersas em povoados e aldeias remotas. Poderia parecer que, em tais condições, a social-democracia encontraria aqui um terreno muito propício, mas a realidade demonstrou que tais premissas apressadas não resistem à crítica. Apesar de que algumas fábricas existem desde há 40 ou 50 anos, nosso “proletariado” em sua imensa maioria, ainda não se separou da terra. O “campo” aderiu a ele com tanta força que todas as premissas psicológicas e de outros tipos que se criam no proletariado “puro” no processo do trabalho coletivo não se desenvolveram em nosso proletariado. A exploração agrícola de nossos “proletários” tem formas híbridas. O tecelão de uma fábrica contrata um assalariado agrícola para trabalhar em sua pequena parcela. Nesta parcela trabalham sua mulher (se não está na fábrica), os filhos, os velhos e os inválidos, e ele mesmo trabalhará nela quando envelhecer, quando ficar mutilado ou for despedido por sua conduta turbulenta ou suspeita. A estes “proletários” é difícil chamar proletários. Por sua situação econômica, são elementos pauperizados; por sua ideologia, pequenos burgueses. São ignorantes e conservadores. Entre eles são recrutados elementos ultrarreacionários. Mas, também neles começa a despertar, ultimamente, a consciência. Através de suas ligações com o proletariado “puro”, despertamos de seu sono secular esta massa atrasada e não sem êxito. Estas ligações aumentam, se fortalecem em alguns lugares, os elementos pauperizados se submetem à nossa influência e vão assimilando nossa ideologia tanto na fábrica como no campo. E não cremos que seja heterodoxia fomentar as organizações num meio não “puramente” proletário. Não contamos com outro meio, e se nos aferramos à ortodoxia, a organizar exclusivamente o “proletariado” agrícola, teremos que dissolver nossa organização e as organizações vizinhas. Sabemos que nos será difícil lutar contra a ânsia de expropriação das terras aráveis e outros terrenos abandonados pelos latifundiários, ou das terras que os padres de capuz e batina não souberam explorar como deviam. Sabemos que a democracia burguesa,_ desde a fração “democrático-monárquica” (existe uma fração deste tipo no distrito de Ruza) até a união “camponesa”, lutará contra nós para influir sobre os “pauperizados”, mas nós armaremos os últimos contra os primeiros. Utilizaremos todas as forças social-democratas da região, tanto as intelectuais como as operárias proletárias, para organizar e consolidar nossos comitês social-democratas de “pauperizados”. E o faremos de acordo com o seguinte plano. Em cada sede de distrito ou centro industrial importante organizaremos comitês distritais dos grupos da organização regional. O comitê de distrito organizará, além das fábricas de sua zona, comitês “camponeses”. Em consideração à clandestinidade do trabalho, estes comitês não devem ser numerosos e sua composição será determinada pelos camponeses pauperizados de espírito revolucionário mais forte e mais capazes. Onde existam fábricas e camponeses, será preciso organizá-los num comitê de subgrupo.
Antes de tudo, este comitê deve orientar-se clara e exatamente nas condições que o rodeiam:
A) Relações agrárias: 1) lotes comunais em usufruto, arrendamentos, forma de propriedade (comunal, individual, etc.); 2) terras limítrofes: a) a quem pertencem, b) quantidade de terra, c) relação dos camponeses com estas terras, d) condições em que são usufruídas: I) pagamento em trabalho, II) preço abusivo de arrendamento das “parcelas”, etc., c) dívidas para com os culaques, latifundiários, etc.
B) Tributos, impostos, taxa da tributação sobre as terras dos camponeses e dos latifundiários.
C) Trabalho fora da exploração própria, indústria artesanal, passaportes, contratos de inverno, etc.
D) Fábricas locais: condições de trabalho: 1) salários, 2) jornada de trabalho, 3) atitude da administração, 4) condições de habitação, etc.
E) Administração: “zemskie natchalniki”, prefeito, escrivão, juízes de comarca, guardas, padre.
F) Zemstvo: representantes dos camponeses, empregados dos zemstvos: mestre-escola, médico, biblioteca, escolas, casas de chá.
