Socialismo pequeno-burguês e socialismo proletário

Vladimir Ilitch Lênin

7 de novembro (25 de outubro) de 1905


Primeira edição: Proletari, nº 24, 7 de novembro (25 de outubro) de 1905. V. I. Lênin, Obras, 4ª ed. em russo, t. 9, págs. 407/415

Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 217-224

Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz

HTML: Fernando Araújo.

Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.


capa

Entre as distintas doutrinas do socialismo, o marxismo adquiriu hoje predomínio completo na Europa, e a luta pela implantação do regime socialista se trava quase completamente como uma luta da classe operária, dirigida pelos partidos social-democratas. Mas este predomínio completo do socialismo proletário, que se baseia na doutrina do marxismo, não se consolidou de um golpe, e sim depois de uma longa luta contra todas as doutrinas atrasadas, contra o socialismo pequeno-burguês, o anarquismo, etc. Há cerca de trinta anos, o marxismo não predominava ainda nem sequer na Alemanha, onde prevaleciam, falando propriamente, opiniões de transição, mistas, ecléticas, entre o socialismo pequeno-burguês e o socialismo proletário. E nos países latinos, na França, na Espanha, na Bélgica, as doutrinas mais difundidas entre os operários avançados eram o proudhonismo, o blanquismo e o anarquismo, que expressavam claramente o ponto-de-vista do pequeno burguês e não do proletariado.

A que se deve esta rápida e completa vitória do marxismo precisamente nos últimos decênios? Todo o desenvolvimento, tanto econômico como político, das sociedades contemporâneas e toda a experiência do movimento revolucionário e da luta das classes oprimidas confirmaram cada vez mais a justeza das ideias marxistas. A decadência da pequena burguesia trouxe consigo inevitavelmente, tarde ou cedo, o desaparecimento de todos os preconceitos pequeno-burgueses. O desenvolvimento do capitalismo e o aguçamento da luta de classes no seio da sociedade capitalista foram a melhor agitação em prol das ideias do socialismo proletário.

O atraso da Rússia explica, logicamente, a grande consistência que têm em nosso país diversas doutrinas atrasadas do socialismo. Toda a história do pensamento revolucionário russo durante o último quarto de século é a história da luta do marxismo contra o socialismo populista pequeno burguês. E se o rápido crescimento e os surpreendentes êxitos do movimento operário russo deram já ao marxismo a vitória também na Rússia, por outro lado, o desenvolvimento de um movimento camponês indubitavelmente revolucionário — sobretudo depois dos célebres levantes camponeses de 1902 na Ucrânia — suscitou certa reanimação do populismo, senil e decrépito. O velho populismo, remoçado com o oportunismo europeu da moda (o revisionismo, o bernsteinismo e a crítica da teoria de Marx), constitui toda a bagagem ideológica original dos chamados socialistas revolucionários. Daí que a questão camponesa ocupe o lugar central nas disputas dos marxistas tanto com os populistas puros, como com os socialistas revolucionários.

O populismo foi, até certo ponto, uma doutrina íntegra e consequente. Negava o domínio do capitalismo na Rússia; negava o papel dos operários industriais como combatentes avançados de todo o proletariado; negava a importância da revolução política e da liberdade política burguesa; pregava a revolução socialista imediata, baseada na comunidade camponesa com sua pequena propriedade. De toda esta doutrina íntegra hoje não restam senão retalhos; mas, para compreender conscientemente as disputas presentes e impedir que se convertam em uma altercação, é necessário ter sempre em conta as bases populistas gerais e fundamentais dos desvios que cometem nossos socialistas revolucionários.

O homem do futuro na Rússia é o mujique, pensavam os populistas, e esta opinião resultava inevitavelmente da confiança no caráter socialista da comunidade rural e da desconfiança nos destinos do capitalismo. O homem do futuro na Rússia é o operário, pensavam os marxistas, e o desenvolvimento do capitalismo russo tanto na agricultura como na indústria confirma cada vez suas opiniões. O movimento operário na Rússia obrigou agora a que o reconheçam; no que se refere ao movimento camponês, todo o abismo existente entre o populismo e o marxismo contínua manifestando-se agora na diferente compreensão deste movimento. Para o populista, o movimento camponês exatamente refuta o marxismo, é um movimento a favor da revolução socialista imediata, não reconhece nenhuma liberdade política burguesa, não parte da grande exploração, e sim da pequena. Para o populista, em uma palavra, o movimento camponês é um movimento verdadeiramente socialista, autêntica e diretamente socialista. A fé populista na comunidade rural e o anarquismo populista explicam completamente a inevitabilidade destas conclusões.