G) Assembleias comerciais; composição e modo de tratar os assuntos.
H) Organizações: “União Camponesa”, socialistas revolucionários, social-democratas.
Uma vez conhecidos todos estes dados, o comitê camponês social-democrata tem o dever de conseguir que as assembleias adotem os acordos que se decorram de tal ou qual estado de coisas anormal. Além disto, o comitê leva a cabo entre as massas um intenso trabalho de propaganda e agitação das ideias da social-democracia, organiza círculos, comícios-relâmpago e grandes reuniões clandestinas ao ar livre, difunde manifestos e publicações, coleta dinheiro para a caixa do Partido e mantém relações com a organização regional através do grupo do distrito.
Se conseguirmos organizar toda uma série de comitês deste tipo, o êxito da social-democracia estará assegurado.
Um organizador regional
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É evidente por si mesmo que não assumimos a tarefa de elaborar as diretrizes práticas detalhadas de que fala o camarada: isto compete aos militantes locais e ao Centro de direção prática do interior da Rússia. Nosso propósito é aproveitar a substanciosa carta do camarada de Moscou para explicar as resoluções do III Congresso e as tarefas atuais do Partido em geral. Pela carta se vê que as incompreensões suscitadas pela resolução do III Congresso só em parte são produto de dúvidas teóricas. Outra fonte de origem e a questão nova, não surgida antes, sobre as relações entre os «comitês revolucionários de camponeses» e os «comitês social-democratas» que trabalham entre o campesinato, própria colocação desta última questão prova que o trabalho social-democrata entre os camponeses deu um passo considerável para a frente. As necessidades práticas da agitação «no campo», que começou a ampliar-se e a revestir formas sólidas e permanentes, colocam na ordem-do-dia questões relativamente de detalhe. E o autor da carta esquece reiteradamente que, ao acusar de falta de clareza a resolução do congresso, procura, em essência, solução para um problema que o congresso do Partido não se colocou nem podia colocar.
Por exemplo, não é inteiramente acertada a opinião do autor segundo a qual a propaganda de nossas ideias e o apoio ao movimento camponês «só» são possíveis se existe uma organização local. Estas organizações, como é lógico, são desejáveis e, quando o trabalho se amplia, necessárias; mas o trabalho indicado é possível e necessário mesmo naqueles lugares onde não existem tais organizações. Em toda a nossa atividade, inclusive na atividade limitada ao proletariado urbano, não devemos perder de vista o problema camponês e difundir a declaração feita por todo o partido do proletariado consciente representado pelo III Congresso: apoiamos a insurreição camponesa. Os camponeses devem conhecer isto através da literatura, dos operários, das organizações especiais, etc. Os camponeses devem saber que, ao prestar este apoio, o proletariado social-democrata não se deterá diante de qualquer confisco da terra (isto é, diante da expropriação sem indenização aos proprietários).
O autor da carta coloca neste sentido uma questão teórica: se seria conveniente limitar com uma reserva especial a expropriação das grandes explorações e sua transformação em «propriedade camponesa pequeno-burguesa». Mas, ao propor esta reserva, o autor restringe arbitrariamente o sentido da resolução do III Congresso. Na resolução não se diz unia palavra sequer no sentido de que o Partido Social-Democrata se comprometa a apoiar a passagem das terras confiscadas justamente para as mãos dos proprietários pequeno-burgueses. A resolução diz que apoiamos «até o confisco», isto é, até a expropriação sem indenização, mas não decide de modo algum sobre a questão de a quem entregar o expropriado. Não é por acaso que se deixou esta questão de pé; os artigos do jornal Vperiod (nº 11,(2) 12(3) e 15(4)) mostram que se considerava insensato resolver de antemão este problema. Indicava-se ali, por exemplo, que, na república democrática, a social-democracia não pode comprometer-se e atar-se suas mãos no que se refere à nacionalização da terra.
Com efeito, diferentemente dos socialistas revolucionários pequeno-burgueses, o centro de gravidade para nós é agora o aspecto revolucionário-democrático das insurreições camponesas e a organização especial do proletariado agrícola num partido de classe. O fundo da questão não reside atualmente nos projetos fantásticos de «repartição negra» ou de nacionalização, e sim em que o campesinato compreenda e realize a destruição revolucionária do velho regime. Por isso, os socialistas revolucionários fazem finca-pé na «socialização», etc., e nós, nos comitês revolucionários de camponeses: sem eles, dizemos, todas as transformações não significarão coisa alguma. Com eles, e apoiando-nos neles, é possível a vitória da insurreição camponesa.
Devemos ajudar a insurreição camponesa por todos os meios, chegando até ao confisco das terras, mas não, é claro, até todo gênero de fantásticos projetos pequeno-burgueses. Apoiamos o movimento camponês na medida em que é um movimento revolucionário-democrático. Preparamo-nos (agora mesmo, imediatamente) para lutar contra ele quando começar a atuar como um movimento reacionário, antiproletário. Toda a essência do marxismo está nesta dupla tarefa, que somente aqueles que não compreendem o marxismo podem simplificar ou comprimir em uma só e simples tarefa.
Tomemos um exemplo concreto. Suponhamos que a insurreição camponesa tenha triunfado. Os comitês revolucionários de camponeses e o governo provisório revolucionário (que se apoia, em parte, justamente nestes comitês) podem realizar qualquer confisco de grande propriedade. Somos partidários do confisco, como já declaramos. Mas, a quem aconselhamos entregar as terras confiscadas? Nesta questão não ficamos com as mãos atadas nem o faremos nunca com declarações semelhantes às que propõe imprudentemente o autor da carta. Este esqueceu que nesta mesma resolução do III Congresso se fala, em primeiro lugar, de «depurar de todo elemento reacionário o conteúdo revolucionário-democrático do movimento camponês» e, em segundo lugar, da necessidade, «em todos os casos e em todas as circunstâncias, da organização independente do proletariado agrícola». Tais são as nossas diretrizes. No movimento camponês haverá sempre elementos reacionários e nós declaramos guerra a eles de antemão. O antagonismo de classe entre o proletariado agrícola e a burguesia camponesa é inevitável, e nós o revelamos antecipadamente, o explicamos e nos preparamos para lutar neste terreno. Um dos motivos desta luta pode ser perfeitamente a questão de a quem e como entregar as terras confiscadas. E nós não disfarçamos esta questão, não prometemos a repartição igualitária, a «socialização», etc., e sim dizemos: então lutaremos novamente, voltaremos a lutar, lutaremos em novo terreno e com outros aliados: estaremos então incondicionalmente ao lado do proletariado agrícola, de toda a classe operária contra a burguesia camponesa. Na prática, isto pode significar: a passagem da terra para as mãos da classe dos pequenos proprietários camponeses, onde predomine a grande propriedade opressora, a servidão, e não existam ainda as condições materiais para a grande produção socialista; a nacionalização, condicionada ao triunfo completo da revolução democrática, ou a entrega das grandes explorações capitalistas a associações de operários, pois da revolução democrática começaremos a passar, em seguida, e precisamente na medida de nossas forças, das forças do proletariado consciente e organizado, à revolução socialista. Somos partidários da revolução ininterrupta. Não ficaremos na metade do caminho. Se não prometemos desde já e imediatamente toda sorte de «socializações» é justamente porque conhecemos as verdadeiras condições desta tarefa e, longe de disfarçar a nova luta de classes que amadurece no seio do campesinato, nós a colocamos a descoberto.
Em princípio apoiaremos até as últimas consequências, por todos os meios, até o confisco, o camponês em geral contra o latifundiário; depois (e até mesmo não depois, mas simultaneamente) apoiaremos o proletariado contra o camponês em geral. Predizer agora a combinação de forças no seio do campesinato «no dia seguinte» à revolução (democrática) é uma vã utopia. Sem cair no aventureirismo, sem trair nossa consciência científica, sem buscar popularidade barata podemos dizer e dizemos apenas uma coisa: ajudaremos com todas as nossas forças a todo o campesinato na realização da revolução democrática para que seja mais fácil para nós, para o partido do proletariado, passar o mais depressa possível a uma tarefa nova e superior: a revolução socialista. Não prometemos qualquer harmonia, nenhum igualitarismo, nenhuma «socialização» com a vitória da insurreição camponesa atual; pelo contrário, «prometemos» uma nova luta, uma nova desigualdade, uma nova revolução, à qual aspiramos. Nossa doutrina é menos «doce» que as fábulas dos socialistas revolucionários; mas aqueles que só desejam receber coisas doces, que se voltem para os socialistas revolucionários: boa viagem!