Para o marxista, o movimento camponês é precisamente um movimento não socialista, e sim democrático. E na Rússia, da mesma forma que em outros países, um acompanhante indispensável da revolução democrática, burguesa por seu conteúdo econômico-social. Esse movimento não se orienta de modo algum contra as bases do regime burguês, contra a economia mercantil, contra o capital. Pelo contrário, orienta-se contra as velhas relações de servidão, pré-capitalistas, no campo e contra a propriedade latifundiária como principal ponto de apoio de todas as sobrevivências do regime da servidão. Por isso, a vitória completa deste movimento camponês não eliminará o capitalismo, e sim, ao contrário, criará uma base mais ampla para o seu desenvolvimento, acelerará e aguçará o desenvolvimento puramente capitalista. A vitória completa de uma insurreição camponesa só pode criar um baluarte da república democrática burguesa, na qual se desenrolará justamente, pela primeira vez em toda a sua pureza, a luta do proletariado contra a burguesia.

Estas são, pois, as duas opiniões antagônicas que devem ser compreendidas com clareza por todo aquele que deseja orientar-se no abismo que separa no terreno dos princípios aos socialistas revolucionários e aos social-democratas. Segundo uma opinião, o movimento camponês é socialista; segundo a outra, é um movimento democrático-burguês. Por aí se pode ver a grande ignorância de que dão prova nossos socialistas revolucionários ao repetir pela centésima vez (examinemos, por exemplo, o nº 75 de Revolutsionnaia Rossia) que, em certa ocasião, os marxistas ortodoxos «fizeram caso omisso» (não quiseram saber) da questão camponesa. Só há um meio de lutar contra semelhante cúmulo de ignorância: repetir o á-bê-cê, expor as velhas ideias consequentemente populistas, indicar pela centésima e milésima vez que a diferença verdadeira não consiste no desejo ou na falta de desejo de levar em consideração a questão camponesa, em seu reconhecimento ou omissão, e sim na diferente apreciação do presente movimento camponês e da atual questão camponesa na Rússia. Quem fala que os marxistas «fizeram caso omisso» da questão camponesa na Rússia é, em primeiro lugar, um ignorante rematado, pois as obras principais dos marxistas russos, a começar pelo livro de Plekhanov Nossas Divergências (aparecido há mais de vinte anos), foram dedicadas primordialmente a explicar o caráter errôneo das ideias populistas sobre a questão camponesa russa. Em segundo lugar, quem fala que os marxistas «fizeram caso omisso» da questão camponesa demonstra sua tendência a esquivar-se à apreciação completa da divergência verdadeiramente de princípio: é ou não democrático-burguês o atual movimento camponês?, está ou não dirigido, por sua significação objetiva, contra os restos do regime da servidão?

Os socialistas revolucionários nunca deram, nem podem dar, uma resposta clara e exata a esta pergunta, pois se atrapalham irremediavelmente entre a antiga opinião populista e a atual opinião marxista sobre o problema camponês na Rússia. Os marxistas dizem que os socialistas revolucionários sustentam o ponto-de-vista da pequena burguesia (e os denominam ideólogos da pequena burguesia) precisamente porque estes não podem desembaraçar-se das ilusões pequeno-burguesas, das fantasias do populismo na apreciação do movimento camponês.