Este ponto-de-vista marxista resolve também, a nosso modo de ver, a questão dos comitês. A nosso ver, não deve haver comitês camponeses social-democratas: se são social-democratas,
isto significa que não são apenas camponeses; se são camponeses, significa que não são puramente proletários, que não são social-democratas. Há um grande número de pessoas acostumadas a confundir estas duas coisas, mas nós não estamos entre elas. Em todas as partes onde seja possível tenderemos a organizar nossos comitês, comitês do Partido Operário Social-Democrata. Neles tomarão parte os camponeses, os elementos pauperizados, os intelectuais, as prostitutas (um operário nos perguntava há pouco tempo numa carta se não seria conveniente fazer propaganda entre as prostitutas), os soldados, os professores, os operários; numa palavra, todos os social-democratas e ninguém além dos social-democratas. Estes comitês levarão a cabo integralmente, em toda a sua plenitude, o trabalho social-democrata, procurando, não obstante, organizar de maneira especial e à parte o proletariado agrícola, pois a social-democracia é o partido de classe do proletariado. É um erro gravíssimo considerar «heterodoxo» organizar o proletariado que não se depurou por completo dos diversos vestígios do passado, e gostaríamos de acreditar que a passagem da carta que se refere a este ponto se baseia em simples incompreensão. O proletariado urbano e industrial constituirá indefectivelmente o núcleo fundamental de nosso Partido Operário Social-Democrata, mas devemos ganhar para o Partido, educar e organizar todos os trabalhadores e explorados, como diz nosso programa, todos sem exceção: artesãos e elementos pauperizados, mendigos e domésticas, vagabundos e prostitutas, com a condição indispensável e obrigatória, naturalmente, de que sejam eles que adiram à social-democracia, e não o contrário, de que sejam eles que adotem o ponto-de-vista do proletariado e não o inverso.
Para que, então, os comitês camponeses revolucionários? Perguntará o leitor. Serão eles necessários? Sim, são necessários. Nosso ideal é: no campo, comitês puramente social-democratas por toda parte e, depois, um acordo entre estes e todos os elementos, grupos e círculos revolucionário-democráticos do campesinato para formar comitês revolucionários. Há quanto a esta questão uma analogia completa com a independência do Partido Operário Social-Democrata nas cidades e sua aliança com todos os democratas revolucionários para preparar a insurreição. Somos partidários da insurreição dos camponeses. Estamos decididamente contra a mistura e a fusão de elementos heterogêneos de classe e de partidos heterogêneos. Somos partidários de que, com vistas à insurreição, a social-democracia incentive toda ela a organizar-se, marche junto com ela, mas sem fundir-se, para as barricadas na cidade e contra os latifundiários e a polícia no campo.
Viva a insurreição da cidade e do campo contra a autocracia! Viva a social-democracia revolucionária como destacamento de vanguarda de toda a democracia revolucionária na presente revolução!
Notas de rodapé:
(1) Ver a presente recopilação, pág. 164 [O proletariado e o campesinato] (Nota da Compilação) (retornar ao texto)
(2) Ver a presente recopilação, págs. 160/164 [O proletariado e o campesinato] (Nota da Compilação) (retornar ao texto)
(3) V. I. Lênin, Sobre o Nosso Programa Agrário, Obras, 4.ª ed. em russo, t. 8, págs. 218/223 (Nota da Compilação) (retornar ao texto)
(4) V. I. Lênin. O Programa Agrário dos Liberais, Obras, 4.ª ed. em russo, t. 8, págs. 286/293 e Marx e a “Repartição Negra” Americana, Obras, 4.ª ed. em russo, t. 8, págs. 294/300 (Nota da Compilação) (retornar ao texto)