Eis aí porque nos vemos obrigados a repetir: b e a, bá. A que aspira o atual movimento camponês na Rússia? Ã terra e à liberdade. Que significação terá a vitória completa deste movimento? Ao conseguir a liberdade, acabará com o domínio dos latifundiários e dos funcionários na administração do Estado. Ao conseguir a terra, entregará aos camponeses as terras dos latifundiários. A mais completa liberdade e a mais completa expropriação dos latifundiários (confisco de suas terras) suprimirão a economia mercantil? Não, não a suprimirão. A mais completa liberdade e a mais completa expropriação dos latifundiários suprimirão as explorações camponesas individuais na terra comunal ou na terra «socialista»? Não, não as suprimirão. A mais completa liberdade e a mais completa expropriação dos latifundiários suprimirão o profundo abismo existente entre o camponês rico, proprietário de muitos cavalos e vacas, e o assalariado agrícola, o diarista, isto é, entre a burguesia rural e o proletariado agrícola? Não, não o suprimirá. Pelo contrário, quanto mais completa for a derrota e a liquidação da casta superior (latifundiária), mais profundo será o conflito de classe entre a burguesia e o proletariado. Qual será a significação objetiva da vitória completa da insurreição camponesa? Esta vitória varrerá inteiramente todos os restos do regime da servidão, mas não acabará com o regime burguês de economia, não acabará com o capitalismo, com a divisão da sociedade em classes, em ricos e pobres, em burguesia e proletariado. Por que o atual movimento camponês é um movimento democrático burguês? Porque, ao acabar com o poder dos funcionários e dos latifundiários, criará um regime democrático da sociedade, sem modificar a base burguesa desta sociedade democrática, sem pôr fim ao domínio do capital. Qual deve ser a atitude do operário consciente, do socialista, ante o movimento camponês? Deve apoiar este movimento, ajudar com a maior energia os camponeses, ajudá-los até o fim a desembaraçar-se tanto do poder dos funcionários como do dos latifundiários. Mas, ao mesmo tempo, deve explicar aos camponeses que não basta desembaraçar-se do poder dos funcionários e dos latifundiários. Ao fazê-lo, é preciso, ao mesmo tempo, preparar-se para destruir o poder do capital, o poder da burguesia. Para isto, é preciso propagar imediatamente a doutrina plenamente socialista, quer dizer, marxista, e organizar e tornar coesos os proletários agrícolas para a luta contra a burguesia rural e contra toda a burguesia da Rússia. Pode um operário consciente esquecer a luta democrática por causa da luta socialista, ou vice-versa? Não, o operário consciente chama-se social-democrata precisamente porque compreendeu a relação que existe entre uma luta e outra. Sabe que o único caminho para chegar ao socialismo passa pelo democratismo, pela liberdade política. Por isso, aspira à realização completa e consequente do democratismo a fim de alcançar o objetivo final, o socialismo. Por que não são iguais as condições da luta democrática e da luta socialista? Porque em uma e outra luta os operários terão infalivelmente aliados diferentes. Os operários travam a luta democrática junto com uma parte da burguesia, sobretudo da pequena burguesia. Os operários travam a luta socialista contra toda a burguesia. A luta contra os funcionários e os latifundiários pode e deve ser travada junto com todos os camponeses, inclusive os ricos e os médios. E a luta contra a burguesia, e, portanto, contra os camponeses ricos, só pode ser travada com a maior segurança junto com o proletariado agrícola.

Se recordamos todas estas verdades elementares do marxismo, cuja análise os socialistas revolucionários preferem sempre evitar, nos será fácil apreciar suas seguintes objeções «novíssimas» contra o marxismo.

«Que necessidade havia — exclama Revolutsionnaia Rossia (nº 75) — de apoiar no início o camponês em geral contra o latifundiário e depois (isto é, ao mesmo tempo) o proletariado contra o camponês em geral, em lugar de apoiar de uma vez o proletariado contra o latifundiário? Só Alá sabe o que tem o marxismo a ver com isso.»

Isto constitui o ponto-de-vista do anarquismo mais primitivo e puerilmente ingênuo. A humanidade sonha há muitos séculos, inclusive muitos milênios, com destruir «de uma vez» toda exploração. Mas, esses sonhos continuaram sendo sonhos até que milhões de explorados começaram a se unir em todo o mundo a fim de sustentar uma luta consequente, firme e multiforme para transformar a sociedade capitalista no sentido do desenvolvimento próprio desta sociedade. Os sonhos socialistas só se transformaram em luta socialista de milhões de seres quando o socialismo científico de Marx vinculou as aspirações transformadoras à luta de uma classe determinada. Fora da luta de classes, o socialismo é uma frase vazia ou um sonho ingênuo. E temos ante nossos olhos, na Rússia, duas lutas diferentes de duas forças sociais diversas. O proletariado luta contra a burguesia em toda parte onde existem relações de produção capitalistas (e essas relações existem — diga-se para que nossos socialistas revolucionários o saibam — inclusive na comunidade camponesa, isto é, na terra mais «socializada», do seu ponto-de-vista). O campesinato, como camada de pequenos proprietários da terra, de pequeno-burgueses, luta contra todos os restos do regime da servidão, contra os funcionários e os latifundiários. Só quem desconhece inteiramente a economia política e a história das revoluções em todo o mundo pode deixar de ver estas duas guerras sociais, distintas e de natureza diferente. Fechar os olhos à diferença entre estas duas guerras recorrendo às palavras «de uma vez» significa esconder a cabeça sob a asa e renunciar a toda análise da realidade.

Carentes da integridade de opiniões do velho populismo, os socialistas revolucionários esqueceram inclusive muitas coisas da doutrina dos próprios populistas.

«Ao ajudar o campesinato a expropriar os latifundiários — escreve Revolutsionnaia Rossia no mesmo artigo —, o senhor Lênin contribui inconscientemente para a instauração da exploração pequeno-burguesa sobre as ruínas de formas já mais ou menos desenvolvidas de exploração agrícola capitalista. Isto não é um passo atrás, do ponto-de-vista do marxismo ortodoxo?»

Envergonhem-se, senhores! Esqueceram-se de seu próprio senhor V. V.! Consultem sua obra Os Destinos do Capitalismo, os Ensaios do senhor Nikolai, e outros trabalhos que constituem a fonte de sua sabedoria. Então, recordarão que a fazenda latifundiária na Rússia reúne em si traços capitalistas e do regime da servidão. Saberão então que existe o sistema de pagamento em trabalho, esta reminiscência evidente da corveia. Se, além disso, olharem um livro marxista ortodoxo como o terceiro torno de O Capital, de Marx, aprenderão ali que o desenvolvimento da exploração agrícola baseada na corveia e sua transformação em capitalista não se efetuou em lugar algum, e não podia efetuar-se, senão através da exploração camponesa pequeno-burguesa. Para denegrir o marxismo os senhores procedem de uma maneira simples demais, há muito desmascarada: atribuem ao marxismo a opinião simplista e caricaturesca da substituição direta da grande exploração baseada na corveia pela grande exploração capitalista! Os senhores raciocinam assim: as colheitas dos latifundiários são maiores do que as dos camponeses, portanto, a expropriação dos latifundiários representa um passo atrás. Este raciocínio é digno de um colegial de quarto ano. Reflitam um pouco senhores: Não terá sido «um passo atrás» separar a terra camponesa de pouco rendimento das dos latifundiários, de grande rendimento, durante a queda do regime da servidão?

A exploração latifundiária moderna na Rússia reúne em si traços capitalistas e do regime da servidão. A atual luta dos camponeses contra os latifundiários é, objetivamente, uma luta contra os restos do regime da servidão. Mas, querer enumerar todos os casos isolados e pesar cada um deles, tentar determinar com a precisão de uma balança de farmácia onde termina exatamente o regime da servidão e onde começa o capitalismo puro, significa atribuir aos marxistas seu próprio pedantismo. Não podemos calcular no preço dos artigos comprados a um pequeno comerciante que parte representa o valor criado pelo trabalho e que parte representa o roubo, etc. Quer isto dizer, senhores, que se deva jogar fora a teoria do valor criado pelo trabalho?

A exploração latifundiária moderna reúne em si traços capitalistas e do regime da servidão. Só os pedantes podem tirar daí a conclusão de que nosso dever consiste em pesar, enumerar e anotar cada traço em cada caso isolado segundo seu caráter social. Só os utopistas podem tirar daí a conclusão de que «não há razão alguma» para que diferenciemos as duas guerras sociais distintas. O que se depreende daí, na realidade, é a conclusão — e unicamente esta conclusão — de que tanto em nosso programa como em nossa tática devemos unir a luta puramente proletária contra o capitalismo à luta democrática geral (e camponesa geral) contra a servidão.

Quanto mais desenvolvidos estiverem os traços capitalistas na moderna exploração latifundiária de semisservidão, mais imperiosa será a necessidade de organizar agora mesmo independentemente o proletariado agrícola, pois maior será a rapidez com que aparecerá em cena, durante qualquer confisco, o antagonismo puramente capitalista ou puramente proletário. Quanto mais agudos forem os traços capitalistas na exploração latifundiária, mais rapidamente impelirá o confisco democrático para a verdadeira luta pelo socialismo, e, portanto, mais perigosa será a falsa idealização da revolução democrática efetuada com ajuda da palavra «socialização». Eis aí a conclusão que se depreende do entrelaçamento do capitalismo e do regime da servidão na exploração latifundiária.

Assim, pois, é preciso unir a luta puramente proletária à luta camponesa, geral, mas sem confundi-las. É preciso apoiar a luta democrática geral e a luta camponesa geral, mas sem se deixar embrulhar de modo algum por esta luta não de classes, sem idealizá-la com palavras falazes como socialização, sem esquecer um só instante a organização do proletariado urbano e do agrícola num partido social-democrata classista completamente independente. Ao apoiar até o fim o democratismo mais resoluto, este partido não se deixará afastar do caminho revolucionário com sonhos reacionários e experiências de «igualitarismo» na economia mercantil. A luta dos camponeses contra os latifundiários é hoje revolucionária; o confisco das terras dos latifundiários, no atual momento de evolução econômica e política, é revolucionário em todos os sentidos, e nós apoiamos esta medida revolucionário-democrática. Mas, denominar «socialização» a esta medida, enganar-se a si mesmo e enganar o povo com a possibilidade do usufruto «igualitário» do solo na economia mercantil constitui uma utopia reacionária pequeno-burguesa, que deixamos aos socialistas reacionários.


Inclusão: 03/02/2022